Arquivo diário: quarta-feira, março 17, 2021

A governadora Fátima Bezerra (PT) anunciou nesta quarta (17) o fechamento das atividades não essenciais no Rio Grande do Norte. Com duração de 14 dias, a medida entra em vigor no sábado (20) e vale até 3 de abril.

O decreto com todas as regras detalhadas deve ser publicado ainda nesta quarta.

“Nenhum gestor gostaria de estar tomando essa decisão. Estou tomando com o senso de responsabilidade que eu tenho como governadora. O que está em jogo nesse momento é a vida das pessoas”, resumiu Fátima Bezerra em entrevista ao RN 2.

Fátima disse que as medidas “mais drásticas” são necessárias para “aumentar a taxa de isolamento social e conter a velocidade da transmissibilidade do vírus”. “Eu sei dos impactos que essas medidas tem pra trabalhadores, empresários, para as famílias de vulnerabilidade social. Mas nesse momento, nós não temos escolha. São vidas”.

“Nós abrimos leitos e mais leitos para pacientes com Covid-19 no RN, mas está provado no Brasil e mundo afora que não basta só abrir leitos de UTI. Há necessidade dessas medidas preventivas”.

De acordo com a recomendação do comitê científico, poderão funcionar durante este período as seguintes atividades consideradas essenciais:

  • Oficinas de veículos automotores, máquinas e equipamentos agrícolas;
  • Locadoras de máquinas e equipamentos agrícolas;
  • Lojas de suprimentos agrícolas;
  • Podólogos;
  • Serviços de saúde;
  • Serviços de segurança privada;
  • Supermercados; Mercados; Hipermercados; Quitandas; Açougues; Peixarias; Padarias;
  • Distribuições de alimentos;
  • Serviços de Delivery;
  • Loja de autopeças;
  • Postos de combustíveis;
  • Farmácias, drogarias e similares;
  • Lojas de artigos médicos e ortopédicos;
  • Hotéis, flats, pousadas e acomodações similares;
  • Lojas de material de construção;
  • Locadoras de máquinas e equipamentos para construção;
  • Petshops, hospitais/clínicas de veterinária;
  • Locadoras de máquinas, equipamentos e bens tangíveis;
  • Atividades de agências de emprego;
  • Atividades de agências de trabalho temporário;
  • Lojas de reparos de computadores e bens pessoais e domésticos;
  • Lavanderias;
  • Serviços funerários;
  • Atividades financeiras e de seguros;
  • Imobiliária com serviços de vendas e/ou locação imóveis;
  • Transportes Públicos coletivos ou não (ônibus, trens, táxis, transportes por aplicativos e outros);
  • Correios e serviços de entregas;
  • Transportadoras;
  • Imprensa.

G1 RN

 

O Blog do BG confirmou através de fontes, que o Governo do Estado e a Prefeitura do Natal e das maiores cidades, com a intermediação dos Ministérios Públicos, chegaram a um acordo e vão atender as recomendações do Comitê Científico da Sesap.

Na reunião ficou decidido que o Rio Grande do Norte terá um decreto conjunto com as prefeituras, com validade de 20 a 31 de março.

Na prática, o movimento só voltaria no dia 05/04, já que 31/01, estamos entrando na Semana Santa.

ENTRE AS ATIVIDADES QUE NÃO PODERÃO FUNCIONAR, ESTÃO:

Escolas;

Lojas de automóveis;

Shoppings;

Academias;

Bares;

Cafés;

Restaurantes;

Indústrias;

Lojas de departamento, artigos esportivos; conveniências;

Lojas de rua;

Centros comerciais;

Escritórios de Advocacia;

Feiras livres.

Fonte: Blog do BG

O deputado estadual Vivaldo Costa (PSD) se pronunciou no último horário da sessão ordinária desta terça-feira, na Assembleia Legislativa, destinado aos deputados, para informar de um pedido que fez à governadora Fátima Bezerra (PT).

Vivaldo sugeriu que o Governo do Rio Grande do Norte aproveitasse o espaço onde hoje funciona o Hotel Escola Barreira Roxa para abrir um hospital de campanha.

Getúlio Rêgo (DEM) pediu uma reflexão sobre as decisões dos comitês científicos em relação ao encurtamento do tempo do comércio. “Quando encurta há uma crescente demanda e a facilidade de difundir o vírus com mais velocidade”. Ele argumentou que, com os horários reduzidos, a procura termina sendo maior provocando aglomerações.

“Os supermercados deveriam ampliar os horários, poderiam ser como nos Estados Unidos que funcionam 24 horas, aí as pessoas com comorbidades poderiam escolher o melhor horário”, afirmou o deputado Getúlio Rêgo, fazendo ainda um apelo às Secretarias de Saúde. Para que adquiram o “capacete Elmo”, um equipamento acoplado ao ventilador ou ao fluxo, que transporta oxigênio aos pacientes de forma não invasiva, e que poderá livrar os doentes da intubação. Ele explicou que o equipamento custa pouco mais de R$ 2.000,00.

Foto: João Gilberto

Foto: João Gilberto

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), deu posse a Jacó Jácome (PSD) para cumprir o seu segundo mandato como deputado estadual.

A solenidade bastante restrita, foi realizada no gabinete da presidência da Casa nesta quarta-feira (17), e contou apenas com a presença dos familiares de Jacó, em respeito aos protocolos de biossegurança.

“Vamos com muita maturidade e experiência continuar com a mesma dedicação a lutar pelas pautas a favor da vida, da saúde e da qualificação profissional. São bandeiras que adotamos no primeiro mandato”, disse Jacó minutos após assumir o mandato.

Fotos: Sandro Menezes

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) recebeu nesta quarta-feira (17) mais um carregamento com 74.600 doses de vacina contra a Covid-19. Os imunizantes da CoronaVac serão distribuídos aos municípios potiguares a partir das primeiras horas da manhã desta quinta-feira (18), com a mesma logística de apoio montada para as outras operações em parceria com a Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros Militar.

As vacinas entregues pelo Ministério da Saúde serão destinadas à continuidade do plano de imunização potiguar, com foco nos idosos entre 74 e 79 anos, seguindo a fase de operação em cada um dos 167 municípios do RN.

Com este novo carregamento, a Sesap totaliza 388.840 doses de vacinas recebidas, somando CoronaVac e Oxford/AstraZeneca, desde janeiro. Porém, até o momento o estado ainda não recebeu a segunda dose da Oxford/AstraZeneca, que necessita da segunda aplicação apenas três meses após a primeira vacinação, e segue no aguardo da sinalização por parte do Ministério da Saúde.

A remessa de 74.600 vacinas dará continuidade ao processo de imunização coordenado pelo Governo do Estado, por meio da Sesap, que esta semana ultrapassou os 150 mil potiguares vacinados pelo menos com uma dose. Os dados da plataforma RN+ Vacina, operada pela Secretaria de Estado da Saúde Pública em cooperação com o Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde da Universidade Federal do RN (LAIS/UFRN) e abastecido pelos municípios, a campanha de imunização no estado ultrapassou também as 200 mil doses aplicadas, com mais de 51 mil pessoas tendo já recebido a segunda dose do imunizante.

NOVAS DOSES

O Governo do RN, por meio do Consórcio Nordeste, também segue trabalhando em outras frentes para adquirir mais vacinas e reforçar o trabalho de imunização. A gestão potiguar e os demais estados nordestinos fecharam a negociação com o Fundo Soberano Russo para aquisição de 37 milhões de doses da vacina Sputnik V. A previsão é de que a primeira carga de vacinas seja entregue em meados de abril e destinada ao Plano Nacional de Imunização.

De acordo com os últimos dados do boletim epidemiológico da secretaria estadual de Saúde, Macaíba registra 1.826 casos suspeitos de covid-19, 2.493 casos confirmados, 46 óbitos sob investigação e 102 mortes acumuladas ao longo da pandemia.

Vacinação

Cerca de 3.015 doses foram aplicadas  contra o covid-19, em Macaíba. De acordo com os dados do RN Mais Vacina, esse número representa 3,68% da população macaibense.

A Prefeitura de Macaíba, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) realizou uma ação de testagem para o novo coronavírus (Covid-19) em trabalhadores dos Mercados Públicos Municipais de Macaíba, na última terça-feira (16) e nesta quarta-feira (17).

Mais de 160 pessoas foram testadas na ação que visa à prevenção e o diagnóstico precoce sobre a doença, iniciativa que faz parte do planejamento da Prefeitura no enfrentamento da pandemia na cidade. Macaíba está inserida na realidade de todos os municípios potiguares, com aumento de casos e óbitos causados pela Covid-19 e sem leitos de UTI disponíveis. De acordo com este panorama, a administração municipal trabalha com uma série de iniciativas.

Na última quinta-feira (11), a Prefeitura publicou o Decreto nº 2.001/2021 tornando as medidas restritivas do toque de recolher na cidade mais rígidas. De segunda a sábado, a ação está em vigência das 20h até às 6h e de forma integral no domingo com exceção dos serviços essenciais. O documento está disponível no Diário Oficial do Município por meio deste link https://bit.ly/3qU8JEn. Novas medidas serão divulgadas em breve.

Assecom-PMM

 

Os pequenos empreendedores podem assinar contratos de microcrédito diretamente pelo smartphone. O Banco do Brasil (BB) anunciou que agora a formalização do contrato de microcrédito produtivo orientado (MPO) pode ser feita de forma eletrônica, por meio do aplicativo da instituição financeira.

Com a ferramenta, as transações formalizadas digitalmente dispensam a impressão de documentos e a assinatura física.

O valor do empréstimo varia de R$ 1 mil a R$ 21 mil, com pagamentos de 5 a 18 parcelas, estabelecidos com base na capacidade do credor.

Para novas operações, o empreendedor informal deve ir à sua agência de relacionamento. No caso de renovação do empréstimo, o pedido pode ser feito por canais virtuais – telefone ou WhatsApp.

Após o pedido do cliente, é realizado o cálculo da capacidade de pagamento, o que leva em média cinco minutos. Caso o proponente aprove a proposta do banco, assinará todos os documentos eletronicamente.

Na seção “Perfil”, dentro do aplicativo, o cliente clica em “Confirmações pendentes” e escreve a senha de seis dígitos, formalizando a contratação do microcrédito produtivo orientado. O Banco do Brasil orienta o proponente a ler toda a documentação antes de proceder à assinatura eletrônica.

Segundo o Banco do Brasil, a melhoria dos canais eletrônicos de atendimento é essencial para fortalecer os pequenos negócios, principalmente neste momento de recrudescimento da pandemia de covid-19.

De acordo com a instituição, os profissionais que mais recorrem ao microcrédito produtivo orientando são vendedores informais de roupas e acessórios, cabeleireiros, manicure e pedicure, vendedores informais de alimentos, empreendedores dos ramos de estética e outros serviços de cuidados com a pele e higiene pessoal.

Faturamento

O MPO só pode ser contratado por três tipos de empreendedores: informais com renda mensal de até R$ 30 mil, microempreendedor individual (MEI) com faturamento de até R$ 81 mil por ano ou microempresa com faturamento de até R$ 360 mil por ano. O contratante não pode ter mais de R$ 80 mil de dívidas com bancos e outras instituições financeiras, exceto no caso de operações de crédito habitacional.

Voltada à ampliação da capacidade produtiva, esse tipo de linha de crédito pode financiar a melhora do fluxo de caixa (capital de giro). O MPO também pode ser usado para a compra de equipamentos, móveis, ferramentas e demais itens necessários ao funcionamento da atividade econômica.

*Matéria alterada às 12h06 do dia 17 de março de 2021 para ajuste de informação sobre a forma de contratação do microcrédito.

Facções criminosas voltaram a entrar em confronto por disputa de uma área de Macaíba, na região metropolitana de Natal, na madrugada desta quarta-feira (17), segundo a Polícia Militar. O caso foi registrado por volta de 1h20, na comunidade conhecida como Baixa, onde ocorreu um tiroteio no último domingo.

Segundo a Polícia Militar, testemunhas comunicaram ao Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp) que vários indivíduos ligados a facções criminosas estavam em ruas da comunidade atirando com armas de fogo e ateando fogo em casas.

Viaturas de vários batalhões da Polícia Militar foram deslocadas para ao local e fizeram buscas pelos suspeitos, porém, a corporação afirmou que os criminosos fugiram com a chegada das equipes e não foram localizados.

Ainda de acordo com relatório da PM, o monitoramento do Ciosp registrou a ação dos indivíduos. Também na rua onde aconteceram os ataques, foi localizado um veiculo modelo Grand Vitara, batido em uma casa.

No início da manhã, por volta das 6h, a dona registrou o roubo do carro, que teria acontecido na madrugada. De acordo com a vítima, quatro homens invadiram a casa dela no centro de Macaíba e levaram vários pertences, além do carro.

Domingo

 

No domingo (14), criminosos de grupos rivais trocaram tiros e assustaram moradores de Macaíba. Policiais militares atuaram para conter a ação e chegaram a trocar tiros com criminosos. Na ocasião, os bandidos espalharam grampos nas vias de acesso para dificultar a chegada de viaturas da polícia.

G1 RN

Foto: Magnus Nascimento/Divulgação

Em entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan News Natal, o presidente da Câmara dos Dirigentes Lojistas de Natal, José Lucena, defende que o Governo do Estado e a Prefeitura do Natal não apertem ainda mais as restrições ao comércio com vistas ao enfrentamento à pandemia no Rio Grande do Norte.

Momentos antes de participar de reunião na manhã desta quarta-feira (17) com o Poder Público sobre a elaboração de novo decreto, Lucena disse que o apelo da classe empresarial é que a nova regra seja, no máximo, igual a que já está em vigor. “Ficar em casa é bonito para quem tem seu salário garantido”.

Blog do BG

A vacinação contra a Covid-19 no Rio Grande do Norte alcançou, nesta terça-feira (16), 150 mil potiguares. Os dados são da plataforma RN Mais Vacina, operada pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), em cooperação com o Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde da Universidade Federal do RN (LAIS/UFRN) e os municípios.

Ao alcançar as 150 mil pessoas, a campanha de imunização no estado chega a 56% do público-alvo da primeira fase do plano de vacinação. A meta de cobertura estimada pela Sesap para a primeira fase é de 235.719 potiguares, o que representa 90% da população dentro do grupo prioritário.

Assim, a vacinação no RN ultrapassa também as 200 mil doses aplicadas, já que 51.930 pessoas receberam a segunda dose do imunizante. Até a tarde desta terça-feira, o RN+ Vacina contava com 774.770 pessoas cadastradas.

Para dar sequência ao trabalho de imunização, o estado aguarda a chegada de mais doses da vacina. Na tarde desta quarta-feira (17), o Governo do RN deverá receber mais um carregamento de CoronaVac, desta vez com 74.600 doses, segundo a previsão do Ministério da Saúde.

A Sesap já prepara a logística de distribuição aos municípios, repetindo a estratégia das operações anteriores, a partir das primeiras horas da manhã de quinta-feira (18).

 

Fabiano Trindade/Assecom-RN

O Governo do Estado vai analisar as propostas apresentadas pelos prefeitos do Rio Grande do Norte antes de editar um novo decreto com medidas restritivas para barrar a propagação do coronavírus. A decisão foi acertada durante reunião virtual, na tarde desta terça-feira (16), que durou duas horas e meia. Alteração no horário de vigência do toque de recolher é uma das sugestões apresentadas.

Os dados apresentados pelo Comitê Científico do Estado mostram que os indicadores epidemiológicos encontram-se num patamar preocupante, que projeta dias piores em meio a um cenário já grave no Brasil, com mais de 1.200 mortes por dia no Brasil, e o registro recorde de quase 2.800 mortes hoje.  Além da falta de leitos para atendimento aos pacientes Covid, um novo problema está surgindo no interior do Estado: os prefeitos relataram dificuldades para renovar os estoques estratégicos de oxigênio.

A reunião foi aberta pela governadora Fátima Bezerra, que destacou o diálogo como uma característica de seu governo e defendeu a união de todos no enfrentamento da pandemia. “Sempre foi assim. Escutamos a voz da ciência e escutamos a voz da sociedade. Estamos aqui para colher as sugestões dos municípios, bem como dos diversos segmentos, para trabalharmos na perspectiva de chegar a um posicionamento conjunto. O quadro é muito dramático, não só aqui, mas Brasil afora”, afirmou Fátima. Em função de outra reunião – com o Fórum de Governadores – ela transferiu a condução dos trabalhos para o vice-governador Antenor Roberto e para o coordenador do Pacto pela Vida, Fernando Mineiro.

Fonte: Portal Grande Ponto

Votação de propostas. Presidente da Câmara, Arthur Lira (PP - AL).

Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados aprovou, no começo da madrugada desta quarta-feira (17), o Projeto de Lei 4.476 de 2020, que trata do novo marco regulatório do setor de gás. Durante a votação, os deputados rejeitaram todas as emendas do Senado. O projeto segue agora para sanção do presidente da República, Jair Bolsonaro.

O texto aprovado prevê, entre outras medidas, a desconcentração do mercado, não permitindo que uma mesma empresa possa atuar em todas as fases, da produção/extração até a distribuição; e o uso de autorização em vez da concessão para a exploração do transporte de gás natural pela iniciativa privada.

O novo marco regulatório do gás diz ainda que as autorizações não terão tempo definido de vigência e podem ser revogadas somente a pedido da empresa; se ela falir ou descumprir obrigações de forma grave; se o gasoduto for desativado ou se a empresa interferir ou sofrer interferência de outros agentes da indústria do gás.

De acordo com as novas regras, caso haja mais de um interessado para a construção de um gasoduto, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) deverá realizar processo seletivo público.

Segundo o projeto, a ANP deverá acompanhar o mercado de gás natural para estimular a competitividade e reduzir a concentração, usando mecanismos como a cessão compulsória de capacidade de transporte, escoamento da produção e processamento; obrigação de venda, em leilão, de parte dos volumes de comercialização detidos por empresas com elevada participação no mercado; e restrição à venda de gás natural entre produtores nas áreas de produção.

*Com informações da Agência Câmara