Cotidiano Arquivo

MPRN move ações para que municípios elaborem planos de saneamento básico

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) está movendo Ações Civis Públicas (ACP) para que a Justiça obrigue os municípios de Cerro Corá, Currais Novos e Lagoa Nova a elaborarem planos municipais de saneamento básico, no prazo de 12 meses – sob pena de aplicação de multa diária e pessoal aos atuais prefeitos e aos próximos prefeitos eleitos, devendo serem intimados em janeiro próximo.

Em investigações pertinentes a três Inquéritos Civis Públicos, a Promotoria de Justiça da Comarca de Currais Novos constatou a baixa capacidade dos três municípios em apontar soluções adequadas aos problemas verificados nos serviços de saneamento básico das duas localidades.

De acordo com o diagnóstico realizado, em Cerro Corá encontra-se a seguinte situação: cobertura do abastecimento de água potável é de 60%-70%; as coberturas de rede coletora de esgoto e de tratamento de esgoto são inexistentes (assim como a destinação ambientalmente adequada dos resíduos) e não foram constatados dados sobre a coleta de lixo domiciliar e sobra a cobertura do sistema de drenagem. Assim, o esgoto sanitário produzido pelos 11.235 mil habitantes do município, por não ser tratado, ocasiona a degradação dos mananciais de água superficial e subterrânea.

Em Currais Novos, a situação é a seguinte: a cobertura do abastecimento de água potável é de 70%; a cobertura de rede coletora de esgoto é 84,45%; não há informações sobre o percentual de cobertura da coleta de lixo; não há destinação ambientalmente adequada dos resíduos coletados em aterro sanitário (são depositados à céu aberto) e nem cobertura do sistema de drenagem.

Já em Lagoa Nova, a cobertura de abastecimento de água potável é melhor que a realizada nos demais municípios (95%), porém as redes de esgoto e de tratamento de esgoto têm uma cobertura de apenas 40%. Quando à coleta domiciliar do lixo e à cobertura do sistema de drenagem, não há informações. O MPRN também detextou que é a destinação ambientalmente é inadequada

Para o MPRN, a inexistência de um Plano Municipal de Saneamento Básico, capaz de integralizar a prestação dos serviços de saneamento básico e apontar medidas adequadas a curto, médio e longo prazos é fundamental para a solução do problema. Por isso, as ACPs buscam assegurar que os Município de Cerro Corá, Currais Novos e Lagoa Nova cumpram a obrigação constitucional de planejar adequadamente os serviços públicos de saneamento básico.

Um dos maiores neurocientistas do mundo, o brasileiro Miguel Nicolelis, estava hoje em Macaíba e tudo indica que não fizeram o favor de divulgar que o idealizador do Instituto de Neurociências estaria hoje lançando seu livro que trata do instituto e que leva o nome da cidade. O auditório do Pax Club deveria está lotado pela presença do ilustre em Macaíba, o livro vem sendo lançado principalmente  em capitais e universidades, o lançamento em Macaíba foi um prestígio. Enviar um release para os veículos de comunicação da capital não custaria nada, ficaram devendo.

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A Câmara Municipal de Macaíba entregou, nesta sexta-feira, dia 9 de dezembro de 2016, no Centro de Convivência Pax Clube, o Título de Cidadão Macaibense para o médico e cientista Miguel Angelo Laporta Nicolelis, responsável pelo Campo do Cérebro e considerado um dos vinte maiores cientistas do mundo no começo da década passada pela revista “Scientific American”.

A honraria foi entregue pelo ex-vereador Thomás Sena, autor da indicação, no ano de 2007. O título só foi entregue agora devido a agenda do cientista. Na ocasião, Nicolelis lançou o livro “Made in Macaíba”, de sua autoria. Nele, o cientista relata toda a luta que travou para instalar o instituto em Macaíba.

Segundo Miguel Nicolelis, o projeto de transformação social por meio da prática científica, que começou em Macaíba, Região Metropolitana de Natal, se estendeu para a capital potiguar e ultrapassou fronteiras.

Em março de 2003, o estado do Rio Grande do Norte foi surpreendido com a notícia de que cientistas brasileiros, radicados no exterior há vários anos, pretendiam instalar na periferia da capital potiguar um grande instituto internacional de pesquisa, focado no estudo do cérebro e da mente. De repente, e de forma totalmente inusitada, a neurociência entrava na pauta de um dos menores e menos desenvolvidos estados do Brasil; um recanto típico do paradisíaco Nordeste brasileiro do início do século 21, onde a beleza natural sem igual se via sitiada, por todos os lados, por baixos índices de desenvolvimento humano e pelo pior sistema educacional público do País.

Com sua capital, Natal, situada logo abaixo do Equador, e uma costa recheada de praias maravilhosas, camarões e frutas tropicais que atraíam turistas de todo o mundo, ninguém que conhecia de passagem o RN de 2003, nem os seus próprios habitantes, poderia imaginar que o pequeno estado, que se encaixa no mapa nordestino como um tímido elefante com a tromba em direção ao Ceará, pudesse um dia ingressar e, em poucos anos, apresentar com destaque mundial uma agenda científica inovadora para todo o País. Todavia, de repente, lá estava o Rio Grande do Norte, nas manchetes dos jornais do Sul maravilha, entrando no debate sobre como criar uma indústria do conhecimento tupiniquim.

O anúncio público, do que para muitos parecia um mero delírio utópico de algum cientista exilado, se deu durante uma entrevista ao vivo, no pequeno estúdio da TV Universitária, pertencente à UFRN. Levando-se em conta as primeiras perguntas dos ouvintes, o que causou mais espanto foi a revelação do objetivo central da proposta dos “estrangeiros”: usar a ciência de ponta como um agente de transformação social.

Depois daquela noite, pelos próximos anos, o RN se transformaria no primeiro laboratório brasileiro de uma nova forma de fazer ciência: a ciência voltada para o desenvolvimento social e econômico de toda uma comunidade de excluídos que vivia, até então, quase à margem do sistema político-econômico vigente. Para implementar o projeto de transformação social por meio da prática científica, essa utopia nordestina propôs construir um “Campus do Cérebro” na zona rural de Macaíba. Nesse Campus do Cérebro seria implementada a filosofia de usar a neurociência como foco de um programa educacional, começando no pré-natal das mães dos seus futuros alunos e continuando, com uma escola de tempo integral, a seguir seus pupilos, desde o nascimento até o final do ensino médio. Esse programa, hoje conhecido mundialmente, foi batizado com o sugestivo nome de Educação para Toda a Vida.

Nicolelis lidera um grupo de pesquisadores da área de Neurociência na Universidade Duke (EUA), no campo de fisiologia de órgãos e sistemas. Seu objetivo é integrar o cérebro humano com máquinas (neuropróteses ou interfaces cérebro-máquina). Suas pesquisas desenvolvem próteses neurais para a reabilitação de pacientes que sofrem de paralisia corporal. Nicolelis e sua equipe foram responsáveis pela descoberta de um sistema que possibilita a criação de braços robóticos controlados por meio de sinais cerebrais.

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O Ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, disse ontem (8), em entrevista a A Voz do Brasil, que as obras do eixo leste da transposição do Rio São Francisco estão chegando ao fim. “No eixo leste estamos concluindo o curso das aguas até 31 de dezembro deste ano. Portanto estamos muito proximos da conclusão. Em seguida, encheremos os reservatórios. Estaremos levando água até o último extremo do leixo leste até fevereiro de 2017 e entregando água ao Rio Paraíba e, principalmente, à região metropolitana de Campina Grande, que hoje sofre com a estiagem, se deus nos permitir, em abril de 2017”, disse Barbalho.

Amanhã (9), o ministro e o presidente da República, Michel Temer, visitarão as obras desta parte da transposição, em Pernambuco. A visita será a um trecho em Pernambuco, próximo a cidade de Floresta, região da estação de bombeamento número três.

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O secretário municipal de Cultura e Turismo de Macaíba, Marcelo Augusto Medeiros tomou posse no Conselho Estadual de Turismo do Rio Grande do Norte, na manhã desta terça-feira (6), no Centro de Convenções, em Natal. Na ocasião todos os novos conselheiros tomaram posse. Após a solenidade, eles começaram a elaborar o diagnóstico sobre a atual situação do turismo no Rio Grande do Norte e discutiram metas de trabalho para o ano de 2017.

Entre alguns dos fatores que contribuíram para o ingresso do município no Conselho Estadual estão a Vila Olímpica, o maior complexo poliesportivo do Rio Grande do Norte; o museu Solar Ferreiro Torto; a rica história cultural da cidade, que tem entre seus patrimônios a comunidade quilombola de Capoeiras e a proximidade com o aeroporto de São Gonçalo do Amarante, pelo acesso Sul.

Os dez municípios que compõem o Conselho Estadual de Turismo no Polo Costa das Dunas são: Macaíba; Canguaretama; Natal; Rio do Fogo; Nísia Floresta; Parnamirim; São Gonçalo do Amarante; São Miguel do Gostoso; Maxaranguape e Pedra Grande.

Credenciamento de pipeiros para abastecer cidades em colapso de água ganha novo prazo, que começa amanhã (6) e segue até preencher o total de vagas restantes. Pessoas jurídicas interessadas em participar devem acessar o Edital nº 01/2016-GAC, disponível no site www.rn.gov.br, para observar a documentação necessária ao cadastramento.

A ação faz parte da Operação Vertente, realizada pelo Governo do Estado, através do Gabinete Civil e da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil, que abastece a zona urbana de cidades do Seridó e Alto Oeste em emergência por causa da seca.

  Os documentos para o cadastro de carros-pipa devem ser entregues no setor de licitação da Governadoria, situado no Centro Administrativo do Estado, em Natal, das 09 às 14 horas. Mais informações pelo número (84) 3232 – 5210 / 5160 / 5155.

Montagem da internet

A árvore do Natal deste ano em Macaíba vem chamando atenção da população da cidade, principalmente pelo seu formato estranho. Nas redes sociais, bastante usada pelos macaibenses um dos assuntos mais comentados é sobre a árvore natalina deste ano, que diferente do ano passado não vem recebendo elogios e sim críticas e alvo de piadas.

Ainda não se sabe quem foi o autor dessa “arte”, pois o formato da árvore ninguém ainda entendeu. Ano passado a cidade teve uma das mais belas árvores, como ainda estamos no início de dezembro, cabe aos responsáveis mudar o formato da árvore.

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MPRN – O Ministério Público do Rio Grande do Norte entregou nesta sexta-feira (2) a reforma e ampliação da sede das promotorias de Justiça de Macaíba, que mais do que duplicou sua área construída, melhorando as condições de atuação e de atendimento à comunidade.

Em solenidade realizada, o procurador-geral de Justiça Rinaldo Reis Lima destacou que a sede das promotorias de Justiça de Macaíba necessitava da obra que foi entregue, pois as condições já estavam precárias e não atendia as necessidades de membros, servidores, assessores e da população.

“Macaíba foi uma prioridade no nosso programa de obras mesmo diante das dificuldades financeiras e hoje ganha condições adequadas para o Ministério Público exercer bem o seu papel de promover a Justiça”, disse o PGJ.

Rinaldo Reis também ressaltou a satisfação de entregar uma sede reformada e ampliada. “É com alegria entregar essa sede com melhores condições para a população buscar seus direitos e cidadania muitas vezes negada, e onde colegas promotores de Justiça, servidores e auxiliares poderão melhor atuar”, comentou.

A coordenadora das promotorias de Justiça de Macaíba, Danielle de Carvalho Fernandes, agradeceu a gestão pela nova sede reformada. “Essa é uma casa do povo e nosso desejo e empenho é atender e fazer isso da melhor forma possível. Agradecemos pelas instalações dignas, o que é algo primordial para o exercício das funções e o serviço que entregamos à sociedade”, disse.

Prestigiaram a entrega da reforma e ampliação da sede, o prefeito de Macaíba Fernando Cunha; juíza Viviane Xavier Ubarana; o procurador-geral de Justiça adjunto, Jovino Pereira da Costa Sobrinho; o promotor-corregedor do MPRN Mac Lennon Lira dos Santos Leite; presidente da Câmara de Vereadores de Macaíba, Gelson Lima da Costa Neto; promotora de Justiça Patrícia Albino, representando a Associação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (Ampern), os promotores de Justiça de Macaíba Raquel Germano e Morton Farias, e o chefe de Gabinete da PGJ, promotor de Justiça Alexandre Frazão, bem como servidores, policiais e segmentos sociais do município.

A sede das promotorias de Justiça de Macaíba é localizada na Rua Ovídio Pereira da Costa, 126, bairro Conjunto Tavares de Lira, instalada em um terreno com 1.200 m², dos quais 154,34 m² correspondem à área construída existente e 204,04 m² à área construída ampliada, resultando no total de 358,38 m² de área construída.

Após as obras realizadas, a sede passou a ser composta por hall de entrada, sala de espera, protocolo, quatro gabinetes, salas para assistentes e estagiários, secretaria, copa, área de serviço, depósito, sala de reunião, banheiros acessíveis de uso público e banheiros acessíveis de uso privado. A ligação entre a edificação existente e a área ampliada ocorre através de escada e plataforma elevatória, devido ao desnível existente entre os dois volumes.

O local também dispõe de estacionamento com 14 vagas para veículos, sendo 10 internas para membros e servidores, e quatro vagas para visitantes, das quais uma é reservada à pessoa com deficiência e uma para idoso.

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Recebemos hoje (01) a informação que após divulgação da matéria “Seu Manoel Valdevino procura por seus familiares de Macaíba, ele não ver os irmãos há 62 anos” familiares entraram em contato com seu Manoel Valdevino que hoje reside em Lucas de Rio Verde no estado do Mato Grosso. Toda essa história começou quando a senhora Fátima entrou em contato conosco e solicitou uma matéria para ajudar a filha de seu Manoel. Fátima que reside em João Pessoa/PB, é amiga de Josefa, filha de seu Manoel, que hoje está muito feliz pela contato feito pelos parentes que residem em Macaíba e que há muito tempo não tinha contato com ele.

Reveja a matéria que teve vários compartilhamentos no Facebook.

Seu Manoel Valdevino procura por seus familiares de Macaíba, ele não ver os irmãos há 62 anos

 

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Pessoas de todas as idades têm dificuldade em fixar o conteúdo passado em sala de aula ou de desenvolver atividades simples no dia a dia por um problema simples: dificuldades em enxergar. Por isso, o Sistema Fecomércio, por meio do Serviço Social do Comércio do Rio Grande do Norte (Sesc RN), realiza o projeto Ver para Aprender, que, em sua 11ª edição, entregará 412 pares de óculos de grau até dia 15.12 nas cidades Fernando Pedroza, Mossoró, Santa Cruz, Caicó e Macaíba. O próximo município a receber os óculos será Mossoró, nesta sexta-feira (02.12).

O Ver para Aprender consiste em realizar consultas oftalmológicas, capacitações e distribuição de óculos de grau de acordo com a necessidade de cada um dos beneficiados. Crianças, adolescentes, adultos e idosos de escolas municipais, projetos do Sesc e grupos organizados são beneficiados pelo projeto, especialmente aqueles integrados a programas educacionais. Ao proporcionar a correção oftálmica de alunos, o Ver para Aprender auxilia no aprendizado e possibilita mais qualidade de vida aos beneficiados.

Em Lajes, foram entregues 77 pares de óculos aos alunos das escolas municipais; em Fernando Pedroza, 98 alunos receberam os óculos no dia 29.11; os 42 estudantes dos projetos de educação complementar do Sesc Cidadão Mossoró receberão dia no 02.12; 43 pessoas serão beneficiadas em Santa Cruz no dia 06.12; outros 42 educandos de Caicó receberão no dia 13.12; e, por fim, os estudantes de Macaíba receberão os 83 óculos no dia 15.12. As entregas são marcadas por solenidades, das quais participam gestores do Sistema Fecomércio RN, autoridades locais, beneficiados e suas famílias.

Sobre o projeto

O Ver para Aprender é um projeto promovido pelo Sesc em todo o Brasil. Realiza exames preventivos entre alunos para evitar doenças e distúrbios que atrapalham o aprendizado, além de pretender reduzir casos de cegueira em idosos. Também promove ações de capacitação entre educadores e educandos, a fim de orientá-los quanto à detecção de problemas oftálmicos entre estudantes.

O Sesc RN é um dos 15 regionais que executam o projeto no país. Desde que começou a atuar no estado, em 2005, o projeto já auxiliou quase quatro mil pessoas em mais de dez municípios potiguares a enxergar melhor. Em 2015, foram entregues 555 pares de óculos Natal, Mossoró, Angicos e Caicó.

Serviço:

Solenidades de entrega dos óculos:
MOSSORÓ – 02/12 | 17h | Sesc Cidadão (Rua Maria Nunes, 10 – Santa Delmira)
SANTA CRUZ – 06/12 | Maçonaria (Rua Marechal Castelo Branco, 187, Bairro Três a Um)
CAICÓ – 13/12 | Sesc Seridó (Rua Washington Luiz, nº. 55, Boa Passagem)
MACAÍBA – 15/12 | Sesc Macaíba (Rua Professor Caetano, nº. 310, Centro)

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Manoel Valdevino de Lima

Nesta última segunda-feira (28), a filha do senhor Manoel Valdevino de Lima, Josefa através de sua amiga Fátima, entrou em contato conosco, pois seu pai procura por seus irmãos, que não os ver há 62 anos. Segundo Fátima, os nomes dos  irmãos do seu Manoel são, Severina, Maria José, Lucas, Maria Segunda, Maria Terceira, Maria Nazaré, Francisco, Miguel e Margarida. O seu Manoel Valdevino de Lima é filho de Valdevino Sérgio e Maria da Conceição, todos eles eram de Macaíba.

Hoje seu Manoel e sua filha residem na cidade de Lucas do Rio Verde no estado do Mato Grosso, seu Manoel que hoje tem 82 anos, quer ter contato com algum desses familiares, que não os ver há tanto tempo. Quem souber de alguma informação sobre essa família pode entrar em contato conosco ou diretamente com a filha do seu Manoel Valdevino, através do (65) 99988-1675.

Abaixo fotos do seu Manoel Valdevino que procura por seus familiares em Macaíba.

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Agência Brasil – Começou neste domingo (20) pelas redes sociais a campanha “16 dias de ativismo pelo fim da violência contra a mulher”. O tema deste ano é “Machismo. Já passou da hora. #podeparar”.

Segundo a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, o objetivo é chamar a atenção da sociedade e mobilizar as pessoas, mostrando que pequenas ações do cotidiano podem levar a grandes violências.

Durante os 16 dias de campanha, o foco das discussões será o combate à violência sexual. Hoje, por ser o Dia Nacional da Consciência Negra, a ação dará destaque também à questão das mulheres negras, que correspondem à maioria das vítimas de agressões.

A campanha 16 dias de ativismo ocorre há 25 anos e mobiliza cerca de 130 países. Vários municípios brasileiros já estão com as ações em andamento, mas a campanha em nível nacional será lançada oficialmente em Brasília em 25 de novembro, Dia Internacional da Não Violência contra as Mulheres. Está previsto ainda para dezembro o lançamento, pelo governo federal, de um programa de promoção da igualdade de gênero.

Feminicídio

O Brasil é o quinto país do mundo em número de assassinatos de mulheres, segundo o Mapa da Violência de 2015. Esse e outros dados de violência de gênero foram reunidos no Dossiê Feminícídio, lançado em novembro pelo Instituto Patrícia Galvão. O levantamento também faz um alerta para a importância de dar visibilidade ao cenário de violência, a fim de mudar práticas consideradas normais que podem, no entanto, resultar em mortes.

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Para 600 famílias de São Gonçalo do Amarante a manhã desta sexta-feira (18) teve um significado especial. A solenidade de entrega das chaves dos apartamentos dos condomínios IV e V do Residencial Dr. Ruy Pereira dos Santos reuniu contemplados, familiares e amigos para festejar a conquista da casa própria. A nova moradora do condomínio IV, Patrícia Alves, era uma das mais emocionadas. Mãe de quatro filhos ela aguardava ansiosa receber o apartamento. Finalmente vai deixar de morar na casa do irmão e ter o seu imóvel.

A cerimônia teve a presença do prefeito municipal Jaime Calado, que recepcionou o ministro das Cidades, Bruno Araújo, o vice-presidente de Habitação da Caixa Econômica, Nelson Antônio, o senador Garibaldi Alves, os deputados federais Betinho Rosado e Rogério Marinho. O prefeito eleito de São Gonçalo, Paulo Emídio e o presidente da Câmara Municipal de São Gonçalo, Raimundo Mendes, também estiveram presentes.

“Estou encerrando o meu segundo mandato com a certeza do dever cumprido. É uma felicidade poder fazer a diferença na vida dessas pessoas e tantas outras que sonham e sonharam em realizar o sonho da moradia com dignidade. Já entregamos 600 apartamentos, hoje estamos contemplando mais 600, e até o final do ano pretendemos concluir a entrega dos 1.800 apartamentos. Aqui vão morar mais de 7 mil pessoas, é uma cidade dentro de outra cidade”, declarou o prefeito Jaime Calado.

Nestaúltima  segunda-feira (14), a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, teve a terceira reunião com presidentes dos Tribunais de Justiça (TJs) estaduais desde a sua posse, em setembro. Os temas discutidos foram: compilação das resoluções do CNJ, judicialização da saúde, concursos públicos para juízes, priorização da primeira instância do Judiciário, segurança dos magistrados e melhoria na gestão dos processos.

A ministra informou que o grupo de trabalho formado para analisar as resoluções do CNJ terminou o estudo e propôs a redução das atuais 258 normas para 25, e solicitou aos presidentes dos TJs sugestões para aperfeiçoar a proposta, que está disponível no portal do Conselho Nacional de Justiça (clique aqui).

A presidente do STF anunciou ainda que foi assinado um convênio com o Hospital Sírio-Libanês para que sejam disponibilizados na internet dados sobre remédios e tratamentos, o que auxiliará os juízes em casos que discutam esses assuntos. A previsão é que a plataforma esteja disponível até o final do ano. Ela informou também que os governadores se comprometeram a ceder de um a dois médicos aos tribunais estaduais para subsidiar os magistrados nos processos que envolvam saúde.

A ministra Cármen Lúcia pediu aos participantes da reunião sugestões de medidas para melhorar a prestação jurisdicional na Justiça de 1º grau. Solicitou que os presidentes dos TJs enviem a ela dados sobre o número de processos que entraram nos tribunais e quantos foram julgados para que o assunto seja discutido no 10º Encontro Nacional do Judiciário, marcado para os dias 5 e 6 de dezembro.

Outro tema abordado foi a segurança dos magistrados. A presidente do STF disse que é preciso traçar políticas institucionais a fim de dar tranquilidade aos juízes para eles julgarem. Segundo ela, há uma carência nas condições de trabalho de alguns magistrados, especialmente os das varas criminais.

A ministra Cármen Lúcia relatou haver encarregado o Núcleo de Suporte Logístico e Segurança do CNJ de levantar o que todos os 1.396 juízes criminais do país precisam em termos de segurança física. “Os juízes têm que ter tranquilidade para julgar”, afirmou a ministra.

A ministra afirmou aos presidentes dos TJs que, ainda esta semana, enviará a todos um conjunto de informações sobre os projetos de lei envolvendo a magistratura que estejam em tramitação no Congresso Nacional para que eles se manifestem. A ministra se comprometeu a encaminhar aos parlamentares um documento com as sugestões recebidas.

Os presidentes do TJs expuseram os problemas de seus estados e fizeram algumas sugestões. Além dos temas já citados, os desembargadores também comentaram sobre o sistema penitenciário, a gestão financeira dos tribunais, o Processo Judicial Eletrônico (PJe), teletrabalho, Defensoria Pública, cartórios extrajudiciais, auxílio-moradia, proposta da nova Lei Orgânica de Magistratura Nacional (Loman). Compareceram à reunião 26 presidentes de tribunais estaduais e do Distrito Federal. Ausente apenas o presidente do TJ de Alagoas.

RP/PR