Arquivo diário: quinta-feira, outubro 8, 2020

“Para dar continuidade a meu trabalho e atender os anseios dos meus amigos, eleitores e todos os macaibenses, eu, Dr. Antônio, sou candidato sim ao pleito eleitoral de 2020 para vereador do nosso município.”

É de conhecimento de todos que no dia 13 de setembro, na convenção municipal do meu partido PSB, fui vítima de um golpe traiçoeiro, covarde e antidemocrático, onde me negaram a legenda partidária para que eu pudesse ser candidato a reeleição.

O que mais me surpreendeu foi a conspiração promovida para que me fosse negado um direito garantido por lei, um ato totalmente truculento, mentiroso e desrespeitoso.

Sabemos que caráter e dignidade são qualidades raras e que poucas pessoas têm e que estas são imensuráveis, pois podem apenas serem evidenciadas pelas suas ações e comportamentos diários.

Alguns defendem a democracia, a liberdade e a independência, que lhes convêm, esses, são os famosos “lobos em pele de cordeiros”, ou politicamente falando, ditadores disfarçados de “bons meninos”. Em resumo não passam de hipócritas com discursos demagogos.

Sabemos que a política é algo sério e importante. Mas se torna um jogo bruto quando nela encontram-se ingratos, irresponsáveis e inconsequentes, que falam em política, mas praticam a politicagem.

“Mas o importante é que a justiça está sendo feita. E consegui o direito de colocar meu nome a disposição dos macaibenses. E será este povo, através do voto livre, independente e democrático, que dirá se devo ou não ter meu mandato renovado”

Vereador Antônio França

 A deputada federal,Flordelis, fala sobre a morte de seu marido, o pastor Anderson do Carmo.

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

A deputada federal Flordelis dos Santos (PSD-RJ) se apresentou hoje (8) em São Gonçalo, região metropolitana do Rio de Janeiro, para colocação da tornozeleira eletrônica, conforme determinação da Justiça. Em nota, a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária confirmou o uso do aparelho. “Flordelis dos Santos de Souza esteve, nesta quinta-feira, em um dos locais indicados para a instalação da tornozeleira eletrônica, em São Gonçalo”, informou. 

De acordo com o comunicado, a parlamentar recebeu as orientações necessárias e cumpriu todos os trâmites de praxe para o cumprimento da decisão judicial.

No dia 18 de setembro, a juíza Nearis dos Santos de Carvalho Arce, da 3ª Vara Criminal de Niterói, determinou que a deputada federal Flordelis (PSD-RJ) fosse monitorada por tornozeleira eletrônica e ficasse em recolhimento domiciliar das 23h às 6h. A parlamentar, os sete filhos e uma neta figuram como réus na morte do pastor Anderson do Carmo, marido da parlamentar, assassinado quando chegava em casa, no bairro de Piratininga, em Niterói, em junho do ano passado. Flordelis é acusada de ser a mandante do crime, mas não foi presa por ter imunidade parlamentar.

Recurso

A defesa de Flordelis ingressou com um habeas corpus para que a parlamentar não usasse a tornozeleira, mas a Justiça do Rio de Janeiro manteve a obrigação do uso da  tornozeleira eletrônica.

A defesa de Flordelis alegou que a deputada estaria submetida a constrangimento ilegal, sendo ré primária, e que, além disso, já havia sido decretado o seu recolhimento noturno. Também argumentou que Flordelis já havia entregue o  passaporte.

O desembargador Celso Ferreira Filho, contudo, não acolheu as razões da defesa, e resolveu manter a obrigação da parlamentar utilizar tornozeleira eletrônica.

Comissão de Ética

No dia 1° deste mês, o corregedor da Câmara dos Deputados, deputado Paulo Bengtson (PTB-PA), apresentou parecer pela continuidade do processo em desfavor da deputada Flordelis (PSD-RJ) e a análise do pedido de representação contra ela no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.

“Ela [Flordelis] não conseguiu trazer para a Corregedoria provas de que não quebrou o decoro parlamentar. Por isso, estamos encaminhando a continuidade do processo”, afirmou Bengtson. “Fizemos dez perguntas. Ela explicou, mas não trouxe as provas daquilo que falou”, disse o corregedor.

Depoimentos

A Juíza Nearis Arce, da 3ª Vara Criminal de Niterói, iniciou em outubro do ano passado a oitiva de 22 testemunhas de acusação no processo em que Flavio dos Santos Rodrigues e Lucas Cezar dos Santos de Souza, filhos da deputada federal, são acusados de matar o pastor.

Agência Brasil

A Procuradoria Regional Eleitoral no Rio Grande do Norte (PRE/RN) expediu orientação aos promotores eleitorais para reforçar a liberdade de realização de atos de campanha que respeitem normas sanitárias federais e estaduais de prevenção da Covid-19. As limitações podem variar de acordo com a situação epidemiológica de cada região do estado. A PRE/RN e o Ministério Público do RN (MPRN) também cobraram à Secretária de Saúde Pública do estado (Sesap) retificação de parecer técnico que transferiu às Prefeituras a decisão de permitir ou não os atos, o que é vedado pela Constituição Federal.

O objetivo da orientação é compatibilizar os atos de propaganda eleitoral com as restrições sanitárias para garantir a segurança dos eleitores e de todos os envolvidos no processo eleitoral, com atuação coordenada e uniforme entre as Promotorias Eleitorais e acordos com os demais órgãos envolvidos. De acordo com o procurador Regional Eleitoral, Ronaldo Sérgio Chaves Fernandes, “a Justiça Eleitoral tem competência para apurar e inibir a prática de propaganda eleitoral em desacordo com as regras sanitárias impostas por autoridade sanitária estadual ou federal, afastando-se eventual regulamentação por legislação municipal”.

A PRE/RN orienta os promotores a atuarem de forma preventiva para acionar o Judiciário antes da realização de evento eleitoral com tendência a violar as normas sanitárias federais ou estaduais, para fixação de multa coercitiva. Eles também devem cobrar dos candidatos, partidos e coligações a comunicação prévia de atos de campanha, como determinado pela legislação eleitoral, e informar à equipe de fiscalização para acompanhamento.

Além da multa, os responsáveis pelo descumprimento das normas sanitárias responderão por propaganda eleitoral irregular na Justiça Eleitoral. Os promotores eleitorais também irão remeter os casos aos promotores de Justiça do MPRN com atuação criminal para aplicação das sanções penais e administrativas.

Parecer da Sesap

Em recomendação, a Sesap remeteu ao gestor municipal a responsabilidade para autorização dos eventos de propaganda eleitoral, em desacordo com a Emenda Constitucional nº 107/2020, que atribui essa regulamentação ao governo federal e estadual. Dessa forma, a PRE/RN e o MPRN enviaram ofício à Sesap, nesta quarta-feira (7), solicitando “a retificação do parecer expedido, ou mesmo a emissão de outro parecer, em que o Estado se manifeste, de forma específica, sobre os atos de propaganda eleitoral, permitidos ou não, neste ano de 2020, com fundamento na situação epidemiológica em todo o território estadual e considerando as especificidades locais, sem transferir para o município essa responsabilidade”.

O procurador regional Eleitoral e o procurador-geral de Justiça do RN, Eudo Rodrigues Leite, destacaram que “vários prefeitos possuem interesse no resultado do pleito, sobretudo quando se valem do instituto da reeleição. Portanto, não há como se admitir que esses mesmos gestores possam limitar os atos de campanha de seus adversários, ferindo a isonomia que deve permear a disputa eleitoral.”

Acesse a íntegra da orientação aos promotores eleitorais e do ofício à Sesap.

Policiais civis da Delegacia Especializada em Defesa ao Meio Ambiente (DEPREMA) realizaram, na manhã desta quinta-feira (08), diligências, após o recebimento de denúncias anônimas, que resultaram no resgate de três gatos que estavam em situação de maus-tratos. Na oportunidade, a idosa de 60 anos foi conduzida ao Hospital Doutor João Machado, em Tirol, na Zona Sul de Natal.

A ação aconteceu na residência dela, onde morava sozinha, no bairro Pajuçara, Zona Norte de Natal. Segundo a idosa, os gatos, que estavam amarrados pelo pescoço, não eram animais, mas entidades, e um deles era tido por ela como o orixá Oxum. Ao longo das diligências, ela tentou resistir utilizando uma faca e, logo após, um ferro; os policiais precisaram promover toda uma negociação, até o momento em que ela foi conduzida pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).

Na oportunidade, a idosa alegou que mantinha os animais presos por considerá-los perigosos, já que não eram “animais”, mas espíritos. Segundo as investigações, as tentativas de internação desta idosa já ocorriam há anos; a mãe e o irmão dela já estavam internados no mesmo Hospital ao qual ela foi conduzida.

A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações de forma anônima, através do Disque Denúncia 181.

O edital do novo concurso público da Prefeitura de Macaíba será publicado na tarde desta quinta-feira (08/10), sob a responsabilidade da banca organizadora Consulplan Consultoria e Planejamento em Administração Pública Ltda. Estão sendo disponibilizadas 631 vagas, sendo 236 para o nível médio e 395 para o nível superior, principalmente para as áreas de Saúde, Educação e Assistência Social. Os salários variam de R$1.400,00 a R$11.630,85.

Para os candidatos com crédito decorrente do Edital 001/2018, as inscrições poderão ser efetuadas no período entre as 16h do dia 09/10/2020 e as 14h do dia 24/10/2020. Para os demais candidatos, o período de inscrições será entre as 16h do dia 24/10/2020 até as 16h do dia 03/12/2020, as quais custarão R$ 85,00 para nível médio e R$105,00 para o nível superior.

As inscrições serão efetuadas exclusivamente pela internet no seguinte endereço , após o candidato ler e aceitar as condições do edital. As provas estão previstas para os dias 31/01/2021 e 07/02/2021.

A realização de um novo concurso público vem para reorganizar o quadro funcional do município, após a criação e adequação de cargos aprovada na Câmara Municipal e sancionada pelo Executivo em 2019, objetivando otimizar o atendimento à população. Macaíba hoje é considerada uma cidade promissora, situada na região da Grande Natal, com equilíbrio fiscal e pagando os salários rigorosamente em dia.

Assecom-PMM

Amanhecemos esta quinta-feira (08) com diversas notificações de jovens relatando no Instagram que um homem estava no calçadão (Pista Nova) da avenida Mônica Dantas se masturbando. Segundo os relatos, essa não é a primeira vez que o individuo faz isso.

Fica o registro para que a Polícia Militar possa tomar as providências.

Homem morre e outros dois ficam feridos em acidente na BR-226, no RN — Foto: Cedida

Foto: Cedida

Um homem morreu e dois ficaram feridos em um acidente no final da manhã desta quarta-feira (7), na BR-226, Km 169, na altura do município de Currais Novos, no Seridó Potiguar. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, o veículo do tipo Ford Ka seguia de Natal para Caicó e o Gol no sentido contrário, quando o Ford Ka invadiu a faixa em direção ao Gol. José Agenor Agostinho dos Santos, de 70 anos, era passageiro do Gol e morreu na hora com o impacto da colisão.

Os feridos foram socorridos ao hospital de Currais Novos. O homem que conduzia o carro que estava com José Agenor ficou ferido em estado grave. O condutor do outro veículo teve ferimentos leves.

José Agenor Agostinho dos Santos era aposentado e residia em Brasília nos últimos anos. Ele havia retornado ao Rio Grande do Norte há pouco tempo para morar no povoado São Sebastião, no município de Currais Novos.

G1 RN

Imagem de capa para as matérias sobre Eleições Municipais de 2020. Eleições 2020.

Enquanto a disputa às prefeituras movimenta vários municípios brasileiros, especialmente as capitais dos estados, 117 cidades já sabem quem vai ocupar o maior posto do Executivo local a partir de 1º de janeiro de 2021. É que nessas localidades apenas um candidato vai concorrer. 

Segundo levantamento feito pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), com base em informações preliminares divulgadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a concentração da candidatura única está nos municípios do Rio Grande do Sul, onde 34 das 497 cidades têm apenas um nome concorrendo ao cargo. Em seguida, aparecem os estados de Minas Gerais e do Paraná com, respectivamente, 20 e 17 municípios na mesma situação. Sem concorrência, se a candidatura for homologada pela Justiça Eleitoral, o registro de um único voto garante a vitória a essas pessoas.

Na avaliação do cientista político Murilo Aragão, situações como essa não são necessariamente um problema. “Elas resultam de uma fragilidade da oposição, decorrente do êxito do comando do município. Outro problema é fragilidade dos partidos no Brasil, que desestimula candidaturas”, avaliou.

A CNM identificou também que em 37% dos municípios o embate deve ocorrer entre duas candidaturas. A polarização deve fazer parte das eleições em 2.069 municípios, onde vivem 20,9 milhões de pessoas ou 10% da população brasileira. Os dois candidatos a prefeito dessas cidades irão disputar a preferência de um total de 16,4 milhões de eleitores.

Os dados consolidados pela CNM foram publicados pelo TSE no dia 27 de setembro.

Agência Brasil

Na noite desta quarta-feira (07), a Polícia Rodoviária Federal perseguiu um carro em fuga em Macaíba. Segundo informações, a PRF começou a perseguir o veículo na BR-304, mas o condutor não obedeceu as ordem e seguiu em fuga.

O veículo tipo Hilux foi perseguido até o bairro Alfredo Mesquita, onde o condutor abandou o veículo em movimento e fugiu correndo. O veículo acabou batendo na lateral do carro-palanque do candidato Emídio Júnior que estava estacionado em uma das ruas do Alfredo Mesquita.

Estilingue, bodoque, atiradeira, funda ou baladeira. em 2020 | Atiradeira,  Estilingue, Papeis de parede mickey

Na manhã dessa quarta-feira (07), nos foi relatado que uma moradora do centro da cidade sofreu uma tentativa de assalto na avenida Jundiaí. Segundo o relato, o assaltante pediu que a vítima passasse o celular, porém, a mulher não estava com nenhum bem na hora do ocorrido, foi quando o assaltante a ameaçou com uma baladeira.

A vítima que tem mais de 50 anos, ficou com bastante medo, pois o assaltante apontou para ela o instrumento conhecido popularmente como baladeira ou estilingue.

Diante dessa, não falta mais nada acontecer em Macaíba.