Arquivo diário: sábado, fevereiro 13, 2021

Foto: Assecom RN

A assessoria jurídica do SINTE/RN ajuizou uma ação civil pública na tentativa de impedir que os/as professores/as e educadores/as infantis da Rede Municipal de Ensino sejam obrigados a retornar de forma presencial às suas atividades, conforme decreto da Prefeitura.

A ação tramita na 2ª Vara da Fazenda Pública, que já intimou o Município do Natal para, no prazo de 72 (setenta e duas) horas contadas a partir desta sexta-feira (12/02), se pronunciar sobre o pedido urgente de suspensão da aplicação do Decreto nº 12.164/2021 para os servidores públicos do magistério municipal. Também foi chamado o Ministério Público para se pronunciar no mesmo prazo de 72 horas.

A expectativa do Sindicato é que posteriormente aconteça uma reunião entre as partes envolvidas na ação e que se chegue a um acordo.

DECRETO MUNICIPAL Nº 12.164

Emitido em 1º de fevereiro, o decreto nº 12.164/2021 dispõe sobre a retomada do horário normal de expediente nos órgãos municipais. Para o SINTE, há pontos do texto que ferem direitos coletivos dos trabalhadores, especialmente daqueles servidores com 60 anos ou mais e dos portadores de comorbidades que integram o grupo de risco da Covid-19.

Conforme o texto do decreto, servidores a partir de 60 anos de idade e os acometidos de comorbidades ou doenças crônicas somente serão dispensados do expediente presencial se apresentarem atestado médico. Além disso, caso o afastamento seja superior a 15 dias, o atestado deverá ser confirmado pela Junta Médica do Município e a remuneração do servidor terá seu valor diminuído, uma vez que ele passará a receber via auxílio-doença.

No entendimento do SINTE, é inviável pensar no retorno presencial de todos os servidores enquanto a vacinação em massa ainda não é realidade. Além disso, a Prefeitura não pode penalizar os servidores idosos ou que possuem comorbidade, ferindo seus direitos e, ainda, submetendo-os ao contágio pelo novo coronavírus e ao risco de morte.

Fonte: Portal Grande Ponto

boletim epidemiológico Ministério da Saúde 13.02.2021

O boletim epidemiológico divulgado neste sábado (13) pelo Ministério da Saúde indica que a pandemia de covid-19 foi responsável pelo total de 238.532 óbitos, no Brasil. Em 24 horas, foram registradas 1.043 novas mortes.

O levantamento aponta que 9.809.754 brasileiros foram diagnosticados com a doença, sendo que 44.299 novos casos foram diagnosticados hoje.

A taxa de cura é de 88,8%, com 8.710.840 recuperados da doença. De acordo com o informe, 2.811 óbitos seguem em investigação e ainda não tiveram causa confirmada.

No ranking de casos, São Paulo continua a liderar, tanto em ocorrências quanto em óbitos. O estado registra 1.911.411 casos e 56.191 mortes. Minas Gerais tem 804.063 casos e 16.760 mortes. A Bahia registra 627.265 casos e 10.674 mortes.

Apenas dois estados registraram menos de mil mortes até o momento: Acre, com 917 óbitos, e Roraima, com 976.

Agência Brasil

ASCON/SEAP

Em visita a Penitenciária Estadual de Alcaçuz, nesta sexta-feira (12), o ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, destacou as mudanças do sistema prisional do Rio Grande do Norte desde a rebelião de 2017. A unidade penal atualmente está sob controle, com disciplina, em segurança e avançando em ações de ressocialização através do trabalho e educação. “Conheci Alcaçuz por ouvi dizer. E as histórias não eram boas. Hoje eu conheço com meus olhos e vejo a transformação. E vocês (policiais penais) são os responsáveis por essa mudança”, disse.

Participaram da visita em cumprimento a “Agenda Segurança Pública 2021”, o secretário da Administração Penitenciária (Seap), Pedro Florêncio; o secretário da Segurança Pública e Defesa Social, coronel Francisco Araújo; a diretora-geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Tânia Fogaça; o secretário Nacional de Segurança Pública, Carlos Paim; o secretário de Operações Integradas, Jeferson Lisboa; o secretário de Gestão e Ensino em Segurança Pública, Jocélio de Sousa; e o superintendente da Polícia Rodoviária Federal do RN, Djairlon Henrique.

O grupo conheceu o setor de saúde de Alcaçuz, incluindo o consultório odontológico modernizado recentemente, armaria, bodyscam, celas, oficina de artesanato, salas de aulas e a estrutura dos pavilhões 4 e 1. Um grupo de 17 internos fazia provas do curso do Projovem Urbano, do ensino fundamental, quando a comitiva chegou ao pavilhão 4. “Essa é uma oportunidade que vocês devem abraçar”, disse o ministro. Ao todo, 30 apenados com idades entre 19 e 29 anos, não alfabetizados ao adentrar no sistema prisional, estão prestes a concluir o ensino fundamental através do Projovem e da Seap.

No sentido de prevenir a proliferação do novo coronavírus durante o período de carnaval, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) realizou na manhã deste sábado (13) uma ação de testagem em massa da população na Praça Augusto Severo (Praça do M), durante a feira livre da cidade.

Para realizar os testes rápidos dos tipos IgG/IgM, que identificam quem está ou quem já teve a doença, os populares precisaram apresentar apenas o CPF e a carteira SUS. 300 testes foram realizados. Durante a ação, também foram distribuídas máscaras de tecido e preservativos para a população.

Estiveram presentes durante a ação o prefeito Emídio Jr, o vice-prefeito Netinho França, e o secretário municipal de Transito e Transporte, Carlos Soares.

Outras ações de testagem em massa, tanto na feira livre como em outros pontos do município, devem acontecer ao longo deste ano. Além disso, quem desejar realizar o teste, também pode comparecer ao ao Centro de Saúde Luís Antônio Fonseca Santos, conhecido como Posto da Maré, ou a uma Unidade Básica de Saúde (UBS) para realizar o exame.

Assecom-PMM

A menina de apenas 8 meses de idade que havia sido baleada em um atentado em Macaíba, na Grande Natal, morreu neste sábado, 13. O crime aconteceu na noite desta sexta-feira, 12, em um bar. O pai da criança também foi atingido e segue internado em estado grave no Hospital Walfredo Gurgel, em Natal, segundo informações da Polícia Militar. Além da menina, um homem identificado como Rafael de França Lisboa, de 23 anos, também faleceu. Outras 3 pessoas ficaram feridas no atentado e estão internadas.

Segundo informações, o crime aconteceu no bairro Campinas, em Macaíba, na Grande Natal, na noite desta sexta-feira (12). Os suspeitos chegaram em duas motos e disparam contra todas as pessoas que estavam no estabelecimento, de acordo com testemunhas.

As vítimas foram socorridas pelo Samu e encaminhadas para a Unidade de Pronto Atendimento de Macaíba e depois foram transferidos pelo Samu para os hospitais Deoclécio Marques, em Parnamirim, e Walfredo Gurgel, em Natal.

A bebê de oito meses foi atingida no peito e não resistiu. Um adolescente de 14 anos também se feriu gravemente na barriga. Os outros três sobreviventes são outro adolescente de 17 anos e dois jovens de 23 anos, que foram atingidos no peito e no rosto. Três vítimas são da mesma família.

Agora RN

Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

Um homem morreu e outras cinco pessoas foram baleadas em atentado ocorrido em um bar localizado no bairro Campinas, em Macaíba, cidade da Grande Natal, na noite de sexta-feira (12). Entre as vítimas feridas está uma bebê de oito meses. Segundo testemunhas, os criminosos chegaram em duas mortos e atiraram contra todas as pessoas que estavam no estabelecimento.

Com medo, os moradores da Rua Francisco Rivaldo da Costa não quiseram gravar entrevista e contaram poucos detalhes aos investigadores que estiveram no local do crime.

As vítimas baleadas foram socorridas pelo Samu e levadas inicialmente para a Unidade de Pronto Atendimento de Macaíba.

Um adolescente de 14 anos também se feriu gravemente na barriga. Os outros três sobreviventes são outro adolescente de 17 anos e dois homens de 23 anos, que foram atingidos no peito e no rosto. Três vítimas do atentado são da mesma família.

Temendo que os assassinos voltassem para atacar os sobreviventes, a Polícia Militar reforçou a segurança na UPA de Macaíba. No fim da noite, os cinco foram transferidos pelo Samu para os hospitais Deoclécio Marques, em Parnamirim, e Walfredo Gurgel, em Natal.

G1 RN