Cotidiano Arquivo

Ascom Prefeitura Municipal de Parnamirim

A Prefeitura de Parnamirim preparou uma programação para as comemorações de Ano Novo em Pirangi. Às 22h, na Praça São Sebastião haverá missa celebrada pelo Padre Andreson Madson e na praia haverá a tradicional queima de fogos iluminando a chegada do novo ano.

Em virtude da onda de insegurança gerada pela paralisação da Policiais Militares, o Prefeito Rosano Taveira decidiu cancelar os shows musicais.

“Analisamos bem a situação e, por medida de segurança, achamos por bem suspendermos as apresentações musicais. Neste momento de tensão, a segurança da população vem em primeiro lugar”, declarou Rosano Taveira.

Para o Padre Andreson Madson o Ano Novo é o momento para renovarmos as esperanças.

“Neste momento em que avaliamos o ano que passa e renovamos as esperanças, para bem vivermos o ano que chega, desejo a todos as mais copiosas bençãos, para que juntos possamos construir um mundo cheio de paz e bem”, declarou o sacerdote.

Shows com artistas potiguares na praia da Redinha, show pirotécnico na ponte Newton Navarro e na praia de Ponta Negra. A Prefeitura do Natal, por intermédio da Secretaria de Cultura (Secult) e graças aos incentivos da Lei Djalma Maranhão, promove a tradicional virada de ano para todos os gostos e estilos. A programação do próximo dia 31 faz parte do Calendário do Natal em Natal.

A grande festa para a chegada de 2018 reunirá cinco shows musicais no largo ao lado da Igreja de Pedra da Redinha, a partir das 22 horas. Nara Costa, Sueldo Soaress (show da virada), Dudu Galvão; Panka de Bakana e Frevo do Xico comandam a festança até o dia amanhecer.

O show pirotécnico na ponte Newton Navarro terá em torno de 12 minutos de duração e depois retomam os shows. O Réveillon da Redinha conta com os patrocínios do Banco do Brasil, viabilizados pelo Programa Djalma Maranhão de Incentivo à Cultura.

Na praia de Ponta Negra acontece o tradicional show pirotécnico em alto mar, com balsa específica para o projeto.

PROGRAMAÇÃO:

SHOWS RÉVEILLON – REDINHA

22h Nara Costa

23h Sueldo Soaress

1h: Dudu Galvão

2h30 Panka de Bakana

4h: Frevo do Xico

Show pirotécnico na Ponte Newton Navarro

PONTA NEGRA

Show pirotécnico com balsa específica em alto mar.

Foto: Arquivo/Agência Brasil

Agência Brasil – Pelo menos 2 mil militares das Forças Armadas vão reforçar a segurança no Rio Grande do Norte, onde policiais militares e civis estão desde o último dia 19 com parte das atividades paralisadas, em protesto contra o atraso no pagamento de salários e do décimo terceiro.

Segundo o ministro da Defesa, Raul Jungmann, o governo federal decidiu atender ao pedido feito ontem (28) pelo governador Robinson Faria, depois que equipes dos ministérios da Defesa, da Justiça e do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) avaliaram a situação da segurança pública estadual.

“Dada a permanência do impasse quanto à questão salarial, a recusa dos policiais de voltarem às suas atividades normais e [ao fato de] que, embora não tenhamos até aqui uma explosão da violência, esta vinha crescendo gradualmente, concluímos ser necessário deslocar tropas para o estado a fim de garantir a lei e a ordem”, explicou Jungmann a jornalistas.

Até o fim do dia de hoje (29), 500 homens do Exército, da Marinha e Aeronáutica já deverão estar atuando no patrulhamento ostensivo na região metropolitana de Natal e de Mossoró, as duas cidades mais populosas do estado. Nas próximas 48 horas, mais 1.5 mil militares serão deslocados de diversas unidades de estados próximos. A atuação militar será coordenada pelo Comando Conjunto das Forças Armadas.

Se necessário, o efetivo inicial será reforçado a atuará em outras localidades. Os militares das Forças Armadas reforçarão a presença federal no estado, onde 220 agentes da Força Nacional de Segurança Pública já atuam desde o ano passado: além dos 120 agentes que já estavam apoiando os órgãos policiais estaduais, no último dia 21 o governo federal autorizou o envio de mais 70 agentes para patrulhar as ruas da capital, Natal. Ontem (28), foi autorizado o envio de mais 30 agentes da Força Nacional para suprir a ausência dos policiais potiguares.

De acordo com o ministro, o governo federal já assegurou a disposição de reforçar o efetivo inicial, que atuará ao lado dos 220 agentes da Força Nacional de Segurança Pública já enviados ao estado. Cento e vinte agentes da força especial já estavam dando apoio aos órgãos policiais e de perícia potiguares desde o ano passado. No último dia 21, em função da paralisação dos policiais militares, bombeiros e civis, o governo federal autorizou o envio de mais 70 policiais para patrulhar as ruas da capital, Natal. Ontem (28), foi autorizado o envio de mais 30 agentes da Força Nacional.

Para o ministro da Defesa, a situação de “anormalidade” em um período em que o estado recebe muitos turistas demonstra a necessidade de que seja discutida a ação de policiais civis e militares.

“Está na hora de termos clareza se as forças policiais podem ou não fazer greve. Pela lei, não podem, mas, na prática, o fazem, colocando a sociedade em uma situação de vulnerabilidade e medo. Entendemos a situação de quem fica sem salário, as vicissitudes e que há uma corresponsabilidade dos estados, mas lei é lei e deve ser cumprida”, comentou Jungmann, que viaja amanhã (30) para Natal, onde passará o réveillon, para acompanhar de perto a operação.

“Dentro da lei, vamos ser implacáveis na repressão de delitos e da criminalidade”, acrescentou o ministro, conclamando os policiais potiguares a retomarem suas atividades. “Faço um apelo para que, apesar de todas as dificuldades, retornem. Mais dia menos dia, esta situação aflitiva será resolvida.”

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) informa que sexta-feira (29), não haverá atendimento ao público no que diz respeito a emissão de boletos e baixa no sistema financeiro, em todas as unidades do Detran localizadas no interior e na capital, uma vez que os bancos e os seus correspondentes não irão funcionar.
Os processos que tenham as guias pagas apresentadas pelos contribuintes, desde que estejam devidamente baixadas pelo banco, deverão ter seus cursos normais. Assim como demais serviços já agendados previamente.

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A Prefeitura de Macaíba completa 2017 realizando o pagamento em dia do funcionalismo municipal em todos os meses do ano, sempre dentro do mês trabalhado. O pagamento de dezembro começou na última terça-feira (26) pelos funcionários e aposentados do MacaibaPREV.

Nesta quinta-feira (28), os servidores das demais secretarias recebem seus salários e amanhã (29) será a vez dos funcionários da educação e da saúde. O pagamento em dia dos trabalhadores soma-se a outras medidas de responsabilidade com os servidores da administração, como a antecipação do 13º salário, pago no último dia 4 de dezembro.

Em agosto deste ano, a Prefeitura também concedeu aumento salarial de até 25% para os servidores municipais. Este foi o terceiro aumento concedido nos últimos cinco anos pela administração, além dos ajustes obrigatórios, como o dos professores.

De janeiro de 2013 até este mês, a Prefeitura de Macaíba, administrada pelo prefeito Fernando Cunha, efetua rigorosamente em dia o pagamento do funcionalismo, uma das poucas prefeituras do Rio Grande do Norte a manter o salário em dia durante todo este período, mesmo em um cenário de incertezas na economia brasileira.

Pagamento em dia, aumento salarial e antecipação do 13º salário valorizam os trabalhadores e incentiva-os a desempenhar cada vez melhor as suas funções, promovendo um melhor atendimento à população em geral e o desenvolvimento de Macaíba. Uma demonstração de respeito e compromisso com os funcionários da administração municipal macaibense.

TCE destaca eficiência da administração

A organização das contas públicas da Prefeitura, fator que proporciona o pagamento em dia de todos os direitos dos trabalhadores, foi destacada pelo segundo ano consecutivo, pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN). A instituição divulgou no último dia 15 de dezembro em seu portal oficial que apenas oito municípios do Rio Grande do Norte conseguiram alcançar o índice “B”, do Índice de Efetividade de Gestão Municipal (IEGM) em 2016.

Entre eles, apenas Macaíba pertence ao grupo das maiores e mais desenvolvidas cidades do estado. O índice tem o objetivo evidenciar a correspondência entre as ações dos governos e as exigências da sociedade. Em dezembro de 2016, o município foi considerado pelo TCE/RN como um dos 15 mais efetivos do RN.

Assecom

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Os novos trabalhos de iluminação pública de Macaíba continuam. Postes nas ruas Potengi, Dinarte Mariz, Areia Branca, Doutor Pedro Matos, Prudente Alecrim, Baltazar Marinho e Francisco da Cruz estão recebendo os consertos, que estão sendo realizados neste primeiro momento em locais com problemas críticos de iluminação. A nova empresa contratada pela Prefeitura realizará os serviços em todo o município, inclusive na zona rural.

Assecom

 

A Secretaria da Administração e dos Recursos Humanos do Rio Grande do Norte (Searh) abriu inscrições para processo seletivo para contratação de estagiários de Direito. Estão sendo ofertadas dez vagas para os discentes atuarem na sede da Searh, no Centro Administrativo, em Natal. Os estudantes podem se inscrever até o dia 02 de janeiro de 2018.

Os interessados devem enviar para o e-mail searh.srh@gmail.com o curriculum vitae e cópia do documento de identificação em formato digital. A confirmação da inscrição será a resposta ao e-mail com o pedido de inscrição.

A seleção será composta por duas etapas: análise de currículo e entrevista, ambas de caráter eliminatório e classificatório com peso de 50 (cinquenta) pontos cada uma.

As entrevistas com os candidatos selecionados serão realizadas na sede da Searh no dia 04 de janeiro das 13h às 16h. Na ocasião, eles devem comparecer ao local com antecedência mínima de 30 minutos, munidos do documento de identificação original com foto.

A convocação será realizada por telefone e e-mail, razão pela qual os candidatos deverão manter seus dados cadastrais atualizados junto à Searh.

Os aprovados serão remunerados com bolsa-estágio no valor de um salário mínimo, mais auxílio transporte, para uma jornada de trabalho semanal de 30 horas.

O edital do processo seletivo está disponível no site www.searh.rn.gov.br. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (84) 3232-1076.

O boletim oficial da Prefeitura de Macaíba, informa o decreto 1.844/2017 que reduz o horário de expediente da administração municipal, de 8 horas para 6 horas  ininterrupta. O novo horário de expediente passa valer a partir do dia 02 de janeiro de 2018, onde o funcionalismo vai trabalhar das 8hs às 14hs.

Fica de fora do decreto os serviços essenciais em saúde, educação e fiscalização. A redução do expediente vale até 16 de fevereiro.

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), deveria vir a público manifestar o que está acontecendo para toda uma região de Macaíba está sem água há vários dias. Em nossa página no Facebook, recebemos da população que está faltando água nos seguintes bairros: Campinas, Residencial Campinas, Morada da Fé, Araçá, Tavares de Lira, Lagoa de Santo Antônio, Campo das Mangueiras e o distrito de Mangabeira.

 

 

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Arquivo/Agência Brasil

Agência Brasil – Já está em vigor a Lei 13.543, que traz novas exigências para a disponibilização de informações sobre produtos em sites de comércio eletrônico,. Pela norma, sancionada na semana passada pelo presidente Michel Temer, o preço dos produtos postos à venda nos sites têm de ser colocados à vista, de maneira ostensiva, junto à imagem dos artigos ou descrição dos serviços. Segundo a lei, as fontes devem ser legíveis e não inferiores ao tamanho 12.

A norma inclui essas exigências relativas às vendas online na Lei 10.962, de 2004, que disciplina as formas de afixação de preço de comerciantes e prestadores de serviços. Entre as obrigações gerais de empresas estão a cobrança de valor menor, se houver anúncio de dois preços diferentes, e a necessidade de informar de maneira clara ao consumidor eventuais descontos.

A Lei é um detalhamento do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078, de 1990), que também versa sobre requisitos a serem seguidos pelos vendedores, como a disponibilização de informações corretas e claras quanto aos produtos, incluindo preço e características.

Benefícios

O Ministério da Justiça argumenta que a lei será um importante instrumento para facilitar a busca de informações pelos consumidores nesse tipo de comércio. “Hoje em dia temos dificuldades de conseguir essas informações porque há produtos em sites ou plataformas sem preço. Isso já era vedado pelo Código de Defesa do Consumidor, e essa lei veio para deixar tais obrigações mais claras, garantindo o direito à informação de quem compra”, afirmou a diretora do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do ministério, Ana Carolina Caram.

Para a supervisora do Procon de São Paulo, Patrícia Alvares Dias, a Lei é positiva. “Os consumidores estão tendo dificuldade, porque, em sites de comércio eletrônico, em geral, há as características do produto, mas dados sobre o preço não são apresentados com tanto destaque.”

Expansão

Segundo a Associação Brasileira de Comércio Eletrônico (Abcomm), 25,5 milhões de pessoas fizeram compras pela internet no primeiro semestre deste ano. Apesar do número representativo, a entidade ressalta que as transações são concentradas nos dois principais centros urbanos do país: São Paulo foi responsável por 35,5% das vendas e o Rio de Janeiro, por 27,6%.

De acordo com a consultoria Ebit, o comércio eletrônico no Brasil no primeiro semestre do ano cresceu 7,5% em comparação com o mesmo período no ano anterior, com faturamento total de R$ 21 bilhões.

Reclamações

O consumidor que encontrar uma situação em que o preço do produto não está apresentado de maneira clara e em destaque, ou que a fonte seja menor do que o tamanho 12, deve acionar órgãos de proteção e defesa como os Procons, o Ministério Público e a Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça. Os sites que estiverem violando artigos da lei podem ser multadosm, ou até suspensos.

O Serviço Social do Comércio, uma instituição pertencente a Fecomércio, está com inscrições abertas para os cursos gratuitos de 2018 (janeiro a março), nas áreas de corte e costura, aperfeiçoamento profissional, mídias digitais e trabalhos manuais.

Serão oferecidos 14 tipos de cursos nas unidades do Sesc em Natal (Cidade Alta), Macaíba, Nova Cruz, São Paulo do Potengi, Caicó e Mossoró. As inscrições dos cursos de janeiro começam no dia 18 de dezembro de 2017 e seguem até 17/01/18. O início das aulas está marcado para o dia 22/01.

Entre as opções oferecidas teremos cursos voltados para datas temáticas, como o Carnaval, Dia das Mães e Páscoa. Teremos também novidades, como o curso de construção de mídias digitais com foco para a construção de vídeos para a internet.

Na área de vendas o curso de inteligência emocional o aluno irá aprender técnicas para auxiliá-lo a vender melhor. Em corte e costura serão ministrados cursos básicos para confecção de roupas, bolsas e utilitários, bonecas de pano, patchwork, entre outros.

A divulgação dos selecionados será feita no site do Sesc no dia 19 de janeiro de 2018. O período de inscrições e divulgação dos resultados dos meses de fevereiro e março estão disponíveis no edital disponível no www.sescrn.com.br.

Critérios de seleção

Comerciários e seus dependentes, além de estudantes de escolas públicas cuja renda familiar mensal não ultrapasse três salários mínimos nacionais, podem se inscrever nos cursos gratuitos. No ato da inscrição, é preciso levar os documentos originais (com cópias): RG ou certidão de nascimento, CPF do candidato e do responsável legal, comprovante de residência (com emissão inferior a 60 dias) e de escolaridade, e ainda, caso necessário, documento que comprove deficiência física ou mental.

Também deverá ser entregue a autodeclaração de renda familiar e o questionário socioeconômico. Caso o interessado em fazer o curso seja menor de idade, deverá estar acompanhado do responsável.

Serviço:

O quê? Cursos gratuitos Sesc 2018

Quando? Cursos de janeiro a março de 2018

Como se inscrever? Edital disponível com todas as informações no aqui

Informações do Sesc RN

A Desembargadora Judite Nunes que estava de plantão neste domingo, 24, emitiu decisão declarando ilegal a paralisação dos Policiais Militares e dos Policiais Civis. Por outro lado a desembargadora alerta o governo do estado pela falta de cumprimento com a categoria e pede entendimento. Ela também determina multa para a associação dos policiais em caso de descumprimento.

Do Blog do BG

A Prefeitura de Macaíba firmou uma parceria com a Defensoria Pública do Rio Grande do Norte na manhã desta última sexta-feira (22), no Palácio Auta de Souza.

O convênio estabelece a cessão de servidores do município para o Núcleo de Atendimento da Defensoria, que será instalado na Central do Cidadão de Macaíba e começará a atender o público a partir de janeiro de 2018.

O prefeito Fernando Cunha esteve presente na reunião que confirmou a parceria ao lado do secretário municipal de Integração da Região Metropolitana, Sergio Cunha; do procurador do município de Macaíba, Adauto Neto; da vereadora Ana Catarina e dos representantes da Defensoria, a Defensora Pública-geral do estado do RN, Renata Alves Maia; o Sub-defensor Público-geral do estado, Marcus Vinícius Soares Alves e a coordenadora da unidade da Defensoria em Macaíba, Simone Carlos Maia Pinto.

Na reunião, o prefeito Fernando Cunha destacou a importância dos serviços oferecidos pela Defensoria, que atende gratuitamente as pessoas que comprovem não ter recursos financeiros para a contratação de serviços de advocacia.

Assecom

Foto: Manoel Maurício

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN), finalizou ontem (22) os serviços na rede de esgoto da rua Coronel Maurício Freire, no centro de Macaíba. No  local a empresa realizou a troca da tubulação, pois o tamanho da que estava não comportava a quantidade de esgoto dos dias atuais.