Cotidiano Arquivo

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 70ª Promotoria de Justiça de Natal, firmou Termo de ajustamento de Conduta (TAC) com diversas instituições para promover adequações no edital do Concurso Público de provimento de cargos do Quadro de Praças da Polícia Militar.

Entre as alterações, está o rebaixamento do ponto de corte na prova objetiva da disciplina “Geografia do Brasil e do RN”. Pelo acordo, fica estendido para todos os candidatos o entendimento contido em decisões judiciais de que a nota mínima exigida nessa prova específica é de 0,15 ponto, correspondente a três acertos do total de oito questões. Com isso, pode haver o aumento da quantidade de candidatos aprovados na prova objetiva. No entanto, aqueles que passarão a ficar acima do limite de redações a serem corrigidas (124 melhores classificadas) não devem ser excluídos do certame.

“Todos os candidatos que, com esse novo parâmetro, passaram ao status de aprovado na prova objetiva devem ter sua redação corrigida e, se lograrem aprovação, ser convocados para a realização do exame de saúde”, destaca o documento.

Outras alterações pontuais foram feitas nas provas do Teste de Aptidão Física (TAF). Fica estabelecida, entra outras, a quantidade de tentativas para cada candidato até o limite de duas, exceto para o exercício de corrida de 12 minutos e de abdominal remador. O intervalo mínimo entre a primeira e a segunda tentativa será de, pelo menos, cinco minutos.

As entidades que assinaram o Termo de Ajustamento de Conduta foram, além do MPRN, a Secretaria Estadual da Administração, o Comando Geral da Polícia Militar, a Comissão Especial do Concurso Público e a Procuradoria-Geral do Estado.

Clique aqui e confira a íntegra do acordo.

Como sabemos, Macaíba é um celeiro de grandes talentos nas artes e no esporte. E mais um novo talento surge em nosso município, desta vez, no jiu-jitsu!

O menino Arthur Viana, 10 anos de idade, estudante da Escola Municipal Pedro Gomes e das escolinhas de esporte da Vila Olímpica de Macaíba conquistou o terceiro lugar no Nordeste Open da categoria, realizado no último fim de semana, nos dias 13 e 14 de julho, em Natal.

O estudante também participará dos Jerninhos neste mês de julho representando Macaíba. Parabéns, Arthur!

Na foto, o estudante está ao lado do técnico João Lucas, professor da Vila Olímpica.

Prefeitura de Macaíba (Via Facebook)

Crianças na escola da comunidade de ribeirinhos de São Lourenço  (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Marcelo Camargo/Agência Brasil

Agência Brasil – Estudantes beneficiados pelo Bolsa Família tiveram o maior registro de frequência desde 2007 para o período de abril e maio, de acordo com o Ministério da Educação (MEC). Nesses meses, o governo conseguiu acompanhar 89,81% dos alunos beneficiados. Em 2007, só 68,95% dos estudantes foram registrados.

O MEC monitora a frequência escolar dos alunos com idade entre 6 e 17 anos cujas famílias recebem o benefício do Bolsa Família do governo federal. Ao todo, 14.044.578 estudantes são contemplados pelo programa.

Para receber o pagamento, os estudantes de 6 a 15 anos devem comparecer a 85% das aulas no mês e os alunos de 16 e 17 anos, a pelo menos 75%. De acordo com a pasta, aproximadamente 84,7% do total ou 11,89 milhões de estudantes cumpriram esses critérios até o momento. Esses estudantes correspondem a 94,30% daqueles que estão sendo acompanhados.

“Mas isso, até agora, não atrapalha a família a receber o benefício, vai valer o cálculo anual”, explica o secretário de Modalidades Especiais de Educação do MEC, Bernardo Goytacazes. O estudante que faltou a mais aulas que poderia neste segundo bimestre ainda pode compensar nos próximos bimestres. A falta também pode ser justificada com atestado médico, por exemplo.

Além da frequência escolar, para assegurar a participação no programa os pais e responsáveis precisam, entre outras exigências, garantir que crianças e adolescentes recebam cuidados básicos de saúde, como a aplicação de vacinas.

O cálculo de frequência é feito por aproximação com as secretarias estaduais e municipais de Educação. O resultado do acompanhamento da frequência escolar é registrado no Sistema Presença, do MEC. Os dados são repassados ao Ministério da Cidadania, responsável pelo programa.

Os dados, segundo o MEC, funcionam como um raio-x da educação e auxiliam no trabalho de combate ao abandono e à evasão escolar. Eles também são essenciais para o direcionamento de diversas políticas públicas.

instagram

Reprodução/Aência Brasil

Agência Brasil – Usuários da rede social Instagram no Brasil perceberam hoje (17) uma importante mudança. Entre os recursos da plataforma o número de “curtidas”, também conhecidas como “likes” que uma publicação recebe, não fica mais visível para todos os usuários. O tema foi um dos mais discutidos do dia em outra rede social, o Twitter, e esteve entre os mais buscados no Google.

A mudança no Brasil está entre os testes anunciados em abril deste ano durante um evento de desenvolvedores do Facebook, empresa controladora do Instagram.

A experiência faz parte de uma série de medidas que o Instagram vem anunciando nos últimos meses para combater práticas nocivas na rede, como o discurso de ódio ou o bullying na web. Tais ações são uma resposta a críticas recebidas pela plataforma de que sua arquitetura e lógica de funcionamento favoreceriam um ambiente prejudicial ao bem-estar de seus integrantes.

Um estudo da Sociedade Real para a Saúde Pública, realizado em 2017, apontou o Instagram como a pior rede social para o bem-estar e a saúde mental de adolescentes. Segundo o estudo, o Instagram tem impactos importantes em adolescentes, provocando ansiedade, depressão e solidão, além de outros efeitos como na autoimagem dos jovens a partir da lógica das fotos.

Felipe Neto, empresário com canais populares em redes sociais, esteve entre os que vocalizaram essa análise. Ele afirmou que a medida pode mudar a forma como a internet funciona. “O Instagram virou uma rede social tão de fomento à vaidade, ao ego que se transformou em um vírus. É um lugar muito mais negativo do que positivo. Tirar os likes vai ser interessante. Vai ser interessante tirar as disputas”, comentou em um vídeo postado em seus canais.

Além dos testes retirando a visibilidade pública das curtidas, a empresa anunciou algumas outras ações voltadas a coibir essas práticas. Neste mês, em uma nota, o diretor Adam Mosseri informou a implantação de uma ferramenta que usa Inteligência Artificial para questionar o usuário sobre seu conteúdo antes de postá-lo, se o sistema considerar que este pode ser ofensivo.

“Testes preliminares desse recurso mostraram que ele encoraja algumas pessoas a rever os comentários e compartilhar algo que gere menor dano, uma vez que elas tiveram a chance de refletir”, disse Mosseri no comunicado, divulgado no dia 8 de julho.

Sethas/RN

O Governo do RN, por meio do Sistema Nacional de Emprego (Sine), vinculado a Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas-RN), está com processo seletivo aberto para 200 vagas de emprego para atendentes de mesa e auxiliares de cozinha. As vagas são destinadas para trabalhadores oriundos do interior do Estado e são para trabalhar na rede de Restaurantes Madero, especializado em sanduíches gourmet, que será inaugurado em Natal, no mês de setembro.

Para concorrer as vagas, os candidatos devem preencher os seguintes requisitos: ter idade entre 18 e 26 anos, o ensino fundamental completo e não podem residir em Natal. Os interessados devem procurar os guichês do Sine-RN, nas Centrais do Cidadão do interior do estado, munidos dos documentos pessoais, carteira de trabalho e comprovante de residência atualizado.

As entrevistas serão realizadas nos seguintes municípios: Mossoró (29/07), Assu (30/07), Caicó (31/07), Currais Novos (01/08), Santa Cruz (02/08), São José de Mipibu (05/08), Serra de São Bento (06/08), João Câmara (07/08) e Macau (08/08).

“Essa é a primeira grande empresa que captamos, mas já estamos trabalhando para que mais vagas sejam disponibilizadas por meio do Sistema. É preciso resgatar a credibilidade do Sine-RN e atrair os empresários para que eles possam utilizar os serviços de intermediação de mão de obra que oferecemos”, explica a subsecretária do Trabalho, Karla Veruska.

Os candidatos selecionados serão encaminhados para treinamento, na sede da empresa em Curitiba, que poderá durar de 30 a 40 dias. A Madero oferece uma série de benefícios como: alojamento (masculino e feminino), três refeições diárias, convênio médico e odontológico e desconto no restaurante.

Mais informações sobre a seleção nos telefones: (84) 3232-7848/7859.

Sobre o Sine-RN

O Sistema Nacional de Emprego (Sine) é o órgão que disponibiliza serviços gratuitos de intermediação de mão de obra, acesso ao seguro desemprego, cadastro dos trabalhadores, captação de vagas de emprego, entrevistas, encaminhamentos, como também ações de qualificação, capacitação e geração de renda.

Atualmente existem 15 postos, sendo quatro em Natal e 11 postos nos municípios de: Assu, Apodi, Caicó, Currais Novos, João Câmara, Mossoró, Nova Cruz, Parnamirim, Pau dos Ferros, Santa Cruz e São José de Mipibu).

Sandro Menezes/Assecom

O cronograma para conclusão das etapas do Concurso da Polícia Militar do RN foi anunciado hoje (16), com a presença dos representantes da comissão dos aprovados e das entidades de classe da categoria, pela governadora Fátima Bezerra, na sala de reuniões do Gabinete Civil. Travado por alguns debates jurídicos, o processo seletivo prosseguirá em oito fases, até a homologação, estabelecida para setembro de 2020.

“Agradeço aos concursados e às associações de classe pelo voto de confiança que nos foi dado, e ao Ministério Público pela compreensão de que os erros do edital não foram por nós cometidos”, disse a chefe do Executivo Estadual. Estabelecido por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), intermediado pelo Ministério Público (MP-RN), o atual calendário está dividido em oito fases. O TAC foi firmado com o Governo do RN através da Secretaria de Estado da Administração (Sead), do Comando Geral da Polícia Militar e da Procuradoria Geral do Estado (PGE-RN).

Será iniciado neste mês de julho, com a reclassificação e correção da redação para candidatos retidos no ponto de corte da prova de geografia, que foi alterado pelo documento, e encerrado com homologação do certame, previsto para o início de setembro. O novo calendário prevê que o curso de formação será iniciado no dia 2 de janeiro de 2020 e transcorrerá até dia 28 de agosto do mesmo ano.

O policial Roberto Campos, presidente da Associação de Cabos e Soldados (ACS-RN), que também representou outras entidades da categoria, relatou que o concurso vai suprir uma demanda há muito tempo reprimida. “Os novos mil policiais que ingressarão na PM com certeza representarão um bom reforço para nosso efetivo”, declarou.

O andamento do concurso, iniciado no segundo semestre do ano passado, estava prejudicado devido a algumas incorreções do edital, como por exemplo, o ponto de corte das questões objetivas estabelecido para o mínimo de 40% de acerto, para que a redação do candidato fosse corrigida. Como a referida disciplina teve oito questões, o ponto de corte não era exato e dificultou a compreensão da banca.

A primeira cláusula do TAC determina que o ponto de corte deverá ser rebaixado para três questões, de modo que haverá uma reclassificação, a ser conduzida pela empresa que elaborou as provas. Outra condição do termo foi a continuidade no processo seletivo das candidatas do sexo feminino que foram chamadas a mais, para suprir vagas destinadas aos homens, uma vez que não havia classificados do sexo masculino em número estipulado pelo edital.

“Com a reclassificação, corríamos o risco de termos algumas mulheres rebaixadas, mas tanto o Governo quanto o MP compreenderam que seria injusto com a gente, que já fomos prejudicadas logo na elaboração do edital, por termos um número tão pequeno destinados a nós, comparado aos homens”, disse Kaline Andrade, da comissão dos aprovados.

O comandante geral da PM, Coronel Alarico, explicou que “é interesse do Governo corrigir essa disparidade com relação ao número de policiais femininas no Estado”. Atualmente, o contingente da Polícia Militar do Rio Grande do Norte conta com 170 policiais femininas e 7.636 masculinos.

O TAC, que será publicado nesta quarta-feira (17) no Diário Oficial, foi assinado pelo promotor de justiça Vitor Emanuel de Medeiros Azevedo, pela secretária Virgínia Ferreira (Administração), pelo Cel. Alarico Azevedo Júnior, pela vice-presidente da Comissão Especial do Concurso Público Maria das Graças de Araújo, pelo procurador-geral do Estado Luiz Antônio Marinho e pelo procurador-geral adjunto da PGE José Duarte Santana.

Mais uma obra inaugurada e entregue ao povo macaibense! Mais um trabalho concluído com êxito! “Aqui era cheio de buraco e muita lama. Era difícil andar até de bicicleta. Hoje, depois do calçamento, a vida mudou pra todos nós moradores”! O depoimento de Maria de Fátima, residente da comunidade de Lagoa do Mato, exemplifica um pouco do tamanho da satisfação da população da localidade que foi pavimentada há pouco tempo.

A inauguração aconteceu na tarde desta terça-feira (16). Vale destacar que em menos de oito dias, esta é a segunda grande obra entregue ao povo macaibense. Na última quinta-feira (11), o prefeito Fernando Cunha inaugurou o calçamento do bairro Novo Alecrim. Na próxima quinta-feira (18) tem outra solenidade de inauguração. Desta vez será na comunidade Riacho do Sangue!

Até o momento, mais de 200 ruas já foram calçadas em toda Macaíba. O município é um dos que mais investe na construção de acessos de qualidade. Até o fim do ano outras regiões serão agraciadas com o investimento.

Na solenidade, além da população, o prefeito Fernando esteve acompanhado pelo vice-prefeito Auri Simplício, pelos vereadores Gelson Lima, presidente da Câmara Municipal, João de Damião, Igor Targino, Silvan Freitas, Antônio França, Ana Catarina, Rita de Cássia, Socorro Nogueira, Edma Maia e Dadaia Ribeiro.

Com informações da Assecom

Defensoria Pública recomenda alterações no edital do concurso da Guarda Municipal de Parnamirim

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) emitiu recomendação ao Município de Parnamirim para que adeque o Edital do concurso da Guarda Municipal à legislação atualmente vigente e à jurisprudência dos Tribunais Superiores. A publicação trata das vagas destinadas às pessoas com deficiência e aos requisitos exigidos para provimento no cargo.

Quanto às vagas reservadas para pessoas com deficiência, a recomendação alerta que o certame precisa atualizar seu conteúdo, visto que os dispositivos que versam sobre o tema baseiam-se em artigos que já foram revogados em Decreto mais recente (nº 9.508, de 24 de setembro de 2018). Além disso, traz recomendações específicas sobre a previsão de adaptação das provas, inclusive durante o curso de formação e do estágio probatório, e sobre a forma de comprovação da deficiência no momento da convocação, para que seja feita por equipe multiprofissional e interdisciplinar, na forma do art. 2º, §1º, da Lei nº 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão).

Sobre os requisitos exigidos para o provimento no cargo, a Defensoria Pública recomenda, em atenção à jurisprudência dos Tribunais Superiores, que a comprovação da idade máxima seja feita no ato de inscrição.

A recomendação feita pela DPE/RN, através de seu Núcleo Especializado de Tutelas Coletivas, busca garantir igualdade no acesso aos cargos públicos, mediante a observância dos princípios constitucionais da Administração Pública, de modo a prevenir eventuais contestações individuais ou coletivas, sejam judiciais ou extrajudiciais. O não acatamento poderá implicar, após análise jurídica da justificativa, a adoção das medidas extrajudiciais ou judiciais cabíveis.

#CorridadeRua #AugustoSevero #MacaíbaPra ficar registrado! Confira o vídeo da 51ª edição da Corrida Augusto Severo promovida no último domingo (14). Mais de 700 atletas participaram desta que é uma das maiores e mais tradicionais corridas de rua do RN. Por vários ângulos, o conteúdo mostra a prova acontecendo. Vale a pena conferir e deixar sua interação!

Posted by Prefeitura de Macaíba on Tuesday, July 16, 2019

A tarde deste domingo (14/07) foi movimentada em Macaíba pela mais tradicional corrida de rua do Rio Grande do Norte. Estamos falando da Corrida Augusto Severo que chegou à sua 51ª edição, reunindo mais de 600 atletas de várias partes do estado e de outros estados da federação.

Com percursos de 5k e 10km pelas principais ruas do centro, a largada e a chegada ocorreram nas imediações da Praça Paulo Holanda Paz (Pista Nova). A Corrida Augusto Severo é organizada pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (SMEL), em parceria com a Federação Norte-rio-grandense de Atletismo (FNA).

Desde 2013, a prova é profissional, com utilização de chips e publicação dos resultados no site especializado Chip timing – maior empresa de cronometragem eletrônica da América Latina.

A prova foi prestigiada pelo prefeito Fernando Cunha; o vice-prefeito Auri Simplício; o presidente da Câmara Municipal, vereador Gelson Lima, e os vereadores (as): Igor Targino, Ana Catarina, Socorro Nogueira e Dadaia. Inclusive, Socorro Nogueira participou da prova.

Vencedores

Os vencedores gerais das provas foram: José Márcio Leão da Silva – 10km Masculino; Mirian Franco Silva – 10km Feminino; Luiz Gonzaga de Oliveira – 5km Masculino; e Lucineide Ferreira das Chagas Oliveira – 5km Feminino.

Com relação aos atletas de Macaíba, os primeiros colocados foram: Irimar Nascimento da Silva – 10km Masculino; Márcia Rejane Silva de Almeida – 10km Feminino. Os resultados completos podem ser acessados aqui: https://www.chiptiming.com.br/resultados/corridaaugustosevero

Assecom

 

O Governo do Estado iniciou hoje o pagamento da folha salarial do mês de julho. São mais de 204 milhões injetados na economia potiguar na metade do mês, referentes ao salário de 79,88% do funcionalismo estadual.

Recebem hoje o salário integral os servidores da área de Segurança Pública e quem recebe até R$ 3 mil (valor bruto), além de 30% do salário a quem recebe acima desse valor.

O restante do pagamento está agendado para o próximo dia 30, com o depósito de 70% dos que recebem acima de R$ 3 mil e o salário integral dos funcionários lotados nas pastas com recursos próprios.

O Governo do Estado segue no trabalho diário pela busca de recursos extras com medidas e ações planejadas para quitar as três folhas restantes em atraso.

 

Neste último sábado (13), os motoristas do transporte intermunicipal decretaram greve por tempo indeterminado. A paralisação deve começar a partir desta próxima quarta-feira (17) e deve afetar todo o transporte coletivo da Grande Natal. Os motoristas reivindicam que seja mantida a gratificação sobre o valor da tarifa pela dupla função.

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Motoristas que trafegam pela RN-160 em Macaíba continuam sofrendo com os mesmos problemas, estrada esburacada, falta de iluminação e a insegurança constante. O trecho entre Macaíba e São Gonçalo do Amarante foi todo recapeado no ano passado, porém não era esse trecho da rodovia que necessitava de recapeamento e sim o trecho da zona rural de Macaíba. Pois a última vez que essa rodovia no trecho entre Jundiaí e Canabrava recebeu asfalto novo foi no ano de 2010, de lá para cá foi feito apenas paliativos.

A deterioração  do asfalto além de trazer prejuízos aos motoristas que têm seus veículos danificados, os buracos facilitam as ações dos criminosos que vem agindo com frequência na região. Diariamente recebemos informações de roubo de carros e motos na rodovia, mas não é somente a condição da estrada que colabora com isso, a falta de iluminação também.

Na tarde deste domingo (14), duração uma missa na Canção Nova, o padre Marcelo Rossi foi empurrado do altar por uma mulher. O padre não teve ferimentos graves, apenas estava sentido dores na perna. Saiu andando do prédio da Canção Nova.

Assista o momento exato do atentado.