Cotidiano Arquivo

A Prefeitura de Macaíba, por meio do programa Acessuas Trabalho, divulga novas oportunidades de emprego nesta quarta-feira (22).

Uma empresa de Macaíba está selecionando vendedores e, para concorrer às vagas, os interessados e interessadas devem ter experiência em vendas de móveis, eletrodomésticos ou material de construção, ensino médio completo e ter entre 22 a 40 anos de idade.

Os currículos devem ser enviados para o e-mail acessuassemtasmacaiba@gmail.com até esta quarta-feira (22). Mais informações podem ser obtidas com a equipe do programa pelo número de telefone 3271-6504.

Assecom-PMM

A governadora Fátima Bezerra afirmou nesta terça-feira, 21, na entrevista coletiva para prestação de contas das ações da administração estadual e atualização dos dados da pandemia da Covid 19, que é preciso reforçar o chamamento à responsabilidade da sociedade e dos gestores municipais para evitar um retrocesso na melhoria na situação da pandemia. “Pela segunda semana o RN aparece no cenário nacional como segundo estado do Brasil que mais reduziu os casos confirmados e óbitos. Isto se deve ao trabalho incansável que realizamos disponibilizando rede de leitos críticos e clínicos e às medidas assertivas tomadas desde o início para o distanciamento e isolamento social. Não podemos perder esse avanço”, destacou.

Diante das grandes aglomerações do último fim de semana nas praias e das filas em bancos, a governadora convocou os prefeitos dos 22 municípios litorâneos, empresários do turismo, bares e restaurantes e os ministérios públicos para reunião às 16 horas na tarde desta terça-feira. “Estas aglomerações não podem continuar sob pena de pôr em risco todo o trabalho de prevenção que estamos realizando. Por isso convocamos os prefeitos para colocar a necessidade e a obrigação dos municípios assumirem seu papel no cumprimento das normas. As prefeituras têm papel fundamental. Evocam para si, inclusive indo à Justiça, como fez a prefeitura de Natal, a flexibilização da retomada da economia. A elas também deve ser cobrada a fiscalização para o cumprimento das normas protetivas”, declarou a chefe do Executivo estadual.

Fátima Bezerra justificou sua preocupação e a necessidade da atuação do poder público: “A pandemia não foi embora, o vírus continua circulando. É preciso cobrar que as prefeituras atuem eficientemente na fiscalização. É preciso proibir o consumo de bebidas alcoólicas, garantir o isolamento social, que todos se integrem ao Pacto pela Vida e fazer valer o cumprimento dos decretos existentes em respeito à vida”.

A governadora destacou que a retomada às atividades econômicas obedece um planejamento. “O governo autorizou a retomada gradual e responsável de algumas atividades, mas outras continuam suspensas, como as aulas. Isso porque o momento ainda não permite. Há grande sacrifício e abnegação dos profissionais de saúde e da segurança no combate à Covid. O quadro está melhorando no estado, mas isso não pode significar descuidar das medidas sanitárias que são imprescindíveis para garantir assistência ao povo e ter ambiente seguro para dar continuidade à retomada das atividades econômicas”, registrou.

REFORÇO

Como forma de apoiar e reforçar a atuação dos municípios nas ações visando o cumprimento das medidas sanitárias e protetivas, o Secretário de Segurança Pública e Defesa Social do Estado (Sesed) coronel Francisco Araújo, enfatizou que os órgãos de segurança como a Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros estão autorizados pela governadora para apoiar as ações dos municípios que estão pactuando com o Governo no Pacto pela Vida.  “Estamos prontos e com efetivo disponível para dar apoio às guardas municipais, à vigilância sanitária e guarda civil em todas as regiões do Estado e no litoral para garantir as ações do Pacto Pela Vida e o isolamento e o distanciamento social”.

DADOS

Os dados atualizados da Covid-19 no RN foram apresentados pela coordenadora de Redes de Atenção à Saúde da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), Samara Dantas, que ressaltou a necessidade de manter todos os cuidados como o uso de máscaras, o distanciamento e o isolamento social: “Não podemos relaxar, a pandemia continua”.

A taxa geral de ocupação de leitos hoje é de 85%. Na região Oeste, o índice chega a 81% e atinge o percentual de 88% nas regiões Metropolitana de Natal e de Pau dos Ferros. Já nas regiões do Mato Grande e do Seridó, os índices marcam, respectivamente, 50% e 76%.

Nas redes de hospitais públicos, privados e filantrópicos há 544 pessoas internadas, acometidas de covid-19. Destas, 280 estão em leitos críticos e 264 em leitos clínicos. Os casos confirmados chegam a 44.267; os suspeitos, 56.143; os descartados, 68.806. Há 1.621 óbitos confirmados (9 nas últimas 24 horas) e 201 óbitos em investigação.

 

Agência Brasil – Contas da poupança social da Caixa, usadas para pagamento do auxílio emergencial, foram bloqueadas por suspeita de fraudes. Os usuários do aplicativo Caixa Tem, usado para movimentar a conta, devem se apresentar em uma agência bancária, com documento de identidade para regularizar o cadastro.

“A Caixa esclarece que o aplicativo Caixa Tem possui múltiplos mecanismos integrados de segurança, mantendo-se inviolável e seguro. O baixo percentual de fraudes observado deve-se à engenharia social, em que são utilizadas informações, documentos e acessos dos próprios clientes. Assim, recomenda-se utilizar apenas os aplicativos oficiais da Caixa e jamais compartilhar informações pessoais”, diz o banco em nota. A Caixa não informou quantas contas foram bloqueadas.

Segundo a Caixa, a área de segurança do banco monitora continuamente as contas e os acessos e, em caso de suspeita, realiza o bloqueio preventivo.

“O banco esclarece que informações sobre eventos criminosos são repassadas exclusivamente às autoridades policiais, e ressalta que presta irrestrita colaboração nas investigações”, concluiu.

Secretários e técnicos da Prefeitura do Natal definiram na tarde desta segunda-feira (20) estratégias para coibir aglomerações como as que ocorreram nas praias urbanas da cidade, durante o último fim de semana. Por determinação do prefeito Álvaro Dias, os membros da administração se reuniram para desenhar um plano de ação a fim de combater a superlotação nas praias e nos espaços públicos da cidade. A mobilização vai envolver diversas secretarias, reunindo aproximadamente 50 servidores e 12 veículos, entre motos, carros e guincho. O Município também enviou ofício ao Governo do Estado, solicitando o apoio da Polícia Militar nas ações, já a partir desta terça-feira (21).

O prefeito Álvaro Dias não pôde participar da reunião, mas fez contato com seus auxiliares e orientou para que todos tomassem as medidas necessárias para evitar novas aglomerações que possam comprometer os esforços no sentido de combater a transmissão da Covid-19 em Natal. Nas redes sociais, o prefeito também reforçou o pedido para que a população colabore e siga às recomendações das autoridades de saúde pública.

“Nós vimos, neste fim de semana que passou, as praias urbanas superlotadas de pessoas sem nenhuma proteção, sem máscaras, sem manter o distanciamento social, se aglomerando e possibilitando a contaminação e disseminação do novo coronavírus. É preciso que todos entendam que nós estamos tomando todas as medidas possíveis para combater a doença e precisamos que a população também faça a sua parte”, declarou o prefeito, sem descartar a ampliação das restrições, se o plano atual não apresentar resultados. “Se necessário, vamos fazer um controle ainda mais rigoroso e restritivo nas praias e nos locais em que a circulação de pessoas está permitida. Ou, então, vamos ter de retroceder, de voltar a fechar tudo, o comércio que não for essencial, e manter o isolamento social mais rígido”.

O secretário municipal de Governo, Fernando Fernandes, coordenou a reunião e deu detalhes sobre a ação que terá início nesta terça. A princípio, segundo ele, as equipes da Prefeitura farão rondas pelas praias e reforçarão os alertas de medidas restritivas aos comerciantes, em um trabalho de conscientização. Se esta estratégia não surtir efeito, advertiu o secretário, a atuação do Município vai evoluir para a aplicação de sanções como autuações, multas e apreensão de materiais. “O nosso desejo é de que as pessoas sejam mais conscientes sobre o risco de se expor, de entrar em contato ou ter aproximação com outras pessoas. Porém, se não houver cuidados necessários para se evitar a pandemia, vamos tomar as medidas necessárias para impedir concentrações como as vistas no último fim de semana”, ressaltou ele.

Ainda durante a reunião, o secretário Fernando Fernandes confirmou também para esta terça uma nova etapa de reabertura de setores econômicos. Desta vez, shoppings, centros comerciais e galerias de lojas que possuem ventilação natural, sem o uso de ar-condicionado, poderão abrir as portas.

Participaram da reunião desta segunda-feira, no Palácio Felipe Camarão, secretários e representantes das secretarias de Governo, Mobilidade Urbana, Meio Ambiente e Urbanismo, Serviços Urbanos, Comunicação Social, Procon Natal, Segurança Pública e Defesa Social e da Guarda Municipal.

Agência Brasil – A quarta parcela do auxílio emergencial começa a ser paga aos integrantes do Bolsa Família a partir de hoje (20). São 19,2 milhões de beneficiários do  programa de transferência de renda que receberão o recurso destinado a ajudar os mais vulneráveis a enfrentar a crise provocada pela pandemia de covid-19. As parcelas são de R$ 600 ou R$ 1,2 mil (mães solteiras).

A transferência dos recursos segue o calendário habitual do Bolsa Família para todos os integrantes do programa, conforme o último número do NIS (Número de Identificação Social) de cada beneficiário. Hoje, o pagamento é para beneficiários com NIS final 1. Amanhã, será a vez daqueles com o NIS final 2 e assim por diante, exceto final de semana, até o NIS final 0 no dia 31 deste mês.

Balanço

Segundo o Ministério da Cidadania, os pagamentos do auxílio emergencial chegaram a 65,2 milhões de pessoas, no total de R$ 121,1 bilhões.

Além dos integrantes do Bolsa Família, são elegíveis a receber o auxílio emergencial 10,5 milhões de pessoas do grupo do Cadastro Único e outras 35,7 milhões do grupo de trabalhadores informais, microempreendedores individuais, autônomos, desempregados e contribuintes individuais do INSS que solicitaram o benefício via site ou aplicativo da Caixa.

Em atenção ao isolamento social imposto pela pandemia da Covid-19, os atendimentos presenciais nas unidades do Sine no Rio Grande do Norte estão acontecendo apenas com agendamento prévio para o Seguro Desemprego, porém o sistema voltou a oferecer esta semana o serviço de Vagas de Emprego e a intermediar a contratação das diaristas para serviços domésticos.

Os acessos às vagas disponibilizadas estão sendo realizados em ambiente virtual. Para conferir, o trabalhador deve se inscrever ou atualizar o seu cadastro no site Emprega Brasil (https://empregabrasil.mte.gov.br/) ou nos aplicativos Sine Fácil e Carteira de Trabalho Digital, disponíveis para Android e IOS.

O Sine RN ajuda o trabalhador desde o momento do cadastro até a entrevista de emprego. “Identificamos as vagas que são oferecidas pelas empresas, fazemos o cadastro delas e das vagas”, explica  Karla Veruska, subsecretária de Trabalho da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas), responsável pelo Sine-RN.

“Identificamos o perfil dos trabalhadores para as vagas oferecidas, realizamos o cadastro de cada trabalhador no sistema nacional Emprega Mais e encaminhamos esse trabalhador por meio de uma carta de recomendação para a seleção do trabalho”, ressalta Karla Veruska. A orientação é que pessoas interessadas em vagas de emprego baixem o aplicativo e acessem  os serviços do Sine, sem filas ou complicações.

Além disso, o SINE-RN voltou a intermediar a contratação de diaristas para serviços domésticos. A diária dos profissionais em Natal é afixada em R$ 75 (setenta e cinco reais) e o contratante também deve disponibilizar vales-transportes e alimentação. Na capital, a contratação pode ser feita pelo telefone (84) 98745-7890. A realização das atividades segue os padrões e regras de higienização preconizadas pelos órgãos de saúde.

SEGURO-DESEMPREGO

Para o Seguro Desemprego, o atendimento em Natal está sendo feito na unidade matriz, em Candelária, e os números para agendamento são: (84) 99637-6168, 98106-6367 e 98107-4226, de segunda a sexta, das 8h às 18h, e o atendimento das 8h às 13h. No interior, o trabalho está é realizado nas Centrais do Cidadão, de segunda a sexta, das 7h às 13h, em Assú, Currais Novos, João Câmara, Pau dos Ferros e Santa Cruz com o telefone para agendamento (84) 3190-0777 e em Mossoró no telefone 99996-2761.

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DNIT Divulgação

Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) informa que, em virtude do lançamento da estrutura metálica da passarela para pedestres, localizada próximo ao Atacadão, haverá a interdição parcial da BR-101/Sul, no Rio Grande do Norte. A Ação ocorrerá no domingo (19), às 7h, caso as condições climáticas sejam favoráveis, e seguirá durante todo o dia.

​Pela manhã, o fluxo será interrompido no sentido Natal-Parnamirim, logo após o Monumento dos Reis Magos, sendo os veículos direcionados para a pista principal esquerda. Nessa operação, os veículos provenientes de Parnamirim serão desviados para a via marginal esquerda, não havendo, portanto, contrafluxo em sentido duplo de tráfego.

​Durante a tarde, o fluxo será interrompido no sentido Parnamirim-Natal, logo após o Viaduto Abel Cabral, sendo os veículos direcionados para a pista principal direita. Nessa operação, os veículos provenientes de Natal serão desviados para a via marginal direita, não havendo, portanto, contrafluxo em sentido duplo de tráfego.

​O DNIT informa ainda que, no período matutino, os estabelecimentos comerciais localizados na via marginal poderão ser acessados pela Av. Antoine de Saint Exupéry e pela Rua Irineu Costa, seguindo no contrafluxo da marginal direita da rodovia. Os veículos provenientes de Parnamirim, a partir do retorno sob o Viaduto Abel Cabral, também poderão utilizar o contrafluxo da marginal direita da BR-101 para acessar os estabelecimentos.

​Por fim, a Autarquia informa que, tão logo os serviços sejam concluídos, o tráfego será reestabelecido e solicita a compreensão dos motoristas no sentido de reduzirem a velocidade, a fim de manter a funcionalidade da via de maneira segura.

A Prefeitura de Natal publicou dois decretos, nesta sexta-feira, no Diário Oficial do Município – DOM, relativos ao processo de retomada da economia e de outras atividades na capital potiguar. O primeiro deles regulamenta o retorno de atividades esportivas individuais. O segundo trata de regras para o comércio referentes às atividades que serão liberadas no dia 21 de julho, na fração 2 da fase 2.

Em relação ao comércio, fica limitado o horário para funcionamento e serão liberados para o funcionamento os centros comerciais e galerias com ventilação natural, sem ar condicionado. Estes poderão abrir das 9h às 17h, de segunda-feira a sexta-feira, e das 9h às 13h aos sábados. Também estão liberados os supermercados, hipermercados e atacarejos das 7h às 22h, todos os dias da semana. O comércio “de porta para a rua” poderá funcionar das 9h às 17h, de segunda-feira a sexta-feira, e das 9h às 13h aos sábados.

Entre as atividades esportivas, as academias de ginástica, box, studios e afins poderão funcionar das 6h às 22h, de segunda-feira a sábado, desde que cumpram as regras descritas no decreto, com limitações de alunos, higienização, entre outras exigências. É permitida, nas academias, clubes, associações e similares, a prática de sinuca, tênis, tênis de mesa, atletismo, ginástica rítmica e olímpica, nado sincronizado, squash, beach tennis, futevôlei e badminton. Fica assegurada a prática do paradesporto para essas modalidades. Permanece vedada, nas academias, clubes, associações e similares, a prática de esportes coletivos tais como basquete, vôlei, handebol, futebol (americano, de campo e de salão).

Os shopping centers da capital potiguar que funcionam sem sistema de ar-condicionado poderão funcionar das 12h às 20h todos os dias da semana. Os restaurantes, bares, pizzarias, lanchonetes e food parks de até 300m² poderão funcionar das 11h às 23h, todos dias da semana, para as vendas de salão, com atendimento presencial ao consumidor. Esse horário não se aplica para o caso de entrega domiciliar.

Os decretos N.º 12.003 DE 16 DE JULHO DE 2020 e N.º 12.004 DE 16 DE JULHO DE 2020 foram editados pela Prefeitura de Natal levam em conta o aumento da disponibilidade de leitos de estado crítico e de UTI na rede Municipal de Saúde, e a diminuição do número de atendimentos de casos com COVID-19 nas unidades de saúde deste Município. Além disso, o regramento toma como base a edição, pelo Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Norte, do protocolo preventivo de enfrentamento à doença na cidade, entre outras medidas.

A fiscalização caberá à Semdes, Procon, Semurb, STTU, Semsur e SMS, que poderão, inclusive, interditar o estabelecimento que descumprir as regras estabelecidas pela Administração Pública Municipal.

Regras

No decreto relativo às atividades comerciais, fica determinado que caberá à administração do comércio ou serviço limitar a permanência simultânea de consumidores, ficando com o limite de um cliente para cada 5m² da área local. Também fica proibido o acesso ou permanência de pessoas sem a utilização de máscara.

Também deverá haver disponibilização de álcool a 70% para os clientes na porta de entrada e distanciamento mínimo de 1,5m entre as pessoas, inclusive com afixação de indicativos visuais, no chão, para filas. Além disso, é exigido campanhas internas de esclarecimento e cuidados para com o público de idade superior a 60 anos, entre outras medidas.

 

Agência Brasil – Portaria publicada na edição de hoje (17) do Diário Oficial da União define calendário para novos pagamentos do auxílio emergencial.

De acordo com a portaria, o público beneficiário do auxílio emergencial passa a receber conforme ciclos de créditos em poupança social digital da Caixa. Os saques em espécie ou transferências também seguirão calendário definido por mês de nascimento.

Primeiro ciclo

O público beneficiário do auxílio emergencial que tenha recebido a primeira parcela em abril de 2020, receberá o crédito da quarta parcela em poupança social digital aberta em seu nome, de 22 de julho a 26 de agosto, conforme o mês de nascimento. Assim, nascidos em janeiro recebem no dia 22; em fevereiro, em 24 de julho; em março, 29 de julho; em abril, 31 de julho; em maio, 5 de agosto; em junho, 7 de agosto; em julho, 12 de agosto; em agosto, 14 de agosto; em setembro, 17 de agosto; em outubro, 19 de agosto; em novembro, 21 de agosto; e em dezembro, 26 de agosto. O saque em dinheiro será entre os dias 25 de julho e 17 de setembro.

Os beneficiários que tenham recebido a primeira parcela em maio de 2020 receberão o crédito da terceira parcela em poupança social digital seguindo o mesmo cronograma acima.

Esse cronograma também será válido para os beneficiários que receberam a primeira parcela em junho de 2020 ou até 4 de julho de 2020. Nesse caso, será feito o crédito da segunda parcela.

E quem ainda não recebeu a primeira parcela, também receberá o crédito conforme esse cronograma. Esse é o caso dos beneficiários que tenham se cadastrado no programa entre os dias 17 de junho a 02 de julho de 2020.

Ciclo 1 

Mês de nascimento Nº de beneficiados Dia do crédito Data para saque em espécie
janeiro 3,8 milhões de pessoas 22 de julho 25 de julho
fevereiro 3,5 milhões de pessoas 24 de julho 01 de agosto
março 3,9 milhões de pessoas 29 de julho 01 de agosto
abril 3,8 milhões de pessoas 05 de agosto 08 de agosto
maio 3,9 milhões de pessoas 05 de agosto 13 de agosto
junho 3,9 milhões de pessoas 07 de agosto 22 de agosto
julho 3,8 milhões de pessoas 12 de agosto 27 de agosto
agosto 3,9 milhões de pessoas 14 de agosto 1º de setembro
setembro 3,9 milhões de pessoas 17 de agosto 05 de setembro
outubro 3,9 milhões de pessoas 19 de agosto 12 de setembro
novembro 3,7 milhões de pessoas 21 de agosto 12 de setembro
dezembro 3,7 milhões de pessoas 26 de agosto 17 de setembro

Segundo Ciclo

Os beneficiários que receberam a primeira parcela em abril, terá o crédito da quinta parcela de acordo com o seguinte calendário: nascidos em janeiro, 28 de agosto; em fevereiro, 2 de setembro; em março, 4 de setembro; em abril, 9 de setembro; em maio, 11 de setembro; em junho, 16 de setembro; em julho, 18 de setembro; em agosto, 23 de setembro; em setembro, 25 de setembro; em novembro e outubro, 28 de setembro; e em dezembro, 30 de setembro. O calendário de saques será entre 19 de setembro e 27 de outubro.

Também seguem esse cronograma: beneficiários que receberam a primeira parcela em maio de 2020, receberão o crédito da quarta parcela nessas datas; beneficiários que receberam a primeira parcela em junho, recebem a terceira parcela; beneficiários que receberam a primeira parcela em julho, receberão o crédito da segunda parcela.

Ciclo 2 

Mês de nascimento Nº de beneficiados Dia do crédito Data para saque em espécie
janeiro 3,8 milhões de pessoas 28 de agosto 19 de setembro
fevereiro 3,5 milhões de pessoas 02 de setembro 22 de setembro
março 3,9 milhões de pessoas 04 de setembro 29 de setembro
abril 3,8 milhões de pessoas 09 de setembro 01 de outubro
maio 3,9 milhões de pessoas 11 de setembro 03 de outubro
junho 3,9 milhões de pessoas 16 de setembro 06 de outubro
julho 3,8 milhões de pessoas 18 de setembro 08 de outubro
agosto 3,9 milhões de pessoas 23 de setembro 13 de outubro
setembro 3,9 milhões de pessoas 25 de setembro 15 de outubro
outubro 3,9 milhões de pessoas 28 de setembro 20 de outubro
novembro 3,7 milhões de pessoas 28 de setembro 22 de outubro
dezembro 3,7 milhões de pessoas 30 de setembro 27 de outubro

Terceiro Ciclo

Os beneficiários que tenham recebido a primeira parcela em maio de 2020 receberão o crédito da quinta parcela em poupança social digital em: 9 de outubro, para nascidos em janeiro e em fevereiro; 16 de outubro, nascidos em março e abril; 23 de outubro, nascidos em maio e junho; 30 de outubro, nascidos em julho e agosto; 6 de novembro, nascidos em setembro e outubro; e em 13 de novembro, nascidos em novembro e dezembro. O saque em dinheiro será entre os dias 29 de outubro e 19 de novembro.

O calendário será válido para: beneficiário que recebeu a primeira parcela em junho e receberá a quarta parcela; beneficiário que tenha recebido a primeira parcela em julho de 2020 e receberá o crédito da terceira parcela.

Ciclo 3 

Mês de nascimento Nº de beneficiados Dia do crédito Data para saque em espécie (app/site e CadÚnico)
janeiro e fevereiro 2,4 milhões de pessoas 09 de outubro 29 de outubro
março e abril 2,5 milhões de pessoas 16 de outubro 03 de novembro
maio e junho 2,5 milhões de pessoas 23 de outubro 10 de novembro
julho e agosto 2,5 milhões de pessoas 30 de outubro 12 de novembro
setembro e outubro 3,9 milhões de pessoas 06 de novembro 17 de novembro
novembro e dezembro 3,9 milhões de pessoas 13 de novembro 19 de novembro

Quarto ciclo

O público beneficiário do auxílio emergencial que tenha recebido a primeira parcela em junho de 2020 receberá o crédito da quinta parcela em poupança social digital em: 16 de novembro, para os nascidos em janeiro e fevereiro; em 18 de novembro, para nascidos em março e abril; em 20 de novembro, em maio e junho; em 23 de novembro, em julho e agosto; em 27 de novembro, em setembro e outubro; em 30 de novembro, nascidos em novembro e dezembro. O saque será entre os dias 26 de novembro e 15 de dezembro.

O calendário também é válido para os beneficiários que receberam a primeira parcela em julho de 2020. Eles receberão o crédito da quarta e quinta parcelas.

Ciclo 4 

Mês de nascimento Nº de beneficiados Dia do crédito Data para saque em espécie (app/site e CadÚnico)
janeiro e fevereiro 1 milhão de pessoas 16 de novembro 26 de novembro
março e abril 1 milhão de pessoas 18 de novembro 01 de dezembro
maio e junho 1,1 milhão de pessoas 20 de novembro 03 de dezembro
julho e agosto 1,1 milhão de pessoas 23 de novembro 08 de dezembro
setembro e outubro 1 milhão de pessoas 27 de novembro 10 de dezembro
novembro e dezembro 1 milhão de pessoas 30 de novembro 15 de dezembr

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) denunciou o ex-governador Robinson Mesquita de Faria e outras 10 pessoas por peculato. O crime foi cometido entre os anos de 2008 e 2010, época em que o ex-governador era presidente da Assembleia Legislativa potiguar. Ao todo, em valores corrigidos, as fraudes chegam a R$ 3.735.497,05. Dois dos réus também foram denunciados por lavagem de dinheiro.

A denúncia é resultado da operação Croupier, deflagrada pelo MPRN em 25 de junho do ano passado. A ação foi um desdobramento da operação Dama de Espadas, que também apurou fraudes na ALRN.

De acordo com as investigações do MPRN, o ex-secretário Administrativo da Assembleia Rodrigo Marinho Nogueira Fernandes usou parte do dinheiro desviado para pagar os salários de empregados e insumos do haras turístico Capiba, de propriedade dele, na Grande Natal. Ele também é réu no processo da operação Dama de Espadas, deflagrada em agosto de 2015 pelo MPRN, sendo considerado integrante do núcleo principal da organização criminosa investigada naquela época.

Rodrigo Marinho contava com o apoio de Francisco Cardoso de Oliveira Neto, que era responsável por arregimentar servidores fantasmas para serem inseridos na folha de pagamento da Assembleia Legislativa. Ainda segundo o que foi apurado pelo MPRN, o esquema fraudulento se dava mediante a inserção de servidores fantasmas na folha de pagamento da Assembleia Legislativa para desviar dinheiro público. Esses servidores, que efetivamente não trabalhavam, tinham, em sua maioria, um grau de instrução baixo. Eles devolviam praticamente todo o salário recebido para Francisco Cardoso, que repassava os montantes para Rodrigo Marinho.

A denúncia foi recebida pela 6ª vara Criminal de Natal. Além de Robinson Faria, Rodrigo Marinho e Francisco Cardoso, são réus na ação: Karina Cordeiro do Nascimento Cardoso, Maria Helena Cordeiro do Nascimento, Gilmara Dantas do Nascimento, Maria Cristina dos Santos, Luciene Ramalho da Silva Pereira, Lucimara Ramalho da Silva, Sebastião Alves de Oliveira e Maria Juzilene de Oliveira Sousa.

Croupier

A partir de documentos encontrados na casa de Rodrigo Marinho quando foram cumpridos os mandados de busca e apreensão da operação Dama de Espadas, o MPRN passou a investigar os desvios praticados pelo “grupo de Pirangi do Norte”, distrito de Parnamirim, uma vez que várias pessoas identificadas nos documentos residiam em uma mesma localidade – algumas, na mesma casa. O ex-secretário Administrativo era tido como o “financeiro” da ALRN e da organização criminosa, integrando o topo da estrutura organizacional do Legislativo Potiguar. Era ele quem controlava e emitia os cheques para pagamento de servidores da Casa Legislativa e fornecedores.

Rodrigo Marinho, de acordo com o que foi apurado pelo MPRN, possuía um grupo de pessoas por ele arregimentadas para o esquema criminoso, inserido na folha de pagamento da Assembleia Legislativa. Além disso, Rodrigo Marinho Nogueira Fernandes também arrecadava do esquema criminoso operado pela ex-procuradora Geral da Assembleia, Rita das Mercês, de quem era sócio no escritório R&R Advocacia.

Confira a denúncia do MPRN e a decisão de recebimento.

MPRN

PC/ASSECOM

Policiais civis da Delegacia Especializada em Defesa ao Meio Ambiente (DEPREMA) saíram em diligências, nesta quinta-feira (16), para conferir cinco denúncias. Somente duas delas não configuravam maus-tratos. As diligências resultaram no resgate de três cães que estavam em situação de maus-tratos e abandono.

Os policiais da Deprema realizaram as diligências nos bairros do Alecrim, em Natal, Cajupiranga, em Parnamirim, e no município de São Gonçalo do Amarante. Durante a ação, dois imóveis foram fiscalizados, mas, os animais não estavam em situação de maus-tratos.

Segundo as investigações, o cão resgatado no bairro do alecrim, na Zona Leste de Natal, estava há, aproximadamente, dois anos em um espaço muito pequeno (mesmo local onde comia, fazia suas necessidades fisiológicas – sem nenhuma limpeza do ambiente). Além disso, constatou-se que o animal estava por todo esse período, sem tomar banho.

No bairro de Cajupiranga, em Parnamirim, e no município de São Gonçalo do Amarante, os cães resgatados se encontravam em condição de abandono; sem receber os devidos cuidados, também sendo alimentado por vizinhos. Todos os três animais resgatados foram encaminhados para a Associação de Proteção aos Animais (ASPAN), onde estão recebendo os tratamentos veterinários necessários e ficarão aguardando no local, disponíveis para adoação.

A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações de forma anônima, através do Disque Denúncia 181.

A Prefeitura de Macaíba, por intermédio do programa Acessuas Trabalho, divulga uma nova oportunidade de emprego nesta sexta-feira (17).
Desta vez, a vaga é para motorista e, para concorrer à vaga, os (as) interessados (as) devem ter carteira nacional de habilitação níveis C ou D, residir em Macaíba, ter ensino médio completo, experiência profissional na área comprovada e ter moto ou carro próprio.
Os currículos devem ser enviados até às 11h do dia 20 de julho para o e-mail acessuassemtasmacaiba@gmail.com. Mais informações podem ser obtidas pelo número de telefone 3271-6504, das 7h às 13h, de segunda a sexta.

O Sistema Fecomércio RN disponibilizou a entrega de 151 kits escolares e 198 cestas básicas aos alunos da Escola Sesc Macaíba, matriculados no Programa de Comprometimento e Gratuidade (PCG), que oferece ensino gratuito na educação infantil e fundamental. Esta é a segunda etapa de doação dos kits de material escolar, que também foram entregues no início do ano letivo. Na entrega Representando o presidente do Sistema Fecomércio, Marcelo Queiroz, esteve o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Macaíba e vice-presidente da Fecomércio RN, Luiz Lacerda. Nesta quinta (16) receberam os alunos da Educação Infantil dos níveis 4 e 5, e do Ensino Fundamenta dos 1º e 2º ano. Na sexta-feira (17), será a vez dos estudantes do 3º, 4º e 5º ano. Os kits para o ensino fundamental contêm material didático, caderno de desenho, caderno universitário, cola, borracha, lápis grafite, caneta.

Entre maio e julho, o Sistema Fecomércio RN entregou um total de 1.136 cestas básicas nas Escolas Sesc de Nova Cruz, Macaíba, São Paulo do Potengi e Zona Norte, incluindo PCG, Sesc Ler e Educação de Jovens e Adultos (EJA).

A feira livre de Macaíba ficará sendo montada no entorno do Mercado Público a partir deste sábado (18). A mudança foi um pedidos dos feirantes que acreditam que essa localização seja melhor para venda.

O juiz federal Janilson Bezerra de Siqueira, titular da 4ª Vara Federal, negou o pedido dos Ministérios Públicos Federal, do Trabalho e Estadual do Rio Grande do Norte para que a reabertura das atividades comerciais em Natal fosse suspensa.

Segundo o juiz, não se pode “imputar ilegalidade, desvio de poder ou de finalidade às medidas (de flexibilização do distanciamento social) adotadas pelo Município, de modo a substituir-se à Administração e escolher a política indicada pelos doutíssimos Órgãos ministeriais”.

A decisão da Justiça apontou que Estado e Município possuem comitês científicos especializados para embasar as medidas tomadas durante a pandemia e que “o Poder Judiciário não detém aparato técnico para decidir sobre questões médicas, exigindo sempre o contraditório e eventualmente até perícias, de modo que sua interferência na política pública poderia ofender, de maneira insuperável, o princípio da separação dos poderes”.

“O que deve ser ressaltado, aqui, é o caráter excepcional e limitado dessa intervenção, sob pena de ilegítima atuação do Poder Judiciário em substituição aos outros Poderes, elegendo uma política em vez de outra, ou a política de uma entidade federativa em detrimento da política da outra”, disse o juiz federal Janilson Bezerra de Siqueira.

A decisão da Justiça Federal determinou ainda que seja realizada uma audiência de conciliação por videoconferência nos próximos dias A ideia que é os vários segmentos do governo e a instituições ministeriais possam aperfeiçoar as polícias públicas de saúde neste momento.

G1 RN