Arquivo diário: sábado, setembro 26, 2020

Câmara Municipal de Macaíba: NOTA OFICIAL | Senadinho Macaiba

A disputa eleitoral deste ano em Macaíba está bastante interessante. Vale destacar que serão seis candidatos a prefeito, na última eleição municipal foram apenas três. De acordo com dados do portal de candidaturas do TSE, para o legislativo disputará a eleição dez partidos, representados por 186 candidatos. Dos atuais vereadores da Câmara, 11 disputarão à reeleição.

Disputarão o Executivo os seguintes partidos:

Rede (Bolinha da Federal), PSC (Delegado Normando), PL (Emídio Júnior), Podemos (Janssen Motos), MDB (Marília Dias) e PSOL (Poeta).

Partidos que disputarão o Legislativo

PSB – 26

PSC – 26

PL – 26

Cidadania – 24

PV – 16

MDB – 26

Pode – 9

Rede – 11

PT – 5

PSDB – 17

 

Foto: Wallacy Medeiros / Agecom

O Instituto Metrópole Digital (IMD/UFRN), está com inscrições abertas para seleção de bolsista de graduação, pós-graduação e pesquisadores para atuarem no âmbito do Projeto Smart Metropolis 2.0 – Novas Tecnologias para a Inovação no Empoderamento do Cidadão e nas Decisões do Gestor Público. São ofertadas 23 bolsas com remunerações que variam de R$ 1,4 mil a R$ 4 mil.

As inscrições para seleção permanecem abertas até o dia 4 de outubro e devem ser realizadas por meio do preenchimento do Formulário de Inscrição, disponível neste endereço eletrônico, e envio dos documentos solicitados pelo edital nº 062, que regulamenta a seletiva.

As vagas ofertadas contemplam diferentes perfis de bolsistas, conforme detalha o anexo I do edital. Para concorrer, o interessado deve estar matriculado em curso de graduação, mestrado ou doutorado da UFRN, ou atender aos requisitos esperados às vagas de pesquisador convidado.

Vagas

Do total de vagas ofertadas nesta seleção, 15 são destinadas a alunos de graduação, cinco a discentes de mestrado, uma para doutorado e duas para pesquisadores convidados, com dois tipos de perfis.

A remuneração das bolsas é definida com base nos níveis de formação dos selecionados, experiência e atividades que serão desenvolvidas. Os valores são distribuídos da seguinte forma: R$ 1,4 mil para graduação, R$ 2,1 mil para mestrado, R$ 2,9 mil doutorado, R$ 2,5 mil à vaga de pesquisador 1 e R$ 4 mil para pesquisador 2.

Seleção

A seletiva dos candidatos será realizada entre os dias 5 e 16 de outubro e consistirá na análise de currículo e entrevista com o candidato, caso os docentes responsáveis pela seleção julguem necessária.

Já o resultado final do processo será divulgado a partir do dia 19 de outubro, publicado no site do Smart Metropolis e no portal do IMD.

 A deputada federal Flordelis, fala sobre a morte de seu marido, o pastor Anderson do Carmo.

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

A Justiça do Rio de Janeiro manteve a obrigação da deputada federal Flordelis em usar tornozeleira eletrônica. A decisão, publicada na quinta-feira (24), pelo desembargador Celso Ferreira Filho, foi divulgada nesta sexta-feira (25).

A defesa de Flordelis pleiteava, através de habeas corpus, que ela não fosse obrigada a usar tornozeleira, alegando que a deputada estaria submetida a constrangimento ilegal, sendo ré primária e que, além disso, já havia sido decretado o seu recolhimento noturno. Também argumentaram que Flordelis já havia entregue o seu passaporte.

Os advogados pleitearam ainda, no mérito, que ela fosse liberada de todas as medidas cautelares impostas e que a questão fosse levada à apreciação da Câmara dos Deputados, que decidiria sobre a possibilidade de aplicação de medidas cautelares diversas da prisão. A deputada tem imunidade parlamentar e não pode ser presa, a não ser em flagrante delito.

O desembargador, contudo, não acolheu as razões da defesa, e resolveu manter a obrigação da parlamentar utilizar tornozeleira eletrônica.

“Como discorrido neste aresto, o Poder Judiciário estadual é competente para decretar medidas cautelares diversas da prisão, tanto em substituição à prisão em flagrante delito quanto em graves e excepcionais circunstâncias, desde que não impossibilitem o pleno e regular exercício do mandato parlamentar, como no caso dos autos, não havendo sido expedido mandado de prisão em desfavor da ré. Portanto, ausentes os requisitos autorizadores da concessão do pleito liminar, tenho por indeferi-lo”, decidiu Ferreira Filho.

A deputada é acusada e ter participado da morte de seu marido, pastor Anderson do Carmo, com a colaboração de outros filhos. O crime aconteceu no dia 16 de junho de 2019, quando ela e Anderson recém haviam chegado em casa, em Niterói.

Agência Brasil

Fachada do edifício sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

O prazo para a apresentação de pedidos de registro de candidaturas na Justiça Eleitoral termina neste sábado (26). A expectativa do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é de que, neste ano, mais de 700 mil candidatos disputem as 5.568 vagas de prefeito e as milhares de cadeiras de vereador. Nas eleições municipais de 2016, a Justiça Eleitoral recebeu um número bem menor de pedidos de registro para os mesmos cargos – 496.927.

Por causa das dificuldades enfrentadas por partidos e coligações para fazer a transmissão de arquivos pela internet, desde o início desta semana, a entrega dos registros fisicamente está permitida pela Portaria nº 704, assinada pelo presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso. Virtualmente, o prazo para a documentação terminou às 8h de hoje, mas presencialmente o requerimento pode ser feito até as 19h.

Exigências e registro

Para a candidatura, a Constituição Federal exige do cidadão nacionalidade brasileira, o pleno exercício dos direitos políticos, alistamento eleitoral, domicílio eleitoral na respectiva circunscrição, a filiação partidária – portanto, as candidaturas avulsas estão proibidas – e a idade mínima fixada para o cargo eletivo pretendido.

No caso de prefeito ou vice-prefeito, o candidato precisa ter 21 anos e, para disputar a vaga de vereador, deve ter 18 anos até a data da posse. Além disso, para concorrer, o postulante a um cargo eletivo precisa estar quite com a Justiça Eleitoral, ou seja, não pode ter multa.

A Resolução TSE nº 23.609/2019 estabelece que qualquer cidadão pode concorrer às eleições desde que cumpra as condições constitucionais e não esteja impedido por qualquer causa de inelegibilidade prevista em lei. Pelo texto, para disputar o pleito, o candidato deve ter domicílio eleitoral na respectiva circunscrição e estar com a filiação deferida no partido político pelo qual pretende concorrer, seis meses antes das eleições.

Cada partido político ou coligação poderá solicitar à Justiça Eleitoral o registro de um candidato a prefeito e um a vice-prefeito. Já no caso de vereadores, apenas partidos poderão requerer o registro de candidatos, no limite de uma vez e meia o número de vagas disponíveis na Câmara Municipal.

Data

Por causa da pandemia, as eleições municipais de 2020 tiveram o calendário alterado por meio de emenda constitucional aprovada pelo Congresso. O primeiro e o segundo turnos estão marcados para os dias 15 e 29 de novembro, respectivamente.

Agência Brasil

 

O homem de 26 anos que foi baleado na cabeça após reagir a um assalto na manhã desta sexta-feira (25), no Vale Dourado, Zona Norte de Natal não resistiu aos ferimentos e morreu no Hospital Walfredo Gurgel, para onde tinha sido socorrido. Os criminosos são procurados pela polícia.

A vítima foi identificada como Rafael Eufrásio da Fonseca, de 26 anos. Dois homens entraram na farmácia, onde ele tinha acabado de chegar e anunciaram o assalto, por volta das 7h. Eles roubaram celulares dos clientes e dinheiro do caixa. Na saída, pegaram a chave do carro do rapaz para fugir, mas o veículo não funcionou.

Um dos assaltantes voltou à farmácia. Foi quando a vítima reagiu e entrou em luta corporal com o criminoso. O bandido atirou e o homem foi atingido na cabeça duas vezes. Os criminosos fugiram em seguida em outro carro. De acordo com a polícia. A suspeita é de que um deles seja um preso do regime semiaberto que rompeu a tornozeleira eletrônica momentos antes do crime.

G1 RN

Policiais civis da Delegacia Municipal de Macaíba apreenderam, nesta última quinta-feira (24), uma adolescente de 16 anos, suspeita por tráfico de drogas. Durante as diligências, um ponto de venda de drogas foi fechado, mas o suspeito de chefiar o local conseguiu fugir ao perceber a aproximação dos policiais. Na ocasião, foram apreendidas uma arma de fogo, drogas e munições.

A adolescente foi ouvida e conduzida aos responsáveis, com apoio do Conselho Tutelar Municipal. O suspeito que fugiu já foi identificado e é apontado como autor de, pelo menos, dois homicídios praticados em Macaíba, sendo também o possível autor de diversos roubos, além de integrar uma organização criminosa.

A Polícia Civil solicita que a população continue enviando denúncias anônimas sobre crimes e foragidos da Justiça pelos números 181 ou pelo 98114-4042 (Delegacia Municipal de Macaíba).

 

Pé na estrada

O delegado Normando Feitosa após solicitar o registro de candidatura a prefeito vem cumprindo uma agenda intensa na zona rural de Macaíba, aonde vem recebendo apoio de diversas famílias.

 Normando também já finalizou seu programa de governo, que contempla um grande projeto para segurança pública municipal.

Apoio

Emídio Júnior juntamente com os vereadores do PL seguem numa agenda corrida em busca de novos apoios. Esta semana ao lado de Netinho e a vereadora Socorro, Emídio recebeu o apoio de Lima, árbitro bastante respeitado no esporte.

Reuniões

A ex-prefeita Marília Dias segue também numa agenda corrida. Nas últimas semanas esteve em diversas reuniões na zona urbana, principalmente no Manoel Dias. Marília estava com seu vice, Edi do Posto.

Divergência nos números

Enquanto mais os números das pesquisas divergem, mais o povo fica desacreditado. A última da vez foi um candidato a vereador ter sido citado com 5%, número altíssimo para o legislativo, já em outra pesquisa divulgada logo em seguida, o mesmo candidato sequer foi citado. O fato também se repetiu com uma candidata, a mesma pontuou 3,6% em um instituto, em outra pesquisa sequer foi citada.

Isso pode Arnaldo?