Arquivo diário: sábado, junho 20, 2020

LDO será votada no retorno do recesso, diz Davi Alcolumbre - YouTube

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, confirmou nesta sexta-feira (19) a pauta de votações do Plenário para a próxima semana. Entre os projetos que devem ser votados, estão a proposta de emenda à Constituição (PEC) de adiamento das eleições municipais de 2020 e o projeto contra fake news (PL 2.630/2020), informou Davi por meio de sua conta em uma rede social.

Na segunda-feira (22), às 14h, senadores ouvirão representantes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e outras instituições em sessão temática para discutir a PEC 18/2020, que adia o calendário eleitoral. Na terça-feira (23) o texto será submetido à votação, segundo Davi. Senadores estudam adiar as eleições municipais de outubro para novembro, em razão da crise sanitária provocada pela pandemia de covid-19.

“Na terça-feira pautaremos o substitutivo do senador Weverton Rocha (PDT-MA) para votação em primeiro e segundo turnos, para garantir, principalmente, os prazos já estabelecidos, segurança jurídica e o fortalecimento da democracia com as eleições ainda neste ano”, escreveu Davi.

Se o texto for aprovado em dois turnos pelo Senado, seguirá para análise da Câmara dos Deputados.

Fonte: Agência Senado

 

Agência Brasil – A procura por divórcio tem aumentado durante o período de isolamento social provocado pela pandemia da covid-19. Segundo a advogada da área de Família e Sucessões, Débora Guelman, o convívio intenso em virtude da quarentena tem sobrecarregado física e emocionalmente as famílias brasileiras.

“Esse isolamento social forçado pela pandemia aumenta o convívio entre os casais e justamente esse aumento do convívio gera conflitos. Por conta disso, a probabilidade de haver mais divórcios é muito maior”, disse Débora Guelman, em entrevista à Rádio Nacional.

A advogada afirma que cerca de 70% dos pedidos de divórcio são iniciados pelas mulheres, e a reclamação mais frequente é a tripla jornada. “Essas mulheres trabalham, cuidam dos filhos e cuidam da casa. Então, elas não aguentam relacionamentos machistas”, afirmou.

No Brasil há dois tipos de divórcios. No mais simples, chamado de “extrajudicial”, casais podem se separar de forma mais rápida, pelo cartório, amigavelmente. Já o divórcio judicial ou litigioso é realizado diante de um juiz e envolve questões mais complexas como falta de consenso entre o casal, partilha de bens, pensão e guarda de filhos.

“Se divorciar não é um processo rápido, pelo contrário. É um processo demorado e muito doloroso. Principalmente no aspecto emocional e no aspecto financeiro. Então, essa decisão de se divorciar envolve diversos fatores, que são impedimentos até para pessoa efetivar esse divórcio. Normalmente, a pessoa pensa por um ano e meio, até dois anos, antes de se efetivar o pedido”, explicou Débora Guelman.

Apoio

Em Belo Horizonte, um grupo terapêutico formado por três psicólogas e a advogada Gabriela Sallit foi criado para auxiliar mulheres que estão passando por esse momento. O grupo se reúne por meio de uma plataforma online, com participação de três a seis pessoas.

“O isolamento causado pela pandemia acirrou os conflitos nas relações, mas, por outro lado, dificultou o acesso aos advogados e ao Judiciário; e a recursos essenciais em uma separação, como mudar de casa, por exemplo”, explicou a psicóloga Lívia Guimarães, uma das responsáveis pela condução do grupo.

O grupo reúne mulheres que passam pelo momento pós-divórcio e aquelas que ainda estão se preparando para tomar essa decisão.

“Muitas vezes elas não têm com quem compartilhar suas angústias, suas dores, não tem o conhecimento de outras para aprenderem, não tem o acolhimento de quem passou pelo que elas estão vivendo”, disse a psicóloga.

Segundo Lívia Guimarães, depois do atendimento em grupo, as mulheres passam por uma escuta individual para orientações específicas.

“A posteriori do grupo, ofereceremos um plantão de acolhimento individual para essas mulheres entrarem em contato e para que possamos escutá-las na sua singularidade. Não é um dispositivo terapêutico. Mas um espaço para acolher alguma demanda ou sofrimento que por ventura o grupo possa ter desencadeado”, acrescentou a psicóloga.

Agência PRF

A Polícia Rodoviária Federal recuperou, na tarde desta sexta-feira (19), no perímetro urbano da BR 304, em Macaíba, região metropolitana de Natal, uma Pick Up Nova Saveiro ano 2017 e prendeu o condutor.

Por volta das 14 h, Policiais Rodoviários Federais realizavam patrulhamento pela rodovia, quando abordaram o condutor do veículo.

Durante a fiscalização, foi constatado que os itens de identificação do veículo estavam adulterados. No detalhamento da fiscalização, verificou-se também que o veículo transitava com placa clonada, pertencente a um outro carro, da mesma marca e modelo. A Saveiro foi roubada no dia 14/05/2018, na cidade de Caruaru/PE.

Questionado sobre a procedência do veículo, o condutor, um homem de 54 anos, informou que tinha comprado o veículo há cerca de três anos, a um conhecido, pelo valor de R$ 12.000,00, tendo pago o valor de R$ 8.000 de entrada e ficando o restante para ser pago quando o homem entregasse o documento de transferência do veículo preenchido.

Diante dos fatos, o homem foi preso e encaminhado, com o veículo, para a delegacia de Polícia Civil local.

As regras para a primeira fase da retomada das atividades econômicas no estado do Rio Grande do Norte foram publicadas no Diário Oficial do RN desta sexta-feira (19), na Portaria nº 006/2020, assinada em conjunto pelo Gabinete Civil (GAC) e Secretarias de Estado da Saúde Pública (Sesap) e do Desenvolvimento Econômico (Sedec).  A abertura dos estabelecimentos considerados não-essenciais será gradual e depende principalmente da diminuição do índice de retransmissibilidade do novo coronavírus e da taxa de ocupação de leitos.

A portaria estabelece que a primeira fase do cronograma será dividida em três frações e, conforme versa o Decreto Estadual nº 29.742, de 4 de junho de 2020, deixa claro que a reabertura somente ocorrerá após novo decreto assinado pela chefe do Executivo estadual. Conforme anunciado pela governadora Fátima Bezerra na última segunda-feira (15), a data prevista para a retomada é 24 de junho, mas será confirmada mediante cumprimento das metas sanitárias.

O Plano de Retomada Gradual da Atividade Econômica no Estado do Rio Grande do Norte foi apresentado ao Governo do Estado pela Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (FIERN), Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Rio Grande do Norte (FECOMERCIO), Federação da Agricultura, Pecuária e Pesca do Rio Grande do Norte (FAERN) e pela Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do Nordeste (FETRONOR).

A presente portaria dispõe sobre a Fase 1 do cronograma, que será fracionada em três etapas, e determina os parâmetros e protocolos de saúde, definidos por meio de um planejamento responsável, ao lado das ações de combate à pandemia. Serão inicialmente liberadas as atividades que tenham maior capacidade de controle de protocolos, que gerem pouca aglomeração e que se encontrem economicamente em situação mais crítica.

CRONOGRAMA DA FASE 1

Na Fração 1, que será iniciada a partir de ato formal da Governadora do Estado, retornarão à atividade os seguintes serviços e estabelecimentos: serviços de RH e terceirização; atividades de informação, comunicação, agências de publicidade, design e afins; centros de distribuição, distribuidoras, depósitos; atividades dos serviços sociais autônomos (Sistema S) e afins, excluídas as escolas a eles vinculadas; agências de turismo; salões de beleza, barbearias e afins; lojas de até 300 m2 (trezentos metros quadrados); lojas de artigos usados; papelarias, lojas de materiais de escritório e variedades; lojas de produtos de climatização; lojas de bicicletas e acessórios; comércio de plantas e flores; lojas de vestuário, acessórios e calçados; bancas de jornais e revistas; lojas de souvenires, bijuterias e artesanatos; armarinhos.

Na Fração 2, prevista para iniciar no 5º (quinto) dia do cronograma, retornarão à atividade os seguintes serviços e estabelecimentos: lojas até 600 m2 (seiscentos metros quadrados); lojas de móveis, eletrodomésticos, colchões e utensílios domésticos; lojas de departamento e magazines, desde que não funcionem em shoppings centers e centros comerciais; lojas de eletrônicos e de informática, de instrumentos musicais e acessórios, de equipamentos de áudio e vídeo e de equipamentos de telefonia e comunicação; joalherias, relojoarias e comércio de joias; lojas de cosméticos e perfumaria.

Na Fração 3, prevista para iniciar no 10º (décimo) dia do cronograma, retornarão à atividade os seguintes serviços e estabelecimentos: lojas de brinquedos; lojas de artigos esportivos; lojas de artigos de caça, pesca e camping; e serviços de alimentação.

É importante frisar que as lojas situadas em shoppings centers e centro comerciais, ainda que enquadradas nas hipóteses anteriores, não estão contempladas na Fase 1 de retorno às atividades.

A liberação do funcionamento de lojas, estabelecimentos comerciais e espaços de prestação de serviços está condicionada ao cumprimento de protocolos específicos de segurança sanitária. Os responsáveis pelos estabelecimentos cujo funcionamento seja liberado deverão orientar e cobrar de seus clientes e colaboradores o cumprimento destes protocolos.

As atividades que se encontrem liberadas por legislação estadual anterior à edição do Decreto Estadual nº 29.742, de 04 de junho de 2020, não se sujeitarão ao cronograma de que trata esta Portaria. A liberação de atividades ocorrerá de forma técnica e responsável, observados os critérios de avaliação definidos pelas autoridades de saúde. Verificada tendência de crescimento dos indicadores após a liberação das atividades, poderão ser adotados, a qualquer tempo, se necessário, o restabelecimento ou o adiamento das fases, bem como o recrudescimento das medidas.

A liberação de atividades na forma desta Portaria deverá ser acompanhada da observância pelos estabelecimentos autorizados a funcionar de protocolos específicos de medidas sanitárias para impedir a propagação da Covid-19, assegurando a saúde de clientes e trabalhadores.

REGRAS GERAIS PARA FUNCIONAMENTO

– Garantir o distanciamento interno de pelo menos 1,5 m (um metro e meio) entre as pessoas;

– Impedir a entrada de pessoas dos grupos de risco e infectados pelo novo coronavírus;

– Impedir o acesso de pessoas sem máscaras de proteção;

– Estabelecer horários alternativos para diminuir a possibilidade de aglomeração e a concentração de pessoas;

– Planejar horários alternados para seus colaboradores;

– Manter o teletrabalho para todas as atividades que possam funcionar nessa modalidade, conforme condição de cada empresa;

– Implementar medidas de prevenção nos locais de trabalho, destinadas aos trabalhadores, usuários e clientes;

– Realizar ampla campanha de comunicação social da empresa junto aos seus colaboradores, funcionários e clientes;

– Cumprir o disposto na Lei Federal nº 13.589, de 4 de janeiro de 2018, bem como na Resolução nº 9 da ANVISA na hipótese de utilização de ar condicionado.

Todos os estabelecimentos e serviços autorizados a funcionar na Fase 1 deverão cumprir o seguinte protocolo geral, sob pena de interdição, aplicação de multa e demais cominações legais:

– Disponibilização de álcool em gel 70% nos ambientes de trabalho e áreas de convivência;

– Uso de máscaras em todos os ambientes de trabalho;

– Aprimoramento do layout das mesas para atender distância mínima segura entre os funcionários, de pelo menos 1 m (um metro), evitando que empregados fiquem um de frente ao outro nos locais de trabalho;

 – Uso de barreiras físicas separando as estações de trabalho sempre que possível;

– Manutenção das portas e janelas abertas, priorizando a circulação natural do ar;

-Vedação de realização de reuniões em área fechada e com muitos participantes, dando-se preferência a reuniões por aplicativos ou softwares de videoconferência;

– Redução do tempo de reuniões presenciais;

– Limpeza das mesas, teclados e mouses duas vezes por turno;

– Aumento da limpeza das áreas comuns, devendo a equipe de limpeza focar especialmente nos trincos, maçanetas, apoiadores, botões, interruptores e demais itens propícios à contaminação;

– Disponibilização de banners, cartazes e afins nas áreas comuns, orientando a lavagem constante das mãos, a observação dos primeiros sintomas, o uso do álcool em gel 70% etc.;

– Evitar o uso simultâneo das copas e áreas de convivência por mais de uma pessoa;

– Não oferecer serviços e amenidades adicionais que retardem a saída do consumidor do estabelecimento, como oferecer café, áreas e poltronas para espera ou descanso, áreas infantis etc.;

– Quando houver elevador, observar a lotação máxima de 3 (três) pessoas, disponibilizar álcool em gel 70%, bem como produtos e tecnologias para a higienização e desinfecção dos sapatos, afixar cartaz interno orientando a limpeza das mãos e dos sapatos nas entradas e saídas.

O descumprimento das determinações desta Portaria constitui infração de natureza sanitária sujeitando o infrator às penalidades previstas na Lei Complementar Estadual nº 31, de 24 de novembro de 1982 (Código Estadual de Saúde), regulamentada pelo Decreto Estadual nº 8.739, de 13 de outubro de 1983, no Decreto Estadual nº 29.583, de 1º de abril de 2020, e nas demais normas estaduais de combate ao novo coronavírus, sem prejuízo das responsabilidades penal e civil cabíveis.

Além do protocolo geral, os estabelecimentos e serviços autorizados a funcionar na Fração 1 da Fase 1 deverão cumprir protocolos específicos, sob pena de interdição, aplicação de multa e demais cominações legais. Para mais informações, acessar o link e ler a portaria na íntegra. http://diariooficial.rn.gov.br/dei/dorn3/docview.aspx?id_jor=00000001&data=20200619&id_doc=686500

Agência Brasil – A consulta sobre a nova data do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 poderá ser feita a partir deste sábado (20) na página do participante. Para participar, é preciso acessar a página, com CPF e senha utilizados no cadastro do portal único do Governo Federal, o gov.br, e indicar o período em que prefere fazer as provas.

São três opções disponíveis: Enem impresso: 6 e 13 de dezembro de 2020/Enem Digital: 10 e 17 de janeiro de 2021, Enem impresso: 10 e 17 de janeiro de 2021/Enem Digital: 24 e 31 de janeiro de 2021 e Enem impresso: 2 e 9 de maio de 2021/Enem Digital: 16 e 23 de maio de 2021.

A edição 2020 do Enem recebeu 6,1 milhões de inscrições e 5,7 milhões já estão confirmadas. As próximas etapas do Enem incluem a divulgação do resultado do recurso relacionado à solicitação de tratamento pelo nome social e a divulgação do resultado do recurso relacionado à solicitação de atendimento especializado do Enem impresso, ambas previstas para o dia 25.

Sisu, ProUni e Fies

Além do Enem, o Ministério da Educação (MEC) alterou a data das inscrições aos principais programas de acesso à universidade para atender a uma solicitação das instituições de ensino superior públicas e privadas.

As inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do segundo semestre, que deveriam ter sido feitas entre os dias 16 e 19 deste mês, agora estão previstas para o período de 7 a 10 de julho. O prazo para inscrições no Programa Universidade Para Todos (Prouni), que seria de 23 a 26 de junho, agora será aberto no dia 14 de julho. E o Financiamento Estudantil (Fies), que teria inscrições efetuadas de 30 de junho a 3 de julho, passou para 21 a 24 de julho.

A mudança ocorre devido à suspensão de algumas atividades acadêmicas e administrativas nas universidades por causa da pandemia de covid-19, a doença provocada pelo novo coronavírus.

 

O secretário-executivo do MEC, Antônio Paulo Vogel, assume interinamente o comando do Ministério da Educação com a exoneração de Abraham Weintraub, oficializada há pouco.

Formado em direito e economia, Vogel é servidor de carreira.

Ele foi secretário adjunto de Finanças da Prefeitura de São Paulo durante a gestão do petista Fernando Haddad.

Vogel deve ficar pouco tempo no cargo, para realizar a transição do comando do MEC — Jair Bolsonaro ainda avalia quem será nomeado.

O Antagonista

Observação: os pré-candidatos estavam de máscara, retiraram apenas para o registro da foto.

Soledade Santana confirma pré-candidatura  ao legislativo macaibense. Há quase 20 anos agente de saúde do município, Soledade ficou bastante conhecida na cidade, principalmente entre os usuários do Posto da Maré e nos bairros Monte Líbano, Auta de Souza e comunidades da zona rural.

Soledade é filiada ao Partido Social Cristão, que tem o delegado Normando Feitosa pré-candidato a prefeito.

 

O amigo e ex-deputado Rogério Marinho solicitou afastamento dos quadros do PSDB/RN, em razão de estar ocupando o cargo de Ministro de Estado do Desenvolvimento Regional.

Esse pedido de desligamento da vida orgânica do nosso partido, apesar de lamentado por todos nós que fazemos o PSDB/RN foi absolutamente consensual e plenamente compreendido, em razão do momento político nacional.

Ao ministro Rogério Marinho desejamos êxito na relevante missão que desempenha, certos de que a sua presença no mais alto escalão do Governo Federal, além de fazer brilhar o nosso orgulho potiguar, oportuniza consequências positivas para o Rio Grande do Norte.

É uma honra para o nosso Estado ter Rogério Marinho ministro do Desenvolvimento Regional, cargo onde mantém o seu obstinado trabalho pelo desenvolvimento econômico e social da nossa terra e um forte elo de amizade com todos nós, que sempre lutamos por dias melhores para o Rio Grande do Norte.

Ezequiel Ferreira de Souza
Presidente do PSDB/RN

Secretário Especial, Rogério Marinho, fala sobre Nova Previdência ...

O fato de me encontrar desde fevereiro de 2019 investido no cargo de secretário especial e depois como ministro do Governo Federal me levou a um afastamento da vida orgânica do PSDB. Por essa razão, me desfilei do partido.

Agradeço o apoio que sempre tive e desejo boa sorte a seus integrantes.

Entendo que esse é um novo momento na política nacional, me sinto honrado pela missão confiada a mim pelo presidente Jair Bolsonaro: o ataque às desigualdades regionais e a diminuição do déficit de infraestrutura e mobilidade do nosso país. Essas são nossas prioridades!

Rogério Marinho

Fonte: Portal Grande Ponto