Arquivo diário: segunda-feira, março 8, 2021

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), por meio do Instituto Metrópole Digital (IMD), lançou edital com a abertura de 6.900 vagas para dois cursos gratuitos na área de tecnologia. As inscrições começam nesta segunda-feira (8), e seguem abertas até o dia 21, sendo destinadas para as formações de Programador de Dispositivos Móveis e Programador Web, que serão realizadas na modalidade de Ensino a Distância.

A iniciativa está integrada ao Programa Novos caminhos, estruturado pelo Ministério da Educação e realizado em parceria com diversas instituições de ensino no país. Os interessados em se inscrever nos cursos oferecidos pelo IMD devem fazê-lo através de formulário disponível no site novoscaminhos.imd.ufrn.br, onde também se encontra disponível o edital 02/2021.

A formação de Programador de Dispositivos Móveis oferece 2.700 vagas e tem carga horária 200 horas, enquanto a de Programador Web disponibiliza 4.200 vagas e também possui carga horária de 200 horas. Os interessados devem cumprir, como requisitos principais, as condições de ter pelo menos 16 anos de idade e possuir a escolaridade mínima requerida por cada curso.

Cada candidato terá a opção de se inscrever em apenas um dos cursos. Seu cadastro será confirmado por meio do endereço de e-mail fornecido no momento da inscrição e a seleção para as vagas se dará, em caso do número de candidatos exceder o quantitativo disponível nos cursos, através de sorteio. O resultado final do processo seletivo será divulgado no dia 22 de março e publicado no site novoscaminhos.imd.ufrn.br.

Após isso, os candidatos selecionados deverão confirmar o interesse pela vaga até o dia 28/03/2021 para confirmação de sua matrícula. Esta confirmação irá se dar através do acesso ao ambiente virtual de ensino, cujo link será enviado, no dia 22/03/201, para o e-mail inserido pelo candidato no ato da inscrição. O início das aulas está previsto para o dia 29 de março de 2021.

A atual oferta de vagas é a primeira lançada em 2021 pelo IMD. Ao longo do ano passado, também por meio do Programa Novos Caminhos, o Instituto já havia disponibilizado, ao todo, 17.400 vagas para diferentes cursos. A iniciativa do programa faz parte de um conjunto de ações para o fortalecimento da política de Educação Profissional e Tecnológica, que leva em consideração demandas do setor produtivo e as transformações produzidas pelos processos de inovação tecnológica.

Policiais civis da Delegacia Municipal de Macaíba prenderam em flagrante, nesta segunda-feira (08), um homem de 28 anos. Ele foi detido no bairro Alta da Raiz, em Macaíba, pela suspeito pela prática dos crimes de tráfico de drogas, posse ilegal de arma de fogo, munições e receptação.

O suspeito já havia sido preso pela equipe da Delegacia de Macaíba. A primeira vez foi no ano de 2019, quando foi detido e autuado pelo crime de tráfico de drogas. Já em 2020, foi novamente preso após investigações de combate ao crime organizado na cidade, ocasião em que ele estava vendendo drogas no bairro Parque Village.

As diligências continuaram após o suspeito ser identificado como um dos envolvidos em um confronto entre criminosos na semana passada. Durante a ação, foram encontrados em posse do suspeito: um revólver calibre .38 municiado, porções de “crack”, 20 porções de cocaína, uma pedra média de cocaína e uma pedra média de “crack”.

O suspeito foi conduzido à delegacia e, em seguida, encaminhado ao sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça. A Polícia Civil pede que a população continue enviando informações de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181 ou do Whatsapp da Delegacia Municipal de Macaíba: (84) 98114-4042.

PC/Assecom

Foto: PRF

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu, na tarde deste domingo (07/03), no km 294 da BR 304, em Macaíba/RN, um homem de 51 anos de posse de uma motocicleta roubada.

Durante fiscalização, por volta das 11h40, os policiais abordaram uma NXR 160 Bros de cor vermelha com dois ocupantes. Ao realizarem consultas aos sistemas operacionais, foi constatado o registro de roubo para o veículo.

Ao serem indagados, o passageiro assumiu a propriedade da motocicleta, informando aos policiais que a comprara de um conhecido há cerca de um mês atrás por sete mil reais e que não tinha conhecimento que o veículo possuía queixa de roubo.

A ocorrência foi encaminhada à Polícia Civil, Plantão Zona Sul, em Natal/RN, onde o passageiro responderá pelo crime de receptação.

(Rovena Rosa/Agência Brasil)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, anulou nesta segunda-feira ( 8) todas as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela Justiça Federal no Paraná relacionadas às investigações da Operação Lava Jato.

Com a decisão, o ex-presidente Lula recupera os direitos políticos e volta a ser elegível.

Ao decidir sobre pedido de habeas corpus da defesa de Lula impetrado em novembro do ano passado, Fachin declarou a incompetência da Justiça Federal do Paraná nos casos do triplex do Guarujá, do sítio de Atibaia e das doações ao Instituto Lula.

Segundo o ministro, a 13ª Vara Federal de Curitiba, cujo titular na ocasião das condenações era o ex-juiz federal Sergio Moro, não era o “juiz natural” dos casos.

A decisão de Fachin tem caráter processual. O ministro não analisou o mérito das condenações.

“Embora a questão da competência já tenha sido suscitada indiretamente, é a primeira vez que o argumento reúne condições processuais de ser examinado, diante do aprofundamento e aperfeiçoamento da matéria pelo Supremo Tribunal Federal”, diz nota divulgada pelo gabinete do ministro.

Agora, os processos serão analisados pela Justiça Federal do Distrito Federal, à qual caberá dizer se os atos realizados nos três processos podem ou não ser validados e reaproveitados.

“Com a decisão, foram declaradas nulas todas as decisões proferidas pela 13ª Vara Federal de Curitiba e determinada a remessa dos respectivos autos para à Seção Judiciária do Distrito Federal”, diz texto de nota à imprensa do gabinete do ministro.

De acordo com o gabinete do ministro, decisão do plenário do Supremo Tribunal Federal restringiu o alcance da competência da 13ª Vara Federal.

G1

Foto: Raphael Oliveira

Para dar conforto e dignidade aos usuários, a Prefeitura de Macaíba concluiu na última sexta-feira (05) a reforma do Centro de Atenção Psicossocial contra Álcool e outras Drogas (CAPS AD). O centro é um dos pioneiros no tratamento de saúde para dependentes químicos no Rio Grande do Norte e vai completar 15 anos de atividades no final deste ano.

Com o apoio da secretaria de Saúde e da secretaria de Infraestrutura do município, foi realizada a limpeza da parte interna e externa do prédio, a poda das árvores, retirada de entulho, pintura, troca de lâmpadas e reparos nas partes elétrica e hidráulica. Também foram construídas rampas de acessibilidade e realizada a reativação de duas salas e dois banheiros para os usuários.

A unidade recebe dependentes químicos que podem ir pessoalmente receber atendimento ou por encaminhamento das unidades de saúde e dos centros de assistência social do município. O CAPS AD fica localizado na Rua Dinarte Mariz, nº 204, em frente ao cemitério municipal, no centro da cidade. O número para contato é o 3271-6513.

Com informações da Assecom

Preços da gasolina e diesel nos postos caem na semana; etanol volta a subir, diz ANP | RCIA Araraquara

Foto: Reprodução

Petrobras vai elevar mais uma vez os preços da gasolina e do diesel nas refinarias a partir de terça-feira (9), informou a companhia nesta segunda-feira, por meio da assessoria de imprensa. A nova alta vem em meio aos trâmites para a substituição do presidente da petroleira, após intervenção do presidente Jair Bolsonaro.

O preço médio de venda da gasolina passará a ser de R$ 2,84 por litro, alta de R$ 0,23 por litro (alta de 9,2%), enquanto o diesel passará a média de R$ 2,86 por litro, aumento de R$ 0,15 por litro (alta de 5,5%).

É a sexta alta do ano nos preços da gasolina, e a quinta no valor do litro do diesel. Em dezembro, o litro da gasolina custava em média R$ 1,84. Já o do diesel saía a R$ 2,02.

Desde o início do ano, a gasolina acumula alta de 54% nas refinarias, enquanto o diesel subiu 41,6%.

Com informações do G1

 

“A Fecomércio RN vem a público reiterar que, no seu entendimento e conforme orientação da sua assessoria jurídica e determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), é de competência dos municípios disciplinar horários de funcionamento das atividades de comércio, serviços e turismo nas cidades.

A entidade repudia veementemente eventuais ações arbitrárias que venham a ocorrer por parte das forças de segurança, fechando estabelecimentos comerciais e constrangendo empreendedores, colaboradores e clientes”.

Fonte: Portal Grande Ponto

Foto: Agência PRF

A Polícia Rodoviária Federal recuperou, no final da tarde deste domingo (07/03), no km 298 da BR 304, município de Macaíba/RN, um veículo do modelo Línea, cor branca, com ocorrência de roubo/furto.

Após informação da Central de Comando e Controle (C3R) PRF, os Policiais Rodoviários Federais compareceram ao km 298 da BR 304 para atender a uma ocorrência de roubo de veículo. Chegando ao local, os PRFs se depararam com um Línea branco abandonado sobre a rodovia e uma vítima que acabara de ter sua Hillux roubada pelos ocupantes do Línea. Após consulta aos sistemas policiais e análise dos elementos identificadores do veículo, constatou-se que o Línea estava portando placas de identificação clonadas e que se tratava de um veículo roubado. Foram realizadas buscas a Hillux roubada, no entanto o veículo ainda não foi encontrado.

A ocorrência foi registrada no Plantão de Polícia Civil da Zona Sul de Natal.

Uma parceria entre o Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (LAIS/UFRN) e a Secretaria de Educação a Distância da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (Sedis/UFRN) possibilita a oferta de uma série de novos cursos no Ambiente Virtual de Aprendizagem da Pró-Reitoria de Extensão (Mandacaru AVAProex) da UFRN. Os cursos estão também hospedados no Ambiente Virtual de Aprendizagem do SUS (AVASUS) e, agora, serão compartilhados com toda a comunidade acadêmica e a sociedade em geral. Nessa primeira remessa, foram lançados 20 cursos on-line e gratuitos.

Os cursos abrangem temáticas relacionadas à saúde, como: Suporte Básico de Vida, Prevenção ao Suicídio, Estimulação Precoce e Aleitamento Materno no Contexto da covid-19. Também têm opções nas áreas de Educação e Interações Sociais, como: Conhecimentos Básicos de Educação a Distância, Pai Presente – Cuidado e Compromisso e A Importância do Brincar e da Participação Familiar para o Desenvolvimento Infantil.

As inscrições devem ser feitas a partir da próxima segunda-feira, 8 de março, via Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas (Sigaa). Na aba Extensão, clique em visualizar Cursos ou Eventos e faça a busca pelos cursos que deseja se inscrever. Depois, clique em se inscrever, caso seja cadastrado no Sigaa, insira e-mail e senha, caso contrário, acesse Ainda não possuo cadastro! e faça seu cadastramento. Para tirar qualquer dúvida, você pode acessar este vídeo tutorial.

Segundo a Secretária de Educação a Distância da UFRN, Carmem Rêgo, o Mandacaru AVAProex/UFRN foi desenvolvido pela equipe da Sedis/UFRN, que tem expertise na customização desses ambientes virtuais, e desta forma “estamos democratizando ainda mais o acesso ao conhecimento livre e aberto, que nos casos desses cursos tem a chancela do AVASUS, plataforma com mais de 694 mil usuários cadastrados e mais de 1,5 milhão de matrículas realizadas”.

Por 10 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a vigência, sem prazo definido, da autorização dada pelo Congresso para que as autoridades das três esferas de poder – federal, estadual e municipal – adotem medidas sanitárias de combate à pandemia da covid-19.

O julgamento se encerrou na noite de sexta-feira (5), e ocorreu no plenário virtual, no qual os ministros têm alguns dias para votar somente por escrito, remotamente. A maioria do Supremo confirmou uma liminar (decisão provisória) que havia sido concedida pelo ministro Ricardo Lewandowski em 30 de dezembro.

A liminar do ministro, concedida a pedido do partido Rede Sustentabilidade, prorrogou a vigência de diversos dispositivos da Lei 13.979/20, em que são descritas diversas medidas sanitárias que podem ser adotadas pelas autoridades nas esferas federal, estadual e municipal.

Foram mantidos trechos que regulamentam medidas de isolamento, quarentena, restrição à locomoção, uso de máscaras, exames médicos, testes laboratoriais, coleta de amostras clínicas, autorização de vacinas, vacinação, investigação epidemiológica, tratamentos médicos específicos, requisição de bens e serviços, exumação, necrópsia, cremação e manejo de cadáveres (art. 3°, I, II, III, III-A, IV,V VI e VII da Lei 13.979/20).

A lei perdeu vigência no dia seguinte à decisão de Lewandowski, mas tais dispositivos continuaram válidos. Agora, com a decisão do plenário, as regras sobre essas medidas sanitárias passam a vigorar por tempo indeterminado.

A maioria dos ministros do Supremo entendeu que, apesar do prazo inicial, a verdadeira intenção dos parlamentares foi que tais medidas sanitárias durassem “o tempo necessário à superação da fase mais crítica da pandemia”, mas que ao aprovar a legislação “não lhes era dado antever a surpreendente persistência e letalidade da doença”.

Para garantir os direitos fundamentais à vida e à saúde, cabe então ao Supremo manter a vigência desses dispositivos, entendeu a maior parte dos ministros.

O único a divergir foi Marco Aurélio Mello. Para ele, a Corte não poderia fazer as vezes do Legislativo e a decisão sobre a vigência de leis caberia somente ao Congresso.

Agência Brasil

Foto: Divulgação/Governo do Estado de São Paulo

Até este domingo (7), pelo menos 10.873.636 doses das vacinas contra a Covid-19 foram aplicadas no Brasil, consideradas tanto a primeira quanto a segunda dose dos imunizantes já aplicadas. As informações são da CNN Brasil com base nas secretarias estaduais que divulgaram o balanço preliminar da vacinação.

Do total de pouco mais de 10 milhões contabilizadas, 8.226.636 se referem à primeira dose da vacina. O número representa uma proporção de 3,88% da população brasileira, estimada em 211,8 milhões de pessoas.

A segunda dose já foi aplicada em 2.647.112 pessoas, ou 1,25% da população – é esta, portanto, a parcela dos brasileiros que já está imunizada contra a doença, uma vez que o efeito da vacinação só é completo com as duas aplicações.

Como nem todos os estados e municípios divulgaram as informações sobre a campanha de imunização em sua totalidade, o levantamento é preliminar e o número real pode ser maior.

Além disso, no caso do Amapá, o total de indígenas vacinados também não está no número disponibilizado pela secretaria de saúde do estado. Segundo a secretaria, o responsável pela aplicação das vacinas em indígenas é o Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) do estado, que repassa as informações diretamente para a Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI), vinculada ao Ministério da Saúde.

Os estados do Paraná e Paraíba já começaram a aplicação da segunda dose, mas não discriminam a quantidade de aplicações.

CNN Brasil