Arquivo diário: terça-feira, abril 6, 2021

Com vistas ao planejamento de futuro suporte, a Prefeitura de Macaíba, mediante a Secretaria de Cultura e Turismo, lançou um cadastro online para realizar o mapeamento de artistas, trabalhadores da cultura, grupos artísticos e culturais e espaços culturais do município.

“O presente formulário tem como objetivo cadastrar e alimentar o banco de dados de artistas, trabalhadores da cultura, grupos artísticos e culturais e espaços culturais da cidade de Macaíba.”, relatou o secretário de Cultura e Turismo, Hailton Mangabeira.

Com essas informações será possível mapear a cultura do município por modalidades e por território, ação importantíssima para construção da política cultural.  Se você é artista, trabalhador da cultura ou possui um grupo ou espaço cultural, faça a inscrição e ajude a Secretaria de Cultura e Turismo no mapeamento.

Para mais informações, envio de sugestões e dúvidas entre em contato com a equipe pelo seguinte e-mail: culturamacaiba@gmail.com. Já o formulário pode ser acessado aqui:  https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScfl6X_0ijw7GdMZv36o9P3CZhTd6UpGaaB0yfK53-X7ec0aA/viewform

Foto: Senadinho

Após a chacina que resultou na morte de seis pessoas no município de Macaíba, na Grande Natal, a Polícia Civil do Rio Grande do Norte determinou que as investigações sobre o caso ocorrerão em sigilo. A ação contra criminosa ocorreu em pouco menos de trinta minutos, em pontos distintos da cidade. Além dos mortos, outras duas pessoas ficaram feridas e deverão ser testemunhas-chave para o desenrolar dos Inquéritos Criminais, que estão sob a responsabilidade da Delegacia de Polícia de Macaíba, e têm prazo de conclusão de 30 dias.

Matéria na íntegra

Tribuna do Norte

Foi publicado no Diário Oficial da União o aviso de licitação na modalidade de concorrência pública para alienação de cinco terrenos localizados no município de Macaíba (RN). Somado, o valor mínimo de avaliação dos imóveis é de R$ 448 mil, sendo que quatro terrenos foram avaliados em R$ 60 mil e um em R$ 128 mil.

A abertura dos envelopes com as propostas será às 10h05 de 14 de agosto e os interessados têm prazo até 10h do mesmo dia para fazer seus lances e apresentar a documentação necessária. Os imóveis serão adquiridos nas condições em que se encontram, na modalidade de concorrência pela maior oferta, respeitados os preços mínimos a eles atribuídos.

“Nenhum órgão público manifestou interesse em se instalar nesses imóveis e não existe mais no Governo Federal essa lógica de acúmulo de imóveis. Queremos destiná-los à iniciativa privada”, explicou Rômulo Campos, superintendente do Patrimônio da União no Rio Grande do Norte.

A cópia do Edital e informações mais detalhadas sobre a concorrência pública podem ser obtidas  ou pelos telefones (84) 3220-3500 ou (84) 3220-3516. Outras informações também estão disponíveis pela página do Ministério da Economia.

Gov.br

No final da manhã de hoje (06), policiais militares de Macaíba encontravam-se em patrulhamento na área comercial e bancária de Macaíba quando foram acionados, via rádio, a fim de verificar denúncia de um automóvel, supostamente abandonado na área do Centro Industrial Avançado(CIA).

Nesse passo, deslocaram-se de imediato ao local supracitado, ocasião em que localizaram o referido veículo em um galpão às margens da BR-304 e, ao realizarem diligências, constaram que esse automóvel possuía registro furto/roubo.

Concluídos os procedimentos de praxe, o mencionado veículo foi devolvido ao seu proprietário.

11º BPM (Instagram)

Fila para entrada em agência da Caixa, em Brasília.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, pediu hoje (6) que os beneficiários que vão receber a nova rodada do auxílio emergencial deem prioridade aos canais digitais. Segundo ele, o uso do aplicativo Caixa Tem para movimentar o benefício é essencial para reduzir as filas nas agências em um momento de agravamento da pandemia de covid-19.

“Estamos vivendo um período muito sensível. Vamos realizar todos os pagamentos em abril e permitir a retirada nas lotéricas após quatro semanas. Além disso, temos um espaço de tempo entre o primeiro e o segundo ciclo de pagamentos, o que é importante para reduzir ao máximo as filas”, disse Guimarães em transmissão ao vivo para explicar o primeiro dia de pagamentos da nova fase do auxílio.

De acordo com Guimarães, o aplicativo Caixa Tem, único meio atual para receber e fazer pagamentos com o auxílio emergencial, teve 2 milhões de downloads até o último dia 2. O presidente da Caixa afirmou que o objetivo é fazer o aplicativo funcionar como equivalente a um banco digital voltado para a população carente que não tinha conta em banco antes do auxílio.

Sobre as filas registradas nas agências da Caixa em pelo menos cinco estados (Rio de Janeiro, São Paulo, Ceará, Pernambuco e Bahia), Guimarães disse que as aglomerações foram motivadas por pessoas que tentavam desbloquear o Caixa Tem. De hoje até 30 de abril, a primeira das quatro parcelas da nova rodada do auxílio está sendo depositada nas contas poupança digitais da Caixa.

A primeira parcela só poderá ser sacada em espécie ou transferida para uma conta-corrente no período de 4 de maio a 4 de junho, dependendo do mês de nascimento do beneficiário. Até lá, o auxílio poderá ser movimentado exclusivamente pelo Caixa Tem, que permite o pagamento de boletos, compras em lojas eletrônicas e o pagamento por meio de código QR (versão avançada do código de barras) em maquininhas de estabelecimentos conveniados com a Caixa.

Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o auxílio emergencial. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para receber o benefício, a regularização do CPF e os critérios de desempate dentro da mesma família para ter acesso ao auxílio.

Ao vivo: Fábio Faria toma posse do Ministério das Comunicações - Jornal de  Brasília

O ministro das Comunicações do Governo Bolsonaro, o potiguar Fábio Faria, disse por meio de uma postagem nas redes sociais que “com ajuda do Governo Federal o RN concluiu o exercício financeiro de 2020 com um saldo orçamentário de R$ 177,6 milhões”. Esse saldo é a diferença entre as receitas do ano e o comprometimento com despesas.

O Governo do RN recebeu em 2020, só de transferências da União, um total de R$ 1,8 bilhão, sendo R$ 1,1 bilhão em decorrência direta da pandemia do coronavírus e o resto por meio de recursos de convênios, emendas parlamentares, além de transferências para complementar os gastos com saúde, educação e segurança pública. Os dados são do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN).

As áreas da saúde, segurança e educação foram as pastas contempladas com mais recursos. Levando em conta as despesas liquidadas, foram R$ 1,61 bilhão na Saúde, R$ 1,36 bilhão na educação e R$ 1,02 bilhão na segurança pública, de acordo com o ministro.

Fonte: Portal Grande Ponto

A Cooperativa de Trabalho dos Profissionais da Educação do Estado do Rio Grande do Norte (Coopedu), está com vagas abertas para cidade de Macaíba/RN para o cadastro de adesão a cooperativa.

Os interessados em fazer parte da Coopedu, devem comparecer entre os dias 07 a 09 de abril, na Escola Municipal Auta de Souza, localizada na Travessa Dr. Heráclito Vilar, Macaíba – RN, 59280-000, das 08h até as 11h e das 13h às 16h, para entrega da ficha de cadastro e dos documentos e formação inicial sobre o cooperativismo. Veja o comunicado de cooperação.  

Para a cidade são oferecidas vagas para as funções de: Professores da Educação Infantil (pedagogos); Professores dos Anos Iniciais (pedagogo); Professor de Libras; Intérprete de Libras; Professor de Língua Portuguesa; Professor de Matemática; Professor de Ciências; Professor de História; Professor de Geografia; Professor de Educação Física; Professor de Língua Inglesa; Professor de Ensino Religioso e Professor de Ensino da Arte. Veja aqui o valor da produção.

A ficha de cadastro deve ser entregue já preenchida junto aos documentos e poderá ser emitido no site: https://coopedu.com.br/como-ser-um-cooperado; Vale ressaltar que após o preenchimento da ficha de adesão, as mesmas serão enviadas para deferimento de cooperação e, sendo deferido o pedido de cooperação, os cooperados devem fazer a aquisição de 100 (cem) quotas parte, como estabelecido em estatuto da Coopedu. O valor da quota parte é R$100 (cem reais), que poderá ser parcelado em até 10 vezes de R$10,00 (dez reais), ficando a critério do cooperado a melhor forma do pagamento. Além disso, os cooperados passarão por uma formação após adesão e entrega da documentação.

  CRONOGRAMA DE COOPERAÇÃO EM MACAÍBA/RN  
  DIA   HORÁRIO   FUNÇÃO/CARGO
  07/04/2021 (Quarta-feira)     08h às 11h 13h às 16h Professores Interessados nas vagas de: Anos Iniciais (pedagogos).
  08/04/2021 (Quinta-feira) 08h às 11h 13h às 16h     08h às 11h 13h às 16h Professores Interessados nas vagas de: Educação Infantil (pedagogos);Professor de Libras; Intérprete de Libras.
  09/04/2021 (Sexta-feira)     08h às 11h 13h às 16h   Professores Interessados nas vagas de: Disciplinas Específicas (Língua Portuguesa, Matemática, Ciências, História, Geografia, Educação Física, Língua Inglesa, Ensino Religioso, Ensino de Artes).

DOCUMENTOS:

  • Ficha de cadastro preenchida (ficha disponível no site: https://coopedu.com.br/como-ser-um-cooperado);
  • Carteira de Trabalho (xerox);
  • 01 Foto 3X4;
  • PIS/PASEP (xerox);
  • Título de Eleitor (xerox);
  • CPF (xerox);
  • Carteira de Identidade (xerox);
  • Certidão de Nascimento dos filhos menores de 14 anos (xerox) e CPF dos dependentes (xerox);
  • Certidão de Casamento ou Nascimento (xerox);
  • Comprovante de Residência (xerox);
  • Diploma de Graduação na área que deseja atuar (xerox);
  • Currículo Vitae;
  • Dados Bancários (Banco/Agência/Conta Corrente);
  • Declaração de empregador comprovando que já é recolhido o teto da previdência (caso possua vínculo empregatício).

PROTOCOLOS DE SEGURANÇA ADOTADOS PARA COOPERAÇÃO

Diante do momento pandêmico vivenciado, as pessoas interessadas em fazer adesão devem, obrigatoriamente:

  • Uso obrigatório de máscara;
  • Respeitar o distanciamento social; sendo proibido qualquer tipo de aglomeração dentro e nas intermediações da unidade escolar;
  • Não ir ao local de cadastramento se estiver com algum sintoma gripal;
  • Levar ficha cadastral preenchida e documentos listados, a fim de evitar aglomeração e permanência no local por muito tempo;
  • Destacamos que para tornar o processo seguro, a temperatura será aferida e disponibilizaremos álcool para higienização das mãos.

Danilo Gentili, no SBT, recebe notícia da diretoria e é obrigado a assinar

A Folha de São Paulo destaca que o MBL (Movimento Brasil Livre) contratou uma pesquisa para testar o nome do apresentador e humorista Danilo Gentili como candidato a presidente da República.

Com 4%, Gentili apareceu empatado com Luciano Huck, João Doria, Luiz Henrique Mandetta e Ciro Gomes. A pesquisa é do IPE (Institutos de Pesquisa & Estratégia).

Governo do RN suspende aulas nas escolas públicas e privadas por causa do  coronavírus | Rio Grande do Norte | G1

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) para que o Governo do Estado seja obrigado a permitir o retorno das aulas presenciais em todas as instituições de ensino públicas e privadas, estaduais e municipais, em quaisquer das etapas da Educação Básica. Esse retorno deve ser de forma híbrida, gradual, segura e facultativa. A ação foi ajuizada nesta segunda-feira (5) com pedido de antecipação de tutela, para o Estado permitir a volta das aulas presenciais, em todas as etapas da educação básica da rede privada e da rede pública de ensino.

A ação civil é baseada na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente. Para o MPRN, a educação deve ser tratada como atividade essencial, sendo a primeira a retornar e a última a paralisar. E essa paralisação deve ocorrer apenas em caso de justificada necessidade sanitária.

Para abertura e funcionamento das escolas da rede privada, deve haver o cumprimento do que está determinado nos Protocolos Sanitários vigentes, de modo que as medidas de biossegurança sejam rigorosamente cumpridas. Em relação à abertura e funcionamento das escolas das redes públicas estadual e municipais, isso deve ocorrer de acordo com os respectivos Planos de Retomada de Atividades Escolares Presenciais que contemplem os protocolos sanitários e pedagógicos, devidamente elaborados, aprovados e publicados pelos Comitês Setoriais Estadual e Municipais.

Na ação, o MPRN pede que, em caso de eventual necessidade de suspensão das atividades escolares presenciais nas redes pública e privada da educação, o Governo do Estado confira tratamento igualitário, abstendo-se de autorizar apenas a retomada das atividades escolares de forma presencial na rede privada de ensino, em descompasso com a rede pública de ensino.

No entender do MPRN, o Decreto Estadual 30.458/2021, que passou a vigorar nesta segunda (5), “estabelece marco diverso para retomada da mesma atividade e, portanto, com os mesmos riscos epidemiológicos, elegendo como fator de diferenciação o fato de os estabelecimentos pertencerem à rede pública ou privada, o que gera discriminação odiosa, acentuando as desigualdades em vez de reduzi-las, como quer a Constituição Federal”.

Para o MPRN, não se concebe mais retardar a retomada presencial das atividades das redes estadual e municipais de ensino, visto que desde março de 2020 os alunos atendidos por essas redes estão sem atividades escolares presenciais, ou seja, há mais de 1 ano.

Contexto histórico

O Ministério Público do Rio Grande do Norte vem acompanhando a questão da educação durante a pandemia desde o seu início. O Governo do Estado, desde março de 2020, vem expedindo decretos estabelecendo obrigações e restrições, para os setores público e privado, com o objetivo de enfrentar a situação de emergência da saúde pública. Assim, em 17 de março do ano passado, foi expedido o Decreto Estadual 29.524, estabelecendo em seu art. 2º a suspensão das atividades escolares presenciais nas unidades da rede pública e privada de ensino, no âmbito do ensino infantil, fundamental, médio, superior, técnico e profissionalizante. Seis meses depois, com a melhora da situação epidemiológica do Estado, por meio do Decreto 29.989, de 18 de setembro de 2020, foi autorizada a retomada das atividades escolares presenciais da rede privada de ensino.

Naquela oportunidade, no art. 1º do Decreto, restou determinada a suspensão das aulas presenciais na rede pública de ensino do Rio Grande do Norte, no ano de 2020, diante da criação do Comitê de Educação para Gestão das Ações de combate da Covid-19 no âmbito do Sistema Estadual de Ensino do Rio Grande do Norte, através do Decreto Estadual nº 29.973, de 9 de setembro de 2020, com o objetivo de construir diretrizes para orientar as redes de ensino na elaboração de protocolos e normas para o enfrentamento da crise sanitária provocada pelo novo coronavírus, com desdobramentos e tomadas de decisões para a Educação.

Ou seja, o Estado decidiu não reabrir as atividades escolares presenciais na rede pública de ensino no ano inteiro de 2020 com o fito de construir e implementar os protocolos sanitários para a reabertura gradual e segura das escolas da rede pública no ano de 2021. Em 1º de janeiro de 2021, sem qualquer impedimento normativo para a retomada das aulas de forma presencial na rede pública, seja do estado ou dos municípios, as escolas públicas em todo o estado permaneceram fechadas, sem a oferta de atividade presencial, com a previsão de retomada de alguns municípios no período de março a abril de 2021, tempo suficiente para concluir a implementação dos protocolos necessários nas unidades escolares. Ocorre que, diante do aumento de casos de infecção pelo coronavírus, foi editado o Decreto 30.388, de 5 de março de 2021, suspendendo as aulas presenciais nas unidades das redes pública estadual e privada de ensino, excepcionando as escolas e instituições de ensino fundamental das séries iniciais e do ensino fundamental I (sem fazer distinção da rede pública e privada).

Com o agravamento da situação epidemiológica no estado, o decreto seguinte, de nº 30.419, de 17 de março de 2021, suspendeu todas as atividades presenciais da rede pública e privada de ensino, em seu art. 7º, com vigência até 2 de abril de 2021, mantendo em funcionamento todos os serviços considerados essenciais

Diante desse decreto não ter considerado o serviço de educação como de natureza essencial, o Ministério Público Estadual expediu, em 31 de março passado, a Recomendação Conjunta n. 01/2021 ao Estado do Rio Grande do Norte, representado pela governadora de Estado, para que adote as medidas legais pertinentes para incluir as atividades/serviços educacionais presenciais, em todas as etapas da educação básica, das redes de ensino pública e privada, no rol das atividades/serviços essenciais nos decretos estaduais a serem expedidos acerca das medidas para o enfrentamento do novo coronavírus no âmbito do Estado e que confira às atividades educacionais presenciais o mesmo tratamento normativo em relação aos demais serviços essenciais quando da aplicação de medidas sanitárias restritivas.

Mesmo após a exposição de argumentos jurídicos e científicos ao Governo do Estado acerca da necessidade de se corrigir tamanha distorção, desproporcionalidade e ilegalidade em não considerar a educação como serviço essencial e impor às atividades educacionais medidas restritivas de funcionamento enquanto não se impõe medidas tão severas a outros serviços de natureza essencial. Ainda assim, foi expedido o atual decreto.

Para o MPRN, o decreto estadual em vigor “foi editado em total descompasso com a Recomendação Ministerial citada. A uma, por não ter considerado a educação como serviço essencial. A duas, ao ter conferido tratamento diferenciado ao serviço de educação restringindo-o bem mais do que outros serviços sequer considerados essenciais, como centro comercial, shopping center, galeria, lojas, academia, estúdio de pilates, food park, bar, restaurante, salão de beleza. A três, por ter tratado de forma desigual e bastante reprovável os alunos da rede pública da rede privada de ensino”.

Ainda no entender do MPRN, o Estado e todos os Municípios precisam, urgentemente, discutir o retorno às aulas das escolas públicas, pois essas são as mais afetadas durante o curso da pandemia. As crianças e adolescentes inseridas em famílias socioeconomicamente vulneráveis já foram bastante impactados pela suspensão das aulas presenciais há mais de um ano, aspecto que com certeza intensifica a desigualdade social no RN. O atual decreto estadual é ainda eivado de inconstitucionalidade  por violar o princípio da igualdade de condições para o acesso e permanência na escola  e da garantia do padrão de qualidade.

Acidente aconteceu na BR-304 na Grande Natal, na manhã desta terça-feira (6). — Foto: Geraldo Jerônimo/Inter TV Cabugi

Foto: Geraldo Jerônimo/Inter TV Cabugi

Três pessoas ficaram feridas em um acidente que envolveu um caminhão frigorífico, um caminhão pipa e outros dois carros na manhã desta terça-feira (6), no trecho da BR-304 conhecido como Reta Tabajara, na região metropolitana de Natal. Por cerca de três horas, o trânsito precisou ser desviado, até todos os veículos serem tirados da pista.

O acidente aconteceu por volta das 7h, quando, inicialmente, um caminho frigorífico teria batido na traseira de um caminhão-pipa que seguia para a cidade de Lajes Pintadas. Com o impacto, o caminhão-pipa perdeu o controle e bateu em mais dois carros de pequeno porte.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal, o motorista do caminhão pipa e duas pessoas que estavam nos carros de passeio precisaram ser socorridas ao hospital, aparentemente com ferimentos leves.

O motorista do caminhão frigorífico, que teria provocado o acidente, não soube explicar como aconteceu o acidente e negou que tenha cochilado ao volante.

O trecho onde aconteceu o acidente está em reforma para obras de duplicação da reta Tabajara. O trânsito precisou ser desviado até às 10h, quando todos os veículos foram retirados da rodovia.

G1 RN

Policiais civis da Delegacia Municipal de Macaíba, em ação conjunta com policiais da Delegacia Especializada em Furtos e Roubos (DEFUR) e da Força Tarefa do Ministério da Justiça (FT NUDEM Mossoró/RN – SEOPI), deflagraram, nesta segunda-feira (05), a 15ª fase da Operação “Parabellum”, com o objetivo de desarticular a atuação de organizações criminosas na cidade de Macaíba.

A ação foi deflagrada na região conhecida como “Baixa”, localizada no centro da cidade de Macaíba. Durante as investigações, as equipes de policiais conseguiram identificar onde estava um suspeito de 19 anos. Ele é apontado como integrante de uma facção criminosa e autor de mais de 10 homicídios ocorridos somente em 2021.

De acordo com investigações, o suspeito estaria utilizando informações privilegiadas, por ter integrado a facção criminosa rival, para cometer os crimes. O suspeito desempenharia, atualmente, função de comando na atuação da facção no local e seria o autor do homicídio ocorrido no último sábado (04), o qual vitimou uma mulher que, segundo ele, estaria passando informações para a facção rival.

Para intimidar os rivais, o suspeito gravava e divulgava, nas redes sociais, para ampla circulação, vídeos, fotos e áudios ostentando armas e confessando crimes de homicídios. As mídias chegaram ao conhecimento da Polícia Civil e foram confirmadas após apreensões de aparelhos celulares, em outras ações realizadas pela equipe.

Durante a operação, alguns suspeitos conseguiram fugir, porém o alvo da ação, o suspeito, foi cercado e abordado. Na ocasião, ele não atendeu aos comandos e tentou reagir com uma arma de fogo, mas foi contido pelos policiais, sendo socorrido à unidade hospitalar. Com o suspeito, foram apreendidos um revólver calibre.38 e diversas munições de diferentes calibres.

Ainda durante a operação, foi detido um homem de 26 anos, que já havia sido preso em 2019, pela Polícia Civil, no mesmo local, em razão de envolvimento na morte de uma criança e o padrasto dela, no bairro Cajupiranga, em Parnamirim. O suspeito também é apontado como integrante da facção. Ele foi encontrado pelos policiais com munições de uso restrito e de uso permitido.

 Os dois suspeitos foram conduzidos à delegacia, onde foram autuados em flagrante pelos crimes de posse ilegal de arma de fogo e munições de uso restrito e permitido, além de receptação e por integrarem organização criminosa armada. A Polícia Civil pede que a população continue enviando informações de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181 ou pelo número da Delegacia Municipal de Macaíba: 98114-4042.

Operação “Parabellum”

O nome da operação remete ao provérbio latino “se vis pacem, parabellum”, que significa “se quer paz, prepare-se para a guerra”, tendo em vista as diversas ações policiais de combate às facções criminosas que têm atuado na cidade.

Polícia Civil/RN