Arquivo diário: sexta-feira, agosto 7, 2020

O Rio Grande do Norte tem 2.447.178 eleitores aptos a votar nos seus candidatos a prefeito e vereador nas eleições municipais do dia 15 de novembro, nos 167 municípios potiguares. O número representa um crescimento de 1,65% em relação à eleição passada. Macaíba é a sexta cidade do estado com maior número de eleitores, são 50 mil eleitores, em 2016 eram 48.828 eleitores.

Natal – 560.929 eleitores

Mossoró – 175.932 eleitores

Parnamirim – 125.346 eleitores

São Gonçalo do Amarante – 69.027 eleitores

Ceará-Mirim – 53.136 eleitores

Macaíba – 50.091 eleitores

 

 

Agência PRF

Na manhã desta quinta-feira (06), a Polícia Rodoviária Federal apoiou a Polícia Civil/RN na identificação de 4 caminhões e agregados roubados.

A ação teve objetivo de identificar veículos e agregados roubados que eram comercializados em uma oficina mecânica. O dono da oficina, um homem de 52 anos, foi preso no dia anterior e confessou que adquiria e comercializava itens de caminhões roubados.

Ocorrência encaminhada à DEPROV – Delegacia Especializada em Defesa da Propriedade de Veículos e Cargas, em Natal/RN.

O ex-deputado federal e presidente do PTB, Roberto Jefferson, apoiador do presidente Jair Bolsonaro fez duras criticas ao ministro potiguar do Desenvolvimento Regional Rogério Marinho, por estar preparando agenda com o presidente Jair Bolsonaro no RN com nomes ligados ao PSDB, partido de Marinho, em visita prevista para o dia 21.

“Rogério, não exponha o presidente Bolsonaro a um vexame na sua própria casa. A militância petebista e Bolsonariana de Natal não vai aceitar a passeios bizarros do presidente com o PSDB na capital do RN. Quem avisa amigo é”, diz Jefferson em um dos Tweets.

Com informações do Blog do BG.

Agência Brasil – A população desocupada do país, entre 12 e 18 de julho, chegou a 12,4 milhões de pessoas, um pouco acima do registrado na semana anterior, quando era de 12,2 milhões. Com o resultado, a taxa de desocupação ficou em 13,1%, a mesma da semana anterior, mas acima da taxa registrada da primeira semana de maio (3 a 9 de maio) que atingiu 10,5% e quando o número desocupados era de 9,8 milhões. Os dados estão na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Covid-19 (Pnad covid-19) semanal, divulgada hoje (7), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Na terceira semana de julho, cerca de 6,2 milhões de pessoas (7,5% da população ocupada) estavam afastadas do trabalho por causa do distanciamento social. O número representa queda tanto em relação à semana anterior quando 7 milhões de trabalhadores (8,6%) estavam afastados quanto na comparação com a primeira semana da pesquisa, entre 3 e 9 de maio – 16,6 milhões de pessoas, o equivalente a 19,8% da população ocupada.

Para a coordenadora da pesquisa, Maria Lúcia Vieira, esse movimento, provavelmente, representa o retorno das pessoas ao trabalho. “Como o total de pessoas não afastadas do trabalho aumentou na terceira semana de julho, isso indica que a maioria das pessoas que estavam afastadas pelo distanciamento voltaram para o trabalho que tinham antes da pandemia”, observou.

De acordo com a pesquisa, na terceira semana de julho, a população ocupada do país era de 81,8 milhões. O número representa estabilidade em relação ao período anterior em que foi estimada em 81,1 milhões de pessoas e queda na comparação com a semana de 3 a 9 de maio, quando era de 83,9 milhões de pessoas.

Já a estimativa da população ocupada e não afastada do trabalho ficou em 72,5 milhões de pessoas, alta na comparação com o período anterior de 71 milhões e com a semana de 3 a 9 de maio, de 63,9 milhões. Segundo a pesquisa, entre essas pessoas, 8,2 milhões ou 11,3% trabalhavam remotamente. O total representa estabilidade em relação à semana anterior de 8,2 milhões ou 11,6%. Em números absolutos, o número de pessoas em home office (8,6 milhões) se manteve estável na comparação com a primeira semana da pesquisa, mas apresentou queda percentual já que, em maio, o índice atingia 13,4%.

O nível de ocupação de 48,% se mostrou estável na comparação com a semana anterior de 47,6% e em queda em relação à semana de 3 a 9 de maio, quando atingiu 49,4%.

A taxa de informalidade aproximada ficou em 32,5%, o que é um recuo em relação à semana anterior (34,0%) e à semana de 3 a 9 de maio (35,7%). A taxa de participação na força de trabalho ficou atingiu 55,2%, o que estatisticamente, segundo o IBGE, é estável se comparado à semana anterior (54,8%) e, ainda à primeira semana de maio (55,2%).

Fora da força de trabalho

A população fora da força de trabalho, que não estava trabalhando nem procurava por trabalho, somou 76,2 milhões de pessoas e se manteve estável em relação à semana anterior, quando alcançou 76,9 milhões, como também à semana de 3 a 9 de maio (76,2 milhões). Entre essas pessoas, a pesquisa apurou que cerca de 28 milhões de pessoas ou 36,7% da população fora da força de trabalho disseram que gostariam de trabalhar. O contingente ficou estável em relação à semana anterior (28,3 milhões ou 36,7%), mas cresceu na comparação com a primeira semana da pesquisa entre 3 a 9 de maio (27,1 milhões ou 35,5%).

A pandemia ou a falta de uma ocupação na localidade em que moravam foram os motivos para cerca de 18,6 milhões de pessoas que gostariam de trabalhar, não procurarem uma vaga. O número correspondia a 66,4% das pessoas não ocupadas que não buscaram por trabalho e gostariam de trabalhar. O total permaneceu estável em relação à semana anterior (19,2 milhões ou 68,0%) e em comparação com a semana de 3 a 9 de maio (19,1 milhões ou 70,7%).

Saúde

A Pnad covid-19 estimou também que na terceira semana de julho, cerca de 3,3 milhões de pessoas ou 23,7% das que apresentaram algum sintoma da doença buscaram atendimento médico. O total ficou estável em relação à semana anterior, quando era de 3 milhões ou 21,5% e, no entanto, de queda em números absolutos mas aumento em termos percentuais, se comparado à semana de 3 a 9 de maio. Naquele momento somaram 3,7 milhões ou 13,7%. De acordo com a pesquisa, cerca de 85% destes atendimentos foram na rede pública de saúde.

Na semana de 12 a 18 de julho, os números indicam que 13,8 milhões de pessoas ou 6,5% da população do país apresentavam pelo menos um dos 12 sintomas associados à síndrome gripal investigados pela pesquisa, que são febre, tosse, dor de garganta, dificuldade para respirar, dor de cabeça, dor no peito, náusea, nariz entupido ou escorrendo, fadiga, dor nos olhos, perda de olfato ou paladar e dor muscular. Estatisticamente, isso representa que ficou estável frente a semana anterior de 13,9 milhões ou 6,6% da população e de queda em relação ao período de 3 a 9 de maio, 26,8 milhões ou 12,7%.

Entre 12 e 18 de julho, 9,3% daquelas que tiveram sintomas de síndrome gripal, ou seja, 302 mil pessoas, procuraram atendimento em ambulatório ou consultório privado ou ligado às Forças Armadas. Segundo a pesquisa, o contingente representa estabilidade tanto na comparação com a semana anterior (315 mil ou 10,6%), como em relação à primeira semana de maio (320 mil ou 8,7%).

A Pnad-covid-19 mensal apontou que cerca de 912 mil pessoas procuraram atendimento em hospital, público, particular ou ligado às Forças Armadas na semana entre 12 e 18 de julho. O resultado representa 6,6% daquelas que apresentaram sintomas e ficou estatisticamente estável na comparação com a semana anterior, quando eram 914 mil pessoas ou 6,6% e também frente a semana de 3 a 9 de maio com 1,1 milhão ou 4,0%. Entre os que procuraram atendimento, 135 mil (14,8%) foram internados, o que também é uma estabilidade frente a semana anterior (124 mil ou 13,6%) e a semana de 3 a 9 de maio (97 mil ou 9,1%).

Nesta quarta-feira (5), o Campus Natal-Central do IFRN divulgou a lista de candidatos convocados para as vagas remanescentes do SiSU 2020.2. Os candidatos devem conferir a convocação e observar todas as informações sobre como proceder. As vagas são para os Cursos Superiores de Tecnologia e os Cursos Superiores de Engenharia. As matrículas serão nos dias 10 e 11 de agosto, podendo ser na forma presencial ou online.

Matrícula presencial

O candidato convocado para realizar matrícula e optar pela modalidade presencial deverá entrar em contato com o Campus Natal-Central (CNAT) e efetuar o prévio agendamento. Essa marcação deve ser feita por meio do link https://docs.google.com/forms/d/1lQ9o88Uf-bvRp0DqUMgj3tp2LfN5NDFxFW4Ptr3N0H8/viewform?edit_requested=true que consta na lista de candidatos convocados, de 05 a 10 de agosto, pelos telefones (84) 4005-9861 / 4005-9864 / 4005-9967), ou por e-mail (seac.cnat@ifrn.edu.br), nos dia 07 e 10 de agosto de 2020. O comparecimento deve acontecer no dia e horário agendados.

Em decorrência da pandemia de Covid-19, só poderão ter acesso ao Campus os candidatos agendados que estiverem usando máscara. O candidato menor de idade ou com deficiência poderá ser acompanhado por apenas um responsável. O acompanhante obrigatoriamente também deverá usar máscara. No ato da matrícula, é preciso respeitar as regras de distanciamento social, para evitar a disseminação do novo coronavírus.

Matrícula Online

A realização da matrícula online será realizada através do endereço eletrônico https://www.gov.br/pt-br/servicos/matricular-se-em-curso-de-educacao-superior-de-graduacao-licenciatura-tecnologia-e-bacharelado-ifrn . O candidato terá como prazo final, para essa modalidade, até as 11 horas e 59 minutos do dia 11 de agosto. Após o preenchimento dos dados solicitados no cadastro, os convocados deverão fazer o upload da documentação listada.

Nenhuma matrícula online será homologada imediatamente após o envio da documentação, pois o material será ainda avaliado. No caso de homologação ou mesmo de necessidade de ajustes por algum erro na documentação enviada, o candidato receberá uma notificação pelo e-mail cadastrado.

Suplência

Os candidatos convocados, conforme listagem em anexo, e que estão fora das vagas disponíveis deverão preencher o formulário no link https://docs.google.com/forms/d/1iQY6oNvCALZKt89-IAep29Z36lMfKoNO1zZIwFHFRLk/closedform somente no período de matrícula, para assinarem a lista de suplência. A listagem será preenchida das 8h do dia 10/08/2020 até as 16h do dia 11/08/2020. À medida que surgirem novas vagas remanescentes, os candidatos que assinaram a lista de suplência serão convocados para matrícula, obedecendo-se a ordem de classificação.

É necessário acompanhar a divulgação dos documentos através da página do candidato https://portal.ifrn.edu.br/campus/natalcentral/editais/editais-2020/projeto-atividade-fisica-para-adultos/edital-no-2-2020-de-dg-cnat-re-ifrn/

Mais informações pelos telefones (84) 4005-9861 / 4005-9864 / 4005-9967).

O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN), Gilberto Jales, recomendou que a Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) não celebre termo aditivo ao contrato nº 512/2020, firmado para implementação e gestão de leitos de UTI em dois hospitais da rede estadual (João Machado e Alfredo Mesquita), até que sejam esclarecidas inconsistências apontadas no Relatório de Acompanhamento produzido pela comissão técnica da Diretoria de Administração Direta (DAD).

Na peça, os auditores de controle externo apontam que o referido contrato, firmado em 14 de maio de 2020 com o Instituto Jurídico para efetivação da Cidadania e Saúde – Avante Social, não vem sendo cumprido de forma adequada, com indícios de que o Governo do Estado estaria arcando com custos que deveriam ser da contratada. No total, foram contratados 30 leitos de UTI, sendo 20 no hospital João Machado e 10 no Hospital Regional Alfredo Mesquita.

Diante dos apontamentos, o conselheiro notificou a Sesap a fim de oportunizar, no prazo de 72 horas, a manifestação sobre o pedido de medida cautelar no sentido de que não seja celebrado o termo aditivo sem que antes seja demonstrado nos autos do procedimento administrativo, analiticamente, as variações dos componentes dos custos do contrato, realizando, inclusive, alterações que reduzam os valores que serão executados diretamente pelo poder público, conforme previsto no art. 65 da Lei no 8.666/1993. Ele também recomendou a adoção de providências em relação a melhorias na fiscalização do contrato, na catalogação de equipamentos e bens utilizados nos hospitais e que seja dado conhecimento do contrato ao Conselho Estadual de Saúde.

O Instituto Avante Social assinou contrato no valor de R$ 10.504.325,68 após vencer Chamamento Público. De acordo com a auditoria, em meio à prestação do serviço, o instituto propôs aditamento do contrato alegando falhas no edital, no que diz respeito à suposta omissão de itens como realização de exames laboratoriais e de imagem essenciais ao funcionamento dos leitos e a necessidade de realizar obras de adequação nos dois hospitais (sem amparo contratual).

Os auditores contestam a justificativa: “Quanto aos ajustes pleiteados em razão das falhas no edital, causa estranheza o fato de a contratada não ter feito esses apontamentos antes da assinatura do contrato, isso porque a contratada demonstrou por meio do atestado de capacidade técnica (id. 5479053) que já possuía vasta experiência na gestão de leitos hospitalares e, ainda assim, optou por assinar um contrato, aparentemente, repleto de inconsistências para em menos de um mês de execução dos serviços buscar um ajuste contratual”, diz o relatório.

“Além disso, analisando os autos do processo de contratação, verifica-se que alguns itens constantes no contrato, que deveriam ser disponibilizados pela contratada, estão sendo fornecidos pelo poder público; já outras obrigações, como a escala dos médicos, não estão de acordo com o mínimo exigido no contrato. É o que apontam os relatórios elaborados pelo Apoio Técnico do Sistema Estadual de Auditoria da SESAP”, acrescenta.

Gilberto Jales também determinou o encaminhamento do Relatório, em mídia digital, ao Juízo da 4º Vara Federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, considerando que a contratação em análise decorreu do acordo celebrado entre o Estado do Rio Grande do Norte, o Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Norte (CREMERN), o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) e o Ministério Público Federal (MPF), devidamente homologado por decisão judicial, em 17/04/2020, nos autos da Ação Civil Pública nº 0004715-12.2012.4.05.840.

TCE/RN