Cotidiano Arquivo

O recolhimento de impostos no Rio Grande do Norte registrou a quarta queda consecutiva desde o início dos primeiros casos do novo coronavírus (Covid-19). Em junho, o estado arrecadou R$ 79 milhões a menos em relação ao recolhido no mesmo período do ano passado. Isso representa uma redução de 15% no total de tributos recolhidos. Em maio, a redução havia sido de 18,3%. A perda de arrecadação foi influenciada principalmente pelas reduções no recolhimento de ICMS, que em junho teve uma queda recorde de 18%.

Os dados publicados na sétima edição do Boletim Semanal da Atividade Econômica, divulgada nesta segunda-feira (6) pela Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN). A publicação reúne informações sobre os principais indicadores das operações comerciais realizadas no estado. O objetivo do informativo é acompanhar semanalmente os impactos das medidas de combate à pandemia da Covid-19 na economia potiguar. O boletim traz O material está disponível para download no site da SET-RN (www.set.rn.gov.br).

Os dados do boletim mostram a arrecadação do IPVA passou de R$ 54,6 milhões para R$ 59,7 milhões, enquanto o ITCD registrou uma baixa, caindo de R$ 1,3 milhão para R$ 1,2 milhão. Mas a principal influência na arrecadação foi o ICMS, que encolheu 18%. O volume recolhido desse imposto em junho foi de R$ 381 milhões, porém, no referido mês do ano passado, o montante foi de R$ 465 milhões, impactando diretamente na arrecadação global do RN.

Setorialmente, a atividade que mais puxou a arrecadação para baixo foi a do setor de combustível. Em junho do ano passado, esse segmento gerou uma arrecadação de R$ 110 milhões e neste ano ficou em R$ 81 milhões. O atacado registrou uma alta, subindo de R$ 76 milhões para R$ 88 milhões, mas o varejo teve redução. A arrecadação encolheu de R$ 83 milhões para R$ 72 milhões. A indústria de transformação foi no mesmo ritmo de caiu de R$ 80 milhões para R$ 54 milhões.

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu, nesta segunda-feira (06), um comunicado de perigo potencial por causa das chuvas sobre 89 municípios do Rio Grande do Norte. Diante desse cenário, o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Norte (CBMRN) alerta a população norte-rio-grandense sobre os riscos de quedas de árvores, alagamentos e desabamentos de muros ou tetos de residências.

Confira algumas dicas de segurança:

• Caso seja inevitável sair para a rua, é importante estar atento a algumas dicas, como circular de carro com os faróis acesos e evitar passar por lugares alagados;

• Verifique o estado dos limpadores, da borracha das paletas e do motor dos limpadores;

• Certifique-se que o desembaçador está funcionando direito;

• Durante um temporal é comum a queda de árvores, por isso não estacione seu veículo nem permaneça embaixo delas;

• Não jogue lixo nas ruas, córregos, margens de rios, pois podem causar alagamentos;

• Não deixe crianças brincarem na chuva ou em áreas alagadas, pois há riscos de acidentes e de contraírem doenças, como hepatite e leptospirose;

• Caso sua casa esteja sujeita a alagamentos, coloque os móveis e outros pertences em lugar protegido;

• Para os moradores das regiões de risco – morros e encostas – os bombeiros recomendam que as pessoas procurem locais seguros para se abrigar;

• Só ande pela área alagada se for para sair de uma situação de perigo. Cuidado para não cair em valas e nem em bueiros abertos;

• Não utilize equipamentos elétricos em áreas inundadas ou que tenham sido molhadas, pois há risco de choque elétrico;

• Se estiver em lugar seguro, não se aventure em correntezas e inundações;

Raios:

• Durante a incidência de raios evite deslocamentos a pé, não ande próximo a árvores, postes ou cercas;

• Evite locais abertos como piscinas, praias e campos de futebol;

• Não fique próximo a tomadas, canos, janelas e portas metálicas;

• Em caso emergência, acione o Corpo de Bombeiros do RN através do 193.

O senhor João Caetano venceu o Covid-19 e agradeceu a todos os profissionais da nossa UPA de Macaíba que trabalharam para sua reabilitação.

 

Que a vitória de João na luta pela vida seja acompanhada por novas vitórias de todos os pacientes que enfrentam o novo coronavírus em nosso município.

 

Assecom

O médico do SAMU, Daniel Queiroz, compartilhou em seu perfil do Instagram uma imagem mostrando leitos da UPA Pajuçara sem pacientes. No texto, ele afirma que a realidade dez dias atrás era de lotação e com pacientes em estado gravíssimo. Segundo o médico, o último que estava internado lá havia sido transferido minutos antes.

Daniel diz saber ainda que “a guerra não foi vencida, que novos pacientes provavelmente ocuparão alguns desses leitos ainda hoje.”. Ele também acredita que “esse cenário nos chega como um forte sinal de que a ‘luz no fim do túnel’ está mais intensa e próxima”, escreveu na publicação. O médico finaliza a postagem agradecendo a Deus “pela força que nos tem dado para chegar até aqui”.

Blog do BG

Nesta última sexta-feira (03), Ceyça Lima participou de uma reunião por videoconferência com o vice-governador Antenor Roberto, parlamentares e entidades cristãs.

Os líderes evangélicos falaram da importância da igreja na sociedade que, muitas das vezes a igreja chega onde o governo não chega. O segmento pleiteia que a igreja seja considerada como um serviço essencial, e que haja uma data para abertura gradual dos templos religiosos de forma responsável obedecendo todas as medidas de prevenção contra o Covid-19.

Ao final do diálogo com Antenor Roberto, ficou decidido que uma ata da reunião será elaborada e entregue a governadora Fátima Bezerra. Além de Ceyça participaram da reunião os deputados Coronel Azevedo, Allyson Bezerra, Albert Dickson, Kleber Soares, o vereador Bispo Francisco de Assis, a União dos Evangélicos de Macaíba através do pastor Clóvis, a Unigrejas e um membro da igreja católica.

 

Entrou em vigor nesta sexta-feira (3) a lei nacional que torna obrigatório o uso de máscaras de proteção facial em espaços públicos, como ruas e praças, em veículos de transporte público, incluindo carros de aplicativos de transporte, e em locais privados acessíveis ao público. As alterações promovidas na Lei Nacional da Quarentena valem enquanto durar o estado de calamidade pública decorrente da pandemia de Covid-19.

O texto publicado no Diário Oficial da União (Lei 14.019/20) foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro com 17 vetos. Entre os trechos vetados está o que obrigava a população a manter boca e nariz cobertos por máscara de proteção individual em estabelecimentos comerciais, como shoppings e lojas, indústrias, templos religiosos, estabelecimentos de ensino e demais locais fechados em que haja reunião de pessoas.

Agência Câmara de Notícias

 

Agência Brasil – O governo federal deve lançar um programa para facilitar a legalização de imóveis urbanos no país. A informação foi divulgada nesta quinta-feira (2) pelo ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, durante live com o presidente Jair Bolsonaro. 

“Temos hoje de 10 a 12 milhões de unidades habitacionais que não têm escritura pública, então vamos lançar um programa que vai apoiar os municípios brasileiros, para que eles possam fazer valer a legislação que já existe, desde o ano 2000, e foi repaginada em 2017, para termos pequenas reformas habitacionais e a legalização fundiária nas cidades brasileiras”, anunciou Marinho.

Sobre o novo programa de habitação popular do governo, que vai substituir o Minha Casa Minha Vida, o ministro falou que as tratativas estão sendo concluídas e o lançamento oficial pode ocorrer nos próximos 15 dias.

“A nossa ideia é justamente diminuir o juro habitacional, isso passa pela questão da remuneração do fundo de garantia [FGTS], já que está havendo uma diminuição da taxa Selic, e essa redução vai permitir que um número grande de famílias tenha acesso ao financiamento da casa própria”, comentou.

Rogério Marinho disse que desde o início do ano passado, já foram entregues 500 mil novas moradias populares no país, pelo programa Minha Casa Minha Vida, com investimentos, segundo ele, de R$ 5 bilhões. “Estamos fazendo retomada de empreendimentos praticamente toda semana”, disse.

O deputado estadual Tomba Farias (PSDB) deixou de ‘saia justa’ o secretário de Saúde do Rio Grande do Norte, Cipriano Maia, durante sessão especial realizada na tarde desta quinta-feira, 02, na Assembleia Legislativa do RN. Maia terminou por contradizer o discurso da governadora Fátima Bezerra, ao ser questionado pelo parlamentar se o governo estadual havia de fato implantado UTI´s em Santa Cruz. Segundo o parlamentar, o município não recebeu da administração estadual um único leito de Terapia Intensiva, mas apenas respiradores enviados pelo governo federal.

“O que não aceito são mentiras. A governadora Fátima Bezerra ocupou a Intertv Cabugi para dizer que abriu cinco leitos de UTI´s na cidade de Santa Cruz. Não é verdade. O que chegou lá foram cinco respiradores do governo federal,” revelou o parlamentar.

Diante dos questionamentos do deputado, Cipriano Maia ficou em uma ‘sinuca de bico’ e desfez o discurso da governadora, ao confirmar que o governo apenas “apoiou com equipamentos e recursos” a implantação de leitos naquele município. “O que fizemos foi uma negociação com Guamaré, Parnamirim, São Gonçalo e Santa Cruz para apoiar a implantação desses leitos, que são leitos do SUS, não são do município, nem do estado, são do povo brasileiro. Não estamos interessados em fazer disso um ‘quem é quem’. O que se tem divulgado é a implantação de leitos do SUS no Estado”, disse Maia, insinuando que o deputado estava querendo ‘politizar’ a discussão.

Tomba, no entanto, voltou a enquadrar o secretário, ao dizer que não estava participando de campanha eleitoral. “É estranho um auxiliar de governo falar isso. Quero dizer ao secretário Cipriano que o nosso hospital é um hospital municipal, que está garantindo a saúde de todo o povo da região do Trairi. O prefeito Ivanildo tem feito um trabalho a altura e eu faço oposição séria, mas o que não aceito são mentiras”, ressaltou o deputado.

Assessoria de imprensa do deputado Tomba Farias

 

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) publica na edição do Diário Oficial do Estado (DOE), deste sábado (04), uma Portaria com as orientações e procedimentos para renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e para abertura de processo direcionado ao usuário que deseja tirar sua primeira Habilitação. As regras determinadas na Portaria terão validade enquanto durar a emergência de saúde pública decorrente da pandemia de Covid-19 e seguem no sentido de preservar a saúde dos cidadãos.

Nesse primeiro momento, o Detran vai agir para contemplar os pontos principais de demanda por esses serviços, que estão concentrados nas regiões de Natal e Mossoró. O plano é absorver os serviços atendendo à população com segurança e de maneira ordenada, buscando garantir que o processo de renovação da CNH e de obtenção da Permissão Provisória para Dirigir aconteçam com o mínimo contato entre as pessoas, utilizando de maneira inteligente as ferramentas de serviço online e agendamento prévio.

Um ponto importante, é que aquele usuário que teve sua CNH vencida a partir do dia 19 de fevereiro deste ano, pode circular com o documento sem ser alvo de punição, visto que o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) prorrogou (deliberação 185/2020) a validade do documento por tempo indeterminado, devido a pandemia do coronavírus. Da mesma forma, os processos para retirar a Habilitação, que antes tinha um prazo de 12 meses, foram ampliados para 18 meses, dando a oportunidade de o usuário concluir o processo mais à frente e sem prejuízo.

Com a portaria que vai dispor sobre os procedimentos para realização dos processos de renovação de CNH e de primeira Habilitação, o Detran vai ampliar o leque de serviços oferecidos de maneira online pelo Órgão, e busca inovar no sentido de produzir um legado oportunizando outras formas de atender sua demanda, levando mais comodidade, agilidade e segurança ao cidadão.

A Prefeitura de Macaíba prorrogou a suspensão das atividades escolares presenciais na rede pública e privada de ensino como medida de evitar aglomerações e disseminação do covid-19. Com a prorrogação as aulas presenciais estão suspensas até  14 de agosto.

Outro ponto tratado no decreto é a prorrogação da suspensão do atendimento ao público externo nas secretarias municipais até 31 de julho.

 

Morreu hoje pela manhã, vítima de coronavírus, o médico pediatra Nivaldo Sereno Júnior. Ele trabalhava em Macaíba, e estava internado há dias na UTI da Casa de Saúde São Lucas. Não resistiu. Nossos pêsames para a família. Mais um guerreiro que perdeu a vida para o vírus chinês.

Na secretaria o clima era de comoção, muitos amigos de trabalho estão inconformados com a partida repentina do médico, que tinha apresentado um quadro de melhora nos últimos dias. Nivaldo era para muitos um grande profissional, além de ser um ser humano espetacular. Cheio de vida, o médico gostava de viajar e conhecer novas culturas.

Informativo Atitude

A primeira das três fases de retomada gradual e responsável das atividades econômicas no Rio Grande do Norte começa a vigorar a partir deste 1º de julho, conforme o Decreto nº 29.794, de 30 de junho de 2020, publicado no Diário Oficial do Estado em edição extraordinária.  Esta primeira fase do plano tem previsão de duração de 35 dias. A execução das fases subsequentes vai depender do êxito da anterior para a liberação gradativa das atividades econômicas.

Pelo decreto assinado pela governadora Fátima Bezerra também prorroga até 14 de agosto o prazo de suspensão das atividades escolares presenciais nas redes públicas e privada de ensino do Estado nas modalidades do ensino infantil, médio, superior, técnico e profissionalizantes.

O Decreto determina a execução do planejamento de reabertura de acordo com a Portaria nº 006/2020- GAC/SESAP/SEDEC, de 18 de junho de 2020, que estabeleceu a primeira fase do cronograma para retomada das atividades econômicas no RN.

A retomada não significa afrouxamento das medidas de isolamento social que continuarão com a mesma rigidez de distanciamento, uso de máscaras em público, dentro dos ônibus, de estabelecimentos comerciais autorizados a funcionar nesta primeira fase. O mesmo vale para as demais medidas sanitárias que garantem a saúde da população no enfrentamento ao novo coronavírus (Covid-19).

Nas ações do Pacto pela Vida do Governo do Estado, o Decreto estabelece que compete aos municípios disciplinar os horários de abertura dos estabelecimentos de forma fracionada nesta primeira fase.

Da mesma forma, o transporte coletivo urbano deve funcionar em horários diferenciados para evitar aglomerações e demandas concentradas em determinados horários pelo serviço de transporte público conforme estabelecido pelo cronograma de retomada.

As condicionantes do Estado nesta fase de retomada gradual da atividade econômica estão relacionadas diretamente ao monitoramento de dois indicadores de avaliação: a taxa de transmissibilidade do novo coronavírus causador da Covid-19 e a taxa de ocupação dos leitos.

Obedecendo o preceito do Pacto pela Vida, o Estado poderá adiar as fases de reabertura ou recrudescimento das medidas restritivas se a taxa de transmissibilidade do vírus aumentar para valor superior a 2 (dois) e a taxa de ocupação dos leitos for superior a 80%.

O cronograma de que trata este Decreto será dividido em 3 (três) fases subsequentes de 14 (quatorze) dias cada uma delas, modificando o artigo 13 do Decreto Estadual nº 29.742, de 4 de junho de 2020 que estabelecia o cronograma em quatro fases subsequentes.

Os Atestados de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) que tenham vencido a partir de 24 de março de 2020 ficam prorrogadas automaticamente até 31 de julho de 2020, como medida de diminuição do fluxo de atendimento do órgão, bem como da necessidade de vistorias externas, devendo ser mantidas todas as condições de funcionamento já exigidas.

Todas as medidas anunciadas levam em consideração a evolução do comportamento da pandemia do novo coronavírus no RN e as reações do Governo do Estado para garantir a saúde da população em primeiro lugar. O Decreto Estadual nº 29.583, de 1º de abril de 2020, por exemplo, consolidou as medidas de saúde para o enfrentamento da pandemia no Rio Grande do Norte.

O Decreto Estadual nº 29.742, de 4 de junho de 2020, instituiu a política de isolamento social rígido para enfrentamento do novo coronavírus e impôs medidas de permanência domiciliar, de proteção de pessoas em grupo de risco.

Já a Portaria nº 006/2020- GAC/SESAP/SEDEC, de 18 de junho de 2020, estabeleceu a primeira fase do cronograma para retomada gradual responsável das atividades econômicas no Rio Grande do Norte. Estas e outras medidas tiveram como premissa o Pacto pela Vida que o Governo do Estado estabeleceu com a população.

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) continua com os atendimentos presenciais suspensos, de acordo com o Decreto número 29.541 do Governo do Estado e reforça que nesse período os cidadãos podem fazer uso de alguns serviços de forma on-line, sem sair de casa, disponíveis no site www.detran.rn.gov.br. Além disso, excepcionalmente, o Detran está realizando atendimento em casos prioritários para entrega de CNHs expedidas antes da pandemia, entrega de CNHs apreendidas na Operação Lei Seca, liberação de veículos apreendidos e vistorias veiculares em lojas e Concessionárias.

Serviços emergenciais de forma presencial

Aos que optaram por receber a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), na sede do Detran/RN, e ficaram impossibilitados de retirar o documento com a suspensão dos atendimentos presenciais, basta enviar um e-mail para entregacnhsede@rn.gov.br, solicitando a retirada do documento e informando o número do CPF. Cada caso será analisado e posteriormente a retirada será agendada. Somente o próprio condutor poderá retirar a CNH e deverá estar de posse de um documento de identificação pessoal com foto. A entrega é somente para os casos solicitados antes da suspensão do atendimento presencial. Atualmente, todo cidadão que necessita da CNH precisa solicitá-la via correios.

Para quem precisa receber a Carteira Nacional de Habilitação que tenha sido apreendida pela operação Lei Seca, é possível se dirigir até a sede do órgão em Natal, no bairro Cidade da Esperança, todas as quintas-feiras no horário de 8h às 13h. A entrega é feita na sala da operação Lei Seca (Prédio de Vistoria). É necessário portar documento de identificação com foto.

Outro serviço em funcionamento para população é a liberação de veículos apreendidos. O setor responsável está fazendo um regime de plantão para atender quinze casos prioritários todas as quartas-feiras, das 8h às 14h, e disponibiliza o e-mail
detranrn.coefi@gmail.com para dúvidas e informações.

O Detran também está realizando vistorias externas exclusivamente nas lojas e Concessionárias que solicitarem o serviço e fizerem o agendamento prévio com a Coordenadoria de Registro de Veículos do órgão. Após a conclusão da vistoria, as empresas devem acionar os seus despachantes para fazer a abertura dos processos de Transferência de Propriedade de Veículo ou Primeiro Emplacamento, sendo o Conselho dos Despachantes responsável por efetivar os processos e enviar ao Detran para que sejam auditados e emitida a documentação dos veículos. Um ponto importante é que os processos devem ser enviados via empresa ou malote, sendo vedada a permanência de pessoas estranhas na unidade do Detran.

Serviços On-line pelo site

No site do Detran, é possível fazer: Segunda via da Carteira Nacional de Habilitação (CNH); Solicitação da CNH Definitiva; Solicitação da Permissão Internacional para Dirigir; Emissão de CRLV Digital e de boletos referentes ao licenciamento, IPVA, Taxa de Bombeiros e DPVAT. Quem precisar, também pode baixar o Aplicativo Carteira Digital de Trânsito para fazer uso da CNH Digital e CRLV Digital. Lembrando que desde o início de Abril, o Detran RN não emite mais o documento de veículos em papel moeda. Cada condutor deve baixar a versão digital do CRLV pelo site ou Aplicativo e, caso prefira, pode também imprimir em casa em papel comum tamanho A4.

Atendimento On-line através das nossas plataformas 

– Recepção: 3232.1207 (Segunda-feira a sexta-feira, 8h às 14h)
– Instagram e Twitter: @detran_rn
– Site: www.detran.rn.gov.br
– Telegram: @detran_rn |
– E-mails: faleconoscodetranrn@gmail.com e Ouvidoria (através do portal Fala.BR www.sistema.ouvidorias.gov.br )
– Protocolo geral: protocologerald@outlook.com (abertura de processo/ devolução da taxa dos correios)
– Conselho Estadual de Trânsito (Cetran): 98722-1830 (Apenas Whatsapp) – e E-mail: cetranrn@gmail.com
– Controladoria Regional de Trânsito – crtcredenciamento@gmail.com / examepratico@rn.gov.br
– Agendamento para entrega de CNH que tenham ficado no órgão entregacnhsede@rn.gov.br
– Veículos apreendidos: detranrn.coefi@gmail.com

A Prefeitura de Macaíba, por meio da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas), está trabalhando para implantar um alojamento provisório para as pessoas em situação de rua do município durante o período de pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Neste contexto, a administração municipal recebeu 60 mil reais do Governo Federal para custear todas as atividades durante três meses.

Uma vistoria está sendo feita pela secretária Andrea Carla Ferreira, titular da pasta, ao lado da equipe da Semtas para verificar a estrutura dos locais públicos disponíveis. No local, as pessoas receberão acompanhamento de saúde, assistência social e atividades de esportes, lazer e cultura promovidas pela Prefeitura. A expectativa é que o alojamento seja aberto neste mês de julho e permaneça em funcionamento pelo período previsto do auxílio financeiro federal, ou seja, três meses.

Devido à crescente demanda e da premente necessidade de reforçar seu quadro de profissionais, em meio à pandemia do novo Coronavírus, a Prefeitura de Macaíba lança novo processo seletivo para contratação imediata de profissionais, bem como para formação de Cadastro de Reserva. Este processo será totalmente online, exceto no ato de apresentação dos documentos originais e assinatura do contrato, caso o candidato seja convocado.

Desta vez, estão sendo ofertadas 16 vagas para contratação imediata, distribuídas entre os cargos de Assistente Administrativo, Assistente Social, Cuidador e Psicólogo, além de cadastro de reserva para o cargo de Orientador Social.

As inscrições serão abertas, exclusivamente via internet, a partir das 0h desta quarta-feira (01/07) e seguirão até às 23h59 da quinta-feira (02/07) no horário local. O candidato deverá acessar o seguinte endereço pscovidsemtas.macaiba.rn.gov.br para realizar sua inscrição e enviar a documentação comprobatória exigida.

O edital está disponível no Diário Oficial do Município de Macaíba desta terça-feira (30/06), o qual pode ser acessado através deste link: http://www.macaiba.rn.gov.br/boletins.

A expansão provisória do quadro de funcionários municipais faz parte da Rede Municipal de Contingência para Infecção Humana pelo Novo Coronavírus (COVID-19). Outros seletivos já foram lançados recentemente para contratação de profissionais de saúde.

Assecom