Cotidiano Arquivo

Representando o presidente Marcelo Queiroz, o vice-presidente da Fecomércio RN, Luiz Lacerda, participou nesta segunda-feira, 4, no escritório da Confederação Nacional da Indústria (CNI), em São Paulo, do RN Invest: um evento para apresentar as potencialidades do RN ao público empresarial e atrair investimentos para o estado. Elaborado no formato de Roadshow, o ciclo de debates foi marcado por apresentações sobre os principais setores do mercado potiguar, dentro da nova política de desenvolvimento econômico do Estado, e cases de sucesso de empresas sediadas no RN.

“Nossa aposta de desenvolvimento vem com um esforço concentrado para melhorar o ambiente de negócios no RN”, declarou a governadora Fátima Bezerra. E acrescentou: “reformulamos nossa política de incentivos fiscais e adotamos medidas para garantir segurança jurídica, eficiência e agilidade nos processos de licenciamento ambiental”.

“O RN Invest é, de fato, um grande guarda-chuvas de ferramentas que viabilizam e otimizam os recursos que desejem aportar no nosso estado, gerando ocupação e renda. O Governo do Estado – e eu estou aqui como testemunha, repito, em meu nome e no do presidente Marcelo Queiroz e do Sistema Fecomércio RN, para ratificar isso – tem sido parceiro do setor produtivo. Há um canal perene e simplificado de diálogo e de avaliação constante de possíveis gargalos e sugestão de soluções plausíveis e eficientes para otimizar investimentos e potencializar resultados”, afirmou Lacerda.

Agência Brasil – O governo federal informou hoje (4) que notificou a empresa grega Delta Tankers, proprietária da embarcação Boubolina, suspeita de ser a responsável pelo vazamento de óleo que alcança praias da Região Nordeste desde setembro. Segundo representantes do Executivo, o dano ainda está sendo calculado, mas pode chegar à casa dos bilhões de reais.

A investigação é conduzida pela Polícia Federal (PF) e pela Marinha. De acordo com a apuração, a embarcação grega Boubolina teria feito um carregamento na Venezuela, contornado a costa brasileira e seguido para uma região próxima à Cingapura e à Malásia, onde teria efetuado uma operação “barco a barco” de transferência de barris de óleo. O vazamento teria ocorrido no fim de julho.

Em entrevista a jornalistas em Brasília, o chefe de geointeligência da PF, Franco Perazzoni, declarou que a corporação cobrou por meio da Organização Internacional de Polícia Criminal (Interpol) que a companhia Delta Tankers se pronunciasse sobre o vazamento e esclarecesse informações sobre a viagem, como quem comandava o veículo, quanto foi carregado na Venezuela e qual foi o destino do óleo.

Um inquérito foi aberto pela Superintendência da PF no Rio Grande do Norte. A ação investiga diversos ilícitos relacionados ao episódio, como crime ambiental. Diante das evidências de óleo no Parque de Abrolhos, no sul da Bahia, as irregularidades incluiriam também violações contra áreas de proteção.

Franco Perazzoni disse ainda que a empresa grega é a única suspeita, mas que a equipe ainda vai analisar as respostas dela e das autoridades marítimas, não tendo ocorrido ainda o indiciamento da firma.

“Agora é a fase mais complexa no exterior. Já iniciamos a cooperação policial. Pedimos para a Grécia quem são os donos, quando abasteceu. Estamos aguardando os resultados de pedidos de cooperação e explorando toda forma de buscar dados. Temos que obter documentação, avançar para reunir elementos que necessitamos para chegar a conclusões”, comentou Perazzoni.

Além disso, inquéritos foram abertos pela Marinha juntamente a autoridades marítimas, inclusive internacionais. “A Marinha abriu inquérito administrativo que vai para o tribunal marítimo. Eles têm um poder de alcançar os responsáveis. A autoridade marítima brasileira oficiou autoridade marítima grega”, relatou o comandante operacional da Força, Leonardo Puntel.

Em nota divulgada em seu site, a empresa grega Delta Tankers rebateu alegando que conduziu uma apuração a partir de suas câmeras e sensores e que não haveria prova alguma de um vazamento de óleo durante o trajeto entre a Venezuela e a Malásia. No comunicado, a companhia também informou não ter sido comunicada ainda, mas que o material levantado por ela “será compartilhado com autoridades brasileiras”.

Multas

Caso comprovada a responsabilidade da empresa, ela poderá responder pelas infrações ambientais bem como por danos aos comerciantes da região. O presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Leonardo Bim, lembrou que a multa máxima pela legislação é de R$ 50 milhões, mas que o valor final pode ir além desse montante.

“O limite é R$ 50 milhões, mas pode ser aplicada mais de uma multa a depender da infração. Podem ser considerados danos da União, estados e municípios. O dano não está quantificado ainda, mas pode chegar à casa de bilhões”.

Situação

Até hoje, o grupo de acompanhamento do governo federal contabilizou 321 praias em 110 municípios em nove estados atingidas desde o início do aparecimento das manchas de óleo. Segundo o Ministério da Defesa, hoje permaneciam 11 praias, em três estados: Bahia, Sergipe e Alagoas. Ceará, Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte estão, conforme as autoridades do Executivo, “limpos”.

Ontem foram identificadas as primeiras manifestações de óleo no Parque de Abrolhos, no sul da Bahia. O comandante da Marinha classificou as substâncias identificadas de “fragmentos” e “pelotas”, buscando diferenciá-las das manchas que apareceram em outras praias. No dia de hoje, acrescentou, não houve registros de óleo no local.

Puntel ressaltou que o caso é inédito e que o óleo se desloca por baixo do mar, o que dificulta a previsibilidade da sua rota. O responsável pela operação assinalou que as manchas arrefeceram na Região Nordeste, mas que não é possível “descartar possibilidades”. “Como é óleo que vem submerso e não conseguimos detectar, não sabemos se tem muita coisa ou pouca coisa”, respondeu.

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Neste final de semana o blog Macaíba no Ar bateu a marca de 10 mil seguidores no Instagram. Somado aos seguidores do Facebook e Twitter, são 25 mil seguidores, sendo o blog de Macaíba com mais seguidores nas redes sociais, fruto de nossa audiência em todas as regiões da cidade.

Somos grato a cada seguir que nos acompanha diariamente.

No período de 31 de outubro a 01º de novembro, a Prefeitura de Macaíba promoveu o Campeonato Escolar de Fut 7 Society 2019, envolvendo atletas nascidos de 2002 a 2004. De acordo com o secretário municipal de Esportes e Lazer (SMEL), Flaubert Benício, a disputa contou com a participação de 15 escolas, entre elas municipais, estaduais e privadas.

O título do torneio foi conquistado pela equipe da Escola Estadual em Tempo Integral Alfredo Mesquita Filho, do bairro Alfredo Mesquita, que derrotou a equipe rival do CERU (Centro Educacional Rural Alfredo Mesquita Filho), do distrito de Traíras, pelo placar de 2×0.

Além do título conquistado, dois detalhes chamam a atenção para a representação do Alfreda Mesquita: uma campanha invicta e sem tomar nenhum gol.

As modernas quadras de Futebol Society da Vila Olímpica de Macaíba foram os cenários de todos os jogos. São duas quadras oficiais para a prática de Futebol Society (30m x 50m e mais 3m de escape), com gramado sintético.

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Ilustrativa

O loteamento Macaíba Parque além de sofrer com a insegurança devido aos arrobamentos nas residências, os moradores reclamam da falta de abastecimento de água. Ao contrário de outros bairros da cidade que contam com mais de dez dias de abastecimento regular de água, o loteamento situado no bairro São José, já está há mais de cinco dias sem abastecimento. Em diversos grupos de WhatsApp, os moradores relatam a insatisfação com a falta de água para as necessidades básicas, famílias que incluem recém-nascidos.

Com informações do Senadinho Macaíba

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O Cruzeiro de Macaíba venceu o Mossoró Esporte Clube por 5 a 4. A partida aconteceu nesta noite de sábado (02) no ginásio do Sesi em Mossoró.  O clube macaibense vai para grande final do Campeonato Estadual de Futsal pela terceira vez consecutiva.

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Foto: Portal da UFRN

O projeto do Parque Científico e Tecnológico do Rio Grande do Norte Augusto Severo (PAX) será um dos itens de exposição do Roadshow RNInvest – Oportunidades no Rio Grande do Norte. O evento é uma realização do Governo do Estado do RN e acontecerá na próxima segunda-feira, 4, a partir das 9h, no auditório da Confederação Nacional da Indústria (CNI), em São Paulo.

“O RN Invest tem o objetivo de apresentar as oportunidades de investimentos no estado. Nesse contexto, o governo apresentará as vocações econômicas e os benefícios para empreendimentos que se localizam aqui no Rio Grande do Norte. O projeto do PAX – hoje em planejamento para início de atividades em 2021 – será colocado no contexto das oportunidades presentes e futuras do RN. A presença de investidores e gestores públicos propiciará a divulgação do projeto de parque tecnológico, o qual tem como base a conjunção das três hélices indispensável ao desenvolvimento econômico e social, fundado em alta tecnologia”, explicou a assessora especial do gabinete da Universidade que coordena o projeto do Parque, Ângela Maria Paiva Cruz.

Dentre as palestras previstas estão explanações da governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, do presidente do Grupo 3 Corações, Pedro Alcântara de Rego Lima, do presidente do Grupo Coteminas, Josué Christiano Gomes da Silva, e do executivo do Grupo AleSat, Marcelo Alecrim. O RN Invest é uma iniciativa dentro do âmbito do projeto RN Mais Competitivo. As inscrições para o evento podem ser realizadas neste endereço eletrônico.

Parque Científico e Tecnológico do Rio Grande do Norte Augusto Severo (PAX)

Localizado na cidade de Macaíba/RN em uma área prevista de 50 hectares, o Parque Científico e Tecnológico do Rio Grande do Norte Augusto Severo (PAX) está inserido em um ambiente de inovação proveniente da parceria entre Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICTs), Governo do Estado do Rio Grande do Norte, Federação das Indústrias, Federação do Comércio, Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas e prefeituras da Região Metropolitana de Natal. O PAX tem vocação inicial nas áreas de energias, reabilitação em saúde e tecnologia de informação, com ampla oferta de espaços e serviços para as entidades apoiadoras e empresas. O Parque Científico e Tecnológico Augusto Severo contará também, em seu ecossistema, com incubadora e aceleradora de empresas, oferta de serviços de propriedade intelectual por meio da Agência de Inovação da UFRN e de diversos laboratórios de pesquisa e inovação das ICTs associadas.

Neste sábado (02), o Cruzeiro de Macaíba joga mais uma partida contra o Mossoró Esporte Clube. O jogo será no Sesi em Mossoró, onde o clube macaibense precisa apenas de um empate para ser classificado para a final do Campeonato Norteriograndense de Futsal 2019.

Mancha de óleo atinge o litoral do Sergipe

Adema/Governo de Sergipe

Agência Brasil – A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (1º) a Operação Mácula, com objetivo de investigar uma embarcação grega suspeita de ter causado o derramamento de óleo que atingiu mais de 250 praias nordestinas brasileiras.  A embarcação grega teria atracado em 15 de julho na Venezuela, onde ficou por três dias antes de seguir a Singapura, via África do Sul.

“O navio grego está vinculado, inicialmente, à empresa de mesma nacionalidade, porém, ainda não há dados sobre a propriedade do petróleo transportado pelo navio identificado, o que impõe a continuidade das investigações”, informou a PF.

Os dois mandados de busca e apreensão expedidos pela 14ª Vara Federal Criminal de Natal (RN) estão sendo cumpridos no Rio de Janeiro, em sedes de representantes e contatos da empresa grega no Brasil.

As investigações começaram em setembro e contaram com a participação da Marinha, do Ministério Público Federal, do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente, da Agência Nacional do Petróleo, Universidade Federal da Bahia, Universidade de Brasília e Universidade Estadual do Ceará, além de uma empresa privada do ramo de geointeligência.

Dessa forma foi possível localizar a mancha inicial do óleo, a 700 km da costa brasileira (em águas internacionais), de extensão ainda não calculada. A partir da localização da mancha inicial, foi possível estimar que o derramamento deve ter ocorrido entre os dias 28 e 29 de julho. Fazendo uso de técnicas de geociência, foi possível chegar “ao único navio petroleiro que navegou pela área suspeita”, naquela data.

A Polícia Federal solicitou diligências em outros países, a fim de obter mais dados sobre a embarcação, a tripulação e a empresa.

A PF informou, ainda, que está realizando “diversos exames periciais no material oleoso recolhido em todos os estados brasileiros atingidos, bem como exames em animais mortos, já havendo a constatação de asfixia por óleo, assim como a similaridade de origem entre as amostras”.

Foto: Adema/Governo de Sergipe

A Polícia Federal cumpre, nesta sexta-feira (1), mandados de busca e apreensão em uma agência marítima e na sede de representantes de uma empresa, no Rio de Janeiro. O MPF concordou com a manifestação da PF e pediu à Justiça Federal a expedição dos mandados, emitidos pelo juiz da 14ª vara criminal do RN. Os dois alvos são ligados à proprietária de um Navio Mercante (NM) de bandeira grega, indicado como origem do derramamento de óleo na costa nordestina.

O Inquérito Policial sobre o caso, no RN, teve acesso a imagens de satélite que partiram das praias atingidas até o ponto de origem (ponto zero) de forma retrospectiva. O relatório de detecção de manchas de óleo, de autoria de uma empresa privada especializada em geointeligência, indicou uma mancha original, do dia 29/07/2019, e fragmentos se movendo em direção à costa brasileira.

Com informações da Marinha, a Diretoria de Inteligência Policial da PF concluiu que “não há indicação de outro navio (…) que poderia ter vazado ou despejado óleo, proveniente da Venezuela.” Ainda de acordo com a Marinha, esse mesmo navio ficou detido nos Estados Unidos por quatro dias, devido a “incorreções de procedimentos operacionais no sistema de separação de água e óleo para descarga no mar”.

O sistema de rastreamento da embarcação confirma a passagem pelo ponto de origem, após ter atracado na Venezuela – país desenvolvedor do óleo derramado -, ao seguir viagem para a África do Sul e Nigéria.

Os procuradores da República Cibele Benevides e Victor Mariz destacam que “há fortes indícios de que a (empresa), o comandante e tripulação do Navio deixaram de comunicar às autoridades competentes acerca do vazamento/lançamento de petróleo cru no Oceano Atlântico.” Para eles, “a medida de busca e apreensão mostra-se necessária e de urgência”, para a coleta de documentos que auxiliem no esclarecimento dos fatos.

Danos – O MPF classifica o impacto do derramamento de óleo como de “proporções imensuráveis”. O desastre ambiental atingiu estuários, manguezais e foz de rios em todo o nordeste brasileiro, com prejuízos para as atividades pesqueira, de maricultura e turística.

Até 29 de outubro, foram registradas manchas de óleo em nove estados, 94 municípios e 264 localidades. Foram encontrados 107 animais afetados pelo óleo, com 81 mortes. Cerca de 70% dos animais contabilizados eram tartarugas marinhas.

Atuação – O MPF acompanha o derramamento do óleo desde o início de setembro. A atuação ocorre em duas linhas. A primeira visa à contenção, prevenção e limpeza urgente das praias e costões atingidos, com mobilização dos órgãos municipais, estaduais e federais envolvidos. Já a segunda se refere à investigação da causa, origem e responsáveis pelo vazamento.

Em todos os estados do Nordeste, o MPF instaurou procedimentos extrajudiciais sobre o caso. O Inquérito Policial nº 0404/2019-4, que apura a responsabilidade criminal em nível nacional, foi instaurado pela Polícia Federal no RN, e é acompanhado pelo procurador da República Victor Mariz.

Há ainda, uma Ação Civil Pública – n° 0805679-61.2019.4.05.8500 – assinada por procuradores da República em todos os estados atingidos e que pede o acionamento do Plano Nacional de Contingência (PNC). Na quarta-feira (30/09), o Tribunal Regional Federal da 5ª Região concedeu liminar parcialmente favorável ao MPF, determinando a inclusão de representantes dos órgãos estaduais de meio ambiente do Comitê de Suporte do PNC (confira detalhes).

Responsabilização – Os responsáveis devem responder nas esferas cível – com o pagamento de multa e indenização por danos morais, materiais e sociais – e penal, tipificado na Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/98), artigo 54, parágrafo 2º, V (pena de um a cinco anos de reclusão) e artigo 68 (pena de um a três anos de detenção).

O Instituto Tavares de Lyra comemora os 160 anos da Casa Fabrício & Cia., em Guarapes, Macaíba/RN, com uma imagem feita no jardim direito que existia na casa grande, onde aparecem: Em pé: Sérgio Luís Carlos de Albuquerque Maranhão, Joaquim Cipião, Pedro Avelino. Sentados: Petronila Pedroza, Pedro Velho, Débora Carolina, Amaro Barreto Filho, Adelino Maranhão e Augusto Severo, 1882.

Fonte: Instituto Tavares de Lyra (via Facebook)

Após notificação da Prefeitura de Macaíba cobrando da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN) agilidade nos serviços e obras relacionados à reparação de diversas ruas do centro que foram danificadas depois da realização de obras de instalação/ampliação das redes de esgoto, a recuperação asfáltica já está sendo feita, o que irá por fim aos recentes transtornos que motoristas e pedestres têm enfrentado.

A notificação foi elaborada após as reivindicações populares que estavam sendo dirigidas à Prefeitura, sendo que a responsabilidade pela execução desses serviços é da referida companhia.

Nesta quinta-feira (31/10), a Rua Doutor Pedro Velho foi contemplada, assim como a Travessa Coronel Batista, e a previsão é que as outras vias que também têm sido alvos de reclamações no município recebam reparos nos próximos dias.

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A feira livre de Macaíba irá funcionar normalmente neste sábado (02). A Prefeitura informa que a coleta regular de  lixo e entulhos não irá funcionar devido ao feriado, apenas será realizada a limpeza no entorno da feira.

O Governo do Estado tomou a iniciativa de elaborar um Plano de Resposta e Mitigação de Desastre para tratar do derramamento de óleo nas praias que atinge o RN. O Governo do RN, que já havia instalado o Comando Unificado de Incidentes, no intuito de aproximar os entes federados na busca de informações e articulações das atividades para o controle e a prevenção dos danos causados pelas manchas de óleo que se espalharam pelas praias do Nordeste, formou o Gabinete de Gestão Integrada – GGI, sob a coordenação da Defesa Civil Estadual, responsável por este plano.

Todos os dados sobre as ações de resposta podem ser companhas neste espaço, que será atualizado diariamente.

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A Prefeitura de Macaíba entregou mais uma quadra poliesportiva coberta para a população da zona rural na tarde desta quarta-feira (30/10). Em solenidade protagonizada pelo prefeito Fernando Cunha, a inauguração do espaço ao lado da Escola Municipal Waldemar Diógenes Peixoto, em Lagoa do Sítio I, marcou o início de uma nova era para o esporte da região.

A quadra contém toda uma infraestrutura incluindo vestiários, arquibancadas, banheiros e iluminação que fará a diferença para os jovens no momento de realizarem suas atividades esportivas. Além de poder servir como um ponto de eventos para a comunidade em geral.

“Agora nossos jovens têm uma quadra adequada para praticar esporte, peço que zelem por esse espaço que é não só de vocês, mas de todos nós da comunidade.”, referiu a diretora da escola local, Rayane Oliveira, agradecendo à gestão municipal pela obra.

Ainda sobre a obra, o estudante João Manoel, residente em Capoeiras, comunidade próxima à Lagoa do Sítio I, declarou: “Ficou muito melhor pra jogar, né! Porque a gente antes usava umas traves com ferro (barras) com os pés no barro e debaixo do sol”.

O prefeito Fernando Cunha destacou a importância da obra para o público presente e citou outras obras importantes de sua gestão na comunidade como a construção do posto de saúde. Complementando, anunciou a futura reforma do ginásio poliesportivo de Traíras, distrito vizinho à Lagoa do Sítio I. Por fim, antes de inaugurar o espaço, entregou bolas e redes para serem usadas pelos atletas.

Acompanhando o prefeito, estiveram no ensejo os (as) vereadores (as): Gelson Lima (presidente da Câmara), Igor Targino, João de Damião, Ana Catarina, Socorro Nogueira, Rita de Cássia e Dadaia Ribeiro; secretários municipais, lideranças comunitárias, estudantes e populares.

Nos próximos meses, outras quadras desse mesmo tipo e porte serão entregues aos macaibenses, localizadas em Canabrava, Lagoa dos Cavalos e Guarapes. Enfatiza-se que a obra em questão, assim como as outras quatro quadras a serem entregues à população macaibense, conta com os financiamentos do Governo Federal e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).