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Por Rômulo Stanrley:

O vereador Marcos Antônio (PSOL) esteve em Macaíba, no último dia 27, para divulgar o projeto de lei de sua autoria, sobre a regulamentação das atividades de bombeiro civil e salva-vidas. O projeto pode ser estendido para outras cidades da Região Metropolitana de Natal.

A vereadora Kátia Sena (PRP) demonstrou interesse em adaptá-lo para Macaíba e irá apresentá-lo nos próximos dias na Câmara Municipal de Macaíba. Marcos visitou a rádio comunitária 87,9 FM Macaíba, em que participou do programa “A voz da comunidade”, apresentado pelo comunicador José Luiz. Após a entrevista, teve uma longa conversa com o ex-vereador Thomás Sena envolvendo vários temas.

A visita de Marcos Antônio não se limitou somente ao estúdio da rádio comunitária. Antes, ele foi apresentado à ex-prefeita Marília Dias (PMDB) e ao ex-vereador Eduardo Santos (o Rôdo, do PR).

Apesar de a aprovação à presidente Dilma Rousseff ter se recuperado na pesquisa divulgada pela CNI (Confederação Nacional da Indústria) em conjunto com o Ibope nesta sexta-feira (27), o levantamento mostra ainda um grande descontentamento da população em relação à saúde, área que apresentou maior rejeição: no total, 77% dos entrevistados afirmaram desaprovar as políticas e ações na área de saúde.

Em comparação ao mês de junho (período em que foi feita a última pesquisa sobre áreas específicas do governo e em que houve manifestações nas ruas em todo o Brasil), o descontentamento da população em relação à saúde subiu de 66% para 77%. O número de pessoas que aprovam a saúde no país caiu de 32% em junho para 21% em setembro. 1% da população não soube ou não respondeu à pesquisa.

Para Renato da Fonseca, gerente executivo de pesquisa do CNI, é difícil avaliar que o programa federal Mais Médicos tenha influenciado na desaprovação das pessoas em relação ao governo. “O Mais Médicos é um programa no início. Precisamos esperar os resultados para verificar a posição das pessoas em relação ao programa”, afirma.

Além de saúde, a pesquisa do CNI também avaliou outras oito áreas de atuação do governo. Destas, apenas combate à pobreza e fome apresentou saldo positivo. Neste quesito, 51% da população aprova e 47% desaprova a atuação do governo. 2% não responderam.

Em relação à educação, 65% das pessoas desaprovam as políticas e ações na área. Esse número era de 51% em julho. Entre os que aprovam as políticas de educação, o índice caiu de 47% em julho para 33% em setembro.

Outras áreas como segurança pública (74%), impostos (73%), taxa de juros (71%), combate à inflação (68%), combate ao desemprego (57%) e meio ambiente (52%) também tiveram alto índice de desaprovação na pesquisa.

A margem de erro é dois pontos percentuais para mais ou para menos. A CNI/Ibope ouviu 2.002 pessoas em 142 municípios entre os dias 14 e 17 de setembro.

APROVAÇÃO AO GOVERNO DILMA, POR ÁREA

  Aprova Desaprova Não sabe/não respondeu
Segurança pública 24% 74% 2%
Impostos 22% 73% 5%
Taxa de Juros 23% 71% 6%
Combate à inflação 27% 68% 5%
Educação 33% 65% 2%
Combate ao desemprego 39% 57% 4%
Meio ambiente 41% 52% 7%
Combate à fome e a pobreza 51% 47% 2%
Saúde 21% 77% 1%
  • Fonte: CNI/Ibope. Margem de erro: 2 p.p.

O comparativo entre as diversas despesas do Governo no primeiro semestre de 2012 com o mesmo período de 2013 revelou que os gastos com pessoal e com as transferências aos Poderes se elevaram em R$ 333,4 milhões. Enquanto isso, os recursos destinados ao custeio e a investimentos tiveram uma queda de R$ 63,3 milhões. O secretário Obery Rodrigues observou que diante de uma folha pesada e se vendo obrigado a priorizar repasses constitucionais, o Estado se vê compelido a reduzir gastos próprios, embora igualmente importantes. É o que tem acontecido, por exemplo, com o custeio da máquina. Essa rubrica inclui gastos com gasolina, pagamento de diárias, etc, mas também contempla despesas em medicamentos, abastecimento de hospitais, manutenção de escolas, entre outros.

O apurado financeiro do mês, antecipado pelo Governo, revelou que o Executivo planejava para o custeio R$ 39,9 milhões, mas este valor teve que ser reduzido para R$ 25,5 milhões diante da insuficiência de recursos. O investimento no Estado teve uma queda quatro vezes a menor. Havia uma projeção para setembro de R$ 18,4 milhões, contudo, foram efetivamente consolidados R$ 4,03 milhões.

“É uma realidade que não podemos fugir. Há um desequilíbrio visível, que estamos tentando contornar”, frisou Obery Rodrigues. Enquanto isso, o repasse do duodécimo (orçamento mensal) dos Poderes, em setembro, foi de R$ 93,3 milhões, R$ 14 milhões a menos que o previsto. As transferências ao Tribunal de Justiça, Ministério Público, Tribunal de Contas e Assembleia Legislativa foram efetuadas considerando o decreto da governadora Rosalba Ciarlini, que promoveu um corte de 10,74% nos orçamentos das instituições.

O deputado Kelps Lima reclamou na sessão de hoje da Assembleia Legislativa do total abandono dos serviços públicos pelo Governo do Estado em setores do município de Macaíba.
Kelps passou a terça-feira à tarde em Macaíba e ficou chocado com o que viu no Centro de Detenção Provisória (CDP) e na Escola Estadual Dr. Severiano que, segundo ele, estão abandonados pelo Poder Público Estadual.
“Vi, in loco, a grave situação em que se encontra a prestação dos serviços públicos no RN. O CDP de Macaíba é um prédio novo, tem 3 anos de construção, mas não tem esgotamento sanitário, o que provoca uma fedentina em todo o bairro no entorno. Esse é o presente que o Governo do Estado dá à comunidade: o mau cheiro que exala do prédio”.
Segundo Kelps, o CDP não tem telefone, armamento, internet ou viatura para levar os presos aos depoimentos no fórum. “Não há o mínimo de estrutura. O prédio resiste, porque é novo, mas, do jeito que vai, vai ficar no padrão médio dos presídios do Estado: sofrível”, lamenta o deputado.
Na escola Dr. Severino, o deputado ficou estarrecido com o que ouviu. “O Governo já tem poucos recursos, é verdade, e não administra bem os recursos que tem. O diretor me contou que o Governo mandou fazer o conserto de um defeito que não existia, quando os reparos necessários não foram efetuados”.
Kelps fez o alerta para que a Assembleia fiscalize de forma mais contundente o orçamento de R$ 11 bilhões que o Governo mandou recentemente para votação no Parlamento. Segundo ele, é verdade que R$ 11 bilhões não vão solucionar os problemas do Estado, mas, pelo menos, para algo positivo eles terão de ser destinados.
“O que não pode é continuar como está atualmente. O Estado não tem um ponto positivo sequer para apresentar. Se nem todas as escolas podem ser excelentes, que pelo menos uma seja boa. Se nem todos os presídios podem ser bons, que pelo menos um funcione. O que não pode é o Governo propor gastar R$ 11 bilhões do Estado e nada funcionar no Rio Grande do Norte. Algo está errado”.

Assessoria do deputado

Hoje as 12:30 ocorreu um assalto no ônibus da linha M, dois homens pegaram o transporte coletivo próximo a fabrica da Dore, e quando chegaram em frente a Sterbom os mesmos anunciaram o assalto, um deles rendeu o motorista com um revolver e outro saiu recolhendo os pertences dos passageiros.

Informações Conecttv Jornalismo Online

O Governo do Estado anunciou, em coletiva de imprensa na tarde desta quinta-feira (26) o novo calendário de pagamento para o mês de setembro. A justificativa é a dificuldade de completar o dinheiro para pagamento da folha deste mês.

No dia 30 de setembro, os servidores da Educação, Saúde, Segurança, UERN, Defensoria, Detran, Ipern, Idema e Jucern que recebem o salário líquido de até R$ 3 mil, correspondente e 92% dos servidores do Estado, receberão o pagamento. Já os 8% restantes, que recebem acima de R$ 3 mil, só serão pagos no dia 10 de outubro.

Durante o encontro, o secretário de Finanças, Obery Rodrigues, de Comunicação, Paulo Araújo, o consultor-geral, José Marcelo Ferreira, o controlador-geral, José Anselmo de Carvalho e o presidente do Ipern, José Marlúcio, apresentaram a receita do Estado e relataram as dificuldades no pagamento. Segundo eles, já está sendo um esforço para normalizar o pagamento a partir de outubro.

O calote aos cofres públicos passou de R$ 304 bilhões, mostra o placar online da sonegação fiscal no Brasil, instalado hoje (25) perto do Congresso Nacional. Segundo o Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz), o valor daria para construir 10.566.231 postos de saúde equipados. O leitor que quiser consultar a ferramenta em tempo real e ver alguns exemplos do prejuízo que o país tem deve acessar o endereço (www.sonegometro.com) na internet.

Segundo os procuradores, se o Sonegômetro fosse um estado brasileiro, e o valor sonegado fosse colocado como seu Produto Interno Bruto (PIB), estaria em quarto lugar no ranking, perdendo apenas para São Paulo (R$ 1,248 trilhão), Rio de Janeiro (R$ 407 bilhões) e Minas Gerais (R$ 351 bilhões).
Placar online da sonegação fiscal no Brasil, o Sonegômetro, acompanha o quanto o país deixa de arrecadar todos os dias
O Sinprofaz destaca que não é só o volume do prejuízo que importa, mas a relação direta entre sonegação fiscal e corrupção. Por isso, a categoria considera importante esclarecer a população sobre o problema. A ação faz parte da Campanha Nacional da Justiça Fiscal “Quanto custa o Brasil pra você?”, criada pela entidade em 2009.

Placar online da sonegação fiscal no Brasil, o Sonegômetro, acompanha o quanto o país deixa de arrecadar todos os dias

O valor estimado de sonegação tributária é superior a tudo que foi arrecadado em 2011 de Imposto de Renda (R$ 278,3 bilhões). Para chegar ao índice de sonegação, o estudo selecionou tributos que correspondem ao 87,4% do total da arrecadação tributária no Brasil, entre eles os impostos de Renda, sobre Produtos Industrializados (IPI), sobre Operações Financeiras (IOF) e ,sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS); as contribuições ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e sobre o Lucro Líquido (CSLL), além do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Para os procuradores, existem duas situações: em uma delas, encontra-se a grande maioria dos cidadãos, que precisa trabalhar até quatro meses por ano só para pagar impostos. Na outra, “muito bem camuflada” está uma minoria que se beneficia das diversas brechas da legislação tributária, do sucateamento da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), fazendo fortuna e alimentando os caixas da corrupção, da lavagem de dinheiro e do crime organizado, explicam os procuradores.

“Indiferente e acomodado, o governo prefere repassar a conta para o cidadão, que suporta uma das maiores cargas tributárias do mundo”, destaca o Sinprofaz.

O secretário adjunto da Receita Federal, Luiz Fernando Teixeira Nunes, no entanto, garante que existe um esforço, pelo menos por parte do Fisco, para mudar tal realidade. “Não trabalho com esses números, que são do âmbito da Procuradoria da Fazenda Nacional, uma fase seguinte da cobrança dos créditos tributários. A visão da Receita Federal, sim, é que nós aperfeiçoamos os instrumentos de cobranças aos grandes contribuintes”, disse Nunes.

O secretário lembrou que foram criadas delegacias especializadas e preparadas para trabalhar com os grandes contribuintes para combater a sonegação. “Então, há, sim, cobrança de impostos dos assalariados, da classe média, mas também foram aperfeiçoados os instrumentos de cobrança em relação aos grande contribuintes.”

Luiz Fernando Nunes lembrou que o Fisco tem pessoas treinadas e capacitadas, que procuram atuar firmemente em relação a esses contribuintes. “Há delegacias especializadas no Rio de Janeiro e em São Paulo apenas para trabalhar com os chamados grandes contribuintes”.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deverá aprovar a criação da Rede Sustentabilidade, da ex-senadora Marina Silva. A projeção é do vice-procurador geral eleitoral. Em entrevista ao Gaúcha Atualidade, Eugênio Aragão disse que, uma vez aprovada a criação de duas novas siglas (Partido Republicano da Ordem Social e o Partido da Solidariedade), não há motivos para que a Rede não receba o aval do TSE.

“Desde que ela (Marina Silva) consiga comprovar que tem o número mínimo de apoiamentos, não vejo por que impedir a criação”.

Há duas semanas, o procurador deu um parecer relativo ao processo de estabelecimento da Rede Sustentabilidade, baseado em informações que, conforme ele, são desatualizadas. Por isso, solicitou uma recontagem das assinaturas de apoio.

Novos partidos e a democracia

Para o vice-procurador geral eleitoral, a criação das novas siglas pode provocar prejuízos à democracia. Na avaliação de Eugênio Aragão, a criação de partidos sem critérios rígidos representa um prejuízo à democracia que, para ele, precisa de partidos fortes que representem correntes de opinião sólidas na sociedade. Para o vice-procurador geral eleitoral, a criação de muitos partidos leva à fragmentação do parlamento, à cooptação de partidos menores que não têm condições de alcançar o poder e a práticas clientelistas.

“Na república de Weimar, na Alemanha, isso criou um parlamento pulverizado que permitiu, em última análise, a ascensão de Adolf Hitler ao poder”.

Para Aragão, recentes alterações na jurisprudência diminuíram a qualidade no processo de criação de partidos no Brasil, uma vez que “facilitaram demais”, segundo ele.

“Deveríamos ter algum tipo de reflexão sobre se não era melhor deixar as coisas como estavam antes, para diminuir o estrago. Uma reforma política certamente ajudará, mas tem muitas coisas que são culturais”.

Coleta de assinaturas

O vice-procurador geral eleitoral questionou a forma como os grupos políticos que pretendem criar uma nova sigla reúnem apoiadores.

“Nós sabemos como a maioria dessas assinaturas são coletadas. A pessoa está na fila do ônibus e do supermercado e vem alguém com a prancheta e pede um apoio. Não me parece que nesse momento temos como dizer que aquele partido representa alguma coisa”.

Para Eugênio Aragão, a criação da Rede Sustentabilidade enfrenta maior dificuldade na reunião das assinaturas necessárias porque os idealizadores da sigla “tem tido um filtro bem mais rigoroso”.

Entenda o caso

O Tribunal Superior Eleitoral aprovou a criação de dois novos partidos: o PROS, Partido Republicano da Ordem Social, e o Partido da Solidariedade, do deputado Paulo Pereira da Silva do PDT de São Paulo, o Paulinho da Força Sindical. Com o registro, o Brasil passa a ter 32 partidos. Enquanto isso, o partido da ex-senadora Marina Silva corre contra o tempo para ser registrado até 5 de outubro.

Imagem do Senadinho

Em entrevista o ministro da previdência Garibaldi Alves Filho afirma que até o final de outubro a agência de Macaíba será entregue a população, com a nova agência os aposentados e pensionistas não precisarão ir  até a capital para resolver  assuntos relacionados ao beneficio social.

          A falta de respeito com o usuário é grande nos coletivos da cidade de Macaíba

No início desta semana foi visto pelo editor deste blog o que os idosos vem sofrendo por causa de alguns motoristas que ousa a desrespeitar o usuário idoso, pois foi visto o motorista querendo não abrir a porta traseira para que uma  idosa pudesse entrar no ônibus, na ocasião outros usuários de imediato não aguentaram ver o total desrespeito com a idosa e  partiu para discussão com o motorista, pois o mesmo estava errado em não querer abrir a porta para que uma idosa de 70 anos entrasse, só depois das reclamações foi que o motorista abril a porta.

A Rede Sustentabilidade, partido da ex-senadora Marina Silva, entregará até sexta-feira, 20, um solicitação ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que os cartórios eleitorais sejam obrigados a certificar em até 72 horas as assinaturas de apoio ao partido com prazo vencido. O objetivo é acelerar o processo para que a sigla consiga se viabilizar oficialmente até 3 de outubro, última sessão do TSE antes do prazo final de 5 de outubro estabelecido para que o partido possa disputar as eleições de 2014. O pedido é que, ao certificarem as assinaturas, os cartórios encaminhem às corregedorias eleitorais todas as certidões emitidas no período.

Nesta quinta-feira, 19, os advogados de Marina Silva encaminharam o último lote de assinaturas certificadas. Foram anexadas ao pedido de criação da sigla mais 136 mil fichas de apoio, totalizando agora 440 mil assinaturas validadas. As demais fichas serão “noticiadas” à Justiça Eleitoral. Eles dizem ter mais 80 mil assinaturas em análise nos cartórios eleitorais. Para conseguir oficializar o partido, são necessárias 492 mil assinaturas de eleitores.

O índice nacional de rejeição das assinaturas é de 24%, mas em São Paulo e no Distrito Federal as invalidações superam 30%, o que eles dizem que prejudica o processo em âmbito nacional. No ABC paulista, considerado o berço político do PT, a média é superior a 50%, e em Brasília 32%.

De acordo com a futura legenda, mais de 140 mil assinaturas foram invalidadas até agora e os militantes questionam a “falta de parâmetro” para 130 mil rejeitadas pelos cartórios. Entre as assinaturas rejeitadas estão a da cantora Adriana Calcanhotto e do porta-voz da Rede, Cássio Martinho, de Minas Gerais. Cerca de 200 mil assinaturas deixaram de ser apresentadas por não passar pelo crivo do próprio partido.

O advogado da Rede, Torquato Jardim, espera que o julgamento do pedido de criação do partido ocorra em 1ª de outubro. “Como em todo processo judicial, dependemos da boa vontade do juiz”, afirmou. Ele ressaltou que a Rede “não tem plano B”. Desde março, foram coletadas 910 mil assinaturas e mais de 660 mil foram encaminhadas para certificação. O registro foi homologado em 13 Estados com a criação dos diretórios regionais.
DAIENE CARDOSO – Agência Estado

A Rede Sustentabilidade, partido da ex-senadora Marina Silva, entregará até sexta-feira, 20, um solicitação ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que os cartórios eleitorais sejam obrigados a certificar em até 72 horas as assinaturas de apoio ao partido com prazo vencido. O objetivo é acelerar o processo para que a sigla consiga se viabilizar oficialmente até 3 de outubro, última sessão do TSE antes do prazo final de 5 de outubro estabelecido para que o partido possa disputar as eleições de 2014. O pedido é que, ao certificarem as assinaturas, os cartórios encaminhem às corregedorias eleitorais todas as certidões emitidas no período.

Nesta quinta-feira, 19, os advogados de Marina Silva encaminharam o último lote de assinaturas certificadas. Foram anexadas ao pedido de criação da sigla mais 136 mil fichas de apoio, totalizando agora 440 mil assinaturas validadas. As demais fichas serão “noticiadas” à Justiça Eleitoral. Eles dizem ter mais 80 mil assinaturas em análise nos cartórios eleitorais. Para conseguir oficializar o partido, são necessárias 492 mil assinaturas de eleitores.

O índice nacional de rejeição das assinaturas é de 24%, mas em São Paulo e no Distrito Federal as invalidações superam 30%, o que eles dizem que prejudica o processo em âmbito nacional. No ABC paulista, considerado o berço político do PT, a média é superior a 50%, e em Brasília 32%.

De acordo com a futura legenda, mais de 140 mil assinaturas foram invalidadas até agora e os militantes questionam a “falta de parâmetro” para 130 mil rejeitadas pelos cartórios. Entre as assinaturas rejeitadas estão a da cantora Adriana Calcanhotto e do porta-voz da Rede, Cássio Martinho, de Minas Gerais. Cerca de 200 mil assinaturas deixaram de ser apresentadas por não passar pelo crivo do próprio partido.

O advogado da Rede, Torquato Jardim, espera que o julgamento do pedido de criação do partido ocorra em 1ª de outubro. “Como em todo processo judicial, dependemos da boa vontade do juiz”, afirmou. Ele ressaltou que a Rede “não tem plano B”. Desde março, foram coletadas 910 mil assinaturas e mais de 660 mil foram encaminhadas para certificação. O registro foi homologado em 13 Estados com a criação dos diretórios regionais.
DAIENE CARDOSO – Agência Estado

Apesar de não confirmar o rompimento, o presidente nacional do partido, Eduardo Campos, diz que o encontro tem como objetivo fazer um balanço da campanha de filiação nos estados, considerando que a data limite para filiação é dia 5 de outubro, discutir o atual cenário político e o relacionamento com o Governo Federal. Porém, Campos diz que o debate não se limita aos cargos.

“Vamos fazer um debate político com a direção do partido. Nosso debate não é um debate sobre cargos e sim com o País”, explicou o governador de Pernambuco, apontado como possível candidato à Presidência da República em 2014.