Arquivo diário: quarta-feira, maio 20, 2020

Agência Brasil – A segunda parcela do auxílio emergencial de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães solteiras) só será depositada em contas fora da Caixa Econômica Federal a partir do dia 30, disse há pouco o presidente do banco, Pedro Guimarães. Segundo ele, os beneficiários receberão o dinheiro automaticamente na conta corrente fora da Caixa no período de 30 de maio a 13 de junho, conforme o mesmo cronograma de saque em espécie do segundo lote.

Guimarães explicou que, de hoje (20) até o dia 26, o auxílio está sendo depositado nas contas de poupança digital da Caixa de acordo com o mês de nascimento do beneficiário. Até o dia 29, o dinheiro poderá ser movimentado exclusivamente por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de boletos bancários, contas domésticas (água, luz, telefone e gás) e de compras em estabelecimentos parceiros.

“Foi definido que houvesse uma oferta de contas digitais para que, antes do saque, as pessoas pudessem pagar contas e fazer compras pela internet. Todos podem ficar tranquilos que, no dia em que for realizado o saque para os 3 milhões de brasileiros que não têm conta na Caixa, todo o dinheiro que está na conta digital será transferido para a sua conta”, declarou.

O presidente da Caixa deu um exemplo. Um beneficiário com conta no Banco do Brasil nascido em fevereiro vai poder sacar o dinheiro [da segunda parcela] a partir de 1º de junho. Se ele não tiver feito nenhuma movimentação na conta digital, receberá os R$ 600 integralmente na conta. Caso tenha pagado alguma conta ou comprado pelo aplicativo Caixa Tem, receberá o saldo remanescente.

Balanço acumulado

Até as 14h de hoje, a Caixa pagou o auxílio emergencial a 51,6 milhões de brasileiros, num total de R$ 44,3 bilhões. O número inclui tanto a primeira como a segunda parcela. Se for considerada apenas a primeira parcela, 10,7 milhões de pessoas receberam R$ 7,7 bilhões.

Segundo Guimarães, a Caixa terminará o mês tendo pagado o auxílio a 59 milhões de brasileiros. Isso porque, de hoje até 29 de maio, um grupo de 8,3 milhões de pessoas que tiveram o benefício liberado recentemente estão sacando a primeira parcela, conforme o mês de nascimento.

Na última sexta-feira (15), a Dataprev, estatal de tecnologia que analisa os pedidos de auxílio emergencial, liberou o benefício a esse contingente.

Suspensão de contratos

A Caixa também apresentou um balanço do Benefício Emergencial (BEm), pago a trabalhadores com contrato suspenso ou jornada reduzida durante a pandemia do novo coronavírus. De 4 de maio até as 14h de hoje, o banco pagou R$ 1,9 bilhão a 2 milhões de trabalhadores.

Do valor pago, R$ 1,2 bilhão foram depositados em contas de correntistas da Caixa Econômica Federal, R$ 688 milhões, creditados em contas poupança digitais e R$ 32,2 milhões foram pagos por meio do Cartão do Cidadão

enem 2020

Agência Brasil – O Ministério da Educação (MEC) decidiu adiar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 em função dos impactos da pandemia do novo coronavírus. “As datas serão adiadas de 30 a 60 dias em relação ao que foi previsto nos editais“, diz nota conjunta do MEC e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

cronograma inicial previa a aplicação do Enem 2020 impresso nos dias 1º e 8 de novembro. Já os participantes da versão digital, fariam a prova nos dias 11 e 18 de outubro. mais de 3,5 milhões de candidatos se inscraveram para o exame.

Para definir a nova data, o Inep promoverá uma enquete direcionada aos inscritos do Enem 2020, a ser realizada em junho, por meio da Página do Participante. As inscrições para o exame seguem abertas até as 23h59 desta sexta-feira, 22 de maio.

Mais cedo, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, mencionou um possível adiamento do Enem, pelas redes sociais. Em sua conta no Twitter, ele informou que a decisão ocorre “diante dos recentes acontecimentos no Congresso” e após conversas com líderes do centrão.

A Câmara dos Deputados está pautada para votar hoje requerimento de urgência para a votação do projeto de lei (PL) 2623/2020, que adia o Enem enquanto durarem as medidas sanitárias emergenciais decorrentes da pandemia do novo coronavírus, mas com o adiamento anunciado pelo próprio MEC, há a possibilidade de a pauta ser derrubada.

Justiça

A realização do Enem também foi alvo de questionamentos judiciais. Nesta segunda-feira (18) a Defensoria Pública da União (DPU) entrou com recurso no Tribunal Regional Federal da 3ª Região pedindo que a decisão de manter o exame durante a pandemia do novo coronavírus seja revista.

Em abril, o órgão conseguiu uma liminar favorável ao adiamento das datas da prova, mas a medida foi derrubada pelo desembargador Antônio Cedenho atendendo a pedido da Advocacia-Geral da União (AGU).

 

Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN e a Confederação Nacional de Municípios (CNM) lançaram nota conjunta nesta quarta-feira, dia 20 de maio, reconhecendo o esforço do Congresso Nacional, liderado pelos presidentes da Câmara e do Senado, que possibilitaram a apreciação e a votação célere do PLP 39/2020 que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus, mas esclarecendo que a proposta aprovada “recompõe” apenas parte das perdas que os Municípios estão sofrendo com a queda na arrecadação de tributos em decorrência da pandemia da Covid-19.

Na nota, as instituições destacam que o apoio financeiro que chegará aos cofres municipais será fundamental para que os gestores possam manter, minimamente, suas estruturas administrativas e a prestação de serviços a sua população, pois o valor de R$ 350.287.263,17, dividido em quatro vezes, será importante, mas muito menor que a perda efetiva da arrecadação que as gestões municipais vão sofrer neste momento da pandemia.

Para se ter uma noção da perda de arrecadação, segundo cálculos da equipe econômica da CNM e da FEMURN, as estimativas são as seguintes para este ano:

Na quota-parte do ICMS será de R$ 188.444.191,93;
No ISS será de R$ 155.848.979,29;
No IPTU/ITBI será de R$ 64.819.804,81;
No FUNDEB será de R$ 236.238.304,62;
E no FPM será de R$ 150.249.639,85;

Somando isso, as Prefeituras municipais do RN poderão perder R$ 795.600.920,49.

“Como pode ser visto receberemos R$ 350.287.263,17 e temos a estimativa de ter uma queda de R$ 795.600.920,49. Assim sendo, o valor que receberemos é muito menor do que havíamos estimado arrecadar para este ano”, indica a nota.

Agência Brasil – A Câmara dos Deputados vota hoje (20)  requerimento de urgência para a votação do projeto de lei (PL) 2623/2020, que adia a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) enquanto durarem as medidas sanitárias emergenciais decorrentes da pandemia do novo coronavírus. O requerimento é um dos dois itens na pauta do plenário nesta quarta-feira.

O projeto, de autoria da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), estabelece que, após o período de emergência sanitária, a realização das provas ficará condicionada à emissão de parecer técnico das autoridades sanitárias.

Ontem (19), o Senado aprovou um projeto semelhante, o PL 1277/20, da senadora Daniella Ribeiro (PP-PB), que adia a realização de exames, como o Enem, em razão da pandemia. O PL teve 75 votos favoráveis e um voto contrário. O texto já foi encaminhado para análise dos deputados.

Calamidade pública

Pela proposta, o adiamento vale durante o período de calamidade pública, que começou em 20 de março e irá vigorar até 31 de dezembro deste ano. A nova data do exame fica dependente da evolução da situação epidemiológica.

Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pelo exame, o Enem já registrou mais de 3,5 milhões de inscritos.

Pelo cronograma, as inscrições vão até a próxima sexta-feira (22). Já as provas do Enem estão marcadas para 1º  e 8 de novembro. Também estão previstas provas digitais nos dias 22 e 29 de novembro.

Ao justificar o projeto de adiamento do Enem, Alice Portugal argumentou que, ao manter o mesmo cronograma de realização das provas, o Inep e o Ministério da Educação ignoram o fato de que as escolas e universidades estão com as atividades presenciais paralisadas e que muitos estudantes não têm condições de acessar materiais e aulas virtuais disponíveis na internet.

“Não há como considerar que os estudantes estão em igualdade de condições nessa situação, e que atividades a distância poderiam solucionar o problema da suspensão das aulas. Muitos estudantes não têm acesso a ferramentas necessárias para atividades virtuais e, mesmo que tivessem, não se pode comparar o aproveitamento do ensino-aprendizagem com as atividades presenciais”, afirmou a deputada em seu parecer.

Posicionamento é aguardado

Na tarde de terça-feira, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) disse, durante entrevista, que aguarda um posicionamento do Palácio do Planalto sobre o adiamento da aplicação das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano.

“Na quinta-feira [passada], eu conversei com presidente da República, pedi que ele pudesse avaliar e decidir pelo adiamento [do Enem], esse era o nosso pleito porque o ambiente nas duas Casas [Senado e Câmara] é pela aprovação do decreto legislativo [que prevê o adiamento das provas do exame]. É melhor que pudesse vir uma decisão e o presidente do Senado e Câmara tomassem a decisão de votar, para não parecer que foi uma coisa contra o governo. Na verdade, essa demanda pelo adiamento do Enem vem de todo o Brasil, de muitas famílias”, argumentou.

A manutenção da data do exame é defendida pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub. Nesta quarta-feira, o ministro anunciou que o governo vai abrir consulta direta, por meio da internet, aos candidatos inscritos no Enem para decidir a data de realização das provas deste ano.

Os criminosos continuam agindo em Macaíba, logo no início da manhã dessa terça-feira (18) uma  Strada Branca foi tomada de assalto na Aliança, no centro de Macaíba. Outro registro de roubo foi a noite, quando um morador do distrito de Mangabeira retornava do centro da cidade para sua residência e teve a motocicleta tomada de assalto.

O cidadão conduzia a motocicleta próximo da rua onde mora quando dois criminosos lhe abordaram e um deles com uma pistola anunciou o assalto.

Os criminosos não estão em isolamento, temos que ficar atentos!

A Secretaria de Estado da Administração (Sead), que conduz o Programa das Centrais do Cidadão do Rio Grande do Norte, informa que o serviço do Sine-RN vai retomar o atendimento presencial em algumas unidades. O funcionamento excepcional das Centrais do Cidadão foi assegurado pelo Decreto nº 29.705, publicado nesta quarta-feira (20) no Diário Oficial do RN.

As unidades que abrirão, excepcionalmente, para atendimento do Sine-RN são as Centrais do Cidadão de Assu, Currais Novos, João Câmara, Pau dos Ferros e Santa Cruz. O horário de atendimento nas centrais será das 7h às 13h.

A intenção é suprir uma demanda já existente de trabalhadores que estão em busca do seguro-desemprego e estão encontrando dificuldades nos canais digitais, bem como evitar aglomerações na sede do órgão, em Natal. Os atendimentos, entretanto, só irão acontecer mediante agendamento prévio.

Em razão da pandemia da Covid-19 e com o objetivo de inibir aglomerações, o funcionamento das Centrais do Cidadão em todo território potiguar estava suspenso. Com as unidades fechadas, a matriz do Sine-RN, em Natal, passou a receber um acúmulo de pessoas depois que foi reaberta para atendimentos presenciais no dia 22 de abril. Para solucionar essa questão, o Governo do Estado optou pela expansão dos atendimentos nas Centrais do Cidadão.

Embora tenha sido retomado o serviço de forma presencial, é importante destacar que só serão recebidas as pessoas que agendarem o atendimento previamente. Isto é,  as pessoas que fizerem o deslocamento até as Centrais do Cidadão sem agendamento prévio não serão atendidas. “O objetivo do sistema de agendamento é garantir a segurança da população, para diminuir as chances de transmissão do novo coronavírus. O objetivo é evitar filas com aglomeração de pessoas”, afirma o secretário-adjunto da Sead, George Câmara.

A reabertura excepcional de algumas Centrais do Cidadão seguirá também os protocolos de segurança da Organização Mundial da Saúde e do Decreto nº 29.705, como a disponibilização suficiente de máscaras aos funcionários e de álcool gel 70% em locais fixos de fácil visualização e acesso; a manutenção de higienização regular dos ambientes e dos equipamentos de contato; o distanciamento mínimo de 1,5 metro entre as pessoas; e ocontrole de frequência não superior a 20 pessoas no local.

O agendamento pode ser feito, provisoriamente, por meio de um número de celular. Cada unidade, dispõe de um número. Em breve, será disponibilizado um número institucional para as marcações de horários em todas as Centrais. A população à procura do serviço do Sine pode telefonar durante o horário das 7h às 13h. Confira os contatos:

Assu: 99169-1018;
Currais Novos: 99963-5634;
João Câmara: 99428-5586 (Sandra);
Pau dos Ferros: 99605-7028 (Paulo);
Santa Cruz: 98719-3210 (Márcio).
Em Natal, os números disponibilizados para agendamento na unidade matriz, em Candelária, são (84) 3232-7845 ou 3232-7848, que funcionam de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h.

ITEP/RN: emissão de RG

Com a finalidade de evitar aglomerações na sede do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep/RN), localizada no bairro da Ribeira, em Natal, que também passou a receber um acúmulo de pessoas em busca da emissão de Carteiras de Identidade, algumas Centrais do Cidadão também passam a realizar esse serviço, conforme Decreto nº 29.705. São elas: Parnamirim, São Gonçalo do Amarante e São José de Mipibu.

O intuito é suprir a demanda da população em receber o auxílio emergencial do Governo Federal, fornecido pela Caixa Econômica Federal. Serão oferecidas 160 fichas diárias, sendo 60 atendimentos para Natal, 40 atendimentos para Parnamirim e São José de Mipibu, e 20 atendimentos para São Gonçalo do Amarante.

O agendamento para emissão do RG em Parnamirim e São Gonçalo do Amarante é feito online, exclusivamente, por meio do site central.rn.gov.br. É necessário a criação de um cadastro, com e-mail e senha, além da apresentação do Cadastro de Pessoa Física (CPF) do titular, não sendo possível realizar o agendamento para terceiros. O agendamento pelo site oferecerá atendimento no dia útil seguinte, com horário marcado. No momento agendado, será obrigatória a apresentação de documento que comprove o direito a retirada do auxílio emergencial.

Apenas a unidade de São José de Mipibu realizará os atendimentos, por ordem de chegada, sendo feito o controle em forma de triagem, a fim de evitar aglomerações e garantir o cumprimento do distanciamento recomendado.

A Assembleia Legislativa recebeu nessa terça-feira (19) um pedido de impeachment contra a governadora Fátima Bezerra, o vice Antenor Roberto e o secretário estadual de Saúde, Cipriano Maia. O pedido foi feito pelo advogado Relionaldo Marques e se baseia em suposto “crime de responsabilidade”.

O deputado federal Fábio Faria (PSD) questionou a governadora Fátima Bezerra (PT) se ela concorda com a afirmação do presidente Lula.

Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil

Como mostramos, Eduardo Pazuello deve assinar amanhã o novo protocolo da cloroquina, autorizando o uso do medicamento no início do tratamento da Covid-19.

Em live com o jornalista Magno Martins, Jair Bolsonaro disse que o novo protocolo é resultado da democracia, porque “você toma se quiser”.

E emendou: “Quem for de direita toma cloroquina. Quem é de esquerda toma Tubaína.”

O Antagonista

(Rovena Rosa/Agência Brasil)

O portal G1 destaca: O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta terça-feira (19) que “ainda bem” que o “monstro” do coronavírus surgiu, demonstrando a necessidade da presença do Estado.

Lula deu declaração ao conceder uma entrevista por videoconferência ao jornalista Mino Carta, da revista “Carta Capital”.

Durante a entrevista, Lula disse que o preconceito está “na medula da elite brasileira”, que, “grosseira e raivosa”, é, segundo ele, contrária aos direitos para empregadas domésticas, jardineiros e pobres.

“O que eu vejo? Quando eu vejo os discursos dessas pessoas, quando eu vejo essas pessoas acharem bonito que ‘tem que vender tudo o que é público’, que ‘o público não presta nada’, ainda bem que a natureza, contra a vontade da humanidade, criou esse monstro chamado coronavírus. Porque esse monstro está permitindo que os cegos comecem a enxergar que apenas o Estado é capaz de dar solução a determinadas crises. Essa crise do coronavírus, somente o Estado pode resolver isso, como foi a crise de 2008.”

Lula mencionou, na sequência, o ex-presidente dos Estados Unidos Franklin Roosevelt, que comandou o país de 1933 a 1945. À época, houve a Segunda Guerra Mundial (1939 a 1945).

“Você acha que ele [Roosevelt] estava preocupado com orçamento da União? Com déficit fiscal? Se o Tesouro ia falir ou não? Ele tinha que construir armas para vencer a guerra”, disse Lula ao se dirigir ao jornalista que o entrevistava.

Conforme o ex-presidente, o momento é de “guerra contra o coronavírus”, e o governo do presidente Jair Bolsonaro “sequer” cumpriu a tarefa de entregar o auxílio emergencial de R$ 600 para todas as pessoas.

As eleições municipais deste ano em Macaíba serão marcadas pela grande quantidade de pré-candidatos a vereador. Isso acontece pelo desejo de mudança almejado por grande parte do povo macaibense. Dentre os novos nomes que estarão a disposição do povo, surge o nome do advogado, Dinaldo Oliveira, 47, morador da comunidade de Lagoa do Santo Antônio e pré-candidato a vereador pelo Partido Liberal (PL).

“Ao lado do meu colega de profissão e pré-candidato a prefeito, Emídio Júnior, pretendo lutar pela ampliação do atendimento jurídico disponibilizado pela Prefeitura de Macaíba, que hoje funciona de forma deficitária. Além disso, trabalhar para que os munícipes consigam realizar exames e cirurgias eletivas com mais brevidade, reduzindo o tempo de espera e, por consequência, o sofrimento da população”, declarou Dinaldo Oliveira.

Neste início de semana, a pré-campanha do delegado Normando Feitosa ganhou o apoio do cantor Dedé da Farinha, uma das vozes mais marcantes do forró potiguar. Além de cantor, Dedé juntamente com seus familiares são pioneiros no processo de industrialização e comércio de derivados da mandioca no município de Macaíba, atividade que desempenham até hoje.

No início dos anos 2000, Dedé da Farinha e o Forrozão Asa Branca ganharam grande projeção no cenário musical potiguar. A música “Ela Chorou de Amor” foi uma das mais tocadas nas rádios do RN. A banda tocou nos principais palcos de festa do estado, como por exemplo, o Terreiro da Vila, de Betinho Pessoa. O delegado Normando falou ser uma honra receber a parceria de Dedé ao seu projeto de pré-candidatura.

“É uma honra muito grande poder receber o apoio de Dedé. Sua trajetória de sucesso tanto no cenário musical quanto empresarial nos ajudarão muito na construção de um projeto comprometido com os anseios macaibenses. Dedé é mais um belo exemplo da riqueza cultural e artística que Macaíba tem. E essa sua vivência vai nos nortear na elaboração de um projeto consistente, principalmente na área cultural”. Ultimamente, o delegado Normando tem sido um dos pré-candidatos ao executivo de Macaíba que mais tem recebido apoios e, consequentemente fortalecido seu projeto.