Cotidiano Arquivo

 

A Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) divulgou o calendário de pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) referente ao ano de 2020. Os primeiros vencimentos estão programados para o dia 12 de março e são referentes aos automóveis com finais de placas 1 e 2, já que o cronograma é baseado no número final da placa do veículo. A SET-RN alerta que, a exemplo do ano passado, carnê não é mais enviado à residência do proprietário do carro. O boleto é gerado pela internet, no site do Detran-RN (www.detran.rn.gov.br), e já está disponível.

O contribuinte deve acessar o portal e clicar na opção ‘consulta de veículos e boletos’. Em seguida, informar a placa do veículo e o Renavam. O próximo passo é escolher a geração de guia (pagamento nas agências do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, correspondentes Pagfácil, Lotéricas, Caixas Eletrônicos e Internet Banking) ou a emissão de Boleto (pagamento em qualquer instituição bancária).

Para quem aderiu à campanha Nota Potiguar, o boleto já descrimina o valor do desconto, que pode chegar a até 10% do total do imposto, e o restante devido. É possível parcelar esse valor restante em até cinco cotas ou pagar a cota única, que, nesse caso, dá direito a um desconto de 5%. A opção de parcelamento é feita no momento da geração do boleto.

Em todo o Rio Grande do Norte, cerca de 600 mil veículos estão aptos a pagar o IPVA. A expectativa do governo é arrecadar em torno de R$ 398 milhões este ano em função do recolhimento desse tributo. Os descontos oferecidos pela Nota Potiguar representaram uma renúncia fiscal de R$ 1,25 milhão que deixaram de ser recolhidos de 21.613 veículos beneficiados.

 Para conferir o calendário completo de pagamento clique no link abaixo: http://www.set.rn.gov.br/contentProducao/aplicacao/set_v2/impostos/gerados/ipva_calendario.asp

Os motoristas que trafegam pela BR-304 devem reduzir a velocidade no trecho do distrito industrial de Macaíba. No sentido Parnamirim, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) está fazendo raspagem do asfalto para iniciar os trabalhos de recapeamento.

Os trabalhos essa semana está no trecho próximo da fábrica Coca-cola.

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TJRN

O presidente do Tribunal de Justiça do RN, desembargador João Rebouças, assinou na manhã desta última sexta-feira (17) o edital para o processo seletivo simplificado para provimento de 33 cargos de servidores temporários do quadro de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) do Poder Judiciário potiguar.

Veja o edital completo AQUI.

Este é o primeiro concurso público lançado pelo TJRN na área de TI e tem o objetivo de reforçar a equipe técnica que sustenta o sistema PJe, conforme orientação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

“A atual gestão fez um sacrifício, juntamente com os colegas desembargadores, para melhorarmos o desempenho do sistema do PJe e estamos hoje tendo o prazer e a satisfação de lançarmos o edital desse concurso temporário de servidores para a área de TI com o intuito de melhorar o nosso Processo Judicial Eletrônico”, afirmou o presidente.

Inscrições

As inscrições poderão a partir das 8h do dia 27 de janeiro até às 23h59 do dia 4 de fevereiro, exclusivamente pelo site da Comperve (www.comperve.ufrn.br), banca responsável pela seleção.

O prazo de validade da seleção será de dois anos, prorrogável por igual período, conforme conveniência do TJRN.

Cargos

Para os cargos que exigem nível superior, as vagas são distribuídas entre os cargos de analista de suporte pleno – infraestrutura (6 vagas); coordenador técnico de atendimento e suporte (1 vaga); analista de suporte pleno – banco de dados (6 vagas); analista de sistemas sênior (5 vagas); e administrador de sites (web master) com 3 vagas.

Já para o nível médio são ofertadas 12 vagas para o cargo de técnico de suporte sênior.

Do total das 33 vagas, o edital prevê a reserva de quatro vagas para pessoas com deficiência, sendo uma vaga para cada um dos seguintes cargos: analista de suporte pleno – infraestrutura; técnico de suporte sênior; analista de suporte pleno – banco de dados; e analista de sistemas sênior.

A remuneração dos cargos varia entre R$ 2.676,61 e R$ 5.520,16. Além da remuneração, os aprovados terão direito a auxílio-alimentação (atualmente de R$ 1.400) e auxílio-saúde (o qual varia de R$ 800 a R$ 1.200, dependendo da idade do beneficiário).
Seleção

A seleção para os cargos consistirá na realização de provas de conhecimentos básicos e específicos, mediante aplicação de provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório, e de prova de análise profissional específica, de caráter classificatório.

A prova objetiva de múltipla escolha será composta de 50 questões, sendo 10 questões de Língua Portuguesa; 10 questões sobre Lei de Organização Judiciária e 30 questões de conhecimentos específicos. As provas serão aplicadas no dia 1º de março, no município de Natal, em local a ser definido.

Serão classificados para a segunda etapa, de análise profissional específica, os candidatos que obtiverem, pelo menos, 50% de acertos das questões válidas da prova objetiva de múltipla escolha.

A prova de análise profissional específica tem caráter classificatório e será realizada por meio da comprovação de experiência profissional específica. Nesta fase, para todos os cargos, haverá duas categorias: experiência profissional específica na área de Tecnologia da Informação e Comunicação; e experiência profissional específica em ferramentas judiciais.

Nos dias 08 e 09 de maio deste ano, a esteticista e blogueira Deyse Oliveira (mais conhecida como Deysinha) estará promovendo em Macaíba um evento em busca de modelos. Intitulado de Belezas Macaibense, o evento tem como objetivo relevar novos talentos, em breve o local será divulgado.

 

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De acordo com o Portal RN, A Prefeitura de Mossoró ainda não quitou a folha salarial do mês de dezembro de 2019 em sua totalidade. Importante ressaltar que já se está no dia 15 do mês subsequente ao trabalhado. A angústia dos servidores que ainda tem parte dos seus vencimentos a receber é grande.  O quadro é mais desesperador porque a administração municipal não dá sequer previsão de quando vai quitar o restante dos salários.

A imagem pode conter: texto que diz "Contratado OPORTUNIDADES DE EMPREGO"

Uma empresa de Macaíba está com vagas abertas para pessoas com deficiência. O público-alvo para concorrer às vagas é masculino, sendo necessário ter o ensino fundamental completo.

Os interessados devem entregar os currículos e cópias do laudo médico atestando a deficiência na sede do programa Acessuas Trabalho até o dia 22 de janeiro de 2020. A sede fica na Rua Doutor Pedro Velho (Rua do Banco do Brasil), no prédio do Telecentro Comunitário. O horário de funcionamento do programa é de 8h às 14h. Mais informações podem ser obtidas pelo número de telefone 3271-6504.

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Mais uma grande festa vai ser realizada pelo Terreiro da Vila, em Macaíba. Em 28 de março, sobe ao palco Xand Avião, Raí Saia Rodada e Jonas Esticado, com muitas músicas que estão tocando nas rádios e plataformas digitais, em todo o país.

O início das vendas dos ingressos começa no próximo dia 22/01.

Ponto de vendas:

Loja Doce Mel (Macaíba)

Z Make (Cidade Alta/Natal)

Gladiatore (Midway e Partage)

Raianny Modas (Parnamirim)

On line ticketsimples.com

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou ao Governo do Estado que dê celeridade aos concursos públicos para preenchimento de vagas na Polícia Civil e no Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep). As duas recomendações, destinadas à Secretaria Estadual de Administração, foram publicadas na edição desta sexta-feira (17) do Diário Oficial do Estado (DOE).

Na recomendação relativa à Polícia Civil, a 70ª Promotoria de Justiça de Natal destaca que o atual efetivo da Polícia Civil, que é de 1.371 policiais (162 delegados, 185 escrivães e 1.024 agentes), representa 26,6% dos 5.150 cargos previstos em lei (350 delegados, 800 escrivães e 4 mil agentes).

O MPRN lembra, ainda no documento, há ainda 130 policiais civis aptos à aposentadoria voluntária, dos quais 13 estão próximos da aposentadoria compulsória por idade. Para expedir a recomendação, o MPRN levou em consideração que a abertura do processo administrativo para a realização do concurso público para a reposição de vagas de delegado, agente e escrivão de Polícia Civil ocorreu há mais de quatro anos e seis meses, através de um memorando datado de 19 de maio de 2015.

Em relação ao Itep, a 70ª Promotoria de Justiça levou em consideração um acordo formulado entre o MPRN e o Estado do Rio Grande do Norte homologado judicialmente que previu a realização de três concursos públicos para o provimento de 420 cargos do Quadro de Pessoal do órgão, com prazos finais para publicações dos editais sendo 30 de abril deste ano.

Nas duas recomendações, o MPRN frisa que a contratação da banca do concurso não pode ser feita mediante pregão, mas sim por dispensa de licitação ou licitação pela modalidade concorrência do tipo melhor técnica ou técnica e preço, sendo preferível, no caso, a dispensa, em razão de ser “um procedimento bem mais célere e usualmente utilizado para contratações da espécie, não havendo dúvidas acerca de sua legalidade, nos termos da Súmula 287 do Tribunal de Contas da União”.

O MPRN deu prazo de 10 dias para a Secretária Estadual da Administração informar as providências eventualmente adotadas a partir das recomendações.

Clique abaixo de veja as íntegras das recomendações:

POLÍCIA CIVIL

ITEP

Operação Varredura cosern gatos natal — Foto: Divulgação

A Cosern comunica que, para realizar serviços de melhoria na rede elétrica, será necessário interromper temporariamente o fornecimento na segunda-feira, 20, das 09h às 12h, no bairro Guarapes, Rua Acácia e adjacências, no município de Macaíba.

Caso os serviços sejam realizados antes do horário previsto, a rede será energizada sem aviso prévio.

Fique atento: a Cosern sempre avisa antecipadamente quando precisa realizar desligamento programado na rede elétrica.

· Em caso de falta de energia, a Cosern orienta:

· Enviar um SMS para 26560, informando apenas o número da sua conta contrato. Para facilitar, salve-a no bloco de notas do seu smartphone; ou

· Telefonar para o 116.


O Instituto Santos Dumont (ISD) seleciona profissional de comunicação formado(a) em Jornalismo, Relações Públicas ou áreas correlatas para atuar em sua assessoria de comunicação, em Macaíba (RN). Os currículos e portfólios serão aceitos até 26/01/2020. Detalhes sobre a vaga: http://bit.ly/isd-carreira

O Instituto Santos Dumont (ISD) é uma Organização Social que mantém Contrato de Gestão com o Ministério da Educação (MEC) e que atua em ensino, pesquisa e extensão nas áreas de neurociências, neuroengenharia, saúde materno-infantil e da Pessoa com Deficiência por meio do Instituto Internacional de Neurociências Edmond e Lily Safra (IIN-ELS) e do Centro de Educação e Pesquisa em Saúde Anita Garibaldi (CEPS), localizados em Macaíba (RN).

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Depois de seis anos funcionando em uma estrutura sem as condições ideais, a unidade matriz do Sistema Nacional de Emprego (SINE RN) está de portas abertas em um prédio amplo, moderno e com todo conforto e segurança para atender ao público e para seus colaboradores. A sede que abriga o órgão, situada no bairro da Candelária, em Natal, foi reconstruída pelo Governo do RN, por meio da Secretaria do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas RN) e do Projeto Governo Cidadão, com recursos viabilizados pelo Banco Mundial na ordem de R$ 2,9 milhões.

“Hoje a realidade aqui é outra. Tanto para o público em geral que começa a ser recebido de maneira digna, quanto para os nossos servidores que estiveram, por um longo período, trabalhando numa estrutura que não comportava nossos serviços, nem promovia um bom ambiente de trabalho”, disse a subsecretária da Sethas RN, Karla Veruska, arrematando: “Nosso objetivo é oferecer e preencher vagas de empregos com mão-de-obra qualificada, ajudando a combater o desemprego no Brasil que hoje atinge quase 12 milhões de pessoas”.

Na manhã desta quinta-feira (16), o consultor de moda Cláudio Couto esteve no SINE para solicitar seu seguro-desemprego. “Meu objetivo aqui era bastante simples: solicitar meu benefício. Mas o atendimento foi além. Meus dados ficarão cadastrados, e caso apareça alguma oferta de trabalho que case com as minhas informações, o SINE fará esse meio de campo para uma possível contratação”, comemorou Cláudio, destacando que ainda foram sugeridos cursos de qualificação profissional, a partir de parcerias que estão sendo firmadas pelo órgão.

SEDE RECONSTRUÍDA

O edifício é totalmente novo, com uma área total de 1880 m² e um estacionamento que comporta mais de 70 vagas. Além dos serviços do SINE, a sede também servirá para atendimentos de outras instituições públicas, como Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (DEAM ZONA SUL) e Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente (DCA).

O funcionamento está acontecendo de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h na Rua Nossa Senhora da Candelária, S/Nº, bairro Candelária, telefones: 3232 7845 / 3232 7859.

O Governo do RN definiu em reunião com o Fórum dos Servidores, realizada nesta quarta-feira (15), no auditório da governadoria, que a folha de pagamento de novembro de 2018 será paga no dia 15 de fevereiro. O anúncio foi feito pelo secretário de Estado do Planejamento e das Finanças (Seplan), Aldemir Freire. “Nós estamos finalizando as negociações com o Banco Daycoval a acerca do empréstimo no valor de R$ 180 milhões”, disse, referindo-se à negociação que tem como garantia os royalties de petróleo e gás que serão recebidos entre janeiro de 2020 a setembro de 2022.

Quanto ao calendário de pagamentos para 2020, o secretário da Casa Civil, Raimundo Alves, explicou que o mesmo está sendo estudado junto à equipe econômica do Governo e será divulgado na próxima reunião com os servidores, agendada para a quarta-feira (22). “Na próxima semana, a governadora Fátima Bezerra terá voltado do recesso e nós precisamos da anuência dela para anunciarmos o calendário de pagamentos até dezembro”, explicou.

Na ocasião, será determinado o teto salarial para que possam ser estabelecidas as datas e a forma de pagamento, isto é, quem receberá o salário integral no dia 15 e quem o receberá fracionado (30% no dia 15 e o restante no final do mês). Após a efetivação do pagamento da folha de novembro de 2018, o governo iniciará nova rodada de negociação com os servidores para apresentar as alternativas para o pagamento do restante dos atrasados – folhas de dezembro e 13º de 2018.

Agência Brasil – O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) encontrou as substâncias monoetilenoglicol e dietilenoglicol na água usada para fabricação das cervejas Belorizontina, da cervejaria mineira Backer. Segundo integrantes do ministério, a água é utilizada para resfriamento do mosto – mistura de ingredientes que vão compor a cerveja após sua fermentação.

Essa água resfria o mosto sem entrar em contato direto com ele. Mas por ser uma água limpa e filtrada, ela também é incluída, posteriormente, no processo produtivo. Agora, o ministério investiga como essa substância foi parar na água.

“Conseguimos evidenciar que a água contaminada com glicol está sendo utilizada no processo cervejeiro. A gente não consegue afirmar ainda de que forma ocorre essa contaminação nesse tanque de água gelada, se é nesse tanque de água gelada ou se é numa etapa anterior”, disse Carlos Vitor Muller, coordenador-geral de vinhos e bebidas do Mapa, em entrevista coletiva realizada na tarde de hoje (15).

A executiva da Backer, Paula Lebbos, havia explicado ontem (14), em entrevista à imprensa, que o uso do monoetilenoglicol é normal no processo de fabricação, uma vez que é usado para resfriamento, mas ressaltou que a cervejaria não utiliza o dietilenoglicol em seu processo produtivo. Em todo caso, o coordenador do Mapa explicou que nenhuma das duas substâncias devem entrar em contato direto com uma água que será incluída na cerveja posteriormente.

Segundo Muller, o ministério trabalha com várias hipóteses de contaminação, como o uso incorreto da substância para acelerar o resfriamento e até mesmo sabotagem. “Nenhuma hipótese pode ser descartada no momento. Sabotagem pode ocorrer ou a utilização incorreta do etilenoglicol como agente de resfriamento para melhorar a performance de resfriamento desse mosto, ou você pode ter um vazamento de uma solução refrigerante para dentro dessa água”.

Tanques contaminados

O ministério também afirmou que sete lotes da Belorizontina foram contaminados, incluindo um lote da cerveja Capixaba, que é o nome que a Belorizontina recebe para comercialização no Espírito Santo. Segundo o coordenador do ministério, esses lotes estão distribuídos em diferentes tanques, mas não soube precisar em quantos.

De qualquer forma, a versão do Mapa é diferente da versão da empresa. Paula Lebbos havia dito ontem que a Belorizontina era produzida apenas em um tanque, o tanque nº 10. Glauco Bertoldo, diretor de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal do Mapa, confirmou que outros tanques também sofreram contaminação. “A empresa não forneceu todos os mapeamentos de tanques dos lotes para a gente. Estão fornecendo aos poucos e estamos tabulando isso. [Mas o problema] não é restrito ao tanque nº 10”.

Os representantes do Mapa mostram cautela ao atribuir responsabilidades. Durante a entrevista coletiva, disseram que o caso ainda está sendo investigado e que ainda é cedo para dizer se houve erro, uma ação deliberada e quem teria sido o responsável. Caso a Backer seja apontada como responsável pela contaminação, ela pode ser multada, ter seu registro suspenso ou até mesmo cassado. Atualmente, a cervejaria está fechada por determinação do próprio ministério. O Mapa também já determinou a retirada do mercado de todas as cervejas produzidas pela Backer.

Segunda morte confirmada

A Polícia Civil de Minas Gerais confirmou hoje a segunda morte por intoxicação após consumo da Belorizontina. O homem, cuja idade e nome não foram divulgados, morreu devido a complicações decorrentes do quadro de insuficiência renal e alterações neurológicas causado pela intoxicação.

Já a primeira morte foi registrada na noite de 7 de janeiro, em Juiz de Fora. Exames a que a vítima foi submetida antes de morrer confirmaram a presença de dietilenoglicol no sangue. Vestígios do dietilenoglicol já foram encontrados no sangue de vários pacientes internados após apresentarem sintomas de síndrome nefroneural, causada pela intoxicação por dietilenoglicol.

Os sintomas apresentados foram insuficiência renal aguda de evolução rápida (ou seja, que levou a pessoa a ser internada em até 72 horas após o surgimento dos primeiros sintomas) e alterações neurológicas centrais e periféricas que podem ter provocado paralisia facial, embaçamento ou perda da visão, alteração sensório, paralisia, entre outros sintomas.

Os motoristas que precisam renovar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) agora podem fazer o agendamento online e concluir todo o processo sem precisar ir ao Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran). Com o novo recurso, o usuário inicia o processo em casa e finaliza na clínica médica para onde será direcionado pelo sistema, podendo agendar dia e horário para o atendimento.

Quem fizer o pedido de Renovação pela Internet, vai conseguir emitir o boleto para pagamento e saber para qual clínica médica será encaminhado. Na própria clínica, será realizada a captura de imagem e das impressões digitais dos condutores. O serviço está disponível inicialmente em Natal e será expandido para todas as unidades do Detran no Rio Grande do Norte.

O Chefe de Gabinete do Detran, Osmar Paiva Filho, explica que o novo serviço vai utilizar a tecnologia para facilitar a vida dos cidadãos. “Essa opção de atendimento evita a necessidade de se dirigir a uma unidade física do Detran para fazer o pedido de renovação da CNH, o que vai colaborar no nosso planejamento de desafogar as unidades e reduzir as filas, proporcionando cada vez mais comodidade para realização dos serviços”, comentou o chefe de Gabinete.

Ao acessar a página do Detran, logo na página inicial o usuário encontra um banner para Renovação da CNH, clicando nesse link vai preencher todos os dados solicitados. Em seguida, receberá o boleto para pagamento das taxas e será direcionado para a clínica onde fará os procedimentos. Ao concluir essa etapa, é preciso se dirigir à clínica médica para coleta de imagem, assinatura e impressões digitais, levando comprovante de pagamento, CNH vencida e comprovante de residência.

Cerca de cento e trinta mil processos de Renovação de Habilitação foram realizados no Detran/RN em 2019, é o que mostram os dados contabilizados pela Subcoordenadoria de Informática do órgão. A renovação da CNH é necessária ser feita a cada 5 anos para quem tem menos de 65 anos, acima dessa idade, a renovação deve ser feita a cada 3 anos. O condutor precisa ainda passar por exames médicos para continuar conduzindo o veículo.

Passo a passo para fazer a Renovação Online:

1. Acessar o site do Detran e clicar na Imagem Consulta Pessoas e Boletos;

2. Informar o CPF, Número Registro, marcar a Captcha e clicar no botão Consultar;

3. Conferir os Dados e Clicar na Imagem “Renovação CNH”;

4. Ler as orientações iniciais e clicar em “Prosseguir”;

5. Informar os Dados para conferência e Clicar em “Prosseguir”;

6. Escolher se Exerce Atividade Remunerada ou Não;

7. Caso exerça atividade remunerada, é questionado se será necessário adicionar algum curso de especialização e clicar em “Avançar”;

8. Conferir os dados, escolher a Ciretran e a forma de Entrega.

A Prefeitura de Macaíba, por intermédio da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (SMEL), promove a Supercopa dos Campeões de Macaíba a partir deste sábado (18), na Vila Olímpica. O torneio será disputado pelos campeões e vices dos Campeonatos de Futebol das zonas urbana e rural de Macaíba no ano de 2019 em cruzamento olímpico.

No campo 1 da Vila, a partir das 15h, Bandeirantes de Lagoa das Pedras, o campeão da zona urbana, enfrenta o CRB de Cajazeiras, vice-campeão da zona rural. No campo 3 do complexo poliesportivo, Bangu de Capoeiras, campeão da zona rural, e Treze das Campinas, vice da zona urbana, disputam a vaga na decisão.

Todas as partidas serão disputadas de forma única e, em caso, de empate no tempo regulamentar, os jogos serão decididos na disputa de pênaltis. A final está prevista para o dia 25 de janeiro, às 15h, na Vila Olímpica.