Arquivo diário: sexta-feira, fevereiro 12, 2021

Na noite desta sexta-feira (12) cinco pessoas foram baleadas no bairro Campinas, em Macaíba. Um homem não resistiu aos ferimentos e morreu no local do crime.

Entre as vítimas estão duas crianças e dois adultos que foram socorridos para Unidade de Pronto Atendimento de Macaíba. O Instituto Técnico-Cientifico de Perícia foi até o local para remover o corpo.

Policiais civis da Delegacia Municipal de Macaíba, com apoio do 11º Batalhão da Polícia Militar deflagraram, nesta sexta-feira (12), a 13ª fase da Operação “Parabellum”, com o objetivo desarticular organizações criminosas que atuam em Macaíba. As diligências aconteceram na regão conhecida como “Baixa”, localizada no Centro da cidade, e resultou na prisão de sete pessoas.

As equipes se deslocaram para um endereço, onde supostamente estaria acontecendo uma reunião dessa organização. Chegando ao local, os suspeitos tentaram fugir, porém foram frustrados com a ação da equipe. No local, foram apreendidos um revólver calibre 38, duas pistolas .40, uma espingarda calibre 12, 102 munições de calibre .40, 49 munições de calibre 380, 32 munições calibre 12 intactas, porções de maconha, fogos de artifício, bombas e celulares.

Operação “Parabellum”

O nome da operação remete ao provérbio latino “se vis pacem, parabellum”, que significa “se quer paz, prepare-se para a guerra”, tendo em vista as diversas ações policiais de combate às facções criminosas que têm atuado na cidade. A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, onde de forma anônima, através do Disque Denúncia 181 ou pelo número da Delegacia Municipal de Macaíba: (84) 98114-4042.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Polícia Civil/RN – SECOMS.

O governo do Rio Grande do Norte emitiu uma nota, por meio da Secretaria de Estado da Tributação (SET-RN), rechaçando o posicionamento do presidente Jair Bolsonaro, em seu perfil no Twitter, nesta sexta-feira (12). Na rede social, o presidente compartilhou uma imagem de uma nota fiscal emitida por um posto de combustíveis do município de Extremoz, na Região Metropolitana de Natal.

No texto, ele incentivou: “Abasteça seu carro/caminhão com R$ 100 (para facilitar os cálculos) e poste aqui a nota fiscal. Em seguida, o presidente continuou: “Na nota acima o indício de bitributação, além de desinformação sobre o ICMS, que não é zero. Ainda jogam a população contra o @govbr [perfil do governo federal] como se fosse o único a arrecadar”.

 

Em resposta, o governo do RN rechaçou a publicação de Bolsonaro. Na nota, a Secretaria de Tributação destacou que “as informações contidas no documento fiscal repassado ao consumidor são de responsabilidade da empresa” e “em caso de não conformidade, a correção deve ser providenciada pelo estabelecimento”.

A SET ainda reiterou que “não houve, nos últimos anos, qualquer alteração na política de tributação dos combustíveis na esfera estadual.  Ao contrário, manteve as mesmas alíquotas estabelecidas na gestão anterior para não haver  mais sobrecarga de impostos aos cidadãos potiguares.  Portanto, não são os tributos estaduais que justificam a variação discrepante de preços verificada nos últimos meses no Brasil”.

Confira a nota na íntegra:

Em relação à postagem que circula pela internet, publicada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, nesta sexta-feira (12), utilizando uma nota fiscal ao consumidor emitida por um posto de combustível do RN, o Governo do Estado do Rio Grande do Norte e a Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) vêm esclarecer:

1 – As informações contidas no documento fiscal repassado ao consumidor são de responsabilidade da empresa, no caso, do posto de combustível, conforme a Lei Federal nº 12.741/2012 (Lei da Transparência). Em caso de não conformidade, a correção deve ser providenciada pelo estabelecimento.

2 – Elucida ainda que a sistemática de cobrança do ICMS sobre os combustíveis é feita de forma monofásica nas refinarias. O ICMS é retido e repassado aos estados pelas refinarias, e não pelos postos de combustíveis.

3 – O Governo do Estado, juntamente com a SET-RN, sempre deixou claro em seus pronunciamentos públicos os tributos estaduais incidentes nas vendas de combustíveis, uma transparência em respeito aos contribuintes e à sociedade.

4 – Reitera o posicionamento de que não houve, nos últimos anos, qualquer alteração na política de tributação dos combustíveis na esfera estadual.  Ao contrário, manteve as mesmas alíquotas estabelecidas na gestão anterior para não haver  mais sobrecarga de impostos aos cidadãos potiguares.  Portanto, não são os tributos estaduais que justificam a variação discrepante de preços verificada nos últimos meses no Brasil.

Por fim, o Governo do Rio Grande do Norte entende que a sistemática tributária dos combustíveis deve ser discutida em âmbito da reforma tributária de forma participativa e democrática com todas as Unidades Federativas, não superficialmente em redes sociais. E dessa discussão, que é técnica, o Rio Grande do Norte não abre mão. 

Portal da Tropical

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O ex-prefeito Fernando Cunha, médico efetivo do estado, voltou a atender no Hospital Regional de Macaíba. Ex-secretário e amigo pessoal de Fernando, Lindoarte afirmou em seu blog “Fernando agora está apenas como observador da política local”.

O prefeito Emídio Júnior chegou de Brasília nessa quinta-feira (11). A tarde cumpriu expediente no Palácio Auta de Souza e a noite o prefeito acompanhou os trabalhos de sinalização no centro da cidade realizado pela secretaria de Trânsito.

“Hoje nós temos a satisfação de comunicar que o serviço foi iniciado. Em breve vocês vão poder observar que o centro da cidade estará melhor sinalizado. Isso é trabalho. Nós estamos apenas começando e eu tenho certeza que nós vamos conseguir fazer muitas ações em prol do nosso povo. O nosso governo não para”, afirmou Emídio.

 

A Prefeitura de Macaíba revogou o decreto Nº 1996/2021, do último dia 04 de fevereiro, e autorizou os pontos facultativos nos dias 15 e 16 deste mês, segunda e terça-feira de Carnaval. Na quarta-feira de Cinzas (17) haverá expediente normal para os órgãos e entidades da Administração Pública direta ou indireta.

A medida foi tomada de acordo com outras cidades da região metropolitana, como Natal e Parnamirim, e a pedido do comércio local. Mesmo com a autorização dos pontos facultativos, continuam proibidas aglomerações de rua e festas em clubes ou bares que possam causar aglomerações, assim como proíbe o decreto estadual, o decreto municipal Nº 1926/2020 e alterações posteriores.

O decreto vale para todo o âmbito do poder executivo municipal, com exceção das repartições públicas prestadoras de serviços essenciais, como a Unidade de Pronto Atendimento (UPA). O decreto de que trata a referida revogação é o Nº1998/2021, podendo ser conferido na íntegra aqui.

Testagem

No sentido de prevenir a proliferação da Covid-19 durante o Carnaval, a Prefeitura de Macaíba realizará a testagem em massa da população no próximo sábado (13), das 7h às 10h, na Praça Augusto Severo (praça do M), durante a realização da feira livre da cidade. Para realizar o exame, é necessário a apresentação do CPF e cartão SUS.

Assecom-PMM

Na madrugada desta sexta-feira (12), policiais militares da 1ª Cia/11º Batalhão, após o recebimento de informações, se deslocaram até o distrito de Mangabeira, em Macaíba, pois estaria havendo um furto de cabos de telefonia praticado por alguns suspeitos.

Ao chegar no local informado, foi localizado um veículo, de cor prata, com dois homens em seu interior. No momento da abordagem foi pego em flagrante vários metros de cabos de fios da empresa, como também: uma serra de corte, um facão e 02 arcos de serra.

Os criminosos receberam voz de prisão e a ocorrência foi encaminhada à Delegacia de Plantão Zona Sul para os procedimentos cabíveis.

Dácio Galvão, secretário de Cultura, prefeito Álvaro Dias e a nova secretária Yara Costa — Foto: Divulgação

A gestora de políticas públicas Yara Costa foi a escolhida pelo prefeito de Natal, Álvaro Dias, para assumir a recém-criada Secretaria Municipal de Igualdade Racial, Direitos Humanos, Minorias e Pessoas com Deficiência. A nomeação será publicada em edição extra do Diário Oficial do Município nesta sexta-feira (12).

Yara Costa, 24 anos, é formada em Gestão de Políticas Públicas pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, ex-coordenadora geral do Diretório Central dos Estudantes da própria UFRN e também preside a União Estadual dos Estudantes do RN. Em 2020, foi candidata a vereadora de Natal pelo Partido dos Trabalhadores (PT).

Com informações do G1 RN

Policiais civis da Delegacia Municipal de Macaíba prenderam, nesta quinta-feira (11), um homem de 33 anos. Ele foi detido na cidade de Macaíba, em decorrência de condenação pelo crime de tentativa de furto qualificado.

O crime aconteceu na cidade de São Gonçalo do Amarante, no dia 10 de maio de 2011, quando o acusado tentou furtar objetos de um imóvel e foi flagrado durante o ato. Após o cumprimento do mandado de prisão, ele foi conduzido à delegacia e, em seguida, encaminhado ao sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça.

A Polícia Civil pede que a população continue enviando informações de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181 ou pelo número da Delegacia Municipal de Macaíba: 98114-4042.

Na tarde dessa quinta-feira (11) um homem foi preso durante abordagem da Polícia Militar a um ônibus no distrito de Mangabeira, em Macaíba. Os policiais fizeram intercepção do ônibus após receber informação que dentro do veículo havia um homem em atitude suspeita.

Ao parar o ônibus e abordar o suspeito, foi encontrado com ele um tablete prensado, contendo uma substância esverdeada, supostamente maconha.

No mesmo momento o suspeito recebeu voz de prisão e a ocorrência foi encaminhada para delegacia de Plantão da zona sul.

Com informações do 11º BPM

Duas pessoas morreram em acidente na madrugada desta sexta-feira (12), na BR-226 em Currais Novos — Foto: Cleto Filho/ Repórter Seridó

Foto: Cleto Filho/ Repórter Seridó

Duas pessoas morreram em um acidente na madrugada desta sexta-feira (12), na BR-226 em Currais Novos, na Região Seridó. Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), as vítimas estavam de moto e foram atingidas, provavelmente, por um caminhão. O motorista que se envolveu no acidente fugiu do local.

O acidente aconteceu por volta das 4h30 no km 175 da rodovia, no trecho conhecido como Curva do Caça e Pesca. Segundo informações da PRF, aparentemente um caminhão bateu de frente em uma motocicleta. O condutor e o passageiro da motocicleta, dois homens ainda não identificados, morreram no local. O motorista do caminhão fugiu sem prestar socorro as vítimas.

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Viaturas PRF

Foto: Polícia Rodoviária Federal

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) iniciou hoje (12) à 0h a Operação Carnaval 2021, que seguirá até a meia-noite da quarta-feira de cinzas (17) nas rodovias federais do país. A atividade tem como objetivo conscientizar os motoristas para que dirijam com atenção e não cometam infrações e, consequentemente, diminuir o número de acidentes graves, feridos e mortos durante o período carnavalesco.

Mesmo com a pandemia, a PRF tem a expectativa de aumento no fluxo rodoviário em comparação aos dias comuns. Entre as ações da operação, estão a realização de blitz, principalmente, nos pontos com maiores índices de acidentese nos horários de maior fluxo de veículos, e ações de educação dos condutores.

Para os motoristas que vão pegar a estrada, a PRF orienta fazer uma revisão preventiva no veículo, com checagem dos pneus, dos sistemas de iluminação e suspensão, assim como dos equipamentos obrigatórios.

Além disso, a polícia lembra que também é necessário respeitar os limites de velocidade e a sinalização das rodovias, evitar a ingestão de bebidas alcoólicas e manter distância de segurança em relação aos demais veículos.

De acordo com a PRF, este ano, a operação contará também com uma campanha voltada para discutir a “responsabilização dos causadores dos acidentes como forma de reduzir a violência no trânsito e os custos sociais decorrentes.”

A ideia é sensibilizar motoristas e pedestres a respeito do seu papel, das suas obrigações e dos cuidados necessários para proteger a vida.

Agência Brasil

A Prefeitura de Macaíba realizará uma ação de testagem em massa para o novo coronavírus (Covid-19), no próximo sábado (13), das 7h às 10h, na Praça Augusto Severo (Praça do M). Os interessados devem comparecer a iniciativa com CPF e cartão do SUS.

Os testes rápidos são dos tipos IgG/IgM, que identificam quem está ou quem já teve a doença. Durante a ação também serão distribuídas máscaras de tecido para a população e preservativos.

Assecom-PMM

Vias públicas bem iluminadas contribuem para a segurança de todos os cidadãos. Pensando nisso, neste ano de 2021, a Prefeitura de Macaíba, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, colocou em prática um cronograma de ações que envolvem o serviço de iluminação pública nos mais diversos bairros do município.

O mutirão que começou no início de fevereiro e visa suprir gradativamente as lacunas deixadas pela gestão anterior, totalizando mais de 800 pedidos acumulados de reposição ou instalação de lâmpadas. Para não prejudicar o fluxo, os serviços são realizados no período noturno.

As recentes melhorias sistema de iluminação pública foram feitas na Rua da Cruz, Campo da Santa Cruz, Areia Branca, Parque Village e no Conjunto Alfredo Mesquita.

A gestão municipal está disposta a ouvir os cidadãos acerca de possíveis casos de lâmpadas queimadas ou reatores defeituosos em quaisquer localidades. Faça sua parte, ligue para o disque luz através dos números 3271-6628 e 3271-6629.

Os vencimentos do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2021 têm início no mês de março. Os donos de veículos devem ficar atentos ao calendário, que já começa no dia 12 para os veículos de placas com final 1 e 2. O prazo serve tanto para quem pretende pagar a cota única, que dá um desconto de 5% no valor total do tributo, ou para aqueles que optam pelo parcelamento.

Nesse último caso, a primeira parcela vence no mesmo dia. Como o carnê não é mais enviado às residências dos contribuintes, o proprietário pode gerar o boleto a qualquer momento via site do Detran-RN (www.detran.rn.gov.br). Usuários do aplicativo Nota Potiguar que destinaram os pontos ao longo de 2020 terão descontos de até 10% no valor integral do imposto a ser recolhido este ano.

Para gerar o boleto pelo portal do Detran-RN, o contribuinte deve proceder da seguinte forma: após acessar o portal www.detran.rn.gov.br, o próximo passo é clicar na opção ‘consulta de veículos e boletos’. Logo após, informar a placa do veículo e o Renavam, sem pontos nem hífens. Por último, escolher a geração de guia.

Para gerar o boleto pelo app Nota Potiguar, basta abrir o app e na tela inicial escolher a opção ‘IPVA’. Caso o contribuinte opte por parcelar, é possível efetuar o pagamento em até cinco meses. O calendário de vencimento vai até junho. Para conferir as datas para cada final de placa, basta acessar o site da Secretaria Estadual de Tributação (www.set.rn.gov.br) e clicar no item IPVA.

Em todo o Estado, são aproximadamente 530 mil veículos que estão aptos a pagar o IPVA em 2021. A expectativa do Governo do Estado é arrecadar este ano com o imposto cerca de R$ 393 milhões com este tributo.  Os descontos disponibilizados pela Nota Potiguar significam uma renúncia fiscal de mais de R$ 2,5 milhões, beneficiando 30.201 mil veículos.