Cotidiano Arquivo

 

Agência Brasil – A Federação Internacional de Futebol (Fifa) anunciou, nesta quarta-feira (31), os indicados para o The Best, que premia os melhores técnicos e jogadores da temporada, tanto no masculino como no feminino. O único brasileiro na disputa é o técnico da seleção brasileira de futebol, Tite, que concorre como melhor treinador de equipes masculinas.

Tite foi indicado após a conquista da última edição da Copa América, realizada em junho e julho, no Brasil. Na disputa, ele terá pela frente nomes como o alemão Jürgen Klopp, que conquistou a última edição da Liga dos Campeões com o Liverpool; o espanhol Pep Guardiola, que levou o Manchester City ao título inglês, e o francês Didier Deschamps, que comandou seu país na vitoriosa campanha da Copa do Mundo de 2018.

Completam a relação o argelino Djamel Belmadi; o português Fernando Santos; o holandês Erik ten Hag, e os argentinos Marcelo Gallardo, Ricardo Gareca e Mauricio Pochettino.

 

Nos seis primeiros meses do ano, 232 academias foram identificadas com algum tipo de irregularidade – desde a falta de documentação até a presença de pessoas não credenciadas na função de professores, segundo a fiscalização do Conselho Regional de Educação Física. Do total, 32 estabelecimentos foram fechados e 108 pessoas foram flagradas em exercício ilegal da profissão no Rio Grande do Norte.

De acordo com o órgão de fiscalização, os responsáveis pelas academias encontradas em situação irregular assinaram termos de ajustamento de conduta se comprometendo a solucionar os problemas. As que não cumpriram não firmaram ou não cumpriram o acordo foram denunciadas à justiça e 32 acabaram sendo fechadas definitivamente.

Para funcionar de forma regular, a academia e qualquer lugar que ofereça o serviço de atividade física precisa ser devidamente registrado no Conselho, além de ter autorização de órgãos reguladores como Vigilância Sanitária e Corpo de Bombeiros e apresentar o quadro de profissionais de Educação Física habilitados para exercer a função de prescrição e acompanhamento dos exercícios.

Também no primeiro semestre do ano, 108 pessoas foram flagradas em exercício ilegal da profissão, o que coloca diretamente a saúde de outras pessoas em risco. A lei federal 9.696/98, que regulariza a profissão, determina que apenas pessoas habilitadas e registradas no Conselho podem atuar como Profissionais de Educação Física.

Quem é identificado atuando ilegalmente como Profissional de Educação Física é denunciado ao Ministério Público e pode ser punido pela justiça. O exercício ilegal da profissão é considerado contravenção penal prevista no artigo 47 da lei das contravenções penais, decreto de lei número 3688/41, com pena de prisão de 15 dias a três meses ou multa.

G1
RN

Entre as cidades das regiões Norte e Nordeste que têm entre 50 e 300 mil habitantes, Macaíba foi eleita pelo Conselho Federal de Odontologia (CFO) como a melhor no quesito saúde bucal. Em nível nacional, o município ficou em sexto lugar na referida faixa populacional, atrás apenas de São Sebastião (SP), Cascavel (PR), Resende (RJ), Chapecó (SC) e Sorriso (MT).

A escolha obedeceu a critérios técnicos analisados pela Comissão de Políticas Públicas de Saúde referentes às políticas públicas voltadas para a saúde bucal da população no último ano, ou seja, o trabalho realizado em 2018.

O prêmio, que foi instituído em 2005 pelo Conselho Federal de Odontologia (CFO), é concedido às cidades brasileiras que se destacam no atendimento odontológico, obedecendo alguns critérios como, por exemplo, manter o maior número de equipes de saúde bucal no Programa Saúde da Família, possuir Centros de Especialidades Odontológicas e menor índice epidemiológico em crianças com idade escolar, entre outros.

Para o prefeito Fernando Cunha, a classificação obtida por Macaíba é o resultado de um trabalho proporcionado à população com seriedade, realizado por profissionais gabaritados que não medem esforços em oferecer uma saúde bucal digna aos macaibenses.

 “Este reconhecimento concedido por um órgão do mais alto nível como o CFO, confirma as ações que estamos desenvolvendo na cidade e que estão contribuindo para melhorar a saúde da população de forma integral. É uma grande satisfação para todos nós. Divido os méritos desta conquista com os profissionais de odontologia que trabalham na cidade”, falou o prefeito.

O coordenador municipal de saúde bucal, Sérgio Siqueira, pontuou as medidas feitas para que Macaíba chegasse a este patamar de referência. “Este prêmio é uma honra para todos os munícipes e profissionais que fazem a saúde bucal de Macaíba. Tudo isso, graças a um investimento sério feito pela gestão. Este reconhecimento tem que ser partilhado com todos os profissionais envolvidos na área odontológica do município. Nossa meta é continuar investindo e capacitando cada vez mais os nossos profissionais para melhor atender o povo de Macaíba e continuar sendo um município referência nacional”.

Referência

Há 20 anos Macaíba contava apenas com duas unidades de saúde e cerca de quatro dentistas para atender toda sua gente. Hoje, a realidade é bem diferente. O município tem uma rede composta por 23 Estratégias de Saúde da Família (ESF) e 44 dentistas atendendo semanalmente os populares macaibenses.

Um dos principais centros de tratamento odontológico do Rio Grande do Norte é o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) de Macaíba que realiza diariamente uma série de procedimentos visando garantir a saúde e o bem-estar da população local.

Fundado em 2004, na primeira gestão do prefeito Fernando Cunha, o Pronto Atendimento atende moradores de diversas cidades vizinhas de Macaíba e recentemente foi avaliado e certificado como acima da média nos requisitos do Ministério da Saúde (MS). A área odontológica conta ainda com vários outros projetos voltados à saúde bucal de crianças, jovens e adultos da cidade.

Assecom

Senac-RN disponibiliza processo seletivo com 11 vagas, distribuídas na capital, além dos municípios de Macaíba, Assú e Mossoró. Inscrições vão até segunda-feira(29), até às 16h. Acesse aqui e confira informações e inscrições.

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) determinou que a Câmara de Vereadores de São José do Mipibu realize, num prazo de 180 dias, concurso público e exonere os ocupantes de cargos comissionados que excedam a quantidade de servidores efetivos.

A medida tem como objetivo o redimensionamento do quantitativo de servidores da Câmara de Vereadores. Uma auditoria realizada pela Diretoria de Despesa de Pessoal do TCE identificou que, em janeiro deste ano, a Câmara Municipal tinha cerca de 95% do seu pessoal relativo a cargos em comissão. Eram 51 cargos comissionados, dois cedidos e apenas um servidor efetivo.

A decisão da Primeira Câmara ratifica decisão monocrática anterior do relator do processo, conselheiro Carlos Thompson Fernandes. Segundo os termos do voto, o chefe do Poder Legislativo de São José do Mipibu deve, ao fim dos 180 dias, comprovar no processo o cumprimento das medidas num prazo de 5 dias, sob pena de multa pessoal e diária de R$ 1 mil.

De acordo com os termos do voto, “a regra para provimento de cargos públicos deve ser a aprovação do seu ocupante em concurso público, conforme consagra o art. 37, II, da Constituição Federal, sendo excepcional a criação e o provimento de cargos em comissão, o que, à evidência, não é observado no âmbito do Poder Legislativo de São José de Mipibu/RN”.

A administração macaibense inaugurou mais uma obra de pavimentação importante no município. Agora, quem comemora o grande trabalho é a população rural da comunidade de Tabatinga, que teve seus principais acessos pavimentados. A solenidade de inauguração aconteceu na tarde desta quinta-feira (25), na localidade.

Foram mais de 3,5 m2 (três mil e quinhentos metros quadrados) de calçamento feitos com recursos próprios. O povoado também foi contemplado com nova iluminação pública, outro ponto que agradou bastante os residentes da região.

No campo da mobilidade, vale destacar, está foi a quinta obra inaugurada e entregue ao povo macaibense neste mês julho, fato que mostra o porquê de Macaíba ser uma das cidades da Grande Natal que mais investem na área de mobilidade. Recentemente foi inaugurado o calçamento da localidade de Novo Alecrim, Lagoa do Mato, Riacho do Sangue e Tapará. Até o momento, muito mais de 200 ruas já foram calçadas no município.

O trabalho de pavimentação numa localidade não significa somente uma mudança de paisagem ou uma melhoria na infraestrutura da região beneficiada, mas também transformação para melhor do bem-estar social, valorização dos imóveis e até mesmo crescimento da autoestima de uma população. Neste sentido, moradores de Tabatinga falaram da satisfação com o trabalho realizado na região.

“Quero agradecer ao prefeito e aos vereadores, tendo em vista que uma obra desse porte necessita de uma junção de forças para que aconteça. Aprovação de projetos, liberação de verbas e etc. Essa obra era esperada há muitos anos. Nós vivemos um momento de crise no país, onde prefeituras demitem, atrasam salários e, na contramão deste processo, temos a Prefeitura de Macaíba que está em um processo de inauguração e ampliação das obras. É para se aplaudir e tirar o chapéu. Uma obra desse porte traz ganhos para todos nós”, declarou Damasio, morador da comunidade.

O prefeito Fernando Cunha esteve presente na solenidade e, na ocasião, também estiveram as vereadoras Rita de Cássia, Edma Maia, Dadaia Ribeiro, Ana Catarina e os vereadoesr Antônio França e Silvan.

Assecom

Sandro Menezes/ASSECOM/RN

A segurança da ponte Newton Navarro, em Natal, será reforçada com um investimento de R$ 2,7 milhões. A verba requisitada pelo Governo do Estado, com apoio da bancada potiguar no Congresso Nacional, será liberada pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), atendendo a um pleito da gestão da governadora Fátima Bezerra. Nesta quarta-feira (24), a chefe do Executivo estadual esteve reunida com o secretário de Estado da Infraestrutura, Gustavo Coelho, quando manteve contato telefônico com representantes do MDR sobre o assunto.

O recurso para a obra está reservado em uma chamada pública para convênios entre governos e o ministério. O investimento será aplicado na ampliação das proteções laterais da ponte que conecta as zonas Norte e Leste de Natal, evitando a ocorrência de suicídios.

A obra foi requisitada pela gestão estadual em duas reuniões realizadas em Brasília-DF nos meses de maio e junho. Nos encontros, a governadora Fátima Bezerra e o secretário Gustavo Coelho, apresentaram o projeto ao ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, e demonstraram a necessidade de investimento na segurança da ponte. O pedido foi reforçado pela bancada potiguar no Congresso Nacional em diversos encontros realizados na capital do país.

Desde que recebeu a informação de que a verba para a obra na ponte Newton Navarro está assegurada, o Governo do Estado, por meio da equipe técnica da Secretaria de Estado da Infraestrutura (SIN), está em contato permanente com a Diretoria de Estruturação Regional e Urbana do MDR. A troca de informações está servindo para agilizar os processos, com o objetivo de evitar qualquer atraso na liberação da verba.

O projeto básico de reprogramação das proteções laterais da Newton Navarro está em desenvolvimento desde antes da confirmação de liberação do recurso por parte do MDR. “A nossa equipe de arquitetos já está trabalhando há algum tempo, estudando as sugestões que recebemos desde o início do ano e vendo os melhores modelos implementados pelo mundo”, explicou o secretário Gustavo Coelho.

Após a finalização do trabalho, o projeto básico será encaminhado ao MDR em conjunto com a justificativa e a proposta de orçamento para obra.

O município de Macaíba contará com 105 atletas em cinco modalidades nos Jerninhos 2019, sendo elas atletismo, jiu-jitsu, ginástica artística, futebol society e xadrez. Todos os estudantes são das escolinhas da Vila Olímpica do município e representarão diversas escolas. Macaíba também será polo da ginástica artística no evento. Nos dias 3 e 4 de agosto, o ginásio de ginástica da Vila Olímpica será sede da disputa na categoria. O local conta com aparelhos de alto rendimento importados da Alemanha.

A 24ª edição dos jogos acontecerá entre os dias 27 de julho e 25 de agosto deste ano e contará com a participação de estudantes do 2º ao 5º ano do ensino fundamental das redes pública e particular do Rio Grande do Norte. Os Jerninhos são divididos em duas categorias, sendo disputado por crianças de 7 e 8 anos de idade e de 9 e 10 anos.

Assecom

A Prefeitura de Macaíba inaugurou as obras de pavimentação na comunidade Tapará, nesta terça-feira (23), nas proximidades da igreja católica da comunidade. As ruas pavimentadas foram a Rua São João Batista e as adjacências desta via, uma das principais e mais extensas da localidade indígena.

O prefeito Fernando Cunha esteve presente na solenidade e, na ocasião, também estiveram presentes o vice-prefeito Auri Simplício; o presidente da Câmara Municipal de Vereadores, Gelson Lima; as vereadoras Edma Maia, Socorro Nogueira, Dadaia Ribeiro, Ana Catarina e o vereador Antônio França; o diretor da Escola Municipal Luiz Cúrcio Marinho, Rodrigo Tapará e a vice-diretora da escola, Jaqueline Santos Diniz.

Andreize dos Santos, agricultora e moradora do Tapará comemora as obras no local. “Acho muito boa. É o caminho que a gente usa para ir ao posto de saúde, escola e conselho comunitário. Melhorou demais”, afirma. Opinião semelhante tem a também agricultora e moradora da comunidade, Francisca Maria da Costa. “Foi ótimo ter feito isso aqui. Daqui a gente vai para o posto de saúde e não bota mais o pé na lama. Maravilhoso isso aqui! Foi ótimo ele (o prefeito) ter feito”, declara.

Em 2019, uma série de inaugurações foi realizada em vários e diversos distritos, comunidades e bairros de Macaíba. Ferreiro Torto, Lagoa do Mato, Novo Alecrim, Cajazeiras, Riacho do Sangue e Cajarana são alguns dos lugares beneficiados pelas obras, que trazem desenvolvimento e bem-estar à população. O município é um dos que mais investe na construção de acessos de qualidade em todo o Rio Grande do Norte.

As obras de pavimentação de ruas em Macaíba fazem parte do planejamento da Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e totalizam mais de 200 ruas pavimentadas no município nos últimos anos, durante a administração do prefeito Fernando Cunha. Morada da Fé, conjunto Tavares de Lyra, Traíras, Canabrava, Tabatinga, Loteamento Santa Rosa, Pé do Galo são algumas das várias localidades que receberam as obras. Outros locais também receberão os investimentos da Prefeitura.

Assecom

 

Agência Brasil – O pagamento do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), exercício 2019/2020, começa na próxima quinta-feira (25). A liberação do dinheiro para os cadastrados no PIS vai considerar a data de nascimento. No caso do Pasep, o calendário é definido pelo dígito final do número de inscrição.

Os trabalhadores que nasceram entre julho e dezembro receberão o abono do PIS ainda este ano. Já os nascidos entre janeiro e junho terão o recurso disponível para saque em 2020. Recebem também este ano os servidores públicos cadastrados no Pasep com dígito final do número de inscrição entre 0 e 4. Os registros com final entre 5 e 9 receberão no próximo ano.

A data para o fechamento do calendário de pagamento do exercício 2019/2020 está prevista para o dia 30 de julho de 2020. A estimativa é de que sejam destinados R$ 19,3 bilhões a 23,6 milhões de trabalhadores. O pagamento do abono salarial referente ao PIS será feito pela Caixa em suas agências em todo o país; e o abono do Pasep será pago no Banco do Brasil.

Quem tem direito

Para ter direito ao abono salarial do PIS/Pasep é necessário ter trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias em 2018, com remuneração média de até dois salários mínimos. Além disso, o trabalhador tem de estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e ter tido seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

Para os trabalhadores que tiverem os dados declarados na Rais 2018 fora do prazo e entregues até 25 de setembro de 2019, o pagamento estará disponível a partir de 4 de novembro de 2019, conforme calendário de pagamento aprovado, e, após este prazo, somente no calendário seguinte.

Fotos: Ascom

 

O prefeito Rosano Taveira entregou nessa segunda-feira (22), mais uma etapa do serviço de instalação da iluminação de led do município. A área iluminada compreende trecho da Rua Lagoa Seca, conhecida como prolongamento da Avenida Olavo Montenegro, que corta os bairros de Parque das Nações e Liberdade. Ao todo foram instaladas 142 luminárias e 3 mil metros de rede elétrica.

De acordo com o prefeito Rosano Taveira, a nova iluminação de led, além de trazer mais comodidade para a população, é também uma das estratégias de segurança que a prefeitura vem implementando.

“Estamos trabalhando para substituir toda a atual iluminação por essas luminárias de led, que tornam o ambiente bem mais iluminado, e que juntamente com as demais ações que estamos realizando, vai trazer mais segurança para o nosso município”, destacou.

Além do prolongamento da Avenida Olavo Montenegro, a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur) já realizou a instalação das nova iluminação nos seguintes bairros: Nova Parnamirim, Boa Esperança, Nova Esperança, Emaús e Santa Tereza. Nos próximos dias, os serviços devem chegar ao Centro e ao Litoral.

No conjunto Aquarela em Macaíba, Albert Simões vem desenvolvendo um projeto esportivo intitulado de Vila Nova Futebol Clube. O projeto é desenvolvido para adolescentes e jovens que tenham entre 7 a 20 anos. Quem tiver interesse pode procurar Albert Simões no campo de futebol do referido conjunto, próximo do posto de combustíveis Ramalho.

Turma de 7 a 14 anos todos os sábados

A partir das 8h.

Turma de 15 a 20 anos todas as quartas-feiras

A partir das 15h.

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No dia em que a imprensa noticiou o escândalo envolvendo movimentações financeiras suspeitas da conta de Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio Bolsonaro , grupos com procuradores do Ministério Público Federal no Telegram registraram movimentação intensa e preocupação com a conduta de Sérgio Moro. É isso que revela mais um vazamento divulgado pelo site de notícias The Intercept .

A repercussão do caso começou quando Dallagnol enviou uma notícia relacionada à movimentação suspeita nas contas de Queiroz e Michele Bolsonaro para o grupo Filhos do Januário 3, que reunia outros promotores do MP.

“É óbvio o q aconteceu… E agora, José?”, questiona Deltan . Nas mensagens, registradas em dezembro de 2018, Moro já tinha cadeira garantida no Ministério da Justiça, que também receberia o Conselho de Controle de Atividades Financeiras ( COAF ). “COAF com Moro”, insinua Deltan. “Acho que Moro já devia contar com a possibilidade de que algo do gênero acontecesse”, opina Roberson Pozzobon.

Em chat privado com o procurador Robertson Pozzobon , Deltan intensificou a preocupação em como a situação seria abordada em entrevistas e como eles se posicionariam sobre o assunto.

Veja trecho das mensagens vazadas pelo The Intercept:

Roberson Pozzobon – 09:12:41 – Em entrevistas, certamente vão me perguntar sobre isso. Não vejo como desviar da pergunta, mas posso ir até diferentes graus de profundidade. 1) é algo que precisa ser investigado; 2) tem toda a cara de esquema de devolução de parte dos salários como o da Aline Correa que denunciamos ou, pior até, de fantasmas.

Em seguida, Pozzobon mandou mais uma reportagem sobre o caso Queiroz e Dallagnol respondeu:

Dallagnol – 10:04:00 – Não sei se convém o nível 2. Não podemos ficar quietos, mas é neste momento um pouco como com RD. Vamos depender dele pra reformas… Não sei se vale bater mais forte

Após discussão, ambos concordaram que o silêncio seria o melhor posicionamento para o momento. Alguns meses depois, quando um jornalista pediu que Deltan se posicionasse sobre o assunto, o procurador voltou a propagar a opinião sobre o ministro, dessa vez, em particular com um assessor. “saem contar que a fala de Moro sobre Queiroz foi muito ‘neutra’. não teve firmeza, sabe? para muita gente, pareceu que Moro quis sair pela tangente”, afirmou.

Mais procuradores

Em outro grupo do Telegram, chamado “Winter is coming”, procuradores e subprocuradores da República também repercutiram o caso, lembrando da semelhança com o ocorrido em outros estados brasileiros. “Não tenho dúvida que isso é mensalinho”, afirmou Danilo Dias.

Último Segundo/iG

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A Justiça decretou nesta sexta-feira (19) a falência da empresa Multdia – uma das maiores indústrias que o Rio Grande do Norte já teve – instalada no município de Macaíba, fabricante dos produtos Nutriday e Nutrilar. A empresa encontrava-se em recuperação judicial e a sentença foi assinada pelo juiz Felipe Barros.

Na decisão ele explica que houve a tentativa de recuperar a empresa através da aquisição por parte da empresa João de Barro Vieira Administradora LTDA com o objetivo de superar a crise econômico-financeira que a empresa se encontrava e mantê-la no mercado, contudo, as obrigações propostas não foram cumpridas.

“A finalidade da recuperação judicial não pode se desvincular da viabilidade de soerguimento da empresa, isso porque, uma vez averiguada a insolvência e a falta de recursos da recuperanda para saldar seu passivo, inútil se torna continuar-se na marcha processual, que certamente acabará na decretação da falência, ocasionando ônus ao Poder Judiciário e, especialmente, aos credores da devedora, que aguardariam, sem expectativas concretas, a satisfação de seus créditos”, escreveu o juiz.

Ele avaliou que quando a João de Barro se propôs a adquirir, a Multdia já dava sinais de quebra e agora a inviabilidade de se recuperar se mostra evidente porque, segundo o juiz, faltaram compromisso e ações concretas por parte da João de Barro na tentativa de reerguer a Multdia e mantê-la no mercado, sendo primordial o reconhecimento da falência.

“Desde o primeiro momento em que se manifestou nos autos, revelando o interesse na aquisição da Multdia, a empresa adquirente vem assumindo e descumprindo obrigações na recuperação judicial”, diz a sentença. O depósito de R$ 1.718.338,53 não foi efetuado como prometido. A partir daí ocorreram audiências de conciliação. Na primeira ficou acertado que se decretaria a falência, caso não se cumprissem os termos da recuperação judicial, contudo, boa parte dos bens da empresa não mais se encontravam no estabelecimento empresarial.

Matéria na íntegra 

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População de Macaíba está curiosa para saber quem foi o ganhador que acertou os cinco números da Quina. O sortudo vai receber R$ 1.379.969,56 (um milhão,  trezentos e setenta e nove mil, novecentos e sessenta e nove reais e cinquenta e seis centavos). Até agora ninguém sabe se o ganhador foi um homem ou uma mulher, apenas que a aposta foi feita em uma lotérica de Macaíba.

O sorteio foi realizado nesta última quinta-feira (18) pela Caixa Econômica Federal.

Os números da sorte foram: 05-37-49-52-67.