Arquivo diário: quinta-feira, maio 21, 2020

Foto: Eduardo Maia/ALRN

Odeputado estadual Coronel Azevedo (PSC) defendeu que as igrejas sejam inclusas como serviços essenciais, para que possam reabrir e retomar as atividades. De acordo com o parlamentar, as igrejas são “hospitais espirituais”, em que ajudariam a trabalhar na parte psicológica e emocional da população durante o momento de pandemia.

“Acredito que as igrejas deveriam estar abertas. Elas têm um trabalho de suma importância. São uns verdadeiros hospitais espirituais de atendimento à população. Tem gente que entra em contato com o vírus, mas não contrai, pois a imunidade está alta. Ficar preso em casa, aumenta a depressão e potencializa os problemas. Podemos ver com o número de agressões familiares que teve aumento. Então, a igreja tem esse cuidado e atenção. Quantas pessoas saíram das drogas para ir à igreja e agora retornaram para as drogas, pois ficam em casa ou pelo mundo”, explicou, em entrevista à Agora FM (97,9).

 

Em entrevista à Time, Sergio Moro afirmou que decidiu deixar o governo por não ver um compromisso sério com o combate à corrupção. Numa referência à desfiguração do pacote anticrime e à recente aproximação de Jair Bolsonaro com o centrão, afirmou:

“Tudo isso começou a desgastar ou drenar o significado, minha permanência no governo. Não posso estar no governo se não tiver um compromisso sério com a corrupção e o estado de direito.”

Questionado sobre os recentes ataques de bolsonaristas que antes o aplaudiam e às acusações de que não foi leal a Bolsonaro, respondeu: “Eu não entrei no governo para servir um mestre. Entrei para servir o país, a lei”.

O Antagonista 

Rodrigo Maia lança podcast e promete votação da Previdência até dia 27

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta quinta-feira (21) que o Congresso Nacional estuda adiar o primeiro turno das eleições municipais deste ano para 15 de novembro ou 6 de dezembro – as duas datas caem em um domingo.

A ideia é permitir que as eleições ocorram com segurança, sem riscos relacionados à pandemia do novo coronavírus, mas evitar também que os atuais mandatos de prefeitos e vereadores sejam prorrogados.

“Você tem aí dois períodos que estão sendo discutidos. Seria 15 de novembro ou o primeiro domingo de dezembro para o primeiro turno. E o segundo turno em um período menor para dar tempo de fazer a transição, da prestação de contas. Essas são as ideias”, afirmou Maia.

Pela Constituição Federal, o primeiro turno das eleições deve ser realizado no primeiro domingo de outubro e o segundo turno, se houver, no último do mesmo mês. Neste ano, as eleições estão marcadas para 4 de outubro e 25 de outubro, respectivamente.

G1

Agência PRF

A Polícia Rodoviária Federal , em ação conjunta com a Polícia Militar, recuperou na manhã desta quinta-feira (21), na BR 226, na comunidade de Mangabeira, em Macaíba, uma motocicleta CG 160 TITAN, ano 2016, que acabara de ser roubada.

Por volta das 8 h, policiais rodoviários federais foram informados por uma empresa de rastreamento, que o veículo de um cliente, que acabara de ser tomado de assalto, encontrava-se em uma localidade, situada às margens da rodovia.

Equipes da PRF e da PM deslocaram até o local indicado e localizaram o veículo em uma obra abandonada. Nenhum suspeito foi encontrado.

A ocorrência encaminhada à Delegacia especializada em roubo de veículos e cargas -DEPROV, em Natal.

A maior imagem católica do mundo, que fica no Santuário de Santa Rita de Cássia, no município de Santa Cruz, recebeu simbolicamente uma máscara para conscientizar ainda mais a população da importância da utilização do equipamento de proteção individual, durante a pandemia do coronavírus.

A ação é da Prefeitura da cidade e visa intensificar a utilização das máscaras por parte da população para que minimize a chance de contágio da Covid-19 no município.

 

Agência Brasil – Em reunião por videoconferência com o presidente Jair Bolsonaro, os governadores manifestaram hoje (21) apoio ao veto do trecho do projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional que deixa várias categorias do funcionalismo de fora do congelamento de salários de servidores públicos, proposto pelo governo federal.

Os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), também participaram do encontro, ao lado de Bolsonaro e de ministros de Estado, a partir do Palácio do Planalto.

“É o momento da unidade nacional, [em] que todos nós estamos dando uma cota de sacrifício, é um momento ímpar na história do país, e a maioria dos governadores entende [ser] importante vetar esse artigo dos aumentos salariais”, disse o governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja, em nome de todos os governadores. “Pedimos que sancione esse projeto porque é importante para manutenção das atividades dos entes federados, para poder socorrer principalmente aqueles assuntos relacionados à saúde”, afrrmou Azambuja.

O Projeto de Lei Complementar (PLC) 39/20, que foi aprovado no dia 6 de maio, garante auxílio financeiro de até R$ 125 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal para o combate ao novo coronavírus, e tem como contrapartida medidas de controle de gastos, como a suspensão do reajuste.

Além dos profissionais de saúde e segurança pública e das Forças Armadas, os parlamentares excluíram do congelamento trabalhadores da educação pública, servidores de carreiras periciais, das Polícias Federal e Rodoviária Federal, guardas municipais, agentes socioeducativos, profissionais de limpeza urbana, de serviços funerários e de assistência social.

Azambuja citou estudos do Ministério da Economia segundo os quais os dois anos de congelamento de reajuste liberariam R$ 69 bilhões nas despesas dos estados com funcionalismo e R$ 62 bilhões, nas dos municípios. “É impossível darmos qualquer aumento agora porque precisamos cuidar da população brasileira como um todo”, destacou o governador sul-mato-grossense.

Bolsonaro anunciou que o PLC será sancionado em breve, após alguns ajustes técnicos, e que as progressões e promoções dos servidores continuarão ocorrendo normalmente. Apenas os reajustes serão suspensos. O projeto aprovado também prevê a suspensão dos prazos de validade dos concursos públicos homologados até o dia 20 de março deste ano. Tal suspensão será mantida até o fim do estado de calamidade pública em vigor no país.

De acordo com o presidente, serão vetados quatro dispositivos, e ele pediu apoio para que esse vetos sejam mantidos pelo Congresso. “Enquanto se fala que os informais perderam muito, que os formais também, muitos perderam seus empregos ou tiveram salários reduzidos. Essa é a cota de sacrifício dos servidores, pela proposta que está aqui, de não ter reajuste até 31 de dezembro do ano que vem”, disse Bolsonaro.

Após a sanção, os parlamentares tem 30 dias para apreciar os vetos.

Ajuda financeira

Dos R$ 125 bilhões, há o repasse de R$ 60 bilhões aos entes federados, em quatro parcelas mensais, sendo R$ 10 bilhões reservados ao combate à covid-19. Em nome dos governadores, Azambuja também pediu que, se possível, a primeira parcela seja liberada ainda no mês de maio, devido “à perda brutal que os estados estão vivendo em suas receitas”, por causa da queda na atividade econômica.

Pelo projeto, além do repasse, estados e municípios terão R$ 49 bilhões liberados por meio de suspensão e renegociação de dívidas com a União e bancos públicos, e mais R$ 10,6 bilhões em renegociação de empréstimos com organismos internacionais com aval da União. Já os municípios terão a suspensão do pagamento de dívidas previdenciárias que venceriam até o fim do ano, e que representam cerca de R$ 5,6 bilhões para eles.

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Boa receptividade

Esta semana o delegado Normando Feitosa estava a caminho de uma barbearia em frente a rodoviária quando foi cumprimentado por populares, taxistas, mototaxistas e comerciantes. Da rua Professor Caetano até a rodoviária ,mesmo estando de máscara em prevenção ao covid-19, foi facilmente reconhecido, onde populares acenavam para o pré-candidato a prefeito. 

Bastante atencioso, o delegado agradeceu a todos pelas palavras de apoio e incentivo.  

 

Com nominata completa, Partido Verde segue avante! | Senadinho Macaiba

Fora da disputa

Professor Hailton Mangabeira oficializa que não disputará a Prefeitura de Macaíba, leia a nota na íntegra.

Nota

Após ter ficado afastado por um período da articulação política devido questões de saúde na família, comunico a retirada da minha pré-candidatura ao executivo macaibense.

Ao mesmo tempo, reassumo a presidência do partido no âmbito municipal e a coordenação das pré-candidaturas ao legislativo do nosso grupo.

Estou feliz e confiante na força e na união do Partido Verde no nosso município.

Obrigado especialmente aos pré-candidatos do partido, que por meio altamente democrático, opinaram pela manutenção da unidade. Foi lindo e emocionante!

Agradeço ao apoio, carinho e confiança que recebi dos amigos e familiares.
Continuaremos juntos.

Hailton Mangabeira
Presidente do Partido Verde

Jailson, Suzana e Fragoso

Novos nomes 

O Podemos anunciou esta semana a pré-candidatura a vereador do professor Jailson de Lima.

A cantora Suzana Cristina bastante conhecida no meio evangélico, é uma das novidades do pleito deste ano. Suzana é pré-candidata a vereadora  pelo PSC.

O empresário Fragoso também estará na disputa. Bastante conhecido na cidade, Fragoso é pré-candidato ao legislativo pelo PSDB.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu desculpas por ter dito que “ainda bem” que o “monstro” do novo coronavírus apareceu no mundo para alertar sobre a importância do Estado.

Segundo o ex-presidente, ele desejava mostrar que somente o Estado é “capaz de resolver problemas graves que o mercado nunca vai resolver” e que a pandemia está mostrando a importância do Sistema Único de Saúde (SUS).

“Eu peço desculpas às pessoas pela frase ‘ainda bem’. É uma frase que não cabia, duas palavras que não cabiam na frase, mas eu também não posso aceitar a má fé de quem tentou, a partir daí, achar que eu estava comemorando a pandemia”, ressaltou.

 

O relatório da PF que recomendava engavetar o inquérito eleitoral de Flávio Bolsonaro foi rejeitado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro.

O promotor Alexandre Themístocles decidiu prosseguir a investigação, diz O Globo.

E mais:

“Como próximo passo, Themístocles vai pedir auxílio ao Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção (Gaecc) na investigação. Os promotores do grupo já investigam o senador por peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa no caso da suspeita da prática de “rachadinha” na Alerj”.

O Antagonista

CBM/ASSECOM

O Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Norte (CBMRN) resgatou na noite desta quarta-feira (20) um tamanduá-mirim que estava em uma residência no bairro de Nova Esperança, na cidade de Parnamirim, Região Metropolitana de Natal.

A corporação foi acionada pelo dono da residência por volta das 21h, que ligou no 193 e solicitou o resgate. Saudável e sem ferimentos, o animal foi levado pelo CBMRN e solto em área de mata às margens do Rio Pitimbu, em Parnamirim.

O tamanduá-mirim costuma ser um animal solitário, com hábito predominantemente noturno. Essa espécie pode ser encontrada em diversas regiões do Brasil e tem uma grande variação no padrão de coloração.

De janeiro até a metade de maio de 2020, o Corpo de Bombeiros Militar do RN realizou 278 resgates. Por isso a recomendação da corporação para a população é que ao se deparar com animais silvestres nas ruas ou em ambientes atípicos acione imediatamente os bombeiros através do 193.

O projeto de digitalização de serviços públicos desenvolvido pela Secretaria de Governo Digital do Ministério da Economia com 10 institutos federais e o Colégio Pedro II, no Rio de Janeiro, já começa a beneficiar a população país afora. De 19 a 22 de maio, estudantes do país inteiro fazem pela primeira vez matrículas online em 10 cursos de formação profissional e tecnológica a distância do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), piloto dessa experiência, sem precisar mais se deslocar para entregar documentos em papel no balcão da instituição ou encaminhar pelos Correios.

Foram abertas 5,4 mil vagas em processo seletivo. É um avanço no acesso aos serviços, como atesta o professor do IFRN André Gustavo Duarte de Almeida, coordenador do projeto, já que, no caso de alunos menores de 18 anos, inclusive os pais precisavam se deslocar para apresentar os documentos dos filhos.

“É simbólico, porque o serviço de matrícula é aquele no qual o aluno ingressa e tem o primeiro contato com a instituição. A tradição era de que ele tinha de ir no balcão, enfrentar fila, esperar duas ou três horas para ser atendido, dependendo da unidade. Se tivesse algum problema na matrícula, precisava voltar para resolver, gerando uma série de custos. A rede federal tem muita gente do interior, que mora a 20, 30 e até a 60 quilômetros de distância das unidades. E os pais de menores de idade ainda tinham de deixar de trabalhar um dia inteiro e, algumas vezes, até voltar com os filhos lá de seus municípios de origem em casos de erro na matrícula”, conta Almeida. “Era um estresse para as pessoas”.

Transformação digital

O IFRN assinou, em setembro de 2019, um plano de transformação digital com a Secretaria de Governo Digital, pelo qual recebeu investimento de R$ 417,26 mil para a montagem de equipes que envolvem professores, alunos e técnicos dessa e das seguintes instituições: Instituto Federal do Triângulo Mineiro, Instituto Federal de São Paulo, Instituto Federal de Roraima, Instituto Federal de Brasília, Instituto Federal do Maranhão, Instituto Federal de Goiás, Instituto Federal do Pará, Instituto Federal do Sul de Minas, Instituto Federal do Mato Grosso e Colégio Pedro II.

A Secretaria de Governo Digital apoia, ainda, com as ferramentas de digitalização e integração das bases nacionais de dados. Também acompanha sistematicamente o desenvolvimento da transformação digital nessas instituições. O objetivo é reduzir o atendimento presencial, oferecendo a alternativa mais fácil e ágil do atendimento digital.

“É um momento em que temos em muitos lugares a restrição de deslocamento das pessoas, devido à pandemia de coronavírus. E, ao mesmo tempo, há um potencial enorme para as aulas a distância, em cursos de formação profissional e tecnológica, porque as pessoas também perceberam que precisam usar esse tempo a mais em casa”, observa a coordenadora-geral de Automação de Serviços Públicos da Secretaria de Governo Digital, Samia França.

Mais vagas disponíveis

Com o processo de transformação digital implantado no IFRN, os primeiros cursos de formação a distância que passam a contar com matrículas online são para: Agente de Alimentação Escolar, Agente de Inclusão Digital em Centros Públicos de Acesso à Internet, Assistente Administrativo, Assistente de Secretaria Escolar, Instalador e Reparador de Redes de Computadores, Montador e Reparador de Computadores, Operador de Computador, Programador de Sistemas, Programador Web, Vendedor.

Na última semana, devido à intensa demanda, o Campus Natal-Zona Leste do Instituto, principal responsável pelas demandas de ensino à distância, ampliou em mais 1,2 mil vagas a disponibilidade desses cursos.

Imagem da fachada do IFRN

Foto: Oscar Cowley – Ascom PR/RN

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou parecer favorável à posse de José Arnóbio de Araújo Filho como reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFRN). Ele foi eleito através de consulta interna da comunidade acadêmica, porém o governo federal nomeou como reitor temporário – no último dia 17 de abril – Josué de Oliveira Moreira, que sequer participou da consulta, com base em uma medida provisória editada depois da eleição interna.

Em seu parecer, assinado pelo procurador da República Camões Boaventura, o MPF destaca que a própria Medida Provisória MP914 (de 24 de dezembro de 2019) prevê que a nomeação de reitores temporários não se aplica nos casos em que os editais das consultas internas tenham sido publicados antes da data de sua entrada em vigor. No IFRN, o edital foi publicado em 31 de outubro (54 dias antes da MP passar a vigorar) e o resultado das eleições anunciado em 6 de dezembro, sendo homologado pelo Conselho Superior em 11 de dezembro.

Sem respaldo – O Ministério da Educação (MEC) alegou que a nomeação de um reitor temporário ocorreu devido a uma suposta impossibilidade de nomear o reitor eleito e acrescentou – através do twitter – que essa impossibilidade se devia ao fato de José Arnóbio responder a um processo administrativo. O MPF, porém, ressalta que esse argumento não impede a posse, uma vez que a legislação proíbe apenas a nomeação de pessoas condenadas com sentença judicial transitada em julgado. O procedimento ao qual responde o reitor eleito, aliás, poderá resultar no máximo em uma irregularidade administrativa.

“(…) não constitui realmente justificativa razoável para evitar sua nomeação, em face do princípio da presunção de inocência”, destaca o procurador, complementando que nem mesmo se a MP fosse anterior à eleição impediria a candidatura dele ao cargo. “Ou seja, a decisão simplesmente ignora toda a legislação específica sobre a matéria, não tendo respaldo, seja na lei nova, seja na antiga.”

Impessoalidade – A medida provisória determina também que o ministro da Educação pode designar um reitor temporário quando o cargo se encontrar vago e não houver como homologar o resultado da votação, em razão de possíveis irregularidades no processo de consulta. Segundo o MPF, no entanto, a eleição observou todas as normas vigentes e o próprio órgão da Advocacia-Geral da União junto ao IFRN informou que não houve qualquer irregularidade na escolha.

“A nomeação de Josué de Oliveira Moreira, que sequer participou do processo de escolha, para o referido cargo, mostra-se temerária, pois afrontou, além do princípio da segurança jurídica, os princípios da legalidade, moralidade, impessoalidade, em desvio de finalidade”, registra o representante do Ministério Público Federal.

Para Camões Boaventura, a escolha pelo nome de Josué de Oliveira se baseou claramente na proximidade entre o posicionamento político do reitor temporário e o do ministro da Educação, Abraham Weintraub, que privilegiou “interesse de cunho pessoal em detrimento da escolha da comunidade acadêmica”, desrespeitando o princípio da impessoalidade. “Sem sombra de dúvidas, a nomeação atendeu a interesses outros, não primando pelo cumprimento dos interesses do ente federal, pela observância das finalidades públicas.”

Liminar – O procurador indica que não havia motivação para ignorar a escolha da comunidade acadêmica e que a posse de um reitor temporário violou a autonomia garantida pela legislação aos institutos federais. A Justiça chegou a conceder liminar suspendendo os efeitos da portaria que nomeou Josué de Oliveira e concedendo prazo para nomeação do reitor eleito, porém a União obteve a suspensão dessa liminar no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5).

O parecer do MPF foi dado na Ação Civil Pública 0802626-02.2020.4.05.8400, impetrada pelo Sindicato Nacional dos Servidores da Educação Básica, Técnica e Tecnológica (Sinasefe).

A chácara Oásis, localizada na comunidade do Tapará, será o novo palco da live solidária do Ministério Alfa e Ômega. O show solidário acontece neste sábado (23), às 17h, com transmissão na fanpage do Ministério no endereço https://www.facebook.com/alfaeomegaofic e tem o objetivo de ajudar famílias carentes de Macaíba neste momento difícil de pandemia ocasionada pelo coronavírus.

Além do show, por toda Macaíba o Ministério organizou vários pontos de arrecadação de alimentos, materiais de limpeza e produtos de higiene e disponibilizou também o Whatsapp (84) 99120-6571 para quem desejar ter mais informações ou fazer sua colaboração por meio de membros do grupo. A live conta com o apoio da Paróquia de Macaíba, comunidades católicas de bairros e localidades de todo município, São Gonçalo do Amarante e Vera Cruz.

Muito admirado pela comunidade católica macaibense, o Ministério Alfa e Ômega, neste momento de confinamento social, tem levado conforto espiritual e uma mensagem de fé e esperança a todos por meio de suas lives, que tem alcançado milhares de pessoas das mais variadas regiões do Brasil. Para o show virtual deste sábado (23), o grupo terá o apoio da chácara Oásis, Giba Som, Quero+Açai, DJ Dennis e Acordes Produções.