Arquivo diário: segunda-feira, janeiro 4, 2021

O prefeito Emídio Júnior deu posse à nova equipe de secretários da Prefeitura de Macaíba, na tarde desta segunda-feira (04), no centro de convivência Pax Club. O vice-prefeito da cidade, Netinho França e vereadores da Câmara Municipal macaibense também estiveram presentes na solenidade. O acesso ao evento foi restrito devido à pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

Em seu discurso, Emídio enfatizou o momento da nova administração e o que espera do trabalho de cada servidor público. “A hora é de organizar a casa para oferecer o melhor serviço possível para o povo macaibense. Campanha passou e as bandeiras foram arriadas no dia da eleição. A bandeira agora é uma só: a do povo de Macaíba”, afirmou.

“Do secretário ao ASG, meu pedido é que ofereçam um atendimento humanizado, entender que somos empregados do povo e é para o povo que devemos trabalhar. Claro que precisamos prestigiar a classe política, sem discriminar cores partidárias, mas a nossa prioridade absoluta, para quem os gabinetes estarão abertos, é o povo macaibense”, declarou o prefeito.

Após a posse dos novos secretários, Emídio realizou uma reunião com toda a nova equipe para discutir metas, planejamentos e ações para a administração da Prefeitura durante o ano de 2021 e toda a gestão, entre elas, a publicação de novos decretos.

Fotos: Edeilson Morais
Assecom-PMM

Foto: Kamila Tuenia / Ascom – ISD

Centro de Educação e Pesquisa em Saúde Anita Garibaldi e o Instituto Internacional de Neurociências Edmond e Lily Safra (IIN-ELS), do Instituto Santos Dumont (ISD), retomam as atividades nesta segunda-feira (04), após recesso de fim de ano iniciado em 24 de dezembro.

No Anita/ISD, nesta segunda (04) já acontecem atendimentos previamente agendados para obstetrícia, neurologia, infectologia e otorrinolaringologia.

O Centro de Educação e Pesquisa em Saúde Anita Garibaldi está inserido no SUS como serviço de referência ambulatorial para a atenção multidisciplinar à saúde materno-infantil e para reabilitação auditiva, física e intelectual.

Residência e Mestrado

A partir desta segunda, as atividades da Residência Multiprofissional no Cuidado à Saúde da Pessoa com Deficiência também são retomadas a todo vapor no Anita e as do Mestrado em Neuroengenharia, do IIN-ELS/ISD, seguem em formato remoto – com atividades presenciais para os mestrandos com pesquisas em andamento. Os dois cursos de pós-graduação do Instituto Santos Dumont receberão novas turmas a partir de março.

O Instituto Santos Dumont é uma organização social sem fins lucrativos vinculada ao Ministério da Educação.

SERVIÇO

Para marcação de atendimentos – consultas e exames – presenciais nas clínicas do Anita/ISD, os interessados devem entrar em contato através dos seguintes telefones: +55 (84) 3271-3612 | (84) 3271-1064. O Anita funciona de segunda a sexta-feira (com exceção de feriados nacionais e locais), das 8h às 17h.

Foto: Anastácia Vaz

Os alunos regulares e especiais da UFRN podem solicitar a matrícula em componentes curriculares para o período letivo 2020.2 a partir desta segunda-feira, 4, até o dia 11 de janeiro. Para isso, precisam acessar o Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas (Sigaa). As aulas para o período 2020.2 terão início no dia 18 de janeiro, na modalidade de ensino remoto, com término previsto para o dia 30 de abril.

De acordo com a Pró-Reitoria de Graduação (Prograd) da UFRN, esses pedidos de matrículas dos alunos regulares serão analisados, por orientadores acadêmicos ou coordenadores de cursos, até o dia 13 de janeiro. Já os candidatos convocados e cadastrados dentro das vagas disponíveis para ingresso no segundo período letivo por meio do Sistema de Seleção Unificada (SiSU) 2020 terão as matrículas realizadas automaticamente pela UFRN até a sexta-feira, 8 de janeiro.

No período de 18 a 22 de janeiro, estará aberto o prazo para a confirmação de vínculo dos ingressantes do 2020.2 que tenham comparecido ao cadastramento nas 1ª ou 2ª chamadas do SiSU e tiveram seu cadastro efetivado. A confirmação de vínculo deverá ser efetuada pelo aluno, eletronicamente, no Sigaa, de acordo com o procedimento que será divulgado na terça-feira, 12 de janeiro.

Por meio do SiSU 2020, a UFRN ofertou 6.933 vagas em 107 cursos de graduação, sendo 4.649 no período letivo 2020.1 e 2.284 vagas no período letivo 2020.2. Mais informações sobre o SiSU, basta acessar o site SiSU-UFRN.

DETRAN/RN

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) começa nessa segunda-feira (04) uma nova fase de modernização no processo de emissão dos documentos relacionados ao veículo (CRLV e CRV). A medida implanta o CRV Eletrônico no Rio Grande do Norte, possibilitando mais facilidade, segurança e acesso aos documentos que ficarão disponíveis pelo aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT), portal do Denatran e pelos canais de atendimento do Detran/RN.

Na prática, não haverá mais emissão de CRV em papel-moeda, assim como já havia sido implantado pelo Detran o sistema eletrônico do CRLV. Agora o proprietário dispondo das informações e código de acesso do veículo, vai poder emitir os dois documentos em papel A4 com QR Code na comodidade da sua residência ou local adequado. Outra comodidade é que o motorista ou proprietário do veículo também poderá portar os documentos CRV e o CRLV de forma digital, tendo os mesmos a igual validade dos impressos.

Já no caso de transferência de veículo em situação de compra e venda, o proprietário (vendedor) deve solicitar ao Detran a emissão da Autorização para Transferência de Propriedade de Veículo (ATPV), antigo DUT, informando os dados do comprador, sendo o documento emitido com as informações e um QR Code de segurança para validar a autenticidade dos dados. A partir daí o procedimento segue a rotina antiga para efetivação da compra e transferência do veículo.

Aqueles que possuem o documento de registro e a autorização para transferência de propriedade em papel-moeda e foram registrados no Detran antes de 2021 vão seguir o procedimento antigo, ou seja, preenche o verso do documento com os dados do comprador, reconhece firma no cartório e, por fim, o comprador vai ao Detran fazer vistoria do veículo e efetivar a transferência.

O processo implantado pelo Detran/RN é regulamentado pela Resolução 809/2020 do Denatran, que determina os procedimentos e apresenta as novas siglas e nomenclaturas que passarão a ser utilizadas pelos departamentos de trânsito de todo o país. Nesse caso, as siglas seguem assim: CRV-E (Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo); CLA (Certificado de Licenciamento Anual); ATPVe (Autorização Eletrônica para Transferência de Propriedade de Veículo).

Um ponto importante é que os documentos de veículos impressos em papel-moeda continuam tendo validade e o processo de renovação na nova regra somente será gerado a partir do momento em que seja necessário efetivar algum dos serviços que precisam da emissão do CRLV. O novo CRLV-E é expedido nos processos de registro de veículos, licenciamento anual de veículo, transferência de propriedade, mudança de município, alteração das características do veículo, mudança de categoria, remarcação de chassi e nos casos previstos em regulamentos complementares onde seja necessária a emissão de um CRV.

 

O Ministério do Turismo dará início a uma série de ações para punir o desrespeito ao uso dos recursos públicos para a construção de uma praça em Baia Formosa, no Rio Grande do Norte. A determinação partiu do ministro do Turismo, Gilson Machado, após divulgação de imagens na internet mostrando a prefeita Camila Melo (Republicanos) ajudando a derrubar parte das obras de uma praça que está sendo construída na cidade com recursos do governo federal. A cena foi registrada neste domingo (03.01).

A obra orçada em R$ 223.089,00 começou a ser realizada graças a um contrato de repasse firmado por uma emenda parlamentar de autoria do deputado federal licenciado e atual ministro das Comunicações, Fábio Faria (PSD-RN). O contrato foi assinado em julho de 2018, com validade de junho de 2021.

“O que se viu foi um desrespeito inaceitável aos cofres públicos, ao dinheiro do contribuinte. Já determinei que a apuração das responsabilidades seja realizada imediatamente para que possamos adotar todas as medidas cabíveis e garantir que casos como este não voltem a ocorrer”, afirmou o ministro Gilson Machado.

Diante das cenas de destruição divulgadas pela imprensa local, o Ministério do Turismo entrará com pedido de representação para que a Polícia Federal instaure inquérito para apurar o dano ao patrimônio da União. A Pasta também solicitará, junto a Caixa Econômica Federal, um laudo que aponte a extensão dos danos à obra.

Com base nesse levantamento, será possível analisar o cabimento de ação de improbidade administrativa com pedido de ressarcimento dos recursos públicos aplicados na obra e responsabilização criminal a ser imposta pelo Poder Judiciário.

Em nova reunião com representantes da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) reforçou hoje (4) o pedido de mais informações para liberar a autorização emergencial do uso das doses da vacina contra a covid-19 que serão importadas do Serum Institute of India, que produz o imunizante da Oxford eAstraZeneca na Índia. Lá, o uso emergencial já foi aprovado.

No dia 31 de dezembro de 2020, a Anvisa autorizou a importação, em caráter excepcional, de 2 milhões de doses da vacina britânica da Oxford, produzida em parceria com a Fiocruz no Brasil. As doses importadas foram fabricadas. Em nota, a agência reguladora informa que fez, na manhã desta segunda-feira, uma reunião para tratar da submissão do protocolo do uso emergencial das doses da vacina.

Na reunião, representantes da Fiocruz apresentaram os dados já de posse da fundação. Na ocasião, a agência reguladora listou informações, ainda aguardadas pela Fiocruz, que são necessárias para que esta possa pedir autorização para uso emergencial da vacina no Brasil.

“Na reunião, a Fiocruz mostrou que está empenhada para que essas informações sejam reunidas e apresentadas à Anvisa com a maior brevidade”, diz a nota.

A Anvisa que saber se o produto do fabricante indiano é semelhante ao fabricado no Reino Unido, que teve os dados clínicos aprovados, e se o método de produção e os materiais utilizados são os mesmos.

A vacina com a importação aprovada foi a produzida na Índia pela Serum Institute of India. A empresa produz a vacina da AstraZeneca, na Índia. Lá, o uso emergencial já foi aprovado.

“Para a autorização, a agência precisa avaliar os estudos de comparabilidade entre a vacina do estudo clínico, que é fabricada no Reino Unido, com a vacina fabricada na Índia, bem como os dados de qualidade e condições de boas práticas de fabricação e controle”, acrescenta o texto.

Segundo a Anvisa, as informações servirão para avaliar a equivalência da vacina produzida na Índia quanto à resposta da imunogenicidade. O termo diz respeito à habilidade de a vacina ativar resposta ou reação imune contra o coronavírus, tais como o desenvolvimento de anticorpos específicos, respostas de células T, reações alérgicas ou anafiláticas. “Ou seja, é necessário entender se o produto do fabricante indiano é semelhante ao fabricado no Reino Unido e que teve os dados clínicos aprovados”, reforça a Anvisa.

A agência diz ainda que não fará nenhum retrabalho durante sua análise e que já tem trabalhado para aproveitar a análise de agências de referência e focar em questões que são específicas para o Brasil. “A Anvisa e a Fiocruz seguem em comunicação para otimizar as avaliações e a entrega dos documentos necessários par avaliação e decisão da agência”, informa a Anvisa.

Agência Brasil

Na noite deste domingo (03) uma perseguição policial iniciada em Natal terminou com êxito em Macaíba. Passava das 22h quando diversos tiros foram ouvidos no centro de Macaíba, o fato logo tomou conta dos grupos de whatsap da cidade. Os tiros ocorreram durante a perseguição da Polícia Militar contra um veículo tipo Fox que estava ocupado com homens suspeitos de praticar assaltos.

Os suspeitos fugiram do bairro Felipe Camarão em direção ao distrito de Mangabeira, ao chegar em Macaíba os suspeitos seguiram para o centro da cidade, onde a polícia conseguiu deter três homens na rua de acesso a ponte do conjunto Tavares de Lira, próximo da praça Paulo Holanda Paz.

Com os suspeitos foi apreendida uma arma de fogo e munições.

Ainda falando sobre a posse dos vereadores, na última sexta-feira (01), o que também ficou claro, foram os posicionamentos dos vereadores Jefferson Stanley e Ricardo Cacau, que não seguiram seu companheiro de partido, Igor Targino como oposição. E seguem de forma neutra até o momento, ao menos essa foi a impressão deixada em seus discursos de posse.

Em seu discurso, Jefferson disse: “… hoje aqui como vereador não sou oposição, não sou situação, porque para mim o termo política partidária eleitoral acabou no dia 15 de Novembro.” Em seu discurso ele também agradeceu ao partido e seus correligionários, e frisou que a casa legislativa tem que trabalhar para atender as necessidades do povo.

Em discurso semelhante, o jovem Ricardo Cacau ao tomar posse disse: “…O poder emana do povo e para o povo é que deve retornar…”. Segundo ele, a câmara precisa evoluir nesses próximos 4 anos, não só em discursos, mas sim com “práticas efetivas”. E pede para que oposição e situação exerçam suas funções de fiscalizar, debater e criar leis que beneficem a população.

Macaibei (Via Instagram)