Arquivo diário: terça-feira, fevereiro 23, 2021

 

Na manhã desta terça-feira (23), após informações via COPOM, Policiais Militares do 11º Batalhão se deslocaram até ao bairro Pé do Galo, em Macaíba, a fim de verificarem um veículo aparentemente abandonado naquela localidade.

Após diligências, os policiais constataram que o veículo havia sido roubado na manhã de hoje  em Mangabeira.

O proprietário do veículo foi contactado e orientado para adoção dos procedimentos legais cabíveis.

 

11° BPM (Via Instagram)

Foto: G1 RN

Policiais civis da Delegacia Municipal de Macaíba prenderam, na manhã desta terça-feira (23), um homem de 44 anos. Ele foi detido em Parnamirim, pela suspeita do crime de estupro de vulnerável.

As investigações foram iniciadas neste domingo (21), após a veiculação em redes sociais de um vídeo em que o suspeito pratica ato libidinoso com uma jovem com transtorno mental e de diversos áudios com comentários sobre o fato. Desde então, a equipe realizou diligências no intuito de identificar e localizar o suspeito.

Nesta segunda-feira (22), foi colhido o depoimento da vítima, com o apoio de psicólogas e assistentes sociais, e, após, ela foi encaminhada para exame pericial. O suspeito foi identificado e conduzido à delegacia, onde foi interrogado, e, em seguida, o delegado solicitou à Justiça a decretação de sua prisão preventiva.

O suspeito estava foragido na cidade de Parnamirim e foi detido em decorrência de um mandado de prisão expedido pela 1º Vara da Comarca de Macaíba. A Polícia Civil pede que a população continue enviando informações de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181 ou do Whatsapp da Delegacia Municipal de Macaíba: (84) 98114-4042.

 

Site senador Styvenson Valentim - Site oficial do senador Styvenson Valentim | Site senador Styvenson Valentim

O senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) apresentou um projeto de lei que garante a todos o direito de ter um acompanhante e registrar o momento da vacinação contra a Covid-19 e da marcação do número do lote no cartão. O projeto foi protocolado na semana passada.

Na mesma proposição, Styvenson transforma a obstrução ao direito de acompanhar a vacinação em crime punível com detenção de três meses a um ano e multa, além das punições administrativas cabíveis.

Além disso, permite que a denúncia desses crimes seja feita pela internet e reduz o prazo de 30 para 20 dias para conclusão do inquérito policial, nos casos onde não houver flagrante.

“Com essas medidas, espera-se coibir a prática odiosa da ‘vacina de vento’ e garantir a saúde de todos, nesse grave momento pelo qual passamos”, resume o senador potiguar.

Ler mais…

O prefeito de Ceará-Mirim, Júlio César, esteve com o presidente Jair Bolsonaro nesta terça-feira (23). O ministro das Comunicações, Fábio Faria, foi quem fez a ponte.

O filho do ex-governador Robinson Faria é um dos ministros mais próximo ao presidente da República e pavimenta o caminho para disputar o Senado ou Governo do Estado em 2022.

 A deputada federal,Flordelis, fala sobre a morte de seu marido, o pastor Anderson do Carmo.

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) decidiram suspender a deputada Flordelis do cargo, pelo período de um ano. A decisão foi tomada nesta terça-feira (23), por unanimidade, pelos três magistrados que compõem a câmara.

A decisão será encaminhada dentro de 24 horas à Câmara dos Deputados, que dará a palavra final sobre a medida. Acompanharam o voto do relator, Celso Ferreira Filho, os desembargadores Antonio José Ferreira de Carvalho e Kátia Maria Amaral Jangutta.

Flordelis é acusada de ser mandante do assassinato do próprio marido, o pastor Anderson do Carmo. Além do afastamento das atividades parlamentares, ela e mais 10 acusados, entre filhos naturais e adotivos, aguardam a decisão da 3ª Vara Criminal de Niterói para saber se irão a júri popular.

O relator Celso Ferreira Filho destacou que a condição de parlamentar dá a Flordelis situação privilegiada em comparação à dos demais réus em relação a sua defesa no processo.

“Inicialmente é de se assinalar ser irrefutável que a condição de parlamentar federal que ostenta, no momento, a ora recorrida, lhe proporciona uma situação vantajosa em relação aos demais corréus da ação penal originária. Tanto assim, que não foi ela levada ao cárcere. Inquestionável, também, que o poder político, administrativo e econômico da ora recorrida lhe assegura a utilização dos mais diversos meios, a fim de fazer prevalecer a sua tese defensiva”, escreveu o desembargador.

A defesa da deputada Flordelis foi procurada para se posicionar sobre a decisão, mas ainda não se manifestou.

Agência Brasil

 

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) concedeu hoje (23) o registro definitivo à vacina contra a covid-19 desenvolvida pela farmacêutica norte-americana Pfizer em parceria com a empresa de biotecnologia alemã BioNtech. A concessão do registro foi anunciada pelo diretor-presidente da agência reguladora, Antônio Barra Torres, que destacou que a análise para a liberação do imunizante levou 17 dias.

“O imunizante do Laboratório Pfizer/Biontech teve sua segurança, qualidade e eficácia aferidas e atestadas pela equipe técnica de servidores da Anvisa, que prossegue no seu trabalho de proteger a saúde do cidadão brasileiro”, disse Barra Torres ao anunciar o registro. “Esperamos que outras vacinas estejam, em breve, sendo avaliadas e aprovadas”, acrescentou.

A vacina é a primeira a obter o registro definitivo no Brasil. O imunizante se chama Cominarty. A empresa entrou no dia 6 de fevereiro com o pedido de registro definitivo da vacina contra a covid-19. O imunizante, entretanto, ainda não está disponível no país.

Em dezembro, a Pfizer já havia anunciado que não faria pedido para uso emergencial da sua vacina no Brasil, e que seguiria o processo de submissão diretamente para um registro definitivo. À época, a empresa disse considerar o procedimento “mais célere”, além de mais amplo.

Segundo a Pfizer, 2,9 mil voluntários participaram dos testes clínicos de sua vacina no Brasil. No mundo todo, foram 44 mil participantes em 150 centros de seis países, incluindo África do Sul, Alemanha, Argentina, Estados Unidos e Turquia. Os resultados da terceira e última fase de testes do imunizante, divulgados em novembro, apontaram eficácia de 95% contra o novo coronavírus (covid-19).

De acordo com a Anvisa, o registro “abre caminho para a introdução no mercado de uma vacina com todas as salvaguardas, controles e obrigações resultantes dessa concessão”. Até então, as vacinas aprovadas no Brasil são para uso emergencial: a CoronaVac, produzida pelo Instituto Butantan em parceria com a farmacêutica chinesa Sinovac, e a vacina produzida pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) em parceria com a Universidade de Oxford e o laboratório inglês AstraZeneca.

De acordo com a Anvisa, entre as autoridades referendadas pela Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), a agência reguladora brasileira é a primeira a conceder o registro de uma vacina contra a covid-19.

O pedido de registro definitivo é o segundo que a Anvisa recebe para uma vacina contra a covid-19. O primeiro foi feito em 29 de janeiro e é relativo à vacina desenvolvida pela farmacêutica AstraZeneca em parceria com a Universidade de Oxford, que já tem autorização para uso emergencial no país.

Agência Brasil

Postos de gasolina no Rio de Janeiro exibem o preço do combustível

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto que obriga os postos revendedores a informar aos consumidores os preços reais e promocionais dos combustíveis. A medida foi publicada hoje (23) no Diário Oficial da União e entra em vigor em 30 dias.

“Os consumidores têm o direito de receber informações corretas, claras, precisas, ostensivas e legíveis sobre os preços dos combustíveis automotivos no território nacional”, diz o decreto.

As informações sobre as estimativas de tributos devem estar em painel afixado em local visível e deverá conter o valor médio regional no produtor ou no importador; o preço de referência para o ICMS, que é um imposto estadual que incide sobre mercadorias e serviços, inclusive combustíveis; o valor do ICMS; o valor das contribuições para o PIS/Pasep e da Cofins, que são impostos federais incidentes sobre os combustíveis; e o valor da Cide, outra contribuição federal sobre a importação e a comercialização de petróleo, gás natural, derivados e álcool etílico combustível.

Atualmente, a Cide está zerada para o óleo diesel. No caso do PIS/Pasep-Cofins, o governo federal anunciou que também pretender cortar temporariamente esses impostos sobre o gás de cozinha e o óleo diesel. Na última semana, o preço dos combustíveis nas refinarias teve novo reajuste. Desde janeiro, a Petrobras já reajustou três vezes o preço do diesel e quatro vezes o da gasolina.

Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência explicou que a medida dará ao consumidor a “noção sobre o real motivo na variação de preços” dos combustíveis. “Como a oscilação está atrelada aos preços das commodities [produtos primários] no mercado internacional, e suas cotações variam diariamente, o consumidor muitas vezes não compreende o motivo da variação no preço final”, diz a nota.

Aplicativos de fidelização

O decreto assinado por Bolsonaro também obriga os postos a informarem os descontos vinculados ao uso de aplicativos de fidelização. Nesse caso, deverá ser divulgado o preço real, de forma destacada; o preço promocional, vinculado ao uso do aplicativo; e o valor do desconto, que poderá ser pelo valor real ou percentual.

No caso de aplicativos que fazem a devolução de dinheiro ao consumidor, o valor e a forma da devolução deverão ser informados de forma correta, clara, precisa, ostensiva e legível aos consumidores.

A edição do decreto foi proposta ao presidente pelos ministérios da Justiça e Segurança Pública e de Minas e Energia e a Advocacia-Geral da União.

Em decorrência do agravamento da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) em Macaíba e na Região Metropolitana de Natal, a Prefeitura de Macaíba informa a suspensão do atendimento presencial em todos os prédios públicos da administração direta e indireta pelos próximos 14 dias. O atendimento será feito por meio telefônico ou eletrônico e deverá ser previamente agendado.

A lista telefônica com os números da Prefeitura está disponível no site oficial da administração, na aba “Serviços”, no link “Telefones Úteis”. O Decreto n° 1999/2021 institui as normas e entra em vigor a partir da segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021. O documento segue as orientações do Decreto Estadual nº 30.379, de 19 de fevereiro de 2021, que dispõe de medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus e a nova recomendação do Comitê Científico do Rio Grande do Norte para enfrentar a doença.

Assecom-PMM

Foto: Diego Campelo/Portal Grande Ponto

O perfeito Álvaro Dias descartou, por ora, a publicação de um decreto determinando um lockdown ou qualquer tipo de restrições de circulação de pessoas em determinados horários em Natal, como algumas cidades brasileiras têm feito diante do aumento de casos de covid-19.

“Lockdown a princípio não. Nós vamos nos reunir com o Comitê Científico, mas esse assunto não está sendo sequer ventilado ou aventado como uma possibilidade real. Lockdown não, mas nós deveremos sim aumentar as restrições, porque o assunto é sério e o momento é muito grave”, disse o prefeito nesta segunda-feira (22) em entrevista coletiva no Palácio Felipe Camarão, em Natal.

O decreto com as novas medidas será publicado ainda hoje em edição extra do Diário Oficial. De antemão, o prefeito adiantou que haverá restrições de horários para o funcionamento de bares e restaurantes na capital.

Fonte: Portal Grande Ponto

Bandidos abandonam moto e fogem pelo matagal. Um deles foi localizado pela PM — Foto: Sérgio Henrique Santos / Intertv Costa Branca

Foto: Sérgio Henrique Santos / Intertv Costa Branca

Um homem suspeito de praticar um assalto foi baleado depois de ser perseguido e entrar em confronto com policiais militares da noite desta segunda-feira (22), em Natal. O comparsa dele conseguiu fugir.

Segundo a Polícia Militar, os dois criminosos armados roubaram uma moto no bairro de Passagem de Areia, em Parnamirim, na região metropolitana. A vítima, um autônomo de 28 anos e a esposa, que está grávida, chegavam em casa de moto quando foram abordados.

Um dos criminosos chegou a colocar uma arma nas costas da vítima. Além da moto, os assaltantes levaram 2 capacetes e a carteira com dinheiro e documentos.

A moto das vítimas possuía rastreador e a PM conseguiu localizar os suspeitos fugindo no sentido a Natal. A viatura da Polícia Militar se deparou com os criminosos no bairro de Cidade Satélite.

Ao perceberem a aproximação da polícia, os criminosos abandonaram a moto e atiraram contra a viatura. Houve troca de tiros e um deles foi atingido. Ainda assim, os suspeitos entraram em um matagal.

Em uma busca na área, os PMs localizaram a moto e um dos suspeitos que estava ferido na perna. Ele estava consciente e foi socorrido na viatura da PM até a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do bairro de Cidade Satélite.

A unidade estava superlotada de pacientes internados com a Covid-19 e não havia vagas, nem sequer macas. Os policiais tiveram que conduzir o suspeito preso com auxílio de uma cadeira de rodas para atendimento médico.

O segundo suspeito não foi localizado pela polícia.

G1 RN

Concurso PC RN tem provas suspensas. Entenda!

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte informa que, após reunião extraordinária realizada nesta segunda-feira (22), a Comissão Especial do Concurso Público da Polícia Civil decidiu por unanimidade pelo adiamento das provas, aprazadas para os dias 07 e 14 de março, em face do agravamento dos indicadores da pandemia, conforme dados estatísticos e análise por parte do Comitê de Especialistas da Secretaria Estadual de Saúde Pública.

A Comissão continuará vigilante e atenta à mudança dos fatos ensejadores da decisão atual, para que, tão logo a situação da pandemia seja estabilizada no estado, o processo seletivo tenha prosseguimento, o qual é do total interesse da Polícia Civil.

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados retoma as atividades nesta terça-feira (23), às 14h30. As sessões funcionarão de forma híbrida, ou seja, por meio reuniões e votações virtuais e presenciais.

O colegiado iniciará as atividades com a análise da representação da Mesa Diretora da Câmara sobre quebra do decoro parlamentar por parte do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ). O parlamentar está preso desde terça-feira (16), após divulgar um vídeo com discurso de ódio e ataques aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

De acordo com o presidente do conselho, deputado Juscelino Filho (DEM-MA), a análise da representação terá andamento agilizado.

“Como essa representação veio da Mesa Diretora da Casa, ela já chega em um passo adiante das demais, que foram representações de partidos políticos ou de parlamentares: ela já chega admitida no Conselho de Ética e supera a fase do parecer preliminar”, explicou.

Um relator será designado para analisar o caso e, a partir de então, advogados terão dez dias úteis para apresentar a defesa de Daniel Silveira. Em seguida, haverá a instrução do processo, fase dedicada à colheita de provas e que antecede a apresentação, discussão e votação do relatório final.

Ao final da apuração do caso, o conselho aprova um parecer. Essa decisão do colegiado precisa ser aprovada pelo plenário, por maioria absoluta (257 deputados), nos casos de perda ou suspensão do mandato (por até seis meses).

Flordelis

A representação contra a deputada Flordelis (PSD-RJ) também será analisada pelo colegiado. Ela é acusada de ser a mandante do assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo, em junho de 2019. A parlamentar nega as acusações.

Para dar andamento à análise, será sorteado um relator para o caso de Flordelis. Caso o colegiado decida pela cassação da parlamentar, essa decisão também deve ser referendada pelo plenário da Casa.