Arquivo diário: sexta-feira, julho 10, 2020

Câmara de Macaíba emite nota para esclarecer fala de pré-candidato ...

A presidente  da Câmara Dadaia Ribeiro convoca todos os vereadores para sessão extraordinária a ser realizada na próxima terça-feira (14). A sessão será presencial, tendo como objetivo empossar a nova composição da mesa diretora e tratar sobre os salários dos vereadores, prefeito, vice-prefeito e secretários.

Pauta da sessão

Posse da nova mesa diretora,

Deliberação e votação dos subsídios do prefeito, vice-prefeito, secretários e vereadores,

Deliberação e votação quanto a suspensão do recesso parlamentar do meio do ano,

Deliberação sobre as novas composições das Comissões da Câmara Municipal.

O acesso ao prédio da Câmara Municipal estará restrito aos servidores e autoridades. A sessão extraordinária será transmitida pelo Facebook, a partir das 11h.

O Governo do Rio Grande do Norte realizou nesta sexta-feira, 10, entrevista coletiva virtual para informar o quadro da pandemia da Covid-19. A governadora Fátima Bezerra, ao lado do vice-governador Antenor Roberto e do Secretário de Estado da Saúde Pública (Sesap), Cipriano Maia, disse que o Estado está iniciando um quadro mais favorável.

“Estamos conseguindo manter a redução da taxa transmissibilidade, continuamos abrindo mais leitos e chegando próximo à taxa de ocupação de 80% dos leitos críticos. Também registramos que 3.258 pessoas venceram a Covid”, informou a governadora.

Os dados epidemiológicos da Sesap nesta sexta-feira, 10, registram o seguinte quadro: casos confirmados, 38.261; casos suspeitos, 51.096; casos descartados, 59.836. Óbitos confirmados, 1.356 (05 nas últimas 24h); óbitos em investigação, 188.

A taxa geral de ocupação de leitos críticos é de 83% (a meta é 80%). Dos 255 leitos de UTI e semi-uti 214 estão ocupados. A fila de regulação tem 7 pacientes para leitos críticos e 10 para leitos clínicos. 27 aguardam transporte sanitário.

Na Região Metropolitana de Natal a taxa de ocupação de leitos é de 86,2% – dos 153 leitos, 132 estão ocupados. Na região do Mato Grande (4 leitos) a ocupação é de 100%. Na região Oeste (54 leitos) a ocupação é de 88,8%. Em Pau dos Ferros (10 leitos) a ocupação é de 30%. E no Seridó, a taxa de ocupação é de 76%. A taxa de isolamento social é de 40,5%, sendo que o ideal seria entre 60 e 70%.

Tendo em vista a sanção e a regulamentação pelo Presidente da República da Lei 14.017, datada de 29/06/2020, nomeada de Lei Aldir Blanc, que prevê o pagamento de auxílio emergencial a artistas, produtores, técnicos e espaços culturais como forma de auxiliar um os setores mais afetados pela pandemia de COVID-19, a Prefeitura de Macaíba, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, lançou um cadastro digital para artistas, produtores culturais e afins do cenário local, sendo este o primeiro passo para a devida efetivação da Lei.

As etapas seguintes serão amplamente divulgadas para a sociedade em geral nas mídias oficiais desta Prefeitura em tempo hábil e oportuno.

O nome da lei remete ao compositor Aldir Blanc (1946-2020), falecido no mês de maio, vítima exatamente de complicações do COVID-19. Essa Lei prevê a distribuição de mais de R$ 3 bilhões por parte do Governo Federal a Estados, Municípios e ao Distrito Federal.

Vale destacar que o novo auxílio, que pode variar de R$600 reais para agentes culturais até R$10 mil para proprietários ou gestores de espaços e fundações culturais, não será concedido a quem já recebe outros benefícios (exceto Bolsa Família), ou a quem tiver recebido o Auxílio Emergencial.

Segundo o secretário Marcelo Augusto, os interessados devem acessar o site oficial da Prefeitura de Macaíba até o dia 24 de julho e preencher o formulário disponível mediante um clique no Pop-up que estará em destaque. O link para acesso é o seguinte: <https://cutt.ly/Vpa7i1l>. Para mais informações ou esclarecimentos de dúvidas, o contato telefônico é 3271-6562.

Assecom-PMM

Comunico aos leitores e amigos, que Lindoarte Lima (Diretor do Informativo Atitude) encontra-se bem. No início da manhã de ontem ele passou mal e foi para UPA de Macaíba, onde foi atendido e permaneceu em observação na sala vermelha, pois estava com arritmia cardíaca. No final da tarde foi liberado para ir a uma consulta no Hospital do Coração, onde foi encaminhado para novos exames. Na manhã de hoje realizou um Eco transesofágico, onde foi detectado um trombo. Ele se encontra bem, já iniciou o tratamento e necessita de repouso. Agradecemos a todos que se preocuparam e estão em oração por sua melhora!

Nathália Viana (Esposa de Lindoarte Lima)

Via Informativo Atitude

Instituto Agora Sei registrou pesquisa realizada entre os dias 04 e 05 deste mês em Macaíba. De acordo com dados do portal do Tribunal Superior Eleitoral, o instituto foi contratado pelo Blog Senadinho Macaíba. A pesquisa irá trazer o cenário sobre a disputa a Prefeitura de Macaíba e ao legislativo.

A pesquisa de acordo com o portal do TSE foi registrada nesta quinta (09) e será divulgada dia 15/07.

Nesta semana, mais de 1 mil famílias com crianças e adolescentes inseridos nos programas Criança Feliz e Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) receberam kits pedagógicos distribuídos pela Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas).

O objetivo da ação é educar e ocupar o tempo dos estudantes durante o período da quarentena. Os kits contém lápis de cor, giz de cera, massa de modelar, livrinhos de atividades e histórias, cola branca, borrachas, tesoura média e sem ponta, cartolinas, lapiseira, régua, entre outros materiais. Na oportunidade foram entregues também máscaras para todos os familiares.

Visando minimizar os efeitos gerados pela pandemia da Covid-19 e o isolamento social, a Prefeitura de Macaíba está realizando diversas ações para as famílias acompanhadas pelos dois CRAS e o CREAS do município e inseridas no Programa Criança Feliz e no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, que atende mais de 1 mil famílias com benefícios eventuais emergenciais.

Nos últimos meses também foram atendidas as famílias acompanhadas pela APAE, pela Fundação Lar Celeste, Casa Lar, Fundação OIKOS, povos tradicionais, famílias acompanhadas pelos serviços socioassistenciais e demandas espontâneas que chegam aos CRAS e CREAS. Destaca-se que os benefícios eventuais são solicitados por meio dos CRAS e atendem as famílias em âmbito municipal.

Com estas ações, a Prefeitura, por meio da Semtas, busca ampliar a proteção às famílias, da zona urbana e zona rural, em situação de vulnerabilidade, que foi ampliada devido à pandemia.

Assecom-PMM

Agência PRF

A Polícia Rodoviária Federal apreendeu, no início da tarde desta quarta-feira (08), no km 250 da BR 304, no município de Santa Maria/RN, 200 pares de calçados com indícios de falsificação e sem documento fiscal e prendeu três homens.

A carga estava sendo transportada em um fundo falso, dentro de um caminhão-baú. O condutor de 27 anos foi preso e se recusou a informar de quem pegou e para quem entregaria a mercadoria.

Ainda foi encontrado no interior do caminhão a quantia de R$ 18.543,00 (dezoito mil, quinhentos e quarenta e três reais).

Foi constatado que um automóvel tipo Mobi fazia o serviço de “batedor” para o caminhão, sendo detidos o condutor de 27 e o passageiro de 28 anos.

O passageiro do automóvel ainda estava de posse de 10 aves abatidas da espécie “rolinha”, sendo autuado também por crime ambiental.

A ocorrência foi encaminhada para a Central de Flagrantes da Polícia Civil em Natal/RN.

O polo fabril da Penitenciária João Chaves, na Zona Norte de Natal, está em  pleno funcionamento. As internas já produziram 25 mil máscaras de tecido para prevenção do coronavírus que foram doadas à população carente e, agora, o projeto de ressocialização através do trabalho avança agora para a confecção de camisas branca e shorts azuis: o uniforme dos internos do sistema prisional do Rio Grande do Norte. Serão produzidos 5 mil kits nessa etapa. O sistema prisional também produzirá fardamento para os alunos da rede estadual de ensino.

A Secretaria da Administração Penitenciária (Seap) deu início ao projeto de costura industrial na João Chaves no final do mês de abril. Vinte e cinco internas se revezam em turnos e já deram grande contribuição social com a produção das máscaras de tecido para ajudar na prevenção e combate ao novo Coronavírus (Covid-19). As máscaras foram distribuídas à população em várias regiões da Grande Natal pelo programa RN Mais Protegido. A comunidade de Hortigranjeira, em Nísia Floresta, onde estão instaladas a Penitenciária de Alcaçuz e o Presídio Rogério Coutinho Madruga, por exemplo, foi beneficiada com a entrega de 10 mil unidades no dia 18 de junho.

O titular da Seap, Pedro Florêncio Filho, explica que foram instaladas 10 máquinas industriais na João Chaves Feminina, através de parceria com o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), e que os insumos principais para a fabricação das máscaras foram doados pela indústria têxtil do RN. Já os uniformes são confeccionados com insumos adquiridos com recursos do Fundo Penitenciário Nacional, através de repasse obrigatório aos estados, e atende a decisão judicial, ainda do ano de 2016, sobre a oferta de fardamento as pessoas privadas de liberdade.

Para Pedro Florêncio, essa segunda etapa é um marco na história do sistema prisional do RN. “Avançamos muito em disponibilizar fardamento para os internos. Numa próxima etapa vamos confeccionar fardamento para as escolas estaduais”, disse.

Todo trabalho no polo fabril é acompanhado por policiais penais e tem assistência do Departamento de Promoção à Cidadania da Seap (DPC). As internas, disse o secretário, foram capacitadas no primeiro semestre em curso de costura industrial com o Senai. “É uma oportunidade que nos foi dada e estamos abraçamos com todas as forças”, disse a interna Marta Figueiredo.

As pessoas privadas da liberdade que trabalham tem o benefício de um dia de pena remido a cada três dias trabalhados, de acordo com a Lei de Execuções Penais (LEP). Participam do projeto as internas com bom compartamento e aptas ao trabalho.