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NOTA DE ESCLARECIMENTO

Com relação ao parecer do Tribunal de Contas do Estado (TCE) em análise das contas relativas ao ano de 2016, o Governo do RN faz as seguintes considerações:

1 – O Governador Robinson Faria não responde diretamente por nenhuma das práticas que foram questionadas no relatório do TCE e, portanto, não cometeu crime de responsabilidade nem ato de improbidade. O Governador não é ordenador de despesas e, neste sentido, não deve ter suas contas maculadas por atos de ordenação de despesas;

2 – Não se registraram desvios ou má aplicação de recursos públicos no exame das contas anuais do Governo do RN, mas tão somente desconformidades processuais que serão justificadas;

3 – O Governo entende que eventuais falhas formais de procedimento não seriam suficientes para ensejar a reprovação das contas, tomando como exemplo análises diversas realizadas pela Corte em contas de governos anteriores;

Feitas as considerações acima, o Governo do RN informa que apresentará ao Tribunal de Contas do Estado um pedido de reconsideração do parecer prévio da Corte, para que possa elucidar todos os questionamentos apontados, convicto de que os atos administrativos respeitam os princípios legais.

Por último, com o devido respeito ao TCE, expressa a confiança de que a Corte terá elementos para a requerida reconsideração do parecer apresentado.

Para concorrer às vagas, o candidato deve se cadastrar via Internet no Portal Mais Emprego do Ministério do Trabalho e Emprego, através do endereço maisemprego.mte.gov.br ou na unidade do Sine Matriz em Natal, na Cidade da Esperança, na Rua Adolfo Gordo, s/n, prédio da Central do Trabalhador, da 8h ás 16h, ou em qualquer agência do Sine nas centrais do cidadão de Natal e no interior.

O interessado que não tem cadastro e acesso ao Portal Mais Emprego, pode comparecer as Agências do SINE, com Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), Número do PIS, cédula de identidade (RG), Cadastro de Pessoa Física (CPF) e comprovante de residência. O atendimento é de acordo com o horário de funcionamento das centrais do cidadão e do SINE Matriz Cidade da Esperança no prédio da Central do Trabalhador, das 8h às 12h e 13h às 16h.

VAGAS PERMANENTES – NATAL e GRANDE NATAL
OCUPAÇÃO QUANT. DE VAGAS
AÇOUGUEIRO 1
VENDEDOR PRACISTA 15
Total 16
VAGAS PCD – PESSOAS COM DEFICIÊNCIA – NATAL E GRANDE NATAL
OCUPAÇÃO QUANT. DE VAGAS
AUXILIAR DE LOGISTICA 1
Total 1
MOSSORÓ E REGIÃO
OCUPAÇÃO QUANT. DE VAGAS
COSTUREIRA DE MÁQUINA RETA 1
MECÂNICO DE AUTOMÓVEL 1
Total 2
Vagas abertas no Sistema Mais Emprego, acesso em 05/12/2017 às 16:15 – Joacir Morais
Trabalhador, todas as oportunidades estão sujeitas à alteração. Para saber em tempo real qual ocupação está de acordo com o seu perfil profissional, acesse com seu login (PIS) e senha no Portal Mais Emprego do Ministério do Trabalho e Emprego no endereço (maisemprego.mte.gov.br).

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) lançou o edital da V Seleção Simplificada para seleção de estagiários do curso de Direito. A seleção formará cadastro de reserva para os Núcleos das cidades de Currais Novos, Macaíba, Santa Cruz e São Gonçalo do Amarante. As inscrições gratuitas acontecerão entre os dias 07 e 15 de dezembro, através do e-mail subdefensoriageralrn@gmail.com. O resultado será divulgado no site www.defensoria.rn.def.br e no Diário Oficial do Estado.

A seleção acontecerá através de análise do histórico escolar e só poderão tomar posse os candidatos que, no período da convocação, estiverem cursando entre o 3º e o 5º ano do curso de Direito, ou semestre equivalente. Os estudantes interessados em concorrer a vaga devem enviar um e-mail para o endereço especificado no edital contendo os seguintes documentos: declaração de ciência de que somente poderá ocupar o cargo caso comprove estar regularmente matriculado no 3º, 4º. ou 5º. ano, ou semestres equivalentes, do curso de Bacharelado em Direito; cópias simples do RG e CPF; histórico escolar subscrito pela Coordenação de Ensino e devidamente atualizado.

O programa de estágio da Defensoria garante aos estudantes uma bolsa mensal no valor de um salário mínimo, acrescida de auxílio-transporte, não originando nenhuma espécie de vínculo empregatício. O estagiário deverá cumprir uma carga horária de 30 horas semanais distribuídas no turno matutino. A duração máxima do estágio é de 2 anos, tendo o Edital validade total de 06 meses a contar da publicação da homologação, podendo ser prorrogado por igual período.

“Estamos nos preparando para colocar esses quatro novos núcleos em funcionamento o mais breve possível e para isso contamos com o apoio dos estudantes do curso de Direito que tenham interesse em estagiar conosco. A interiorização da Defensoria é uma luta diária e a abertura desses novos núcleos trará inúmeros benefícios para os assistidos não só dessas cidades, mas também de outras da região”, registra a defensora pública-geral, Renata Alves Maia.

Pessoa com Deficiência

O Edital assegura às pessoas com deficiência o percentual de 10% do total das vagas existentes e das que vierem a surgir no prazo de validade do concurso, na forma da Lei n. 11.788/2008. O candidato deve, no ato da inscrição, declarar-se portador de deficiência através do envio de um laudo médico original ou cópia simples, expedido no prazo máximo de 90 dias antes do término das inscrições, atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID-10), bem como à provável causa da deficiência.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) emitiu nesta ontem (04) parecer prévio pela desaprovação das contas anuais do governador Robinson Faria relativas ao ano de 2016. O parecer prévio tem caráter opinativo e segue para a Assembleia Legislativa, a quem cabe reprovar ou aprovar as contas do governador.

O processo foi relatado pela conselheira Maria Adélia Sales, cujo voto foi acatado à unanimidade pelos demais membros da Corte de Contas. Acompanharam a sessão, como representantes do Governo do Estado, o procurador-geral do Estado, Francisco Wilkie Rebouças Chagas Júnior, e o controlador-geral do Estado, Alexandre Santos de Azevedo.

Segundo o voto da conselheira Maria Adélia Sales, o governador Robinson Faria incorreu em crime de responsabilidade e improbidade administrativa ao abrir créditos suplementares no valor de R$ 131 milhões a título de excesso de arrecadação relativo à Fonte 100, quando não houve excesso de arrecadação; e ao realizar o pagamento de R$ 67,8 milhões em despesas do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial do RN (PROADI) por meio de ofícios, sem autorização orçamentária, o que é vedado pela legislação.

Além disso, verificou-se que o Executivo Estadual ultrapassou ao final de 2016 o limite legal de comprometimento da Receita Corrente Líquida com as despesas de pessoal, atingindo a marca de 53,39%, “o que ultrapassa em 4,39 pontos percentuais o limite legal para esse Poder”; e o crescimento do volume de Restos a Pagar, entre 2015 e 2016, de R$ 561 milhões para R$ 1 bilhão, “com impactos potenciais negativos sobre o planejamento e a execução das políticas públicas”.

Por fim, o corpo técnico do Tribunal de Contas identificou que o Ipern não fez a reavaliação atuarial para analisar o equilíbrio econômico-financeiro do Regime de Previdência do Estado. O Executivo Estadual utiliza projeções atuariais de 2013, quando ainda existiam dois fundos previdenciários, comprometendo a análise acerca da saúde financeira da previdência e impedindo uma análise aprofundada da viabilidade do regime.

Foram aprovadas 21 recomendações, entre elas a realização de uma auditoria operacional da Secretaria Estadual de Planejamento (SEPLAN), de uma inspeção nos pagamentos relativos ao PROADI; a vedação por decreto de qualquer pagamento por ofício; a redução dos restos a pagar por parte do Governo do Estado; etc.

A Comissão Especial para Análise de Contas foi presidida por Daniel Melo de Lacerda e formada por Giulliane Rangel da Silva Almeida Assis, Héder Azevedo da Rocha, Márcio Roberto Loiola Machado, Severiano Duarte Júnior, Vilmar Crisanto do Nascimento e Katia Regina dos Santos Nobre.

 Respeito ao funcionalismo público e responsabilidade na administração das finanças públicas têm sido duas marcas registradas da gestão do prefeito Fernando Cunha.

Com isso, a Prefeitura de Macaíba se consolida como uma das poucas do estado do Rio Grande do Norte a antecipar o pagamento do 13º salário. Além disso, tem mantido rigorosamente em dia o pagamento mensal e de forma integral do funcionalismo, inclusive conseguiu conceder um aumento de até 25% para os servidores municipais neste segundo semestre, mesmo em um cenário cercado de dificuldades financeiras que afeta inúmeras cidades em várias partes do Rio Grande do Norte e do Brasil em geral.

Os recursos a serem injetados na economia local com o pagamento do 13º serão motivos de boas expectativas para os comércios local e regional em uma época de festividades como a celebração de Nossa Senhora da Conceição e os demais festejos típicos de final de ano.

Assecom

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Evento terá participação de Renato Vianna

Será realizado neste sábado  (09) a partir das 18hs,  o primeiro Macaíba Fashion Day, no Elion Recepções. O evento é direcionado ao entretenimento e foi criado com a finalidade de promover eventos relacionados a moda e descoberta de talentos.

O evento contará com a participação de vários modelos selecionados e convidados. De acordo com Thomaz Bittencourt, o evento também terá a participação do cantor Renato Vianna, vencedor  do Programa The Voice Brasil, da TV Globo.

A entrada do maior desfile de moda do final do ano custa R$ 10 reais e mais um quilo de alimento que será doado.

 

A UFRN, em parceria com a Prefeitura de Macaíba, realizou o Recital de conclusão do curso Músico Orquestra e Músico de Banda do Pronatec Música, ontem (3), no Pax Club.

Trinta e três estudantes se apresentaram na ocasião e receberam os certificados de conclusão das atividades do curso, nos instrumentos de percussão, viola, violino, violoncelo, saxofone e clarinete. Eliane Soares de Anísio, mãe da estudante Charlyane, de 15 anos esteve presente no Recital acompanhando sua filha e destacou a importância de cursos como o promovido pela Universidade Federal em parceria com a Prefeitura. “Para mim foi muito gratificante. Estou muito emocionada em vê-la tocando. É um projeto que pode ajudar muitos jovens a dar um passo adiante, serem músicos e pessoas com um futuro bem melhor”, afirmou.

A coordenadora geral do Pronatec na Escola de Música da UFRN, Raquel Carmona ressaltou o apoio da Prefeitura para a realização do programa. “Quero agradecer ao prefeito Fernando que nos recebeu aqui de braços abertos, nos deu todo o apoio juntamente com sua equipe para que esse programa acontecesse em Macaíba e estivéssemos aqui hoje. Parabéns por acreditar na música. Quero parabenizar vocês (os alunos) por se mostrarem abertos na busca pelo conhecimento, por se mostrarem interessados no conhecimento profissional. Muito obrigada”, disse a coordenadora

Na ocasião também estiveram presentes o prefeito Fernando Cunha; o coordenador adjunto do Pronatec na Escola de Música da UFRN, Zilmar Rodrigues; o presidente da Câmara Municipal de Vereadores, Gelson Lima; os vereadores João de Damião e Ana Catarina; os secretários municipais de Cultura e Turismo, Marcelo Augusto; de Administração e Finanças, Telmo Guerra e de Infraestrutura, Francisco William.

Assecom

A Prefeitura de Macaíba é a noiteira da festa da padroeira do município nesta segunda (04). Às 19h, o prefeito Fernando Cunha, secretários municipais, e todo o funcionalismo municipal estarão presentes para festejar mais uma edição solene da santa padroeira. Na parte cultural desta segunda, a atração ficará por conta das bandas Sem Limites e os Parceiros da Farra. Até o feriado do próximo dia 08, haverá uma série de atividades litúrgicas (incluindo missas) e também uma variada programação cultural, sempre após as missas noturnas, que começam no horário das 19h.

SESED/Assecom- A Polícia Civil concluiu o inquérito sobre o caso Micaela e prestou esclarecimento das investigações, nesta segunda-feira (04), em coletiva de imprensa. No referido caso, a pessoa de Micaela Ferreira Avelino, 26 anos, cabeleireira em um shopping de Nova Parnamirim faleceu após ser atingida com disparos de arma de fogo. Ela havia sido feita refém por Alison Filho de Melo Costa, um dos integrantes de uma quadrilha criminosa que estava assaltando um carro-forte, quando foram surpreendidos pelos vigilantes. Ele também faleceu após ter sido atingido pelos disparos.

O delegado Fábio Fernandes, que a época respondia pela 2ª Delegacia de Polícia Civil de Nova Parnamirim, ficou a frente das investigações conjuntamente com a Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (Deicor) e contou também com o apoio do Núcleo de Inteligência da Polícia Civil(NIP). A Deicor realizou investigação referente à quadrilha que atacou o carro-forte.

As investigações que tiveram como suporte imagens de câmera de segurança e análise balística dos projéteis encontrados nos corpos das vítimas culminou com a confissão de dois homens que realizavam a vigilância no dia. Eles informaram em interrogatório que efetuaram disparos, dentro de um carro, contra o Alison Filho que havia feito Micaela Ferreira como refém e a mantinha como escudo.

Os projéteis encontrados nos corpos das vítimas foram de mesmo calibre pertencentes às armas dos vigilantes, uma espingarda calibre 12 e um revólver calibre 38. Os dois vigilantes vão responder por homicídio doloso e aguardam a decisão da Justiça.

SESED – Os números de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) apresentaram redução no Rio Grande do Norte nos dois últimos meses. Foi o que constatou os dados da Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análises Criminais (Coine) da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed).

Em novembro, foram 159 CVLIs, contra 170 em outubro, uma redução de 6,5%. Levando em consideração setembro, mês de maior quantidade de casos no ano, com 221, a baixa é de 28,1%.

Novembro de 2017 ainda teve uma menor quantidade de CVLIs do que o mesmo período dos anos de 2016 e 2015, quando foram registradas 162 e 176 ocorrências, respectivamente.

Municípios potiguares também apresentaram reduções, como Ceará-Mirim, que vem tendo queda desde julho, quando foram registrados 20 CVLIs, passando para 12 em agosto, 11 em setembro, sete em outubro e quatro em novembro.

Natal e Macaíba também reduziram os índices. A capital potiguar passou de 61 em setembro, para 41 em outubro e 36 em novembro. Já a cidade da região metropolitana caiu de 14 em setembro, para 11 em outubro e quatro em novembro.

A queda no número de CVLIs vem exatamente depois de uma série de ações desencadeadas pela Sesed. Desde agosto, por exemplo, operações integradas, com participação da Polícia Militar, Polícia Civil e Força Nacional, estão acontecendo em vários bairros de Natal, levando em consideração as localidades apontadas pela mancha criminal.

“O trabalho conjunto entre as polícias Militar e Civil com a parceria da Força Nacional está apresentando uma queda significativa nos homicídios. Nós temos atuando também na desarticulação do crime organizado, que é o principal responsável pela maior parte dessas mortes. Vamos continuar atuando fortemente nas ruas para coibir a criminalidade”, apontou a secretária de Segurança e Defesa Social, Sheila Freitas.

Na tarde desta última quinta-feira (30), vários estudantes foram vítimas da insegurança que assola o Estado e, também, o município de Macaíba.

Conforme informações de um aluno ao site, dois bandidos em uma moto fizeram um arrastão em frente a Escola Henrique Castriciano. “Eram dois assaltantes. Um maior, e o outro aparentemente menor. Chegaram em uma moto e roubaram vários celulares dos alunos que estavam em frente a escola. Ainda agrediram alguns alunos”, relatou ele.

Do Senadinho Macaíba

SESED/ASSECOM

 

O projeto ‘Educação de Trânsito na Escola (Projete) formou nesta última quarta-feira (29), mais 440 crianças, desta vez da cidade de Pau dos Ferros, região Oeste do Rio Grande do Norte.

Idealizado em 2011, pelo major Silva Neto, em Caicó, o projeto se expandiu em 2016 através dos cincos distritos do CPRE (Natal, Mossoró, Pau dos Ferros, Caicó e Nova Cruz).

Durante os encontros – que duram em média dois meses – são ministradas palestras com base em uma cartilha contendo aulas teóricas e práticas. Os estudantes receberam instruções gerais sobre o que é o trânsito; como o pedestre deve se comportar no trânsito; equipamentos de segurança obrigatórios; como utilizar corretamente a faixa de pedestres; Lei Seca; e os malefícios da mistura de álcool e direção.

O ‘Educação de Trânsito na Escola’ é voltado para estudantes entre 8 e 12 anos, de instituições de ensino fundamental. Cerca de 11 mil crianças já foram beneficiadas com as aulas.

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A ex-vereadora Kátia Sena (PRP) criticou  o legislativo municipal por não ter sido convidada para entrega do Título de Cidadão Macaibense ao Juiz Dr. Felipe Barros, Kátia foi autora da proposição. Em seu perfil no Facebook, Kátia Sena afirmou que não foi convidada e nem comunicada sobre a solenidade.

A ex-vereadora ainda disse que mesmo sem mandato, é de praxe que o autor da proposição seja convidado para entregar o título, afirmou também que não se curva a Câmara e parabenizou o juiz pelos serviços prestado à cidade.

Divulgação

A ex-senadora Marina Silva, anunciou na tarde de hoje (02) em Brasília, sua pré-candidatura à presidência. Proclamada por representantes de todos diretórios estaduais da Rede Sustentabilidade, Marina afirmou que tinha refletido de qual era melhor seria sua contribuição no próximo ano, se era sendo candidata ou estando na sociedade (apoiando outro nome).

Marina disse que o Brasil não precisa de salvadores da pátria, pois a pátria é uma construção de todos os brasileiros. Nunca a utilizar tempo de seu partido para defender à Operação Lava Jato, Marina Silva afirmou que ninguém é popular demais para está acima da lei, pois todos estão abaixo da lei.

A líder nacional da Rede reconhece que não será fácil a campanha de 2018, pois com a concentração de recursos em grandes partidos como PMDB, PT e PSDB, o seu partido terá recursos mínimos.

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Ilustrativa

Continua ruim as condições de um trecho da BR-304 entre Macaíba e Parnamirim. Sem manutenção há vários meses, a pista apresenta vários buracos no sentido Macaíba a cidade da Trampolim da Vitória. Além do asfalto ruim, o matagal vem tomando de conta das margens da rodovia, facilitando ações de criminosos, onde já foram registrado vários roubos de veículos entre o distrito industrial de Macaíba e a ponte sobre o rio Pitimbu em Parnamirim.

Ainda é desconhecido dos motoristas se existe um cronograma para estes problemas serem resolvidos pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes do Governo Federal.