Arquivo diário: domingo, novembro 15, 2020

Câmara congela salários de prefeito, vice-prefeito, vereadores e secretários – Folha de Macaíba

De acordo com o portal G1 todas as urnas foram apuradas, Luizinho foi o candidato a vereador mais votado nas eleições deste ano em Macaíba. Confira todos os dezessete candidatos eleitos para o legislativo.

Foram eleitos:

Luizinho (PSB), 2.011 votos

Erika Emídio (PL), 1.785 votos

Tafarel Freitas (PL), 1.639 votos

Dadaia (PL), 1.311 votos

Aroldo da Saúde (Cidadania), 1.261 votos

Socorro Nogueira (PL), 1.163 votos

Rita (PL), 1.157 votos

Denilson Gadelha (Cidadania), 1.089 votos

Jefferson Stanley (MDB), 981 votos

Cacau (MDB), 934 votos

Ismarleide (PSB), 881 votos

Igor Targino (MDB), 808 votos

Aluizio Silvio (PSDB), 800 votos

Catarina (PSDB), 772 votos

Zeca Cunha (PL), 700 votos

João de Damião (PSB), 698 votos

Jailson Brito (PSC), 436 votos

 

 

 

Convenção União por Macaiba homologar Emídio Jr para prefeito e Netinho França vice-prefeito - MACAÍBA NEWS

Com todas as urnas apuradas, Emídio Júnior e Netinho França foram eleitos prefeito e vice-prefeito de Macaíba. Emídio foi eleito com a maior diferença de votos da história política de Macaíba, ao todo o candidato obteve 22.868 votos. A ex-prefeita Marília Dias ficou em segundo lugar com  10.238 votos, seguida pelo Delegado Normando que teve 3.700 votos. Veja o restante da votação dos demais candidatos.

Fonte: Portal G1

 

 

Com 35,17% das urnas apuradas, a disputa pela Prefeitura de Macaíba segue da seguinte forma:

Emídio Júnior (PL), 62,53%

Marília Dias (MDB), 26,27%

Delegado Normando (PSC), 7,83%

Janssen Motos (Podemos), 1,97%

Bolinha da Federal (Rede), 1,12%

Poeta Repórter do Povão (PSOL), 0,28%

O projeto de extensão Gestão de Árvores Urbanas, do curso de Engenharia Florestal (EAJ/UFRN), promove o I Workshop de Arborização da EAJ do dia 23 a 25 de novembro. O evento terá minicursos abordando pontos introdutórios e será transmitido via Google Meet. As inscrições podem ser feitas por meio do Sigeventos.

A ação visa a trazer o conhecimento acadêmico acerca da arborização urbana e seus efeitos sobre a população, também busca produzir mudas adequadas para essa prática, auxiliar na escolha das espécies mais indicadas e na coleta de sementes. Estas ações permitirão alcançar resultados em relação à melhoria no processo de formação da população, docentes e discentes.

Workshop contará com a presença da engenheira florestal e coordenadora do grupo de pesquisa em silvicultura e ecologia urbana da UTFPR, Flávia Gizele Brun, do engenheiro florestal e coordenador do plano municipal de arborização urbana de Dois Vizinhos/PR, Ciro Duarte de Paula, e do engenheiro florestal e mestrando do Programa de Pós-Graduação em Ciências e Tecnologia da Madeira (PPGCTM/UFLA), João Gilberto Meza. Mais informações estão disponíveis no Instagram do projeto.

Muitos

Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

Neste domingo (15), 147,9 milhões de eleitores de todo o país, com exceção do Distrito Federal, vão às urnas no primeiro turno da eleição em que serão escolhidos os novos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores de seus municípios. O segundo turno ocorre em municípios com mais de 200 mil eleitores quando nenhum dos candidatos a prefeito obtém, no primeiro turno, mais da metade dos votos válidos.

Mas você sabe o que pode e o que não pode no dia das eleições?

A Resolução no 23.610/2019 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Lei nº 9.504/1997 esclarecem as regras.

Algumas condutas são, inclusive, consideradas crime eleitoral. São vedadas, por exemplo, todas as formas de propaganda no dia da votação.

O que pode

No dia da votação, é permitido o uso de bandeiras, broches, adesivos e camisetas com foto e número de candidato, desde que como manifestação individual e silenciosa da preferência.

O eleitor pode levar para a cabine de votação uma “cola” (lembrete) com os números dos candidatos escolhidos. A legislação também permite a manutenção da propaganda que tenha sido divulgada na internet antes do dia da eleição.

Ainda no dia da votação é permitido que, nos crachás dos fiscais partidários, constem o nome e a sigla do partido político ou da coligação a que sirvam, mas é proibida a padronização do vestuário.

O que não pode

Pela legislação eleitoral, no dia da votação, é proibido divulgar qualquer espécie de propaganda de partidos políticos ou de candidatos.

Também não são permitidas, até o término do horário de votação, aglomerações de pessoas portando vestuário padronizado ou instrumentos de propaganda; caracterização de manifestação coletiva e/ou ruidosa; além de abordagem, aliciamento, utilização de métodos de persuasão ou convencimento; e distribuição de camisetas. Tais manifestações são proibidas com ou sem uso de veículos:

Constam ainda da lista de proibições no dia da votação o uso de alto-falantes, amplificadores de som; a realização de comícios, carreatas e o uso de qualquer veículo com jingles; a arregimentação de eleitores ou a propaganda de boca de urna; o derrame de santinhos e outros impressos nas seções eleitorais ou nas vias próximas, ainda que realizado na véspera da eleição; e a publicação de novos conteúdos ou o impulsionamento de conteúdo na internet, podendo ser mantidos em funcionamento as aplicações e os conteúdos publicados anteriormente.

Mesários

Aos servidores da Justiça Eleitoral, aos mesários e aos escrutinadores, é vedado o uso de vestuário ou objeto que contenha qualquer propaganda de partido político, de coligação ou de candidato, no recinto das seções eleitorais e juntas apuradoras.

Denúncias

Denúncias de irregularidades e crimes eleitorais podem ser feitas pelo aplicativo Pardal, criado pela Justiça Eleitoral, ou encaminhadas diretamente ao Ministério Público.

Segundo a Justiça Eleitoral, no dia do pleito, os juízes eleitorais e os presidentes de seção exercem poder de polícia, podendo tomar as providências necessárias para cessar qualquer irregularidade e inibir práticas ilegais dos candidatos e dos eleitores.

Agência Brasil

O Ministério Público Eleitoral (MPE) realizou operações simultâneas em três municípios potiguares neste sábado (14) visando combater o crime eleitoral da compra de votos. Em Angicos, foram encontrados e apreendidos R$ 33.950 de posse do candidato à reeleição para prefeito. Em Macaíba e em Serra de São Bento também foram cumpridos mandados de busca e apreensão em endereços relacionados a políticos que também estão concorrendo ao pleito 2020. Nessas duas localidades foram apreendidos aparelhos celulares e dinheiro.

O montante, dinheiro em espécie, foi encontrado na casa do atual prefeito de Angicos. No local também foram apreendidos alguns documentos. Ainda foram apreendidos outros documentos no comitê da campanha e tijolos no clube municipal da cidade.

O MP Eleitoral havia movido ação cautelar antecedente com base em informação recebida por aplicativo de mensagem institucional e autuou notícia de fato para apurar o depósito irregular de materiais de construção no Clube Municipal de Angicos. O intuito dessa movimentação seria a distribuição entre os eleitores do prefeito candidato à reeleição em troca de votos.

O MP Eleitoral ainda recebeu um material em mídia no qual consta a promessa do prefeito em contratar os serviços de um eleitor caso este vote em sua chapa. Este eleitor, por sinal, foi ouvido na promotoria de Angicos. Para o Ministério Público Eleitoral, as circunstâncias revelam o possível uso da máquina pública para a captação ilícita de votos e o abuso de poder econômico/político.

Assim, a busca e apreensão foi permitida pelo Juízo local nos três endereços mencionados, sendo também feita busca pessoal no investigado, tendo como intuito apreender todo e qualquer objeto, eletrônico ou não, encontrado em seu poder que interesse a investigação em curso. O Juízo ainda autorizou a apreensão de dinheiro em espécie (desde que não fosse apresentada prova cabal de origem lícita), de automóveis (veículos automotores, terrestres, marítimos e
aéreos) de valor elevado se sobre tais recair suspeita de produto dos crimes, ou de coisas
achadas ou obtidas por meios criminosos e objetos necessários à prova da infração.

Macaíba
Em Macaíba, os mandados de busca e apreensão foram cumpridos nos endereços de um vereador que está concorrendo ao cargo de prefeito no pleito 2020 e de um funcionário dele. Foram apreendidos dispositivos de informática que servirão para o prosseguimento de investigações sobre denúncia de compra de votos.

De acordo com o MP Eleitoral, com atribuições perante a 5ª Zona Eleitoral do Estado, há elementos indicativos que sugerem que os investigados vinham oferecendo vantagens indevidas em trocas de votos. Tais vantagens iam de exames médicos e locomoção para essas consultas e fornecimento de óculos corretivos para a visão.

Serra de São Bento
Em Serra de São Bento foram apreendidos um aparelho celular e uma quantia em dinheiro (R$ 1.900). O pedido de busca e apreensão requerido pelo Ministério Público Eleitoral da 15ª Zona Eleitoral, objetivou recolher elementos de provas indicativos da prática de captação ilícita de voto realizada na cidade durante campanha que antecede a eleição municipal de 2020 e foi realizada em quatro endereços.

A denúncia recebida pelo órgão ministerial foi formulada pelo Diretório Municipal do Partido Socialista Brasileiro (PSB), noticiando a distribuição de dinheiro em troca de votos e indicando as três pessoas ligadas a políticos que concorrem ao pleito implicados nessa prática criminosa. Áudios indicam o recebimento do montante de R$ 6 mil por uma eleitora, além de  “água encanada”, com a menção de que membros da família votariam na candidata à reeleição para prefeita em decorrência que foi recebido. A prática é considerada crime eleitoral tipificado no art. 299, do Código Eleitoral.

MPRN