Cotidiano Arquivo

Nesta segunda-feira (20), a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (SEMURB) de Macaíba deu início à nova etapa da elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico. Esta etapa consiste na aplicação de um questionário nas comunidades urbanas e rurais do município, com o intuito de melhor compreender as demandas de cada setor.

É importante lembrar que a primeira etapa foi constituída por oficinas de sensibilização com a população em cinco polos estrategicamente escolhidos, a saber: As Marias, Canabrava, Mangabeira, Centro e Bela Vista.

Durante a tarde de hoje, funcionários da SEMURB aplicaram o questionário nas ruas do bairro Alfredo Mesquita. A partir da aplicação desse documento, serão elaborados diagnósticos com base nas reivindicações da população. O referido questionário também pode ser respondido online, através deste endereço: https://goo.gl/forms/VOz6atiizKvtNX1t2

Na sequência, novas reuniões serão marcadas, sendo devidamente divulgadas com antecedência para a população. Ao final, haverá uma audiência pública, conforme já explicitou o titular da SEMURB, Joacy Carlos.

Assecom

A Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (SEMTAS) de Macaíba está desenvolvendo uma nova campanha para chamar a atenção da população para a violência de gênero, algo que, infelizmente, ainda produz muitos casos em todo o país, não sendo diferente no nosso município. Essa ação do Poder Público Municipal visa à prevenção e o combate aos diferentes tipos de violência, machismo e preconceito com as mulheres.

A campanha é intitulada “Mulheres diferentes, violências iguais” e teve início no dia 13 de novembro. Escolas, unidades do CRAS e do CREAS, praças e ruas estão sendo os pontos de divulgação. Nessa fase, um questionário preparado por profissionais da SEMTAS está sendo aplicado às mulheres de diferentes faixas etárias para avaliar a sua percepção sobre violência de gênero e suas diferentes formas de manifestação. Este também pode ser respondido de forma online.

Ao responder a esse questionário, as mulheres de Macaíba contribuem para a elaboração de políticas públicas de enfrentamento em relação à temática em questão. O questionário serve para realizar um diagnóstico dos tipos de violência, machismo e preconceito sofridos pelas mulheres em nosso município.

Na manhã desta sexta-feira (17), por exemplo, uma equipe da SEMTAS percorreu vários pontos do centro da cidade divulgando essa campanha e aplicando questionários.

“Estamos com a campanha desde o dia 13 com atividades junto às escolas, fazemos oficinais com adolescentes e crianças, mostramos vídeos a eles e, partir disso, eles passam a debater e apresentar seus trabalhos. Hoje, percorremos vários pontos do centro, Praça do M, feirinha. Trabalhamos também com grupos de mulheres nos dois CRAS (Fabrício Pedroza e Tavares de Lyra).”, relatou a assistente social Patrícia Soares.

Inclusive, na próxima quarta-feira (22), no horário das 14h, haverá a inauguração da chamada “Sala Lilás” no CREAS de Macaíba, preparada exclusivamente para atender e prestar assistência às mulheres vítimas de violência de gênero no município.

Os telefones para denúncias desses casos são 3271-1423 (CREAS), 3271-6835 (Delegacia Municipal) e o Disque 180 (Central de Atendimento à Mulher).

Assecom

Em nossa página no Facebook, moradores de várias regiões de Macaíba estão afirmando que em seus bairros não está chegando água. Essa situação não vem de agora, há menos de dois meses atrás relatamos a situação de vários bairros que chegaram a ficar há mais de dez dias sem abastecimento. Nos relatos da população, os seguintes bairros estão sem água: Loteamento Esperança, Lagoa Grande (av. Enock Garcia), Vilar, Auta de Souza, Campo das Mangueiras, Bosque Brasil, Campo da Santa Cruz (Cidade de Deus), Morada da Fé e Parque das Mangueiras.

Até o momento a Companhia de Água e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN) se  manifestou sobre esta situação. Se faz necessário que a empresa estatal explique o que está acontecendo e informe para população um plano de abastecimento, informado em quais dias terá água nas residências.

 

 

 

 

 

 

Moradora do loteamento Esperança, Fabíola Matias, entrou em conosco para informar que há 10 dias não chega água na sua residência. Segundo Fabíola, já tentou entrar em contato com a Companhia de Água e Esgotos do Rio Grande do Norte,  mas ninguém atende o telefone.

Fica o registro da falta do abastecimento no loteamento Esperança, em Macaíba.

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Sempre presente nas sessões da Câmara Municipal de Macaíba, o senhor Canindé, solicitou durante  audiência pública de hoje (14), o alargamento do espaço destinado para o pedestre andar sobre a ponte do Rio Jundiaí, localizada na rua Professor Caetano.

Uma das pontes mais antigas do centro de Macaíba, o espaço que ela tem hoje não é compartível com o número de habitantes, já existe até um projeto por parte da Prefeitura no sentido de construir uma passarela próximo a ponte, mas o alargamento também é uma opção para revolver o problema.

 

Consta no boletim oficial de hoje (14), a nomeação de Edvaldo Marinho como Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico de Macaíba. O cargo estava sendo ocupado internamente por Roberto Medeiros, atual secretário de Esporte e Lazer.

O cargo estava sendo ocupado pelo ex-prefeito de Macaíba, Luiz Gonzaga Soares (Luizinho), que pediu exoneração por motivos pessoais no final do mês passado.

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Da Agência Brasil

O ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, afirmou hoje (13) que o governo pretende reajustar o valor do Bolsa Família no próximo ano.

“No ano que vem, queremos aumentar alguma coisa acima da inflação, pode ser 0,5%, 1%, o que estiver dando em março ou abril. Ainda estamos definindo”, disse à imprensa após participar do lançamento do Programa Emergencial de Ações Sociais para a cidade do Rio de Janeiro.

De acordo com o ministro, o fato de a inflação estar mais baixa propicia o aumento do valor do benefício, concedido a 13,5 milhões de famílias, de acordo com o ministério.

O Telecentro de Inclusão Digital de Macaíba agora disponibiliza para os seus frequentadores uma biblioteca com mais de 500 livros, sendo que a grande maioria diz respeito à área de Direito. Constituição Federal, Código Civil, Vade Mecum, revistas de tribunais federais e manuais de redação são alguns dos exemplos do que pode ser encontrado no novo espaço.

O horário de atendimento é das 8h às 12h e das 13h às 17h. O Telecentro está localizado na Rua Doutor Pedro Velho (Rua do Banco do Brasil), nº 215, Centro.

No local, os estudantes também podem acessar a internet e fazer suas pesquisas escolares. O tempo mínimo de acesso é de 15 minutos e máximo é 60 minutos. Cabe destacar que o acesso é somente para a realização de pesquisas e estudos.

Cursos online

Outro serviço relevante oferecido pelo Telecentro ao alunado macaibense é a oportunidade de poder realizar gratuitamente vários cursos à distância. Cursos nas áreas de administração, gestão, logística, dentre outros, estão à disposição dos estudantes que se interessarem em fazê-los. A inscrição é feita mediante a apresentação de RG. Ao final, os concluintes recebem os seus devidos certificados.

Currículos

Quem está buscando oportunidade de ingressar no mercado de trabalho da região, também pode deixar seu currículo no Telecentro, que frequentemente recebe contatos de empresas locais à procura de pessoas para serem contratadas. O telefone para contato é 3271-6504.

Assecom

Da Agência Brasil

Entra em vigor neste sábado (11) a reforma trabalhista, aprovada em julho deste ano. As novas regras alteram a legislação atual e trazem novas definições sobre pontos como férias, jornada de trabalho e a relação com sindicatos das categorias. Ao todo, foram alterados mais de 100 artigos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e criadas duas modalidades de contratação: trabalho intermitente (por jornada ou hora de serviço) e a do teletrabalho, chamado home office(trabalho à distância).

A nova legislação trabalhista se aplica a todas as categorias regidas pela CLT e também àquelas que dispõem de legislações específicas – como trabalhadores domésticos, atletas profissionais, aeronautas, artistas, advogados e médicos – no que for pertinente. “Nesse último caso, no entanto, é importante observar se a norma própria da profissão é omissa com relação ao ponto a ser aplicada a CLT; se trata-se de algo compatível; bem como se não há disposição diversa”, explica Carlos Eduardo Ambiel, advogado trabalhista e professor de Direito do Trabalho da FAAP (Fundação Armando Alvares Penteado), em São Paulo.

A advogada trabalhista Raquel Rieger destaca que as novas regras não afetam trabalhadores autônomos e servidores públicos estatutários, por não estarem vinculados à CLT.

Quanto aos empregados públicos, aqueles aprovados em concurso público e regidos pela CLT, serão impactados. “Deixa de existir a incorporação de função, quando o trabalhador tinha algum cargo ou função comissionada e, depois de dez anos, podia ter o valor referente à função somada ao seu salário, mesmo se perdesse o cargo”, explica Rieger.

Pelas características das atividades desempenhadas, alguns setores tendem a ser mais atingidos pelas novas normas. Conforme aponta o advogado Carlos Ambiel, quem trabalha em empresas de tecnologias e startups deverá usar em maior escala o home office. Já segmentos que desempenham atividades não contínuas tendem a ser mais afetados por modalidades, como a do trabalho intermitente. “É o caso de empresas de eventos, com funcionários como garçons”, exemplifica Ambiel.

No setor industrial, a terceirização de etapas da produção pode ser aplicada. “Essa mudança deve ter mais força nesse segmento do que no setor de serviços, por exemplo”, avalia o advogado. Funcionários de micro e pequenas empresas, por sua vez, poderão utilizar os mecanismos de flexibilização de jornada, como o banco de horas individual. “Devido ao porte menor, nem sempre essas empresas possuíam um acordo coletivo, como estava previsto na legislação até então vigente, para implementar o mecanismo”, lembra Ambiel.

A advogada Raquel Rieger destaca que o impacto inicial da reforma se dará, principalmente, nas regras processuais, como contagem de prazos. “Esse tipo de regra afetará de imediato todos os empregados celetistas. Quanto aos direitos materiais, o impacto será mais lento e a análise deve ser feita caso a caso”, disse. Contratos antigos não serão afetados, permanecem como estão. “Entendemos que esse tipo de mudança vale apenas para novos contratos”.

Dados do  Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), referentes ao terceiro trimestre de 2017, mostram que 91,3 milhões de pessoas estão ocupadas no Brasil, 33,3 milhões são empregadas com carteira assinada. De acordo com o governo, as áreas que mais contratam são a de serviços, comércio e construção civil.

Saiba tudo sobre a reforma trabalhista:

Confira, ponto a ponto, o que muda com as novas regras, clique aqui!

 

GAC

Desde  quinta-feira (09), o acesso de automóveis ao Centro Administrativo do Estado foi alterado devido à manutenção e adequação do portão que fica localizado na entrada da marginal da BR 101. Desta maneira, o acesso acontecerá ininterruptamente pelo portão da Avenida Raimundo Chaves.

Nos horários de pico de entrada e saída dos servidores, também será possível acessar o espaço através do portão ao lado da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (SETHAS), que liga o Centro à marginal da Arena das Dunas. Este portão estará aberto diariamente, de segunda à sexta, das 7h30 às 9h30, 11h30 às 14h30, e das 17h às 18h30.

As alterações são apenas para veículos, e pedestres continuam tendo acesso pela entrada à margem da BR 101 ou pelo portão posicionado na Avenida Raimundo Chaves. A obra na entrada principal do Centro Administrativo pretende melhorar a identificação, segurança e acessibilidade das comunidades interna e externa e deve ser concluída em cinco meses.

Arquivo

A Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU), informa que o Sistema de Transporte Público operará de forma diferente durante o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), que ocorre neste domingo (12).

De acordo com Clodoaldo Cabral, que é secretário adjunto de Transportes, as linhas 08 (Redinha/Mirassol, via Rodoviária), 77 [Parque dos Coqueiros/Mirassol] e 79 [Parque das Dunas/Mirassol] vão ter um ônibus a mais em cada uma para ampliar a oferta. Além desse reforço, todas as linhas que retornam do Nordestão Cidade Jardim vão entrar no Campus da UFRN em todas as viagens depois que passar do shopping Via Direta, semelhante ao itinerário da linha 10/29 (Nova Natal/Nova Descoberta, via Campus).

Nas demais linhas, a operação será com a frota prevista para o domingo, mas com itinerários de dias úteis nas linhas que sofrem modificações.

CIRCULAR UFRN
A linha 588 (Circular UFRN) também irá operar com quatro ônibus para atender os estudantes durante o dia todo. O itinerário será igual ao do sábado, quando a linha só trafega pelo Anel Viário externo da instituição.

 

 

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O senhor Francisco Targino Nunes, conhecido popularmente como apelido de “Patico” está à procura de seus familiares que moram em Macaíba. Ele saiu de Macaíba há 48 anos e atualmente mora em Cocalinho, no Mato Grosso.

A mãe dele se chama Maria Targino Nunes e o pai Agripino Machado Nunes. Quem tiver mais informações pode entrar em contato pelos números de telefone 014 6233413319 e 62999222174. As informações  da assessoria da Prefeitura de Macaíba.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) mediou o acordo firmado entre a Polícia Militar e o Governo do Estado para regularizar os pagamentos dos salários dos policiais. A reunião foi realizada no início da tarde desta sexta-feira (10), na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Candelária, e contou com a participação do procurador-geral de Justiça, Eudo Rodrigues Leite, da chefe do Gabinete Civil do Governo, Tatiana Mendes Cunha, do comandante da Polícia Militar, coronel Osmar José Maciel de Oliveira, e de representantes das associações de policiais.

Na segunda-feira (13), serão pagos R$ 16 milhões aos Policiais Civis, servidores do Itep e agentes penitenciários, e na sexta (17) serão pagos os policiais militares – ativos e inativos – totalizando R$ 42 milhões para a PM. Com essa confirmação, também ficou acordado que a paralisação que estava marcada para a segunda-feira foi cancelada e a Polícia Militar vai atuar normalmente em todo o Estado.

Para o comandante da PM, “o acordo veio em um momento crítico, para resolver um anseio da categoria. Estávamos com uma situação tensa para segunda-feira e tivemos uma solução viável para a corporação e, principalmente, para a sociedade”.

O major Antoniel Moreira, presidente da Associação dos Oficias da PM e do Corpo de Bombeiros Militar, explicou que o acordo tranquiliza toda a tropa. “Já estamos marcando uma reunião na noite desta sexta no Clube dos Oficiais para comunicar o acordo a toda a categoria. Com isso, a paralisação que estava prevista para segunda-feira fica cancelada”, reafirmou.

Com o acordo, o Governo do Estado se compromete a efetuar os pagamentos nas datas acertadas. A chefe do Gabinete Civil, Tatiana Mendes Cunha, destaca que essa mediação do MPRN para celebrar o acordo foi muito importante. “Essa parceria é fundamental para ajudar o Estado em um momento de crise tão forte. Espero que agora esse movimento seja debelado e que a segurança retorne a funcionar na sua integralidade”, declarou.

O procurador-geral de Justiça, Eudo Rodrigues Leite, destacou a oportunidade que o MPRN teve de protagonizar essa mediação de um acordo entre o Governo e as associações e a tranquilidade que essa ação vai gerar para a população. “Seria um verdadeiro risco para os cidadãos ter uma PM paralisada com a criminalidade da forma como está hoje, levando em conta o estado de verdadeiro caos social que isso poderia causar”, alertou.

Eudo reforçou também a importância da união entre poderes, instituições e sociedade. “É preciso buscar soluções mediadas, consensuadas e negociadas para as crises que surgem. Isso fortalece as instituições e resolve os pleitos das categorias. Acreditamos que se houver uma união das instituições e a compreensão desse momento que estamos vivendo, em que pese toda a situação quase caótica do ponto de vista financeiro e orçamentário, acredito que podemos sair todos de braços dados dessa crise tão severa”, finalizou.

Foto: Tiago Lima

Em um dia de comemoração, Moana apresentará histórias super divertidas e as preferidas das crianças. Ela passeará com Maui pela Baía da Aventura onde vive a turminha da Patrulha Canina e de lá seguirão para Arendelle onde a rainha Elsa prepara uma festa surpresa para Ana! Quer conferir tudo isso de perto? Então não perca no próximo domingo, no anfiteatro do Parque das Dunas, a Cia. Era Uma Vez em mais uma de suas aventuras.

Às 16h30, a próxima atração do Som da Mata será um Tributo a Tico da Costa, músico e compositor, nascido em Areia Branca. Artista de renome internacional, Tico levou o Rio Grande do Norte em suas diversas tournés pela Europa, África, América do Norte, Central e do Sul ao longo de 40 anos de carreira.

Tico da Costa morreu dia 29 de agosto de 2009, em Natal, aos 57 anos de idade, deixando um enorme legado cultural composto por milhares de canções e músicas instrumentais dos mais variados gêneros tipicamente brasileiros (Choro, Bossa Nova, Samba, Baião, Xote, Ciranda, Frevo, Bolero, etc.).

No palco do Anfiteatro Pau-brasil, fazendo uma homenagem a este grande artista potiguar, contaremos com uma banda de músicos de reconhecida e respeitada trajetória: Jow Ferreira ao violão, Airton Guimarães no contrabaixo acústico, Darlan Marley na bateria e Ramon Gabriel na percussão, sob a direção musical e arranjos de Eduardo Taufic, que também mostrará seu virtuosismo no piano e escaleta. Além desse time, subirão ao palco outros não menos ilustres: Ricardo MenezesSando JohnsonGabriel da Costa Fracchia (filho de Tico), Pedro Paulo da Costa (irmão) e Anderson Pessoa.

Aproveite a programação cultural no Parque das Dunas! Os eventos são gratuitos e a entrada no Parque custa apenas R$1,00.

Assecom

A Prefeitura de Macaíba, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SMIN, continua executando importantes obras de mobilidade urbana em ponto diversos da cidade, destaque para o calçadão da Avenida Francisca de Castro Gomes de Andrade, no bairro Ferreiro Torto, que tem mais de 1,1 km de extensão e liga as BRs 226 e 304. No que respeita à largura, a via tem 6 metros.

Além da obra do calçadão, a Prefeitura está trabalhando na pavimentação total dessa avenida, o que implicará numa grande valorização para o bairro e melhorias na mobilidade urbana da cidade em geral, em virtude de sua localização estratégica que une duas rodovias federais.

Assecom