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Natália Bonavides denuncia ataque de Bolsonaro aos trabalhadores; Fábio  Faria comemora

O ministro das Comunicações Fábio Faria, deputado federal licenciado, poderá deixar o PSD. O motivo são as declarações do presidente da sigla Gilberto Kassab que tem dito que o partido não pretende apoiar nem Bolsonaro e nem Lula.

Resta saber se o pai do ministro Fábio seguirá o caminho do filho, pois, Robinson Faria é o atual presidente estadual do PSD no estado.

A Diretoria de Despesa com Pessoal do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) entrou com representação no órgão contra o reajuste de 12% do Governo do Estado aos auditores fiscais, que causar um impacto financeiro de R$ 40 milhões em três anos aos cofres públicos.

A representação pede que: “o Pleno desde Tribunal determine ao PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, por meio de sua Excelentíssima Senhora Governadora, a imediata abstenção de proceder qualquer pagamento com base na Resolução nº. 355/2021, de 07 de maio de 2021, que reajustou o valor da Unidade da Parcela Variável – UPV prevista no artigo 12-C, caput, da Lei Estadual nº. 6.038/1990, que passou a valer R$ 108,91 (cento e oito reais e noventa e um centavos), até a decisão meritória deste TCE/RN”.

A representação enviada ao conselheiro Renato Dias fundamenta entre outros pontos que “Destarte, percebe-se que o reajuste de 12% na remuneração dos Auditores Fiscais do Estado do RN desobedece o princípio constitucional da legalidade, na medida em que não foi utilizado o instrumento legal para a fixação dos vencimentos, qual seja a lei estadual – ordinária ou complementar.Pondera-se ainda que no corpo da Resolução nº. 355/2021, cita-se que o art. 12-C da Lei Complementar Estadual nº. 484/2013 autoriza o reajuste mediante resolução interadministrativa, desse modo, torna-se de bom alvitre que o TCE/RN manifeste-se especificamente sobre a aplicação ou não do dispositivo legal, demandando o Poder Judiciário Estadual, caso necessário”.

Ainda destaca que: “Nesse sentido, não é necessário realizar maiores digressões interpretativas para concluir que qualquer incremento remuneratório para agentes públicos de qualquer natureza está terminantemente proibido até 31 de dezembro de 2021, exceto aqueles derivados de sentença judicial ou determinação legal anterior. Com efeito, ante a proibição expressa, a partir da edição da LCP 173, sequer se poderia legislar com tal desiderato”.

Justiça Potiguar

Fonte: Portal Grande Ponto

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou hoje (13) o uso em caráter emergencial de um novo coquetel de anticorpos para o tratamento de pacientes com covid-19. A área técnica e os diretores avaliaram que o uso combinado dos medicamentos Banlanivimabe e Etesevimabe, da empresa Eli Lilly do Brasil, para casos em estágios iniciais traz benefícios, ainda que permaneçam algumas incertezas.

Os anticorpos objetivam neutralizar o vírus antes que ele entre na célula. Conforme análise dos técnicos da agência, eles têm potencial de eficácia maior quando empregados conjuntamente do que no uso individual.

De acordo com as equipes de análise da agência, quando utilizados juntos, os dois medicamentos podem reduzir em até 70% a incidência da covid-19. Tal eficácia se daria em pacientes que ainda não tenham evoluído para quadro grave e tenham alto risco de progressão.

O termo “alto risco” envolve pessoas com condições de saúde como idade avançada, obesidade, doença cardiovascular, diabetes mellitus tipos 1 e 2, doença pulmonar crônica, doença renal crônica, doença hepática crônica ou imunossuprimidos.

A orientação é que a aplicação seja feita em hospitais, em razão da estrutura disponível e dos profissionais que realizam o procedimento. A Anvisa não indicou o uso em pacientes com quadros graves, situações em que o coquetel pode agravar o problema. Os remédios não poderão ser comercializados.

O uso emergencial foi autorizado por 12 meses. O tempo de espera para uso do coquetel, após aberto, não pode ser superior a 24 horas em ambiente refrigerado e sete horas em temperatura ambiente.

“Durante a emergência de saúde pública, a autorização emergencial é instrumento regulatório para fomentar tempestivamente opções terapêuticas mesmo em face de um produto em desenvolvimento clínico”, declarou a diretora Meiruze Freitas.

“A partir dos dados apresentados, os benefícios conhecidos e potenciais dos medicamentos quando utilizados em uso emergencial superam os seus riscos”, complementou o também diretor Alex Campos.

Incertezas

A indicação é que o coquetel seja aplicado a adultos. No caso de adolescentes, não houve comprovação de eficácia nos ensaios clínicos. A equipe técnica da Anvisa também apontou o que chama de “incertezas”, ou pontos não comprovados pelos documentos enviados pelo fabricante. Os técnicos defenderam a continuidade do monitoramento do uso do grupo de medicamentos para avaliar seus efeitos.

Entre as incertezas está a falta de ação contra a variante P1, existente no território brasileiro. “Isso gerou muita discussão na área porque a gente sabe que é uma variante significativa na nossa realidade. Muitas vezes o diagnóstico e teste para identificar a variante é mais limitado. Como essa associação de anticorpo mostrou resultados favoráveis, há incerteza de eficácia contra variante, mas ainda assim tem benefício plausível”, analisou o gerente-geral de Medicamentos e Produtos Biológicos da Anvisa, Gustavo Mendes.

Este ponto foi considerado pelos diretores. “Ainda que haja pontos que não podem ser respondidos em sua totalidade, como a comprovação de eficácia clínica do produto contra a variante P1, é indiscutível o impacto que um medicamento que impede a progressão da doença pode trazer aos serviços de saúde”, concluiu a diretora Cristine Jourdan.

Deputados de oposição na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte atuam nos bastidores para abrir CPI contra o governo Fátima. De acordo com a imprensa estadual, objetivo da ação seria investigar os gastos do governo ao longo da pandemia, incluindo a compra de respiradores através do Consórcio do Nordeste que nunca chegaram ao estado.

Nesta manhã de quinta-feira (13/05), a equipe da Secretaria Municipal de Infraestrutura da Prefeitura de Macaíba realizou vistoria em pontos vulneráveis de alagamento na cidade. Designada pelo prefeito Emídio Júnior, a equipe verificou a situação do sistema viário e de drenagem nas ruas Heráclito Vilar e Olímpio Maciel e nas avenidas Jundiaí e Verdes Mares.

Diante das fortes chuvas acima da média que caem sobre a cidade de Macaíba desde a noite de ontem (12/05), com previsão de atingir quase 100 milímetros em 24 horas, a Prefeitura se preparou para realizar um trabalho de limpeza e manutenção em drenos e bueiros, de modo a possibilitar o rápido escoamento da água e, assim, evitar maiores transtornos decorrentes de alagamentos e inundações.

A equipe da pasta de Infraestrutura ainda irá realizar o mapeamento mais preciso de todos esses pontos e outros que possam ser identificados no sentido de minimizar as consequências do período de inverno e providenciar ou aprimorar o sistema de drenagem dessas localidades, melhorando assim a qualidade de vida de seus moradores.

 

Na manhã desta quinta-feira (13), policiais militares de Macaíba encontravam-se em patrulhamento, quando foram informados de um veículo roubado, modelo Clio sedan, de cor preta, na estrada da Palha, em Macaíba.

As equipes se dirigiram ao local e constataram a veracidade das informações.

O proprietário foi contatado e os policiais encaminharam o veículo à Delegacia de Plantão para os procedimentos cabíveis.

Foto: Cicero Oliveira

Com a sanção da Lei Orçamentária Anual de 2021 (LOA), a rede de instituições federais de ensino superior sofre novos cortes na verba. Diante desse cenário, a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) vem participando do esforço coordenado pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), para que o diálogo junto ao Ministério da Educação (MEC) e ao Congresso Nacional viabilize a recuperação do orçamento.

Em nota, a Andifes reforçou que, mesmo com todas as dificuldades, as universidades vêm mantendo um esforço para preservar a qualidade do ensino e apoiar o país no enfrentamento à pandemia da covid-19. Dessa forma, a entidade alerta sobre as consequências dos cortes para as 69 universidades federais, visto que o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) enviado pelo Governo Federal ao Congresso Nacional trazia um corte no orçamento discricionário das universidades de 14,96%, equivalente a R$ 824.553.936 milhões em relação aos valores de 2020.

Posteriormente, o Congresso aprovou o orçamento com um novo corte de 176.389.214 milhões (menos 3,76%), totalizando uma redução no orçamento discricionário das instituições de ensino, para 2021, de R$ 1.000.943.150 (um bilhão, novecentos e quarenta e três mil, cento e cinquenta reais), menos 18,16% em relação a 2020. “O decréscimo atingiu todas as 69 universidades federais, no entanto com graus diferentes e sem critério conhecido”, segundo a nota da Andifes.

Na UFRN, o orçamento de custeio (manutenção) é de R$ 115 milhões para este ano, somados a R$ 30 milhões para assistência estudantil. Já o orçamento de capital, utilizado para obras e aquisição de equipamentos, bens patrimoniais e material permanente, foi zerado em 2021. Importante destacar que mais de 58% do orçamento permanece sob supervisão e depende ainda de nova aprovação pelo Congresso. Dessa parte sob supervisão, 13,89% foram bloqueados. De acordo com o reitor da UFRN, José Daniel Diniz Melo, “a situação é muito grave porque as universidades vêm tendo os seus orçamentos reduzidos a cada ano e os prejuízos são enormes para a educação e para a ciência do país”, destacou o gestor.

Ainda segundo o reitor, a UFRN vem mantendo o funcionamento e contribuindo de maneira decisiva no enfrentamento à pandemia da covid-19, mas as dificuldades de liberação orçamentária, nestes primeiros meses do ano, têm dificultado o desenvolvimento de ações essenciais da instituição, exigindo um grande esforço para efetuar os pagamentos, que foram realizados com priorização para a assistência estudantil e para os contratos de terceirização. “Nessa perspectiva, é urgente que ocorra o desbloqueio de 13,89% da verba, a reposição dos valores cortados em relação ao orçamento do ano passado e que se abra uma agenda de recomposição do orçamento das universidades federais”, analisa Daniel Diniz.

Foto: Redes Sociais/Reprodução

Senadinho destaca que um tiroteio foi registrado na tarde desta quarta-feira (12) no bairro Alfredo Mesquita, em Macaíba.

Cerca de quatro tiros acertaram a parede de uma residência. Segundo informações iniciais, não houve feridos.

Entrevista de Lula bate audiência da live semanal de Bolsonaro no YouTube |  Poder360

Uma pesquisa do instituto Datafolha foi divulgada nesta quarta-feira (12) pelo jornal “Folha de S.Paulo” aponta que ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem 41% das intenções de voto no primeiro turno, seguido pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) com 23%, Sergio Moro (sem partido) com 7%, Ciro Gomes (PDT) com 6%, Luciano Huck (sem partido) com 4% e o governador de SP, Joao Doria, com 3%. O ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta (DEM) e João Amoêdo (Novo) aparecem empatados com 2% das intenções de voto.

Somados, os adversários de Lula têm 47%, seis pontos percentuais a mais do que o ex-presidente.

Votos brancos e nulos são 9% e 4% se disseram indecisos.

O levantamento do Datafolha foi realizado entre os dias 11 e 12 de maio em 146 cidades e com 2.071 pessoas. A margem de erro é de dois pontos percentuais.

Intenções de voto no 1º turno:

  • Lula: 41%
  • Bolsonaro: 23%
  • Moro: 7%
  • Ciro: 6%

Fonte: G1 RN

PRF prende homem, apreende duas pistolas e 39 munições em Macaíba/RN

Agência PRF

A Polícia Rodoviária Federal apreendeu, na noite desta última terça-feira (11/05), no km 12 da BR 226, em Macaíba/RN, um automóvel, duas pistolas e 39 munições, e prendeu um homem de 36 anos por porte ilegal de arma de fogo e adulteração de sinal identificador de veículo.

Por volta das 22h00, uma equipe da PRF realizava patrulhamento na localidade de mangabeira, quando abordaram um automóvel Kwid, de cor prata. Ao realizarem vistoria no interior do veículo, encontraram uma pistola calibre .40 com 15 munições, uma pistola .380 e mais 24 munições do mesmo calibre.

Os policiais ao realizarem a fiscalização dos elementos identificadores do veículo, verificaram procedimento de adulteração.

O motorista do automóvel foi preso por porte ilegal de arma de fogo e adulteração de sinal identificador de veículo. Ocorrência encaminhada à Delegacia de Polícia Civil, Plantão Zona Sul, em Natal/RN.

 

Policiais civis do 1o Distrito de Polícia Civil de Parnamirim, com apoio da Força-tarefa de Parnamirim, recuperaram, nesta quarta-feira (12), 52 celulares furtados do depósito judicial, no município. Os objetos estavam apreendidos em processos que tramitaram pela Justiça Estadual.

As investigações apontaram que dois funcionários de uma empresa terceirizada, com apoio de servidores do Fórum, teriam subtraídos os aparelhos celulares e estariam comercializando o material. Em razão disso, foram pedidas buscas e apreensão na residência dos suspeitos, onde os objetos foram encontrados, no bairro Vale do Sol.

Um dos investigados confirmou a subtração dos celulares e será indiciado pelo crime de peculato. De acordo com a apuração iniciada há cerca de seis meses, o grupo criminoso atuava desde 2019. A investigação prosseguirá para identificar os demais envolvidos.

A Polícia Civil pede que a população continue enviando informações de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

Foto: Cedida ao Portal BO

A presidente do sindicato dos policiais penais do Rio Grande do Norte, Vilma Batista escapou de ser assassinada durante um assalto, no final da tarde desta terça-feira (11), na avenida São José, no bairro Lagoa Nova, zona Sul de Natal. De acordo a vítima um dos bandidos a reconheceu e só não atirou porque teve medo das consequências.

Segundo Vilma, ela e mais duas amigas conversavam na calçada de uma loja quando três assaltantes chegaram em um carro, eles desceram e anunciaram o roubo. “Eles pegaram os celulares das minhas amigas e quando se dirigiram até a mim o que estava armado me reconheceu dizendo que só me mataria porque minha família era grande”, disse.

Logo após desistir de atirar o trio fugiu em direção a zona Leste e foi no bairro das Rocas que policias da Rocam conseguiram interceptar o veículo onde estavam os criminosos. Os três assaltantes acabaram presos e os produtos roubados recuperados.

Portal BO

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Flávio Bolsonaro apareceu na CPI da Covid para defender Fabio Wajngarten. Ele elogiou a postura do presidente da comissão, que resiste a cumprir o pedido de prisão do ex-secretário de Comunicação apresentado por Renan Calheiros.

O 01 chamou Aziz de “pessoa equilibrada, ponderada, que já entendeu que não pode deixar transformarem a CPI num circo”. “Vossa excelência acabou de salvar esta CPI.”

“Assistindo às oitivas há contradições de outros depoimentos. Mandetta mentiu aqui nesta mesa. O cúmulo do absurdo é vermos uma pessoa honesta, falando a verdade aqui (…) Imagina um cidadão honesto ser preso por um vagabundo como Renan Calheiros”, emendou.

O Antagonista

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, participa da cerimônia de lançamento da Campanha de Conscientização sobre Medidas Preventivas e Vacinação contra a Covid-19

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, lançou hoje (12) a Campanha de Conscientização sobre Medidas Preventivas e Vacinação contra a Covid-19, em cerimônia no Teatro do Centro Cultural do Banco do Brasil (CCBB), em Brasília. Também foi apresentada a Secretaria Extraordinária de Enfrentamento à Covid-19. A nova secretária é médica infectologista Luana Araújo.

“O governo tem o objetivo de reforçar cada vez mais a campanha e alertar sobre medidas não farmacológicas, como uso de máscaras”, disse o ministro durante o lançamento da campanha em Brasília.

Segundo ele, a ideia é dar qualidade à comunicação com a sociedade, tendo por base “mensagens calcadas em evidências científicas”. Para tanto, a estratégia é a de atuar de forma conjunta com outras pastas, de forma a buscar “mais eficiência na luta contra essa emergência sanitária que afeta o Brasil e o mundo”.

Também presente na cerimônia, a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, defendeu o uso de máscaras também por crianças. Segundo ela, para lidar com a pandemia “é todo mundo cuidando de todo mundo”, argumento que foi corroborado pelo ministro da Cidadania, João Roma.

“O enfrentamento da pandemia é de todos. Sem dúvida nenhuma vamos vencer esse momento de dificuldade”, disse Roma.