Arquivo diário: sexta-feira, julho 17, 2020

Na manhã desta sexta-feira (17), agentes da secretaria municipal de Trânsito e Transporte (SMTT) e o Comando de Polícia Rodoviário Estadual (CPRE) realizaram uma blitz na rua Professor Caetano, no centro de Macaíba. Ao final dos trabalhos uma motocicleta tipo Bros foi recuperada, uma motocicleta foi removida ao pátio do Detran, quatorze condutores foram autuados e uma CNH foi recolhida.

Fotos: Divulgação SMTT

 

 

A Prefeitura de Natal publicou dois decretos, nesta sexta-feira, no Diário Oficial do Município – DOM, relativos ao processo de retomada da economia e de outras atividades na capital potiguar. O primeiro deles regulamenta o retorno de atividades esportivas individuais. O segundo trata de regras para o comércio referentes às atividades que serão liberadas no dia 21 de julho, na fração 2 da fase 2.

Em relação ao comércio, fica limitado o horário para funcionamento e serão liberados para o funcionamento os centros comerciais e galerias com ventilação natural, sem ar condicionado. Estes poderão abrir das 9h às 17h, de segunda-feira a sexta-feira, e das 9h às 13h aos sábados. Também estão liberados os supermercados, hipermercados e atacarejos das 7h às 22h, todos os dias da semana. O comércio “de porta para a rua” poderá funcionar das 9h às 17h, de segunda-feira a sexta-feira, e das 9h às 13h aos sábados.

Entre as atividades esportivas, as academias de ginástica, box, studios e afins poderão funcionar das 6h às 22h, de segunda-feira a sábado, desde que cumpram as regras descritas no decreto, com limitações de alunos, higienização, entre outras exigências. É permitida, nas academias, clubes, associações e similares, a prática de sinuca, tênis, tênis de mesa, atletismo, ginástica rítmica e olímpica, nado sincronizado, squash, beach tennis, futevôlei e badminton. Fica assegurada a prática do paradesporto para essas modalidades. Permanece vedada, nas academias, clubes, associações e similares, a prática de esportes coletivos tais como basquete, vôlei, handebol, futebol (americano, de campo e de salão).

Os shopping centers da capital potiguar que funcionam sem sistema de ar-condicionado poderão funcionar das 12h às 20h todos os dias da semana. Os restaurantes, bares, pizzarias, lanchonetes e food parks de até 300m² poderão funcionar das 11h às 23h, todos dias da semana, para as vendas de salão, com atendimento presencial ao consumidor. Esse horário não se aplica para o caso de entrega domiciliar.

Os decretos N.º 12.003 DE 16 DE JULHO DE 2020 e N.º 12.004 DE 16 DE JULHO DE 2020 foram editados pela Prefeitura de Natal levam em conta o aumento da disponibilidade de leitos de estado crítico e de UTI na rede Municipal de Saúde, e a diminuição do número de atendimentos de casos com COVID-19 nas unidades de saúde deste Município. Além disso, o regramento toma como base a edição, pelo Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Norte, do protocolo preventivo de enfrentamento à doença na cidade, entre outras medidas.

A fiscalização caberá à Semdes, Procon, Semurb, STTU, Semsur e SMS, que poderão, inclusive, interditar o estabelecimento que descumprir as regras estabelecidas pela Administração Pública Municipal.

Regras

No decreto relativo às atividades comerciais, fica determinado que caberá à administração do comércio ou serviço limitar a permanência simultânea de consumidores, ficando com o limite de um cliente para cada 5m² da área local. Também fica proibido o acesso ou permanência de pessoas sem a utilização de máscara.

Também deverá haver disponibilização de álcool a 70% para os clientes na porta de entrada e distanciamento mínimo de 1,5m entre as pessoas, inclusive com afixação de indicativos visuais, no chão, para filas. Além disso, é exigido campanhas internas de esclarecimento e cuidados para com o público de idade superior a 60 anos, entre outras medidas.

 

Foto: Anastácia Vaz

Reconhecendo a importância da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) no enfrentamento à pandemia do novo coronavírus, o Ministério Público do Trabalho (MPT) destinou 2,1 milhões de reais para compra de equipamentos e insumos. De acordo com a diretora do Instituto de Medicina Tropical (IMT), Selma Jerônimo, a aquisição das máquinas irá dobrar a capacidade de realização de testes da covid-19.

Quatro freezers, três centrífugas, duas cabines de biossegurança, um termocirculador e um extrator de ácido nucleico são os novos equipamentos que estão sendo utilizados pelo IMT para realizar testagem do novo coronavírus. Para a cientista Selma Jerônimo, as máquinas vão aumentar a capacidade e a qualidade dos processos de testagem, além de conferir mais segurança à equipe.

Um dos equipamentos é o robô de extração automática de ácido nucleico (moléculas que possuem informação genética do vírus), que antes só existia no Laboratório Central do Estado (Lacen). Para ilustrar como a máquina vai agilizar a realização dos testes, a diretora do IMT explicou que hoje quatro pessoas da equipe conseguem fazer a extração manual de 160 amostras por dia e, com o robô, essas pessoas farão 300 amostras por dia, praticamente dobrando a capacidade.

Teste do novo coronavírus
O Instituto de Medicina Tropical (IMT) realiza o exame da Covid-19 com o diagnóstico molecular, que é o método chamado de PCR. Atualmente, o IMT recebe do Lacen e de Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) as coletas em swab (haste para transporte de amostras) do material colhido nos pacientes. Em seguida, realiza a extração do ácido nucleico (informação genética) e a amplificação do material, que é a fase de detecção da presença do vírus. Por fim, o Instituto devolve os resultados ao Laboratório Estadual para que ocorra a análise epidemiológica da doença.

Agência Brasil – Portaria publicada na edição de hoje (17) do Diário Oficial da União define calendário para novos pagamentos do auxílio emergencial.

De acordo com a portaria, o público beneficiário do auxílio emergencial passa a receber conforme ciclos de créditos em poupança social digital da Caixa. Os saques em espécie ou transferências também seguirão calendário definido por mês de nascimento.

Primeiro ciclo

O público beneficiário do auxílio emergencial que tenha recebido a primeira parcela em abril de 2020, receberá o crédito da quarta parcela em poupança social digital aberta em seu nome, de 22 de julho a 26 de agosto, conforme o mês de nascimento. Assim, nascidos em janeiro recebem no dia 22; em fevereiro, em 24 de julho; em março, 29 de julho; em abril, 31 de julho; em maio, 5 de agosto; em junho, 7 de agosto; em julho, 12 de agosto; em agosto, 14 de agosto; em setembro, 17 de agosto; em outubro, 19 de agosto; em novembro, 21 de agosto; e em dezembro, 26 de agosto. O saque em dinheiro será entre os dias 25 de julho e 17 de setembro.

Os beneficiários que tenham recebido a primeira parcela em maio de 2020 receberão o crédito da terceira parcela em poupança social digital seguindo o mesmo cronograma acima.

Esse cronograma também será válido para os beneficiários que receberam a primeira parcela em junho de 2020 ou até 4 de julho de 2020. Nesse caso, será feito o crédito da segunda parcela.

E quem ainda não recebeu a primeira parcela, também receberá o crédito conforme esse cronograma. Esse é o caso dos beneficiários que tenham se cadastrado no programa entre os dias 17 de junho a 02 de julho de 2020.

Ciclo 1 

Mês de nascimento Nº de beneficiados Dia do crédito Data para saque em espécie
janeiro 3,8 milhões de pessoas 22 de julho 25 de julho
fevereiro 3,5 milhões de pessoas 24 de julho 01 de agosto
março 3,9 milhões de pessoas 29 de julho 01 de agosto
abril 3,8 milhões de pessoas 05 de agosto 08 de agosto
maio 3,9 milhões de pessoas 05 de agosto 13 de agosto
junho 3,9 milhões de pessoas 07 de agosto 22 de agosto
julho 3,8 milhões de pessoas 12 de agosto 27 de agosto
agosto 3,9 milhões de pessoas 14 de agosto 1º de setembro
setembro 3,9 milhões de pessoas 17 de agosto 05 de setembro
outubro 3,9 milhões de pessoas 19 de agosto 12 de setembro
novembro 3,7 milhões de pessoas 21 de agosto 12 de setembro
dezembro 3,7 milhões de pessoas 26 de agosto 17 de setembro

Segundo Ciclo

Os beneficiários que receberam a primeira parcela em abril, terá o crédito da quinta parcela de acordo com o seguinte calendário: nascidos em janeiro, 28 de agosto; em fevereiro, 2 de setembro; em março, 4 de setembro; em abril, 9 de setembro; em maio, 11 de setembro; em junho, 16 de setembro; em julho, 18 de setembro; em agosto, 23 de setembro; em setembro, 25 de setembro; em novembro e outubro, 28 de setembro; e em dezembro, 30 de setembro. O calendário de saques será entre 19 de setembro e 27 de outubro.

Também seguem esse cronograma: beneficiários que receberam a primeira parcela em maio de 2020, receberão o crédito da quarta parcela nessas datas; beneficiários que receberam a primeira parcela em junho, recebem a terceira parcela; beneficiários que receberam a primeira parcela em julho, receberão o crédito da segunda parcela.

Ciclo 2 

Mês de nascimento Nº de beneficiados Dia do crédito Data para saque em espécie
janeiro 3,8 milhões de pessoas 28 de agosto 19 de setembro
fevereiro 3,5 milhões de pessoas 02 de setembro 22 de setembro
março 3,9 milhões de pessoas 04 de setembro 29 de setembro
abril 3,8 milhões de pessoas 09 de setembro 01 de outubro
maio 3,9 milhões de pessoas 11 de setembro 03 de outubro
junho 3,9 milhões de pessoas 16 de setembro 06 de outubro
julho 3,8 milhões de pessoas 18 de setembro 08 de outubro
agosto 3,9 milhões de pessoas 23 de setembro 13 de outubro
setembro 3,9 milhões de pessoas 25 de setembro 15 de outubro
outubro 3,9 milhões de pessoas 28 de setembro 20 de outubro
novembro 3,7 milhões de pessoas 28 de setembro 22 de outubro
dezembro 3,7 milhões de pessoas 30 de setembro 27 de outubro

Terceiro Ciclo

Os beneficiários que tenham recebido a primeira parcela em maio de 2020 receberão o crédito da quinta parcela em poupança social digital em: 9 de outubro, para nascidos em janeiro e em fevereiro; 16 de outubro, nascidos em março e abril; 23 de outubro, nascidos em maio e junho; 30 de outubro, nascidos em julho e agosto; 6 de novembro, nascidos em setembro e outubro; e em 13 de novembro, nascidos em novembro e dezembro. O saque em dinheiro será entre os dias 29 de outubro e 19 de novembro.

O calendário será válido para: beneficiário que recebeu a primeira parcela em junho e receberá a quarta parcela; beneficiário que tenha recebido a primeira parcela em julho de 2020 e receberá o crédito da terceira parcela.

Ciclo 3 

Mês de nascimento Nº de beneficiados Dia do crédito Data para saque em espécie (app/site e CadÚnico)
janeiro e fevereiro 2,4 milhões de pessoas 09 de outubro 29 de outubro
março e abril 2,5 milhões de pessoas 16 de outubro 03 de novembro
maio e junho 2,5 milhões de pessoas 23 de outubro 10 de novembro
julho e agosto 2,5 milhões de pessoas 30 de outubro 12 de novembro
setembro e outubro 3,9 milhões de pessoas 06 de novembro 17 de novembro
novembro e dezembro 3,9 milhões de pessoas 13 de novembro 19 de novembro

Quarto ciclo

O público beneficiário do auxílio emergencial que tenha recebido a primeira parcela em junho de 2020 receberá o crédito da quinta parcela em poupança social digital em: 16 de novembro, para os nascidos em janeiro e fevereiro; em 18 de novembro, para nascidos em março e abril; em 20 de novembro, em maio e junho; em 23 de novembro, em julho e agosto; em 27 de novembro, em setembro e outubro; em 30 de novembro, nascidos em novembro e dezembro. O saque será entre os dias 26 de novembro e 15 de dezembro.

O calendário também é válido para os beneficiários que receberam a primeira parcela em julho de 2020. Eles receberão o crédito da quarta e quinta parcelas.

Ciclo 4 

Mês de nascimento Nº de beneficiados Dia do crédito Data para saque em espécie (app/site e CadÚnico)
janeiro e fevereiro 1 milhão de pessoas 16 de novembro 26 de novembro
março e abril 1 milhão de pessoas 18 de novembro 01 de dezembro
maio e junho 1,1 milhão de pessoas 20 de novembro 03 de dezembro
julho e agosto 1,1 milhão de pessoas 23 de novembro 08 de dezembro
setembro e outubro 1 milhão de pessoas 27 de novembro 10 de dezembro
novembro e dezembro 1 milhão de pessoas 30 de novembro 15 de dezembr

A pré-candidata a vereadora Ceyça Lima recebeu o apoio de Isabele Oliveira da Casa do Aposentado. O apoio foi firmado na residência da família da mesma no bairro Pé do Galo. Outra empreendedora que declarou apoio a Ceyça  foi a cabeleireira Priscila Lima, moradora do loteamento Esperança.

Ambos os apoios foram firmados por causa das propostas de Ceyça Lima com relação a defesa dos direitos das mulheres.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) denunciou o ex-governador Robinson Mesquita de Faria e outras 10 pessoas por peculato. O crime foi cometido entre os anos de 2008 e 2010, época em que o ex-governador era presidente da Assembleia Legislativa potiguar. Ao todo, em valores corrigidos, as fraudes chegam a R$ 3.735.497,05. Dois dos réus também foram denunciados por lavagem de dinheiro.

A denúncia é resultado da operação Croupier, deflagrada pelo MPRN em 25 de junho do ano passado. A ação foi um desdobramento da operação Dama de Espadas, que também apurou fraudes na ALRN.

De acordo com as investigações do MPRN, o ex-secretário Administrativo da Assembleia Rodrigo Marinho Nogueira Fernandes usou parte do dinheiro desviado para pagar os salários de empregados e insumos do haras turístico Capiba, de propriedade dele, na Grande Natal. Ele também é réu no processo da operação Dama de Espadas, deflagrada em agosto de 2015 pelo MPRN, sendo considerado integrante do núcleo principal da organização criminosa investigada naquela época.

Rodrigo Marinho contava com o apoio de Francisco Cardoso de Oliveira Neto, que era responsável por arregimentar servidores fantasmas para serem inseridos na folha de pagamento da Assembleia Legislativa. Ainda segundo o que foi apurado pelo MPRN, o esquema fraudulento se dava mediante a inserção de servidores fantasmas na folha de pagamento da Assembleia Legislativa para desviar dinheiro público. Esses servidores, que efetivamente não trabalhavam, tinham, em sua maioria, um grau de instrução baixo. Eles devolviam praticamente todo o salário recebido para Francisco Cardoso, que repassava os montantes para Rodrigo Marinho.

A denúncia foi recebida pela 6ª vara Criminal de Natal. Além de Robinson Faria, Rodrigo Marinho e Francisco Cardoso, são réus na ação: Karina Cordeiro do Nascimento Cardoso, Maria Helena Cordeiro do Nascimento, Gilmara Dantas do Nascimento, Maria Cristina dos Santos, Luciene Ramalho da Silva Pereira, Lucimara Ramalho da Silva, Sebastião Alves de Oliveira e Maria Juzilene de Oliveira Sousa.

Croupier

A partir de documentos encontrados na casa de Rodrigo Marinho quando foram cumpridos os mandados de busca e apreensão da operação Dama de Espadas, o MPRN passou a investigar os desvios praticados pelo “grupo de Pirangi do Norte”, distrito de Parnamirim, uma vez que várias pessoas identificadas nos documentos residiam em uma mesma localidade – algumas, na mesma casa. O ex-secretário Administrativo era tido como o “financeiro” da ALRN e da organização criminosa, integrando o topo da estrutura organizacional do Legislativo Potiguar. Era ele quem controlava e emitia os cheques para pagamento de servidores da Casa Legislativa e fornecedores.

Rodrigo Marinho, de acordo com o que foi apurado pelo MPRN, possuía um grupo de pessoas por ele arregimentadas para o esquema criminoso, inserido na folha de pagamento da Assembleia Legislativa. Além disso, Rodrigo Marinho Nogueira Fernandes também arrecadava do esquema criminoso operado pela ex-procuradora Geral da Assembleia, Rita das Mercês, de quem era sócio no escritório R&R Advocacia.

Confira a denúncia do MPRN e a decisão de recebimento.

MPRN

 

Em meio à queda de números de mortes e atendimentos relativos ao novo Coronavírus (COVID-19) no Estado do Rio do Grande nas duas últimas semanas, a Secretaria Municipal de Saúde de Macaíba comemora a preservação de milhares de vidas que foram salvas na cidade com a contribuição do Hospital de Campanha, instalado ao lado da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), com apoio do Exército, mais precisamente no Centro de Educação e Pesquisa em Saúde Anita Garibaldi.

De acordo com relatórios analisados até a data de ontem, quinta (16/07), foram 1.978 atendimentos realizados na unidade, que foi preparada no início de abril, contando com 21 leitos clínicos. É importante ressaltar que cada paciente é contado apenas uma vez quando é admitido e aberto o BAM, Boletim de Atendimento Médico, independentemente de quantos dias este permanece na unidade. Por sua vez, a UPA atendeu 4.775 pessoas de Macaíba e de diversas cidades adjacentes durante este período de pandemia.

Mais importante ainda é ressaltar que a pandemia continua e que, neste momento, a Prefeitura reitera a necessidade do distanciamento social como medida de prevenção à COVID-19, como tem sido feito em todo o mundo. Lavar as mãos com frequência e evitar aglomerações devem ser ações feitas constantemente pela nossa população.

Assecom

PC/ASSECOM

Policiais civis da Delegacia Especializada em Defesa ao Meio Ambiente (DEPREMA) saíram em diligências, nesta quinta-feira (16), para conferir cinco denúncias. Somente duas delas não configuravam maus-tratos. As diligências resultaram no resgate de três cães que estavam em situação de maus-tratos e abandono.

Os policiais da Deprema realizaram as diligências nos bairros do Alecrim, em Natal, Cajupiranga, em Parnamirim, e no município de São Gonçalo do Amarante. Durante a ação, dois imóveis foram fiscalizados, mas, os animais não estavam em situação de maus-tratos.

Segundo as investigações, o cão resgatado no bairro do alecrim, na Zona Leste de Natal, estava há, aproximadamente, dois anos em um espaço muito pequeno (mesmo local onde comia, fazia suas necessidades fisiológicas – sem nenhuma limpeza do ambiente). Além disso, constatou-se que o animal estava por todo esse período, sem tomar banho.

No bairro de Cajupiranga, em Parnamirim, e no município de São Gonçalo do Amarante, os cães resgatados se encontravam em condição de abandono; sem receber os devidos cuidados, também sendo alimentado por vizinhos. Todos os três animais resgatados foram encaminhados para a Associação de Proteção aos Animais (ASPAN), onde estão recebendo os tratamentos veterinários necessários e ficarão aguardando no local, disponíveis para adoação.

A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações de forma anônima, através do Disque Denúncia 181.

A Prefeitura de Macaíba, por intermédio do programa Acessuas Trabalho, divulga uma nova oportunidade de emprego nesta sexta-feira (17).
Desta vez, a vaga é para motorista e, para concorrer à vaga, os (as) interessados (as) devem ter carteira nacional de habilitação níveis C ou D, residir em Macaíba, ter ensino médio completo, experiência profissional na área comprovada e ter moto ou carro próprio.
Os currículos devem ser enviados até às 11h do dia 20 de julho para o e-mail acessuassemtasmacaiba@gmail.com. Mais informações podem ser obtidas pelo número de telefone 3271-6504, das 7h às 13h, de segunda a sexta.