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Por COEPPIR/RN

No próximo dia 16 de agosto, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgará a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3239, que questiona o decreto 4887/2003 e ameaça os direitos das comunidades quilombolas, em especial a titulação das terras. Neste sentido, entidades civis lançaram a campanha “O Brasil é quilombola, nenhum quilombo a menos!”, com o intuito de mobilizar a sociedade. A iniciativa tem o apoio da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), do Ministério dos Direitos Humanos (MDH).

Conforme enfatiza o secretário especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Juvenal Araújo, o território é fundamental para a sobrevivência física, social, cultural e econômica das comunidades quilombolas. “A eventual declaração de inconstitucionalidade do decreto n° 4.887/03 acarretaria graves consequências sobre a situação dos quilombos, que historicamente se encontram submetidos a grave quadro de insegurança fundiária, com importantes reflexos no plano social e jurídico interno e internacional”, afirma.

Petição online

Proposta pelo Partido Democratas (DEM) em 2004, a ADI 3239 pode anular títulos de quilombos em todo o país, além de colocar em risco novas titulações. A Ação já esteve em pauta em ocasiões anteriores.

Todos os títulos de quilombos no país podem ser anulados. O futuro das comunidades está em perigo. Novas titulações não serão possíveis sem o decreto. Mais de 6 mil comunidades ainda aguardam o reconhecimento de seu direito.

As comunidades quilombolas são parte da nossa história, do nosso presente e também do nosso futuro.

Assine a petição e diga ao STF que não aceite a ação do Partido Democratas! Junte-se à luta dos quilombolas pelo seu direito constitucional à terra.

O Brasil é quilombola! Nenhum quilombo a menos!

Assine aqui a petição online contra a proposta.

Gestantes podem ser acompanhadas pelo pai da criança ou pelo parceiro durante todo o período do trabalho de parto, ao longo do parto e também após o procedimento em todas as instituições do Sistema Único de Saúde (SUS), segundo a Lei do Acompanhante.

O Ministério da Saúde indica que a participação do pai durante o parto garante um melhor atendimento para a parceira. O acompanhamento também traz benefícios como alívio da dor, menor duração do trabalho de parto e diminuição da taxa de depressão pós-parto, além do reforço dos laços afetivos da família.

Segundo o responsável pela Área Técnica de Saúde do Homem do Distrito Federal, enfermeiro Bruno Santos de Assis, a presença traz benefícios inquestionáveis não apenas para a gestante.

A Lei do Acompanhante é valida tanto para parto normal quanto para cesariana, e a presença do acompanhante não pode ser impedida pelo hospital, pelos médicos, enfermeiros ou por qualquer outro membro da equipe.

“A participação do pai em todo o ciclo, desde o teste até o pós-parto, fortalece os vínculos familiares. Esse homem vai conhecer mais os problemas que podem estar relacionados à gravidez, vai buscar mais informações, aprofundar o conhecimento, para dar apoio à esposa e participar com ela dessa fase de mudanças, dúvidas e inseguranças”, afirma o especialista.

Para acompanhar o parto, não pode ser exigida participação em cursos de formação ou outras atividades semelhantes. Caso o direito ao acompanhante seja negado, a família pode procurar a Ouvidoria do Ministério da Saúde, pelo telefone 136.

Amamentação

Neste mês é celebrado o Agosto Dourado, para incentivar a amamentação. O especialista do GDF ressalta que os pais devem oferecer toda a assistência necessária para que o período seja prazeroso para a mãe.

“Ele [o pai] deve ajudar dando apoio à mãe em todas as tarefas do lar. Também pode ajudar segurando a criança, dispondo dos objetos necessários e deixando eles próximos à mãe, impondo limite a visitantes e familiares que podem interferir com palpites e auxiliando caso a mãe possa doar leite”, exemplificou. “Ele tem que entender que não é um momento fácil, é exaustivo e gasta energias da mãe e do bebê.”

Fonte: Portal Brasil, com informações do Ministério da Saúde e do Governo do Distrito Federal (GDF)

Na manhã desta última  sexta-feira (11), o Centro de Atenção Psicossocial contra o Álcool e Drogas (CAPS-AD) de Macaíba proporcionou aos seus frequentadores uma oficina de pintura e desenho. Ajudar a vencer o vício e resgatar a autoestima da pessoa é um dos objetivos primordiais da unidade.

Vale ressaltar que o CAPS-AD tem realizado um importante trabalho de socialização e desintoxicação de usuários de álcool e outras drogas há mais de 10 anos no município. No local, os usuários têm ao seu dispor uma equipe multiprofissional composta por médico, psiquiatra, assistente social, enfermeiro, terapeuta ocupacional, psicólogo, educador e técnico de enfermagem.

Eles também podem participar de outras oficinas educativas, além desta em destaque, as quais acontecem de segunda à sexta no turno matutino e envolvem atividades lúdicas e jogos. Na semana passada, por exemplo, foi promovida uma oficina social disponibilizando corte de cabelo, maquiagem e massagem relaxante.

Quem tiver algum parente em situação de dependência química, pode procurar pessoalmente o CAPS-AD ou entrar em contato com a equipe que atua no local. O centro funciona de segunda à quinta, das 8h às 16h, e na sexta, das 8h às 11h. O telefone para contato é 3271-6513.

Assecom

Foto: Léo Cabral

Após a volta do recesso e a votação que negou ao STF o direito de julgar as denúncias contra o presidente Michel Temer, a Câmara dos Deputados agora começa a retomar suas pautas. Entre elas, já começa a ser discutida a Reforma Política – que, embora seja considerada necessária por especialistas, para a porta-voz nacional da REDE, Marina Silva, pode acabar tendo seu propósito desviado pelos deputados, institucionalizado abusos cometidos com o uso do dinheiro da corrupção.

“Querem criar um fundo bilionário voltado para os partidos políticos com dinheiro do orçamento público. O cálculo para instituir o fundo se baseia nas quantias volumosas de propina e caixa 2 utilizadas nas eleições passadas. O atraso na política está colocando novamente o ônus nas costas da sociedade. Não há limites para tamanho cinismo. Mais cedo ou mais tarde, a sociedade responderá”, disse.

Rede Sustentabilidade

É melhor algumas figuras políticas de Coité abrir o olho, porque política e ostentação não combinam. Principalmente para quem ocupa cargo eletivo.

A cidade de Macaíba, localizada na Região Metropolitana de Natal, registrou um duplo homicídio no início da tarde deste sábado (12).

O crime ocorreu no bairro Campo das Mangueiras, próximo a um posto de saúde. Populares relataram a reportagem da ConnectTV que as vítimas foram surpreendidas por homens armados. “Vários tiros foram disparados e duas vítimas que estavam em uma motocicleta foram alvejadas e vieram a óbito no local”, noticiou o site.

Um dos jovens mortos era conhecido por “Marquinho”, já a segunda vítima foi identificado por Talielson.

Informações da ConnectTV

Ministro do TCU promete decisão rápida em processo que paralisou obras na reta Tabajara

O ministro Vital do Rêgo, do Tribunal de Contas da União, relator do processo que paralisou, há mais de três meses, as obras de duplicação da Reta Tabajara, informou que a ação será avaliada com urgência. A informação foi dada pelo ministro, em reunião com a senadora Fátima Bezerra, a deputada Zenaide Maia e o diretor-geral do DNIT, Valter Casimiro, nesta última quarta-feira (09). O grupo explicou a Vital do Rêgo sobre a importância da obra para a região e defendeu a proposta, já apresentada por técnicos do DNIT, de desmembrar o processo, a fim de liberar as obras da BR 340 em trechos específicos, que não são alvo do embargo e que se referem à duplicação da Reta Tabajara.

“Nossa expectativa é que, respeitados os devidos trâmites legais, a proposta apresentada pelos técnicos seja julgada favorável pelos ministros e a obra, retomada”, afirmou a senadora Fátima Bezerra, que solicitou a audiência com o ministro.

Se o TCU decidir favoravelmente ao pedido dos técnicos, o diretor-geral do DNIT adiantou que determinará à empresa responsável o imediato retorno das obras.

Ônibus que faz a linha M (Macaíba/Natal) foi assaltado na BR-304 em Macaíba. O fato ocorreu no início da noite de hoje (11), quando o ônibus parou no ponto onde os trabalhadores da Coca Cola sobem no ônibus. De acordo com informações repassadas ao Macaíba no Ar, os criminosos subiram no ônibus na parada do Carrefour. Levaram dinheiro, celulares e outros objetos de vários passageiros.

DO Informativo Atitude – Contação de história, mesa redonda, teatro, literatura, música e muitas brincadeiras serão as tarações principais da programação especial alusiva ao Dia do Folclore, na cidade de Macaíba. O roteiro, gratuito, acontece no dia 17 de agosto, no Centro de Cultura de Macaíba. As ações começarão a partir das 8h e seguirão até às 19h. O evento é idealizado pela Secretaria de Cultura de Macaíba em parceria com o Serviço Social do Comércio (SESC/RN).

Nomes como Nara Kelly (contação de história), Milena Azevedo (literatura) e a Companhia teatral Pão doce vão abrilhantar o evento que será aberto ao público em geral, especialmente aos alunos das escolas municipais, estaduais e particulares.

Do e-Tec/EAJ/UFRN

A coordenação geral do e-Tec/EAJ realizou nesta última  quinta-feira (10) uma reunião geral com professores mediadores e coordenadores de cursos do MedioTec EaD. O encontro aconteceu no auditório do Ensino Médio da Escola Agrícola de Jundiaí.

O coordenador geral Max Lacerda fez uma apresentação geral sobre o programa e as equipes de coordenação pedagógica e secretaria escolar detalharam as especificações do MedioTec e a metodologia de trabalho.

A reunião também serviu para apresentação da equipe e para tirar dúvidas sobre a nova empreitada coordenada pelo e-Tec/EAJ. As aulas estão previstas para começar a partir do dia 19 de agosto e, em breve, será divulgado o calendário detalhado de cada polo.

“A equipe e-Tec está muito empenhada com o MedioTec EaD desde que começamos a idealizar como seria essa oferta, passando pela realização dos seminários de profissões nas escolas dos municípios participantes, pela seleção de professores, e agora, com a chegada desse reforço, seguimos para começar as aulas”, ressaltou o professor Max Lacerda.

O e-Tec passa a atuar agora em 33 municípios potiguares ofertando 16 cursos através da Escola Agrícola de Jundiaí (EAJ), da Escola de Saúde da UFRN (ESUFRN) e do Instituto Metrópole Digital (IMD).

O Sine-RN oferece de (11 a 14) mais de 28 oportunidades de emprego em Natal e Mossoró.

Para concorrer às vagas, o candidato deve se cadastrar via Internet no Portal Mais Emprego do Ministério do Trabalho e Emprego através do endereço maisemprego.mte.gov.br ou na unidade do Sine Matriz Cidade da Esperança, localizada na Rua Adolfo Gordo, s/n, Cidade da Esperança – Natal-RN no prédio da Central do Trabalhador no horário de 8h ás 16h ou em qualquer agência do Sine nas centrais do cidadão de Natal e no interior.

O interessado que não tem cadastro e acesso ao Portal Mais Emprego, pode comparecer as Agências do SINE, com Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), Número do PIS, cédula de identidade (RG), Cadastro de Pessoa Física (CPF) e comprovante de residência. O atendimento é de acordo com o horário de funcionamento das centrais do cidadão e do SINE Matriz Cidade da Esperança no prédio da Central do Trabalhador, das 8h às 16h.

VAGAS PERMANENTES – NATAL e GRANDE NATAL
OCUPAÇÃO QUANT. DE VAGAS
AUXILIAR MECÂNICO DE REFRIGERAÇÃO 2
CONFEITEIRO 2
CORTADOR, A MÃO 1
INSTALADOR HIDRÁULICO 2
MECÂNICO DE AUTOMÓVEL 1
MECÂNICO DE MANUTENÇÃO DE AUTOMÓVEIS 1
REPRESENTANTE COMERCIAL AUTÔNOMO 2
VENDEDOR PRACISTA 4
Total 15
VAGAS TEMPORÁRIAS – NATAL e GRANDE NATAL
OCUPAÇÃO QUANT. DE VAGAS
PADEIRO 1
Total 1
MOSSORÓ E REGIÃO
OCUPAÇÃO QUANT. DE VAGAS
ANALISTA DE SUPORTE TÉCNICO 1
CASEIRO 1
FARMACÊUTICO 1
MANICURE 1
OPERADOR DE MOINHO (PROCESSO DE MOAGEM) 1
SERVENTE (CONSTRUÇÃO CIVIL) 1
SONDADOR – NA MINERAÇÃO 1
SUPERVISOR DE EXTRAÇÃO DE SAL 1
SUPERVISOR DE PRODUÇÃO DA INDÚSTRIA ALIMENTÍCIA 1
VENDEDOR PRACISTA 1
VIGIA NOTURNO 2
Total 12
Vagas abertas no Sistema Mais Emprego, acesso em 11/08/2017 às 16h20min – Joacir Morais

Trabalhador, todas as oportunidades estão sujeitas à alteração. Para saber em tempo real qual ocupação está de acordo com o seu perfil profissional, acesse com seu login (PIS) e senha no Portal Mais Emprego do Ministério do Trabalho e Emprego no endereço (maisemprego.mte.gov.br).

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A Secretaria Municipal de Educação de Macaíba já iniciou os preparativos para realização do desfile cívico da cidade, este ano será realizado no dia 03 de setembro. Irão participar mais de trinta escolas e creches do município, além das Forças Armadas, Polícia Militar, Escolas Privadas, o grupo de Ginástica Gítmica, os alunos da APAE, a Secretaria de Assistência Social e o encerramento do desfile será realizado pelos estudantes e servidores do Campus Macaíba (Escola Agrícola de Jundiaí).

 

 

Foto: SESED/ASSECOM

Equipes de Policiais civis da Delegacia Especializada em Defesa da Propriedade de Veículos e Cargas (DEPROV), da Delegacia Especializada em Furtos e Roubos (Defur) e da Secretaria de Estado de Segurança Pública e de Defesa Social (SESED) prenderam, nesta última quinta-feira (10), Ricardo de Oliveira, 35 anos, após o cumprimento aos mandados de prisão preventiva e de busca e apreensão. A prisão ocorreu no distrito de Pium localizado na cidade de Nísia Floresta. Ele estava com peças já desmontadas de quatro veículos roubados.

As investigações policiais apontaram que Ricardo era responsável por articular um esquema de desmonte de veículos roubados em uma sucataria na cidade de Macaíba que servia como fachada. Ele foi indiciado por receptação qualificada e associação criminosa, já respondendo a processo semelhante na comarca de Parnamirim.

Ricardo de Oliveira também já havia sido preso na Operação Clone, realizada pela Polícia Civil no ano de 2012, por fazer parte de uma quadrilha que clonava cartões de crédito e praticava crimes de estelionato nos estados do Rio Grande do Norte, Alagoas, Paraíba e Pernambuco. A polícia estima que tenham sido aplicados golpes de até R$ 3 milhões. Ricardo de Oliveira foi preso e encaminhado ao sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça.

Informações da SESED/ASSECOM

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O vereador Netinho França solicitou na sessão passada a operação tapa buracos na RN-160 que liga os distritos de Cana Brava a Traíras, beneficiando também as comunidade de Jundiaí, Peri Peri, Riacho do Sangue, Tabatinga, Lagoa Seca e Lagoa Nova. “É inadmissível uma situação dessa, vários acidentes já aconteceram, além de assaltos, o Governo do Estado precisa se atentar para isso e resolver este problema que afeta a nossa zona rural” finalizou Netinho.

Assessoria