Descrição do autor

Administrador

                      67IU7II578I765I
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa, deputado estadual Hermano Morais (PMDB), disse que a pauta prioritária da reunião da CCJ que irá acontecer nesta quinta-feira será o projeto de lei que prevê promoções dos soldados, cabos e sargentos da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros, conforme acordo firmado pela Casa. O impeachment da governadora Rosalba Ciarlini (DEM), que tramita há vinte dias no parlamento do Rio Grande do Norte, só será apreciado nesta quinta ‘se’ chegar à CCJ, após a pauta prioritária. O pedido de impeachment ainda se encontra na Secretaria Legislativa, sendo “preparado” para ser enviado à CCJ.
Embora não exista sequer relator a ser indicado para o impeachment, Hermano nega que esteja protelando a apreciação do pedido, uma vez que o processo sequer chegou à CCJ ainda. “Amanhã nós teremos nossa reunião da CCJ, tendo na pauta, de maior destaque, a lei dos praças, que trata da progressão funcional dos bombeiros e policiais militares. Quanto ao impeachment, esperamos, até amanhã, estar recebendo da Secretaria Legislativa o material. ‘Se’ chegar em tempo, vamos começar a trabalhar sobre este assunto”, afirmou o deputado.
Depois de receber o pedido de impeachment, Hermano diz que fará a leitura do documento e designará o relator. Só não se sabe se isto vai ocorrer na reunião de amanhã. “Estou aguardando a chegada do pedido, onde se pede a instauração de um processo de impeachment, para poder desenvolver o trabalho que compete a CCJ. Amanhã vou saber. Como a Assembleia está instalada em Passa e Fica, talvez, até amanhã, eu tenha essa informação”, afirmou. “Mas o principal assunto da pauta amanhã é a lei dos praças”.
O projeto da “Lei de Promoção de Praças” do Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar deve ser votado até a quarta-feira da semana que vem pela Assembleia Legislativa. Ontem, as lideranças da Casa dispensaram, através de acordo, a tramitação do projeto, para dar agilidade ao processo. Ele já consta na pauta de votação de amanhã da CCJ. “Mas ‘se’ chegar o material do impeachment, vou dar conhecimento e vou consultar os colegas, para saber quem se disporia a ser relator”, afirmou Hermano, sem garantir que o relator será designado já amanhã. “Ainda não houve conversa entre nós na CCJ sobre a relatoria”.
O jornal de hoje

A situação é grave e merece atenção, após cinco ataques ao prédio de endemias de Macaíba, os depredadores resolveram quebrar os vidros de vários carros que estavam estacionados na secretaria de saúde, o caso é de polícia e cabe uma investigação por parte da polícia civil do município, agora também cabe a prefeitura de Macaíba fazer um investimento em segurança nos prédios públicos, não só com guarda armada, mais também com câmeras de segurança.

    Quem está mandando depredadores destruir os prédios públicos de Macaíba?

Uma portaria do Ministério da Educação (MEC) autorizou a abertura de 40 vagas do curso de Terapia Ocupacional na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). De acordo com a portaria, publicada na edição desta quarta-feira (14) do Diário Oficial da União, as vagas serão disponibilizadas no município de Santa Cruz.
Além das vagas na UFRN, o MEC também autorizou a abertura de 800 vagas em nove cursos de engenharia nos estados de São Paulo, Pernambuco e Paraíba. Foram autorizados também os cursos de ciências biológicas (50 vagas), na Universidade Federal do Triângulo Mineiro, em Iturama; de letras – Libras (30 vagas), na Universidade Federal de Sergipe, em São Cristovão; de quimíca (50 vagas), na Universidade Federal do Triângulo Mineiro, em Iturama; e letras – português (50 vagas), na Universidade Federal do Piauí, em Parnaíba.
Ontem (13), o MEC autorizou a abertura de 420 vagas para oito novos cursos de medicina em universidades federais.

Tribuna do Norte

ezequiel jardim

O deputado Ezequiel Ferreira (PMDB) tem ampliado suas bases em todas as regiões do Estado. O ex-prefeito Antônio Macaco, que preside o PMDB de Jardim de Piranhas e o presidente da Câmara, vereador Luís Macaco vão apoiar Ezequiel. O empresário João Macaco também esteve no encontro.

Além deles, os vereadores Rosinha e João Dantas, além dos suplentes e lideranças que seguem Antônio e Luís também acompanham a decisão. O grupo já confirmou apoio ao deputado Walter Alves (PMDB), pré-candidato a deputado federal.

“Foi uma decisão de todo grupo. Ezequiel é um nome do Seridó e que já vem lembrando de Jardim de Piranhas, em ações na Assembleia Legislativa. Vamos trabalhar e fortalecer o PMDB”, comentou Antônio Macaco.

Assessoria

                                        z

Insatisfeita com o vice-governador Robinson Faria, presidente estadual do PSD, por ter aceitado aliança com o PT da deputada-senadorável Fátima Bezerra (PT), sem se coligar na proporcional, a deputada estadual Gesane Marinho (PSD) já pensa em não disputar a reeleição.

                 z

A ex-governadora Wilma de Faria (PSB), pré-candidata ao Senado Federal, esteve em Brasília, participando de uma reunião com o presidenciável Eduardo Campos, presidente nacional do PSB.

Em pauta, o Calendário dos Congressos do PSB e a Convenção Nacional para escolha dos candidatos.

Heitor Gregório

Obra teve inicio em 2007 e deveria ter sido entregue em 2010

                       
A presidente Dilma Rousseff – que cumpriu agenda hoje (13) nos estados do Ceará, Paraíba e Pernambuco – assumiu o atraso nas obras da Transposição do Rio São Francisco. Os trabalhos foram iniciados em 2007 e deveriam ter sido concluídos em 2010. Agora a previsão é de de 100% dos 470 quilômetros de canais terão água do Velho Chico em dezembro de 2015.

“A previsão de entrega total é em dezembro de 2015. Mas o projeto de integração do Rio não necessita que 100% da engenharia esteja funcionando para começar a servir de utilidade para o semiárido nordestino”, destacou a presidente em entrevista coletiva concedida no município cearense de Jati.

Atualmente, a obra está com 57,8% de execução. “É uma obra de extrema complexidade e não é facilmente construída em um ou dois anos”, justificou a presidente.

Entraves

A lista de entraves que a obra da Transposição do Rio São Francisco vem enfrentando é extensa. Dois reajustes na engenharia financeira fizeram a obra passar de R$ 5,1 bilhões para R$ 8,2 bilhões e os atrasos de mais de quatro anos na entrega fizeram o semiárido nordestino assistir à maior seca dos últimos 40 anos sem uma água sequer.

“É uma obra complexa e que precisa do tempo correto de maturação. Talvez se tivéssemos feito mais rápido não teríamos aprendido com a obra. Não é o simples canal e essa grande obra vai ser usada como exemplo na melhora da execução de todos os outros projetos do governo federal, sem sombra de dúvida”, destacou a presidente Dilma em Jati. A obra é considerada pelo governo como estratégica para o abastecimento e a segurança hídrica de 12 milhões de pessoas do semiárido nordestino.

Além de canais, a obra do projeto de integração do rio são Francisco contempla aquedutos, canais, túneis de transporte de água e estações de bombeamento vertical. A primeira parada da presidente nesta terça-feira foi em São José de Piranhas (PB). De lá, Dilma seguiu para Jati (CE) e está concluindo as visitas em Cabrobó (PE), de onde seguirá para Petrolina, onde pegará o avião presidencial com destino a Brasília.

No minuto

A Barragem Armando Ribeiro Gonçalves, na cidade de Assu, na região Oeste do Rio Grande do Norte, voltou a aumentar o nível com as chuvas que caíram nos últimos meses. Na situação atual, mesmo estando abaixo dos 50% de capacidade, o maior reservatório do estado já consegue garantir o abastecimento dos 35 municípios que dependem dele por mais sete meses.
De acordo com matéria exibida pela Inter TV Cabugi nesta terça-feira (13), a barragem Armando Ribeiro Gonçalves atingiu, em março deste ano, o menor nível desde a construção, em 1983, chegando a 32% da capacidade total. Mas, aos poucos, vai ganhando volume e aliviando a preocupação dos agricultores da região do Vale do Açu.
O reservatório hoje está com o volume de 1 bilhão e 58 bilhões de metros cúbicos – o que representa pouco mais de 44% do que pode comportar, que são 2,4 bilhões de metros cúbicos.
“A gente vem sentindo um inverno bom para o plantio, bom para o pasto. Agora ainda é um pouco insuficiente para a questão de armazenamento de água”, afirmou Francisco de Assis da Silva, vice-presidente da representação dos trabalhadores rurais de Assu.

                       

O Ministério Público Estadual, por meio da Promotoria de Justiça de Macaíba, expediu recomendação para o Prefeito do Município e para o Presidente da Câmara requerendo a regulamentação dos ciclomotores que transitam no município. Para isso, o MP quer que seja aprovado projeto de lei para disciplinar  o registro e licenciamento desses veículos.
O Código de Trânsito Brasileiro elencou, no art. 24, competências aos órgãos e entidades executivas de trânsito dos municípios, entre as quais “registrar e licenciar, na forma da legislação, ciclomotores, veículos de tração e propulsão humana e de tração animal, fiscalizando, autuando, aplicando penalidades e arrecadando multas decorrentes de infrações”.
Conforme alegado pela recomendação, a aprovação do projeto de lei regulamentando o registro e o licenciamento dos ciclomotores é de fundamental importância para a sua efetiva fiscalização, pois, embora haja o recolhimento do veículo para a regularização, não há como se aplicar qualquer auto de infração de trânsito a veículos sem o registro no órgão executivo de trânsito. E o município de Macaíba apresenta um número cada vez maior de mortos e feridos graves provenientes de acidente envolvendo veículos de duas rodas. Além disso, ainda são  usados para a prática de crimes.
O Prefeito de Macaíba deverá encaminhar o projeto de lei disciplinando o registro e licenciamento de ciclomotores para a Câmara Municipal no prazo de 30 dias. O  executivo municipal deverá encaminhar para a Promotoria de Macaíba as medidas adotadas para o cumprimento da recomendação.

Ministério Público do RN

Uma creche está há 10 anos em construção no município de Extremoz, na Grande Natal. A obra foi retomada depois que a prefeitura da cidade foi ao Ministério da Educação, no entanto foram encontradas irregularidades no projeto.

Enquanto isso, os moradores continuam aguardando a abertura do espaço. “Já vi essa creche sendo reformada duas vezes em cinco anos. Para quê? Para nada”, diz a dona de casa e moradora do conjunto Manaim, Irla Rodrigues. Para a também dona de casa Maria do Socorro Rodrigues, falta empenho do poder público. “Não há força de vontade para fazer funcionar”, afirma.

O prefeito de Extremoz, Klaus Rego, explicou os problemas da obra e deu um novo prazo para a conclusão. “Foram contestados 29 itens aqui. Tivemos uma reunião e a construtora resolveu retomar. Caiu para seis irregularidades. Até o final de julho a creche deve estar pronta”, informa.

G1 RN

 
O desperdício de água continua na avenida Enock Garcia ( Lagoa Grande ), semana passada havíamos relatado o problema, três dias depois a Caern esteve no local, mais pelo que encontramos hoje pela manhã o problema não foi resolvido, se não bastasse a perda da água o local não conta com nenhuma sinalização, o que pode acabar em um acidente.

codigo florestal

As regras que dão início à implantação do novo Código Florestal Brasileiro foram publicadas na última semana pelo Governo Federal. Um decreto e uma instrução normativa deram as bases para o Cadastro Ambiental Rural (CAR) e para os Programas de Regularização Ambiental (PRAs), para proprietários ou posseiros de terras em todos os estados e no Distrito Federal.

Agora, eles têm prazo de um ano para inscrição no Cadastro Ambiental Rural e para começarem a regularização ambiental de seus imóveis. Aqueles que tenham passivo de Reserva Legal (percentual mínimo de vegetação nativa, que varia conforme o bioma) e/ou de Áreas de Proteção Permanente (margens de rios, topos de morros e outras áreas sensíveis) terão que aderir a Programas de Regularização Ambiental (PRAs) estaduais.

O CAR é um dos principais instrumentos da lei federal e, ponto positivo, foi mantido por propriedade ou posse rural. Se fosse encaminhado por matrículas de imóveis, como pleiteava a Bancada Ruralista, o número de cadastros saltaria de 5,6 milhões para 70 milhões. Além disso, centenas de milhares de hectares de passivos florestais deixariam de ser recuperados, em todo o país.

               

O via certa Natal flagrou na BR 304 em Macaíba motociclistas fazendo manobras arriscadas, em alguns imagens feita através de um vídeo, é possível ver muitos deles deitados na moto, o flagra foi realizado no último domingo.