Arquivo diário: segunda-feira, setembro 28, 2020

A respeito das imagens de registros de aglomerações em atos da campanha eleitoral em municípios potiguares, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) esclarece que:

Conforme reconhece o Supremo Tribunal Federal, os Poderes Executivos estadual e municipal têm autonomia e dever de definir, e principalmente, de fiscalizar, o cumprimento das regras sanitárias estabelecidas por cada ente;

A Justiça Eleitoral está dando sua contribuição, a título de recomendação, ao apresentar à sociedade o Plano de Segurança Sanitária para as Eleições Municipais de 2020, cujo objetivo é definir as medidas de proteção à saúde pública a serem implementadas durante a campanha eleitoral e as eleições municipais de novembro, no contexto da pandemia da COVID-19, e está à disposição para consulta pública no portal do TSE;

No último sábado (26), véspera da largada da campanha eleitoral, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso, fez pronunciamento em rede nacional de rádio e televisão em que reforçou as recomendações da Justiça Eleitoral para o período de campanha.

Apesar de o dever de fiscalizar as infrações de biossegurança – nas regras atualmente em vigor –  não ser da Justiça Eleitoral, o TRE-RN reforça as recomendações mencionadas e expressa preocupação e profunda consternação com as imagens divulgadas, orientando candidatos e partidos políticos para que se adequem às normas sanitárias, e solicitando ao Poder Executivo que tome as medidas cabíveis e de sua competência no que se refere à fiscalização do cumprimento de tais normas.

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN)

O número exato de candidatos que vão disputar vagas de prefeito, vice-prefeito e vereador ainda nem foi fechado pela Justiça Eleitoral, mas já é o a maior desde 2000, quando a votação no país foi 100% eletrônica pela primeira vez. Até as 15h desta segunda-feira (28), o portal lançado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com essas informações, já registrava 545.036 solicitações. O recorde anterior havia sido em 2016, com 496.887 candidatos.

No último sábado (26), terminou o prazo para que partidos políticos e coligações solicitassem à Justiça Eleitoral os registros. Somente interessados em ocupar uma cadeira em uma das Câmaras Municipais do país somam 507.727 inscritos. Na pesquisa por candidatos a comandar prefeituras dos 5.570 municípios são mais 19,1 mil interessados.

Coligações

O fim das coligações para as eleições proporcionais, aprovado pelo Congresso Nacional em 2017, que será aplicada pela primeira vez nas eleições deste ano, é a responsável pelo aumento. A mudança na regra fez com que um candidato que queira disputar como vereador, só possa participar do pleito na chapa única do partido ao qual ele é filiado. Antes, uma chapa tinha candidatos de partidos distintos.

Para aumentar as chances de voto e conseguir cadeiras nas Câmaras Municipais, as legendas estão lançando mais candidatos. É que em uma eleição proporcional, como é para vereador, as vagas são do partido e não do candidato. Na prática, ao votar para em um nome para esse cargo, o eleitor na verdade está escolhendo um integrante daquela legenda. O cálculo de quem vai ocupar a cadeira é feito em cima do quociente eleitoral. Com base nesse cálculo é que cada partido saberá quantos votos serão necessários para conquistar uma vaga.

Data

Por causa da pandemia do novo coronavírus, o calendário eleitoral foi alterado por uma emenda constitucional aprovada pelo Congresso. O primeiro turno foi marcado para o dia15 de novembro. Nos municípios que levarem a disputa às prefeituras para o segundo turno, o pleito será em 29 de novembro. A data da posse dos eleitos continua a mesma, 1º de janeiro.

Agência Brasil

Policiais civis da Delegacia Municipal de Macaíba deflagraram, nesta segunda-feira (28), a 9ª fase da Operação “Parabellum”. A operação, que teve como objetivo desarticular a ação de organizações criminosas, atuantes no município de Macaíba, resultou na prisão em flagrante de um homem de 19 anos. Um outro suspeito conseguiu fugir, mas já foi identificado.

O objetivo da ação desta segunda-feira (28) era localizar um acampamento de suspeitos que, segundo denúncias, servia como de ponto de encontro e refúgio. Ainda segundo as investigações, o local, no bairro Residencial Campinas, também era utilizado como saída para realização de ações violentas contra uma facção rival; além disso, por estar localizado em área estratégica, era permitido aos suspeitos ter uma visão completa da movimentação policial na região, havendo a proteção natural das árvores e a facilidade de fuga.

Durante as diligências, um suspeito, já identificado, efetuou disparos contra a equipe e fugiu. Já o homem de 19 anos, foi preso em flagrante; com ele foi encontrado um revólver calibre .38, totalmente municiado. Ainda durante as diligências, foram apreendidas porções de drogas, localizadas na casa do acusado, escondidas em meio ao lixo. O homem de 19 anos foi autuado pela suspeita da prática dos crimes de: tráfico de drogas, receptação dolosa e porte ilegal de arma de fogo.

O nome da Operação “Parabellum” remete ao provérbio latino “se vis pacem, parabellum”, que significa “se quer paz, prepare-se para a guerra”, tendo em vista as diversas ações policiais de combate às facções criminosas que têm atuado em Macaíba.

 A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações de forma anônima, através do Disque Denúncia 181 ou pelo número da Delegacia Municipal de Macaíba: 98114-4042.

 

Antes de iniciar agenda do primeiro dia de campanha, o candidato a prefeito Delegado Normando (PSC) assistiu a um culto na igreja Universal, onde ao lado de Ceyça Lima recebeu oração do pastor Márcio. A tarde Normando compareceu a uma feijoada promovida por moradores da comunidade do Tapará, na zona rural de Macaíba, entre os convidados estava o candidato a vereador Petterssom Pereira.

Logo em seguida, o candidato seguiu para a comunidade Pé do Galo, onde recebeu o apoio da família de Isabelle Oliveira e conversou com moradores.

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Faleceu nesta segunda-feira (28) o carnavalesco Nerivaldo Monteiro. Através do Facebook sua esposa Ivaneide escreveu “É com muita dor no meu coração, que venho informar que o amor da vida, faleceu, te amarei para sempre Neri”.

Nas redes sociais, amigos e parentes lamentaram a partida de Nerivaldo Monteiro.

Fotos: Assessoria/Divulgação

 

O candidato a prefeito Emídio Júnior (PL) iniciou sua campanha pelo centro de Macaíba, onde pela manhã realizou adesivaço na avenida Nossa Senhora da Conceição. Logo em seguida, Emídio saiu em carreata juntamente com seu vice e os deputados Rafael Motta e Kleber Rodrigues.

A carreata atraiu simpatizantes de diversas comunidades. Em um outro carro, vereadores participaram da mobilização pelas ruas do centro.