Cotidiano Arquivo

A vereadora de Cuiabá Michelly Alencar (DEM) não percebeu que a câmera estava ligada e fez passos de ‘sarrada’ durante uma sessão virtual da Câmara Municipal, nesta quinta-feira (15).

Em nota, a parlamentar afirmou que exerce seu papel com dedicação e profissionalismo e que fez uma brincadeira com sua assessora.

A Câmara de Cuiabá informou que não vai comentar sobre o caso.

Pelas imagens, a parlamentar parece estar brincando com outra pessoa na sala. Após a dança, ela volta a sentar em frente ao computador para continuar participando da sessão e, então, percebe que a câmera está ligada e que a dança foi vista pelos colegas.

Ela se levanta rapidamente e sai da frente do computador.

Os demais vereadores continuaram a sessão e não comentaram sobre a brincadeira de Michelly.

Fonte: G1

Foto: Agência Brasil

A governadora Fátima Bezerra lançou nesta quinta-feira (15), o Programa CNH Popular, voltado para regularizar a situação de trabalhadores que vivem na informalidade, dirigindo veículos automotores sem habilitação, além de possibilitar a geração de emprego e renda para os que desejam trabalhar como motorista de aplicativos, motoboy, taxista ou qualquer outra atividade que exija a Carteira Nacional de Habilitação. O investimento inicial o programa é de R$ 600 mil.

As inscrições começam nesta sexta-feira (16), a partir das 10h, na página do Detran na internet, e vão até 30 de abril. O benefício pode ser pleiteado pelos inscritos no Bolsa Família do Governo Federal e em programas assistenciais do estado do RN, como agricultores familiares, pescadores artesanais, pequenos produtores rurais.

O CNH Popular, que abrange a primeira habilitação e mudança de categoria, isenta o candidato do pagamento de taxas e das despesas referentes aos cursos teóricos e práticos de direção veicular, ministrados pelos Centros de Formação de Condutores (CFC).

“Todos nós sabemos a importância que tem a Carteira Nacional de Habilitação. Ela é uma ferramenta importante de trabalho. Com ela, a pessoa está credenciada a buscar trabalho a ter uma renda, a buscar uma oportunidade de garantir o sustento de sua família”, destacou a governadora.

Fonte: Portal Grande Ponto

Os ministros julgaram recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a decisão individual do ministro Edson Fachin, que anulou as condenações relacionadas aos casos do triplex do Guarujá e do sítio de Atibaia. As condenações foram proferidas pelo ex-juiz Sérgio Moro e a juíza Gabriela Hardt. Fachin é o relator do caso.

Ao proferir a decisão no dia 8 de março, Fachin decidiu que a 13ª Vara Federal em Curitiba não tinha competência legal para julgar as acusações. Com a decisão, o ex-presidente não tem mais restrições na Justiça Eleitoral e está elegível para disputar cargos públicos.

Na sessão desta tarde, Fachin manteve sua decisão individual que anulou as condenações. O voto foi seguido pelas ministras Rosa Weber e Cármen Lúcia, e também pelos ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Luís Roberto Barroso.

O ministro Alexandre de Moraes também votou para declarar a incompetência da 13ª Vara, mas entendeu que os casos devem ser distribuídos para a Justiça Federal em São Paulo, e não em Brasília, como ficou consignado na decisão de Fachin.

Em seguida, o ministro Nunes Marques votou pela manutenção das condenações de Lula e entendeu que os casos do tríplex e do sítio de Atibaia estão relacionados com as investigações da Lava Jato e poderiam ser julgados pela 13ª Vara em Curitiba.

Segundo o ministro, outras instâncias da Justiça confirmaram a competência do juízo para julgar os casos oriundos da Lava Jato.

“Ocorreu a prescrição consumativa da alegação de incompetência. A parte não pode, depois de lançar mão de um meio processual específico, que é a exceção de incompetência, repetir a mesma alegação por outros meios”, explicou.

Os ministros Marco Aurélio e o presidente, Luiz Fux, também votaram a favor da manutenção das condenações.

Pela decisão, ficam anuladas as condenações de Lula nos casos do triplex do Guarujá (SP), com pena de 8 anos e 10 meses de prisão, e do sítio em Atibaia, na qual o ex-presidente recebeu pena de 17 anos de prisão.

Na próxima sessão da Corte, os ministros devem decidir se os processos serão remetidos para a Justiça Federal em Brasília ou em São Paulo para nova análise do caso.

Agência Brasil

Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil

O salário mínimo em 2022 será de R$ 1.147 e não terá aumento acima da inflação, anunciou o Ministério da Economia. O reajuste consta do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2022, enviado hoje (15) ao Congresso Nacional.

O reajuste segue a projeção de 4,3% para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) para este ano. A estimativa também consta do PLDO.

Até 2019, o salário mínimo era reajustado segundo uma fórmula que previa o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) de dois anos antes mais a inflação oficial do ano anterior. Desde o ano passado, o reajuste passou a seguir apenas a reposição do INPC, por causa da Constituição, que determina a manutenção do poder de compra do salário mínimo.

Segundo o Ministério da Economia, cada aumento de R$ 1 no salário mínimo tem impacto de aproximadamente R$ 315 milhões no orçamento. Isso porque os benefícios da Previdência Social, o abono salarial, o seguro-desemprego, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e diversos gastos são atrelados à variação do mínimo.

O valor do salário mínimo para o próximo ano ainda pode ser alterado, dependendo do valor efetivo do INPC neste ano. Pela legislação, o presidente da República é obrigado a publicar uma medida provisória até o último dia do ano com o valor do piso para o ano seguinte.

Em 2021, o salário mínimo está em R$ 1.100. Como o INPC do ano passado encerrou 2020 em 5,45%, puxado pela inflação dos alimentos, o valor do mínimo deveria ser R$ 1.102, mas o governo até hoje não incorporou a diferença de R$ 2 ao salário mínimo. Caso não faça isso antes do fim do ano, o resíduo será incorporado ao salário mínimo em 2022.

Sindicato do Comércio Varejista de Macaíba (Sindcomércio) fez a entrega de 70 cestas básicas aos membros instituição Fornecedores de Eventos de Macaíba (FEM), na quarta-feira (14), na Casa do Empresário. A ação faz parte do projeto Mesa Farta, no qual o Sistema Fecomércio Rio Grande do Norte está entregando 5 mil cestas básicas aos trabalhadores do Comércio, Serviços e Turismo do estado que foram impactados fortemente com a pandemia do novo Coronavírus, perdendo seus empregos.

O presidente do Sindcomércio Macaíba, Luiz Lacerda, comentou que é preciso, mais do que nunca, que empresário e colaborador estejam unidos para superar os problemas da pandemia juntos, já que um depende do outro. “Essa é mais uma forma que encontramos de ajudar aqueles que estão conosco no dia a dia do trabalho. Essa ação do Sistema Fecomércio RN, junto com os sindicatos, pretende levar um alivio para a casa dos trabalhadores potiguares, principalmente do setor de eventos, que pararam suas atividades desde março de 2020”, afirmou Lacerda.

A presidente do FEM, Isabelly Lima, acompanhada de toda a diretoria da entidade, agradeceu a atitude ao presidente Luiz Lacerda, “pelo gesto solidário nesse momento tão delicado. A união faz a força”. Também acompanhou a distribuição, representando a CDL Macaíba, o vice-presidente João Maria Alves da Silva.

Auxílio emergencial, Caixa Econômica Federal

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Os trabalhadores que tentam ser incluídos na nova rodada do auxílio emergencial devem estar atentos. Segundo o Ministério da Cidadania, a Dataprev, estatal responsável pelas informações cadastradas no programa, continua a processar as bases de dados. Assim que novas listas de beneficiários forem divulgadas, o cidadão terá dez dias para contestar benefícios negados ou com valor menor que o previsto.

A consulta deve ser feita diariamente na página desenvolvida pela Dataprev dentro do site do Ministério da Cidadania. O trabalhador deverá digitar nome completo, nome da mãe, CPF, data de nascimento e conferir se um novo lote de beneficiários foi liberado.

Só está elegível para receber a nova rodada do auxílio emergencial quem recebia o auxílio de R$ 600 ou a extensão de R$ 300 em dezembro do ano passado e cumpre os critérios de elegibilidade da medida provisória que instituiu a nova fase do programa. Caso o benefício não tenha sido liberado ou tenha sido liberado em valor abaixo do previsto, o trabalhador poderá fazer a contestação.

Nesta rodada, o auxílio emergencial varia de R$ 150 a R$ 375, dependendo da situação do beneficiário. Diferentemente do ano passado, em que até duas pessoas da mesma família recebiam as parcelas, agora apenas um membro receberá o benefício.

Novos lotes

O lote mais recente do auxílio emergencial, que incluiu 236 mil pessoas, foi liberado pelo Ministério da Cidadania na última segunda-feira (12). Quem discordou do processamento de dados poderá contestar o resultado até 22 de abril.

A contestação é feita no mesmo site da consulta, bastando ao usuário clicar no botão “Solicitar contestação”. O próprio sistema só aceitará critérios passíveis de reavaliação, como informações erradas ou desatualizadas. Não será possível fazer um novo pedido, porque a base de dados usada é a de quem pediu o auxílio emergencial até o início de julho do ano passado.

Após o pedido de contestação, a Dataprev analisará as novas informações fornecidas pelo trabalhador. Como a reavaliação não tem prazo, o beneficiário deverá acessar o site diariamente.

Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o auxílio emergencial. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para receber o benefício, a regularização do CPF e os critérios de desempate dentro da mesma família para ter acesso ao auxílio.

Agência Brasil

Supermercado na zona sul do Rio de Janeiro

Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

As vendas em supermercados registraram alta de 5,18% em fevereiro em comparação com o mesmo mês de 2020, segundo o balanço divulgado hoje (14) pela Associação Brasileira de Supermercados (Abras). Em janeiro, o crescimento havia sido de 12% em relação ao mesmo período do ano passado.

Segundo o vice-presidente Administrativo da Abras, Marcio Milan, o resultado menos favorável em fevereiro do que no primeiro mês do ano foi influenciado por fatores como as próprias características do mês, que tem menos dias, e também a renda das famílias na pandemia da covid-19. “Esse mês de fevereiro foi mais difícil para todos em função do fim do auxílio emergencial”, disse. O cancelamento do Carnaval foi outro elemento que, de acordo com ele, ajudou a desacelerar o setor.

No entanto, Milan disse que essa variação é esperada no planejamento dos varejistas. Para este ano, a Abras estima um crescimento de 4,5% em comparação com as vendas de 2020.

Os trabalhos da operação Macaíba Iluminada, maior ação de troca de lâmpadas de iluminação pública da história da cidade seguem por todas as comunidades, bairros e distritos macaibenses. A comunidade Recanto Verde é a primeira a ter toda a sua iluminação recuperada na cidade, inclusive na praça local, que apresentava postes sem luminárias há meses. A equipe da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo realizou ações de limpeza na praça.

O prefeito Emídio Jr esteve presente na região na noite da última terça-feira (13) para verificar os serviços da Secretaria de Infraestrutura e conversar com moradores, que agradeceram ao chefe do executivo municipal pela iniciativa. Ao assumir os trabalhos da pasta, a nova administração da Prefeitura encontrou mais de 2 mil solicitações paradas no setor e está atendendo a cada uma delas.

Assecom-PMM

Os projetos e investimentos em segurança pública foram destaque durante a coletiva de 100 dias realizada nesta segunda-feira (12) pela Prefeitura de Macaíba. O prefeito Emídio Jr reafirmou sua dedicação na implantação de um sistema de videomonitoramento moderno e eficiente, incorporado ao Centro Integrado de Operações de Segurança Pública.

Esse novo sistema vai trazer agilidade e efetividade no atendimento de ocorrências no município. “Criaremos muito em breve um sistema de videomonitoramento eficiente. O nosso videomonitoramento será um dos melhores e mais modernos do RN. Já estamos trabalhando pra isso. E para auxiliar ainda mais nesse serviço, a central de despacho vai ser aqui em Macaíba. Onde o cidadão vai ligar para o 190 e vai ter um atendimento mais rápido”, afirmou Emídio.

Além do sistema de videomonitoramento, o prefeito também reafirmou sua dedicação para a criação da Guarda Municipal, da Secretaria Municipal de Segurança Pública, na implantação da sede do Batalhão de Cavalaria do RN no município e destacou o trabalho em conjunto com o Governo do Estado para o aumento do efetivo de segurança na região macaibense.

Assecom-PMM

Em Macaíba foram registrados 3.086 casos confirmados de covid-19, 1.651 casos suspeitos, 45 óbitos sob investigação e 119 óbitos confirmados ao longo da pandemia. Os dados são do boletim epidemiológico divulgado nesta segunda-feira (12).

Em live transmitida pelas redes sociais da Prefeitura de Macaíba na noite desta segunda-feira (12/04), o prefeito Emídio Júnior garantiu a realização do Concurso Público que teve suas provas temporariamente suspensas em razão da inviabilidade para sua aplicação em meio ao cenário de altos índices de contágio e mortalidade por COVID-19.

“Nós vamos fazer. É obrigação nossa! Só não já realizamos o concurso […] devido ao fato de a própria empresa responsável dizer que não tinha condições de realizá-lo devido à questão da pandemia. Podem estudar e se preparar, porque nós vamos fazer.”, declarou o gestor municipal, acompanhado na ocasião pelo seu vice, Netinho França.

A aplicação das provas do certame estava prevista para acontecer nos dias 31 de janeiro e 07 de fevereiro do corrente ano em Macaíba e em Natal. Foram mais de 40 mil inscritos. Em tempo oportuno, outras informações referentes ao novo cronograma e eventuais ressarcimentos serão publicadas por meio dos veículos oficiais de mídia da Prefeitura e na imprensa em geral.

Assecom-PMM

A Pró-Reitoria de Ensino do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) divulgou nesta segunda, 12/4, a abertura de inscrições para o preenchimento das vagas remanescentes do Edital nº 16/2021-PROEN/IFRN. O Processo Seletivo será para o primeiro período do Curso Superior de Licenciatura em Formação Pedagógica para a Educação Básica, Profissional e Tecnológica, ofertado pelo Campus Parnamirim, com ingresso no primeiro semestre letivo de 2021.

Serão ofertadas 14 vagas remanescentes ao Processo Seletivo para ingresso no Curso Superior de Licenciatura em Formação Pedagógica para a Educação Básica, Profissional e Tecnológica, na qual estará aberto aos Professores portadores de diploma de Graduação Tecnológica, Bacharelado, Engenharia ou equivalente. O processo seletivo será conduzido por uma Comissão de Seleção designada pelo diretor-geral do Campus, através de um processo classificatório e eliminatório que será realizado por meio de análise do Curriculum Acadêmico, conforme o Edital.

Cronograma do processo seletivo

Atividade Data/Período
Inscrições dos candidatos 14h de 14/4 às 17h de 29/4/2021
Solicitação de Isenção 14h de 14/4 às 23h59 de 19/4/21
Resultado da solicitação de isenção 23/4/2021
Pagamento da inscrição Até 30/4/2021
Resultado preliminar da análise de currículo Até 30/4/2021
Interposição de recursos 11/05/2021
Resultado dos recursos 17/05/2021
Resultado final 17/05/2021
Pré-matrículas (online) Das 08h de 19/5 às 17h de 21/5/2021
Convocação para preenchimento de vagas remanescentes A partir de 24/5/2021

Inscrições

A inscrição do candidato será feita exclusivamente via Internet, no Portal do Candidato, a partir das 14h do dia 14 até as 17h do dia 29 de abril. O candidato deverá efetuar o pagamento da taxa de inscrição, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), preferencialmente nas agências bancárias até o dia 30 de abril de 2021.

Acesse

Inscrições – Portal do candidato

Edital n° 16/2021-PROEN/IFRN – Curso Superior de Licenciatura

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O Secretário de Tributação do Rio Grande do Norte, Carlos Eduardo Xavier, esclareceu a polêmica em torno do uso de verbas federais para pagamento dos servidores estaduais. Segundo ele, o RN – assim como os demais estados e também os municípios – recebeu recursos extraordinários da União para reposição de perdas e esses recursos foram alocados na chamada fonte 100, que é usada para pagar despesas correntes, inclusive salários do funcionalismo.

A polêmica foi suscitada no último fim de semana pelo presidente Jair Bolsonaro que, durante uma entrevista, acusou o Governo do RN de usar recursos enviados especificamente para o combate à Covid-19 para o pagamento de servidores estaduais, o que foi negado pelo secretário estadual.

Segundo esclarece Carlos Eduardo Xavier, o recurso que entra na fonte 100 não é carimbado especificamente para o combate à Covid-19, por isso é usado também para pagar folha salarial.

“Também [paga folha salarial], você pode pagar qualquer despesa corrente, seja folha, seja custeio da própria saúde, custeio de educação, etc, porque esses recursos eles vêm com a natureza de repor as perdas de arrecadação e as perdas de transferências”, esclareceu o auxiliar da governadora Fátima Bezerra em entrevista ao Repórter 98.

O secretário acrescenta que o recurso federal que foi enviado especificamente para o combate à Covid-19 foi aplicado conforme a finalidade para a qual foi destinado. “Tá lá [no relatório do TCE-RN] bem claro que não houve desvio desses recursos que vieram para enfrentamento à pandemia para outra área que não essa”, destaca.

TCE

Segundo um relatório divulgado no mês passado pelo Tribunal de Contas do RN (TCE), o Rio Grande do Norte recebeu do Governo Federal, em 2020, R$ 1,1 bilhão em transferências extraordinárias em 2020, destinados às ações de saúde, assistência social e compensação financeira em razão da queda na arrecadação, por causa da Covid-19. No mesmo período, o governo estadual gastou R$ 1,9 bilhão com ações relacionadas à pandemia.

Segundo o TCE, do total de recursos disponibilizados ao Estado, a maior parte, R$ 750,9 milhões, é de livre alocação, ou seja, podem ser usados livremente pelo Estado. Esse valor foi incorporado à Fonte 100, conforme explicou o secretário.

Assista à entrevista do secretário:

 

Fonte: Portal Grande Ponto

 

Foto: Edeilson Morais

Através do empenho do setor de Transporte e Manutenção, a Prefeitura de Macaíba está trabalhando para restaurar totalmente a frota de veículos do município que estavam sucateados. Em um período de três meses, já foram recuperados oito automóveis, uma ambulância, um trailer odontológico, um caminhão munck, um caminhão pipa e uma caçamba, informou Jhonata Denis, diretor do setor.

Inclusive, este foi um dos principais temas abordados pelo prefeito Emídio Júnior em sua live no início da noite desta segunda-feira (12/04), quando prestou contas para a população macaibense de seus 100 primeiros dias de gestão, ao lado do vice-prefeito Netinho França, anunciando a recuperação desses 13 veículos.

Desde o início de sua gestão, tem sido desenvolvido um trabalho abrangente e contínuo de restauração da frota municipal, dentre caminhões, micro-ônibus, peruas escolares, ambulâncias e máquinas pesadas.

 

A coleta de lixo em Macaíba vai passar a contar com o auxílio de 20 containers para coleta mecanizada de lixo doméstico. Foi o que anunciou o prefeito Emídio Jr, ao lado do vice-prefeito Netinho França, durante a coletiva de 100 dias de governo transmitida nas redes sociais, nesta segunda-feira (12). Esse sistema vai colocar Macaíba como uma das poucas cidades do estado a contar com esse moderno serviço de limpeza.

Os containers vão ser distribuídos nas zonas urbana e rural, em pontos estratégicos, como o mercado público no centro da cidade. O armazenamento adequado do lixo otimiza o serviço e minimiza problemas. Esse sistema evita a proliferação de doenças, o mal cheiro, e o acesso de animais ao lixo, além de evitar que o lixo se acumule e entupa bueiros ou vá parar em rios ou córregos.

A intenção da secretaria municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (SEMURB) é que o número desses equipamentos venha a crescer nos próximos meses. A SEMURB ressalta ainda que o equipamento deve ser usado apenas para o lixo doméstico, não devendo ser colocado entulho ou podas. Para a retirada do lixo, um fiscal da secretaria vai ficar responsável por verificar a lotação dos containers e solicitar a retirada do lixo. A população também pode solicitar a coleta do lixo através dos telefones 3271-6557 ou 3271-6634.