Arquivo diário: quinta-feira, junho 4, 2020

Mais uma vez a população da zona rural de Macaíba é alvo de ações criminosas. Nesta semana, especificamente nessa terça-feira (02),  uma granja localizada na estrada de Betúlia foi alvo de um arrastão. Criminosos em uma caminhonete chegaram no final da tarde e levaram uma criação de porcos de uma propriedade, até agora nenhuma pista dos ladrões e nem muito menos dos animais.

Já nesta quarta-feira (03), uma equipe de saúde foi assaltada na comunidade Riacho do Sangue. O fato ocorreu logo no início da manhã. Nenhum suspeito foi preso até o momento.

 

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Gratidão. Essa foi a palavra destacada pelos familiares de dona Maria Lopes, de 91 anos, curada da Covid-19, aos profissionais da Unidade de Pronto Atendimento de Macaíba (UPA). Na tarde desta quinta-feira (04), o agradecimento veio em forma de presente. “Brindar esses profissionais foi uma maneira encontrada pela família de dizer muito obrigada, de mostrar reconhecimento por tudo que fizeram por nossa matriarca”, disse Fagner Miguel, neto de dona Maria.

Célia Crosfelt, diretora geral da UPA Macaíba, Liana de Lima, coordenadora de enfermagem e Maria Conceição, Assistente social, receberam as lembranças doadas em nome e para todos os trabalhadores da unidade. O Rio Grande do Norte acompanhou o drama da aposentada e de seus familiares. Foram dias tensos de medo e incertezas. Mesmo recebendo todos os cuidados na unidade de Macaíba, dona Maria precisava ser transferida para uma UTI de alta complexidade, de responsabilidade da rede estadual de saúde. Foi justamente esse o grande tormento.

Primeiro, a família precisou acionar a justiça para conseguir uma vaga na UTI do Hospital da Polícia, e depois encarou outro problema: a falta de ambulância para sua transferência, fato que durou quase 24h. As turbulências ocasionadas pelo Coronavírus já fazem parte do passado de dona Maria e família. Sua garra e determinação em vencer o vírus aliadas ao atendimento recebido pelos profissionais de saúde foram fundamentais para que essa história terminasse com um final feliz.

Por outro lado, os heróis reais da UPA de Macaíba seguem lutando contra o inimigo chamado Covid-19. O reconhecimento dos entes de dona Maria é o combustível necessário para que eles continuem se desdobrando para salvar vidas afetadas por essa guerra.

Assecom-PMM

Ministro Luis Felipe Salomão durante sessão plenária do TSE por videoconferência

Por unanimidade de votos, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou a possibilidade de os partidos políticos realizarem convenções partidárias por meio virtual para a escolha dos candidatos que disputarão as Eleições 2020.

O posicionamento foi definido ao responder à consulta formulada pelo deputado federal Hiram Manuel (PP-RR) sobre o tema, diante do quadro de pandemia do coronavírus (responsável pela Covid-19) enfrentado com o distanciamento social, conforme orientação da Organização Mundial da Saúde (OMS).

As convenções partidárias deverão ser realizadas entre o dia 20 de julho e 5 de agosto, conforme prevê o Calendário Eleitoral.

O relator, ministro Luis Felipe Salomão, ponderou em seu voto que as convenções virtuais devem seguir as regras e os procedimentos previstos na Lei nº 9.504/97 e na Res. TSE 23.609/2019, além de respeitarem as normas partidárias e a democracia interna das legendas.

Além disso, ficou definido que os partidos têm autonomia para utilizarem as ferramentas tecnológicas que entenderem mais adequadas para suas convenções.

“As convenções partidárias constituem etapa das mais relevantes do macroprocesso eleitoral, porquanto objetivam a escolha, no âmbito interno dos partidos políticos, dos pré-candidatos que virão a representar os ideais, as aspirações e os programas das legendas nas campanhas”, destacou em seu voto, ao lembrar que os artigos 7º e 8º da Lei das Eleições não prescrevem modalidade específica de formato, ou seja, se presencial ou virtual.

Para o ministro, negar a adoção do formato virtual equivaleria a ignorar a realidade enfrentada no combate à doença e, diante do Calendário Eleitoral, poderia inviabilizar etapa imprescindível à concretização de eleições democráticas e transparentes.

Ele destacou, ainda, que deve ser levado em conta o Projeto de Lei nº 1.179/2020, aprovado recentemente pelo Congresso Nacional, que dispõe sobre o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET) no período da pandemia do Coronavírus. De acordo com o texto da lei, associações, sociedades e fundações devem observar as restrições a eventos presenciais até 30 de outubro de 2020, priorizando assembleias virtuais. Apesar de não se referir especificamente às convenções partidárias, o mesmo entendimento pode ser aplicado por analogia.

Grupo de Trabalho

O relator propôs, ao final de seu voto, que a Presidência do TSE crie Grupo de Trabalho (GT) para estudar e definir regras com ênfase especial nas convenções virtuais.

O presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, concordou com a sugestão sobre criação do GT para estabelecer diretrizes a serem obedecidas pelas legendas nas convenções virtuais. Entre elas, como se dará o registro do resultado das convenções, em que local tais informações ficarão armazenadas, entre outros detalhes. Ao final dos trabalhos, o GT deve apresentar uma minuta de resolução a ser deliberada pelo Plenário ainda no mês de junho.

Mais duas consultas sobre o mesmo tema também foram analisadas na sessão de hoje. Entre elas, um questionamento do partido Republicanos sobre a possibilidade de alterar a data das convenções. O Plenário decidiu que o prazo de 180 dias antes do pleito, estabelecido pela Lei das Eleições, não pode ser flexibilizado, justamente porque dependeria de alterar a norma no âmbito legislativo. A outra será respondida pelo GT.

Marcelo Queiroz - Presidente da Fecomércio - YouTube

O presidente da Fecomércio RN, Marcelo Queiroz, se posicionou há pouco sobre o novo Decreto Estadual de isolamento. Segue a íntegra do posicionamento.

“Na nossa opinião havia espaço, agora, para darmos início ao Plano de Retomada Gradual da Atividade Econômica, que apresentamos ao Governo, até porque se trata de um conjunto de ações transversais e regras de convívio que permitiria fazermos isso com toda a segurança e responsabilidade que o momento exige. Aliás, o plano foi bastante elogiado pelos técnicos da Secretaria de Saúde do RN e pelo Comitê Científico do Estado. No entanto, claro, nós respeitamos a decisão da governadora, até porque é o Governo do Estado que dispõe da visão macro do que está acontecendo, de todos os números e, inclusive, conhece a fundo o seu próprio planejamento de enfrentamento da doença. É quem sabe com certeza, por exemplo, quantos novos leitos será possível abrir nos próximos dias ou quantos testes poderão ser aplicados para, com estratégia, ajudar a manter sob controle o avanço da doença. O que esperamos é exatamente uma assertividade nessas ações e nesse planejamento para que possamos, até o dia 16 de junho, alcançar de fato os números que embasem a aplicação efetiva do Plano de Retomada Gradual da Atividade Econômica.”

 

Irresponsavelmente o governo Fátima mentiu para o Ministério da Saúde e por conta disso, uma portaria foi publicada desabilitando o hospital regional de Macaíba, o Alfredo Mesquita e o hospital João Machado.

Isso aconteceu porque o governo incluiu as UTIs dos dois hospitais como aptas para funcionar, obedecendo os protocolos do Ministério da Saúde, tanto de equipamentos, infraestrutura e recursos humanos. A partir daí, o estado ficou habilitado a receber os recursos provenientes dos leitos.

O problema é que quando o Ministério da Saúde foi inspecionar os hospitais, descobriu que não passava de uma história da carochinha, era tudo mentira e por causa dessa irresponsabilidade, houve a desabilitação dos dois hospitais até que estejam realmente funcionando.

Ou seja, o governo do estado mentiu para o governo federal e queria receber dinheiro de leitos sem estarem prontos para funcionamento e sem uso para a população.

Informações do Blog do Gustavo Negreiros 

A Prefeitura de Macaíba divulgou o resultado preliminar do processo seletivo para contratação de temporários para a saúde, especificamente para reforçar seu quadro de profissionais devido a pandemia do covid-19. O resultado foi publicado no Diário Oficial do município na edição desta quarta-feira (03).

Confira o resultado aqui!

No novo decreto da governadora Fátima Bezerra fica proibida a realização de quaisquer atos que configurem festejos juninos no Estado do Rio Grande do Norte, incluindo o acendimento de fogueiras e fogos de artifício, de modo a diminuir as ocorrências de queimaduras e de síndromes respiratórias nos serviços de saúde públicos e privados.

Na tarde dessa quarta-feira (04), o ex-secretário de Assuntos de Governo, prof. José Luis, anunciou através de áudios em um grupo de whatsap que não fará mais parte do grupo da ex-prefeita Marília Dias (MDB). José Luís citou entre os motivos de sua saída a possível aliança do MDB com o PSDB.