Cotidiano Arquivo

ASSECOM/RN

Por pelo menos 24 horas, sites e lojas vão oferecer descontos em diversos produtos na oitava edição da Black Friday no Brasil, nesta sexta-feira (24). A ação comercial criada nos Estados Unidos vem ganhando a adesão dos empresários e dos consumidores no país, mas é importante ter atenção com as práticas fraudulentas no período. Algumas instituições dão orientações para que as compras ocorram sem problemas.

A dica do Procon RN é para que o consumidor não feche negócio se notar que os descontos são enganosos. A instituição orienta que se pesquise uma ou duas semanas antes, para quando chegar o dia da Black Friday verificar se realmente houve a redução de preço, ou não passou de uma maquiagem.

Caso o consumidor identifique práticas inadequadas, a orientação do Procon é que busque seus direitos. “O primeiro passo é procurar o gerente ou responsável pela loja. Não havendo acordo, ele deve ir imediatamente a um Procon para fazer a denúncia”, destacou o presidente do Procon Estadual Cyrus Benavides.

Golpes e fraudes
A Delegacia Especializada em Falsificações e Defraudações (DEFD), por sua vez, listou algumas atitudes preventivas contra golpes:

01) Produtos com preços muito baixos devem merecer atenção. Faça pesquisas sobre a credibilidade da loja em sites que analisam lojas virtuais.

02) Cuidado com links de lojas virtuais que você receberá em suas redes sociais e aplicativos. Falsas empresas utilizam links que podem levar o cliente até uma página de golpe. Assim, sempre digite o nome da loja direto em seu navegador e escolha lojas virtuais já conceituadas no mercado.

03) Os bancos e operadoras de cartão de crédito informam se houve compra debitada em sua conta e enviam mensagens para o usuário. Realize cadastros para receber tais avisos.
04) Boa parte dos golpes é feita mediante pagamento com uso de boletos bancários. Prefira pagar com cartão de crédito.

“Além das dicas oriundas da Delegacia Especializada em Falsificações e Defraudações (DEFD), nós orientamos que os consumidores acompanhem com atenção as transações realizadas com o uso do cartão de crédito. Uma dica é para que o titular do cartão o insira nas máquinas, evitando que terceiros possam se apoderar de dados constantes no cartão, como o código de segurança. Certos dados podem ser usados de forma fraudulenta para compras futuras, as quais poderão ser realizadas por golpistas”, alertou o diretor de Polícia da Grande Natal (DPGRAN), delegado Júlio Costa.

André Richter – Repórter da Agência Brasil

Um pedido de vista do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio suspendeu hoje (22) o julgamento da Corte sobre a possibilidade de transexuais alterarem o nome no registro civil sem a realização de cirurgia de mudança de sexo. Atualmente, a alteração nos documentos oficiais não é permitida porque não está prevista na legislação, mas várias pessoas tiveram o direito reconhecido em decisões individuais na Justiça. Não há data para retomada do julgamento.

Até o momento, há cinco votos a favor da mudança no registro sem a obrigatoriedade da cirurgia. Os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e Rosa Weber seguiram entendimento do relator, Dias Toffoli.

De acordo com o ministro relator, a legislação atual sobre registros públicos garante ao transexual o direito subjetivo de alterar seu nome ao passar ou não por uma cirurgia de mudança de sexo.

Segundo Toffoli, todo cidadão deve exercer plenamente seu direito de personalidade, e os regimes jurídicos não podem restringir direitos de quem rejeita sua identidade genética e se identifica psicologicamente com o gênero oposto.

“A mudança do prenome e do sexo registral visa a garantir a efetividade de gênero da pessoa, a qual ficará suscetível a toda espécie de constrangimentos na vida civil, ainda que não realizada por qualquer razão a cirurgia de resignação de gênero”, disse Toffoli.

Recurso

A Corte julga um recurso contra decisão da Justiça do Rio Grande do Sul que negou autorização para que um cartório local aceitasse a inclusão do nome social como verdadeira identificação civil. Os magistrados do estado entenderam que deve prevalecer o princípio da veracidade nos registros públicos.

Ao recorrer ao Supremo, a defesa do transexual alegou que a proibição de alteração do registro civil viola a Constituição, que garante a “promoção do bem de todos, sem preconceitos de sexo e quaisquer outras formas de discriminação”.

“Vislumbrar no transexual uma pessoa incapaz de decidir sobre a própria sexualidade somente porque não faz parte do grupo hegemônico de pessoas para as quais a genitália corresponde à exteriorização do gênero vai frontalmente contra o princípio de dignidade humana”, argumentou a defesa.

Atualmente, transexuais podem adotar o nome social em identificações não-oficiais, como crachás e formulários de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A administração pública federal também autoriza o uso do nome social e o reconhecimento da identidade de gênero de travestis e transexuais desde abril do ano passado.

O nome social é escolhido por travestis e transexuais de acordo com o gênero com o qual se identificam, independentemente do nome que consta no registro de nascimento.

Na tarde desta quarta-feira (22), a Prefeitura de Macaíba, por intermédio da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas) realizou a inauguração da “Sala Lilás”, uma das iniciativas da campanha “Mulheres diferentes, violências iguais”, promovida pela administração municipal.

O objetivo é que o uso do espaço auxilie no atendimento às mulheres vítimas de violência no município. Uma palestra ministrada pelas assistentes sociais da Semtas foi realizada, com foco na temática da campanha, demonstrando análises e levantamentos sobre a violência contra a mulher em Macaíba.

A secretária municipal de Trabalho e Assistência Social, Andrea Carla Bezerra esteve presente na ocasião e destacou a importância da ação e da campanha. A Sala Lilás está situada na sede do Centro de Referência em Assistência Social (Creas), que fica na Rua Major Antônio Belmiro, número (Rua da Usina). O horário de atendimento do local é de segunda a sexta, das 8h às 17h. Os telefones para denúncias são 3271-1423 (CREAS), 3271-6835 (Delegacia Municipal) e o Disque 180 (Central de Atendimento à Mulher).

Mulheres diferentes, violências iguais

O tema da campanha é o enfrentamento à violência contra mulher no município, tendo por base o dia 25 de novembro, Dia Internacional da Não Violência Contra a Mulher. O objetivo é sensibilizar a sociedade macaibense sobre a violência contra a mulher, questões de gênero e canais de comunicação para denúncia.

Entre as próximas ações da campanha, que começou no último dia 13 de novembro, estão a realização de uma caminhada de conscientização e mobilização no próximo dia 1º de dezembro, da Igreja São José, no Centro até a Praça Paulo Holanda Paz (Pista Nova) e o seminário sobre a temática no dia 7 de dezembro, no Pax Club.

Assecom

Ontem (20) pela manhã o vereador Netinho França esteve na CAERN solicitando explicações sobre a falta d’água em alguns bairros na cidade. Como explicação escutou que alguns transformadores tinham sido roubados, ocasionando a falta de energia e consequentemente a suspensão da distribuição da água e que faltava a Cosern resolver.

Nesta segunda-feira (20), a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (SEMURB) de Macaíba deu início à nova etapa da elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico. Esta etapa consiste na aplicação de um questionário nas comunidades urbanas e rurais do município, com o intuito de melhor compreender as demandas de cada setor.

É importante lembrar que a primeira etapa foi constituída por oficinas de sensibilização com a população em cinco polos estrategicamente escolhidos, a saber: As Marias, Canabrava, Mangabeira, Centro e Bela Vista.

Durante a tarde de hoje, funcionários da SEMURB aplicaram o questionário nas ruas do bairro Alfredo Mesquita. A partir da aplicação desse documento, serão elaborados diagnósticos com base nas reivindicações da população. O referido questionário também pode ser respondido online, através deste endereço: https://goo.gl/forms/VOz6atiizKvtNX1t2

Na sequência, novas reuniões serão marcadas, sendo devidamente divulgadas com antecedência para a população. Ao final, haverá uma audiência pública, conforme já explicitou o titular da SEMURB, Joacy Carlos.

Assecom

A Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (SEMTAS) de Macaíba está desenvolvendo uma nova campanha para chamar a atenção da população para a violência de gênero, algo que, infelizmente, ainda produz muitos casos em todo o país, não sendo diferente no nosso município. Essa ação do Poder Público Municipal visa à prevenção e o combate aos diferentes tipos de violência, machismo e preconceito com as mulheres.

A campanha é intitulada “Mulheres diferentes, violências iguais” e teve início no dia 13 de novembro. Escolas, unidades do CRAS e do CREAS, praças e ruas estão sendo os pontos de divulgação. Nessa fase, um questionário preparado por profissionais da SEMTAS está sendo aplicado às mulheres de diferentes faixas etárias para avaliar a sua percepção sobre violência de gênero e suas diferentes formas de manifestação. Este também pode ser respondido de forma online.

Ao responder a esse questionário, as mulheres de Macaíba contribuem para a elaboração de políticas públicas de enfrentamento em relação à temática em questão. O questionário serve para realizar um diagnóstico dos tipos de violência, machismo e preconceito sofridos pelas mulheres em nosso município.

Na manhã desta sexta-feira (17), por exemplo, uma equipe da SEMTAS percorreu vários pontos do centro da cidade divulgando essa campanha e aplicando questionários.

“Estamos com a campanha desde o dia 13 com atividades junto às escolas, fazemos oficinais com adolescentes e crianças, mostramos vídeos a eles e, partir disso, eles passam a debater e apresentar seus trabalhos. Hoje, percorremos vários pontos do centro, Praça do M, feirinha. Trabalhamos também com grupos de mulheres nos dois CRAS (Fabrício Pedroza e Tavares de Lyra).”, relatou a assistente social Patrícia Soares.

Inclusive, na próxima quarta-feira (22), no horário das 14h, haverá a inauguração da chamada “Sala Lilás” no CREAS de Macaíba, preparada exclusivamente para atender e prestar assistência às mulheres vítimas de violência de gênero no município.

Os telefones para denúncias desses casos são 3271-1423 (CREAS), 3271-6835 (Delegacia Municipal) e o Disque 180 (Central de Atendimento à Mulher).

Assecom

Em nossa página no Facebook, moradores de várias regiões de Macaíba estão afirmando que em seus bairros não está chegando água. Essa situação não vem de agora, há menos de dois meses atrás relatamos a situação de vários bairros que chegaram a ficar há mais de dez dias sem abastecimento. Nos relatos da população, os seguintes bairros estão sem água: Loteamento Esperança, Lagoa Grande (av. Enock Garcia), Vilar, Auta de Souza, Campo das Mangueiras, Bosque Brasil, Campo da Santa Cruz (Cidade de Deus), Morada da Fé e Parque das Mangueiras.

Até o momento a Companhia de Água e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN) se  manifestou sobre esta situação. Se faz necessário que a empresa estatal explique o que está acontecendo e informe para população um plano de abastecimento, informado em quais dias terá água nas residências.

 

 

 

 

 

 

Moradora do loteamento Esperança, Fabíola Matias, entrou em conosco para informar que há 10 dias não chega água na sua residência. Segundo Fabíola, já tentou entrar em contato com a Companhia de Água e Esgotos do Rio Grande do Norte,  mas ninguém atende o telefone.

Fica o registro da falta do abastecimento no loteamento Esperança, em Macaíba.

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Sempre presente nas sessões da Câmara Municipal de Macaíba, o senhor Canindé, solicitou durante  audiência pública de hoje (14), o alargamento do espaço destinado para o pedestre andar sobre a ponte do Rio Jundiaí, localizada na rua Professor Caetano.

Uma das pontes mais antigas do centro de Macaíba, o espaço que ela tem hoje não é compartível com o número de habitantes, já existe até um projeto por parte da Prefeitura no sentido de construir uma passarela próximo a ponte, mas o alargamento também é uma opção para revolver o problema.

 

Consta no boletim oficial de hoje (14), a nomeação de Edvaldo Marinho como Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico de Macaíba. O cargo estava sendo ocupado internamente por Roberto Medeiros, atual secretário de Esporte e Lazer.

O cargo estava sendo ocupado pelo ex-prefeito de Macaíba, Luiz Gonzaga Soares (Luizinho), que pediu exoneração por motivos pessoais no final do mês passado.

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Da Agência Brasil

O ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, afirmou hoje (13) que o governo pretende reajustar o valor do Bolsa Família no próximo ano.

“No ano que vem, queremos aumentar alguma coisa acima da inflação, pode ser 0,5%, 1%, o que estiver dando em março ou abril. Ainda estamos definindo”, disse à imprensa após participar do lançamento do Programa Emergencial de Ações Sociais para a cidade do Rio de Janeiro.

De acordo com o ministro, o fato de a inflação estar mais baixa propicia o aumento do valor do benefício, concedido a 13,5 milhões de famílias, de acordo com o ministério.

O Telecentro de Inclusão Digital de Macaíba agora disponibiliza para os seus frequentadores uma biblioteca com mais de 500 livros, sendo que a grande maioria diz respeito à área de Direito. Constituição Federal, Código Civil, Vade Mecum, revistas de tribunais federais e manuais de redação são alguns dos exemplos do que pode ser encontrado no novo espaço.

O horário de atendimento é das 8h às 12h e das 13h às 17h. O Telecentro está localizado na Rua Doutor Pedro Velho (Rua do Banco do Brasil), nº 215, Centro.

No local, os estudantes também podem acessar a internet e fazer suas pesquisas escolares. O tempo mínimo de acesso é de 15 minutos e máximo é 60 minutos. Cabe destacar que o acesso é somente para a realização de pesquisas e estudos.

Cursos online

Outro serviço relevante oferecido pelo Telecentro ao alunado macaibense é a oportunidade de poder realizar gratuitamente vários cursos à distância. Cursos nas áreas de administração, gestão, logística, dentre outros, estão à disposição dos estudantes que se interessarem em fazê-los. A inscrição é feita mediante a apresentação de RG. Ao final, os concluintes recebem os seus devidos certificados.

Currículos

Quem está buscando oportunidade de ingressar no mercado de trabalho da região, também pode deixar seu currículo no Telecentro, que frequentemente recebe contatos de empresas locais à procura de pessoas para serem contratadas. O telefone para contato é 3271-6504.

Assecom

Da Agência Brasil

Entra em vigor neste sábado (11) a reforma trabalhista, aprovada em julho deste ano. As novas regras alteram a legislação atual e trazem novas definições sobre pontos como férias, jornada de trabalho e a relação com sindicatos das categorias. Ao todo, foram alterados mais de 100 artigos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e criadas duas modalidades de contratação: trabalho intermitente (por jornada ou hora de serviço) e a do teletrabalho, chamado home office(trabalho à distância).

A nova legislação trabalhista se aplica a todas as categorias regidas pela CLT e também àquelas que dispõem de legislações específicas – como trabalhadores domésticos, atletas profissionais, aeronautas, artistas, advogados e médicos – no que for pertinente. “Nesse último caso, no entanto, é importante observar se a norma própria da profissão é omissa com relação ao ponto a ser aplicada a CLT; se trata-se de algo compatível; bem como se não há disposição diversa”, explica Carlos Eduardo Ambiel, advogado trabalhista e professor de Direito do Trabalho da FAAP (Fundação Armando Alvares Penteado), em São Paulo.

A advogada trabalhista Raquel Rieger destaca que as novas regras não afetam trabalhadores autônomos e servidores públicos estatutários, por não estarem vinculados à CLT.

Quanto aos empregados públicos, aqueles aprovados em concurso público e regidos pela CLT, serão impactados. “Deixa de existir a incorporação de função, quando o trabalhador tinha algum cargo ou função comissionada e, depois de dez anos, podia ter o valor referente à função somada ao seu salário, mesmo se perdesse o cargo”, explica Rieger.

Pelas características das atividades desempenhadas, alguns setores tendem a ser mais atingidos pelas novas normas. Conforme aponta o advogado Carlos Ambiel, quem trabalha em empresas de tecnologias e startups deverá usar em maior escala o home office. Já segmentos que desempenham atividades não contínuas tendem a ser mais afetados por modalidades, como a do trabalho intermitente. “É o caso de empresas de eventos, com funcionários como garçons”, exemplifica Ambiel.

No setor industrial, a terceirização de etapas da produção pode ser aplicada. “Essa mudança deve ter mais força nesse segmento do que no setor de serviços, por exemplo”, avalia o advogado. Funcionários de micro e pequenas empresas, por sua vez, poderão utilizar os mecanismos de flexibilização de jornada, como o banco de horas individual. “Devido ao porte menor, nem sempre essas empresas possuíam um acordo coletivo, como estava previsto na legislação até então vigente, para implementar o mecanismo”, lembra Ambiel.

A advogada Raquel Rieger destaca que o impacto inicial da reforma se dará, principalmente, nas regras processuais, como contagem de prazos. “Esse tipo de regra afetará de imediato todos os empregados celetistas. Quanto aos direitos materiais, o impacto será mais lento e a análise deve ser feita caso a caso”, disse. Contratos antigos não serão afetados, permanecem como estão. “Entendemos que esse tipo de mudança vale apenas para novos contratos”.

Dados do  Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), referentes ao terceiro trimestre de 2017, mostram que 91,3 milhões de pessoas estão ocupadas no Brasil, 33,3 milhões são empregadas com carteira assinada. De acordo com o governo, as áreas que mais contratam são a de serviços, comércio e construção civil.

Saiba tudo sobre a reforma trabalhista:

Confira, ponto a ponto, o que muda com as novas regras, clique aqui!

 

GAC

Desde  quinta-feira (09), o acesso de automóveis ao Centro Administrativo do Estado foi alterado devido à manutenção e adequação do portão que fica localizado na entrada da marginal da BR 101. Desta maneira, o acesso acontecerá ininterruptamente pelo portão da Avenida Raimundo Chaves.

Nos horários de pico de entrada e saída dos servidores, também será possível acessar o espaço através do portão ao lado da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (SETHAS), que liga o Centro à marginal da Arena das Dunas. Este portão estará aberto diariamente, de segunda à sexta, das 7h30 às 9h30, 11h30 às 14h30, e das 17h às 18h30.

As alterações são apenas para veículos, e pedestres continuam tendo acesso pela entrada à margem da BR 101 ou pelo portão posicionado na Avenida Raimundo Chaves. A obra na entrada principal do Centro Administrativo pretende melhorar a identificação, segurança e acessibilidade das comunidades interna e externa e deve ser concluída em cinco meses.

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A Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU), informa que o Sistema de Transporte Público operará de forma diferente durante o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), que ocorre neste domingo (12).

De acordo com Clodoaldo Cabral, que é secretário adjunto de Transportes, as linhas 08 (Redinha/Mirassol, via Rodoviária), 77 [Parque dos Coqueiros/Mirassol] e 79 [Parque das Dunas/Mirassol] vão ter um ônibus a mais em cada uma para ampliar a oferta. Além desse reforço, todas as linhas que retornam do Nordestão Cidade Jardim vão entrar no Campus da UFRN em todas as viagens depois que passar do shopping Via Direta, semelhante ao itinerário da linha 10/29 (Nova Natal/Nova Descoberta, via Campus).

Nas demais linhas, a operação será com a frota prevista para o domingo, mas com itinerários de dias úteis nas linhas que sofrem modificações.

CIRCULAR UFRN
A linha 588 (Circular UFRN) também irá operar com quatro ônibus para atender os estudantes durante o dia todo. O itinerário será igual ao do sábado, quando a linha só trafega pelo Anel Viário externo da instituição.