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Na manhã dessa terça-feira (07), policiais militares de Macaíba, ao atender uma ocorrência de arrombamento, em Cajazeiras, localizaram um simulacro (arma sem letalidade, mas usada para o cometimento de crimes), após os suspeitos terem fugido do local do crime.

O blog do Gustavo Negreiros destaca: A Prefeitura de Natal liberou hoje (8) o funcionamento de igrejas e templos religiosos e shoppings, desde que para vendas eletrônicas.

Os decretos estabelecendo as medidas foram publicadas no Diário Oficial do Município (DOM).

No caso dos shoppings, a liberação é para vendas pela internet ou meio eletrônico. E, nas igrejas, regras como limite de 20 pessoas, devem ser seguidas.

 

 

 

 

 

Foi com um misto de surpresa e decepção que as entidades abaixo assinadas receberam, nesta terça, 7, a notícia de que o Plano de Retomada Gradual da Economia será interrompido pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte. Além de pensar e elaborar protocolos que pudessem promover uma reabertura gradual, segura e responsável, as entidades empresariais vêm desenvolvendo um trabalho sério e forte de conscientização dos empresários e dos seus colaboradores, podendo afirmar que este retorno vem se dando da maneira mais segura possível.

As instituições lamentam o retrocesso que, inclusive, não encontra guarida em muitos indicadores ligados à evolução da Covid-19 em nosso Estado que, desde o dia 1º de julho – quando teve início a retomada – só têm melhorado.

Exemplos desta melhoria são a Taxa de Transmissibilidade (que caiu de 1,45 para 0,94); o Índice de Isolamento Social da nossa população (que passou de 50% pela primeira vez nos últimos dias) e até mesmo o percentual total de ocupação dos leitos críticos para Covid, que já está na média de 91% e caindo, com registro de menos de 80% em algumas regiões do estado.

Por fim, as entidades parabenizam a Prefeitura de Natal, que já deu início, nesta mesma data, à segunda fração da primeira fase da retomada na capital, e afirmam que seguirão nutrindo a esperança de que a decisão do governo estadual seja revista o quanto antes, de modo a evitar danos ainda maiores à economia do Rio Grande do Norte, especialmente, no presente momento, às empresas que haviam se preparado para retomar suas atividades a partir desta quarta-feira, dia 8.

FECOMÉRCIO RN

FCDL RN

FACERN

ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DO RN

CDL NATAL

CDL JOVEM NATAL

AEBA

ASSOCIAÇÃO VIVA O CENTRO

SINDILOJAS RN

O PSDB formou uma forte nominata com vários nomes para a Câmara Municipal de Parnamirim, terceiro maior colégio eleitoral do Rio Grande do Norte. Os vereadores Professor Ítalo e Betinho integram hoje a bancada e a sigla reúne hoje as melhores condições, de indicar o companheiro de chapa prefeito Rosano Taveira (Republicamos). O PSDB é presidido no RN pelo deputado Ezequiel Ferreira, que foi votado também em Parnamirim na última campanha.

“Temos um partido forte e representativo hoje em Paramirim. O professor Ítalo que é vereador e tem um trabalho na área de educação tem nosso apoio para postular a indicação de vice, na aliança que terá o prefeito Taveira candidato à reeleição”, afirmou o vereador Betinho.

O juiz Luiz Alberto Dantas Filho, titular da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal, determinou que o Estado do Rio Grande do Norte e a governadora Fátima Bezerra suspendam, em caráter imediato, qualquer tipo de repasse financeiro destinado ao Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste) até o julgamento do mérito da ação ou nova decisão judicial em contrário.

O caso

A medida liminar atende a pedido feito pelos deputados estaduais Kelps Lima, Cristiane Dantas e Allyson Bezerra, os quais ingressaram com uma Ação Popular requerendo a suspensão dos repasses para o Consórcio Nordeste até que este providencie o ressarcimento ao Estado do Rio Grande do Norte do montante de R$ 4.947.535,80 desembolsado pelo ente estatal como cota-parte na aquisição de 30 respiradores pulmonares mecânicos, que seriam usados em unidades hospitalares para os pacientes diagnosticados com o novo coronavírus (Covid-19).

Segundo a decisão, os autores questionam a liceidade (licitude) do ato praticado pelo Estado e pela governadora ao participarem do Contrato de Rateio nº 01/2020, datado de 6 de abril deste ano, em detrimento do patrimônio público estadual. Os entes participantes da iniciativa realizaram o pagamento global antecipado de 300 aparelhos respiradores, mas a empresa contratada “HEMPCARE PHARMA REPRESENTAÇÕES LTDA.” não realizou a entrega dos equipamentos em momento algum, nem a devolução do dinheiro público recebido de forma adiantada.

Os autores buscam também impedir o repasse de R$ 898.962 pelo Rio Grande do Norte ao Consórcio Nordeste, montante equivalente ao aporte financeiro anual para o custeio das despesas do grupo, cujo pagamento está em fase de processamento para se concretizar.

Decisão

Ao analisar o pedido de tutela antecipada, o juiz Luiz Alberto Dantas observou que os autores da Ação Popular sustentam que o evento negativo da aquisição dos equipamentos resultou em graves danos à saúde da população, além dos evidentes prejuízos ao erário potiguar, enfatizando, ainda, a inobservância do princípio constitucional da transparência, especialmente no tocante à publicidade de todos os atos e deliberações no contexto dos fatos detalhados na ação, violando regras da Lei Federal nº 12.527/2011, quanto ao amplo acesso da coletividade às informações públicas.

O magistrado destaca que, de acordo com a Constituição Federal, as compras realizadas pelo poder público devem ser precedidas de certame licitatório, a ser respeitado por todos os entes da federação.

“Não obstante o momento incomum da crise sanitária e de saúde vivenciada pela população brasileira (e mundial) por conta dessa pandemia do coronavírus, existem regras que devem ser utilizadas excepcionalmente pela Administração, inclusive no tocante à compra de bens destinados às unidades de saúde pública, abrangendo os respectivos procedimentos licitatórios, como se depreende especificamente da Lei nº 13.979, de 02/02/2020 (DOU de 07/02/20)”, diz a decisão ao transcrever o normativo, o qual trata das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus.

Para o julgador, a princípio, “há dificuldade de se compreender como a empresa Hempcare Pharma Representações Ltda. convenceu o gestor público de que preenchia os requisitos para o fornecimento efêmero de 300 (trezentos) respiradores pulmonares mecânicos, no valor total contratado de R$ 48.748.572,82, recaindo 30 (trinta) equipamentos para o Estado do Rio Grande do Norte, que desembolsou a quantia de R$ 4.947.535,80, cujo pagamento global foi efetuado antecipadamente pela Administração, sem garantia real ou fidejussória segura da contratada, que simplesmente não entregou os respiradores que seriam destinados ao tratamento de saúde dos pacientes acometidos da COVID-19, nem devolveu o dinheiro público facilmente recebido”.

O juiz Luiz Alberto Dantas Filho afirma ainda que “o problema é tão importante e gerou repercussão social, que segundo consta dos autos já existem diversos procedimentos destinados à apuração do fato”, citando apurações do TCE/RN, Ministério Público Federal e Estadual, Comissão Parlamentar Interestadual, além da esfera judicial.

O julgador entendeu presentes os requisitos para a antecipação da tutela “com a finalidade de preservar o patrimônio público, reforçado com a aplicação da regra básica contida no artigo 37 da Constituição Federal, que deve ser observada rigorosamente por todos os gestores públicos”, enfatiza o magistrado, ao citar o artigo que elenca os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.

(Ação Popular nº 0820672-98.2020.8.20.5001) 

DIPLOMAÇÃO - ROBSON CARVALHO - YouTube

A Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) negou, à unanimidade, recurso do vereador de Natal Robson Carvalho em um processo de propaganda eleitoral irregular e antecipada. A decisão foi em harmonia com o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral e manteve a condenação da primeira instância.

O parlamentar municipal pretendia reverter decisão do juízo da 3ª Zona Eleitoral, que acatou o parecer do Ministério Público Eleitoral e condenou o vereador ao pagamento de multa de R$ 5 mil reais. De acordo com o MPE, em março, Carvalho distribuiu cerca de 4 mil frascos de sabonete líquido com rótulo contendo seu nome, foto e redes sociais e o dizer “Lave bem suas mãos. Juntos no combate ao coronavírus”.

A defesa apontou falta de provas cabais que expressassem a finalidade de obter votos na distribuição.

“Por mais que o recorrente afirme que a conduta se trate de ação filantrópica de cunho absolutamente social, é inegável que os produtos distribuídos estampavam clara promoção pessoal, haja vista a associação direta à sua imagem e a expressa figuração de suas redes sociais”, destacou a relatora do processo, juíza eleitoral Adriana Magalhães, em seu voto.

“Ademais, evidencia-se a vantagem proporcionada aos eleitores, com o movimento realizado em pleno período de pandemia de Covid-19, apto a produzir naqueles eleitores o sentimento de simpatia e gratidão”, continuou.

“Se, por um lado, do ponto de vista humanitário, pode-se considerar digno de louvor o auxílio prestado as populações carentes, precisamente quanto ao combate à pandemia que aflige toda a sociedade, a pratica revela-se perniciosa sob o o prisma eleitoral e não pode se revestir de qualquer sinal ou referência a eventuais futuros candidatos, sob pena de caracterizar infração eleitoral”, complementou a magistrada.

Agência PRF

A Polícia Rodoviária Federal deteve, na manhã desta terça-feira (07), no Km 295 da BR 304, em Macaíba/RN, dois homens, um de 32 e outro de 33 anos, pelo crime de sonegação fiscal.

Durante fiscalização, por volta das 6h30, os policiais abordaram uma Fiorino branca. Ao realizar vistorias no interior do veículo, foi encontrada uma carga de 560kg de camarão, sem a devida comprovação fiscal.

Diante do crime de sonegação fiscal, passageiro e condutor foram detidos e a ocorrência encaminhada à Secretaria de Tributação do Estado.

 

“A Prefeitura de Mossoró informa que mantém inalterado o plano municipal sobre a retomada dos segmentos do comércio e serviços na cidade. Com isso, amanhã, dia 08, segue o cronograma que contempla a fração 2 de reabertura. O Município informa que a decisão tem o respaldo do Comitê de Enfrentamento ao Novo Coronavírus e que os casos estão em desaceleração. A Prefeitura vai continuar monitorando a curva e volta a reavaliar o plano daqui a uma semana”, declarou Rosalba em nota.

A governadora Fátima Bezerra (PT) recuou no que estava programado para reabertura gradual das atividades econômicas no Rio Grande do Norte, a partir desta quarta-feira (08). A segunda fase da retomada da economia iria iniciar amanhã, porém, com a justificava que a ocupação de leitos não estava abaixo de 80%, o governo resolveu adiar.

Seriam abertos amanhã:

I – serviços de alimentação de até 300 m2 (restaurantes e food trucks);

II – estabelecimentos com até 600 m2 e com “porta para a rua”, dos seguintes ramos:
a) comércio de móveis, eletrodomésticos e colchões;
b) lojas de departamento e magazines não localizados dentro de shopping centers ou centros comerciais;
c) agências de turismo;
d) comércio de calçados;
e) comércio de brinquedos, artigos esportivos e de caça e pesca;
f) comércio de instrumentos musicais e acessórios; de equipamentos de áudio e vídeo; de eletrônicos/informática; de equipamentos de telefonia e comunicação;
g) joalherias, relojoarias, bijuterias e artesanatos;
h) comércio de cosméticos e perfumaria

 

Após a reunião com os deputados estaduais Coronel AzevedoKleber RodriguesAllyson Bezerra e Albert Dickson e lideranças do segmento cristão, uma proposta de abertura gradual das atividades religiosas no Rio Grande do Norte foi entregue ao vice-governador do Estado, Antenor Roberto.

Um dos propositores da reunião e da proposta, o deputado estadual Coronel Azevedo (PSC) ressaltou que a proposta tem o objetivo de permitir que se retome gradualmente, mediante direcionamento do Governo estadual e ficando a cargo de cada denominação religiosa o momento oportuno para o reinício de suas atividades.

O documento produzido trata do plano de retomada e abertura gradual das igrejas, templos, espaços religiosos e estabelecimentos similares em todo o estado. A proposta argumenta que, na fase 2 da Portaria Conjunta nº 007/2020- GAC/SESAP/SEDEC, divulgada pelo Governo do Estado, para o dia 15 de julho, a exemplo de alguns estabelecimentos, “seja permitido o funcionamento do seguimento, com abertura dos templos para reuniões em até 30% da capacidade de seus assentos, observando o distanciamento mínimo e o espaço físico do prédio, a disponibilidade de álcool em gel, utilização das máscaras, manutenção e higienização do local e outras medidas indicadas pelas autoridades de saúde”.

Ainda na proposta, na fase 3, prevista para o dia 29 de julho, visando a retomada gradual, o percentual deve ser expandido para 50% da capacidade física dos assentos de cada igreja/templo religioso, até que se obtenha na segunda fração da fase 3 (05/08), a reabertura sem limitação, nos termos da Portaria Conjunta N° 007/2020-GAC/SESAP/SEDEC, publicada no Diário Oficial do Estado na edição de 29 de junho de 2020.

Os parlamentares assim como as lideranças do segmento cristão aguardam uma resposta por parte do Executivo estadual a respeito da proposta apresentada.

A secretaria estadual de Saúde divulgou nesta segunda-feira, 06, o boletim epidemiológico com os últimos dados do covid-19 em Macaíba. A cidade registra 1977  casos suspeitos,  592  descartados, 569 confirmados, 4 óbito em investigação e 27 óbitos confirmados.

Os dados referente ao número de pacientes recuperados ainda não foram atualizados, a última divulgação informava 85 recuperados.

Agência Brasil – Cerca de 400 mil beneficiários do auxílio emergencial, contemplados no terceiro lote do benefício, podem sacar hoje (7) os recursos da primeira parcela. O saque está liberado para os nascidos em fevereiro.

O auxílio, com parcelas de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães solteiras), foi criado para reduzir os efeitos da crise econômica causada pela pandemia de covid-19. A liberação do saque e a transferência da poupança social da Caixa para outros bancos estão sendo feitas de acordo com o mês de nascimento dos beneficiários. Os recursos são transferidos automaticamente para as contas indicadas.

O calendário de saque segue o seguinte cronograma: ontem (6) foi a vez dos nascidos em janeiro; amanhã (7) poderão sacar os nascidos em março; na quinta (8), nascidos em abril; na sexta-feira (9), nascidos em maio; no sábado (10), nascidos em junho; na segunda (13), nascidos em julho; na terça-feira (14), nascidos em agosto; na quarta-feira (15), nascidos em setembro; na quinta-feira (16), nascidos em outubro; na sexta-feira (17), nascidos em novembro; e no sábado (18), nascidos em dezembro. No total, o saque será liberado para cerca de 4,8 milhões de pessoas.

Jair Bolsonaro está com febre e cancelou a agenda da semana por causa da suspeita de Covid-19.

“Estou evitando [chegar perto] porque eu vim do hospital. Fiz uma chapa no pulmão. O pulmão está limpo, está certo. Vou fazer o exame do Covid daqui a pouco, mas está tudo bem”, disse a apoiadores, na porta do Palácio da Alvorada, por volta das 18h20.

O Antagonista

Com 600 mortes em 7 anos, Macaíba vive guerra civil, avalia ex ...

O ex-vereador Thomas Sena foi assaltado na entrada da rádio 87 FM Macaíba. De acordo com informações que chegaram ao blog, Thomas tinha acabado de sair do estúdio onde um programa da Cena TV estava sendo transmitido ao vivo.

O assalto foi praticado por dois criminosos, onde um ficou na frente da rádio em cima de uma motocicleta e o outro armado foi ao encontro de Thomas. Alguns pertences do diretor da rádio foram levados.

Neste último final de semana, policiais do Comando de Polícia Rodoviária Estadual (CPRE) realizaram uma grande operação na comunidade Riacho do Feijão em Macaíba. De acordo com denúncias, motoqueiros estavam praticando manobras arriscadas em uma das principais vias da comunidade, fato esse que ocorria com certa frequência.

Através do 1º Distrito Policial Rodoviário, os policiais estiveram na comunidade com o intuito de coibir infrações de trânsito e outros delitos. Um veículo foi apreendido durante a operação.