Arquivo diário: segunda-feira, setembro 14, 2020

Presidente em Exercício da Câmara, vereador Dr. Antônio convoca sessão solene | Senadinho Macaiba

Fora da disputa

Esse domingo (13) entra para história como um dos mais movimentados da política macaibense. O vereador Dr. Antônio não teve seu nome homologado pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) durante a convenção.

De acordo com informações de bastidores e uma nota divulgada pelo partido, o vereador não estava alinhado em apoiar a candidatura de Emídio Júnior, que tem seu primo Netinho França como vice.

Fotos: Divulgação/Assessoria

Disputa

A convenção do MDB liderada pela ex-prefeita Marília Dias e a do PL liderada por Emídio Júnior, foi marcada por uma grande disputa. Correligionários de ambos disputam nas redes sociais quem conseguiu colocar mais gente no Pax Club e no campo do Cruzeiro

Por outro lado, simpatizantes de outros candidatos criticaram ambos pela quantidade de pessoas presente nos eventos, pois querendo ou não ainda estamos em meio a pandemia do covid-19.

A imagem pode conter: 2 pessoas, pessoas sentadas

No interior

Enquanto Emídio e Marília realizavam suas convenções no centro da cidade, o Delegado Normando visitava diversas famílias na zona rural. Normando estava acompanhado pelo pré-candidato a vice-prefeito, Wesly Magnum.

 

Aniversariante do Dia | Senadinho Macaiba

Candidatura homologada

Ainda durante a convenção do PSB, circulou na internet que dois vereadores de mandato poderiam ter o nome vetado. Além do vereador Dr. Antônio, outro nome citado foi da vereadora Ismarleide. Diferente do que circulou, a vereadora teve sua candidatura homologada.

Em cumprimento a um compromisso do Governo do Estado, mais um passo foi dado para a realização do concurso público da Polícia Civil do Rio Grande do Norte (PCRN). Para dar celeridade ao processo, a governadora Fátima Bezerra determinou que a responsabilidade pela condução deste trâmite fosse da própria PCRN. O anúncio foi feito nesta sexta-feira (11) e o edital deverá sair até o dia 31 de outubro. O último certame ocorreu há mais de 10 anos, em 2008.

Para a gestora do Estado, a decisão foi acertada: “A ampliação do efetivo contribuirá para que a Polícia Civil cumpra suas funções de forma ainda mais eficaz”, ressaltou Fátima Bezerra, para completar: “Nosso compromisso com a segurança pública é reafirmado diariamente, mas a realização deste concurso público é um marco para a instituição e um grande avanço para toda sociedade potiguar”.

Segundo a delegada-geral Ana Cláudia Saraiva a escolha da banca examinadora se deu após criteriosa pesquisa mercadológica, avaliações realizadas pela Comissão Permanente de Licitação da Instituição e a aprovação da Comissão Especial do Concurso, quando o inteiro teor da justificativa apresentada foi acatado. “Decidimos escolher a Fundação Getúlio Vargas (FGV) para realizar o certame porque acumula 73 anos de experiência e respeitabilidade no mercado. Até o edital, teremos muitos passos que estão sendo efetivados com muita celeridade em cumprimento ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC)”, declarou.

Serão disponibilizadas 301 vagas: 47 para delegados, 24 para escrivães e 230 para agentes. Segundo a Comissão Especial do Concurso, a princípio, haverá reserva de vagas para deficientes em todos os cargos, em razão da exigência da lei. Em relação às datas previstas para inscrições e demais etapas pertinentes acerca das convocações, por exemplo, estarão especificadas no edital. Quanto às datas de avaliações, as previsões poderão ser definidas apenas após revogação do decreto com restrições em virtude da pandemia. Já quanto à convocação, a previsão é que ocorra no ano de 2022.

 

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que disciplina o acordo com credores para pagamento com desconto de precatórios federais. Os precatórios são títulos da dívida pública reconhecidos após decisão definitiva da Justiça. O texto também perdoava as dívidas tributárias de igrejas, mas o dispositivo foi vetado por Bolsonaro.

A Lei nº 14.057/2020 foi publicada hoje (14) no Diário Oficial da União (DOU).

A proposta aprovada pelo Congresso no mês passado previa aos templos religiosos, de qualquer culto, isenção do pagamento da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL); anistia das multas recebidas por não pagar a CSLL; e anulação das multas por não pagamento da contribuição previdenciária.

Apenas o dispositivo que trata das multas previdenciárias foi mantido. De acordo com a Presidência, outros dois trechos feriam regras orçamentárias constitucionais e poderiam implicar em crime de responsabilidade do presidente da República.

“Outrossim, o veto não impede a manutenção de diálogos, esforços e a apresentação de instrumentos normativos que serão em breve propostos pelo Poder Executivo com o intuito de viabilizar a justa demanda”, diz a mensagem enviada aos parlamentares e também publicada no DOU desta segunda-feira.

Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência explicou que, por outro lado, a anistia a multas previdenciárias confirma e reforça a previsão legal sobre os pagamentos realizados pelas entidades religiosas aos seus membros.

“Assim, não se considera como remuneração, para efeitos previdenciários, o valor pago por entidades religiosas aos seus ministros e membros de instituto de vida consagrada. Nesse contexto, o artigo 9º [sancionado] não caracteriza qualquer perdão da dívida previdenciária, apenas permite que a Receita Federal anule multas que tenham sido aplicadas”, diz a nota.

Sugestão de veto

Em publicação nas redes sociais, o presidente Bolsonaro sugeriu, entretanto, que os parlamentares derrubem os vetos, para que as dívidas de igrejas sejam perdoadas, e explicou que só não manteve o dispositivo para evitar “um quase certo processo de impeachment”.

“Confesso, caso fosse Deputado ou Senador, por ocasião da análise do veto que deve ocorrer até outubro, votaria pela derrubada do mesmo. O Art 53 da CF/88 [Constituição Federal] diz que ‘os Deputados e Senadores são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos’. Não existe na CF/88 essa inviolabilidade p/ o Presidente da República no caso de ‘sanções e vetos’”, escreveu.

De acordo com Bolsonaro, uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) será apresentada nesta semana, como uma “possível solução para estabelecer o alcance adequado para a imunidade das igrejas nas questões tributárias.

“A PEC é a solução mais adequada porque, mesmo com a derrubada do veto, o TCU [Tribunal de Contas da União] já definiu que as leis e demais normativos que instituírem benefícios tributários e outros que tenham o potencial de impactar as metas fiscais somente podem ser aplicadas se forem satisfeitas as condicionantes constitucionais e legais mencionadas”, explicou o presidente.

Agência Brasil

A Subsecretaria do Trabalho da Sethas-RN, através do SINE-RN, oferece nesta segunda-feira(14) 64 vagas de emprego para Natal e Região Metropolitana.

Para concorrer às vagas, o(a) candidato(a) deve se cadastrar via Internet no Portal Emprega Brasil do Ministério do Trabalho e Emprego, através do endereço https://empregabrasil.mte.gov.br/ ou nos aplicativos Sine Fácil e Carteira de Trabalho Digital, disponíveis para Android e IOS.

Neste momento devido à pandemia do novo coronavírus (Covid-19), o Sine-RN não está com atendimento presencial para Vagas de Emprego.

VEJA AS OFERTAS DE VAGAS DE EMPREGO POR OCUPAÇÃO:

ATENDENTE DE BALCÃO 07

AUXILIAR ADMINISTRATIVO 01

AUXILIAR CONTÁBIL 01

AUXILIAR DE MANUTENÇÃO ELÉTRICA E HIDRÁULICA 01

COMPRADOR 01

CONSULTOR DE VENDAS 10

ELETRICISTA DE INSTALAÇÕES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES 01

ESTOFADOR DE MÓVEIS 01

MANICURE 05

MECÂNICO DE AUTO EM GERAL 01

MECÂNICO DE MOTOCICLETAS 02

MECÂNICO DE REFRIGERAÇÃO 02

MONTADOR DE MÓVEIS E ARTEFATOS DE MADEIRA 2

MONTADOR SOLDADOR 01

OFICIAL DE MANUTENÇÃO 01

OPERADOR DE RETRO-ESCAVADEIRA 02

PIZZAIOLO 01

RECEPCIONISTA ATENDENTE 01

REPRESENTANTE COMERCIAL AUTÔNOMO 20

SERRALHEIRO DE ALUMÍNIO 01

SUPERVISOR DE VENDAS COMERCIAL 01

TÉCNICO DE EDIFICAÇÕES 01

Fotos: MDB Macaíba e Manoel Alvares

 

Na tarde deste domingo (13), o diretório municipal do MDB Macaíba homologou a candidatura de Marília Dias ao cargo de prefeita e o nome de Edi do Posto para o cargo de vice-prefeito. MDB e PSDB realizaram suas convenções em conjunto no Pax Clube. O partido delirado por Marília coligou com o PSDB.

Ambos os partidos também homologaram as candidaturas ao legislativo.

O evento contou com a participação dos vereadores Jefferson Stanley, Igor Targino, Ana Catarina e os deputados Walter Alves e Tomba Farias. Além do público em geral que acompanhou a convenção no lado de fora do Pax através de um telão.