Cotidiano Arquivo

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou aos prefeitos dos municípios de Areia Branca, Grossos e Tibau que não realizem despesas com o carnaval de 2018, caso a remuneração dos servidores públicos municipais referente aos meses de 2017 e ao décimo terceiro salário não esteja integralmente quitada. A recomendação foi publicada no Diário Oficial do Estado desta última quarta-feira (17). As prefeituras têm três dias úteis para informar à Promotoria de Justiça da comarca de Areia Branca sobre o cumprimento das medidas.

Nos casos em que a folha de pessoal esteja em dia e haja o interesse de realizar a festa na cidade, os prefeitos devem comprovar a adoção de medidas destinadas à redução nos custos para a realização do Carnaval 2018, inclusive nos serviços de mídias, de publicidade, de contratação de artistas, de bandas, de serviços de “buffet” e de montagens de estruturas de palco e som para apresentações artísticas. Para isso, devem utilizar quadro comparativo entre as despesas deste ano, com as despesas dos anos anteriores para a realização do mesmo evento, de modo a permitir a aferição das reduções promovidas.

Outra recomendação do MPRN é que os gestores busquem parcerias e patrocínios perante a iniciativa privada a fim de diminuir os custos do Poder Público na realização das festividades. Em caso de não acatamento da recomendação, o MPRN poderá adotar as medidas jurídicas necessárias para assegurar a sua implementação.

Confira aqui a íntegra da recomendação.

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O vereador Netinho França anunciou nas suas redes sociais o Bloco das Virgens 2018, que sairá no dia 09 de fevereiro pelas ruas de Macaíba. Será mais uma edição do bloco no carnaval de Macaíba com orquestra de frevo, que ano passado reuniu centenas de famílias.

“O bloco é para todos os macaibenses, sem falar que a realização deste evento ajuda de forma direta e indireta na economia da cidade neste período de festa” disse Netinho França.  A concentração será próximo da quadra de esporte da rua Olímpio Maciel, com saída a partir das 19hs.

Prefeitura de São Gonçalo lança programa “Luz Pela Paz”

O prefeito de São Gonçalo do Amarante/RN, Paulo Emídio (Paulinho), lançou nesta sexta-feira (19) o programa “Luz pela Paz”, que consiste na substituição de lâmpadas de vapor de sódio, as chamadas ‘lâmpadas comuns’, por luminárias de LED – alimentadas através de chip. O objetivo é melhorar a iluminação pública e garantir mais segurança ao cidadão.

De acordo com prefeito Paulinho, essa troca pela tecnologia LED será realizada em 100% da cidade. A estimativa do investimento é no valor aproximado de R$ 10 milhões, e a primeira fase contempla os principais corredores de ônibus do município. Os serviços já iniciaram na comunidade de Jardim Lola, onde o prefeito lançou e já entregou à população as primeiras ruas iluminadas pelo programa.

“A situação da violência está tão terrível no nosso estado que temos que lutar pela paz – de todas as formas possíveis. Do gesto simples de gentileza e solidariedade com o próximo até a busca incessante de recursos e soluções para auxiliar o estado na sua tarefa de zelar pela segurança pública”, afirmou Paulinho.

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu uma recomendação relacionada ao Carnaval 2018 para Areia Branca, Grossos e Tibau. A intenção é orientar os municípios no que diz respeito à contratação de bandas e de artistas.

Logo, os municípios mencionados só devem contratar, por inexigibilidade de licitação, apresentações de cantores e bandas musicais diretamente ou por meio de empresário exclusivo. O vínculo do empresário terá que ser comprovado mediante carta de exclusividade ou contrato, assinados por quem detenha condição para representar banda, grupo musical ou profissional do setor artístico, conforme indicação em contrato social ou estatuto registrado nos órgãos competentes.

Assim, o município deve se abster de celebrar contrato com empresários que apresentem meras declarações de exclusividade temporária dos artistas, ainda que com firma reconhecida, cuja exclusividade esteja limitada a evento específico – no caso, o Carnaval 2018. A medida visa evitar a participação de intermediários na contratação das atrações artísticas pelo Poder Público e com isso.

Para o caso de inexistência de empresário exclusivo, os municípios devem deflagrar o regular procedimento de licitação, tendo em vista a viabilidade da competição.

Por fim, a recomendação emitida pela 2ª Promotoria de Justiça da comarca de Areia Branca orienta que não sejam realizados os pagamentos antecipados às bandas, aos artistas ou a quaisquer outros contratados, exigindo a comprovação da efetiva prestação do serviço para pagamento.

O Governo realiza, até o fim deste mês, o pagamento de dezembro aos servidores que recebem até R$ 3 mil.

Para os que recebem acima deste valor, a previsão é que até o dia 6 de fevereiro os vencimentos sejam creditados nas contas. Os servidores ativos da Educação e órgãos da administração indireta com arrecadação própria estão com seus salários em dia.

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Transações bancárias, passagens aéreas e terrestres, reservas de hotéis, , táxis, jornais, cursos, compras entre outros, são exemplos de serviços largamente usados pelo brasileiro por meio dos aplicativos para computadores e celulares. O Instituto Nacional do Seguro Social – INSS se torna contemporâneo na implantação ao que há de mais moderno na prestação de serviço por meio de aplicativos digitais.

O aplicativo, conhecido por “Meu INSS” pode ser baixado do Play stores ou Google play a exemplo do que se faz com qualquer aplicativo para celular. Uma vez instalado, a pessoa consegue obter vários serviços sem precisar sair do seu escritório ou casa, sem ter que se submeter a uma longa espera numa das agências do INSS. Para tanto, terá que se cadastrar e definir uma senha de nove dígitos no primeiro acesso.

Segundo o servidor João Maria Lopes, da equipe  do Centro de Formação e Aperfeiçoamento do INSS (CFAI), “ o aplicativo Meu INSS em razão da facilidade, funcionalidade e agilidade veio para proporcionar ao trabalhador que está em atividade ou aposentado mais dignidade no atendimento, disponibilizando o que há de mais moderno em interação digital para que ele possa acessar o serviço desejado na hora que lhe convier e onde estiver”.

João Maria prevê que ainda este ano, “outras funcionalidades estão previstas para fazer parte do Meu INSS. Entre elas a Simulação do Tempo de Contribuição”, diz.

Por meio deste aplicativo o cidadão poderá obter:

Extrato do CNIS – histórico previdenciário – vínculos de trabalho e remunerações. Relatório que permite visualizar todos os vínculos com a Previdência, bem como dados de remunerações e contribuições feitas para a instituição. É possível ver informações relacionadas ao nome do empregador, período trabalhado, remuneração recebida e contribuições, seja realizada via Guia da Previdência Social (GPS), individual ou como prestador de serviço.

Extrato de Empréstimo Consignado – é possível ao segurado conferir todo histórico de créditos consignados realizado com desconto no benefício previdenciário, além de outras informações como a margem da consignação atual, valores de parcela e prazo.

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A Prefeitura de Natal retomou o processo de realização do concurso público para provimento de cargos da Secretaria Municipal de Saúde. Nesta quarta-feira, 17, publicou no Diário Oficial do Município o Extrato de Dispensa de Licitação para a contratação da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, por meio do Núcleo Permanente de Concursos – Comperve, para a realização do certame.

Nesta quinta-feira, 18, a edição do Diário Oficial do Município deve trazer a publicação do Extrato de Contrato contendo detalhes sobre a contratação e alguns apontamentos sobre a realização do concurso. Embora ainda não haja definição, a previsão da Secretaria Municipal de Administração, responsável pela realização do concurso, é de que ainda no primeiro semestre deste ano seja publicado o edital e realizadas as provas para prover atendimento às 1.647 vagas.

“A comissão do concurso da Saúde ainda vai tratar com a Comperve sobre datas na elaboração do edital do concurso, mas por ser uma decisão judicial com prazos a cumprir, certamente tudo será feito ainda no primeiro semestre deste ano”, afirmou o secretário adjunto de Administração Geral da Semad, Carlos de Moraes Andrade Neto. O prazo dado pela Justiça é de que até 31 de dezembro deste ano todos os concursados aprovados estejam nomeados pelo Município.

O redimensionamento de vagas, com a oferta de 1.647 para níveis médio e superior, foi feito para atender minimamente à atual demanda da saúde pública do Município de Natal, considerando o levantamento feito no ano de 2013, quando foi realizado um estudo balizador para o concurso público anterior, realizado em junho de 2016 e posteriormente anulado. Segundo apontou a Comissão de Sindicância, a anulação ocorreu em função de irregularidades em sua aplicação. O concurso anulado previa atendimento de 1.339 vagas.

Para a Comperve fica a organização e realização de concurso público, segundo termos do Extrato de Licença de Licitação, envolvendo as atividades de elaboração, diagramação, impressão, logística e aplicação das provas, bem como todo e qualquer ato pertinente ao certame, necessário ao provimento de cargos efetivos do quadro de servidores da Prefeitura Municipal do Natal, a serem lotados na Secretaria Municipal de Saúde – SMS. O valor estimado para isso, é de R$ 2.308.925,63 (dois milhões, trezentos e oito mil, novecentos e vinte e cinco reais e sessenta e três centavos).

 

Moradores do bairro Campinas passaram todo a tarde e o início da noite de hoje (17) sem energia elétrica. Moradores relatam que ouviram um estrondo forte e logo em seguida a energia acabou. Foram mais de seis horas sem energia elétrica tanto nas residências quanto nos postes das ruas.

O sinistro atingiu somente o bairro,  avenida Enock Garcia (Lagoa Grande) não foi atingida. Com previsão de retorno para 22hs da noite, a energia retornou às 19 horas e 30 minutos.

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Durante reunião realizada na manhã desta quarta-feira, 17, o diretor geral do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – IDEMA, Rondinelle Oliveira, entregou a Licença Prévia para a implantação do Outlet Via Sul – Macaíba. O empreendimento será um complexo comercial, logístico e de serviços que contempla um shopping modelo outlet, com espaço de lazer e entretenimento a ser construído nas margens da BR 304, na área do distrito industrial de Macaíba. A entrega da licença ambiental aconteceu durante a apresentação do projeto do Outlet Via Sul – Macaíba, na Pousada Macamirim e reuniu empresários, a equipe que desenvolveu o projeto, consultores ambientais, autoridades locais e representantes do Idema.

Na oportunidade, o diretor Rondinelle falou sobre a satisfação em contribuir com a viabilidade de novos investimentos. “Hoje o Idema é um órgão que trabalha com segurança jurídica, o que muito contribui para atrair a implantação de novos projetos. Em nome de todo o Estado do Rio Grande do Norte, agradeço a parceria de todos aqui presentes e vamos buscar cada vez mais, garantir a permanência de empreendimentos que atraiam investimentos e valorizem a população potiguar”, afirmou o diretor geral do Idema, Rondinelle Oliveira.

Durante a reunião, o presidente do grupo Sacs Consult, Sergio Manzalli, apresentou o projeto à equipe. A proposta é que o empreendimento gere mais de 1.000 empregos diretos. O empresário e idealizador do projeto, Abílio Félix, também se pronunciou durante a reunião, agradecendo o empenho de todos com a viabilização do complexo. “Essa licença significa a chave para o desenvolvimento do projeto que ampliará os horizontes não só do município de Macaíba, mas de todo nosso Estado”, afirmou.

O Outlet Via Sul – Macaíba possui uma concepção autossustentável em virtude dos equipamentos previstos em seus projetos complementares, como uma moderna e compacta estação de tratamento de esgotamento sanitário, coleta seletiva, uso de energias renováveis e reuso da água.

Para encerrar o momento, o diretor do Idema falou sobre a vitória do RN, no final de 2017, na participação das construções de políticas ambientais do estado brasileiro, onde, através da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema), o RN está inserido em três câmaras técnicas que fazem as proposituras de normas e instrumentos utilizados pelo Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama).

A Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU), informa que a Av. Interventor Mário Câmara (Av. 6), na zona Oeste da capital, terá uma das pistas fechadas nesta quarta-feira (17) entre as avenidas Lima e Silva e Jerônimo Câmara para obras da CAERN.

Segundo Rogério Leite, diretor de Fiscalização, a interdição começa às 08h. “A pista sentido Alecrim/Cidade da Esperança será totalmente fechada para uma obra emergencial da companhia de águas, devendo ser liberada apenas na quinta-feira”, informou. A pista no sentido Cidade da Esperança/Alecrim funcionará em mão-dupla, o que evitará desvios no transporte público.

Em caso de dúvidas os usuários podem ligar para o Alô STTU – no telefone 156 – ou perguntar pelo Twitter oficial, o @156Natal.

O Governo do Estado publicou, na edição do Diário Oficial desta terça-feira (16), o edital do Concurso Público para provimento de 1.000 vagas do quadro de Praças da Polícia Militar do Rio Grande do Norte. Estão sendo oferecidas 938 (novecentas e trinta e oito) vagas destinadas ao sexo masculino e 62 (sessenta e duas) ao sexo feminino.

O concurso, regido pelo Edital Nº 002/2018 – SEARH/PMRN, será realizado pelo Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo – IBADE. As inscrições começam na próxima quarta-feira (17), seguem até o dia 2 de fevereiro e serão realizadas via Internet, no site www.ibade.org.br. O valor da inscrição é de R$100,00 (cem reais).

O certame será composto de cinco etapas: prova objetiva; exames de saúde; investigação social; Exame de Avaliação do Condicionamento Físico (EACF) e curso de formação.

A Prova Objetiva está marcada para o dia 4 de março e será realizada nos seguintes municípios: Natal, Mossoró e Caicó, conforme opção do candidato no ato da inscrição.  As demais etapas serão realizadas em Natal/RN, em local e hora a ser divulgado.

O prazo de validade do Concurso é de 2 (dois) anos, a contar da data da publicação da homologação de seu resultado final, podendo ser prorrogado, uma vez, por igual período. O cronograma previsto e o edital estão disponíveis no Diário Oficial do Estado e no site do Ibade.

ASSECOM/RN – Ivanízio Ramos

O Governo do Estado, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), está trabalhando na construção da nova parede de contenção na praia de Areia Preta, na zona oeste de Natal. A antiga cortina de contenção do mar está com sua estrutura comprometida pela corrosão das ferragens e ameaçava romper, o que poderia comprometer trechos da calçada e da pista no início da Via Costeira, importante acesso à zona sul e aos principais hotéis da cidade.

Para realizar a obra foi escolhida a tecnologia conhecida como Módulo Block, que consiste em blocos de concreto pré-moldados, sem utilização de ferragens, garantindo rapidez na execução da obra e durabilidade superior. “Estamos utilizando tecnologia holandesa. São blocos de longa durabilidade, com dimensões de 1,60m x 0,80m x 0,80m, que pesam cada um 2,5 toneladas. As fundações são implantadas com 20% da altura da parede. É o que há de mais avançado para este tipo de construção”, explica Ernesto Fraxe, diretor Geral do DER/RN.

A obra está sendo realizada com recursos da Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômica) que incide sobre a comercialização dos combustíveis e se destina a investimentos em infraestrutura. O investimento é de R$ 900 mil e contribui diretamente para o bom andamento da alta temporada do turismo e para o fluxo do cidadão que trafega na região.

ASSECOM/RN

O Governo do Estado está dando andamento às obras do anel viário da região metropolitana. Na zona norte de Natal, por exemplo, o serviço tem como eixo principal a avenida Moema Tinoco, onde os serviços foram reiniciados com o trabalho de 150 pessoas e de 40 equipamentos como retroescavadeiras, motoniveladoras, rolo compressor, caçambas e caminhões pipa.

A obra está dividida em três etapas. A primeira é o trecho entre a rua Conselheiro Tristão até o Rio Doce e contempla a construção de um viaduto com 380 metros de extensão. Atualmente, o trabalho consiste na demolição de imóveis desapropriados.

Os trabalhos se concentram numa extensão de três quilômetros e têm previsão de 120 dias para conclusão.  “O anel viário da zona norte de Natal vai melhorar significativamente o tráfego naquela região e áreas adjacentes. Facilitará a acessibilidade e o fluxo de veículos e fará de Natal a segunda capital do país a contar com esta estrutura”, afirma o governador Robinson Faria.

O diretor-geral do DER, Ernesto Fraxe, informa que o Governo do RN continua atuando para resolver entraves não previstos no projeto original, o que ocasiona a redução da velocidade das obras, como desapropriações de imóveis, indenizações e relocação da rede elétrica.

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A Prefeitura de Mossoró anunciou, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, que este ano de 2018 não vai realizar festejos de Carnaval entre os dias 10 e 14 de fevereiro. A medida se dá devido à insegurança no Estado e à crise financeira.

De acordo com a prefeita Rosalba Ciarlini, a prioridade do governo municipal neste momento é o pagamento em dia dos servidores e a atualização da folha das empresas terceirizadas. “Acreditamos que os mossoroenses vão entender que temos obras que estavam paralisadas que precisam ser entregues, melhorias na Saúde e na Educação a serem executadas, além, é claro, do pagamento dos servidores em dia”, destacou.

O secretário de Cultura, Eduardo Falcão, afirmou que o município já trabalha em cima do Mossoró Cidade Junina. “O orçamento do município para a Cultura em 2018 ainda não foi aberto. Esse também é um dos motivos pelos quais não viabilizamos os festejos de Carnaval para este ano, no entanto, já estamos trabalhando nas ideias para um grande Mossoró Cidade Junina”, disse.