Arquivo Mensal:: março 2021

Foi dado início a demolição da parte superior do prédio comercial conhecido como “Shopping Gama, localizado no centro da cidade.

De acordo com informações apuradas pelo Senadinho junto a secretaria do Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), já foi concedido o alvará de demolição, após perícia realizada pela Defesa Civil do município condenar os dois pisos superiores do prédio.

Ainda segundo informações, após o término de demolição, à empresa responsável pelo prédio comercial terá que entrar com pedido de alvará de reforma e ampliação.

Senadinho
parto

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O salário-maternidade – benefício no valor de um salário mínimo que pode ser solicitado ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) por mães e adotantes – poderá ser prorrogado para além dos 120 dias regulares em caso de complicações médicas envolvendo a mãe ou o recém-nascido. A mudança foi regulamentada em portaria do Ministério da Economia.

A alteração ocorreu por uma decisão cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) Nº 6.327, no âmbito do Supremo Tribunal Federal, que permitiu a prorrogação do benefício em situações excepcionais.

Com a mudança, mães que necessitem de tempo prolongado de internação após o parto terão o período coberto pelo benefício. Para solicitar a prorrogação, a mãe deve procurar o INSS. Pelo telefone, os serviços podem ser requeridos pela central 135. Veja aqui como solicitar o benefício.

O salário-maternidade é um auxílio pago a mães que têm de se afastar do trabalho em função do parto, adoção e aborto nos casos previstos em Lei. O pagamento começa no dia do parto ou até 28 dias antes.

A consultora de comunicação Thays Puzzi foi uma das mulheres que tiveram de recorrer ao benefício quando sua segunda filha, Maria Luísa, nasceu no ano passado. “Eu precisei me afastar do nascimento da minha filha, por isso solicitei. Apesar de ter uma microempresa, eu contribuo com o INSS e possuía direito ao benefício. A solicitação foi simples. Mas só comecei a receber quatro meses depois, embora retroativamente”, conta.

Agência Brasil

Vice-Presidente da República, Hamilton Mourão, durante Vacinação contra a COVID-19

Foto: Bruno Batista /VPR

O vice-presidente Hamilton Mourão tomou hoje (29) a primeira dose da vacina CoronaVac contra covid-19, em Brasília. A CoronaVac é produzida no Brasil pelo Instituto Butantan, em parceria com o laboratório chinês Sinovac, e administrada em duas doses, com intervalo de até quatro semanas.

Na semana passada, pessoas entre 67 e 68 anos começaram a ser vacinadas no Distrito Federal. Mourão, que tem 67 anos, foi atendido em um dos pontos de vacinação drive thru da capital.

O vereador Jefferson Stanley (MDB), afirmou que vai doar mais de 1 tonelada de alimentos, através de cestas básicas para mais de 100 famílias carentes da cidade. O mesmo disse que essa doação é fruto de mais de 50% do seu salário como vereador de Macaíba.

A Pandemia tem trazido muito desemprego e o fechamento de postos de trabalho. Temos essa preocupação em ajudar os mais necessitados de nossa cidade. Salientamos que temos um trabalho social que atende famílias carentes a mais de 20 anos. Hoje, estamos ampliando esse trabalho com o mandato que nos foi confiado pelo povo, afirmou o vereador.

Assessoria

Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta segunda-feira (29) mudança em seis ministérios de seu governo. Alguns ministros estão saindo por pressão política do Congresso Nacional principalmente contra aqueles nomes tem forte ligação com a ala ideológica do governo.

Nova composição dos ministérios:

• Ministério da Defesa: General Walter Souza Braga Netto;

• Ministério das Relações Exteriores: Embaixador Carlos Alberto Franco França;

• Secretaria de Governo da Presidência da República: Deputada Federal Flávia Arruda;

• Advocacia-Geral da União: André Luiz de Almeida Mendonça.

• Casa Civil da Presidência da República: General Luiz Eduardo Ramos Baptista Pereira;

• Ministério da Justiça e Segurança Púbica: Delegado da Polícia Federal Anderson Gustavo Torres.

Foto: Sandro Menezes

O Rio Grande do Norte recebeu, no último sábado (27), 160 cilindros de oxigênio medicinal utilizados no tratamento de pacientes com Covid-19 que necessitam de tratamento ventilatório. A carga faz parte de um total de 450 cilindros solicitados em caráter emergencial pela governadora Fátima Bezerra ao Ministério da Saúde (MS).

Os 160 cilindros de oxigênio estão sendo distribuídos a partir dos hospitais polos espalhados nas oito regionais de saúde beneficiando pacientes de 50 municípios potiguares que se encontram com dificuldade de abastecimento. Segundo levantamento feito pelo Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (Consems/RN), esses municípios necessitam de apoio adicional para o suprimento de oxigênio devido ao aumento do número de internações.

Segue a lista dos municípios que serão contemplados:

• Parnamirim, Macaíba e Extremoz, na região metropolitana, com polo de abastecimento no Hospital Regional Alfredo Mesquita, localizado em Macaíba.

• Goianinha, Lagoa D’anta, Santo Antônio, Baía Formosa, São José de Mipibú e Lagoa de Pedras (1ª regional de saúde) – polo de abastecimento Hospital Monsenhor Antônio Barros (São José de Mipibú);

• Grossos, Felipe Guerra e Areia Branca (2ª regional de saúde) – polo de abastecimento Hospital Rafael Fernandes (Mossoró);

• Macau, Pedra Preta, Poço Branco, Pureza, Riachuelo, Touros, Caiçara do Rio dos Ventos, Ceará-Mirim, Galinhos e Guamaré (3ª regional de saúde) – polo de abastecimento Hospital Josefa Alves Godeiro (João Câmara);

• Bodó, Caicó, Cerro Corá, Cruzeta, Currais Novos, Florânia, Ipueira, Jardim do Seridó, Lagoa Nova, Parelhas, São João do Sabugi, São José do Seridó, São Vicente, Serra Negra do Norte, Tenente Laurentino Cruz (4ª regional de saúde) – polo de abastecimento Hospital Telecila Freitas Fontes (Caicó);

• Ruy Barbosa, Santa Cruz e São José do Campestre (5ª regional de saúde) – polo de abastecimento Hospital Regional Monsenhor Expedito (São Paulo do Potengi);

• Almino Afonso, Encanto, Taboleiro Grande e Venha Ver (6ª regional de saúde) – polo de abastecimento Hospital Regional Aguinaldo Pereira (Caraúbas);

• Assú, Alto dos Rodrigues, Fernando Pedroza, Ipanguaçu, Pendências e São Rafael (8ª regional) – polo de abastecimento Hospital Regional Nelson Inácio dos Santos (Assú);

• Além de outros municípios, caso haja necessidade de atendimento em caráter de urgência.

Os cilindros são destinados aos municípios, uma vez que as unidades de saúde da rede estadual seguem com o abastecimento normal, conforme planejamento realizado desde o início da pandemia, acrescido agora de um aumento de 25% no volume do produto fornecido pela empresa White Martins.

A entrega começou a ser realizada ontem (28) pela White Martins nos hospitais polos de abastecimento e os municípios deverão buscar nos polos. Quando os cilindros secarem, os municípios levarão para serem reabastecidos nos hospitais polos, conforme contrato realizado com a White Martins. “O reabastecimento desses cilindros ficará por conta do governo do Estado através de um aditivo contratual que foi firmado para que a gente pudesse dar esse suporte aos municípios”, informou Maura Sobreira, secretária adjunta da Secretaria Estadual de Saúde (Sesap).

É importante salientar que ao chegar mais cilindros, os municípios que enviaram a solicitação posteriormente serão incluídos na rota para suprimento dos cilindros de oxigênio.

Além das quantidades já solicitadas, o Governo do Estado já oficializou ao Ministério da Saúde, no sábado, a necessidade do envio de novos cilindros para atender as necessidades dos municípios. “Também solicitamos mais 300 concentradores e a instalação de mais 10 usinas de produção de oxigênio no Rio Grande do Norte”, destacou a governadora Fátima Bezerra.

Concentradores

O RN já havia recebido 70 concentradores de oxigênio enviados pelo Projeto Gratidão de Manaus (AM), em um gesto de agradecimento aos pacientes recebidos por outros estados, entre eles o RN, quando a rede de saúde do Amazonas entrou colapso, no início do ano. Os concentradores são versões menores que os cilindros de oxigênio comprimido recebidos hoje e podem ser transportados pelo paciente durante o tratamento.

Policiais civis da Delegacia Municipal de Macaíba localizaram, neste domingo (28), uma granja utilizada como desmanche e um terreno onde havia um “cemitério” de veículos, ambos na zona rural de Macaíba. Durante as diligências, nove pessoas foram presas e diversas peças de veículos com registro de roubo e suspeita de adulteração foram apreendidas.

As diligências foram iniciadas na manhã de domingo (28), após informação repassada pela Delegacia de Plantão de Caicó sobre um caminhão trator, com registro de furto, que estaria circulando em Macaíba. Após investigações, os policiais constataram que o veículo teria seguido na BR-304, sentido Mossoró, e entrado em uma estrada nas proximidades da comunidade Lagoa do Lima, na zona rural de Macaíba.

Mesmo diante da crise econômica causada pela pandemia da Covid-19 que afeta todos os setores da economia nacional, em Macaíba, o pagamento salarial dos servidores ocupa o topo das prioridades da nova gestão. Pensando no melhor planejamento possível dos servidores, a nova administração divulgará também, nesta semana, o calendário de pagamentos.

O valor da folha representa a importância de aproximadamente R$ 5 milhões, quantia que impactará positivamente na atividade econômica macaibense, principalmente neste momento de grande dificuldade enfrentada pelos setores comerciais. Nesta segunda (29), como de praxe, a quitação salarial de março foi iniciada pelos servidores do MacaíbaPREV (Instituto Municipal de Previdência).

Na terça-feira (30), será a vez dos funcionários das demais pastas do Executivo, com exceção dos funcionários de saúde e educação, que receberão na quarta-feira (31). Além de garantir que os funcionários se programem para quitar seus débitos sem atrasos, com o pagamento em dia também se assegura que haja incentivo à economia local, gerando movimento para os comerciantes e prestadores de serviços, nestes tempos difíceis de crise e pandemia.

Drogas, fogos de artifício e outros materiais foram apreendidos durante operação da PM contra facção criminosa — Foto: Cedida

Foto: Cedida

Uma operação conjunta realizada em vários pontos de Natal, região metropolitana interior do estado prendeu suspeitos e apreendeu bolos, fogos de artifício e outros materiais que seriam usados em festas alusivas ao “aniversário” de uma facção criminosa que atua dentro e fora de presídios potiguares.

As ações da Polícia Militar, Polícia Civil e Polícia Penal aconteceram na noite deste sábado (27), segundo confirmou a Secretaria de Segurança Pública do Estado. Porém o saldo da operação, com quantidade de pessoas detidas e de materiais apreendidos, só deve ser divulgado nesta segunda-feira (29).

Segundo a pasta, além de combater a criminalidade, os policiais evitaram aglomerações, proibidas pelo decreto que determina isolamento social por causa da Covid-19 no estado.

Ainda assim, na noite deste sábado (27), várias pessoas relataram terem ouvido fogos de artifícios em vários pontos da Grande Natal, por volta das 19h30. “Alguém sabe porque estava tendo tantos fogos aqui em Natal?”, questionou um dos curiosos nas redes sociais.

Suspeito baleado

 

Uma das ações da PM aconteceu na comunidade Gogó da Ema, em Nisia Floresta, na Grande Natal. De acordo com a PM, quando as equipes chegaram ao local, suspeitos atiraram contra e policiais, dando início a um confronto. Eles tentaram fugir pulando muros de casas vizinhas.

No entanto, os militares conseguiram deter os suspeitos, um deles ferido por um tiro. Os policiais ainda encontraram um revólver calibre .38 com um dos presos.

O suspeito ferido foi levado até um hospital, onde recebeu cuidados médicos. Após receber alta, ele foi conduzido e com os demais à Central de Flagrante da Polícia Civil, em Natal.

G1 RN

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) recebe hoje (27), no Rio de Janeiro, mais duas remessas de insumo farmacêutico ativo (IFA) suficientes para produzir 12 milhões de doses de vacina Oxford/AstraZeneca, usada na imunização da covid-19. 

A previsão é que o produto, procedente da China, chegue ao Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro (Tom Jobim/Galeão) às 18h deste sábado.

Na última quinta-feira (25), a Fiocruz já havia recebido uma remessa para produzir 6 milhões de doses. Na próxima semana, está prevista a chegada de uma nova carga suficiente para fabricar 5 milhões de vacinas.

As 23 milhões de doses serão produzidas pela própria Fiocruz e, uma vez prontas, serão entregues ao Ministério da Saúde, entre abril e maio.

Vacinas prontas

Este mês, a Fiocruz já produziu e entregou 1,8 milhão de doses de vacinas produzidas no Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos).

Ainda está prevista a entrega de mais 2,1 milhões de doses na próxima semana.

Dois homens e uma mulher são mortos a tiros em Macaíba — Foto: Ayrton Freire/Inter TV Cabugi

Foto: Ayrton Freire/Inter TV Cabugi

A polícia identificou as vítimas que foram assassinadas em Macaíba na noite dessa sexta-feira (26). O primeiro caso foi registrado no bairro Campo das Mangueiras, um jovem por nome de Felipe Sales, de 17 anos, foi assassinado a tiros dentro de uma barbearia. A segunda vítima foi o barbeiro Leandro Silva, de 20 anos, que foi baleado mas não resistiu aos ferimentos e veio a óbito na Unidade de Pronto Atendimento, destaca o G1 RN.

O terceiro assassinato aconteceu na rua Olímpio Maciel, onde Leiliane Silva, de 29 anos, foi morta a tiros. A Polícia investiga se o atirador do caso no Campo das Mangueiras tem relação com o crime ocorrido na Olímpio Maciel.

O Instituto Santos Dumont (ISD) lançou nesta sexta-feira (26) a campanha “Ajude uma criança de Macaíba”, que tem como objetivo estimular doações de Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) ao Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente de Macaíba, município sede do Instituto.

A campanha é voltada a colaboradores e a outras pessoas que eventualmente tenham Imposto a pagar e que possam, na hora de fazer a Declaração do IRPF, escolher destinar até 3% do valor – que antes iriam integralmente para a Receita Federal – agora para esse Fundo. O prazo para entregar a declaração, e para fazer a doação, vai até 30 de abril.

Crianças e adolescentes de zero a 18 anos incompletos, ou, excepcionalmente, até 21 anos de idade, que estejam em situações de vulnerabilidade, são o público-alvo desses recursos.

“Macaíba nos acolhe, acolhe nosso trabalho e acolhe nossos sonhos de cidadania e justiça social. Contribuir com a destinação de parte do nosso Imposto de Renda para o Fundo da Infância e Adolescência e, mais ainda, estimular que outras pessoas façam isso também é uma forma concreta de fazer com que esses sonhos se tornem realidade”, diz o diretor-geral do ISD, Reginaldo Freitas Júnior. “Isso é um exercício da nossa cidadania. Macaíba precisa e essa ajuda está facilmente ao nosso alcance. Podemos e devemos ajudar”.

A Campanha do ISD inclui um passo a passo de como fazer a doação e explica que contribuir para esse Fundo não significa pagar imposto a mais.

SOBRE OS FUNDOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Os Fundos da Criança e do Adolescente têm como objetivo financiar projetos voltados à garantia da promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente. Projetos de combate à exploração sexual; convivência familiar e comunitária; de apoio aos Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente e Tutelares; assim como Programas de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte estão na lista dos passíveis de financiamento.

Os projetos são submetidos por instituições que atuam na promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente para aprovação do Conselho de Direitos da Criança e do Adolescente, e precisam atender às diretrizes formalmente deliberadas pelo Conselho, com critérios especificados em editais públicos.

A criação dos Fundos está prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente. Além de doações de pessoas físicas e jurídicas, dedutíveis do Imposto de Renda, esses Fundos reúnem recursos públicos oriundos do Orçamento da União, dos estados, dos municípios e do Distrito Federal, e contribuições de governos e organismos internacionais. A aplicação dos recursos é monitorada pelos Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente.

SOBRE O ISD

O Instituto Santos Dumont (ISD) é uma Organização Social sem fins lucrativos vinculada ao Ministério da Educação.

O Instituto é referência em ensino, pesquisa e extensão em saúde materno-infantil, da pessoa com deficiência, em neurociências e neuroengenharia. Suas duas unidades – o Centro de Educação e Pesquisa em Saúde Anita Garibaldi e o Instituto Internacional de Neurociências Edmond e Lily Safra – estão instaladas em Macaíba, onde desenvolvem pesquisas de ponta e formam profissionais do Brasil inteiro para o cuidado à saúde da pessoa com deficiência e a criação de soluções relacionadas a condições de saúde que envolvem o sistema nervoso.

Só em 2020, o Instituto realizou 33.851 atendimentos presenciais e por telessaúde via SUS, entre saúde materno-infantil e suas clínicas de Parkinson, microcefalia, lesão medular, autismo, epilepsia, deficiência auditiva, prematuridade e bexiga neurogênica. São atendidos nas unidades do ISD crianças, jovens e adultos de mais da metade dos municípios do Rio Grande do Norte.

Por Renata Moura – ISD

Nesta sexta-feira (26), o vereador Raniere Barbosa destinou, em reunião com o secretário Adjuto Dias, da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas), R$ 350 mil em emendas impositivas sendo: R$ 100 mil para a segurança alimentar/continuação do Programa Sopa Solidária; R$ 100 mil para a aquisição de cestas básicas a serem entregues a famílias dos trabalhadores ambulantes, camelôs e artesãos, que, sem condição de estarem nas ruas exercendo as suas atividades, podem se encontrar em estado de vulnerabilidade social, ocasionado/acentuado pelas novas medidas restritivas necessárias para minimizar a disseminação da Covid-19 na Capital Potiguar; R$ 100 mil para fomentar o trabalho dos artesãos, contribuindo com estruturas e capacitações para as feiras de artesanato; R$ 50 mil para a realização de cursos/qualificações.

“Estamos em uma tentativa de reduzir os efeitos sociais vindos com as restrições impostas e, sobretudo, necessárias, em prol do objetivo de minimizar a transmissibilidade do coronavírus e suas variantes em Natal, pois uma menor circulação proporcionará essa possível contenção dos números. Mas, não podemos esquecer que há mais de um ano enfrentamos essas incertezas econômicas, gerando problemas como a própria fome para muitas famílias potiguares que ficam impossibilitadas de terem acesso ao básico no dia a dia, gerando aflição e diversas outras problemáticas”, destaca o vereador Raniere Barbosa, que remanejou emendas impositivas do seu mandato, destinando-as para a SEMTAS.

Fonte: Portal Grande Ponto