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Do Agora RN

O juiz Mário Jambo, 2ª Vara Federal, decidiu pelo recebimento da ação de corrupção passiva, lavagem de dinheiro, peculato, associação criminosa e crime contra licitações, após denúncia feita pelo Ministério Público Federal (MPF), tornando réu o ex-deputado João Maia (PR), que disputa uma vaga na Câmara dos Deputados, e que é irmão da candidata ao Senado Zenaide Maia (PHS). O processo está concluso para decisão desde o dia 13 de setembro.

Com o recebimento da denúncia, o irmão de Zenaide Maia vira réu no inquérito relacionado com a Operação Via Trajana, deflagrada em julho passado pelo MPF, que apura um esquema de corrupção dentro do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) no Rio Grande do Norte. O mecanismo envolvia o recebimento de propinas de empresas do setor de construção civil e ex-integrantes da superintendência do órgão.

Além de João Maia, também são réus Flávio Giorgi Medeiros Oliveira, o “Flávio Pisca”; a ex-esposa e o ex-sogro do deputado, Fernanda Siqueira Giuberti Nogueira e Fernando Giuberti Nogueira; Robson Maia Lins (sobrinho do deputado); Paulo César Pereira (irmão do ex-ministro dos Transportes Alfredo Nascimento); o engenheiro Alessandro Machado; além de pessoas que ajudaram no recebimento da propina, como Wellington Tavares, Hamlet Gonçalves e a ex-esposa e o irmão de Flávio Pisca, Cláudia Gonçalves Matos Flores e Carlos Giann Medeiros Oliveira.

Segundo a denúncia, o esquema perdurou entre 2009 e 2010. O inquérito aponta que João Maia era “o verdadeiro chefe mor de todo o esquema de corrupção operado no DNIT”. De acordo com o MPF, havia um acordo entre os integrantes da autarquia e construtoras em licitações públicas, com o pagamento de propina, que resultava em 4% do valor total de cada obra.

Ainda segundo o MPF, o valor da propina era repartido entre João Maia, Gledson Maia (ex-chefe de engenharia da autarquia) e Fernando Rocha (ex-superintendente do DNIT). Do valor total, 70% era destinado ao parlamentar e os 30% restantes seguiam para os demais envolvidos.

A operação Via Trajana é uma consequência da Via Ápia, deflagrada em 2015. Esta última identificou uma série de ilegalidades relacionadas à execução na obra de duplicação da rodovia federal BR-101. Em 21 de agosto deste ano, o juiz Eduardo Dantas, da 14ª Vara Federal, condenou Gledson Maia e o empresário Arlindo Cavalcanti Filho.

À época, o sobrinho de João Maia recebeu pena de 13 anos de prisão, mas, como firmou acordo de delação premiada, a condenação caiu para 4 anos. Já Arlindo Cavalcanti Filho recebeu pena de seis ano e cinco meses.

O Ibope, divulgou nesta sexta-feira (21) mais uma rodada de pesquisas encomendada pela InterTV Costa Branca. A pesquisa avaliou a disputa ao Senado. O candidato capitão Styvenson  segue liderando.

Capitão Styvenson (Rede): 27%

Dra. Zenaide Maia (PHS): 25%

Garibaldi Filho (MDB): 21%

Geraldo Melo (PSDB): 20%

Jácome (Podemos): 13%

Alexandre Motta (PT): 5%

Magnólia (Solidariedade): 4%

Ana Célia (PSTU): 2%

Telma Gurgel (PSOL): 2%

João Morais (PSTU): 2%

Jurandir Marinho (PRTB): 2%

Levi Costa (PRTB): 1%

Napoleão (Rede): 1%

Dr. Joanilson (DC): 1%

Professor Lailson (PSOL): 1%

Branco/nulo – vaga 1: 17%

Branco/nulo – vaga 2: 28%

Não sabe/não respondeu: 27%

Sobre a pesquisa

A coleta dos dados da Ibope, encomendada pela InterTV Costa Branca, aconteceu entre os dias 18 e 20 de setembro com 812 eleitores de todas as regiões do estado. Ela foi calculada com margem de erro de 3% para mais ou para menos e com nível de confiança de 95%. A pesquisa foi registrada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) sob o protocolo RN-08720/2018 e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o protocolo BR‐0811/2018

O Ibope, divulgou nesta sexta-feira (21) mais uma rodada de pesquisas encomendada pela InterTV Costa Branca. A pesquisa avaliou a disputa ao governo do Rio Grande do Norte. A candidata Fátima Bezerra  segue liderando.

Fátima Bezerra (PT) 39%

Carlos Eduardo Alves (PDT) 25%

Robinson Faria (PSD) 13%

Brenno Queiroga (SD) 3%

Carlos Alberto (PSOL) 2%

Freitas Júnior (REDE) 1%

Dário Barbosa (PSTU) 1%

Heró Bezerra (PRTB) 1%

Brancos e nulos 11%

Não souberam ou não opinaram 5%

Sobre a pesquisa

A coleta dos dados da Ibope, encomendada pela InterTV Costa Branca, aconteceu entre os dias 18 e 20 de setembro com 812 eleitores de todas as regiões do estado. Ela foi calculada com margem de erro de 3% para mais ou para menos e com nível de confiança de 95%. A pesquisa foi registrada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) sob o protocolo RN-08720/2018 e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o protocolo BR‐0811/2018.

 

Foto de uma folha com uma mão segurando uma caneta por cima, prestes a escrever.

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) a anulação de parte do Concurso Público de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe Adjunto A (Edital n.º 35/2017). O pedido se refere especificamente à área de Teoria Sociológica e o MPF requer o cancelamento imediato de todos os atos relacionados a essa área, inclusive a eventual nomeação de candidatos.

De acordo com a recomendação, as provas didáticas do concurso tiveram o resultado publicado no dia 7 de abril deste ano. Como o prazo para recursos era de 24 horas e cairia em um domingo, por previsão do próprio edital deveria ser estendido para 9 de abril, uma segunda-feira. Contudo, a etapa seguinte do concurso (Prova de MPAP – Apresentação de Memorial e Projeto de Atuação Profissional) acabou sendo realizada antes, em 8 de abril.

Devido a essa e outras irregularidades, o Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) da universidade chegou a anular por unanimidade – em 26 de junho – essa parte do concurso (tendo determinado a realização de nova seleção a partir da prova escrita), mas no final de julho mudou de posição e homologou os resultados. Essa mudança desrespeitou até mesmo o Regimento Geral da UFRN, que não prevê recursos em casos de decisões unânimes do Consepe.

Irregularidades – Somado à questão do prazo que foi desrespeitado, a recomendação do MPF, de autoria do procurador da República Ronaldo Sérgio Chaves Fernandes, aponta que a resposta dada a alguns recursos interpostos contra a prova didática – e que foram negados – também não esclareceram os motivos da negativa, pois não “indicam os fatos e fundamentos da decisão”, limitando-se a descrever que a nota seria mantida.

Ainda em relação a essas provas didáticas, não foi registrado o tempo de apresentação de cada candidato (muitos dos quais questionaram a gestão desse tempo através de recursos). Essa omissão é relevante, tendo em vista que ultrapassar o limite da prova poderia acarretar desclassificação automática do concorrente.

O inquérito também aponta que, nessa mesma etapa, embora uma candidata não tenha incluído em seu plano de aulas alguns itens (referências bibliográficas, recursos didáticos e procedimentos metodológicos), alcançou nota máxima nesses quesitos. Para o MPF, o fato demonstra “incoerência no sistema avaliativo”.

Quando da primeira decisão, pela anulação, o Consepe verificou mais alguns problemas, como “desproporcionalidade na atribuição de notas aos planos de aula de determinados candidatos e ausência de isonomia nas razões adotadas para a determinação das notas nessa fase”; “extrapolação da área objeto do concurso do Memorial” apresentado por um dos candidatos; além de equívocos na atribuição de pontos na fase de títulos.

“Todas essas considerações também revelam graves irregularidades na condução do referido certame”, acrescenta o procurador. Para o MPF, a “revalidação” do concurso público na área de Teoria Sociológica “viola frontalmente os princípios da legalidade, da isonomia e da transparência”. A Reitoria da UFRN tem um prazo de 10 dias, a partir do recebimento da recomendação, para informar quais providências foram adotadas.

A Vila Olímpica de Macaíba recebeu mais uma ilustre visita. A atleta olímpica brasileira Thaíssa Presti, medalha de bronze na prova de atletismo 4×100 nos Jogos Olímpicos de Pequim em 2008 esteve presente no complexo poliesportivo, na tarde desta sexta-feira (21). As crianças e adolescentes do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) e o secretário municipal de Esportes e Lazer, Flaubert Benício estiveram presentes na ocasião.

Em sua primeira visita ao local, Thaíssa destacou as impressões sobre a Vila. “Achei um espaço sensacional. Vi os projetos nas maquetes. É bem legal imaginar tudo isso pronto essa criançada toda treinando, praticando esportes. Tenho certeza que em longo prazo vários atletas podem surgir. Vamos torcer! Espero voltar aqui mais para frente para poder ver tudo prontinho”, declarou a atleta.

Assecom

 Josuel de Oliveira confessou o crime — Foto: Polícia Civil do RN/Divulgação

Foto: Polícia Civil do RN/Divulgação

Uma ação conjunta das polícias Civil e Militar, realizada em São José de Mipibu, na Grande Natal, prendeu um homem de 28 anos suspeito de ter matado a facadas a própria mulher – crime ocorrido no dia 7 deste mês na cidade de Macaíba, também na região metropolitana da capital potiguar. Márcia Pereira do Nascimento, de 39 anos, tinha 8 filhos e estava com dois meses de gravidez. Ela esperava gêmeos.

Titular da DP de Macaíba, o delegado Normando Feitosa disse ao G1 que o suspeito confessou o crime. “Ele disse que matou a companheira por causa de desavenças dentro de casa, e por causa da bebida. Agora diz que está arrependido e que sente falta da mulher”, concluiu. O casal estava junto fazia seis meses.

A prisão de Josuel de Oliveira aconteceu no final da tarde da quinta (20), em cumprimento a um mandado de prisão, mas a informação só foi divulgada na manhã desta sexta (21).

Quatro filhos, todos menores de 10 anos, estavam com a mãe no momento em que ela foi atacada e assassinada.

Informações do G1 RN

Rua Coronel Maurício Freire

A empresa CLC deu início as obras de recapeamento asfáltico da RN-160 no trecho urbano de Macaíba. Ao todo duas ruas e uma avenida receberão asfalto novo, sendo elas, rua Professor Caetano e Coronel Maurício Freire, além da avenida Jundiaí. Na manhã desta sexta-feira (21), estivemos circulando pelo centro de Macaíba e já estava liberado o tráfego de veículo tanto na avenida Jundiaí quanto na rua Professor Caetano, os serviços estão sendo realizados  neste momento na Coronel Maurício Freire (Pernambuquinho).

 

Mata Atlântica

Mata Atlântica – Arquivo Agência Brasil

Detentor da maior biodiversidade de árvores do planeta, com cerca de 14% das mais de 60 mil espécies, o Brasil tem visto a redução do desmatamento em diversos biomas. Essa diminuição, no entanto, ainda é desigual entre os estados e há desafios importantes para garantir a conservação da flora, afirmam autoridades e especialistas ouvidos pela Agência Brasil.

As florestas são base para a preservação da biodiversidade, dando equilíbrio aos ecossistemas. Além disso, estão relacionadas à situação de rios e ao abastecimento de água, necessárias à agricultura, indústria e ao consumo humano e desempenham papel fundamental na manutenção das temperaturas.

O Brasil tem seis biomas: Caatinga, Pampa, Pantanal, Mata Atlântica, Cerrado e Amazônia. Nos três últimos, a medição dos índices de desmatamento é mais estruturada e ocorre há mais de dez anos. Nesses grupos, a derrubada de matas tem caído nos últimos 15 anos. “Nós reduzimos o desmatamento em todos os biomas, mas ainda há muito o que fazer. Nossa decisão é chegar a zero de desmatamento ilegal em todos os biomas. Não precisamos desmatar diante das terras no Brasil”, disse o ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte.

Amazônia

A Amazônia é um exemplo desse fenômeno. Segundo o monitoramento do Instituto Nacional de Pesquisa Espacial (Inpe), entre 2004 e 2017 a taxa anual de derrubada de matas na Amazônia Legal caiu 75%, saindo de 27,7 mil quilômetros quadrados (km²) para 6,9 mil. A Amazônia Legal inclui áreas nos estados do Acre, Amazonas, Amapá, Maranhão, de Mato Grosso, do Pará, Rondônia, de Roraima e do Tocantins.

No movimento histórico, houve queda das taxas entre 2004 e 2012. A partir de 2013, a área desmatada passa a oscilar, subindo e descendo. O índice de 2017 (6,9 mil km²) ainda foi superior ao menor da série histórica, registrado em 2012 (4,5 mil).

Essa queda foi desigual entre os estados. Tiveram melhor desempenho no período Mato Grosso (-87%), Tocantins (-80%) e Pará (-73%). Boa parte das unidades da Federação tiveram reduções acima dos 60%. Uma exceção foi o maior estado da região: no Amazonas, o desmatamento caiu apenas 19% no mesmo intervalo de tempo.

Cerrado

O desmatamento no Cerrado também teve queda nos últimos anos. De acordo com Inpe, entre 2001 e 2017 ele diminuiu cerca de 75%, indo de 29,4 mil km² para 7,4 mil km² ao ano. Assim como na Amazônia, a trajetória descendente foi até 2012, subindo consideravelmente em 2013 e oscilando até 2017.

Fazem parte do bioma o Distrito Federal e os estados da Bahia, de Goiás, do Maranhão, de Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, do Piauí, Paraná, de Rondônia, São Paulo e do Tocantins.

Há diferença entre os estados, assim como no bioma amazônico. No acumulado de área desmatada entre 2001 e 2017, Minas Gerais lidera com 44,3 mil km², seguido por Goiás (44,2 mil km²) e Mato Grosso (44,5 mil km²). As unidades da Federação com menor área desflorestada no período foram Rondônia (169 km²), Paraná (221 km²) e o Distrito Federal (356 km²).

Matéria na íntegra 

Foto: Polícia Civil do RN/Divulgação

Na manhã desta quinta-feira (20), foi realizada a Operação Campina em conjunto pelas Polícias Civil e Militar, em Macaíba. A operação foi realizada na região do bairro Campinas, onde resultou na prisão de tr três homens. De acordo com os policiais, um dos detidos é um dos chefes de uma facção criminosa que age dentro e fora dos presídios potiguares.

De acordo com a Policia, um dos detidos quem comandava o Sindicato do Crime do RN no município, em especial na região das Campinas. Sua prisão foi decorrente de um mandado de prisão. Os policiais ainda apreenderam com os presos um revólver, uma espingarda, munições, drogas, dinheiro fracionado e uma bomba artesanal.

 

No debate promovido pela TV Bandeirantes Natal nesta quarta-feira (19), o candidato a senador capitão Styvenson defendeu a mesma ideia da candidata Marina Silva, uma reforma política que acabe com os monopólios dos partidos. Pela atual legislação, qualquer pessoa que queira disputar um cargo eletivo tem que ter filiação partidária.

 

 

A Prefeitura de Macaíba, por meio da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (SMEL), já deu início à edição dos Jogos Escolares de Macaíba (JEMAS) 2018, e as competições já estão ocorrendo, tendo como um de seus principais cenários a Vila Olímpica. O público-alvo desses jogos são os estudantes das escolas da rede pública (municipal e estadual) e privada do município.

Na manhã desta última terça-feira (18), por exemplo, várias partidas de Futsal foram disputadas nas quadras da Vila Olímpica. Sobre os JEMAS, o diretor da Escola Ativa, Telvano de Oliveira Lima, declarou: “Eu vejo, na verdade, como uma atitude muito importante, porque incentiva nossos jovens e nossas crianças a estarem em atividades esportivas e revelarem seus talentos. É uma iniciativa muito válida”.

Neste ano, os JEMAS reúnem 36 escolas, envolvendo mais de 1.200 alunos em duas categorias: 9 a 11 anos; 12 a 14 anos, nos dois gêneros (feminino e masculino). Os JEMAS foram retomados em 2013 durante a terceira gestão do prefeito Fernando Cunha.

As modalidades esportivas dos JEMAS 2018 são: Futsal, Futebol Society (Fut7), Vôlei, Xadrez, Capoeira, Atletismo, Handebol, Jiu-Jitsu, Ginástica Olímpica e Ginástica Rítmica. Os polos de jogos serão: Vila Olímpica, Ginásio de Traíras e Ginásio Edilson Albuquerque (Centro). As disputas vão até o dia 28 deste mês de setembro.

Assecom

O Instituto Metrópole Digital (IMD/UFRN), por meio do Núcleo Permanente de Concursos (COMPERVE), dará início ao processo seletivo para os cursos de formação técnica em Tecnologia da Informação (TI), com ingresso em 2019 para aulas semipresenciais. As inscrições terão início em 1º de outubro e vão permanecer abertas até o dia 29 desse mesmo mês.

Serão ofertadas 720 vagas, distribuídas entre os polos de Natal, Mossoró, Caicó, Angicos e Pau dos Ferros. Podem participar do processo candidatos que estejam matriculados no Ensino Médio ou que ainda o estejam cursando, divididos nas faixas etárias estabelecidas no edital do processo seletivo. Conheça mais sobre os cursos técnicos do IMD no seguinte LINK.

Vagas

Do número total de vagas, 70% delas serão destinadas a alunos que tenham cursado o Ensino Fundamental inteiramente em escolas públicas. Dessa porcentagem, metade será reservada aos candidatos com renda familiar per capita  igual ou inferior a um salário mínimo e meio.

As inscrições devem ser realizadas unicamente via internet, dentro do prazo estabelecido no edital do processo. Para efetuá-las, o candidato deve: acessar o endereço eletrônico da Comperve, disponível em www.comperve.ufrn.br, preencher corretamente e enviar o formulário de inscrição; além de imprimir a Guia de Recolhimento da União (GRU) e efetivar pagamento da taxa de inscrição, no valor de R$ 30,00, até o dia 30 de outubro. As inscrições só serão efetivadas mediante confirmação, pela Comperve, do pagamento efetuado.

Polos

Cada candidato tem direito a uma inscrição em um dos cinco polos destacados no edital do processo, podendo escolher o local (qual polo) em que deseja realizar a prova. Para solicitar isenção do pagamento da taxa de inscrição, o interessado deve, até o dia 15 de outubro, acessar o site da Comperve e requisitar a isenção, presente no formulário de inscrição, e enviar eletronicamente o formulário preenchido. Recomenda-se imprimir o comprovante de dispensa de pagamento.

Para solicitar a isenção do pagamento o candidato deve estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), bem como ser membro de família de baixa renda. O deferimento da solicitação de dispensa de pagamento será divulgado em 23 de outubro, no site da Comperve.

Prova

A prova será realizada no dia 25 de novembro nas cinco cidades citadas no edital, tendo início às 8h. Os locais de realização dos testes serão publicados no site da Comperve a partir do dia 20 de novembro. A prova será objetiva, abordando cinco campos específicos do conhecimento: Criatividade e Inovação; Comunicação e Colaboração; Pesquisa e Gerenciamento de Informações; e Conceitos e Procedimentos em Tecnologia.

O resultado do processo está previsto para ser divulgado no dia 11 de dezembro no site da Comperve. A data e o local do cadastramento dos aprovados serão informados no “Edital de Cadastramento, Matrícula e Remanejamento”, a ser publicado no mesmo dia de publicação do resultado.

Para mais informações a respeito do processo, consulte o edital disponível no LINK.

Agência PRF

Em fiscalização de combate a criminalidade, equipes da Polícia Rodoviária Federal realizaram, na noite desta terça-feira (18), abordagens em bares e lanchonetes situados no perímetro urbano da BR-101 em Parnamirim, para coibir o tráfico de drogas.

Após averiguações, verificaram que a proprietária de um estabelecimento comercial, uma mulher de 29 anos, estava de posse de vários saquinhos com droga fracionada (crack e cocaína), além de certa quantidade de dinheiro fracionado.

Durante a mesma fiscalização, foi abordado um homem de 24 anos, condutor de um veículo que encontrava-se no local. Ao procederem com as consultas, os policiais constataram que existia contra ele, um mandado de prisão em aberto por porte ilegal de arma de fogo.

Diante dos fatos, os dois foram presos e encaminhados para a central de flagrantes em Natal.

Agência Brasil – O candidato do Podemos à Presidência, Alvaro Dias, afirmou hoje (19) que fará do combate à corrupção o principal foco de seu governo, se eleito. Para ele, nenhum avanço é possível no Brasil sem atacar o problema. “Combater a corrupção significa fugir da armadilha da renda média para a renda alta, alcançando o patamar de país desenvolvido. É um dos itens fundamentais no processo de desenvolvimento econômico, melhoria do ambiente de negócios, das reformas necessárias para a geração de emprego”, declarou, ao participar de sabatina promovida pela revista Veja.

A revista convidou todos os candidatos com mais de 2% de intenções de votos na última pesquisa do Instituto Datafolha para participar da discussão. Ciro Gomes do PDT recusou o convite. Fernando Haddad (PT) informou hoje que tinha incompatibilidade de agenda e Jari Bolsonaro (PSL) não obteve liberação dos médicos para participar por videoconferência.

De acordo com Dias, a corrupção se apresenta de diversas formas em todas as esferas de poder. “Eu tenho insistido no rompimento com esse sistema que é causa do problema que nós enfrentamos. Esse sistema corrupto, do balcão de negócios. A fábrica de escândalos. O aparelhamento do Estado. O loteamento dos cargos. A relação desonesta entre os poderes na preservação dos privilégios das autoridades”, enumerou. Para fazer o enfrentamento desse problema, o candidato defendeu a criação de “uma espécie de tropa de elite no combate a corrupção”.

Voto facultativo

Dias acredita que os eleitores estão profundamente decepcionados com a política devido aos diversos escândalos e promessas não cumpridas. “A política no Brasil apodreceu. É preciso separar o joio do trigo e há dificuldade nessa separação. Certamente, é por isso que há desalento”, disse. Nesse contexto, ele defendeu o fim do voto obrigatório. “Eu sou favorável ao voto facultativo, porque eu defendo o direito do eleitor de sequer sair de casa se achar que não existe um candidato à altura das suas convicções e expectativas”, justificou.

Maioridade penal

O candidato também quer reduzir a idade em que jovens podem ser punidos como adultos, atualmente em 18 anos. “Especialmente para evitar que os responsáveis por crime hediondo, que são os criminosos mais perversos que temos, se utilizem de adolescentes, de menores, como para-choque para os seus crimes, já que a impunidade prevalece na adolescência”, ressaltou. Segundo ele, mais de 90% dos brasileiros querem a redução da maioridade penal. “Os exemplos que temos pelo mundo favorecem a tese”, afirmou.

Os familiares de Giltemberg Gomes Soares, desaparecido há duas semanas, confirmaram que o corpo encontrado ontem, 18, em um canavial no município de Arez, na região Metropolitana de Natal, é do motorista de aplicativos. Segundo o Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP), a identificação foi realizada através de pinos de platina implantados na perna e na cabeça do homem após um acidente.

O motorista estava desaparecido desde o dia 5 de setembro, quando foi visto pela última vez saindo de casa para uma corrida, no município de São Gonçalo do Amarante. O carro de Gutemberg foi encontrado 3 dias depois, na cidade de Goianinha, localizada há pouco mais de 12 quilômetros de Arez. O aparelho de som e os alto-falantes haviam sido levados e os pneus dianteiros do veículo estavam furados.

O corpo do homem deve ser liberado ainda hoje e será velado e enterrado em São José do Campestre.

Informações do Agora RN