Arquivo diário: quarta-feira, junho 10, 2020

Na manhã desta terça-feira (09), o delegado Normando Feitosa realizou uma visita ao Centro de Operações Integradas de Parnamirim (COI) e foi recepcionado pelo secretário de Segurança da cidade, coronel Marcondes Pinheiro. O encontro foi classificado por ambos como uma troca de experiencia, vez que reuniu duas grandes referências na área de segurança pública do RN.

Na oportunidade, o secretário falou da implantação do COI (videomonitoramento) e da Guarda Municipal da cidade Trampolim da Vitória, destacando o papel fundamental desses setores no combate à criminalidade. Coronel Marcondes ainda se colocou à disposição em ajudar na construção do projeto de segurança que o pré-candidato Normando está organizando para Macaíba.

Dr. Normando parabenizou o secretário pelo grande trabalho desenvolvido em Parnamirim, pela recepção e disposição em ajudar. Por fim, destacou o sonho de ver um projeto nos mesmos padrões fundado em Macaíba. Pré-candidato ao executivo macaibense, o delegado Normando tem como bandeira principal o desenvolvimento de um forte trabalho no campo da segurança pública municipal. Para isso, de acordo com informações, o delegado prepara um grande projeto de segurança para Macaíba.

PC/ASSECOM

Policiais civis da Delegacia Municipal de Macaíba, com o apoio da Diretoria de Polícia Civil da Grande Natal (DPGRAN), realizaram, na manhã desta quarta-feira (10), mais uma etapa da operação “Pacto Pela Vida”, que desencadeou diligências em combate aos jogos de azar, resultando na apreensão de 17 máquinas caça-níqueis. O intuito da ação, que aconteceu no bairro do Centro, do município de Macaíba, foi fiscalizar o cumprimento dos decretos estaduais que visam evitar a disseminação do coronavírus (covid-19).

Na ocasião, foram autuados em flagrante delito pela suspeita da prática dos crimes de exploração jogos de azar e jogo do bicho. Três suspeitos estavam infringindo também determinação, voltada à contenção do coronavírus, publicada em decreto estadual.

Ao longo da ocorrência, os policiais apreenderam R$ 6.547,85 reais em dinheiro fracionado, proveniente dos jogos de azar como: bingo, jogo do bicho e máquinas caça-níqueis. Todas as máquinas foram encaminhadas ao setor responsável pela destruição delas.

Segundo a delegada-geral, Ana Cláudia Saraiva, a Polícia Civil está trabalhando em arduamente para preservar a vida das pessoas, para que elas não sejam contaminadas e que os responsáveis pelos descumprimentos sejam devidamente identificados. A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações de forma anônima através do Disque Denúncia 181.

Os auditores do Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte apontaram em relatório apresentado nesta terça-feira (9) que o governo do estado pagou R$ 4,9 milhões antecipados, pela compra de 30 respiradores, antes de assinar os contratos com o Consórcio Nordeste – um grupo criado pelos estados da região para realizar compras conjuntas.

Os 300 equipamentos comprados pelos estados, ao custo total de R$ 48,7 milhões, não foram entregues e os donos da empresa tiveram os bens bloqueados pela Justiça, além de serem presos em operação da Polícia Civil da Bahia. O caso também é apurado pelo Ministério Público Federal.

Em relatório apresentado nesta terça-feira (9), os auditores pediram ao relator do processo dentro da Corte, Gilberto Jales, que notifique o secretário de saúde, Cipriano Maia, para apresentar justificativa sobre essa e algumas outras questões levantadas durante a análise dos contratos. Eles também pediram o compartilhamento de informações pelo Tribunal de Contas da Bahia.

Segundo o relatório, o Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste iniciou, em abril, um procedimento para adquirir respiradores para os estados nordestinos. Seriam 60 para a Bahia – que era o estado líder, responsável pela compra – e 30 para cada um dos outros 8 estados da região. Os 300 respiradores custaram R$ 48,7 milhões, dos quais coube ao RN, segundo contrato de rateio, pagar R$ 4,9 milhões.

No entanto, a empresa contratada, Hempcare Pharma Representações LTDA, não fez a entrega dos equipamentos, nem ressarciu os cofres públicos. Após pedido da procuradoria geral da Bahia, a Justiça determinou o bloqueio dos bens dos sócios. Em 1º de junho, a Polícia Civil da Bahia realizou operações em

Brasília, Rio de Janeiro e São Paulo para apurar possíveis crimes praticados pelos integrantes da empresa.

De acordo com o TCE, a investigação da compra do consórcio ocorre na Bahia, mas o alvo da apuração do corpo técnico é sobre o repasse do governo do Rio Grande do Norte ao consórcio.

Conforme os auditores, o estado repassou os R$ 4,9 milhões para o Consórcio em 7 de abril. No dia seguinte, o Consórcio pagou R$ 48,7 milhões antecipados à empresa. Porém, os contratos do estado com o consórcio, sobre a compra, só foram assinados nos dias 17 e 22 de abril, o que, de acordo com o corpo técnico, descumpre a legislação federal.

“Este Corpo Instrutivo constatou que a transferência dos recursos financeiros promovida pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por intermédio da SESAP, para o Consórcio do Nordeste, com o objetivo de viabilizar a compra de 30 (trinta) respiradores pulmonares mecânicos, no valor total de R$4.947.535,80 (quatro milhões, novecentos e quarenta e sete mil, quinhentos e trinta e cinco reais e oitenta centavos), foi realizado sem que o Estado do RN tivesse firmado oportunamente o Contrato de Programa e o Contrato de Rateio do Consórcio do Nordeste, na forma do art. 8º da Lei Federal nº 11.107/2005”, afirma o relatório. Conforme a auditoria, a lei determina que os entes só entreguem recursos ao consórcio público mediante contrato de rateio.

No relatório, os auditores pedem que o conselheiro relator solicite explicações sobre o pagamento antecipado, se há ação judicial em curso para tentar o ressarcimento dos cofres públicos do estado; e explique por que houve uma mudança na dotação orçamentária responsável pela quitação do rateio que coube ao RN.

Caberá ao conselheiro Gilberto Jales, acolher ou não as sugestões da equipe de auditores.

G1 RN

Devido a pandemia do covid-19 e o aumento de pessoas em casa em busca por informação, os acessos do Blog Macaíba no Ar bateu todos os seus recordes de acessos e de leitores. Enquanto no ano passado fechamos o primeiro semestre com 60 mil leitores, os cinco meses deste ano já alcançamos 109 mil leitores, através de 230 mil acessos e 594 mil visualizações de páginas, informa o relatório do Google Analytics.

O blog é acessado em mais de 70 cidades do Rio Grande do Norte, sendo um dos blogs de Macaíba com maior popularidade nas redes sociais.

 

 

Vereador Dr. Antônio no PSB | Macaíba no Ar

Presidente interino 

O vereador Antônio França não foi empossado presidente da Câmara Municipal de Macaíba. Diferente da convocação dele próprio no Diário Oficial da última segunda-feira (08), a sessão solene que iria oficializa-lo como presidente seguiu outro caminho, pois alguns colegas do mesmo apontaram que o regimento interno do Poder Legislativo determina que em caso de vacância do cargo uma nova eleição deve ser realizada.

Ao final das discussões ocorrida sobre o assunto, Antônio França ficou como presidente interino e deverá publicar um edital para realização de uma eleição suplementar.

Linha sucessória

Em relação aos demais cargos da mesa diretora seguiu a linha sucessória. A vereadora Socorro Nogueira ficou como vice-presidente, João de Damião primeiro secretário e Ana Catarina segunda secretária.

Cotados para disputa 

A eleição para presidente da Câmara Municipal é um capítulo que não era esperado no cenário político local. O vereador Antônio França é hoje um dos principais cotados para concorrer ao cargo, outros nomes poderão entrar na disputa, entre eles estão os vereadores Denilson Gadelha e Igor Targino.

Articulação

De acordo com uma fonte do Palácio Alfredo Mesquita, já tem vereador ligando para os colegas consultando sobre a possibilidade de obter apoio para disputar a eleição.

Política: Pré-candidato desiste de disputar o Palácio Auta de Souza

Buscando combater o avanço da pandemia causada pelo novo Coronavírus, a Prefeitura realizou mais uma blitz de contenção sanitária. A ação teve como objetivo principal conscientizar a população sobre as regras de higiene e segurança necessárias para evitar a proliferação da Covid-19, além da distribuição de máscaras.

A atividade realizada no centro de Macaíba foi coordenada pelas Secretarias Municipais de Saúde, Meio Ambiente e Trânsito. Motoristas, pedestres, motociclistas e ciclistas foram atendidos pela Blitz e parabenizaram a medida.

O Instituto Metrópole Digital (IMD/UFRN) abriu inscrições para novas turmas dos cursos online gratuitos que estão sendo ofertados por meio do Programa Novos Caminhos, do Ministério da Educação (MEC). Ao todo, são disponibilizadas 2.200 vagas para três formações na área de Tecnologia da Informação (TI): Desenvolvedor de Jogos Eletrônicos; Programador Web; e Programador de Dispositivos Móveis.

As inscrições, que devem ser feitas por meio do site do programa (https://novoscaminhos.ufrn.br/), seguem abertas até o próximo dia 21 de junho e a seleção será feita mediante sorteio, cujo resultado será divulgado no dia 22 de junho. Já a confirmação das inscrições se dará entre 23 e 25 deste mesmo mês e o início das aulas no dia 30 de junho.

As vagas serão distribuídas nos seguintes quantitativos: 800 delas para Programador Web; mais 800 para Programador de Dispositivos Móveis; e 600 para Desenvolvedor de Jogos Eletrônicos. A carga horária varia de 200 horas a 240 horas, de acordo com o curso. Todas as aulas acontecerão online, em virtude da pandemia de Coronavírus (Covid-19).

O Novos Caminhos é uma iniciativa que oferece formação para qualquer pessoa que tenha a qualificação exigida (Ensino Fundamental I ou II completo). Idealizado para atender às demandas profissionais do mercado, o programa visa formar o profissional do futuro, atendendo a necessidades por conhecimentos técnicos em diferentes áreas.

Além dos cursos do IMD, a UFRN também oferece pelo Novos Caminhos, formação online em áreas como Agricultura, Agropecuária e Agroindústria, além de informática para redes de computadores. A relação dos cursos está disponível no site do programa.

Em virtude da demanda e da premente necessidade de reforçar ainda mais seu quadro de profissionais de saúde, em meio à pandemia do novo Coronavírus, a Prefeitura de Macaíba lança novo processo seletivo para contratação imediata de profissionais, bem como para formação de Cadastro de Reserva.

Assim como o processo de seleção anterior, lançado há 15 dias, este será totalmente online, exceto no ato de apresentação dos documentos originais e assinatura do contrato, caso o candidato seja convocado.

Ao todo, serão ofertadas 19 vagas para contratação imediata, distribuídas entre os cargos de Fisioterapeuta, Técnico de Enfermagem e Técnico de Laboratório.

As inscrições serão abertas, exclusivamente via internet, a partir das 0h desta quarta-feira (10/06) e seguirão até às 23h59 da quinta-feira (11/06) no horário local. O candidato deverá acessar o seguinte endereço <https://pscovid.macaiba.rn.gov.br/> para realizar sua inscrição e enviar a documentação comprobatória exigida.

O edital está disponível no Diário Oficial do Município de Macaíba desta terça-feira (09/06), o qual pode ser acessado através deste link:<http://www.macaiba.rn.gov.br/boletins>.

A expansão provisória do quadro de funcionários municipais faz parte do Plano Municipal de Contingência para Infecção Humana pelo Novo Coronavírus (COVID-19).

Assecom-PMM

Jefferson Stanley rebate nota da Câmara de Macaíba | Macaíba no Ar

Primeiro suplente de vereador, Jefferson Stanley ainda não foi convocado pela Câmara Municipal de Macaíba para tomar posse ao mandato. Com o falecimento do ex-vereador Gelson Lima, Jefferson Stanley ocupará o 15º acento do Palácio Alfredo Mesquita.

Jefferson Stanley disputou a eleição de 2016 pelo então Partido Trabalhista Nacional (PTN), pela coligação União e Trabalho, formada pelos partidos DEM / PTN / PSB / PC do B / SD / PROS / PSD, onde obteve 803 votos.

O deputado estadual Tomba Farias (PSDB) defendeu a realização de uma rigorosa investigação sobre o fato de o governo do RN ter pago R$ 5 milhões por respiradores que não foram entregues ao Consórcio Nordeste. O parlamentar, que considera importante se chegar a conclusão se houve ou não má utilização do dinheiro público, anunciou que a Assembleia Legislativa poderá abrir uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o assunto.

“Mais de dois meses depois de ter antecipado o pagamento de quase R$ 5 milhões para compra conjunta de respiradores pelo Consórcio Nordeste, os aparelhos não foram entregues conforme o contrato. O dinheiro tampouco foi devolvido ao governo do estado”, disse o deputado.

Tomba destacou que a empresa responsável pela venda dos respiradores, foi criada em 24 de junho de 2019 e alertou que de lá para cá só emitiu duas notas fiscais, incluindo a de número 002, referente a venda dos respiradores.

“O governo jogou fora 5 milhões de reais e eu não vejo o Ministério Público Estadual e o Ministério Público Federal falarem nada.  A nossa Casa também está  calada.  Nós temos que tomar providências. Essa empresa tem como endereço um apartamento de 72 metros quadrados, ”  ressaltou.

Tomba Farias enfatizou ainda que a Assembleia Legislativa não pode continuar em silêncio diante de um fato que envolve dinheiro público, vindo dos impostos dos contribuintes. ” Vamos ficar calados? Vai ficar dessa forma? Não vamos nos pronunciar?”, questionou o parlamentar, convocando os colegas a assinarem a “CPI dos Respiradores”.

Agora RN

Em casa, o deputado estadual Nelter Queiroz (MDB) confirma nesta terça-feira (09) que testou positivo para a Covid-19. O exame clínico feito ontem pelo deputado diagnosticou a presença do novo coronavírus. O estado de saúde do parlamentar é bom, estável e ele se recupera em isolamento domiciliar, como determina as autoridades de saúde. “Estou em isolamento domiciliar e seguindo as recomendações médicas na luta contra a Covid-19”, destaca o deputado.

Nelter Lula de Queiroz Santos tem bandeiras na interiorização do desenvolvimento econômico e social do Rio Grande do Norte.

Após a confirmação da Covid-19, o deputado afirmou que continuará participando das atividades legislativas e das sessões remotas da Assembleia Legislativa do RN durante o período da quarentena.

Agência PRF

A Polícia Rodoviária Federal deteve, em frente a um shopping, no perímetro urbano da BR 101, em Natal, dois homens e apreendeu 50 caixas do medicamento ivermectina.

Após receber a denúncia de que pessoas estavam vendendo o medicamento, próximo a um shopping na BR 101, uma equipe deslocou até o local e constatou a irregularidade.

Quando os policiais chegaram, encontraram um Honda Fit estacionado às margens da BR, com dois homens no seu interior. No colo do passageiro, um homem de 37 anos, foi encontrada uma caixa grande, contendo 50 caixas de ivermectina 6 mg, com 4 comprimidos.

Aos policiais, o homem informou que teria comprado o medicamento na cidade de João Pessoa/PB e estava revendendo em Natal. Ele estava cobrando um valor que variava entre R$ 50,00 e R$ 100, por caixa. A ivermectina é um medicamento prescrito para combater verminoses, porém vem sendo muito procurada pela população para minimizar os efeitos da COVID-19.

A pessoa que ligou denunciando, disse que recebeu uma mensagem pelo aplicativo Whatsapp, oferecendo a medicação.

Diante dos fatos, os homens foram detidos e encaminhados com o remédio para a delegacia de plantão da zona Sul, em Natal. O responsável pelo medicamento foi submetido a Termo Circunstanciado de Ocorrência- TCO, pelo crime previsto no artigo 132 do código penal: expor a vida ou a saúde de outrem a perigo direto e iminente.
O crime prevê pena de detenção, de três meses a um ano, se o fato não constitui crime mais grave.