Cotidiano Arquivo

O dia 02 de setembro de 2018 entra para a história macaibense em virtude da realização do 49º Desfile Cívico do município, evento que levou mais uma vez milhares de pessoas às principais ruas do centro da cidade para acompanhar as apresentações das Forças Armadas (Marinha, Exército e Aeronáutica), Polícia Militar, bombeiros civis, grupos pré-militares (escoteiros, desbravadores, entre outros), Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), escolas municipais, estaduais, particulares e também a Escola Agrícola de Jundiaí, ligada à Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Neste ano, prestou-se homenagem à cultura nordestina com o tema “Viva o Nordeste”.

Cada escola trabalhou o tema de forma a destacar as inúmeras riquezas culturais, artísticas, religiosas e sociais dos nove estados que compõem a Região Nordeste, o que prendeu bastante a atenção do público presente, com danças, músicas e encenações. O prefeito Fernando Cunha e seu vice Auri Simplício prestigiaram todo o evento.

Segundo estimativas preliminares, mais de 42 mil pessoas já foram alcançadas pela transmissão somente nas últimas 20 horas, gerando mais de 2 mil comentários, reações, curtidas e compartilhamentos e 16 mil visualizações diretas de internautas de Macaíba, demais cidades da Grande Natal, outros estados brasileiros e até mesmo da Europa, como por exemplo, Suíça.

A transmissão, feita pela Assessoria de Comunicação Social da Prefeitura, em parceria a Livre TV, teve interação ao vivo com o público durante todo o tempo do evento. Esta foi a segunda vez que o Desfile Cívico de Macaíba foi transmitido em tempo real pela internet, através do perfil oficial da Prefeitura no Facebook.

Assecom

Centenas de pessoas atendidas pela rede municipal de saúde de Macaíba, mais especificamente pelo projeto Macaíba na Medida, participaram de diversas atividades de estímulo à vida saudável na manhã desta sexta-feira (31) na Vila Olímpica de Macaíba. O evento foi alusivo às datas comemorativas do Dia do Nutricionista e do Dia do Educador Físico, comemoradas em 31 de agosto e 01 de setembro, respectivamente.

De acordo com o educador físico Fabiam Marques, que atua no Núcleo Ampliado de Saúde da Família na Atenção Básica – NASF, os participantes tiverem a oportunidade de realizar treino funcional leve, ginástica laboral, atividades recreativas, danças e ouvir palestras relativas à temática de vida saudável.

Um dos beneficiados pelo projeto Macaíba na Medida é o senhor Manoel Cândido, 82 anos, morador da Rua José Coelho, que participa há mais de um ano. “Transformou minha vida porque desde que comecei há um ano e poucos meses, foi uma grande mudança na minha saúde, eu não podia andar direito que cansava logo. Recomendo pra qualquer pessoa.”, declarou.

Outro exemplo é a senhora Janderlândia Dantas, 39 anos, residente no Campo da Santa Cruz. “Foi muito importante. Mudou minha saúde, minha alimentação, minha vida sentimental (sentia depressão). Agradeço a todos os profissionais do NASF que me ajudaram muito para eu chegar até aqui. Vai fazer três anos agora em setembro que eu participo, e só mudou minha vida pra melhor.”, expressou.

Macaíba na Medida

O projeto tem como objetivo auxiliar pessoas com sobrepeso ou obesidade no tratamento destas situações, buscando hábitos alimentares e exercícios físicos para uma melhor qualidade de vida. Além disso, serve como instrumento para prevenir e tratar doenças crônicas como diabetes e hipertensão.

Mensalmente, os pacientes participam das atividades supervisionados por uma equipe composta por profissionais da saúde como educador físico, psicólogo, dentista e  nutricionista.

Assecom

Por Anderson Tavares de Lyra

Como historiador e paroquiano de Nossa Senhora da Conceição de Macaíba me sinto envergonhado e extremamente chateado com a propagação de uma INVERDADE quando se comemora a data de aniversário da criação da Paróquia como sendo em 7 de SETEMBRO.

E não adianta afirmar que foi esse ou aquele padre quem iniciou…o que me interessa é que continua assim, mesmo diante dos meus insistentes alertas para o erro, desde 2015. Como Igreja temos que passar a verdade para nosso povo já tão cheio de mentiras e enganações outras. Segue o documento registrado em livro próprio da Igreja de Macaíba que afirma o que eu digo, o ANIVERSÁRIO DE CRIAÇÃO DA PARÓQUIA SE CONSIDERADO EM 1877, FOI EM 7 DE DEZEMBRO.

Mas o correto é 17 DE MARÇO DE 1883, considerado pelos historiadores, considerado pela tradição, considerado, inclusive pela própria Igreja através de documentos e livros fidedignos! Rogo a atenção do Pe. Assis que é um homem sensível aos assuntos culturais, para que escreva seu nome na história de nossa Paróquia com as letras da verdade e me coloco a disposição para qualquer esclarecimento.

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Desfile Cívico de Macaíba será realizado neste próximo domingo (02), a partir das 15h. O roteiro a ser seguido será o tradicional, com ponto de concentração na Avenida Mônica Nóbrega Dantas, no horário das 14h, nas proximidades da sede da Prefeitura.

De lá, os desfilantes sairão para percorrer as principais vias do centro da cidade. O Desfile Cívico de Macaíba é realizado todos os anos de forma ininterrupta desde o ano de 1969. São 49 anos de tradição e patriotismo, reunindo cada vez mais público.

 

Agência Brasil – A população brasileira é de 208.494.900 habitantes, espalhados pelos 5.570 municípios do país, de acordo com dados divulgados hoje (29) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A estimativa é referente a 1º de julho e mostra crescimento populacional de 0,82% de 2017 para 2018. No ano passado, o Brasil tinha 207.660.929 habitantes.

Segundo as informações já publicadas no Diário Oficial da União (DOU), o município de São Paulo continua sendo o mais populoso do país, com 12,2 milhões de habitantes, seguido do Rio de Janeiro (6,7 milhões de habitantes), de Brasília e de Salvador, com cerca de 3 milhões de habitantes cada.

De acordo a divulgação, 17 municípios brasileiros concentram população superior a 1 milhão de pessoas e juntos somam 45,7 milhões de habitantes ou 21,9% da população do Brasil.

Serra da Saudade, em Minas Gerais, é o município brasileiro de menor população, 786 habitantes, seguido de Borá (SP), com 836 habitantes, e Araguainha (MT), com 956 habitantes.

Estados

Os três estados mais populosos estão na Região Sudeste, enquanto os cinco menos populosos, na Região Norte. O mais populoso é o de São Paulo, com 45,5 milhões de habitantes, concentrando 21,8% da população do país. Roraima é o menos populoso, com 576,6 mil habitantes, apenas 0,3% da população total.

As estimativas da população residente para os municípios brasileiros, com data de referência em 1º de julho de 2018, foram calculadas com base na Projeção de População (Revisão 2018) divulgada no último dia 27 de julho pelo IBGE.

Segundo o instituto, essa revisão incorporou os imigrantes venezuelanos no estado de Roraima, dos quais 99% estavam concentrados nos municípios de Boa Vista e Pacaraima.

As estimativas populacionais municipais são um dos parâmetros usados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) no cálculo do Fundo de Participação de Estados e Municípios e são referência para vários indicadores sociais, econômicos e demográficos.

Regiões metropolitanas

Entre as regiões metropolitanas e Regiões Integradas de Desenvolvimento (Rides), a de São Paulo é a mais populosa, com 21,6 milhões de habitantes, seguida do Rio de Janeiro (12,7 milhões de habitantes), de Belo Horizonte (5,9 milhões de habitantes) e da Região Integrada de Desenvolvimento (Ride) do Distrito Federal e Entorno, com 4,3 milhões de habitantes.

Ainda entre as regiões metropolitanas ou Rides, 28 têm população superior a 1 milhão de habitantes e somam 98,7 milhões de habitantes, representando 47,3% da população total. O conjunto das 27 capitais totaliza 49,7 milhões de habitantes, reunindo 23,8% da população do país.

O Governo do Rio Grande do Norte paga, a partir de sexta-feira, 31, os salários de agosto do funcionalismo. Na sexta, 31, recebem os servidores da Educação, Detran, Ipern, Idema, Jucern, DEI e Arsep.

Na quinta-feira, 6, recebem os servidores da área de segurança: Sesed, Sejuc, PC, PM, CBM, Itep e policiais do GAC e da Vice-Governadoria (ativos, reformados e pensionistas).

Ainda na quinta, 6, recebem todos os servidores ativos da Saúde, independente da faixa salarial, e os servidores ativos e inativos das demais secretarias que ganham até R$ 4 mil. Na segunda, 10, recebem todos os servidores que ganham acima de R$ 4 mil, totalizando 100% da folha de agosto paga.

Na manhã desta terça-feira (28/08), o município de Macaíba abriu oficialmente as comemorações referentes à Semana da Pátria 2018 na Praça Paulo Holanda Paz (Pista Nova).

Na ocasião, o vice-prefeito Auri Simplício, as vereadoras Edma Maia, Socorro Nogueira, Rita de Cássia e Dadaia Ribeiro, secretários municipais, incluindo o titular da pasta de Educação, Domingos Sávio, professores, gestores escolares e servidores do município, escoteiros do 138º grupo Augusto Severo e as bandas marciais das escolas Henrique Castriciano (estadual) e Auta de Souza (municipal) participaram da cerimônia de hasteamento da Bandeira Nacional.

Quanto ao Desfile Cívico, este será realizado no próximo domingo, (02/09), a partir das 15h. O roteiro a ser seguido será o tradicional, com ponto de concentração na Avenida Mônica Nóbrega Dantas, no horário das 14h, nas proximidades da sede da Prefeitura.

De lá, os desfilantes sairão para percorrer as principais vias do centro da cidade. O Desfile Cívico de Macaíba é realizado todos os anos de forma ininterrupta desde o ano de 1969. São 49 anos de tradição e patriotismo, reunindo cada vez mais público.

Assecom

A Prefeitura está engajada no enfrentamento à violência contra a mulher em nosso município. Na tarde do último sábado (25), a equipe do Centro de Referência em Assistência Social (CREAS) distribuiu panfletos e sensibilizou a população com informações sobre a campanha “Mulheres Diferentes, Violências Iguais”, iniciativa de enfrentamento a este tipo de violência, na Praça Paulo Holanda Paz.

A ação contou com o apoio do grupo Anjos de Branco. Uma aula de zumba também foi realizada na ocasião. Durante todo o mês de agosto a Prefeitura, por intermédio da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social realizou uma série de atividades da campanha em todo o município como abordagens sociais na feira e reuniões nos grupo de mulheres assistidas pelo programas sociais da Prefeitura.

Macaíba conta com uma “Sala Lilás”, espaço para atender ocorrências de violência contra a mulher, na sede do Creas, que fica na Rua Major Antônio Belmiro, nº 199 (Rua da Usina). O horário de atendimento do local é de segunda a sexta, das 8h às 17h. Os telefones para denúncias de violência são: 3271-1423 (CREAS), 3271-6835 (Delegacia Municipal) e o Disque 180 (Central de Atendimento à Mulher).

Assecom

Assessoria de Imprensa

A Prefeitura do Natal por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, revitalizou a sinalização de faixa compartilhada entre ônibus, transporte escolar, táxis e bicicleta ao longo da Av. Hermes da Fonseca. A avenida ganhou também um novo recapeamento e agora recebe todo de trabalho de revitalização da sinalização horizontal e vertical no sentido Centro/Bairro.

De acordo com o presidente da Associação de Ciclista do RN, José Canuto essa é mais uma ação que mostra o compromisso da gestão municipal na valorização do ciclista. Para ele, “Natal deu um salto de qualidade muito grande de uns dois anos pra cá. O investimento em ciclovias só traz benefícios”.

Além desta via, toda a Prudente de Morais também ganhou faixa compartilhada. Os investimentos também beneficiaram a Ponte Newton Navarro, Avenida João de Deus no bairro de Santos Reis e Av. do Contorno, Duque de Caxias, Rio Branco e rua Almino Afonso no bairro da Ribeira, onde foram alocados R$ 300 mil.

A novidade desse projeto na Ribeira é que o trecho da avenida Duque de Caxias está sendo transformado em ciclorrota. O chefe de setor viário da STTU, Carlos Milhor, explica que já é tradicional naquela região o fluxo de bicicleta pelos moradores. Para facilitar ainda mais a mobilidade no local, a Secretaria optou pela ciclorrota. “Estamos fazendo a sinalização vertical e horizontal da via e indicando que a velocidade no local é de 30 km/h para priorizar os ciclistas. Além disso, os agentes de mobilidade estão realizando um trabalho para orientar pedestres, motoristas e ciclistas”, detalha o técnico.

De acordo com o secretário de Trânsito da STTU, Walter Pedro a determinação do prefeito Álvaro Dias é que seja finalizado o Plano Cicloviário de Natal que disponibilizará mais de 72 km em ciclovias, ciclorrotas e ciclofaixas compartilhadas divididos nas quatro regiões da cidade. “Isso vai ajudar na diminuição do tráfego de veículos, melhorar o meio ambiente e diminuir a emissão de gases poluentes oriundos da queima de combustível dos carros”, destaca Walter Pedro.

 

Neste sábado (25) acontece o Circuito SEST/SENAT de Corridas e, com isso, várias vias no entorno da Arena das Dunas serão fechadas das 15h00 às 20h00. É o que informa a Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU).

Para realização do evento, serão fechadas a Rua Raimundo Chaves entre a Av. Prudente de Morais e a BR-101 Sul, a rua sem nome entre o Centro Administrativo e a Arena das Dunas, o Túnel da Av. Romualdo Galvão, a Marginal da BR-101 sentido Parnamirim, Túnel da UFRN, a Rua Coronel João Medeiros inteira e o Anel Viário da UFRN até a altura do campo de futebol da UFRN.

A Av. Prudente de Morais entre a Rua Raimundo Chaves e a Arena das Dunas sentido Petrópolis também será fechada, mas apenas parcialmente. Como rota alternativa, os motoristas podem usar as ruas São José e Jaguarari, como também a Av. Senador Salgado Filho.

TRANSPORTE PÚBLICO

Além de alterar o trânsito, a corrida também mudará o itinerário das linhas de ônibus. Segundo a STTU, as linhas 02, 04, 07, 07A, 08, 10/29, 26, 33, 37, 44, 46, 50, 51, 52, 60, 63, 63A, 72, 77, 79, 503 e 599 deixarão de entrar na Marginal da BR-101 Sul na altura do Centro Administrativo, seguindo pela pista expressa da rodovia federal até a agulha de acesso ao Natal Shopping. Com isso, a parada de ônibus do Centro Administrativo e da Academia WM serão desativadas.

Já a linha 08 mudará apenas no sentido Mirassol, seguindo direto da Av. Amintas Barros para Av. Sen. Salgado Filho e acessando a BR-101 Sul, de onde segue normalmente.

Por sua vez, a linha 10/29 operará com itinerário de domingo durante todo o período da corrida. Ou seja, a linha não acessará o Anel Viário da UFRN para chegar a Nova Descoberta, mas sim a Rua Coronel Norton Chaves, onde chega a Rua Djalma Maranhão e segue o itinerário normal.

A linha 30 também operará com itinerário de domingo, também sem acessar o Anel Viário da UFRN e seguindo pela BR-101 Sul tanto na ida como na volta. A linha 31, por sua vez, será desativada durante a corrida, conforme ocorre aos domingos.

Já as linhas 33 e 44 mudam de itinerário apenas no sentido Cidade Satélite, entrando da Av. Prudente de Morais para Av. Miguel Castro, depois na Rua São José, Av. Amintas Barros, Av. Sen. Salgado Filho e BR-101 Sul, de onde seguem o itinerário normal.

As linhas 33A mudará apenas no sentido Petrópolis, deixando de entrar na Av. Lima e Silva e Marginal da BR-101 Sul. A linha entrará da Av. Prudente de Morais na Av. Amintas Barros, em seguida, para a Av. Sen. Salgado Filho, seguindo seu trajeto normal.

Por sua vez, a linha 39 muda de itinerário apenas no sentido Ribeira a partir da Av. Cap.-Mor Gouveia, entrando à esquerda na Rua São José, depois entra na Av. Amintas Barros e chega na Av. Sen. Salgado Filho, de onde segue normalmente.

Já linha 41A muda de itinerário apenas no sentido Ribeira a partir da Av. Cap.-Mor Gouveia, entrando à esquerda na Rua São José, depois entra na Av. Amintas Barros e chega na Av. Prudente de Morais, de onde segue seu itinerário normal.

A linha 48 muda de itinerário apenas no sentido Campus Universitário, deixando de entrar no Anel Viário da UFRN e retornando da Rua Coronel Norton Chaves.

Por fim, a linha 66 muda de itinerário no sentido Cidade da Esperança a partir da Av. Eng. Roberto Freire, seguindo direto para Marginal da BR-101 e entrando na Rua Coronel Norton Chaves e Rua Djalma Maranhão, de onde segue seu trajeto normal. Já na volta para Ponta Negra, a linha muda a partir da Av. Antônio Basílio, seguindo direto para Av. Xavier da Silveira, Rua Djalma Maranhão, Rua Coronel Norton Chaves, Viaduto do Quarto Centenário, Av. Lima e Silva, Rua Moraes Navarro, Av. Miguel Castro, Av. Sen. Salgado Filho, BR-101 Sul, Viaduto de Ponta Negra e chega a Av. Eng. Roberto Freire, seguindo seu itinerário normal.

Em caso de dúvidas os usuários podem ligar para o Alô STTU – no telefone 156 – ou perguntar pelo Twitter oficial, o @156Natal.

 

Agência Brasil – Tribunais de Justiça de todos os estados e do Distrito Federal começam hoje (20) esforço concentrado para julgar casos de violência contra a mulher que tramitam nesses órgãos. O mutirão é parte da 11ª edição da Semana Justiça pela Paz em Casa, promovida há cinco anos. No total, em todas as edições, ocorreram 140 mil audiências, foram definidas 127 mil sentenças e expedidas 65 mil medidas protetivas.

De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), atualmente, tramitam mais de 1 milhão de processos relativos à violência doméstica na Justiça brasileira. Justamente para tentar acelerar a conclusão desses casos, a campanha ocorre três vezes por ano: em março, em homenagem ao Dia da Mulher; em agosto, para marcar a promulgação da Lei Maria da Penha, e em novembro, durante a semana internacional de combate à violência de gênero, estabelecido pela Organização das Nações Unidas (ONU).

Um levantamento sobre as iniciativas das varas e juizados especializados nesses crimes para esta semana mostra metas como a de Goiás, onde mais de mil audiências de processos referentes à Lei Maria da Penha estão previstas. Apenas em Goiânia, estão agendados 200 julgamentos. No Rio de Janeiro, o objetivo é realizar 1.391 audiências e, na Paraíba, mais de 400 audiências, até 24 de agosto.

No Piauí, estão previstas 300 audiências preliminares, de instrução e julgamentos no Fórum Central de Teresina. Em Porto Velho, dois Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher farão, em média, 50 audiências por dia durante a semana, totalizando 268 audiências. Apenas em junho deste ano, tramitaram 6.772 processos nos dois Juizados. Em Mato Grosso do Sul, estão programadas 150 audiências concentradas no tema.

Os tribunais também organizam, ao longo da campanha, debates e exposições com delegados especializados, promotores e outros profissionais que atuam nas investigações desse tipo de violência.

A maior operação de pavimentação de ruas da história prossegue transformando localidades rurais do município de Macaíba. Para se ter uma ideia, somente a comunidade de Cajarana está tendo cinco ruas pavimentadas atualmente.

Além disso, Riacho do Sangue e Tabatinga (também comunidades rurais) estão sendo beneficiadas. Outro exemplo a ser lembrado é o distrito de Canabrava, que também será incluído nesta etapa de obras de pavimentação.

Desde meados de 2014, na terceira gestão do prefeito Fernando Cunha, Macaíba vem sendo transformada e melhorada pela “Caravana das Obras”, que já calçou aproximadamente 150 ruas, tanto em áreas urbanas quanto em rurais.

Campo das Mangueiras, Morada da Fé, Loteamento Esperança, Loteamento Santa Rosa, Campo da Santa Cruz, Conjunto Tavares de Lyra, Ferreiro Torto, Monte Líbano, Recanto Verde, Mangabeira, Traíras, Cajazeiras, Guarapes, As Marias, Lagoa das Pedras e Vila São José são apenas alguns dos exemplos de bairros, distritos e comunidades que foram beneficiados desde o início da “Caravana das Obras”.

Assecom

Agência Brasil – Dentro de cinco a dez anos, o Brasil chegará ao patamar de países como França e Suíça, atualmente líderes no desenvolvimento e uso de embarcações com motores elétricos de propulsão, alimentados por baterias carregadas por painéis solares. Além de diminuírem a emissão de gases, esses motores são menos poluentes.

A estimativa foi feita à Agência Brasil pelo professor do Departamento de Engenharia Elétrica do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Coppe-UFRJ), Walter Issamu Suemitsu.

Ele participou da 15ª Marintec South America, principal evento do continente dedicado aos setores de construção naval, manutenção e operações, encerrado no Rio de Janeiro.

Poluição

 Segundo o professor, as chamadas embarcações solares são uma alternativa de combate visando reduzir a emissão de gases de efeito estufa na atmosfera e a poluição das águas.

“Na Europa, por exemplo, tem países que proíbem barcos de propulsão a sistema de combustão porque, às vezes, tem escape de combustível e aí polui a água dos lagos e rios”, disse.

A utilização dos barcos solares ainda apresenta restrições em termos de velocidade e autonomia, destacou. “Porque são barcos alimentados por baterias de painel solar e nem sempre tem sol o tempo todo. Por isso, ainda não estão populares no exterior”, ponderou.

Como o Brasil, ao contrário das nações europeias, é um país ensolarado, ele acredita que apresenta muitas possibilidades para adoção dessa tecnologia no setor naval.

Desafio solar

 No Departamento de Engenharia Elétrica da Coppe, Suemitsu tem desenvolvido pesquisas sobre motores para barcos solares, visando sua maior confiabilidade. Alguns professores estão trabalhando com conversores eletrônicos de controle para a parte elétrica.

Alguns protótipos poderão ser vistos no período de 10 a 16 de setembro próximo, quando a UFRJ vai realizar no município de Armação dos Búzios, Região dos Lagos, no Estado do Rio, o Desafio Solar Brasil. A competição vai mostrar o conceito do barco e sua capacidade, entre outros elementos.

Esse tipo de energia para movimentar embarcações no Brasil pode representar, inclusive, diminuição de custos mais à frente.

“O custo inicial pode ser mais caro, porque se trata de uma tecnologia em evolução, mas, dependendo do tempo de operação, pode ficar vantajoso”. Nesse caso, terá de ser feito um cálculo de viabilidade econômica, sugeriu.

A vantagem atual está ligada à questão ambiental. Suemitsu admitiu, entretanto, que, se tiver uma produção industrial e uso mais amplo, o custo desses motores poderá ser reduzido, tal como ocorreu em relação aos painéis fotovoltaicos, cuja instalação já começa a ser vantajosa em áreas urbanas.

Várias pesquisas estão em andamento em países da Europa. Existem barcos solares que são usados para pesquisa em áreas ambientalmente protegidas, revelou o professor.

“Realmente, o Brasil está atrasado nesse aspecto, embora tenha um grande potencial de recursos naturais na Amazônia, por exemplo”, afirmou.

Nos Estados Unidos, a Marinha quer ter navios elétricos e está fazendo pesquisas no campo de embarcações solares.

Suemitsu disse que os motores solares poderiam ser adotados no Brasil para o transporte de passageiros, inicialmente em embarcações pequenas e médias.

As barcas que fazem a ligação entre o Rio de Janeiro e Niterói poderiam ser uma opção viável. “Vai depender muito do desenvolvimento da tecnologia no futuro. Por enquanto, é melhor para embarcações pequenas e médias”, opinou.

A entrada do Brasil nesse campo exigiria a participação e o interesse da Marinha, por meio de pesquisas, finalizou o professor.

Agência Brasil – As cadeiras de rodas e outras formas de auxílio à mobilidade, como bengalas e muletas, estão livres dos limites de peso e tamanho em viagens rodoviárias interestaduais e internacionais.

Decreto assinado pelo presidente Michel Temer e publicado ontem (17) no Diário Oficial da União impede que esse tipo de equipamento seja alvo de cobranças adicionais ou restrições para serem levados no bagageiro de ônibus de viagem e similares. A nova regulamentação altera o Decreto 2.521 de 1998.

Segundo ressaltou o secretário nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Marco Pellegri, o texto parte do pressuposto que os equipamentos de mobilidade devem ser entendidos como parte integrante do corpo das pessoas com deficiência. “O cidadão tem que viajar sempre acompanhado daquilo que garante sua mobilidade, autonomia e independência, sem nenhum ônus”, ressaltou.