Arquivo diário: domingo, fevereiro 14, 2021

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Foto: Reprodução/Ilustrativa

O portal Mossoró Hoje destaca que o presidente da Câmara Municipal de Mossoró, vereador Lawrence Amorim (Solidariedade), vai formalizar o pedido a governadora Fátima Bezerra (PT) da doação dos prédios e os terrenos dos dois Caics, em Mossoró, para transformados em facções têxteis.

O vereador já teve uma conversa prévia com a governadora Fátima Bezerra. Estava acompanhado com a vereadora Larissa Rosado, quem agendou a reunião. Na ocasião, o vereador expos seu interesse em trazer as facções para Mossoró.

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Gazeta do Povo destaca: O vice-presidente nacional do PT, Washington Quaquá, afirmou, em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, que o partido quer se “reconectar” com o setor produtivo e com o eleitor de centro. Segundo ele, para que isso possa ser feito, a empresária Luiza Trajano, da rede Magazine Luiza e do portal de compras Magalu, seria uma opção para ser candidata a vice na chapa presidencial de 2022.

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Foto: Reprodução/Portal UFRN

Os interessados em ingressar na licenciatura ou no bacharelado em Música da UFRN, devem ficar atentos. A Escola de Música divulgou os editais para o Teste de Habilidade Específica (THE), requisito para o ingresso nas duas modalidades do curso. As inscrições começam no dia 1º de março e vão até 5 de abril de 2021, mas já é possível acessar as informações no site da Comperve.

A pandemia de Covid-19, que afetou a realização de tantas seleções, também foi sentida na realização do teste – mas de forma um pouco diferente. “Felizmente, a EMUFRN aplica o THE de forma remota desde 2015. Nesse sentido, estávamos preparados para esta situação. O que outras Universidades tiveram que elaborar às pressas neste ano, nós já vínhamos testando e aprimorando em anos anteriores. O que a pandemia afetou foi a mudança do calendário, com novos prazos de inscrição e isto demanda um esforço adicional para uma divulgação efetiva. A TVU é uma parceira nesta divulgação e nos esclarecimentos”, explica a vice-coordenadora do Bacharelado em Música, professora Joana Holanda.

Além de atender ao distanciamento social, a seleção por vídeo também dá aos alunos de fora de Natal a oportunidade de concorrer a uma vaga na EMUFRN. “Dessa forma, a gente consegue que alunos de outras cidades ou estados, de localidades mais distantes, possam fazer o THE sem que eles precisem vir a Natal só para fazer o teste”, comenta o professor doutor Tarcisio Gomes Filho, coordenador da Licenciatura em Música da UFRN.

Para participar da seleção, o aluno não precisa comprovar uma formação prévia, e pode utilizar as notas do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) dos anos 2019 e 2020. “O candidato só precisa cumprir o programa que está disponibilizado (no edital) e, a partir disso, a gente consegue avaliar se esse candidato está apto a ingressar no curso ou não”, explica Tarcisio.

Todas as informações sobre o teste estão no edital, por isso, os professores recomendam a leitura atenta do documento. “Nele está divulgado como se deve fazer o video, que não pode ter edição, por exemplo. Todas essas questões estão no edital, por isso, minha recomendação é que o interessado leia com bastante atenção aos prazos e às normas para a gravação do vídeo”, pontua o professor Tarcisio.

A professora Joana também lembra que as eventuais dúvidas podem ser enviadas para a Escola de Música e pede: “Não deixem tudo para a última hora! A EMUFRN é uma excelente escola e encorajo todos interessados em ter sua formação em Música a inscreverem-se para o THE”, convida.

arma de fogo recolhida na Campanha do Desarmamento

Foto: Arquivo/Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro alterou quatro decretos federais com o objetivo de desburocratizar e ampliar o acesso a armas de fogo e munições no país. As medidas foram publicadas em edição extra do Diário Oficial da União na noite desta sexta-feira (12). Todas elas regulamentam o Estatuto do Desarmamento (Lei 10.823/2003).

Uma das mudanças, no Decreto 9.845/2019, permite que profissionais com direito a porte de armas, como Forças Armadas, polícias e membros da magistratura e do Ministério Público, possam adquirir até seis armas de uso restrito. Antes, esse limite era de quatro armas.

O Decreto 9.846/2019 foi atualizado para permitir que atiradores possam adquirir até 60 armas e caçadores, até 30, sendo exigida autorização do Exército somente quando essas quantidades forem superadas. A medida também eleva a quantidade de munições que podem ser adquiridas por essas categorias, que passam a ser 2.000 para armas de uso restrito e 5.000 para armas de uso permitido.

“A justificativa para este aumento é que os calibres restritos ainda são muito utilizados pelos atiradores e caçadores, nas competições com armas longas raiadas, assim como nas atividades de caça. Um competidor facilmente realiza 500 tiros por mês, somente em treinamentos, de modo que as 1.000 unidades de munição e insumos para recarga atualmente previstas não são suficientes nem para participar do Campeonato Brasileiro, que são 10 etapas ao longo do ano”, disse o Palácio do Planalto, em nota para divulgar as mudanças.

O decreto garante aos chamados CACs, que são caçadores, atiradores e colecionadores, o direito de transportar as armas utilizadas, por exemplo, em treinamentos, exposições e competições, por qualquer itinerário entre o local da guarda e o local da realização destes eventos.

O presidente também modificou o Decreto 9.847/2019, que regulamenta o porte de arma de fogo, para permitir, por exemplo, que profissionais com armas registradas no Exército possam usá-las na aplicação dos testes necessários à emissão de laudos de capacidade técnica. A medida também estabelece, entre outras mudanças, novos parâmetros para a análise do pedido de concessão de porte de armas, “cabendo à autoridade pública levar em consideração as circunstâncias fáticas do caso, as atividades exercidas e os critérios pessoais descritos pelo requerente, sobretudo aqueles que demonstrem risco à sua vida ou integridade física, e justificar eventual indeferimento”.

Por fim, Bolsonaro atualizou o Decreto 10.030/2019 para desclassificar alguns armamentos como Produtos Controlados pelo Exército (PCEs), dispensar da necessidade de registro no Exército para comerciantes de armas de pressão (como armas de chumbinho), a regulamentação da  atividade dos praticantes de tiro recreativo e a possibilidade da Receita Federal e dos CACs solicitarem autorização para importação de armas de fogo e munição.

O decreto ainda estabelece atribuição clara da competência do Exército para regulamentar a atividade das escolas de tiro e do instrutor de tiro desportivo, e autoriza ainda o colecionamento de armas semiautomáticas de uso restrito e automáticas com mais de 40 anos de fabricação.

“Percebe-se, assim, que o pacote de alterações dos decretos de armas compreende um conjunto de medidas que, em última análise, visam materializar o direito que as pessoas autorizadas pela lei têm à aquisição e ao porte de armas de fogo e ao exercício da atividade de colecionador, atirador e caçador, nos espaços e limites permitidos pela lei”, enfatizou o Palácio do Planalto, em nota.

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O primeiro dia da Operação Conjunta de Carnaval entre a Prefeitura e Governo do Estado resultou na interdição total de um evento de rua com aglomeração de cerca de 200 pessoas, na noite dessa sexta-feira (12), no bairro das Rocas, zona Leste de Natal. As equipes de fiscalização da secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) foram acionadas por meio de denúncia para fazer cumprir o Decreto Municipal nº 12.135/2020, que determina as normas de combate ao coronavírus.

De acordo com informações do supervisor de fiscalização da Semurb de plantão na noite de ontem (12) e madrugada de hoje (13), Felipe Oliveira, “após a denúncia as equipes se deslocaram até o local, onde fato foi confirmado. Cerca de 200 pessoas estavam bloqueando a Rua Vereador Cauby Barroca, com mesas e cadeiras. Além disso, muitas pessoas sem máscara e também a presença de uma banda de marchinhas. Inclusive, havia dois banheiros químicos”, relata.  A festa estava sendo organizada por um espetinho e a força policial atuou na dispersão do público.

Durante os dias de Carnaval, o prédio da Semurb funcionará centralizando o atendimento às denúncias de aglomeração de rua e também em estabelecimentos comerciais. As equipes de fiscalização da pasta e de outras secretarias municipais vão atuar junto com o efetivo policial da cidade, Guarda Municipal e Policia Militar, para atender as ocorrências de festas públicas ou em área de privada de acesso público, e também quanto ao uso de paredões de som, proibidos por lei em Natal.

A operação integrada da Prefeitura com Governo do Estado conta também com a participação de efetivo das secretarias de Serviços Urbanos (Semsur), Mobilidade Urbana (STTU), Saúde (SMS) por meio da Vigilância Sanitária,  Urbana e PROCON.  Além da Defesa Social (Semdes) e sua Guarda Municipal (GMN), que para cada dia do Carnaval vai disponibilizar cerca de 100 agentes somente atuando diretamente nas equipes de fiscalização.

Ainda segundo Oliveira, a ronda percorreu alguns bairros da região, inclusive o famoso Largo do Atheneu, ponto de encontro nos Carnavais  para verificar a existência de aglomerações, mas estava tudo em ordem no local. “No caminho, identificamos mais duas situações de menor potencial, que demandavam uma ação da Semurb. Uma delas,  atividade comercial do tipo bar sem a licença de operação e descumprindo decreto sobre uso da calçada e área pública, que teve sua  interdição parcial. Além de três bares flagrados usando a via pública com mesas e cadeiras, que vão receber notificação ainda neste sábado (13)”, finaliza o supervisor da Semurb.

Qualquer ocorrência visualizada pela população no período carnavalesco pode ser informada diretamente ao Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp) pelo número 190.

 

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Macaíba é a sexta cidade que mais vacinou a população no Rio Grande do Norte contra o covid-19, de acordo com dados do RN Mais Vacina. Ao todo foram 1114 pessoas vacinadas, seja com a coronavac ou astrazeneca. No portal consta que em Macaíba apenas 9,98% (8.165 pessoas) da população se cadastrou para ser imunizada, é um número baixo se compararmos com outras cidades.

Aqueles que não tem acesso a internet para realizar o cadastro no RN Mais Vacina deve procurar o Posto da Maré.