Arquivo diário: quinta-feira, julho 2, 2020

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) publica na edição do Diário Oficial do Estado (DOE), deste sábado (04), uma Portaria com as orientações e procedimentos para renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e para abertura de processo direcionado ao usuário que deseja tirar sua primeira Habilitação. As regras determinadas na Portaria terão validade enquanto durar a emergência de saúde pública decorrente da pandemia de Covid-19 e seguem no sentido de preservar a saúde dos cidadãos.

Nesse primeiro momento, o Detran vai agir para contemplar os pontos principais de demanda por esses serviços, que estão concentrados nas regiões de Natal e Mossoró. O plano é absorver os serviços atendendo à população com segurança e de maneira ordenada, buscando garantir que o processo de renovação da CNH e de obtenção da Permissão Provisória para Dirigir aconteçam com o mínimo contato entre as pessoas, utilizando de maneira inteligente as ferramentas de serviço online e agendamento prévio.

Um ponto importante, é que aquele usuário que teve sua CNH vencida a partir do dia 19 de fevereiro deste ano, pode circular com o documento sem ser alvo de punição, visto que o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) prorrogou (deliberação 185/2020) a validade do documento por tempo indeterminado, devido a pandemia do coronavírus. Da mesma forma, os processos para retirar a Habilitação, que antes tinha um prazo de 12 meses, foram ampliados para 18 meses, dando a oportunidade de o usuário concluir o processo mais à frente e sem prejuízo.

Com a portaria que vai dispor sobre os procedimentos para realização dos processos de renovação de CNH e de primeira Habilitação, o Detran vai ampliar o leque de serviços oferecidos de maneira online pelo Órgão, e busca inovar no sentido de produzir um legado oportunizando outras formas de atender sua demanda, levando mais comodidade, agilidade e segurança ao cidadão.

 

Nada satisfeito 

O vereador Dr. Antônio não ficou nada satisfeito com uma matéria produzida em um blog que pertence ao assessor do vereador Emídio Júnior. No grupo de whatsap da Câmara, Dr. Antônio questionou Emídio Júnior. Em um outro grupo de whatsap, o presidente interino postou a mesma pergunta, até o momento o vereador Emídio Júnior não se pronunciou sobre o assunto.

A matéria tratava sobre o atraso de salários dos servidores da Câmara. Em nota, Dr. Antônio relatou que não arriscou realizar o pagamento devido ao impasse sobre a presidência da casa.  O pagamento foi efetuado ontem (01), após Dr. Antônio obter uma decisão judicial lhe dando legitimidade para o ato.

 

Ata publicada 

No Diário Oficial desta quinta-feira (02) foi publicada a ata da sessão que repercutiu em toda Macaíba. No documento consta a posse de Jefferson Stanley no mandato, porém, não cita nada à respeito da eleição da presidência da Câmara ocorrida naquela tarde do dia 18 de junho.

 

Câmara de Macaíba emite nota para esclarecer fala de pré-candidato ...

Nova eleição 

Nesta quinta-feira (02) também foi publicada a convocação para sessão extraordinária para eleição da presidência da mesa diretora da Câmara. A sessão está marcada para o dia 09 de julho, a partir das 11h30, na modalidade videoconferência. Para evitar aglomeração, o acesso ao prédio da Câmara  está restrito àqueles essenciais à realização da sessão.

A população poderá acompanhar a sessão através do Facebook do legislativo.

 

 

 

 

 

A vida de um gestor público só é fácil nos “jornais”, acusar é muito fácil, dizer que faria melhor e mais rápido, no plano teórico, é uma visão quase que romântica da realidade.

Depois do falecimento do nobre amigo Gelson Lima busquei me alinhar com os setores administrativos da Câmara para que pudéssemos dar continuidade com os trabalhos da casa, busquei conhecer as obrigações administrativas bem como as financeiras.

A empresa que assessora a câmara prestou todos os esclarecimentos por mim solicitados, também alertou-me sobre a atuação dos órgãos fiscalizadores como o TCE/RN, o Ministério Público, Receita Federal, dentre outros.

Diante de todas as informações que recebi, achei que a melhor alternativa para conduzir qualquer dos atos administrativos do Poder Legislativo, enquanto estivesse como presidente interino, seria seguir pelos caminhos da LEGALIDADE, MORALIDADE, IMPESSOALIDADE, PUBLICIDADE e da EFICIÊNCIA, de modo a evitar atropelos cujos atos viessem a ser questionados futuramente.

Neste contexto, exponho os acontecimentos sobre “atraso” no pagamento dos servidores.

Os servidores efetivos, comissionados e os próprios vereadores costumeiramente recebem seus pagamentos no dia 20 de cada mês. Isso acontece por conta do repasse do duodécimo (recurso constitucional enviado pela prefeitura) que também acontece neste dia, o que acabou se convencionando em praticamente todas as câmaras municipais, que esse seria o dia base dos pagamentos.

Mesmo que os pagamentos dos servidores se deem no dia 20, o mesmo tem como referência o período de 01 a 30 de cada mês, ou seja, o servidor de certo modo recebe de forma antecipada, 10 dias de trabalho, logo, ao receber o salário até o dia 30, este pagamento não poderá ser classificado como em atraso.

Quando fui orientado que poderia me habilitar no banco para realizar os pagamentos, enquanto estivesse na condição de presidente interino, decidi pelos princípios bases da administração pública aguardar, visto que ainda não existia naquele momento qualquer pagamento em atraso, e, como já estava marcada a sessão para o dia 18/06 (quinta-feira), e os pagamentos deveriam ocorrer no dia 19/06 (sexta-feira).

Logo, seria um ato imprudente e dispendioso proceder com cadastros bancários antes da sessão que definiria um presidente em caráter definitivo. Infelizmente a sessão deu-se de forma conturbada que resultou em dois presidentes, e ao mesmo tempo em nenhum, visto que nenhum poderia ser habilitado administrativamente. Não é à toa que, posteriormente, tudo foi judicializado.

Destaco que solicitei a assessoria da câmara, em 16/06 (terça-feira), através de uma vídeo conferencia, que procedesse com todo o trâmite da elaboração da folha de pagamento, para que, assim que existisse um desfecho do judiciário, que proporcionasse a segurança JURÍDICA mínima para a prática dos atos, e então pudéssemos efetivar o pagamento.

Por mais que o cadastro bancário tivesse sido feito, diante do resultado da sessão, não existia segurança para proceder o pagamento do dia 19/06, visto que qualquer ato realizado seria passível de questionamentos, haja visto a judicialização da situação.

Diante da judicialização, tornou-se mais prudente aguardar o posicionamento da justiça, visto que o processo objeto do litígio (0801087-88.2020.8.20.5121) teve sua primeira decisão em 29/06 (segunda-feira) as 23:03hs, onde o Juiz de Direito Rivaldo Pereira Neto deferiu sobre a realização de novas eleições para o cargo de presidente, em até 10 (dez) dias, e que eu assumisse a presidência de forma interina, com poderes exclusivos para convocação de tais eleições, e que eu só poderia dar andamento a qualquer outro ato, se tido como urgente, e desde que com a obrigatoriedade de tais atos fossem referendados pela maioria absoluta do plenário, ou seja 8 (oito) vereadores, no caso, a concordância da maioria dos vereadores.

No dia 30/06 (terça-feira) solicitei a equipe técnica da câmara que fosse elaborado um documento, listando todas as despesas tidas como urgentes, e no mesmo dia, obedecendo a obrigação da aprovação do plenário, convoquei uma reunião com o objetivo de que a maioria concordasse com a realização de tais pagamentos, que INFELIZMENTE NÃO ACONTECEU.

Em 01/07 (quarta-feira), as 11:52 o mesmo juiz reformou a decisão anterior, permitindo-me praticar atos de gestão sem a necessidade de confirmação do plenário, onde no próprio dia 01/07 emiti tal ato, e o pagamento foi realizado, tendo em vista que, somente a partir deste momento, adquiri legitimidade para proceder com os pagamentos de servidores, colaboradores e fornecedores.

Prudência é uma ação que mantém a vida segura, contudo, com frequência não traz a felicidade plena. Acho melhor sofrer as críticas por ser PRUDENTE que ser apontado na rua como aquele que cometeu um ato irresponsável e ilegal.

Ver. Dr Antônio
Presidente Interino da Câmara Municipal de Macaíba

A Consult Pesquisa realizou um levantamento entre os dias 24 e 28 de junho, para saber a opinião dos natalenses sobre o coronavírus, eleições e gestões públicas. A pesquisa foi registrada sob Protocolo no TSE: RN 01510/2020.

Questionados sobre quem não votaria de maneira alguma, os entrevistados apontaram a deputada federal Natália Bonavides como a mais rejeitada, tendo 10,8%, seguida pelo deputado estadual Sandro Pimentel (6,6%), Álvaro Dias (6%), Kelps Lima (5,5%), Hermano Morais (4%), Coronel Azevedo (3,9%), Fernando Pinto (3,3%), Professor Carlos Alberto (2,6%) e Eudiane Macedo (2%). Rejeição a todos 22,6% e não sabe dizer 45,5%.

O Instituto Consult divulgou nesta quarta-feira (01) uma nova pesquisa onde questiona aos natalenses sobre o desempenho do governo Fátima Bezerra (PT), tanto em âmbito geral como em relação ao combate da pandemia do coronavírus. O levantamento foi realizado entre os dias 24 e 28 de junho e foi destaque no Repórter 98, da 98 FM nesta quarta-feira (01).

Segundo o levantamento, 63,4% dos entrevistados desaprovam a gestão da petista, enquanto 24,5% aprovam e 12,3% não sabem dizer. Os índices são semelhantes quando a pergunta é sobre o desempenho da administração no combate ao Covid-19. Nesta pergunta, 62% disseram reprovar o governo Fátima, enquanto 24,5% aprovam e 13,5% não sabem dizer.

A pesquisa foi feita com mil pessoas distribuídas nas quatro regiões da cidade. Os resultados têm uma margem de erro de 3,1% para mais ou para menos e confiabilidade de 95%. O número de registro no TSE é RN01510/2020.

Fonte: Portal Grande Ponto

O prefeito de Natal, Álvaro Dias (PSDB), entrará nas eleições deste ano com a perspectiva de vencer o pleito ainda no primeiro turno. Pelo menos é este o cenário divulgado nesta quarta-feira (01) pela pesquisa do Instituto Consult. O levantamento foi realizado entre os dias 24 e 28 de junho e foi destaque no Repórter 98, da 98 FM nesta quarta-feira (01).

Segundo o levantamento, o tucano soma 32,5% das intenções de voto. A segunda colocação é de Natália Bonavides (PT) com 4,9%, seguida por Kelps Lima (SDD) com 4,8%. Hermano Morais (PSB) tem 4,3%, Eudiane Macedo (PRP) aparece com 3,1%, Sandro Pimentel (PSOL) com 2,8%, professor Carlos Alberto (PV) com 1,8% e Fernando Pinto (PCdoB) com 0,1%.

Não sabe dizer teve 24,2% e não sabe dizer 19,4%.

A pesquisa foi feita com mil pessoas distribuídas nas quatro regiões da cidade. Os resultados têm uma margem de erro de 3,1% para mais ou para menos e confiabilidade de 95%. O número de registro no TSE é RN01510/2020.

Fonte: Portal Grande Ponto