Cotidiano Arquivo

A Legião da Boa Vontade (LBV), dá início à entrega das cestas de alimentos não perecíveis arrecadadas por meio de sua tradicional campanha Diga Sim!, iniciativa de caráter emergencial, que beneficia famílias em situação de pobreza que enfrentam principalmente nesse período do ano, as estiagens e as cheias, contribuindo para minimizar o sofrimento de crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos, residentes em comunidades rurais e de assentamentos.

No Rio Grande do Norte, a LBV, com a generosidade da sociedade civil, assiste 1.300 (hum mil e trezentas) famílias de comunidades quilombolas e de assentamentos dos municípios de: Felipe Guerra, Pedro Avelino, Pedra Preta, Macaíba e Taipu, com a campanha Diga Sim!. A meta da Instituição é entregar 12.500 cestas de alimentos, em dezoito estados brasileiros.

A Caravana da Boa Vontade, no dia 15 de julho, pega a estrada para às comunidades: Tabuleiro, Boqueirão, Brejo, Rosário, Pindoba I e II, Santana, São Lourenço em Felipe Guerra, para entrega das cestas de alimentos previsto para às 10h 00.

Na terça-feira 16, os voluntários chegam às 10h 00, para beneficiar a comunidade Aroeira (Quilombolas) em Pedro Avelino, no período da tarde seguem até o município de Pedra Preta, para mais uma entrega de alimentos às 15h 00, nos povoados rurais: Assentamento São Pedro, Agrovila Canto Comprido, Arisco, Baixa dos Angicos, Caatinga de Areia, Salgadinho, Toco Preto e Serra do Lombo.

Os caravaneiros, retomam o roteiro da ação emergencial na quarta-feira 17, seguindo desta vez para Macaíba com entrega prevista para às 9h 00, em: Riacho do Sangue, Riacho de Benção, Eldorados dos Carajás, Olho D´Água, Tabatinga, Lagoa Seca, Independência Camponesa, Barro Branco, Assentamento Chico Mendes, Roseli e Canudos. A conclusão desta grande mobilização solidária chega no período da tarde às 15h 00, nos povoados: Logradouro, Matão e Queimadas, no município de Taipu.

Conheça o trabalho da LBV!

A Instituição, tem seu Centro Comunitário de Assistência Social, na cidade de Natal, localizado à Rua dos Caicos, 2148 – Dix-Sept Rosado, que assistem diariamente centenas de crianças, adolescentes, mulheres, idosos e adultos, oriundos de comunidades em situação de vulnerabilidade social e de pobreza.

Desenvolve serviços de proteção básica, através do Criança Futuro no Presente!, Cidadão Bebê (gestantes e bebês, Vivência Solidária (grupo de mulheres) e Vida Plena (idosos), na qual é oferecida dezenas de oficinas como música, arte e cultura, cidadania irrestrita, dança, ballet, artesanato e atividades esportivas.

Para colaborar com as iniciativas do trabalho da LBV! Basta acessar o site www.lbv.org, entrar em contato pelo tel.: 0800 055 50 99, ou ainda dirigir-se a uma das unidades da entidade (lbv.org/enderecos), levando a sua doação financeira ou alimentos não perecíveis.

Acesse o endereço LBVBrasil no Facebook, no Instagram e no YouTube, e saiba mais, sobre a entrega das doações.

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Neste sábado (13), os motoristas do transporte intermunicipal  vão se reunir para decidir sobre uma possível paralisação. De acordo com o portal Agora RN, o motivo da possível paralisação é a retirada, segundo eles, dos benefícios da classe por parte do Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros no Estado do Rio Grande do Norte (Setrans/RN).

Ainda de acordo com o portal, o diretor de imprensa e divulgação do Sindicato dos Trabalhadores e Transportadores Rodoviários do Rio Grande do Norte (Sintro/RN), Rubens Pereira, afirmou que os trabalhadores que operam em dupla função (motorista/cobrador), recebiam uma gratificação de 2,5% por dia em cima dos valores das passagens pagas em espécie e nos cartões. No entanto, recentemente foi decidido que a gratificação seria modificada, valendo apenas para os pagamentos em dinheiro.

Caso a categoria aprove a greve os motoristas irão parar suas atividades a partir da próxima semana.

Nelson Júnior / STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, concedeu uma medida cautelar para impedir que a União execute contragarantias em decorrência do não pagamento, pelo Governo do Rio Grande do Norte, de parcelas de contratos de financiamento firmados com instituições financeiras. O impedimento tem efeito até nova apreciação do caso, que deve ocorrer após o Estado prestar informações sobre considerações levantadas pela União.

De acordo com a decisão, o Governo do Rio Grande do Norte tem cinco dias para informar sobre seu comprometimento com o programa de ajuste de contas do regime de recuperação fiscal instituído pela Lei Complementar 159/2017 e para apontar se é viável a apresentação de proposta de quitação ou diminuição de seu débito até a definição legislativa do projeto de lei sobre o Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal dos Estados (PEF).

Na ação, o Estado do Rio Grande do Norte sustenta que a União está na iminência de bloquear o montante de R$ 41 milhões da parcela que tem para receber do Fundo de Participação dos Estados e das receitas próprias dos cofres estaduais.

O bloqueio seria a execução de contragarantias da União como avalista de cinco contratos de financiamento celebrados entre janeiro e outubro de 2013 com instituições financeiras, cujas parcelas estão em atraso por parte do governo estadual.

O Rio Grande do Norte alega que “o bloqueio dos recursos apresenta um elevado risco às finanças e execução de políticas públicas e pede a concessão de medida liminar para que a União se abstenha de executar tais medidas de contragarantias”.

Na ação, o governo potiguar afirma que o Estado está adotando “diversas medidas a fim de obter as imprescindíveis receitas extraordinárias para alimentar seu fluxo de caixa durante o período crítico da atual crise fiscal, até que as receitas ordinárias retornem seu curso normal de crescimento”.

A principal dessas receitas extraordinárias, segundo o governo,viria a partir da adesão do Estado ao Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal dos Estados, que está em discussão no Congresso. A gestão da governadora Fátima Bezerra espera obter, pelo PEF, aval da União para contratar empréstimo de até R$ 1,3 bilhão junto a instituições financeiras. Para isso, precisa cumprir uma série de obrigações, como a adoção de um teto de gastos públicos.

Segundo a defesa do Estado, o PEF impede a execução de contragarantias por parte da União.

Em informações nos autos, a União informa que “o PEF permitirá a oferta de operações de crédito garantidas para estados e municípios que não possuem boa situação financeira, desde que estes estejam em uma trajetória de melhoria fiscal previamente pactuada”.

Sobre o plano de recuperação vigente, previsto na Lei Complementar 159/2017, a União salienta que o Rio Grande do Norte “não cumpre com todos os requisitos exigidos para o seu ingresso, apontando como solução mais adequada o ingresso no PEF, se for aprovado o Projeto de Lei Complementar 149/2019”.

STF

Situado na região industrial do município de Macaíba, o bairro Novo Alecrim foi movimentado na tarde desta quinta-feira (11/07) com a realização da solenidade de inauguração de uma das maiores obras feitas pela Prefeitura neste ano de 2019. Foram nada menos que 10 ruas pavimentadas no local. É uma nova realidade que está sendo vivenciada pela população.

A solenidade de hoje foi protagonizada pelo prefeito Fernando Cunha, que destacou o amplo trabalho que tem sido realizado pela gestão no que concerne à pavimentação de ruas, sinalizando que brevemente outras inaugurações serão realizadas, citando como exemplos as comunidades rurais de Lagoa do Mato e Riacho do Sangue.

Acompanhando o gestor municipal estavam o vice-prefeito Auri Simplício, os (as) vereadores (as) Gelson Lima, presidente da Câmara Municipal, Silvan Freitas, Antônio França, João de Damião, Edma Maia, Ana Catarina, Socorro Nogueira, Rita de Cássia e Dadaia; secretários e funcionários municipais e populares.

Umas das moradoras mais antigas do bairro, Dona Mariquinha Costa agradeceu à gestão municipal pela conclusão das obras, dizendo: “É um benefício muito grande para todos nós que moramos aqui. Agora não tem mais buracos e podemos também fazer nossas caminhadas pela rua. Era um trabalho muito esperado”.

São obras que trazem mais dignidade ao dia a dia da população, tornando mais fácil a mobilidade, proporcionando mais saúde para as pessoas e facilitando o escoamento da produção das indústrias da região, favorecendo também a própria economia. Um investimento no desenvolvimento de Macaíba e também no bem-estar da população de nosso município.

As obras realizadas no Novo Alecrim fazem parte da “Caravana das Obras”, maior operação de pavimentação de ruas já realizada na história do município, transformando a realidade de diversos bairros e comunidades em áreas urbanas e rurais, totalizando mais de 200 ruas.

Além de Novo Alecrim, receberam recentemente obras de pavimentação ou estão recebendo: Cajarana, Riacho do Sangue, Canabrava, Tabatinga, Loteamento Santa Rosa, Porto Feliz, Pé do Galo, Cajazeiras e Lagoa do Mato.

Com informações da Assecom

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A jornalista Margot Ferreira é a nova contratada do grupo Rede Tropical. Margot Ferreira estreia nesta próxima segunda-feira (15)  na rádio CBN Natal. O programa será diário e terá duas horas de duração. Na TV Tropical, Margot vai apresentar nos sábados o programa Amigos do Pelo. A estreia do programa voltado para causa animal será dia 20 de julho.

Outro projeto de Margot Ferreira na emissora afiliada da Record TV é o programa Cores e Nomes, este ainda sem data de estreia.

Nesta quinta-feira (11/07), a Vila Olímpica de Macaíba recebeu a visita da renomada atleta Natalia Gáudio, hexacampeã brasileira e sul-americana de ginástica rítmica em um evento promovido pela Caixa Econômica Federal. Integrante da seleção brasileira de ginástica rítmica individual, ela foi representante do Brasil nos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro no ano de 2016.

O motivo da visita foi a entrega dos novos uniformes do Projeto Centro de Excelência Caixa – Jovem Promessa de Ginástica, que vem sendo desenvolvido em Macaíba há mais de 5 anos. Além dos uniformes, outros materiais esportivos foram entregues: bola de ginástica, maças para ginástica rítmica, cordas e fitas de cetim.

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Nesta quinta-feira (11/07), a Vila Olímpica de Macaíba vai receber a visita da renomada atleta Natalia Gáudio, hexacampeã brasileira e sul-americana de ginástica rítmica. Integrante da seleção brasileira de ginástica rítmica individual, ela foi representante do Brasil nos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro no ano de 2016.

O motivo da visita é a entrega dos novos uniformes do Projeto Centro de Excelência Caixa – Jovem Promessa de Ginástica, que vem sendo desenvolvido em Macaíba há mais de 5 anos. Além dos uniformes, outros materiais esportivos da modalidade também serão entregues.

Participarão do evento o prefeito Fernando Cunha, autoridades da Caixa Econômica Federal e representantes da Confederação Brasileira de Ginástica e Federação Norte-Riograndense de Ginástica. Inclusive, haverá uma performance da atleta Natalia Gáudio durante o evento, que está previsto para começar no horário das 9h.

Projeto Centro de Excelência Caixa – Jovem Promessa de Ginástica

Desde 2013, em parceria com a Caixa, a Prefeitura de Macaíba, através da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, vem mantendo o projeto que já atende mais de 200 crianças na faixa etária de 05 a 10 anos de idade, nas modalidades de ginástica artística e rítmica. As aulas acontecem de segunda a quinta-feira, no contraturno das aulas regulares das estudantes, pela manhã e a tarde.

O público-alvo preferencial são as alunas da rede pública municipal de Macaíba e do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SFCV), que reúne os antigos Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) e Pró-jovem.

Assecom

Foto: João Gilberto

Após pedido de vista do juiz federal Francisco Glauber Pessoa Alves, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) retomou na sessão desta terça-feira, 9,  o julgamento de 18 representações impetradas pelo Ministério Público Eleitoral que requeriam a análise de supostas condutas vedadas por parte de deputados estaduais em abril de 2018. A Corte Eleitoral julgou improcedente as representações, vencido o juiz Francisco Glauber, que em seu voto vista pedia a procedência de parte dos processos.

Os processos, sob relatoria do juiz José Dantas de Paiva, foram apreciados em bloco, a fim de garantir a celeridade das decisões, consoante previsão legal. Na sessão do dia 6 de junho, quando foi iniciado o julgamento, o relator já havia encaminhado o voto pela improcedência das representações do MPE, que solicitava a multa e cassação dos deputados por suposto crime de conduta vedada em virtude da doação de 50 viaturas policiais a diversas prefeituras do RN. No entendimento do relator, nesse caso concreto, a atitude não se configura como crime de conduta vedada, uma vez que se tratou de uma doação de um poder público a outro, isto é, do Poder Legislativo ao Poder Executivo, não sendo caracterizada como distribuição de caráter social.

Já o juiz Francisco Glauber, que ficou vencido por maioria, na justificativa do voto vista ressaltou que analisou caso a caso e identificou que alguns representados utilizaram as doações das viaturas para uso ostensivo de publicidade nas redes sociais, com o intuito de beneficio próprio; enquanto outros, ainda que tenham feito a divulgação, informaram que as doações foram provenientes da Assembleia Legislativa. Desse modo, o juiz encaminhou o voto vista no sentido de julgar improcedente apenas parte das representações, e procedente os demais casos.

Apesar da Corte Eleitoral ter divergido do voto vista, foi unânime o elogio ao trabalho minucioso do colega, bem como o destaque para o fato de que, embora o caso não se enquadre como conduta vedada, ele pode ser analisado em outro processo que está em andamento na Justiça Eleitoral – uma ação de investigação judicial eleitoral sob relatoria do Corregedor Cornélio Alves, a fim de averiguar abuso de poder por parte dos envolvidos.

A sessão contou com o funcionamento do quórum mínimo permitido – em conformidade com o regimento interno do TRE, que prevê que as decisões devem ser tomadas por maioria de votos, com o quórum mínimo de quatro juízes, excluído o Presidente. A composição se deu em razão do impedimento de parte da Corte Eleitoral. Dessa forma, a sessão, presidida pelo Desembargador Cornélio Alves, contou com a participação do Desembargador Gilson Barbosa, dos juízes Francisco Glauber Pessoa Alves e Érika Paiva, além do relator do processo, juiz José Dantas de Paiva.

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Morreu na madrugada desta quarta-feira (10), o jornalista Paulo Henrique Amorim, apresentador do Domingo Espetacular da TV Record e do canal no You Tube TV Afiada. De acordo com o portal UOL, Paulo Henrique sofreu um infarto fulminante.

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A rua Dr. Pedro Matos, no centro de Macaíba, está interditada devido a instalação de tubulações para o saneamento básico. A obra de responsabilidade da Companhia de Água e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) vai atender principalmente a demanda do conjunto Auta de Souza. A interdição ocorre entre o Centro de Cultura até a parada de ônibus da Escola Estadual Pedro Gomes.

 

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A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) iniciou a campanha de negociação de débitos, oferecendo vários benefícios para os usuários que queiram saldar, em condições especiais, dívidas com a empresa contraídas até janeiro de 2018. Os clientes podem procurar os postos de atendimento da Caern ou qualquer Central do Cidadão para regularizar a situação do seu imóvel com incentivos.

Por meio de uma resolução editada este ano, a diretoria da Caern determinou a abertura do programa de incentivos para regularização de débitos. São várias formas para o usuário escolher a que melhor se adapta às suas condições de pagamento. Para quem vai fazer o pagamento à vista, é concedido o desconto total dos juros de mora e de até 100% dos valores das multas regulamentares, permanecendo apenas os juros de atualização monetária.

No caso dos parcelamentos, o cliente precisa dar uma entrada de, no mínimo, 20% do valor da dívida. O parcelamento do saldo devedor pode ser feito, em casos específicos, em até 36 vezes. Os pagamentos em até seis parcelas terão um desconto de 70% dos valores de mora e juros por falta de pagamento. Já para as categorias sociais a entrada é de 10% do valor da dívida. E o parcelamento, que pode chegar a 36 parcelas, será dispensado dos valores de mora e juros por falta de pagamento.

De acordo com o Superintendente Comercial da Caern, Marinaldo Pereira Júnior, essa campanha de negociação tem como objetivo a regularização de todos os clientes da Companhia, evitando uma descontinuidade dos serviços. “O cliente terá até o mês de agosto para buscar regularizar sua situação junto à empresa, terminado este período a Caern intensificará ações de fiscalização, negativação e judicialização dos débitos”, explica o Superintendente. Assim, com a negociação o cliente evita o corte, bem como, a negativação e as custas processuais.

Hoje, cerca de 18% dos imóveis cadastrados na Caern estão com seu serviço suspenso, um percentual considerado alto, já que a Companhia lida com um bem considerado essencial.

Com o intuito de levar uma mensagem de Valorização à Vida aos que sofrem e buscam de forma equivocada o suicídio como resposta às suas dores, a equipe que integra a Religião de Deus, do Cristo e do Espírito Santo esteve nesta última segunda-feira, 8 nas imediações da Ponte Newton Navarro realizando panfletagem com a mensagem: “Em favor à Vida, contra o Suicídio”.

A iniciativa buscou sensibilizar quanto ao grande engano para os que pensam ser o suicídio uma alternativa à dor, visto que diante da consciência da eternidade da vida esse ato brutal não soluciona os problemas, mas ao contrário, vai agravá-los ainda mais, somando às angústias anteriores o sofrimento da infração da Lei da Vida. Conforme alertava o saudoso Proclamador da Religião de Deus, do Cristo e do Espírito Santo, Alziro Zarur (1914-1979): “O suicídio não resolve as angústias de ninguém”.

Conheça a Igreja Ecumênica da Religião Divina, na capital potiguar, local com ambiência propicia para a oração. Rua dos Caicos, 2148 – Bairro Dix-Sept Rosado. Informações: (84 3613-1655.

Na manhã desta segunda-feira (08), o prefeito Fernando Cunha esteve nas Campinas  para consolidar a entrega da Prefeitura à população referente às novas instalações do posto de saúde da comunidade, que teve sua reforma concluída.

O posto das Campinas ganhou uma nova roupagem com os serviços realizados pela gestão municipal, que variam desde a troca das instalações elétricas e hidráulicas, reposição de portas e janelas, instalação de pisos e revestimentos, pintura, acabamento, até a otimização dos ambientes, como a pavimentação de sua área externa.

Macaíba conta atualmente com uma rede composta por 23 postos que estão integrados ao Programa Saúde da Família (PSF), além do Centro de Saúde Luís Antônio Fonseca Santos, mais conhecido como Posto da Maré, que dispõe de 27 especialidades médicas. Em breve, outros postos de saúde serão reformados.

O Diário Oficial do Estado desse sábado (6), trouxe a convocação de 456 professores temporários para os quadros da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer do RN. No total, foram publicadas cinco convocações. Esses profissionais serão distribuídos pelas unidades de ensino estadual distribuídas pelas 16 diretorias regionais de Educação e Cultura.

Essa é a terceira convocação de professores da gestão da governadora Fátima Bezerra. As duas primeiras, realizadas no final do mês de março, convocaram 410 professores efetivos.
Além de terem sido chamados professores temporários para as demandas das escolas estaduais regulares, também foram chamados educadores destinadas as unidades que ofertam educação profissional, para o sistema prisional e socioeducativo e para a Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Os candidatos terão vinte dias, a partir da data de publicação, para se apresentarem nas sedes das Diretorias Regionais de Educação e de Cultura para onde foram convocados. Os educadores deverão levar toda a documentação e exames obrigatórios para assumirem o cargo. Os itens exigidos estão descritos nas convocações publicadas no DOE.

Os nomeados desenvolverão suas atividades nas disciplinas de Artes, Biologia, Educação Física, Ensino Religioso, Filosofia, Física, Geografia, História, Língua Espanhola, Língua Inglesa, Língua Portuguesa, Matemática, Pedagogia (Anos Iniciais e Educação Especial), Química e Sociologia. Do eixo tecnológico, foram convocados educadores dos cursos de Energias Renovável e Segurança do Trabalho.

 

A luta contra as inconsistências da reforma da previdência continua. O trabalho de convencimento com parlamentares da Comissão Especial da PEC 06/2019, iniciado na semana de 2 a 4 de julho no Congresso Nacional, em Brasília (DF), continuará na próxima semana, entre os dias 9 e 11.

Por esse motivo, a Federação Nacional dos Policiais Federais convoca toda a diretoria da entidade, sindicatos, membros do Conselho de Representantes, representantes sindicais e sindicalizados de todo o País para participarem da atividade relativa à votação da proposta no Congresso.

Como não será possível precisar a data de votação, a Fenapef sugere que os que se fizerem presentes em Brasília participem de todos os dias (de 9 a 11 de julho). A orientação é que todos venham de terno e gravata para entrada na Casa ou equivalente para o sexo feminino.

A diretoria avisa, também, que está requerendo, junto à Diretoria-Geral da PF, que os dias de atividade parlamentar em Brasília não sejam objeto de compensação.