Cotidiano Arquivo

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Da Agência Brasil

O ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, afirmou hoje (13) que o governo pretende reajustar o valor do Bolsa Família no próximo ano.

“No ano que vem, queremos aumentar alguma coisa acima da inflação, pode ser 0,5%, 1%, o que estiver dando em março ou abril. Ainda estamos definindo”, disse à imprensa após participar do lançamento do Programa Emergencial de Ações Sociais para a cidade do Rio de Janeiro.

De acordo com o ministro, o fato de a inflação estar mais baixa propicia o aumento do valor do benefício, concedido a 13,5 milhões de famílias, de acordo com o ministério.

O Telecentro de Inclusão Digital de Macaíba agora disponibiliza para os seus frequentadores uma biblioteca com mais de 500 livros, sendo que a grande maioria diz respeito à área de Direito. Constituição Federal, Código Civil, Vade Mecum, revistas de tribunais federais e manuais de redação são alguns dos exemplos do que pode ser encontrado no novo espaço.

O horário de atendimento é das 8h às 12h e das 13h às 17h. O Telecentro está localizado na Rua Doutor Pedro Velho (Rua do Banco do Brasil), nº 215, Centro.

No local, os estudantes também podem acessar a internet e fazer suas pesquisas escolares. O tempo mínimo de acesso é de 15 minutos e máximo é 60 minutos. Cabe destacar que o acesso é somente para a realização de pesquisas e estudos.

Cursos online

Outro serviço relevante oferecido pelo Telecentro ao alunado macaibense é a oportunidade de poder realizar gratuitamente vários cursos à distância. Cursos nas áreas de administração, gestão, logística, dentre outros, estão à disposição dos estudantes que se interessarem em fazê-los. A inscrição é feita mediante a apresentação de RG. Ao final, os concluintes recebem os seus devidos certificados.

Currículos

Quem está buscando oportunidade de ingressar no mercado de trabalho da região, também pode deixar seu currículo no Telecentro, que frequentemente recebe contatos de empresas locais à procura de pessoas para serem contratadas. O telefone para contato é 3271-6504.

Assecom

Da Agência Brasil

Entra em vigor neste sábado (11) a reforma trabalhista, aprovada em julho deste ano. As novas regras alteram a legislação atual e trazem novas definições sobre pontos como férias, jornada de trabalho e a relação com sindicatos das categorias. Ao todo, foram alterados mais de 100 artigos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e criadas duas modalidades de contratação: trabalho intermitente (por jornada ou hora de serviço) e a do teletrabalho, chamado home office(trabalho à distância).

A nova legislação trabalhista se aplica a todas as categorias regidas pela CLT e também àquelas que dispõem de legislações específicas – como trabalhadores domésticos, atletas profissionais, aeronautas, artistas, advogados e médicos – no que for pertinente. “Nesse último caso, no entanto, é importante observar se a norma própria da profissão é omissa com relação ao ponto a ser aplicada a CLT; se trata-se de algo compatível; bem como se não há disposição diversa”, explica Carlos Eduardo Ambiel, advogado trabalhista e professor de Direito do Trabalho da FAAP (Fundação Armando Alvares Penteado), em São Paulo.

A advogada trabalhista Raquel Rieger destaca que as novas regras não afetam trabalhadores autônomos e servidores públicos estatutários, por não estarem vinculados à CLT.

Quanto aos empregados públicos, aqueles aprovados em concurso público e regidos pela CLT, serão impactados. “Deixa de existir a incorporação de função, quando o trabalhador tinha algum cargo ou função comissionada e, depois de dez anos, podia ter o valor referente à função somada ao seu salário, mesmo se perdesse o cargo”, explica Rieger.

Pelas características das atividades desempenhadas, alguns setores tendem a ser mais atingidos pelas novas normas. Conforme aponta o advogado Carlos Ambiel, quem trabalha em empresas de tecnologias e startups deverá usar em maior escala o home office. Já segmentos que desempenham atividades não contínuas tendem a ser mais afetados por modalidades, como a do trabalho intermitente. “É o caso de empresas de eventos, com funcionários como garçons”, exemplifica Ambiel.

No setor industrial, a terceirização de etapas da produção pode ser aplicada. “Essa mudança deve ter mais força nesse segmento do que no setor de serviços, por exemplo”, avalia o advogado. Funcionários de micro e pequenas empresas, por sua vez, poderão utilizar os mecanismos de flexibilização de jornada, como o banco de horas individual. “Devido ao porte menor, nem sempre essas empresas possuíam um acordo coletivo, como estava previsto na legislação até então vigente, para implementar o mecanismo”, lembra Ambiel.

A advogada Raquel Rieger destaca que o impacto inicial da reforma se dará, principalmente, nas regras processuais, como contagem de prazos. “Esse tipo de regra afetará de imediato todos os empregados celetistas. Quanto aos direitos materiais, o impacto será mais lento e a análise deve ser feita caso a caso”, disse. Contratos antigos não serão afetados, permanecem como estão. “Entendemos que esse tipo de mudança vale apenas para novos contratos”.

Dados do  Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), referentes ao terceiro trimestre de 2017, mostram que 91,3 milhões de pessoas estão ocupadas no Brasil, 33,3 milhões são empregadas com carteira assinada. De acordo com o governo, as áreas que mais contratam são a de serviços, comércio e construção civil.

Saiba tudo sobre a reforma trabalhista:

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GAC

Desde  quinta-feira (09), o acesso de automóveis ao Centro Administrativo do Estado foi alterado devido à manutenção e adequação do portão que fica localizado na entrada da marginal da BR 101. Desta maneira, o acesso acontecerá ininterruptamente pelo portão da Avenida Raimundo Chaves.

Nos horários de pico de entrada e saída dos servidores, também será possível acessar o espaço através do portão ao lado da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (SETHAS), que liga o Centro à marginal da Arena das Dunas. Este portão estará aberto diariamente, de segunda à sexta, das 7h30 às 9h30, 11h30 às 14h30, e das 17h às 18h30.

As alterações são apenas para veículos, e pedestres continuam tendo acesso pela entrada à margem da BR 101 ou pelo portão posicionado na Avenida Raimundo Chaves. A obra na entrada principal do Centro Administrativo pretende melhorar a identificação, segurança e acessibilidade das comunidades interna e externa e deve ser concluída em cinco meses.

Arquivo

A Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU), informa que o Sistema de Transporte Público operará de forma diferente durante o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), que ocorre neste domingo (12).

De acordo com Clodoaldo Cabral, que é secretário adjunto de Transportes, as linhas 08 (Redinha/Mirassol, via Rodoviária), 77 [Parque dos Coqueiros/Mirassol] e 79 [Parque das Dunas/Mirassol] vão ter um ônibus a mais em cada uma para ampliar a oferta. Além desse reforço, todas as linhas que retornam do Nordestão Cidade Jardim vão entrar no Campus da UFRN em todas as viagens depois que passar do shopping Via Direta, semelhante ao itinerário da linha 10/29 (Nova Natal/Nova Descoberta, via Campus).

Nas demais linhas, a operação será com a frota prevista para o domingo, mas com itinerários de dias úteis nas linhas que sofrem modificações.

CIRCULAR UFRN
A linha 588 (Circular UFRN) também irá operar com quatro ônibus para atender os estudantes durante o dia todo. O itinerário será igual ao do sábado, quando a linha só trafega pelo Anel Viário externo da instituição.

 

 

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O senhor Francisco Targino Nunes, conhecido popularmente como apelido de “Patico” está à procura de seus familiares que moram em Macaíba. Ele saiu de Macaíba há 48 anos e atualmente mora em Cocalinho, no Mato Grosso.

A mãe dele se chama Maria Targino Nunes e o pai Agripino Machado Nunes. Quem tiver mais informações pode entrar em contato pelos números de telefone 014 6233413319 e 62999222174. As informações  da assessoria da Prefeitura de Macaíba.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) mediou o acordo firmado entre a Polícia Militar e o Governo do Estado para regularizar os pagamentos dos salários dos policiais. A reunião foi realizada no início da tarde desta sexta-feira (10), na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Candelária, e contou com a participação do procurador-geral de Justiça, Eudo Rodrigues Leite, da chefe do Gabinete Civil do Governo, Tatiana Mendes Cunha, do comandante da Polícia Militar, coronel Osmar José Maciel de Oliveira, e de representantes das associações de policiais.

Na segunda-feira (13), serão pagos R$ 16 milhões aos Policiais Civis, servidores do Itep e agentes penitenciários, e na sexta (17) serão pagos os policiais militares – ativos e inativos – totalizando R$ 42 milhões para a PM. Com essa confirmação, também ficou acordado que a paralisação que estava marcada para a segunda-feira foi cancelada e a Polícia Militar vai atuar normalmente em todo o Estado.

Para o comandante da PM, “o acordo veio em um momento crítico, para resolver um anseio da categoria. Estávamos com uma situação tensa para segunda-feira e tivemos uma solução viável para a corporação e, principalmente, para a sociedade”.

O major Antoniel Moreira, presidente da Associação dos Oficias da PM e do Corpo de Bombeiros Militar, explicou que o acordo tranquiliza toda a tropa. “Já estamos marcando uma reunião na noite desta sexta no Clube dos Oficiais para comunicar o acordo a toda a categoria. Com isso, a paralisação que estava prevista para segunda-feira fica cancelada”, reafirmou.

Com o acordo, o Governo do Estado se compromete a efetuar os pagamentos nas datas acertadas. A chefe do Gabinete Civil, Tatiana Mendes Cunha, destaca que essa mediação do MPRN para celebrar o acordo foi muito importante. “Essa parceria é fundamental para ajudar o Estado em um momento de crise tão forte. Espero que agora esse movimento seja debelado e que a segurança retorne a funcionar na sua integralidade”, declarou.

O procurador-geral de Justiça, Eudo Rodrigues Leite, destacou a oportunidade que o MPRN teve de protagonizar essa mediação de um acordo entre o Governo e as associações e a tranquilidade que essa ação vai gerar para a população. “Seria um verdadeiro risco para os cidadãos ter uma PM paralisada com a criminalidade da forma como está hoje, levando em conta o estado de verdadeiro caos social que isso poderia causar”, alertou.

Eudo reforçou também a importância da união entre poderes, instituições e sociedade. “É preciso buscar soluções mediadas, consensuadas e negociadas para as crises que surgem. Isso fortalece as instituições e resolve os pleitos das categorias. Acreditamos que se houver uma união das instituições e a compreensão desse momento que estamos vivendo, em que pese toda a situação quase caótica do ponto de vista financeiro e orçamentário, acredito que podemos sair todos de braços dados dessa crise tão severa”, finalizou.

Foto: Tiago Lima

Em um dia de comemoração, Moana apresentará histórias super divertidas e as preferidas das crianças. Ela passeará com Maui pela Baía da Aventura onde vive a turminha da Patrulha Canina e de lá seguirão para Arendelle onde a rainha Elsa prepara uma festa surpresa para Ana! Quer conferir tudo isso de perto? Então não perca no próximo domingo, no anfiteatro do Parque das Dunas, a Cia. Era Uma Vez em mais uma de suas aventuras.

Às 16h30, a próxima atração do Som da Mata será um Tributo a Tico da Costa, músico e compositor, nascido em Areia Branca. Artista de renome internacional, Tico levou o Rio Grande do Norte em suas diversas tournés pela Europa, África, América do Norte, Central e do Sul ao longo de 40 anos de carreira.

Tico da Costa morreu dia 29 de agosto de 2009, em Natal, aos 57 anos de idade, deixando um enorme legado cultural composto por milhares de canções e músicas instrumentais dos mais variados gêneros tipicamente brasileiros (Choro, Bossa Nova, Samba, Baião, Xote, Ciranda, Frevo, Bolero, etc.).

No palco do Anfiteatro Pau-brasil, fazendo uma homenagem a este grande artista potiguar, contaremos com uma banda de músicos de reconhecida e respeitada trajetória: Jow Ferreira ao violão, Airton Guimarães no contrabaixo acústico, Darlan Marley na bateria e Ramon Gabriel na percussão, sob a direção musical e arranjos de Eduardo Taufic, que também mostrará seu virtuosismo no piano e escaleta. Além desse time, subirão ao palco outros não menos ilustres: Ricardo MenezesSando JohnsonGabriel da Costa Fracchia (filho de Tico), Pedro Paulo da Costa (irmão) e Anderson Pessoa.

Aproveite a programação cultural no Parque das Dunas! Os eventos são gratuitos e a entrada no Parque custa apenas R$1,00.

Assecom

A Prefeitura de Macaíba, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SMIN, continua executando importantes obras de mobilidade urbana em ponto diversos da cidade, destaque para o calçadão da Avenida Francisca de Castro Gomes de Andrade, no bairro Ferreiro Torto, que tem mais de 1,1 km de extensão e liga as BRs 226 e 304. No que respeita à largura, a via tem 6 metros.

Além da obra do calçadão, a Prefeitura está trabalhando na pavimentação total dessa avenida, o que implicará numa grande valorização para o bairro e melhorias na mobilidade urbana da cidade em geral, em virtude de sua localização estratégica que une duas rodovias federais.

Assecom

Nesta sexta-feira (10) será realizada mais uma parada nacional. Na pauta estão a reforma da previdência, a lei da terceirização que passará a valer e no Rio Grande do Norte especificamente protestos contra o Governo do Estado pelo atraso dos salários, que atinge todos os servidores.

SESED/ASSECOM

Os servidores ativos da Segurança Pública do Rio Grande do Norte, assim como os agentes penitenciários estaduais, terão os salários referentes ao mês de outubro pagos na próxima segunda-feira (13). O anúncio foi feito pela secretária da Segurança do RN, Sheila Freitas, em coletiva nesta terça-feira (7).

Segundo a titular da Sesed, a decisão foi um compromisso assumido pelo governador Robinson Faria, que enxergou a necessidade de priorizar os pagamentos para os servidores que atuam na área. “O governador teve que escolher o que seria melhor para a população do Rio Grande do Norte e o melhor para a população seria garantir a segurança pública”.

Aposentados e pensionistas da segurança pública receberão os salários de acordo de acordo com a disponibilidade de receita, assim como servidores das demais pastas. Lembrando que na próxima sexta-feira (10), os servidores do Rio Grande do Norte que recebem até R$ 2 mil terão os vencimentos depositados.

O Projeto de Lei que altera alguns dispositivos da lei das licitações do transporte público da capital foi protocolado na manhã desta segunda-feira (06), na Câmara Municipal de Natal. A proposta tem como objetivo adequar alguns pontos da lei aprovada anteriormente que “engessou” o edital, afastando da disputa as empresas que iriam operacionalizar o sistema de transporte público municipal. O novo projeto foi entregue pela secretária municipal de Mobilidade Urbana, Elequicina dos Santos, ao chefe do poder legislativo em exercício, Sueldo Medeiros. A líder do governo na CMN, Nina Sousa, e o segundo vice-líder, Robson Carvalho, também acompanharam a entrega do projeto.

“O novo projeto de lei buscou flexibilizar alguns pontos para atrair interessados, bem como para que a tarifa praticada seja viável para os usuários”, destacou Elequicina. Dentre os principais pontos estão: a gratuidade do idoso será gradualmente estendida a partir dos 60 anos de idade, diluída em 10 anos, a partir do segundo ano de contrato de concessão (a manutenção desse item do edital foi uma solicitação do prefeito Carlos Eduardo); piso baixo, motor traseiro; câmbio automático e ar-condicionado; A demanda de usuários definirá o horário de atendimento das linhas; 90% do território da cidade será coberto como o novo sistema; Linhas na madrugada mantidas também de acordo com a demanda.

Elequicina dos Santos disse ainda que esse novo projeto foi discutido amplamente com uma comissão de vereadores e todos estão cientes das modificações realizadas. Ela contou ter boas expectativas para a apreciação do novo projeto e que espera contar com a sensibilidade dos parlamentares para que a matéria tramite o mais rápido possível e os usuários do transporte público da capital tenham à disposição um sistema mais moderno, confortável e com uma tarifa acessível. “Tenho a certeza de que a Câmara vai fazer de tudo para acelerar essa votação para beneficiar diretamente a população que merece um sistema de qualidade”.

No boletim oficial da Prefeitura de Macaíba, consta a nomeação de Telmo Guerra como secretário interino de Administração e Finanças e Francisco William como secretário interino de Infraestrutura. Ambos irão ocupar os cargos dos  secretários que estão com suas atividades suspensas.

Os servidores estaduais da Saúde do Rio Grande do Norte entrarão em greve na próxima segunda-feira (13), sem previsão pra terminar. A decisão foi tomada em votação durante a assembleia, na manhã desta segunda (06), no auditório do Sinpol.

Os servidores exigem o salário em dia, que desde janeiro de 2016, o governo paga em atrasado, e a anulação do pacote de ajuste fiscal enviado à Assembleia Legislativa.

A categoria também aprovou a participação do Dia Nacional de Paralisações e Greves, no dia 10 de novembro. A data foi aprovada em uma plenária nacional do “Movimento Brasil Metalúrgico” e incorporada pelas centrais sindicais. O dia também é véspera da entrada em vigor da Reforma Trabalhista, que acaba com direitos históricos dos trabalhadores.

2017 tem sido um ano promissor para o Museu Solar Ferreiro Torto, e o número de visitantes não para de crescer. Após uma semana de intensa visitação por parte das delegações dos JERN’S que estiveram em Macaíba no período de disputa, o meu foi contemplado pelas visitas de um grupo de turistas da capital pernambucana, Recife, na antevéspera do feriado de 02 de novembro.

A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Macaíba estima que a quantidade de visitantes, majoritariamente composta por caravanas escolares, já ultrapassa a marca dos 5 mil neste ano de 2017, com tendência a alcançar os 6 mil à medida que o final do ano e o período de férias se aproximam.

Assecom