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Durante visita ao Rio Grande do Norte para tratar de novos investimentos do Governo Federal à toda região Nordeste, me reuni com a governadora Fátima Bezerra na última quinta-feira (07).

Durante o amistoso e agradável encontro, pudemos trocar informações acerca das principais conquistas e necessidades do Estado. Um dos temas discutidos foi o resultado do leilão da cessão onerosa, que arrecadou R$70 bilhões nesse primeiro momento. Como grande entusiasta que sou, quis transmitir mais uma boa notícia ao Rio Grande do Norte e resolvi fazer contato com o Ministério da Economia, que me informou valores de repasse ao Estado e municípios potiguares no que tange o resultado do leilão. No entanto, na manhã desta sexta-feira (08), recebi a informação de que os dados estavam equivocados.

O repasse correto após o leilão da última quarta-feira (06) é de quase R$160 milhões para o Estado do Rio Grande do Norte e R$131 milhões para os municípios.

Pelos motivos citados, peço desculpas publicamente à governadora Fátima Bezerra e ao povo potiguar pelo equívoco e aproveito a oportunidade para ressaltar que o Governo Federal tem como a transparência uma das principais diretrizes de trabalho.

Luiz Eduardo Ramos Baptista Pereira
Ministro-Chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República

(Rovena Rosa/Agência Brasil)

Agência Brasil – O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixou há pouco a carceragem da Polícia Federal (PF) em Curitiba após a decisão da Justiça Federal que autorizou sua soltura. Lula estava preso desde 7 de abril do ano passado pela condenação no caso do triplex do Guarujá (SP), um dos processos da Operação Lava Jato.

Lula deixou a sede da PF pela porta da frente, acompanhado por parlamentares do PT e seus advogados. Ele caminhou em direção aos apoiadores que o esperavam em um palco, onde fez um pronunciamento aos militantes.

Em um discurso de aproximadamente 20 minutos, Lula agradeceu aos militantes do PT que fizeram um acampamento na frente da PF em Curitiba durante os 580 dias de duração da prisão. O ex-presidente também disse que vai retornar para São Paulo e participará de reuniões no Sindicato dos Metalúrgicos durante o fim de semana.

“Não pensei que no dia de hoje poderia estar aqui, conversando com homens e mulheres que, durante 580 dias, gritaram aqui ‘bom dia, Lula’. Vocês eram o alimento da democracia para eu resistir”, afirmou.

A liberdade do ex-presidente foi proferida pelo juiz Danilo Pereira Júnior, após a defesa de Lula pedir a libertação do ex-presidente com base na decisão proferida ontem (7) pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que derrubou a validade da execução provisória de condenações criminais, conhecida como prisão após a segunda instância.

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Nesta quinta-feira (07), a ex-prefeita Marília Dias participou do encontro estadual do MDB em Natal. A presença da ex-prefeita afasta a possibilidade de mudança de sigla, visto que Marília foi apresentada como pré-candidata da sigla para o pleito de 2020.

O evento foi conduzido pelo presidente estadual Walter Alves, que contou com a presença do presidente nacional Baleia Rossi, do ex-senador Garibaldi Alves, do ex-deputado Henrique Eduardo Alves e de lideranças de diversas regiões do estado.

 

O Curso técnico em Informática da Escola Agrícola de Jundiaí (EAJ-UFRN) completa, em 2019, 20 anos de existência. Ao longo deste tempo construiu uma trajetória envolvendo diversos estudantes e docentes que deixaram marcas relevantes, entre outros, nos aspectos profissional, acadêmico e científico.

A Direção da EAJ-UFRN e a coordenação do curso convidam toda a comunidade a participar da celebração desta história repleta de êxitos.

A programação terá início hoje (08), às 14h, no auditório da Direção, e seguirá até às 17h.

Depois de contabilizar adesões por várias regiões de Macaíba, a pré-campanha de Edi do Posto da Maré recebeu o reforço de mais duas importantes lideranças políticas macaibenses. O suplente de vereador Pai Santo e o presidente do Conselho Comunitário do bairro Campinas, João do Grude, declararam apoio à pré-campanha do Baixinho.

Pai Santo e João do Grude têm um forte trabalho social nas regiões de suas atuações. Eles falaram o porquê do apoio a Edi. “Em constante diálogo com parentes, amigos e pessoas ligadas ao nosso trabalho e que são moradores do bairro Campinas, do Vilar, do Residencial Campinas ficou muito claro o carinho e admiração que se têm por Edi. Nos surpreendeu tamanha aceitação do povo, disse Pai Santo.

“inegavelmente, Edi é um sentimento popular que vem se espalhando por toda Macaíba. Quem anda pelas ruas dessa cidade sabe disso. O baixinho é admirado até por outros pré-candidatos. Percebo uma identificação do povo muito forte com Edi, disse João do Grude. Pessoas ligadas a Edi afirmaram que muitas pessoas estão se envolvendo com seu projeto e mais adesões vão acontecer.

O Portal G1 RN destaca: Um motorista de aplicativo e duas passageiras foram assaltados em Macaíba, cidade da Grande Natal, na noite desta quinta-feira (7). Eles foram cercados por dois motociclistas. Os criminosos que chegaram a atirar levaram celulares e fugiram no veículo da vítima. Ninguém ficou ferido.

Trabalhando há três anos como motorista por aplicativos, o homem de 41 anos contou que mora no bairro de Cidade Nova e atendeu um chamado em Felipe Camarão, bairros da zona oeste da capital potiguar. Um homem chamado Leonardo pediu a corrida para as duas vítimas.

No caminho, ele conversava com as vítimas e até relatou que tinha sido assaltado há quatro meses. Pouco tempo depois, aconteceu o assalto. O próprio motorista conseguiu rastrear o veículo. Ele disse que pensa em parar. “É a segunda vez que passo por isso. Não dá mais para mim”, desabafou o motorista que preferiu não ser identificado.

Foto: Divulgação/ALRN

Ninguém entra e ninguém sai na Assembleia Legislativa em Natal na manhã desta sexta-feira(08), com a presença de manifestantes contra uma sessão solene nesta data em homenagem ao ex-deputado federal e secretário Especial da Previdência e do Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho.

Programado para 10h30, o evento é uma proposição do deputado estadual Gustavo Carvalho (PSDB), informa o parlamentar, pelos serviços prestados ao Brasil.

Com informações do Blog do BG

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Através de sua conta no twitter, o deputado federal General Girão (PSL/RN) informou aos seus seguidores que o PSL instaurou procedimento no conselho de ética que pede sua expulsão.

A população do bairro Lagoa das Pedras recebeu uma quadra totalmente reformada no final da tarde desta última quarta-feira (06/11), quando o prefeito Fernando Cunha esteve na comunidade para protagonizar a solenidade que apresentou as novas instalações.

Situada na Rua Olímpio Maciel, a quadra passou por uma ampla reforma e recebeu diversos serviços de manutenção, como por exemplo, no piso e na cobertura, novas telas de proteção e pintura. Um investimento de mais de 132 mil reais, com recursos próprios do tesouro municipal.

A diretora da Escola Municipal Falcão Freire, Fábia Oliveira, expressou a importância do espaço para escola e a comunidade: “Essa quadra é muito bem-vinda para todos nós praticamos nossas recreações. Além disso, temos aqui um projeto de futsal desenvolvido pelo colégio que atende mais de 300 crianças e adolescentes”.

Está é a terceira praça esportiva que a Prefeitura de Macaíba inaugura ou entrega reformada em período de pouco mais de um mês. As outras duas foram em Lagoa do Sítio I e Vilar. Mais três quadras poliesportivas cobertas estão em construção com previsão de entrega nos próximos três meses, localizadas em Canabrava, Lagoa dos Cavalos e Guarapes.

Macaíba é a cidade do Programa Resenhas do RN deste sábado (09)

Posted by Macaíba no Ar on Friday, November 8, 2019

Agência Brasil – O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (7) contra a validade da execução provisória de condenações criminais, conhecida como prisão após a segunda instância. Por 6 votos a 5, a Corte reverteu seu próprio entendimento, que autorizou as prisões, em 2016.

Com a decisão, os condenados que foram presos com base na decisão anterior poderão recorrer aos juízes que expediram os mandados de prisão para serem libertados. Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o julgamento terá impacto na situação de 4,8 mil  presos.

Os principais condenados na Operação Lava Jato podem ser beneficiados, entre eles, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde 7 de abril do ano passado, na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, após ter sua condenação por corrupção e lavagem de dinheiro confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), no caso do tríplex do Guarujá (SP), além do ex-ministro José Dirceu e ex-executivos de empreiteiras. Segundo o Ministério Publico Federal (MPF), cerca de 80 condenados na operação serão atingidos.

Votos

Após cinco sessões de julgamento, o resultado foi obtido com o voto de desempate do presidente da Corte, ministro Dias Toffoli. Segundo o ministro, a vontade do Legislativo deve ser respeitada. Em 2011,  uma alteração no Código de Processo Penal (CPP) definiu que “ninguém será preso, senão em flagrante delito ou em decorrência de sentença condenatória transitada em julgado. De acordo com Tofolli, a norma é constitucional e impede a prisão após a segunda instância.

“A vontade do legislador, a vontade do Parlamento, da Câmara dos Deputados e do Senado da República foi externada nesse dispositivo, essa foi a vontade dos representantes do povo, eleitos pelo povo.”, afirmou.

Durante todos os dias do julgamento, os ministros Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Cármen Lúcia votaram a favor da prisão em segunda instância. Marco Aurélio, Ricardo Lewandowski, Rosa Weber, Gilmar Mendes e Celso de Mello se manifestaram contra.

Entenda

No dia 17 de outubro, a Corte começou a julgar definitivamente três ações declaratórias de constitucionalidade (ADCs), relatadas pelo ministro Marco Aurélio e protocoladas pela Ordem dos Advogados, pelo PCdoB e pelo antigo PEN, atual Patriota.

O entendimento atual do Supremo permite a prisão após condenação em segunda instância, mesmo que ainda seja possível recorrer a instâncias superiores. No entanto, a OAB e os partidos sustentam que o entendimento é inconstitucional e uma sentença criminal somente pode ser executada após o fim de todos os recursos possíveis, fato que ocorre no STF e não na segunda instância da Justiça, nos tribunais estaduais e federais. Dessa forma, uma pessoa condenada só vai cumprir a pena após decisão definitiva do STF.

A questão foi discutida recentemente pelo Supremo ao menos quatro vezes. Em 2016, quando houve decisões temporárias nas ações que estão sendo julgadas, por 6 votos a 5, a prisão em segunda instância foi autorizada. De 2009 a 2016, prevaleceu o entendimento contrário, de modo que a sentença só poderia ser executada após o Supremo julgar os últimos recursos.

Veja como votou cada ministro do Supremo

A favor da prisão em segunda instância:

Alexandre de Moraes, Luís Roberto BarrosoEdson FachinLuiz Fux e Cármen Lúcia,

Contra a prisão em segunda instância, ou seja, prisão somente após o chamado trânsito em julgado:

Celso de MelloMarco Aurélio MelloRosa WeberRicardo Lewandowski Gilmar Mendes.

O trabalho de excelência realizado na área odontológica de Macaíba colocou o município no rol das grandes referências nacionais. Depois de conquistar o título de melhor saúde bucal do Norte e Nordeste no ano de 2018, agora foi a vez de Macaíba ser premiada pelo Conselho Federal de Odontologia com o título de primeiro lugar na área de saúde bucal no estado do Rio Grande do Norte.

A conquista foi alcançada na disputa com municípios do RN que tem de 50.001 a 100 mil habitantes. A escolha obedeceu a critérios técnicos analisados pela Comissão de Políticas Públicas de Saúde, do Conselho Regional de Odontologia, referentes às políticas públicas voltadas para a saúde bucal da população neste ano de 2019.

Instituído em 2005 pelo Conselho Federal de Odontologia (CFO), o prêmio é concedido às cidades brasileiras que se destacam no atendimento odontológico, obedecendo alguns critérios como, por exemplo, manter o maior número de equipes de saúde bucal no Programa Saúde da Família, possuir Centros de Especialidades Odontológicas e menor índice epidemiológico em crianças com idade escolar, entre outros.

O coordenador municipal de saúde bucal, Sérgio Siqueira, pontuou as medidas feitas para que Macaíba chegasse a este patamar de referência. “Este prêmio, assim como o conquistado em 2018 em nível nacional, é uma honra para todos os macaibenses e profissionais que fazem a saúde bucal de Macaíba. Tudo isso, graças a um investimento sério feito pela gestão. Nossa meta é continuar investindo e capacitando cada vez mais os nossos profissionais para melhor atender o povo de Macaíba e prosseguir sendo referência estadual e nacional”, disse Sérgio. .

Referência

Há 20 anos, Macaíba contava apenas com duas unidades de saúde e cerca de quatro dentistas para atender toda a sua gente. Hoje, a realidade é bem diferente. O município tem uma rede composta por 23 Estratégias de Saúde da Família (ESF) e 44 dentistas atendendo semanalmente os populares macaibenses.

Um dos principais centros de tratamento odontológico do Rio Grande do Norte é o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) de Macaíba, que realiza diariamente uma série de procedimentos visando garantir a saúde e o bem-estar da população local.

Fundado em 2004, na primeira gestão do prefeito Fernando Cunha, o Pronto Atendimento (PA) atende moradores de diversas cidades vizinhas de Macaíba e, recentemente, foi avaliado e certificado como acima da média nos requisitos do Ministério da Saúde (MS). A área odontológica conta ainda com vários outros projetos voltados à saúde bucal de crianças, jovens e adultos da cidade.

Com o objetivo de proporcionar mais atrativos aos visitantes do Cajueiro de Pirangi, o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – Idema, por meio da equipe coordenadora do Cajueiro, realiza neste mês de novembro, a primeira Mostra de Orquídeas e Bromélias. A iniciativa faz parte do cronograma, desenvolvido pela atual gestão, de atividades culturais, que valorizam o meio ambiente, a economia solidária, gastronomia, artesanato e artes potiguares.

A Mostra de Orquídeas e Bromélias tem início na próxima sexta-feira (8), com abertura às 9h, e seguirá até o dia 18 de novembro. A visitação será aberta até as 17h30, no horário convencional de visitação do Cajueiro. Além da mostra florística disponível durante todo o dia, o Festival conta com lançamentos de projetos e curso de cultivo de orquídeas.

Para a gestora do Cajueiro de Pirangi, Marígia Madge, realizar atividades no maior cajueiro do mundo, é uma forma de divulgar a cultura potiguar ao mesmo tempo em que se preserva a beleza natural do local. “O nosso objetivo não deve se limitar na recepção de turistas para conhecer a árvore, mas sim, pensar em maneiras de desenvolvermos um lado fundamental da existência do Cajueiro, que é a participação e valorização de forma coletiva”, disse.

O Cajueiro de Pirangi realizou, no mês de setembro, uma Exposição de rosas do deserto, cactos e suculentas. A atividade foi desenvolvida por um profissional de segurança que atua no local, e, nas palavras da gestora Marígia, “um de nossos objetivos principais é fomentar o cajueiro através de sua gente”.

Programação

Dia 8/11: Abertura da Mostra

Dia 9/11:

– 9h: Lançamento do projeto Salinidade das Orquídeas que ocorrem na Zona Spray do Litoral, com Clementino Câmara – NOB/RN

– 15h – Curso Cultivo de Orquídeas, com Maria Gleide Brandão – NOB/RN

Dia 17/11: Lançamento do projeto NOB/RB/JARDINEIRO/PHALAENOPSIS, novo sistema de cultivo de Phalaenopsis acrescentando algas trituradas

Dia 18/11: Encerramento

O maior cajueiro do mundo

Cajueiro de Pirangi fica na praia de Pirangi do Norte, em Parnamirim, cidade da Grande Natal, e cobre uma área de aproximadamente 8.500 metros quadrados, com um perímetro de aproximadamente 500 metros. Conta a história que o cajueiro foi plantado em dezembro de 1888 por um pescador chamado Luiz Inácio de Oliveira, que morreu com 93 anos sob as sombras da árvore.

O Cajueiro é aberto todos os dias da semana, das 7h30 às 17h30. A entrada custa R$8,00.

Crianças, de sete a 12 anos, pagam meia entrada, assim como estudantes e professores, portando carteira comprobatória.

O Cajueiro é a razão da comunidade e faz parte de suas vidas desde sempre. O corpo funcional, em sua maioria, é composto por profissionais que habitam o entorno – Pirangi, Pium, Búzios, Cotovelo.

Na tarde dessa quarta-feira (06), policiais militares da Força Tática do 4° Batalhão de Polícia Militar efetuaram a captura de um foragido da Justiça na zona Norte de Natal.

De acordo com relatos dos policiais, os militares realizavam o patrulhamento ostensivo na av. Itapetinga, no Conjunto Santarém, quando suspeitaram de um veículo tipo Siena com dois ocupantes estacionado nas proximidades da Cadeia Pública de Natal Raimundo Nonato.

Durante a abordagem, os policiais constataram que um dos ocupantes se tratava de um foragido da Justiça identificado como Weverton Souza do Nascimento, 24 anos. Em consulta ao sistema do Poder Judiciário foi verificado que Weverton Souza teria sido preso, no ano de 2017, em Extremoz por crime de tráfico de drogas e por integrar organização criminosa, que gerou a expedição do mandado de prisão preventiva em seu desfavor.

Com a constatação e suspeita de Weverton ainda integrar organização criminosa, os policiais se deslocaram a cidade de Extremoz, onde foi encontrada em sua residência uma arma de fogo calibre .38, com cinco munições, cadastrada em nome de uma empresa de segurança.

No local ainda foram encontrados algumas porções de substância análoga a maconha, uma balança de precisão e embalagens utilizadas para o acondicionamento de drogas, além da quantia de R$ 825,00 em dinheiro.

Todo material apreendido e os suspeitos foram apresentados à Central de Flagrantes da zona Norte para a realização dos procedimentos legais.

 

Agência Brasil – O servidor público que tiver de se afastar do trabalho para participar de eventos sindicais terá de compensar as horas não trabalhadas. A Resolução nº 596 do Conselho da Justiça Federal, que estabelece a medida, está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (7).

O documento diz ainda que a viabilidade da participação do servidor será analisada pela chefia imediata, de modo a não prejudicar o regular funcionamento do serviço na unidade em que ele trabalha.

O servidor deverá apresentar também à chefia imediata comprovante de participação nos eventos sindicais, fornecido pela entidade organizadora, sob pena de não ser justificado o período de afastamento.