Cotidiano Arquivo

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A Fundação Estadual da Criança e do Adolescente (Fundac) convocou no Diário Oficial do Estado (DOE) desta última quinta-feira (31) mais de 30 novos servidores temporários para o preenchimento de vagas remanescentes de cargos de nível médio e superior. Os candidatos deverão comparecer entre os dias 4 e 6 de setembro, das 8h às 17h, na Coordenadoria dos Recursos Humanos (CRH) da Fundac, em Natal.

Foram convocados para Mossoró dois agentes educacionais, dois Auxiliares de Serviços Diversos (ASD), um assistente social e um psicólogo, e para Caicó, quatro agentes educacionais. Natal e Parnamirim concentram o maior número de temporários, com um assistente social, um pedagogo, três psicólogos e três ASD, além de 17 agentes educacionais, sendo 10 para a unidade II do Ceduc Pitimbú.

Confira o resultado Aqui.

ASCOM/IDEMA

Neste sábado (02), a próxima atração do projeto Dançando nas Dunas será o Pastoril Dona Joaquina, um dos principais espetáculos populares do nordeste brasileiro, formado por dois cordões de pastoras vestidas de azul e encarnado, tendo a Diana como mediadora e o Palhaço com suas traquinagens. A apresentação traz como marca principal a herança recebida de avós, bisavós e todas as matriarcas, como principal referência a grã mestra Sephora Bezerra. O pastoril também conta com musicalidade proporcionada pela Orquestra Mestra.

Na manhã do próximo domingo (03) não haverá Bosque Encena. No palco do anfiteatro Pau-brasil, às 10h, teremos a apresentação da Banda da Sétima Brigada do Exército. O Bosque Encena retornará no próximo dia 10 com mais uma atração para as crianças de todas as idades.

E no período da tarde do domingo, às 16h30, o Som da Mata traz ao seu palco o Duo Sama Douglas fazendo um tributo à maior banda de todos os tempos: The Beatles! Douglas Almeida no vibrafone e Sama Basílio no contrabaixo acústico vão contar com o auxílio luxuoso de mais 20 músicos potiguares para interpretarem clássicos dos Fab Four, como: Eleanor Rigby, Come Together, While My Guitar Gently Weeps e Hey Jude, dentre outros.

Dividindo o palco com o Duo, estarão Anderson Pessoa, Jani Eyre Pedro, Renato Carvalho e Raquel Oliveira no saxofone; Rafael Pinheiro no violoncelo; Daiane Silva no ukulele; Airton Guimarães e Ramon Bezerra no contrabaixo acústico, Maria Clara e André Valentim nos teclados; Franklyn Nogvaes e Ticiano D’Amore na guitarra; Carlinhos Moreno no violão; Ranilson Bezerra e Alan Junior no trompete; Renato Araújo no violino; Dinei Teixeira e Renato Loppes na percussão, e finalmente, Germanna Cunha, Fernando Menino, Hyram Castro, Emanuel Martins e Elizeu Figueiredo na bateria.

Convide os seus amigos e aproveite o fim de semana no Parque das Dunas! Os eventos são gratuitos e a entrada no Parque custa R$1,00.

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O Governo do Estado termina hoje (31) o pagamento dos servidores que recebem acima de R$ 4 mil reais. Há mais de um ano e meio o Governo de Robinson Faria não consegue pagar todos os servidores dentro do mês trabalhado, o que tem lhe rendido desgaste.

O pagamento de agosto ninguém sabe como será pago e nem quando. Uma indefinição!

Estudantes da Escola Agrícola de Jundiaí tem criticado o preço que está sendo cobrado por alguns motoristas de vans que fazem o transporte para zona rural. Recebemos a reclamação e verificamos que alguns motoristas estão cobrando R$ 3,00 para levar os alunos da rodoviária até Jundiaí, ou da escola até a rodoviária. Sendo estudante ou não alguns motoristas estão cobrando a tarifa inteira, o valor de R$ 3,00 é o dobro  do que eles pagam no circular da Trampolim. “Normalmente os motoristas cobram R$ 2,00 para nós estudantes” nos disse um grupo de jovens da graduação. No circular da empresa Trampolim é cobrado R$ 1,50 para o estudante com carteira estudantil.

Falta de regulamentação desse transporte prejudica os estudantes e eles ficam sem saber onde recorrer dessa situação. Da rodoviária até a Escola se pagar três reais em um transporte coletivo é um grande absurdo. Os estudantes esperam que as medidas cabíveis sejam tomadas pelo poder público.

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Neste domingo (03), a partir das 15hs será realizado o desfile cívico de Macaíba. São mais de cinquenta anos de tradição, onde neste ano o tema do desfile será em homenagem aos 140 anos da cidade. As escolas irão trazer para avenida Mônica Dantas o que a cidade tem, fatos históricos e figuras ilustres serão os principais personagens do desfile.

O desfile terá a participação de escolas públicas e privadas, além da participação das forças armadas. A organização do desfile está sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação, que há quase um mês vem organizando os preparativos para este domingo.

 

A 2ª Promotoria de Justiça da comarca de Macaíba ajuizou ação civil pública pedindo a nulidade do processo seletivo de contratação de pessoal temporário para as secretarias municipais de Saúde e de Promoção e Bem Estar Social de Ielmo Marinho. As nomeações dos candidatos aprovados no certame também devem ser anuladas.

O ajuizamento da ação é resultado da investigação realizada a partir de denúncia encaminhada pela Ouvidoria do MPRN. A Promotoria de Justiça requisitou esclarecimentos ao executivo municipal sobre as irregularidades apontadas, mas o gestor limitou-se a alegar genericamente a legalidade do processo seletivo.

Antes, o Promotor de Justiça expediu recomendação ministerial requisitando ao gestor municipal que se abstivesse de homologar o resultado do concurso, ou anulasse as nomeações porventura realizadas, diante das patentes violações aos princípios da impessoalidade e legalidade, que regem a
atuação da Administração Pública. Mesmo sem resposta do Município à recomendação, foram juntadas novas denúncias aos autos, tendo sido informado que os pedidos do Ministério Público não teriam sido acatados.

Apesar de ter sido reiterada a recomendação, com entrega pessoal ao prefeito, o Município considerou os argumentos encartados, sem qualquer embasamento jurídico ou fático e afirmando que as contratações realizadas anteriormente é que seriam inválidas, por basear-se em legislação defasada.

Confira aqui a íntegra da ação.

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Por Hailton Mangabeira

A cultura macaibense está em alta na Escola Estadual Dr. Severiano. Dando continuidade ao Projeto a Geografia Artística de Macaíba, acontecerá no dia 29/08, na sala do 2º Ano Matutino, o Dia do Artista, que conta com a coordenação do professor Hailton Mangabeira. Nesta primeira edição, recebe o exponencial artista Júscio Marcelino. Na oportunidade, Júscio dialogará com os alunos sobre sua trajetória familiar, profissional e artística, além de expor algumas de suas obras.

Neste sábado (26) será realizado mais um tributo ao cantor Raul Seixas.  O evento será realizado próximo da praça da Prefeitura de Macaíba, a partir das 16hs. A entrada custa um quilo de alimento, que de acordo com o organizador do evento, os alimentos arrecadados serão doados ao Abrigo Deus e Caridade.

Várias bandas e músicas participarão do tributo, além da gravação de um DVD.

A Conect informa que para fazer a ampliao e o melhoramento da rede, ir suspender temporariamente o fornecimento de internet nos bairros Auta de Souza, Tavares de Lira e Centro. Na madrugada do sbado, das 03:00h as 05:00h.

Caso o servio seja concludo antes do horrio previsto, a internet ser restabelecida sem qualquer outro aviso.*

Mais informaes pelo telefone 3015-1515.

Disque Denúncia 180, SOS Mulher e Portal da Mulher Potiguar. Essas três ferramentas estão disponíveis para qualquer cidadão potiguar que queira fazer denúncia de agressão contra a mulher, mesmo que seja apenas uma suspeita.

O SOS Mulher, que funciona 24 horas por dia através do número 0800 281 2336, é mantido pela Coordenadoria da Defesa da Mulher e das Minorias (CODIMM), órgão que faz parte da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed).

O Disque Denúncia 180, também conhecido como Central de Atendimento à Mulher, é um canal criado pela Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR). Ele recebe as ocorrências e encaminha para as forças de segurança dos estados de origem.

Já o Portal da Mulher Potiguar é iniciativa da Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres do RN (SPM/RN). Ele funciona através do endereço http://mulherpotiguar.rn.gov.br. Para registrar algum caso de violência, basta acessar a aba ‘Denúncia’.

Somente este ano, em todo o Estado esses serviços receberam 817 denúncias de violência contra mulheres. “São violências dos mais variados tipos, desde a mental até a física e sexual. Por isso a importância da denúncia e de preferência logo nos primeiros sinais de violência”, destacou Erlândia Passos, titular da Coordenadoria da Defesa da Mulher e das Minorias (CODIMM).

Violência física aparece no topo dos casos, com 483, seguido por: violência psicológica, com 205; cárcere privado, com 54; e violência sexual, com 32. Na maioria dos registros, 305, os companheiros surgem como os principais agressores. Em seguida aparecem: ex-companheiros, com 107; filhos, com 79; e esposo, com 27.

Nesta última terça-feira (22), a Câmara Municipal de Macaíba votou e aprovou o projeto de lie 004/2017 do Poder Executivo, que reajusta o salário dos servidores e criar 28 novos cargos em comissão. A sessão foi bastante tumultuada, mas o projeto acabou sendo votado e aprovado por 11 vereadores da base aliada e 4 contra da bancada de oposição.

Os novos 28 cargos fazem parte de um planejamento da Prefeitura de reorganizar a administração municipal, podemos destacar como importante a criação de cargos para Secretaria de Trânsito, que hoje apresenta falta de pessoal, vale destacar também os cargos voltados para os setores da administração e licitação.

Reajuste

Receberão 25% de aumento os funcionários em comissão  que recebem até dois mil reais, os servidores efetivos que recebem até dois mil terão reajuste de 15%, os funcionários em comissão e os efetivos que recebem acima de dois mil vão ter reajuste de 6%.

Pagamento

A Prefeitura vai realizar o reajuste salarial em duas parcelas, uma em setembro e a outra em dezembro. O município é uma das poucas administrações que está pagando  salário em dia e efetuando reajuste.

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Central do Cidadão de Macaíba começa a funcionar o serviço de emissão da carteira de identidade, também na segunda-feira (28), com cerca de 660 atendimentos mensais para 1º via, e atendimentos ilimitados para 2º e 3º. A unidade funciona na Av. Jundiaí, 97, Centro, de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h e também são oferecidos os serviços do Detran, Ipern, Junta Militar, Procon e CPF. São realizados, por mês, cerca de 7 mil atendimentos.

A retomada dos serviços faz parte da política de reestruturação das Centrais do Cidadão de todo o estado que tem o objetivo de melhorar e ampliar o atendimento à população.

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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e o Município de Natal firmaram acordo, homologado pelo Juízo da 4ª Vara da Fazenda Pública, prorrogando as contratações temporárias oriundas de processo seletivo simplificado, sob a condição de realização de concurso público para profissionais da Saúde. No acordo firmado semana passada, o Município tem 30 dias para encaminhar à Câmara de Vereadores projeto de lei para criação de cargos e vagas necessárias.

A Justiça potiguar tornou sem efeito acordo celebrado em audiência no último mês de abril, tendo em vista as novas disposições acordadas em conciliação realizada na última quinta-feira (17), com participação das Promotoras de Justiça Iara Maria Pinheiro de Albuquerque, Raquel Batista de Ataíde Fagundes e Rosane Cristina Pessoa Moreno, do Procurador-Geral do Município, Carlos Castim, do Secretário Municipal de Saúde, Luiz Roberto Leite Fonseca, e do Secretário Adjunto da Administração, Luiz Wilson Vilar Ramalho Cavalcante entre outros.

O MPRN alertou novamente o prejuízo incalculável aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) em razão de uma eventual saída iminente dos profissionais de saúde contratados temporariamente, reconhecendo que, no atual momento, a renovação dos prazos é a melhor solução emergencial, evitando a descontinuidade dos serviços de saúde no Município de Natal, por carência de recursos humanos.

Em julho de 2015, o MPRN celebrou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Município, voltado à realização de processo seletivo simplificado para a contratação temporária de profissionais de Saúde, já prevendo naquela ocasião os prazos a serem observados pelo Poder Público para realização de concurso público e nomeação dos aprovados.

O Município não conseguiu cumprir o cronograma, apresentou justificativa, e um aditivo ao TAC foi celebrado no final de 2015, prorrogando a realização do certame para março de 2016, com resultado até abril do mesmo ano.

Para garantir a continuidade dos serviços de saúde existentes, a Secretaria Municipal de Saúde de Natal realizou processo seletivo de contratação temporária de profissionais de Saúde com vigência até o próximo mês de setembro deste ano de 2017. Apesar de ter sido realizado no prazo acordado, o concurso público da saúde foi anulado no início de setembro do ano passado, devido a fraudes em sua realização.

Como até fevereiro deste ano de 2017, o Município não havia concluído as providências para realização de novo concurso público, o MPRN executou em março o TAC firmado e celebrou no último mês de abril acordo judicial pelo qual o poder público comprometeu-se a contratar empresa para realizar o certame dentro do prazo de 90 dias, que se encerrou no final do último mês de julho.

Tendo em vista o esgotamento de todos os prazos, sem que o Município de Natal tenha concluído a contratação de empresa para realização do concurso e o término dos contratos temporários previsto para o próximo mês de setembro, o MPRN firmou na semana passada acordo no qual o Município apresentará em 15 dias cronograma para a realização do certame e que prevê a data de 31 de dezembro de 2018 como limite máximo para prorrogação dos contratos temporários, nomeação dos aprovados, posse e entrada em exercício dos profissionais concursados.

O acordo prevê também a realização de contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra ligadas à atividade meio na Saúde, além da implantação do plano de cargos e salários dos médicos.

Na tarde desta segunda-feira (21), a Prefeitura de Macaíba, por meio da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social – SEMTAS, deu início à programação da Semana do Folclore em um evento no Museu Solar Ferreiro Torto, reunindo aproximadamente 200 pessoas do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SFCV, do Centro de Convivência de Idosos – CCI de Macaíba e do grupo cultural Os beijoqueiros, de Natal.

Apresentações de tradições folclóricas como Boi de Reis e Pastoril chamaram a atenção de um público variado, de crianças a idosos. O prefeito Fernando Cunha e a secretária municipal de Trabalho e Assistência Social, Andrea Carla, prestigiaram o evento.

A programação da Semana do Folclore segue até a próxima sexta-feira (25) com novas apresentações de danças folclóricas, oficinas de dança, de teatro e de literatura, em locais variados. Tudo isso com temáticas relacionadas ao tema do Folclore. Centro de Cultura, CCI e sede do SFCV serão os palcos das ações.

Assecom-PMM