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Do Agora RN

O juiz Mário Jambo, 2ª Vara Federal, decidiu pelo recebimento da ação de corrupção passiva, lavagem de dinheiro, peculato, associação criminosa e crime contra licitações, após denúncia feita pelo Ministério Público Federal (MPF), tornando réu o ex-deputado João Maia (PR), que disputa uma vaga na Câmara dos Deputados, e que é irmão da candidata ao Senado Zenaide Maia (PHS). O processo está concluso para decisão desde o dia 13 de setembro.

Com o recebimento da denúncia, o irmão de Zenaide Maia vira réu no inquérito relacionado com a Operação Via Trajana, deflagrada em julho passado pelo MPF, que apura um esquema de corrupção dentro do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) no Rio Grande do Norte. O mecanismo envolvia o recebimento de propinas de empresas do setor de construção civil e ex-integrantes da superintendência do órgão.

Além de João Maia, também são réus Flávio Giorgi Medeiros Oliveira, o “Flávio Pisca”; a ex-esposa e o ex-sogro do deputado, Fernanda Siqueira Giuberti Nogueira e Fernando Giuberti Nogueira; Robson Maia Lins (sobrinho do deputado); Paulo César Pereira (irmão do ex-ministro dos Transportes Alfredo Nascimento); o engenheiro Alessandro Machado; além de pessoas que ajudaram no recebimento da propina, como Wellington Tavares, Hamlet Gonçalves e a ex-esposa e o irmão de Flávio Pisca, Cláudia Gonçalves Matos Flores e Carlos Giann Medeiros Oliveira.

Segundo a denúncia, o esquema perdurou entre 2009 e 2010. O inquérito aponta que João Maia era “o verdadeiro chefe mor de todo o esquema de corrupção operado no DNIT”. De acordo com o MPF, havia um acordo entre os integrantes da autarquia e construtoras em licitações públicas, com o pagamento de propina, que resultava em 4% do valor total de cada obra.

Ainda segundo o MPF, o valor da propina era repartido entre João Maia, Gledson Maia (ex-chefe de engenharia da autarquia) e Fernando Rocha (ex-superintendente do DNIT). Do valor total, 70% era destinado ao parlamentar e os 30% restantes seguiam para os demais envolvidos.

A operação Via Trajana é uma consequência da Via Ápia, deflagrada em 2015. Esta última identificou uma série de ilegalidades relacionadas à execução na obra de duplicação da rodovia federal BR-101. Em 21 de agosto deste ano, o juiz Eduardo Dantas, da 14ª Vara Federal, condenou Gledson Maia e o empresário Arlindo Cavalcanti Filho.

À época, o sobrinho de João Maia recebeu pena de 13 anos de prisão, mas, como firmou acordo de delação premiada, a condenação caiu para 4 anos. Já Arlindo Cavalcanti Filho recebeu pena de seis ano e cinco meses.

Foto de uma folha com uma mão segurando uma caneta por cima, prestes a escrever.

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) a anulação de parte do Concurso Público de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe Adjunto A (Edital n.º 35/2017). O pedido se refere especificamente à área de Teoria Sociológica e o MPF requer o cancelamento imediato de todos os atos relacionados a essa área, inclusive a eventual nomeação de candidatos.

De acordo com a recomendação, as provas didáticas do concurso tiveram o resultado publicado no dia 7 de abril deste ano. Como o prazo para recursos era de 24 horas e cairia em um domingo, por previsão do próprio edital deveria ser estendido para 9 de abril, uma segunda-feira. Contudo, a etapa seguinte do concurso (Prova de MPAP – Apresentação de Memorial e Projeto de Atuação Profissional) acabou sendo realizada antes, em 8 de abril.

Devido a essa e outras irregularidades, o Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) da universidade chegou a anular por unanimidade – em 26 de junho – essa parte do concurso (tendo determinado a realização de nova seleção a partir da prova escrita), mas no final de julho mudou de posição e homologou os resultados. Essa mudança desrespeitou até mesmo o Regimento Geral da UFRN, que não prevê recursos em casos de decisões unânimes do Consepe.

Irregularidades – Somado à questão do prazo que foi desrespeitado, a recomendação do MPF, de autoria do procurador da República Ronaldo Sérgio Chaves Fernandes, aponta que a resposta dada a alguns recursos interpostos contra a prova didática – e que foram negados – também não esclareceram os motivos da negativa, pois não “indicam os fatos e fundamentos da decisão”, limitando-se a descrever que a nota seria mantida.

Ainda em relação a essas provas didáticas, não foi registrado o tempo de apresentação de cada candidato (muitos dos quais questionaram a gestão desse tempo através de recursos). Essa omissão é relevante, tendo em vista que ultrapassar o limite da prova poderia acarretar desclassificação automática do concorrente.

O inquérito também aponta que, nessa mesma etapa, embora uma candidata não tenha incluído em seu plano de aulas alguns itens (referências bibliográficas, recursos didáticos e procedimentos metodológicos), alcançou nota máxima nesses quesitos. Para o MPF, o fato demonstra “incoerência no sistema avaliativo”.

Quando da primeira decisão, pela anulação, o Consepe verificou mais alguns problemas, como “desproporcionalidade na atribuição de notas aos planos de aula de determinados candidatos e ausência de isonomia nas razões adotadas para a determinação das notas nessa fase”; “extrapolação da área objeto do concurso do Memorial” apresentado por um dos candidatos; além de equívocos na atribuição de pontos na fase de títulos.

“Todas essas considerações também revelam graves irregularidades na condução do referido certame”, acrescenta o procurador. Para o MPF, a “revalidação” do concurso público na área de Teoria Sociológica “viola frontalmente os princípios da legalidade, da isonomia e da transparência”. A Reitoria da UFRN tem um prazo de 10 dias, a partir do recebimento da recomendação, para informar quais providências foram adotadas.

A Vila Olímpica de Macaíba recebeu mais uma ilustre visita. A atleta olímpica brasileira Thaíssa Presti, medalha de bronze na prova de atletismo 4×100 nos Jogos Olímpicos de Pequim em 2008 esteve presente no complexo poliesportivo, na tarde desta sexta-feira (21). As crianças e adolescentes do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) e o secretário municipal de Esportes e Lazer, Flaubert Benício estiveram presentes na ocasião.

Em sua primeira visita ao local, Thaíssa destacou as impressões sobre a Vila. “Achei um espaço sensacional. Vi os projetos nas maquetes. É bem legal imaginar tudo isso pronto essa criançada toda treinando, praticando esportes. Tenho certeza que em longo prazo vários atletas podem surgir. Vamos torcer! Espero voltar aqui mais para frente para poder ver tudo prontinho”, declarou a atleta.

Assecom

Rua Coronel Maurício Freire

A empresa CLC deu início as obras de recapeamento asfáltico da RN-160 no trecho urbano de Macaíba. Ao todo duas ruas e uma avenida receberão asfalto novo, sendo elas, rua Professor Caetano e Coronel Maurício Freire, além da avenida Jundiaí. Na manhã desta sexta-feira (21), estivemos circulando pelo centro de Macaíba e já estava liberado o tráfego de veículo tanto na avenida Jundiaí quanto na rua Professor Caetano, os serviços estão sendo realizados  neste momento na Coronel Maurício Freire (Pernambuquinho).

 

A Prefeitura de Macaíba, por meio da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (SMEL), já deu início à edição dos Jogos Escolares de Macaíba (JEMAS) 2018, e as competições já estão ocorrendo, tendo como um de seus principais cenários a Vila Olímpica. O público-alvo desses jogos são os estudantes das escolas da rede pública (municipal e estadual) e privada do município.

Na manhã desta última terça-feira (18), por exemplo, várias partidas de Futsal foram disputadas nas quadras da Vila Olímpica. Sobre os JEMAS, o diretor da Escola Ativa, Telvano de Oliveira Lima, declarou: “Eu vejo, na verdade, como uma atitude muito importante, porque incentiva nossos jovens e nossas crianças a estarem em atividades esportivas e revelarem seus talentos. É uma iniciativa muito válida”.

Neste ano, os JEMAS reúnem 36 escolas, envolvendo mais de 1.200 alunos em duas categorias: 9 a 11 anos; 12 a 14 anos, nos dois gêneros (feminino e masculino). Os JEMAS foram retomados em 2013 durante a terceira gestão do prefeito Fernando Cunha.

As modalidades esportivas dos JEMAS 2018 são: Futsal, Futebol Society (Fut7), Vôlei, Xadrez, Capoeira, Atletismo, Handebol, Jiu-Jitsu, Ginástica Olímpica e Ginástica Rítmica. Os polos de jogos serão: Vila Olímpica, Ginásio de Traíras e Ginásio Edilson Albuquerque (Centro). As disputas vão até o dia 28 deste mês de setembro.

Assecom

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Divulgação

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte lançou na edição desta quarta-feira (19), do Diário Oficial do Estado, o extrato do edital de um concurso para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva.

Conforme o extrato do edital, as inscrições serão feitas pela internet a partir desta quarta-feira (19) até o dia 21 de outubro, com valor de R$ 50 para cargos de nível médio e R$ 88 para os de nível superior. As provas objetivas, discursivas e redação serão aplicadas no dia 18 de novembro.

Quadro de vagas, o edital ainda será lançado:

Administrador

Analista de sistema

Contador

Técnico em segurança

Economista.

O Governo do Rio Grande do Norte anunciou que vai pagar na próxima sexta-feira (21) o décimo-terceiro de 2017, que está atrasado, para os servidores que recebem entre R$ 4 mil e R$ 5 mil. Com isso, de acordo com o Executivo, 93 mil servidores ativos e inativos terão recebido o pagamento. Eles equivalem a 85% do total de 109 mil servidores estaduais.

A administração estadual também informou que trabalha para concluir até o final de outubro o pagamento do 13º de 2017 para os servidores que ganham acima de R$ 5 mil, que são os 15% restantes.

A Polícia Federal deflagrou ontem (18/9) as Operações Guaraíras e Titereiros, com o objetivo de apurar fraudes em licitações promovidas por diversas prefeituras do RN e, também, atos de desvios de recursos públicos e corrupção.

Cerca de 120 policiais federais cumprem 33 mandados de busca e apreensão, expedidos pela 14ª. Vara da Justiça Federal, nas cidades de Natal, Parnamirim, Macaíba, Arez, Passagem, Pedra Grande, Lagoa D’anta, Campo Grande, Goianinha, Monte Alegre, Lagoa de Pedras e Currais Novos.

A investigação teve início há dois anos, em face de notícia de que um engenheiro civil, já condenado e processado pela Justiça Federal por fraudar licitações e desviar recursos, seguia praticando os mesmos crimes, sendo confirmadas as suspeitas.

Esclarecimento 

Assim como a Prefeitura de Currais Novos e de Monte Alegre, a Prefeitura de Macaíba  não teve nenhuma busca e apreensão conforme apurou o Blog Informativo Atitude, o problema é que alguns dos envolvidos moram nas cidades citadas no relatório da PF.

Agência Brasil – A presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Rosa Weber, afirmou que acusações de falta de segurança nas urnas eletrônicas são “descoladas da realidade”. A ministra falou com jornalistas antes da sessão da Primeira Turma da Corte. As declarações foram divulgadas na página oficial do TSE.

“As pessoas são livres para expressar a própria opinião. Mas, quando essa opinião é desconectada da realidade, nós temos que buscar os dados da realidade. Para mim, as urnas são absolutamente confiáveis”, afirmou.

Em vídeo, o candidato à Presidência Jair Bolsonaro (PSL) denunciou suposta possibilidade de fraude na votação de outubro com voto eletrônico por falta de comprovante impresso em tordas as urnas. O voto eletrônico seria, nas palavras dele, “o caminho para o poder” do PT. Bolsonaro, contudo, não apresentou indícios ou fatos para endossar a afirmação.

A presidente do TSE destacou que a legislação eleitoral permite a representantes de candidaturas participar de processos de fiscalização como as auditagens. Contudo, Rosa Weber lembrou que, em geral, representantes das candidaturas não comparecem nesses momentos. “Ninguém vai lá para ver. Me parece que há uma confiança”, comentou.

A ministra citou como exemplo o pleito de 2014. Após o resultado que terminou com a vitória de Dilma Rousseff (PT), o partido de seu adversário, o PSDB de Aécio Neves, levantou a possibilidade de fraude. Após um exame de cerca de um ano, não foi constatada qualquer alteração externa ou problema no sistema de votação.

As urnas eletrônicas são utilizadas desde 1996 no Brasil. O país foi pioneiro na adoção deste tipo de tecnologia, segundo o TSE.

A Delegacia Especializada de Capturas (Decap) solucionou na tarde desta segunda-feira, 17, o caso da menina de 10 anos, desaparecida desde o último dia 12 de setembro quando voltava da escola, na zona Sul de Natal.

Segundo o agente da Polícia Civil, Marcelo Figueira, não houve desaparecimento, e durante a investigação foi observado que a avó materna da menina não apresentava preocupação. Sem delonga, ela disse que a jovem estava na casa de familiares.

O advogado da família informou ao Decap que está em andamento o processo de adoção da menina, no Conselho Tutelar de Ponta Negra. Segundo ele, a criança relatou maus tratos na Unidade de Acolhimento 2, em Capim Macio, onde vivia.

A mãe, que não tem a guarda da filha, sem saber onde estava a menina, registrou um boletim de ocorrência na Delegacia de Capturas. Nesta terça-feira, 18, a avó, mãe, a menina e o advogado irão se apresentar na sede da Decap para maiores esclarecimentos.

Informações do Agora RN

Seguindo no cumprimento das promessas feitas na campanha, o vereador Netinho França conseguiu mais uma oportunidade para os macaibenses, em especial para a juventude, na área da informática.

O vereador se reuniu com os administrador da empresa, Daniel Luiz, para analisar e proporcionar, além da formação profissional, a ampliação da geração de emprego e renda na cidade. A ONBYTE oferece uma ótima estrutura, Laboratório de aulas práticas, Bibliotecas e Estágio.

CURSO: Informática – 40 vagas, Aulas de terça, quinta e sexta das 08:00 as 10:00, na quinta também irá ter a tarde das 15h as 17h, com certificado dado pela instituição. [VAGAS LIMITADAS]

ATENÇÃO PARA AS DATAS

MATRÍCULAS: No período de 18 a 24 de setembro, das 8h as 12h, os interessados devem comparecer ao gabinete do ver. Netinho França na Câmara Municipal para preencher o formulário com dados e pegar a autorização. Trazer documentação básica – RG, CPF e Endereço.

Assessoria

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta segunda-feira (17) a operação Canastra Real. O objetivo é apurar o desvio de pelo menos R$ 2.440.335,47 em um esquema envolvendo servidores fantasmas na Assembleia Legislativa. Ao todo, foram cumpridos 6 mandados de prisão e outros 23, de busca e apreensão. Duas pessoas foram presas em flagrante por posse ilegal de arma de fogo.

Segundo as investigações, o esquema fraudulento foi iniciado em 2015 e tem como principal integrante a chefe de Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa, Ana Augusta Simas Aranha Teixeira de Carvalho. Para o MPRN, Ana Augusta ocupa posição de controle ao indicar pessoas para ocupar cargos na Casa. Para isso, a chefe de Gabinete forneceu o próprio endereço residencial para constar nos assentos funcionais e nos cadastros bancários dos servidores fantasmas por ela indicados.

Além de Ana Augusta, foram presos temporariamente por 5 dias: Paulo Henrique Fonseca de Moura, Ivaniecia Varela Lopes, Jorge Roberto da Silva, Jalmir de Souza Silva e Fabiana Carla Bernardina da Silva, todos ex-assessores técnicos da Presidência da Assembleia Legislativa. Essas cinco pessoas, que foram indicadas por Ana Augusta, tinham altos vencimentos na Casa, embora não possuíssem nível superior.

A investigação verificou que todos os indicados possuem movimentações financeiras atípicas, recebendo mensalmente a importância líquida aproximada de R$ 13 mil. Logo após o depósito dos valores nas contas bancárias, as quantias eram integralmente sacadas. Essa movimentação financeira das contas bancárias, todas com saques padronizados, de valores idênticos, revela que os titulares não possuíam o controle de suas próprias contas.

Para o MPRN, as contas-correntes desses ex-assessores técnicos foram abertas somente para desvio de dinheiro público. Embora fossem servidores com alta renda, optaram por não contratar cartões de crédito. Mesmo sendo bem remunerados, investigação do Grupo de Atuação Especial ao Combate ao Crime Organizado (Gaeco), órgão do MPRN, mostra a ausência de aquisição de patrimônio no período em que estiveram nomeados para o cargo na Assembleia. A movimentação financeira deles não espelha a renda percebida.

Já em relação à Ana Augusta Simas Aranha Teixeira de Carvalho, ao contrário dos demais investigados, a movimentação financeira é superior à renda declarada, incompatível com a qualidade de servidora pública e dissociada da sua declaração de Imposto de Renda. Ela declarou à Receita Federal, no IR do ano calendário 2015, somente rendimentos advindos da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, enquanto que a declaração de informações sobre movimentação financeira revelou que a entrada de recursos na conta dela foi em valores que equivalem a mais que o dobro da remuneração dela.

Dama de Espadas

Os crimes investigados na operação Canastra Real se assemelham aos apurados na operação Dama de Espadas, deflagrada pelo MPRN em 2015. Na Dama de Espadas, havia a inserção de servidores fantasmas na folha de pagamento da Casa Legislativa, seguida da expedição de “cheques salários” em nome dos servidores, sendo sacados por terceiros não beneficiários, com irregularidades na cadeia do endosso ou com referências a procurações inexistentes ou não averbadas na ficha cadastral bancária do cliente.

No caso atual dos ex-servidores residentes em Espírito Santo, pelo menos em alguns meses, os saques – sempre feitos na agência bancária na ALRN – eram realizados por eles próprios.

Prisões em flagrante

Durante o cumprimento dos mandados de prisão e de busca e apreensão contra Ana Augusta, o marido dela, Fernando Luiz Teixeira de Carvalho, foi preso em flagrante por posse ilegal de arma de fogo. Fernando Teixeira, que é o prefeito de Espírito Santo, foi preso na fazenda em que mora com uma espingarda calibre 12 e um revólver calibre 38, e munições. Também foi preso, igualmente por posse ilegal de arma de fogo, Ygor Fernando da Costa Dias, residente em Espírito Santo e marido de Fabiana Carla Bernardina da Silva. Ele estava com um revólver calibre 38 e munições.

A operação Canastra Real contou com o apoio da Polícia Militar. Participaram da ação 28 promotores de Justiça, 26 servidores do MPRN e 70 policiais militares. Além dos seis mandados de prisão, foram cumpridos outros 23, de busca e apreensão nas cidades de Natal, Espírito Santo, Ipanguaçu e Pedro Velho.

Do Agora RN – O Departamento de Estradas de Rodagens do Rio Grande do Norte (DER-RN) regulamentou a implantação do Sistema de Bilhetagem Eletrônica para as linhas de ônibus intermunicipais da região Metropolitana de Natal. Com a decisão, publicada no Diário Oficial do estado na manhã desta sexta-feira, 14, surge a possibilidade do sistema de integração se estender até os municípios.

“Com a padronização do serviço nos ônibus, os cartões de passagens já existentes vão continuar sendo utilizados, a possibilidade existe”, esclareceu general Jorge Ernesto Pinto Fraxe, diretor-geral do DER.

Segundo ele, a medida é uma forma de monitorar o número de passageiros que utilizam esse tipo de transporte. “Será um controle impessoal e informatizado para que tenhamos ciência das despesas com meia passagem de estudantes, de idosos que não pagam, entre outras possibilidades. Com esse monitoramento, não haverá sonegação, por exemplo”, explicou.

Com a publicação da portaria, serão realizados estudos para que a implantação do serviço nas linhas seja realizada.

Maíla Evangelista da Silva tem 10 anos de idade e está desaparecida desde o dia 12 de setembro — Foto: Arquivo da Família/cedida

Foto: Arquivo da Família/cedida

Uma menina de 10 anos está desaparecida deste a quarta-feira (12), quando saiu da escola na Zona Sul de Natal e não foi mais vista. Maíla Evangelista da Silva estava acolhida na Unidade de Acolhimento 2, em Capim Macio.

Ela foi vista pela última vez saindo da Escola Estadual Arnaldo Monteiro Bezerra, em Neópolis. Era final da manhã, quando acabaram as aulas do turno matutino na quarta-feira.

Nem a assistência social da unidade de acolhimento, nem a mãe da menina, que não detém mais a guarda dela, sabem o paradeiro de Maíla. Foi registrado um boletim de ocorrência na Delegacia de Capturas do Rio Grande do Norte e a Polícia Civil está apurando o caso.

Quem tiver informações sobre a garota, pode ligar para os telefones 988703327 ou 988703861. Os números são de uma equipe de abordagem social da Prefeitura de Natal, que funciona 24 horas por dia.

Informações do G1 RN