Arquivo diário: quarta-feira, março 31, 2021

Foto: Divulgação/Fecomércio

O presidente da Fecomércio RN, Marcelo Queiroz, fez, no início da tarde desta quarta-feira, 31, um apelo à governadora do Estado, Fátima Bezerra.

“Governadora, nossa economia não resistirá a mais tempo de restrições. Temos certeza de que é possível conviver com a doença, preservando vidas e evitando a morte das empresas. Nós temos recebido, diariamente, dezenas de relatos de empreendedores que já passaram todos os limites do suportável. Gente que está se desfazendo de patrimônios familiares, vendo ir para o ralo o trabalho de uma vida inteira. Temos até mesmo casos de pessoas que cometeram atos extremos, atentando contra a própria vida no auge do desespero”, afirmou Queiroz.

O apelo foi feito durante a reunião, por videoconferência, que contou ainda com a participação de presidentes das Federações e Associações empresariais, Câmaras de Dirigentes Lojistas e secretários de Estado como Carlos Eduardo Xavier (Tributação), Cipriano Maia (Saúde), Jaime Calado (Desenvolvimento Econômico) e Fernando Mineiro (Gestão de Projetos).

No encontro, também foi entregue um documento no qual consta um diagnóstico da grave situação econômica do Rio Grande do Norte e uma série de solicitações para o socorro econômico dos setores produtivos, além do detalhamento da proposta de retorno das atividades. O grupo formado por técnicos das Federações Empresariais permanecerá, nos próximos dois dias, em interlocução com os secretários estaduais que estão tratando das medidas do governo nesta área, até a definição do novo decreto.

“Este cenário de crise econômica vai desaguar nos cofres públicos e já contamina toda a nossa economia. Se retomarmos hoje, senhora governadora, certamente ainda levaremos um bom tempo até podermos dizer que efetivamente nos recuperamos. Mas precisamos dar este primeiro passo. E seguir avançando antes que seja tarde demais”, reforçou Marcelo Queiroz.

“Os setores empresariais estiveram reunidos quase que diariamente nos últimos quinze dias discutindo essas questões, os técnicos das entidades também integram um comitê que se dedica a esse problema e mantemos o diálogo permanente com os secretários que tratam deste assunto. Hoje entregamos essas propostas e esse documento com uma importante avaliação da situação”, disse o presidente da Fiern, Amaro Sales.

Queiroz pontuou, ainda, a completa falta de perspectivas futuras, no curto e no médio prazos. “Estamos, neste momento, ainda sem as medidas de auxílio emergencial para empresas e trabalhadores, como tivemos no ano passado. Só no auxílio emergencial aos trabalhadores foram injetados, todos os meses, até R$ 1 bilhão na economia [em 2020]”, lembrou.

Participaram também da reunião o presidente da Federação da Agricultura do RN (FAERN), José Vieira; o presidente da Federação dos Transportes do Rio Grande do Norte (FETRONOR), Eudo Laranjeiras; o presidente da FCDL, Afrânio Miranda; o presidente da Federação das Associações Comerciais do RN, Itamar Maciel; o presidente da Associação Comercial do RN, Schiavo Álvares; o presidente da Abrasel RN, Paollo Passarielo; o superintendente do Sebrae RN, Zeca Melo e o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Natal, José Lucena.

Usuários do transporte intermunicipal de Macaíba criticam demora dos ônibus em passar nas paradas. De acordo com relatos, os ônibus estariam circulando durante a semana com horários de sábado, trazendo transtornos para quem trabalha em Natal.

“Tem dia que o ônibus demora entre quarenta a uma hora para passar na parada, chego atrasada no trabalho” nos relatou dona Francisca,  doméstica que trabalha no Alecrim.

Outra crítica dos usuários é a superlotação dos ônibus nos horários de pico.

O Ministério da Saúde divulgou os dados mais recentes sobre o coronavírus no Brasil nesta quarta-feira (31):

– O país registrou 3.869 óbitos nas últimas 24h, totalizando 321.515 mortes;

– Foram 90.638 novos casos de coronavírus registrados, no total 12.748.747 pessoas já foram infectadas.

– O número total de recuperados do coronavírus é 11.169.937, com o registro de mais 94.996 pacientes curados. Outros 1.257.295 pacientes estão em acompanhamento.

Blog do BG

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Milhões de famílias em situação de vulnerabilidade social começam a receber, na próxima terça-feira (6), a primeira das quatro parcelas do novo auxílio emergencial. O governo federal prevê conceder o benefício a cerca de 45,6 milhões de pessoas, este ano.

Os recursos serão depositados nas contas digitais que abertas pela Caixa para os beneficiários no ano passado.

Calendário

Na terça-feira, começam a receber os trabalhadores informais, microempreendedores individuais, desempregados e outras pessoas afetadas pela pandemia da covid-19 nascidas no mês de janeiro, além de integrantes do Cadastro Único do governo federal.

Beneficiários do Bolsa Família receberão de acordo com o calendário habitual do programa, que, em abril, começa a ser pago no dia 16.

As pessoas não terão direito a sacar os recursos no mesmo dia em que receberem, conforme explicou o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, durante anúncio feito no Palácio do Planalto, esta manhã.

O objetivo do escalonamento é motivar as pessoas a usarem os dispositivos digitais e, assim, evitar a ida a bancos e agências lotéricas. “Nossa expectativa é que mais da metade das pessoas realize o pagamento de contas digitalmente”, disse Guimarães. “Já temos tudo muito bem organizado. Vamos minimizar as filas, pagando o mais rápido possível, com o mínimo de aglomeração possível”, acrescentou Guimarães.

O calendário completo de pagamentos e saques consta da Portaria nº 622, que o Ministério da Cidadania publicou hoje (31), no Diário Oficial da União.

Cerca de R$ 44 bilhões foram destinados ao auxílio emergencial por meio da promulgação da Emenda Constitucional 109/2021, a chamada PEC Emergencial.

A emenda constitucional abriu caminho para que o governo federal ultrapasse o limite do teto de gastos, sem comprometer a meta de resultado fiscal primário e sem afetar a chamada regra de ouro (espécie de teto de endividamento público para financiar gastos correntes).

Parcelas

Conforme destacou o ministro da Cidadania, João Roma, durante o anúncio desta manhã, as quatro parcelas de, em média, R$ 250, serão pagas a uma pessoa por família, sendo que mulheres chefes de família receberão R$ 375, enquanto indivíduos que vivem só – família unipessoal – receberão R$ 150.

Do valor total estabelecido pelo Congresso Nacional, R$ 23,4 bilhões serão destinados ao público já inscrito em plataformas digitais da Caixa, R$ 6,5 bilhões para integrantes do Cadastro Único do Governo Federal e R$ 12,7 bilhões para atendidos pelo Bolsa Família.

“Este é um alento para o povo brasileiro. São recursos públicos direcionados para o brasileiro vulnerável, para as pessoas que estão passando muitas dificuldades”, comentou Roma, lembrando que o auxílio será concedido automaticamente ao trabalhador informal com renda per capita de até meio salário mínimo e renda mensal total de até três salários mínimos que recebeu o benefício em dezembro de 2020 e que continue fazendo jus à ajuda federal. “O auxílio é uma ferramenta para minimizar o sofrimento e fazer com que nosso povo consiga superar esta pandemia.”

Atividade econômica

Durante o anúncio, o presidente Jair Bolsonaro voltou a defender a necessidade de retomada de atividades comerciais. “Tínhamos e temos dois inimigos: o vírus e o desemprego. E não é ficando em casa que vamos solucionar este problema”, declarou o presidente, criticando as medidas que restringem o funcionamento de atividades consideradas não essenciais.

“Esta política continua sendo adotada. O espírito dela era buscar achatar a curva de contaminação enquanto os hospitais se preparavam com leitos de UTI e respiradores, para que pessoas não viessem a perder suas vidas por falta de atendimento. O governo federal dispensou bilhões de reais para a Saúde e sabe que não pode continuar por muito tempo com este auxílio [emergencial], que é um custo para toda a população e pode desequilibrar nossa economia”, declarou Bolsonaro.

“O Brasil tem que voltar a trabalhar. A fome está batendo cada vez mais forte na casa destas pessoas. Eu temo por problemas sociais gravíssimos no Brasil. O [valor do] auxílio é pouco, reconheço, mas é o que a nação pode dispensar à população”, acrescentou.

Ele apelou para que governadores e prefeitos “revejam” a adoção de medidas restritivas que, segundo o presidente, em alguns casos, “superam, e muito, o que seria [a decretação] de um estado de sítio”.

“A população não só quer, como precisa trabalhar. Nenhuma nação se sustenta por muito tempo com este tipo de política. Queremos voltar à normalidade o mais rápido possível”, enfatizou o presidente.

Ele destacou que, em termos de vacinação, o Brasil está “em uma posição bastante privilegiada” quando comparado a outros países. O Brasil atingiu, ontem, a marca de 8% da população vacinada com a primeira dose. “Gostaríamos de ser o primeiro, mas fazemos o possível para atender à população com vacinas”.

“Na manhã de hoje recebemos a triste notícia do falecimento do grande amigo Geraldo Cavalcante, ele é mais um amigo que deixa um grande legado em nosso município, Geraldo lutou por dias contra a Covid-19 e não resistiu. Parte de sua família reside aqui no bairro Alfredo Mesquita, desejo a todos os familiares e amigos que papai do céu possa confortar os corações de todos que sofrem a dor da perda”.

Netinho França

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou à governadora do Estado que adote medidas legais para incluir a educação no rol das atividades/serviços essenciais nos decretos a serem expedidos acerca das medidas para o enfrentamento da Covid-19 no RN. A medida deve valer para todas as etapas da educação básica, das redes de ensino pública e privada. O documento é assinado pelo procurador-geral de Justiça (PGJ) e por mais oito promotores de Justiça integrantes do MPRN.

De acordo com o documento, Fátima Bezerra precisa conferir às atividades educacionais presenciais o mesmo tratamento normativo em relação aos demais serviços essenciais quando da aplicação de medidas sanitárias restritivas.

Quando houver necessidade epidemiológica, a orientação é que o Governo do Estado suspenda primeiro outros serviços que tenham menor relevância e impacto social comparados com as atividades escolares presenciais. O objetivo aqui é priorizar a manutenção da educação presencial em todas as etapas da educação básica das redes pública e privada de ensino.

Ainda na recomendação, o MPRN indica que seja proporcionado o tratamento igualitário em relação à suspensão das atividades escolares presenciais na rede privada e pública da educação. Assim, deixando de autorizar apenas a retomada das atividades escolares de forma presencial na rede privada, em descompasso com a rede pública de ensino.

Por fim, o MPRN indica que a suspensão da oferta das atividades escolares presenciais, tanto da rede pública, quanto da privada, seja precedida de decisão administrativa fundamentada. Para isso, deve-se indicar a extensão, os motivos, os critérios técnicos e científicos que embasem a tomada dessa medida restritiva ao direito de exercício dessa atividade de natureza indiscutivelmente essencial ao desenvolvimento em todos os aspectos da criança e do adolescente.

O MPRN vem acompanhando a condução da política pública de enfrentamento pelo Estado e reforça que a instituição tem sempre destacado a necessidade de as medidas de enfrentamento da pandemia guardarem fundamento em evidências científicas e análises sobre as informações estratégicas em saúde, enfatizando que esses elementos devem respaldar a tomada das decisões administrativas por parte do ente governamental estatal, bem como a sua revogação.

MPRN solicita parecer científico

O MPRN também frisa que sempre que as decisões governamentais estiverem embasadas em evidências científicas sólidas e alicerçadas no regramento jurídico-constitucional em vigor, os seus membros atuação de forma estratégica, preventiva e resolutiva, a fim de preservar o cumprimento dos comandos emanados pelas autoridades sanitárias.

Assim, em paralelo, o Ministério Público solicitou ao Comitê Consultivo de Especialistas da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) para o enfrentamento da pandemia pela Covid-19 um parecer quanto à possibilidade da retomada das atividades escolares presenciais em todo o Estado. Um ofício assinado por oito promotores de Justiça foi encaminhado nesta terça-feira (30) ao presidente do comitê, o secretário de Saúde Pública do RN, Cipriano Maia.

No documento, é solicitado que seja avaliada “a necessidade de serem retomadas as aulas escolares presenciais nas escolas da rede pública e privada em um cenário seguro e favorável em termos de saúde pública, levando em consideração a atual situação epidemiológica da pandemia da Covid-19 no Estado, como também a importância indiscutível dessas atividades para o desenvolvimento físico, emocional, educacional, afetivo e social das milhares de crianças e adolescentes do Rio Grande do Norte”.

No ofício, o MPRN destaca que “estudos científicos apontam os incalculáveis prejuízos para aprendizagem, nutrição, socialização, saúde mental e, de maneira geral, para o desenvolvimento pleno da criança e do adolescente, ocasionados pela manutenção das atividades pedagógicas pela via unicamente remota”.

“Sabe-se que a escola não é apenas um espaço de aprendizagem e construção de conhecimento, mas, também, desempenha funções fundamentais de socialização e cuidado, não se mostrando razoável que crianças e adolescentes, notadamente, da rede pública de educação, permaneçam mais de um ano afastadas desse espaço por ação ou omissão do Poder Público”, diz trecho do ofício enviado ao Comitê Científico.

No documento, o MPRN solicita que diante da iminência de ser emitido novo ato normativo estadual em relação às medidas restritivas de enfrentamento à pandemia da Covid-19, que o Comitê dê posicionamento científico especificamente quanto à retomada das atividades educacionais de forma presencial e reforça que essa solicitação é embasada na prioridade absoluta aos direitos da criança e do adolescente, conforme previsto na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente.

MPRN

A Prefeitura de Macaíba decretará ponto facultativo na Administração Pública Municipal, nesta quinta-feira (1º). A ação não se estende às unidades e serviços considerados essenciais como a UPA de Macaíba e o Pronto Atendimento Odontológico (PAO), que funcionarão normalmente.

O decreto 2004/2021, que estabelece o ponto facultativo, será publicado nesta quarta-feira (31) no Diário Oficial de Macaíba. Vale destacar que não haverá expediente na próxima sexta-feira (2), na Administração devido ao feriado da Paixão de Cristo.

O Ministério Público do RN encaminhou ofício ao Comitê Científico do Estado defendendo o retorno das atividades escolares nas escolas públicas e privadas observando os critérios sanitários.

Segundo o documento, “SOLICITAMOS que esse insigne Comitê emita parecer quanto à possibilidade da retomada das atividades escolares presenciais, levando em consideração a atual situação epidemiológica da pandemia da COVID-
19 no Estado do Rio Grande do Norte, como também a importância indiscutível dessas atividades para o desenvolvimento físico, emocional, educacional, afetivo e social das milhares de crianças e adolescentes do Estado do Rio Grande do Norte”.

Ainda segundo o MP, cumpre ressaltar que o respeitável Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde – LAIS da UFRN, na data de ontem, publicou Relatório “A Evolução da Epidemia da COVID-19 no RN: Os primeiros impactos das medidas mais restritivas de 2021”, recomendando no item 03 que “Após a Páscoa, deve ser iniciado o retorno às aulas em formato híbrido com 50% da capacidade para as atividades presenciais”.

Justiça Potiguar

Na manhã desta quarta-feira (31/03), aos 53 anos de idade e vitimado pelas complicações da covid-19, Macaíba perde mais um filho. O prof. Geraldo Cavalcanti era roteirista e cineasta premiado internacionalmente, atuava no IFCE (Instituto Federal do Ceará) no setor de áudio visual.

Geraldo estava entubado a vários dias no setor de atendimento as vítimas da covid-19 no Hospital João Machado.

A equipe médica vinha regularmente dando o boletim diário e um grupo de amigos formou um ciclo de vibrações em prol da sua recuperação.

Continuaremos vibrando para que ele possa agora, continuar sua nova fase de vida na presença dos amigos e familiares que o antecederam nessa viagem que todos nós faremos, e sem dúvida sempre juntos estaremos.

André Arruda/Senadinho Macaíba