Cotidiano Arquivo

Nesta última segunda-feira (07), o Conselho Regional de Administração do RN realizou cerimônia de posse e diplomação dos novos conselheiros, eleitos em outubro de 2018.

Os conselheiros efetivos empossados são os administradores Zenóbio Pereira, Rodrigo Fortunato de Oliveira, Kate Cunha Maciel, Pablo Phorlan Pereira de Araújo, Nivaldo Pessoa Filho e Célia Maria da Rocha Ribeiro. Como suplentes, tomaram posse os administradores Daniyel Ferreira de Medeiros, Francigley Vasconcelos de Amorim, Iêda Isabella de Lira Souza, Ricardo Nascimento Ribeiro, Ana Alzira Azevêdo de Souza, Joseleno Marques e Karla Dayane Bezerra Cruz.

Na ocasião foi eleita a nova diretoria para o biênio 2019/2020, tendo como presidente o Adm. Zenóbio Pereira, como vice-presidente a Adm. Kate Cunha Maciel, Diretor de Fiscalização e Registro Profissional o Adm. Júlio César Rodrigues de Sousa, Diretor Administrativo-Financeiro o Adm. Nivaldo Pessoa Filho, Diretor de Formação Profissional o Adm.  Rodrigo Fortunato de Oliveira e Diretora de Desenvolvimento Institucional e Eventos a Adm. Isabella Mendonça de Souza Almeida.

Logo em seguida à escolha dos nomes, foi realizada a cerimônia de posse do novo presidente, vice e diretores.

Ao se despedir, o ex-presidente, Adm. Júlio Rezende, prestou contas das principais ações desenvolvidas durante sua gestão e agradeceu a confiança de todos e o apoio que recebeu da diretoria, conselheiros regionais e federal, delegado da seccional de Mossoró, servidores e colaboradores do regional. Concluiu com um alerta: “Não podemos esquecer nossa finalidade maior de fortalecimento profissional, ou visão maior que é apresentar à sociedade a importância desse profissional para o futuro do Brasil e para a construção de uma sociedade mais sustentável”.

Em seu discurso de posse, o novo presidente, Adm. Zenóbio Pereira, destacou que o CRA/RN precisa atuar de forma mais sistêmica indo muito além de um simples órgão de fiscalização e punição, como visto por alguns profissionais. De acordo com o presidente, a equipe que assume buscará fazer uma gestão fundamenta nos princípios de uma administração integrada, aberta, transparente e democrática, facultando o acesso às informações e garantindo o acompanhamento de quaisquer dados institucionais. “Desta forma, entendo que com objetivos, propósito, união e muita disciplina, haveremos de contribuir na tentativa de atender aos atuais anseios do profissional de Administração do nosso estado”, finalizou.

Seguindo no cumprimento das promessas feitas na campanha, o vereador Netinho França conseguiu mais uma oportunidade para os macaibenses, em especial para a juventude, na área da enfermagem.

O vereador se reuniu com a administradora da empresa, Sávia, para analisar e proporcionar, além da formação profissional, a ampliação da geração de emprego e renda na cidade. A ONBYTE oferece uma ótima estrutura, Laboratório de aulas práticas, Bibliotecas e Estágio.

CURSO: técnico de enfermagem – 30 vagas, Aulas segunda e quarta a noite, horário das 19h às 21h, início das aulas dia 11/02/2019. [VAGAS LIMITADAS]
Inscrições 3kg de alimentos.

ATENÇÃO PARA AS DATAS

MATRÍCULAS: No período de 11, 14 e 15 de janeiro, das 8h às 12h, os interessados devem comparecer ao gabinete do ver. Netinho França na Câmara Municipal para preencher o formulário com dados e pegar a autorização. Trazer documentação básica – RG, CPF e Endereço.

Assessoria

O desembargador Expedito Ferreira, do Tribunal de Justiça do RN, apreciou pedido de reconsideração do Estado do Rio Grande do Norte e determinou a suspensão dos efeitos da decisão liminar proferida pela 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal, na Ação Civil Pública nº 0844185-66.2018.8.20.5001, a qual havia determinado que o ente estatal se abstenha de realizar qualquer operação que importe na cessão de créditos de royalties da exploração de petróleo e gás em 2019.

“É flagrante o imediato impacto econômico e administrativo que os efeitos da decisão em comento traz ao Estado do Rio Grande do Norte, o qual, no atual juízo político-administrativo precisa ser sopesado, sem prejuízo de ulteriores providências a serem tomadas no âmbito jurisdicional, pautadas num juízo definitivo de mérito, após o devido trânsito em julgado, sobretudo considerando que o atual pedido traduz uma intenção de primeiro mandato do Governo Estadual, o que, a princípio, encontra respaldo na Lei de Responsabilidade Fiscal”, diz trecho da decisão do magistrado, datada do dia 3 de janeiro.

Novo mandato

O Estado do RN realizou o pedido de reconsideração sob o argumento da existência de fato novo: o encerramento do último ano do mandato do ex-governador Robinson Faria, ocorrido no dia 31 de dezembro. Assim, segundo o argumento estatal, a operação autorizada pela Lei Estadual nº 10.371/2018 não mais ocorrerá em último ano de mandato, mas sim no primeiro ano de mandato da atual governadora Fátima Bezerra, destinando-se a ceder créditos referentes ao próprio exercício. Ponderou que, com isso, ficam afastadas as vedações que baseavam as decisões anteriores proferidas no processo.

O ente estatal defendeu, nesse novo contexto, que fosse garantido o direito de realizar a operação de cessão de receitas decorrentes de royalties e participações especiais, da forma autorizada pela Lei Estadual nº 10.371/2018, com a devida comunicação ao Banco do Brasil, instituição financeira na qual se pretende operar a cessão do crédito.

Decisão

Ao analisar o caso, o desembargador Expedito Ferreira aponta que o pedido de suspensão da liminar, neste instante, afasta a premissa da Lei de Responsabilidade Fiscal que obstava a concessão do pleito. O magistrado observou que o novo pedido ocorre “já no primeiro ano de mandato do atual Governo do Estado, assumindo este novo Governo, com isso, a responsabilidade em antecipar referidos créditos, dentro de um planejamento, articulado com outras medidas, possível de minimizar a grave crise financeira que assola o Estado, máxime a questão afeta ao previdenciário”.

O julgador analisou que a decisão da primeira instância é baseada no argumento de que a Lei nº 10.371/2018 estaria em afronta ao disposto no artigo 167, III, da Constituição Federal e violaria o artigo 35 da Lei de Responsabilidade Fiscal, afirmando a impossibilidade de concessão de empréstimos, inclusive por antecipação de royalties, pelos Governos Federal e Estaduais e suas instituições financeiras, para pagamento de despesas com pessoal ativo, inativo e pensionista, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e que, além disso, o Estado não teria como utilizar referida verba para capitalização de fundo previdenciário, considerando sua extinção.

“Esse entendimento, concretamente, obsta a captação pelo Estado do Rio Grande do Norte do valor estimado em R$ 162 milhões, receita que, conforme se pontua, inicialmente, no Pedido de Suspensão em análise, se destinaria à capitalização do Fundo de Previdência do Rio Grande do Norte (FUNFIR), amenizando o crescente previdenciário, o qual déficit aponta na ordem de R$ 106.000.000,00 (cento e seis milhões) de saldo negativo”, observa Expedito Ferreira.

Para o então desembargador presidente do TJRN, a manutenção dessa situação impede que os recursos do Tesouro sejam utilizados para adimplemento das despesas básicas necessárias ao funcionamento do Estado, tais como pagamento dos salários dos servidores ativos, pagamento das despesas de custeio (aluguel, energia, água, material de expediente), manutenção dos hospitais, escolas, presídios, prédios e demais bens públicos, repasses duodecimais, entre outras.

O desembargador entendeu “evidenciado o risco de grave lesão à ordem econômica e ordem pública hábil a sustentar o pedido de suspensão formulado”, uma vez que não haveria mais obstáculo pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

“Com isso, o periculum in mora inverso outrora observado por esta Corte, não mais existe, erigindo, no momento, a necessidade premente da contracautela em destaque a fim de viabilizar a política do atual Governo para minimizar a situação de crise financeira em que se encontra o Estado do Rio Grande do Norte, cuja calamidade já restara decretada”, decidiu Expedito Ferreira.

De acordo com a movimentação processual, a decisão do magistrado já foi comunicada ao Banco do Brasil.

(Processo nº 0806658-48.2018.8.20.0000 – PJe)

O rombo do INSS teria sido 84,3% menor em 2015 e 41,8% no ano passado

Antonio Cruz/Agência Brasil

Agência Brasil – O governo federal vai fazer uma auditoria em 2 milhões de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que têm indícios de irregularidade. O anúncio foi feito pelo secretário Especial da Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, após reunião, no Palácio do Planalto, para tratar da medida provisória de combate a fraudes no INSS, que deve ser editada pelo presidente Jair Bolsonaro até segunda-feira (14).

Marinho se reuniu com os ministros Onyx Lorenzoni (Casa Civil) e Paulo Guedes (Economia) para avaliar o texto da medida provisória. “Há mais de 2 milhões de benefícios que precisam ser auditados, porque têm algum indício de ilicitude. Por isso há necessidade de fazer uma espécie de mutirão para zerar esse estoque”, disse Marinho.

Segundo o secretário, o mutirão poderá gerar “uma economia significativa”, aos cofres públicos. “Há relatórios de ações anteriores, inclusive convalidados pelo TCU [Tribunal de Contas da União], que demonstram uma incidência de 16% a 30% de fraude nesse tipo de benefício”.

Assinatura da MP

O secretário disse que, até segunda-feira, o presidente deve assinar a MP. “Eu acredito que até segunda-feira o presidente vai assinar. Assinando, passa a ser do conhecimento público e a gente vai poder explicar em detalhes o que a gente pretende nesse projeto, que combate a fraude, aperfeiçoa os mecanismos de validação de benefício em todo o país e atende uma preocupação da sociedade como um todo”.

O texto da MP foi submetido à avaliação do presidente. “O presidente já teve conhecimento do teor da MP, mas enquanto ele não assinar, vamos aguardar um pouco”, disse Marinho, acrescentando que as regras da medida provisória devem provocar uma economia na casa de “bilhões de reais”, sem especificar os valores.

Segurança jurídica

Conforme o secretário, a MP também vai trazer “segurança jurídica” para o INSS. “Estamos prevendo algumas alterações na legislação que vão dar uma segurança jurídica ao próprio trabalho do INSS. Ao longo dos últimos anos, várias ações feitas pelo INSS para aperfeiçoar o sistema esbarraram na falta de fundamentação legal. Essas dificuldades que foram identificadas estão sendo corrigidas”.

Após assinada, a MP terá validade imediata, mas precisará ser aprovada pelo Congresso Nacional para se transformar definitivamente em lei. O Congresso tem um prazo de 60 dias, podendo ser prorrogado por mais 60, para votar o texto, aprovando-o ou decidindo pela sua rejeição.

Paralelamente, a equipe econômica faz simulações para definir a proposta de emenda à Constituição (PEC) para a reforma da Previdência, para ser encaminhada para o Congresso Nacional. As simulações envolvem idade mínima para aposentadoria e prazo de transição para os trabalhadores que já contribuem para o atual modelo previdenciário.

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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) requereu ao Tribunal de Justiça Estadual a imediata suspensão da cobrança da “Taxa dos Bombeiros”, prevista na Lei Complementar Estadual n.º 247/2002, alterada pela Lei Complementar nº 612/2017, que vem sendo cobrada no momento do pagamento do IPVA 2019. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) foi ajuizada na tarde desta quarta-feira (9).

A referida taxa visa cobrir os custos da prevenção e combate a incêndios, busca e salvamento em imóveis localizados no Rio Grande do Norte e em veículos nele licenciados.

Segundo o MPRN, tais serviços nunca poderiam constituir objeto de taxa, por serem inerentes à segurança pública estadual. Conforme a ação, seu custeio deve ser arcado com recursos provenientes dos impostos, “visto que são colocados à disposição, indistintamente, de toda a coletividade, e não por taxas, na exata medida em que estas somente podem ser instituídas ‘em razão do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição’”.

A ação foi ajuizada sob o nº 0800052-67.2019.8.20.0000.

NOTA PÚBLICA À SOCIEDADE POTIGUAR:

O Fórum dos Servidores Públicos do Estado do Rio Grande do Norte, em reunião ocorrida na tarde de ontem, 07 de janeiro de 2019, na sede do Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Indireta do RN – SINAI, com a presença de mais de 20 (vinte) lideranças das diversas entidades sindicais, após analisar a proposta de pagamento de salários apresentada pelo Governo, por unanimidade, decide rejeitá-la veementemente, pelos motivos que ora apresenta:

1. Não atende minimamente aos anseios e às necessidades financeiras dos servidores públicos;

2. Foi construída e apresentada de forma autoritária, sem qualquer diálogo com as lideranças sindicais que compõem este Fórum e que representam os servidores públicos do Estado, consubstanciando-se assim prática inaceitável para um governo, em tese, de índole popular e democrática;

3. Afronta aos princípios da cronologia, da continuidade da Administração Pública e da impessoalidade ao preterir o pagamento dos salários em atraso, a honrá-los sem data definida e com recursos extraordinários e antecipatórios, e pretender quitar adiantado 30% (trinta por cento) do salário de janeiro já no próximo dia 10 e 70% (setenta por cento) deste no fim do corrente mês, em uma inversão temporal de compromissos que beira ao absurdo e a total falta de razoabilidade e lógica, quando se propõe, antes de pagar o que deve, pagar o que não deve, bem como por, com tal medida, tentar construir perante à sociedade potiguar uma imagem maqueada da realidade, de que a nova gestão está adimplindo tempestivamente os salários dos seus servidores, como se os que estão em atraso fossem de menor relevância, por terem sido constituídos pelo governador anterior e não pela atual, esquecendo-se de que as remunerações em questão são obrigações institucionais do Estado do RN e não pessoais de cada governante;

4. Não representa o cumprimento da promessa de campanha feita pela atual governadora de priorizar o pagamento dos servidores públicos;

5. Está aquém da possibilidade de pagamento do Governo, considerando a previsão de entrada de recursos no Erário em janeiro e o fato de que o orçamento de 2019 está fechado.

Ademais, o Fórum dos Servidores Públicos do Estado do RN, considerando a previsão de entrada de recursos ordinários, próprios e advindos do Fundo de Participação dos Estados – FPE, e a prometida priorização do pagamento da folha salarial, propõe:

1. Pagamento imediato do restante do décimo terceiro salário de 2017, no montante de cerca de R$ 40 (quarenta) milhões;

2. O pagamento, no dia 14 do corrente mês, do restante dos salários de novembro de 2018, no valor de R$ 96 (noventa e seis milhões) e do décimo terceiro salário de 2018 dos servidores que ganham até R$ 4.000,00 (quatro mil reais), num aporte de cerca de R$ 80 (oitenta) milhões;

3. Caso haja entrada de recursos extraordinários ou antecipatórios em janeiro, que seja dada continuidade ao pagamento do decimo terceiro salário de 2018;

4. Em sequência temporal e à medida da entrada de recursos no Erário, sejam pagos os salários de dezembro de 2018 para só, posteriormente, dar-se início aos pagamentos dos salários referentes ao exercício de 2019.

À guisa de informação, a proposição acima se baseia na previsão das seguintes circunstâncias:

1. Entrada até o dia 8 do corrente mês, já descontados os repasses aos municípios, ao FUNDEB e ao sistema saúde (LC 141), de valores líquidos de cerca de R$ 68 (sessenta e oito) milhões;

2. Entrada até o dia 14, já descontados os repasses aos municípios, ao FUNDEB e ao sistema de saúde (LC 141), de valores líquidos de cerca de R$ 240 (duzentos e quarenta) milhões;

3. Repasse de duodécimos aos poderes e órgãos com autonomia financeira e orçamentária no corrente mês, a partir do dia 20, de, no máximo, montante ígual ao de janeiro de 2018, i.e, R$ 130 (cento e trinta) milhões;

4. Pagamento de amortização e encargos da dívida de cerca de R$ 37 (trinta e sete) milhões, já contabilizados o valor referente ao Estádio Arena das Dunas;

5. Orçamento temporariamente fechado para pagamento de fornecedores;

6. Repasse aos Municípios: 25% do ICMS e 50% do IPVA;

7. FUNDEB: 20% da receita (própria, FPE e IPI Exportação), deduzida da base de cálculo o repasse aos municípios;

8. Saúde: LC nº 141/12: 12% da receita (própria, FPE e IPI Exportação), deduzida da base de cálculo o repasse aos municípios;

9. Previsão de receitas próprias (ICMS, IPVA e ITCD) totais no montante bruto de R$ 553 (quinhentos e cinquenta e três) milhões e de FPE superior a R$ 300 (trezentos) milhões.

Por fim, o Fórum dos Servidores Públicos, ao tempo em que renova o seu compromisso com a sociedade potiguar, manifesta sinceros votos de que a gestão que ora se inicia tenha competência e sabedoria para, através de constante diálogo democrático com os diversos segmentos sociais, inclusive o conjunto dos funcionários, encontrar o caminho da governabilidade e do desenvolvimento econômico e social do Estado do Rio Grande do Norte.

Natal, 08 de janeiro de 2018

Sindsaúde-RN

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A banca organizadora do concurso público da Prefeitura de Macaíba torna público o resultado das solicitações de isenções. De acordo com a Consulpam, o resultado foi publicado na última sexta-feira (04).

O prazo para interposição dos recursos contra o resultado das isenções será entre os dias 07 e 08 de janeiro de 2019. As datas para interposição dos recursos fixadas acima, o resultado da análise dos mesmos será disponibilizado no dia 09 de janeiro de 2019.

Resultado dos pedidos de isenções

O Governo do Estado conseguiu neste domingo (06) suspender todas as decisões da justiça que obrigava o pagamento dos salários da Polícia Civil, Saúde e Escrivães. A decisão é sensata  pois não atrapalha o planejamento do governo em pagar todos os servidores dentro de sua disponibilidade de recursos ao invés de pagar somente  algumas categorias em detrimento de outras.

Nesta segunda-feira (07), o governo de Fátima Bezerra vai anunciar como vai pagar os salários atrasados, além do décimo terceiro restante de 2017 e o décimo terceiro de 2018 que não foi pago a nenhum servidor.

Foto: Equipe 5.6

Um grupo de fotógrafos de Macaíba intitulados de Equipe 5.6 reuniram se para realizar um trabalho embasado na cultura e na beleza da Comunidade Quilombola de Capoeiras. A equipe composta pelos fotógrafos Edeilson Morais, Reinaldo Rocha, Jacob Marto e Júlio Rasec, criou a iniciativa com o tema de “Cultura Afro” e tem o objetivo de demonstrar a relação histórica entre o povo de Capoeiras e as terras do Solar Ferreiro Torto, local onde os negros foram usados como mão de obra escrava no período colonial e que hoje é simbolo de dor mas também de luta e liberdade para o povo de Capoeiras. Atualmente o espaço abriga um belo museu em zona de mata atlântica e resguarda a gloriosa história de Macaíba.

 

Três jovens foram selecionadas para realizar o ensaio fotográfico com a temática. A seleção foi feita em concurso na própria comunidade, na comemoração do dia da consciência negra no ano de 2017, as jovens Vitoria Santos, Lilidiane Santos e Gerlania Moura foram as escolhidas para representar e interpretar as manifestações afro, expondo a beleza do povo negro, os traços e as cores marcantes dos seus antepassados africanos, afirmando as suas origens e caracterizando um povo que é fonte de grande conhecimento e valores.

 

Capoeiras é a maior comunidade quilombola do Rio Grande do Norte e possui suas características próprias e uma história de luta por reconhecimento cultural, um povo que se orgulha de ter diversas expressões culturais de origem afro como o zambê, conhecido na comunidade pelo nome de pau furado liderado pelo Mestre Deba, as danças afro, percussão, o artesanato e a capoeira desenvolvida pelo contra mestre Fumaça. Esta é a culturalmente rica terra de Capoeiras.

 

Em breve as fotos serão divulgadas em uma exposição fotográfica que passará por diversos locais da cidade, a exposição estará a disposição a partir do dia 8 de janeiro, data em que é celebrada o dia da fotografia no Brasil, e exposição inicia no Centro de Cultura de Macaíba, passará ainda pelo Museu do Solar Ferreiro Torto e encerrando no Ponto de Cultura de Capoeiras.

 

Um dos melhores projetos sociais do Rio Grande do Norte estará aberto para novas inscrições a partir do dia 7 de janeiro. A Escola de Música de Macaíba conta com aulas gratuitas de canto, violão, violino, violoncelo, trompete entre outros instrumentos para crianças e adolescentes de todo o município. Confira a documentação necessária para a inscrição, as datas e os horários. As inscrições serão feitas na sede da Escola, que fica próxima ao Centro de Cultura de Macaíba. O público-alvo prioritário é composto por estudantes da rede pública a partir dos 10 anos de idade, mas as inscrições são abertas para a população.

Assecom

Na manhã deste domingo (06), foi realizado o segundo aulão preparatório visando o concurso público de Macaíba, do vereador Netinho França em parceria com o vereador Igor Targino, no ginásio do colégio Jelm.

Os participantes receberam o conteúdo da disciplina de Matemática, ministrada com excelência pelo professor macaibense Franklin. Uma aula objetiva, participativa e abrangendo os principais pontos, regras e macetes, onde a turma interagiu constantemente com o professor. Em parceria com os vereadores, o profº Franklin é voluntário nesta iniciativa e tem um trabalho desenvolvido em nossa cidade.

Retornam neste domingo(06), os consagrados projetos que acontecem aos domingos no Parque das Dunas. A programação inicia às 10h, com o Bosque Encena recebendo o clássico “Os Saltimbancos”, musical infantil inspirado no conto Os Músicos de Bremen, dos Irmãos Grimm, com letras de Sérgio Bardotti e música de Luis Enriquez Bacalov. No Brasil, o espetáculo ganhou versão em português e músicas adicionais de Chico Buarque de Holanda, que a Companhia Era Uma Vez apresentará no próximo domingo.

De forma lúdica e com linguagem de fácil entendimento para as crianças, o espetáculo conta a história de quatro animais que se encontram numa estrada. Fugidos de seus patrões por maus tratos: o jumento que não aguenta mais carregar tanto peso sem recompensa alguma, um cachorro que está muito velho para guardar a casa, uma galinha que não consegue mais botar ovos e uma gata que está cansada de servir como companhia de luxo para sua dona. Juntos, formam um conjunto musical e através dessa união, conseguem ser felizes. Seguem então um caminho de liberdade, com harmonia e felicidade, rumo a um futuro melhor, onde o amor, o respeito e a amizade é o lema de suas vidas!

No período da tarde, às 16h30, teremos de volta também o projeto Som da Mata, com Diogo Guanabara & Macaxeira Jazz (Ticiano D’amore, Henrique Pacheco e Raphael Bender) que tocaram juntos pela primeira vez no palco do Som da Mata. De lá pra cá já se passaram quase 13 anos. Depois disso, já gravaram CD’s e DVD’s, além de várias turnês pela Europa e pela Ásia.

E é nesse mesmo palco que eles voltam para apresentar um repertório de choros executados com o peso do Rock’n’Roll, de uma forma própria, passeando pela música popular brasileira e internacional, como os Beatles, por exemplo. E como acontece sempre que eles se apresentam no projeto, falta chão para acomodar a galeria de fãs conquistados durante essa trajetória recheada de sucesso e boa música.

Curta o fim de semana no Parque das Dunas! Os eventos são gratuitos e a entrada custa apenas 1 real.

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Foto: Arquivo pessoal de Jozielhe Bento

A senhora Jozielhe Bento da Silva está à procura de seus familiares que residem em Macaíba. Ela mora na cidade Teresópolis, na região serrana do estado do Rio de Janeiro e os familiares que moram em Macaíba são: Belmiro Bento da Silva (pai), Jozelha Bento da Silva (irmã), Luciana Bento da Silva (irmã), Erivan Bento da Silva (irmão), Paulo Cezar Bento da Silva (filho).

De acordo com Jozielhe, eles moravam na Rua Antônio Lucas de Lima. Quem tiver mais informações sobre os familiares pode entrar em contato com ela pelo número de telefone (021) 99247-2744.

Informações Via Página da Prefeitura de Macaíba