Cotidiano Arquivo

Manoel Adalberto / GAC

O governador Robinson Faria entregou nesta terça-feira, 11, a sede própria e as instalações do Sistema Nacional de Emprego – Sine/RN, localizadas na rua Nossa Senhora da Candelária, bairro Candelária, em Natal. O investimento é de R$ 2,5 milhões com recursos do Governo Cidadão, através do acordo de empréstimo junto ao Banco Mundial.

A sede própria do Sine/RN possui 1.880 m² de área construída e dispõe de sala de audiência; sala para Juiz; Procon; juizado especial; gerência; Detran; banheiros; copa e estacionamento para 70 veículos.

“Estas instalações permitem o atendimento com dignidade àquelas pessoas que precisam de emprego ou de recolocação no mercado de trabalho. Além disso a nova sede própria vai proporcionar economia ao Estado. Aqui é casa de quem precisa de trabalho e emprego no Rio Grande do Norte”, afirmou Robinson Faria.

O SINE/RN, oferece assistência ao trabalhador desempregado e auxilia na busca de emprego através de cadastramento, intermediação de mão de obra, encaminhamento para cursos de qualificação social e profissional. Ainda oferece orientações sobre o benefício do seguro-desemprego.

No período de janeiro de 2014 a fevereiro de 2017, 125 mil pessoas foram cadastradas no sistema. O órgão intermediou e encaminhou 30 mil pessoas para a inserção profissional.

O youtuber Juscio Marcelino registrou no seu canal a procissão de Nossa Senhora da Conceição neste último sábado (08) em Macaíba. 


As inscrições para o Concurso da Prefeitura Municipal de Macaíba foram reabertas nesta segunda, dia 10 de dezembro e seguem até o dia 10 de janeiro de 2019. Os dias para pedir isenção são 10 e 11 de dezembro. O resultado destas solicitações será divulgado no dia 3 de janeiro e os recursos deverão ser impetrados nos dias 4 e 7 de janeiro de 2019, sendo divulgado o resultado final em 8 de janeiro.

O aditivio que alterou as datas, devido a problemas técnicos no sistema de geração de boletos da Caixa Econômica Federal, também trouxe a exigência de registro de órgão de classe para Técnico em Prótese Dentária e Técnico em Saúde Bucal.

O Concurso da Prefeitura de Macaíba selecionará 625 novos serivodres para 87 cargos de níveis médio e superior com salários de até R$ 3.710,00. As inscrições devem ser feitas neste link e as provas serão realizadas no dia 24 de fevereiro de 2019.


A imagem pode conter: uma ou mais pessoas e pessoas sentadas

Esta semana foi destaque na imprensa estadual aprovação da adolescente Aline Barbosa de 14 anos no curso técnico de Informática integrado ao ensino médio  do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte. Aline reside em Macaíba e quando criança perdeu os dedos dos pés e das mãos, sua mãe Célia Costa  relatou ao Portal no Ar que sua filha tem uma pele muito sensível.


A adolescente que não tem computador em casa, passou em 19º lugar no exame de seleção, sem o uso da Lei de Cotas. Aline estuda pela manhã em uma  escola regular em Macaíba e no período da tarde frequenta a Casa Durval Paiva, onde estuda em um computador.

A história de Aline é um grande exemplo de superação, parabéns Aline!


Na tarde deste sábado (08),  foi realizado o encerramento da Festa da Padroeira de Macaíba, Nossa Senhora da Conceição, onde reuniu milhares de fiéis.  A procissão percorreu diversas ruas do centro da cidade e encerrou com uma missa na lateral da igreja Matriz.

Reprodução/Internet

O lutador macaibense José Maurício da Rocha Júnior, conhecido popularmente como Júnior Dedinho, venceu mais uma luta na África do Sul. Júnior Dedinho lutou neste sábado (08) com Conrad Seabi na cidade de Pretoria no EFC 76.  

A luta não durou muito tempo, pois o brasileiro venceu Seabi no primeiro round por nocaute técnico, encerrando a luta em 30 segundos.  Ao Portal do Vale Tudo, Dedinho afirmou que havia sido chamado a poucos dias do evento, mesmo assim estudou bem o jogo do seu adversário.

Amigos e conterrâneos comemoram vitória nas redes sociais. Parabéns Dedinho por mais uma luta em sua carreira. 


Do BG – Um levantamento realizado pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN e respondido por 92 cidades potiguares aponta que 63,04% dos municípios estão com os salários dos funcionários em dia. Já 36,96% das Prefeituras admitem que atualmente há atraso no pagamento de salário dos servidores.

Em relação ao décimo terceiro salário, que deve ser pago até o próximo dia 20 de dezembro, 59,78% das Prefeituras municipais do RN garantem que vão honrar o compromisso, enquanto 11,96% afirmam que não vão pagar no prazo. Outras 14,14% das gestões disseram que ainda não sabem se vão conseguir pagar o benefício aos servidores no prazo. 1,09% já pagaram o salário extra a seus servidores neste final de ano. 13,05% das gestões não responderam ao questionamento.

Também em relação ao décimo terceiro, a Federação questionou às gestões municipais sobre a antecipação do benefício. 32,60% informaram que não anteciparam o décimo. Já outras 32,60% das prefeituras anteciparam parte do benefício no meio do ano. Por sua vez, 25% das prefeituras pagam o décimo de acordo com o mês de aniversário dos servidores. 1,08% das gestões considerou o décimo terceiro como já pago aos servidores. O questionamento não foi respondido por 8,69% das prefeituras.

Na avaliação do Presidente da FEMURN e Prefeito de São Paulo do Potengi, José Leonardo Cassimiro, os números retratam as dificuldades das Prefeituras para com os pagamentos dos servidores: “Quase 37% das nossas Prefeituras estão com atrasos de salários. Isso é prejudicial aos servidores, à população e as cidades de maneira geral. Certamente é reflexo da economia que ainda está fraca, e afeta o lado mais frágil do pacto federativo, que são os municípios”, afirma.


Ainda segundo o Prefeito, os poucos recursos recebidos pelos municípios é um fator preocupante: “A crise está aí, e tem se intensificado cada vez mais. As responsabilidades, como reajustes dos salários e das contas públicas, só aumentam, enquanto os repasses não seguem esses aumentos. Os gestores já cortaram de onde podiam, há muito tempo. Hoje, nós prefeitos vivemos em um verdadeiro sufoco apenas para dar conta do básico, e mesmo assim com muita dificuldade”, lamenta José Leonardo.

Entre pautas que podem amenizar a situação financeira das cidades neste final de ano, está a liberação de um novo Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM), pleiteada pelo Movimento Municipalista Brasileiro, através da Confederação Nacional de Municípios (CNM) junto ao Governo Federal, com a liberação de R$ 2 bilhões para os municípios: “A pauta está bem encaminhada pela nossa Confederação. Vamos torcer para que possamos ter êxito, que o Governo Federal ajude aos municípios neste final de ano, e ao menos o décimo terceiro salário possa ser pago agora em dezembro aos servidores”, afirma o Presidente da FEMURN.

Já sobre as pautas que podem colocar em dias as contas públicas dos municípios e garantir a retomada de investimentos no âmbito das cidades, a FEMURN avalia que a mudança no pacto federativo é o que pode contribuir efetivamente para uma nova realidade financeira das cidades: “Os municípios são os entes que têm as maiores responsabilidades. Não é justo que eles recebam a menor parte do que é arrecadado. Precisamos de união e compreensão dos gestores e legisladores para que tenhamos mudanças concretas”, alertou o Presidente da Federação.


Esta semana  o prefeito Fernando Cunha prestigiou a confraternização de fim de ano dos apenados que trabalham na horta comunitária de Macaíba, na sede do projeto que serve meio alternativo de pagar suas penas após condenação na instância local e também como fator de ressocialização.

Além do gestor municipal, diversas autoridades políticas, militares, judiciárias e religiosas estiveram presentes, entre as quais: Gelson Lima (presidente da Câmara Municipal de Macaíba); Felipe Barros, (juiz titular da Vara Criminal de Macaíba); Marlon de Góes, comandante do 11º Batalhão da Polícia Militar; Padre Francisco de Assis, Pároco da Paróquia de Nossa Senhora da Conceição; Luiz Lacerda, presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Macaíba e vice-presidente do Sistema Fecomércio/RN.


O projeto da horta comunitária é resultado de articulações entre a Prefeitura de Macaíba, por meio da Secretaria da Agricultura, da Pecuária e da Pesca), Câmara Municipal, que aprovou o projeto após requerimento do Fórum Municipal, Poder Judiciário, representado pela 1ª Vara Criminal de Macaíba, e o Ministério Público.

Os produtos lá produzidos e colhidos são entregues as instituições filantrópicas da própria cidade como Fundação Lar Celeste Auta de Souza, Abrigo Deus e Caridade e o CAPS-AD (Centro de Atenção Psicossocial para usuários de Álcool e outras Drogas).


O Governo do Estado paga hoje (07) os servidores da Segurança Pública.  A previsão foi dada na última semana quando o Executivo lançou nota informando que daria início aos pagamentos da folha de novembro. Serão pagos os servidores da Sesed, Sejuc, Polícia Civil, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Itep e policiais do GAC e da Vice-Governadoria (ativos e reformados).


Em virtude do feriado do dia 08/12, a feira livre de Macaíba será nesta sexta-feira (07). A Prefeitura de Macaíba funcionará normalmente, apenas o posto da Maré estará fechado.


A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (SEMURB) de Macaíba começou neste mês de final de 2018 um projeto ecologicamente correto que visa estimular a cultura da limpeza e da conscientização ambiental no município. Trata-se da implantação de lixeiras feitas com pneus reaproveitados em pontos estratégicos da cidade.

O primeiro local a ser contemplado foi a Praça Paulo Holanda Paz, imediações da sede da Prefeitura, onde foram dispostas 17 de lixeiras ecológicas, conforme informações do secretário da pasta, Joacy Carlos. “Este projeto está sendo desenvolvido em duas etapas. Inicialmente, trabalhando nas praças, analisando o impacto e os resultados, e posteriormente em vias públicas.”, explicou.


As próximas praças que vão receber essas novas lixeiras são a Praça da Rodoviária e a Praça de Coló. “Em outras oportunidades, a SEMURB instalou lixeiras convencionais que, infelizmente, foram vandalizadas e quebradas. Dessa vez, optamos por este tipo de lixeira, reaproveitando pneus velhos e evitando sua destinação incorreta, e esperamos ter resultados diferentes, de modo a evitar o acúmulo de papel e outros tipos de lixo descartável que possam sujar a nossa cidade.”, completou Joacy.


 

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve um acordo judicial com a Prefeitura de Parnamirim com o objetivo de o Município realizar um concurso público para provimento de 244 vagas para o cargo de cuidador educacional. Os aprovados no concurso  para alunos com deficiências.

Foi fixado o prazo de 8 meses para que a Prefeitura tome todas as providências para implementar o concurso de modo que o ano letivo de 2020 já seja iniciado com esses profissionais em atividades nas escolas. O acordo contempla o atendimento aos alunos com deficiência em toda a rede municipal de ensino, sendo uma conquista para toda a população de Parnamirim.

E para que os estudantes não se prejudiquem em 2019, o MPRN, por meio da 9ª Promotoria de Justiça de Parnamirim, acordou também com o Município que haverá contratação de estagiários para companhá-los. O ideal é que as contratações coincidam com o início do ano letivo.

O acordo judicial ocorreu no âmbito de uma ação civil pública movida pelo MPRN contra o Município. Inclusive, já há uma decisão em 1ª instância, relativa a janeiro de 2017, que condenou a Prefeitura de Parnamirim a disponibilizar o número mínimo de 244 professores auxiliares ou cuidadores para esses alunos com deficiência.

Atendimento individualizado


O acompanhamento individual deve ser realizado para estudantes com deficiência mental grave; cadeirantes e tetraplégicos; autistas; cegos (salvo quando o nível de desenvolvimento não recomende); com síndrome de Down e demais síndromes que importem comprometimento considerável das funções cognitivas e motoras; com grau de agressividade e dificuldade de socialização que justifiquem o acompanhamento.

A lei federal que dispõe sobre o apoio às pessoas com deficiência prevê que, ao Poder Público e seus órgãos, cabe assegurar o pleno exercício de seus direitos básicos, inclusive dos direitos à educação, à saúde, ao trabalho, ao lazer, à previdência social, ao amparo à infância e à maternidade, e de outros que, decorrentes da Constituição e das leis, propiciem seu bem-estar, social e econômico.

Especificamente em Parnamirim, existe uma lei municipal que incluiu como meta e estratégia a ser observada pelos próximos gestores educacionais, até o ano de 2025, “a universalização, para a população de quatro a 17 anos, com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, o acesso à educação básica e ao atendimento educacional especializado, preferencialmente na rede regular de ensino, com a garantia de sistema educacional inclusivo, de salas de recursos multifuncionais, classes, escolas ou serviços especializados, públicos ou conveniados (Meta 4)”.


Devido a ajustes na comunicação da plataforma de inscrições com o sistema de geração de boletos da Caixa Econômica, as inscrições para o concurso de Macaíba estão suspensas. Após sanados os problemas, novos prazos para a inscrição e pedidos de isenção serão publicados num aditivo ao edital. A Consulpam divulgará em seu site e redes sociais o retorno das inscrições.


Foto: Assessoria/CMM

A Câmara Municipal de Macaíba antecipou o pagamento, nesta terça-feira, dia 4, do 13º salário dos seus servidores ativos e comissionados. Trata-se de mais uma medida de valorização dos servidores do Poder Legislativo Municipal, bem como um incentivo à economia local.


“Além de ser uma obrigação, é uma satisfação para nós que presidimos o Legislativo Municipal, poder antecipar este pagamento. Com isso, demonstramos total respeito aos nossos colegas servidores, disse o presidente Gerson Lima.

Por Assessoria