Arquivo diário: terça-feira, março 9, 2021

Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) adiou hoje (9) a decisão que pode declarar a suspeição do ex-juiz Sergio Moro na condução dos processos que envolvem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Operação Lava Jato. 

Após os votos dos ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski a favor da suspeição, Nunes Marques pediu vista do processo e o julgamento foi suspenso. A data da retomada ainda não foi definida.

Primeiro a votar na sessão de hoje, o ministro Gilmar Mendes considerou que Moro foi parcial na condução dos processos. O ministro acatou os argumentos apresentados pela defesa de Lula em um habeas corpus e entendeu que Moro cometeu irregularidades na condução dos processos.

Mendes citou fatos que ocorreram durante a tramitação dos processos contra Lula, como a condução coercitiva do ex-presidente, autorização de escutas no escritório de advogados, suposta atuação para impedir a soltura, retirada do sigilo da delação do ex-ministro Antonio Palocci durante as eleições e o fato de Moro ter assumido cargo de ministro da Justiça.

No entendimento do ministro, “não se combate o crime, cometendo crimes”.

“É preciso que o sistema acusatório seja integralmente preservado. A partir da revelação desses fatos, nós vamos ter que fazer uma profunda reforma na Justiça criminal. Esse modelo de investigação, o papel do próprio Ministério Público. Ou fazemos isso ou instalamos um sistema totalitário”, afirmou.

Em seguida, Ricardo Lewandowski também entendeu que Moro conduziu os processos com interesses políticos.

No início da sessão, os ministros rejeitaram pedido do ministro Edson Fachin, relator do processo, para adiar o julgamento. Ontem (8), Fachin anulou as condenações de Lula na Lava Jato, mas determinou que os processos fossem encaminhados para a Justiça Federal em Brasília. Dessa forma, as provas foram mantidas, e a uma nova sentença poderia ser proferida. No entanto, a decisão da turma poderá determinar que os processos sejam definitivamente anulados.

Agência Brasil

A Prefeitura de Macaíba continua dando prioridade à limpeza urbana em todos os bairros e comunidades da cidade. Através da secretaria municipal de Meio e Urbanismo (SEMURB), cinco localidades estão sendo limpas e organizadas nesta semana.

Os funcionários da SEMURB estão atuando no Monte Líbano, Recanto Verde, Aliança, Morada da Fé e Mangabeira, realizando os trabalhos de capinação, varrição, raspagem, roço, pintura de meio-fio e coleta de entulhos.

Ainda nesta terça-feira (09), Avenida Dr Enock Garcia, conhecida popularmente como Lagoa Grande, recebeu os trabalhos de manutenção asfáltica, tapa buracos e limpeza do meio-fio, por meio da secretaria municipal de Infraestrutura. Essa era uma rua que a população esperava há muito tempo por manutenção.

Desde o início de 2021, o trabalho de limpeza e organização das vias públicas tem sido uma das marca dessa nova gestão municipal. Esse cuidado com a cidade vai se intensificar cada vez mais, no sentido de construir uma Macaíba cada vez melhor.

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O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, Desembargador Gilson Barbosa, entregou na noite dessa segunda-feira (8) o diploma de deputado estadual eleito a Jacob Helder Guedes de Oliveira Jácome, conhecido como Jacó Jácome.

A diplomação segue a ordem de ofício enviado ao TRE-RN pelo Tribunal Superior Eleitoral, que negou recurso do deputado estadual Sandro Pimentel em um processo de captação ilícita de recursos financeiros de campanha eleitoral em 2018. Com a decisão, o TSE determinou a retotalização dos quocientes eleitoral e partidário sem computar os votos atribuídos a Pimentel, implicando na eleição de Jacó Jácome.

Após o recebimento do ofício nessa segunda-feira, a equipe do TRE-RN responsável pela retotalização dos quocientes prontamente atuou para a celeridade da tarefa. Também nessa segunda, o Desembargador Gilson Barbosa encaminhou ofício ao presidente da Assembleia Legislativa do RN, Deputado Ezequiel Ferreira, comunicando a retotalização e diplomação de Jacó Jácome para dar cumprimento a determinação do TSE.

O prefeito Emídio Jr esteve reunido com representantes do setor de eventos de Macaíba para discutir a retomada segura das atividades do segmento econômico na cidade, na última segunda-feira (08), no Palácio Auta de Souza. Cientes do atual cenário da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) em todo o Brasil, os representantes apresentaram um plano de ações gradual, visando recomendações médicas sobre a situação de aumento de casos e mortes em decorrência da doença.

Emídio destacou que a Prefeitura está aberta para o diálogo e que entende a necessidade dos trabalhadores no momento econômico crítico, mas que uma flexibilização só será aplicada de fato quando a pandemia estiver sob controle, com a queda no número de casos de Covid-19. No momento, a situação de Macaíba e de todo o país é de aumento acelerado do contágio e do número de mortes diárias, o que torna inviável uma reabertura.

Na reunião estiveram presente Izabelly Nogueira, presidente da associação de Fornecedores de Eventos de Macaíba (FEM), Ednalva Dantas, vice-presidente desta associação e Habib Chalita, presidente do sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares do Rio Grande do Norte.

Assecom-PMM

Divulgação

O prefeito de Ceará-Mirim, Júlio Cesar, anunciou na noite desta nesta segunda-feira (08) que tomará medidas mais rígidas de restrição para frear avanço da pandemia na cidade da Grande Natal.

Um decreto deverá ser publicado hoje (09) detalhando as ações, mas o prefeito já adiantou que haverá fechamento de todas as repartições públicas do município, com a consequente suspensão dos atendimentos, bem como o fechamento do comércio e suspensão da feira livre por um período de 7 dias.

Ainda segundo ele adiantou, só ficará permitida a abertura dos serviços tido como essenciais, até o horário das 14 horas.

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Ônibus vão operar até mais tarde no carnaval em Natal — Foto: Igor Jácome/G1

Foto: Igor Jácome/G1

Após um recurso da Defensoria Pública do Estado (DPE/RN) e do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), a Justiça potiguar determinou que o Município de Natal restabeleça a circulação de 100% da frota de ônibus e alternativos que fazem o transporte público da capital. A decisão foi assinada nesta segunda-feira (8). O documento determina comunicação com urgência às partes envolvidas no processo.

A decisão reconsiderou a decisão anteriormente em vigor e restaurou as obrigações determinadas pela 6ª Vara da Fazenda Pública de Natal. Dessa forma, a Prefeitura de Natal volta a ser obrigada a restabelecer em 100% a frota do transporte público em circulação, bem como restabelecer 20 linhas de ônibus que haviam sido suspensas no início da pandemia da Covid-19.

A Justiça levou em consideração em sua decisão os princípios da dignidade da pessoa humana, assim como o direito à vida e à saúde face ao contexto atual da pandemia da Covid-19 no Rio Grande do Norte.

“É evidente o impacto doloroso que vem sofrendo a coletividade, principalmente aqueles de menor poder aquisitivo, que mesmo diante do aumento de casos e mortes pelo novo coronavírus (Covid-19), e a consequente lotação de leitos de UTI em todo o estado, inclusive no Município de Natal, precisam usar, diuturnamente, o transporte público municipal para suas necessidades básicas, ao passo que permanece o número reduzido de ônibus circulando na capital, com usuários amontoados e aglomerados nos veículos, enquanto se discute ‘remanejamento de linhas’, ‘restrição de uso’ e ‘escalonamento do horário de trabalho’, medidas estas que se mostram claramente insuficientes para conter o avanço da pandemia diante da necessidade primordial de distanciamento social e a preservação da economia”, registra a decisão.

Fonte: Portal Grande Ponto

Foto: Bio-Manguinhos/Fiocruz

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) espera produzir um milhão de doses da vacina contra a covid-19 por dia até o final de março. A estimativa foi divulgada nesta segunda-feira (8), durante a visita técnica do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, quando foi anunciado o início da produção em larga escala.

Durante o encontro, representantes da Fiocruz previram a entrega de 3,8 milhões de doses para o mês de março. A produção dos lotes de pré-validação e validação foram finalizadas no último domingo (7), com testes de consistência e estabilidade dentro dos parâmetros desejados. Esses lotes poderão ser incorporados ao Programa Nacional de Imunização (PNI), mediante aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Com o início da operação dessa primeira linha nesta segunda-feira, a Fiocruz iniciará o escalonamento gradual da produção.

“A primeira linha em funcionamento hoje está produzindo cerca de 300 mil doses por dia. Ainda esta semana, caso a produção ocorra dentro do previsto, uma segunda linha de produção deverá entrar em operação para aumentar a capacidade produtiva. A expectativa é chegar, até o final de março, com as duas linhas em funcionamento, com uma produção de cerca de um milhão de doses por dia”, informou a Fiocruz em nota publicada em sua página na internet.

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Greve de caminhoneiros provoca fila para abastecimento de combustível em posto de gasolina no Rio de Janeiro.

Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

Os preços da gasolina e do óleo diesel ficam mais caros a partir de hoje (9) para as distribuidoras que forem comprar os combustíveis nas refinarias da Petrobras. A gasolina ficou 8,8% mais cara, ou seja, o preço do litro subiu R$ 0,23 e passou a custar R$ 2,84.

Já o preço do litro do óleo diesel subiu 5,2%, ou R$ 0,15, e passou a custar R$ 2,86, de acordo com informações divulgadas nessa segunda-feira (8) pela Petrobras.

A estatal lembra que o preço da gasolina e do diesel vendidos nos postos para o consumidor final é diferente daquele cobrado nas refinarias. O preço final inclui tributos, custos para aquisição, mistura obrigatória de biocombustíveis e margem de lucro das distribuidoras e dos postos de combustível.

Os valores cobrados nas refinarias dependem dos preços e oferta no mercado internacional e da taxa de câmbio.

Agência Brasil