Cotidiano Arquivo

Resultado de imagem para correios

Agência Brasil – Um dia após o Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinar que sindicatos filiados à Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos e Similares (Fentect) garantam ao menos 80% dos trabalhadores em atividade durante a greve decretada na última sexta-feira (22), os Correios informaram hoje (27) que ingressarão com ação de dissídio coletivo, ação proposta à Justiça do Trabalho para solucionar questões não resolvidas em negociação direta.

De acordo com a estatal, a medida foi tomada após os trabalhadores ligados aos sindicatos ligados à Federação Interestadual dos Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras dos Correios (Findect) anunciarem adesão à paralisação na noite de ontem (26).

Em nota, a empresa informou que levantamento feito hoje mostra que 90.607 empregados em todo o país estão trabalhando, o que corresponde a 83,45% do total. Mesmo assim, a empresa manteve em prática as ações do Plano de Continuidade de Negócios, que prevê o deslocamento de empregados entre as unidades e a realização de horas extras. As medidas, segundo os Correios, visam reduzir os impactos da greve para a população.

Por conta da paralisação, serviços com hora marcada como o Sedex 10, Sedex 12, Sedex Hoje, Disque Coleta e Logística Reversa Domiciliária estão suspensos. Segundo os Correios, a greve não afetou a rede de atendimento em todo o país: as unidades estão funcionando e serviços como o Sedex e o PAC continuam disponíveis para os consumidores.

Negociações

Os Correios propõem reajuste de 3% nos salários e benefícios a partir de janeiro de 2018 e manutenção das demais cláusulas do Acordo Coletivo de Trabalho 2016/2017. Na última sexta-feira, os trabalhadores ligados à Fentect decretaram greve.

Moradores da avenida Jundiaí e do bairro Campinas entraram em contato conosco para informar que nas suas residências já chegou água. O Macaíba no Ar denunciou a situação de vários bairros de Macaíba que estão sem abastecimento há mais de uma semana.

Vários bairros de Macaíba sem abastecimento de água

O compositor e integrante do grupo “Batuque de um povo” Carlos Britto , começa uma campanha pra gravação e prensagem do seu primeiro EP , que será intitulado “Carlos Britto de Caneta e Papel”. Um EP autoral , que Carlos Britto tem como parcerios , Selma do Samba , Marcelo Maya , Marcilo Freitas , Heder Rocha e Edmundo de Souza . Com 19 anos no samba , entre Macaiba e Natal , Carlos Britto busca apoio dos amigos e amantes do bom samba , para dar início a gravação do seu EP.
Para ajudar, você deposita o valor de R$ 10,00 , que será equivalente a UMA UNIDADE de EP e assim estará ajudando nesse sonho e adquirindo o produto que estará pronto no início de 2018.

Conta : 27251-4
Agência : 2758
Operação : 013
Caixa Econômica Federal
Antonio Carlos da Silva Brito

Obs : Aos que forem adquirindo o EP , me passem o nome pelo número abaixo ( WhatsApp) , ou pelo menseger.

Contato: 9 8708 – 2066

Resultado de imagem para falta água

Vários bairros e regiões de Macaíba estão sem água. Quem afirma isso são os próprios moradores da cidade, onde através da página do Macaíba no Ar no Facebook, vem criticando a falta de água no Loteamento Esperança, Lagoa Grande ( av. Enock Garcia), Conjunto Tavares de Lira, Campinas, avenida Jundiaí, Recanto Verde e Monte Líbano.

Até o momento a CAERN (Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte) não se manifestou sobre essa falta de abastecimento na zona urbana da cidade.

A imagem pode conter: uma ou mais pessoas, pessoas sentadas, sapatos e atividades ao ar livre

O gato que estava desaparecido desde  terça-feira (19) foi encontrado no Conjunto Alfredo Mesquita por Édijos Brasil,  servidor da Câmara Municipal. O animal que pertence a jovem Amanda Gama estava próximo a um posto de saúde informou Rômulo Estânrley em seu perfil no Facebook.

 

 

Morador da avenida Jundiaí, no centro de Macaíba, o jovem Ruann Ramires entrou em contato conosco para informar que assim como os moradores do Conjunto Tavares de Lira, na sua residência não chega água há duas semanas.

A CAERN (Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte) não se manifestou até agora sobre o que vem causando esta falta de abastecimento nessa região do centro de Macaíba.

A moradora Simone Silva nos informou que há 12 dias não chega água na sua residência no Conjunto Tavares de Lira, no centro de Macaíba. Esperamos que a CAERN possa normatizar a distribuição de água, pois não é normal esse demora toda.

COEPPIR/RN – A Secretaria Nacional de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR) do Ministério dos Direitos Humanos (MDH) reafirma seu posicionamento contrário às iniciativas de redução da maioridade penal, especialmente a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 33/2012, que  tramita no Congresso Nacional. A redução é inconstitucional e fere todos os normativos que visam a proteção dos direitos e garantias das crianças e adolescentes.

A redução da maioridade penal afetaria principalmente jovens negros pobres e moradores das periferias das grandes cidades brasileiras. A medida impede, ainda, que as juventudes negras tenham a possibilidade de construir um caminho de superação das desigualdades sociais e raciais.

IMG_0748

A Prefeitura de Macaíba, por intermédio da Secretaria Municipal de Agricultura, da Pecuária e da Pesca (SEMAPE) realizou uma reunião com os representantes de associações e conselhos comunitários das comunidades rurais de Macaíba para apresentar os critérios de seleção para os beneficiados do programa Corte Terra, na manhã da última segunda-feira (18), na sala de reuniões do Palácio Auta de Souza.

O prefeito Fernando Cunha e o secretário da SEMAPE, Francisco Maia estiveram presentes na ocasião em que foram apresentadas as diretrizes do programa para 2018. Os critérios foram colocados em votação e aprovados por unanimidade pelos representantes e presidentes de conselhos comunitários das comunidades rurais, assentamentos e associações presentes.

O programa Corte de Terra, da Prefeitura de Macaíba disponibiliza aos produtores rurais do município máquinas e equipamentos para realizar o preparo do solo a ser cultivado no período das chuvas. O Corte de Terra fortalece a atividade agrícola e contribui no aumento da produtividade com o plantio de itens importantes na agricultura macaibense como a mandioca, o feijão e o milho, por exemplo.

Entre 2013 e 2017, o programa realizou 10.612 horas de trator com grade leve e pesada, atendendo centenas de produtores rurais da agricultura familiar ano a ano. Mais de R$ 900 mil foram investidos pela Prefeitura no programa neste período.

Assecom

Desapareceu nas imediações da Igreja Matriz de Macaíba, SENAC e secretaria de finanças, um gatinho que atende por nome de Mac, a dona está aflita e oferece uma recompensa de cem reais a quem encontrá-lo e devolvê-lo. Qualquer notícia sobre o mesmo, enviar mensagem para o blog ou entrar em contato pelos o números 9 9162-9132 ou 99150-4545, falar com Amanda ou Paulo.

Prefeitura de Parnamirim

Em uma ação conjunta entre as Secretarias de Limpeza (SELIM) e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano (SEMUR), a Prefeitura de Parnamirim realizou em quatro dias,  uma grande operação para a retirada de faixas irregulares no bairro de Nova Parnamirim. “Retiramos 945 faixas que estavam em passarelas e nas principais avenidas do bairro. Esse combate à poluição visual foi intensificado e novas ações serão programadas em outros pontos da cidade”, disse a secretária Fátima Cabral, do Meio Ambiente.

De acordo com o secretário adjunto do Meio Ambiente, Antônio Batista Barros, esse tipo de publicidade é permitido desde que respeitadas as normas ambientais. É necessário uma licença especial. A solicitação deve ser feita na SEMUR, com apresentação de um croqui onde será colocada a publicidade e o pagamento de uma taxa.

Gutemberg Xavier, da Secretaria de Limpeza, informou que as equipes encheram um caminhão com as faixas. “A ideia é programar ações como essa com frequência para combater a poluição e orientar os munícipes”, explicou o secretário

SERVIÇO:

As denúncias de poluição visual podem ser feitas pelo telefone: 3644-8249

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Sobre a ação civil pública contra a Guararapes Confecções S/A (ACP 0000694-45.2017.5.21.0007), o Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte esclarece que:

1.    A ação proposta contra a empresa Guararapes, para sua responsabilização quanto aos direitos trabalhistas dos empregados das facções de costura, foi elaborada pelo Grupo de Procuradores do Trabalho vinculados à Coordenadoria Nacional de Combate às Fraudes – CONAFRET, que realizou inspeção nas facções e analisou as condições de trabalho e o conteúdo dos contratos de facção utilizados pela Guararapes. A ação não foi proposta contra facção de costura e não tem por fundamento a ilicitude da terceirização, mas a existência de subordinação estrutural e responsabilidade solidária.

2.    O MPT realizou inspeção em mais de 50 facções, em 12 municípios, e constatou que os empregados das facções recebem menor remuneração e têm menos direitos trabalhistas do que os empregados contratados diretamente pela Guararapes, inclusive quanto à saúde e segurança do trabalho. Na inspeção, foram ouvidos trabalhadores e faccionistas, que relataram as dificuldades financeiras pelas quais vêm passando para pagar salários, 13º e férias, pois o preço da costura das peças, fixado pela Guararapes (atualmente R$ 0,35 o minuto), não é suficiente para cobrir os custos operacionais.

3.    Muitas facções já foram forçadas a encerrar suas atividades e seus proprietários se encontram endividados, porque tiveram que financiar as máquinas e equipamentos de costura, adquiridas de acordo com as especificações técnicas fornecidas pela Guararapes, para a costura de jeans.

4.    Os contratos de facção utilizados pela Guararapes são contratos de adesão, porque as microempresas de facção não negociam suas cláusulas e as obrigações são estipuladas unilateralmente pela Guararapes, inclusive o preço a ser pago, e o contrato não prevê aviso prévio, em caso da Guararapes suspender o envio de peças para costura.

5.    A Guararapes não garante o envio regular de peças para as facções de costura, podendo diminuir a quantidade de peças enviadas, de acordo com os seus interesses, situação que tem sido, ao lado do preço do serviço estipulado no contrato, causa do fechamento de facções.

6.    A própria Guararapes informou que transferiu 17% da sua produção, no Município de Extremoz, para as facções do Pró Sertão. O Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED) do Ministério do Trabalho demonstra que não houve criação de novos empregos, pois em dezembro de 2013 (ano de criação do Programa Pró Sertão) a Guararapes contratava 10.034 empregados, e em abril de 2017, o seu quadro de pessoal era de 7.539 empregados.  A conclusão é que a Guararapes não gerou novos empregos no RN, mas transferiu empregos diretos da sua fábrica para as facções, transferindo para essas microempresas todo o risco da atividade econômica.

7.    Centenas de ações individuais já foram propostas pelos empregados demitidos das facções, na Justiça do Trabalho, cobrando parcelas rescisórias que não foram pagas e, inclusive, alegando a responsabilidade da Guararapes pelo pagamento dessas verbas.

8.    Os fatos verificados na inspeção e que fundamentam a ação do MPT estão demonstrados no processo por meio de depoimentos, fotos, vídeos, laudos periciais e informações apresentadas por órgãos públicos e pelo Banco do Nordeste.

9.    O pedido de indenização por danos morais coletivos, no valor de R$ 37.723.000,00 (trinta e sete milhões setecentos e vinte e três mil reais), corresponde a parte do lucro obtido com o trabalho das facções. O lucro líquido consolidado da Guararapes/Riachuelo, em 2016, foi de R$ 317.600.000,00 (trezentos e dezessete milhões e seiscentos mil reais). Em caso de condenação, o valor deverá ser destinado a instituições sem fins lucrativos.

Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte

 

 

TJ RN – O juiz Ricardo Tinôco de Góes, da 6ª Vara Cível de Natal, condenou a Faculdade de Excelência Educacional do Rio Grande do Norte – Fatern a pagar a um aluno, a título de compensação pelos danos morais, a quantia de R$ 12 mil, atualizados monetariamente e com aplicação de juros que hoje correspondem, hoje, à quantia líquida de R$ 19.080,00, em virtude de ter passado por problemas na instituição decorrentes da perda, pela instituição, de suas notas de períodos anteriores.

Na ação, o estudante afirmou que, na condição de aluno daquela instituição, começou a enfrentar problemas decorrentes da perda de suas notas dos períodos anteriores pela instituição, o que acarretou, consequentemente, a impossibilidade de matrícula para os períodos subsequentes. Contou que ao procurar a coordenação de curso foi permitida a sua matrícula mesmo sem as notas e que nos períodos finais da faculdade foi impedido de cursar os estágios obrigatórios.

Alegou que, quando estava com a monografia pronta, no dia em que estava aprazada a sua apresentação, foi informado pela sua orientadora de que não seria possível realizá-la na medida em constava uma pendência financeira.

Assim, o universitário pediu liminarmente que a instituição fosse obrigada a disponibilizar todos os meios necessários à prática dos estágios e à defesa do TCC (monografia), sob pena de multa diária. Pediu ainda que a Fatern fosse obrigada a permitir que o autor realizasse os estágios faltantes, bem como defendesse o seu trabalho de conclusão de curso, e não impedisse a sua colação de grau.

Análise judicial

O magistrado viu a evidente falha no serviço por ela prestado. Ele analisou o caso, quanto à ilicitude da conduta da Faculdade, sempre tendo em mente a ocorrência dos efeitos da revelia, mas ainda que levando em consideração todas as provas produzidas ao longo do processo, tanto a prova documental quanto aquela produzida em audiência.

Para ele, o início de toda a problemática decorreu da perda das notas do aluno pela instituição de ensino e, quanto a isso, nem mesmo a esta em sua contestação intempestiva ofereceu qualquer justificativa plausível, limitando-se a lastrear sua defesa na exceção de contrato não cumprido.

Entretanto, mesmo o cumprimento do contrato ficou prejudicado, como percebeu da prova colhida em audiência, na medida em que com a impossibilidade de realização da matrícula oficial do aluno, em virtude da perda de suas notas, esse nem mesmo constava nos bancos de dados da instituição e, portanto, não era possível ao “financeiro” da instituição gerar os boletos de pagamento das mensalidades.

Segundo o juiz, ficou evidenciada a ilicitude da Fatern, dado que a negativa de realização dos estágios obrigatórios e de apresentação do TCC não se vê albergada pela exceção de contrato não cumprido, dado que mesmo o descumprimento do contrato pelo autor por culpa exclusiva sua não foi demonstrada.

Processo nº 0130720-06.2012.8.20.0001

COEPPIR/RN

Na tarde do último  sábado (16/09) a Coordenadora de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (COEPPIR) da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (SEJUC), Mary Regina, esteve em reunião na comunidade quilombola de Capoeiras, em Macaíba/RN. O encontro reuniu as lideranças do quilombo e a Coordenadora de Políticas para as Mulheres (CEPAM) da SEJUC, Sabrina Lima.

Na ocasião, foram debatidos a importância implantação de organismos específicos para pensar políticas públicas com recorte de gênero e raça, como também do controle social exercido pelos Conselhos Municipais.

Como encaminhamento da reunião, será feito uma audiência pública na Câmara Municipal de Macaíba para dá visibilidade as necessidades da comunidade.

IMG_0722

Uma roda de samba está organizada para soltar o grito de protesto pelo cavaco neste sábado. O evento Samba da Resistência #ForaTemer acontecerá no Espaço Cultural de Zé Reeira com o cantor e compositor Debinha e o Roda de Bambas. Repertório selecionado apenas com sambas dos anos 80, de Gonzaguinha, Agepê e por aí vai. A partir das 16h e com acesso gratuito. Produção de Julio César Pimenta e Hárryson Magalhães.