Arquivo diário: sábado, abril 4, 2020

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Foto: arquivo pessoal/reprodução

A advogada Isabella Fernandes da Silva, de 37 anos, recebeu alta do hospital neste sábado (4). Ela estava internada na Unidade de Terapia Intensiva (UIT) do Pronto-Socorro de Rio Branco, em coma induzido, com Covid-19 desde o dia 23 de março.

Isabella havia saído da UTI nessa quinta-feira (2) e tinha sido levada para uma enfermaria. Ela enviou uma foto à Rede Amazônica Acre segurando um cartaz escrito ‘estou curada’.

A advogada disse que nunca vai esquecer a experiência que viveu e que só Deus é capaz de explicar o milagre dela ter se recuperado e ficado boa. Ela disse ainda que está muito feliz de voltar para o convívio familiar e que está na casa dos pais.

“Graças a Deus e às orações de todos eu tive alta hospitalar e já estou em segurança na casa dos meus pais. Vou ficar de quarentena até que meu organismo se restabeleça e minha imunidade melhore. Para mim, o que eu vivi, foi uma experiência de renovação, de ressurreição, de vida nova, de uma nova oportunidade”.

Isabella falou ainda que aprendeu muito com essa experiência e que vai repensar a vida. “É para a gente repensar nossas prioridades, nossa vida, é uma experiência de vida que vivi e só Deus para explicar esse milagre”, acrescentou.

A advogada estava entre os três primeiros casos confirmados da doença divulgados no dia 17 de março. Segundo a Secretaria de Saúde (Sesacre), ela contraiu a doença em Fortaleza.

Um boletim médico, divulgado pela Unimed, onde ela chegou a ficar internada antes de ir para a UTI do PS, chegou a informar que ela estava com pneumonia viral e respirava por aparelhos.

O Acre tem, segundo o último boletim divulgado pela Secretaria de Saúde do Acre (Sesacre) na tarde desta sexta-feira (3), 46 casos da doença confirmados em todo o estado.

O diretor do Pronto-Socorro de Rio Branco, Areski Peniche, disse que a advogada está bem e que ela fez o exame de contraprova. “Está recuperada e muito bem”.

Sobre a idosa de 77 anos, o diretor do PS explicou que ela ainda está internada por causa das comorbidades que têm.

“A paciente idosa continua na UTI e o quadro é estável. O motivo de ela ainda estar na UTI é por conta das comorbidades que ela já tinha antes de pegar a Covid-19, a parte respiratória está boa”, falou.

G1

Agência PRF

Em mais uma ação conjunta com o Departamento de Estradas e Rodagens-DER/RN, voltada para os transportes de passageiros, a Polícia Rodoviária Federal deteve, no início da noite desta sexta-feira (03), na unidade operacional da BR 304, em Macaíba/RN, dois motoristas de transporte intermunicipal de passageiros.

Durante a fiscalização, foram abordados dois ônibus que faziam o transporte de passageiros. Um fazia a linha de Natal para Nova Cruz/RN e o outro, de Natal para a cidade de Lajes Pintada, na região Trairi do Estado. Os dois veículos estavam transportando pessoas em pé, ou seja, além da capacidade de lotação.

Constatou-se então, infringência ao Decreto nº 29.583/20, do Governo do Estado do Rio Grande do Norte, que limita o número de passageiros ao número de cadeiras existente no veículo.

Diante dos fatos, os passageiros excedentes foram remanejados para outros ônibus e os motoristas, detidos e submetidos a Termo Circunstanciado de Ocorrência – TCO.

Eles vão responder judicialmente pelo crime previsto no Art. 268 do Código Penal – Infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa – que prevê pena de detenção de um mês a um ano, e multa.

Uma empresa de Macaíba está com vaga aberta para promotor de vendas, tendo como público-alvo os homens. Os requisitos necessários para concorrer a vaga são ter experiência na área, uma moto própria e ensino médio completo.

A outra vaga disponível é para Auxilar de Logística, sendo a oportunidade destinada aos públicos feminino e masculino. Para concorrer é necessário ter ensino médio completo, experiência com faturamento e controle de estoque.

Os (as) interessados (as) devem enviar os currículos para o e-mail do programa Acessuas Trabalho: acessuassemtasmacaiba@gmail.com

Assecom

O Rio Grande do Norte possui 215 casos confirmados até às 15h deste sábado (4). Destes, 210 são residentes em 19 cidades do Estado e 5 são de pessoas residentes em outros estados que foram atendidas no RN.

Ao todo, são 2.261 casos suspeitos, 648 descartados e 6 óbitos confirmados. Os dois novos óbitos são de duas mulheres: uma idosa de 90 anos, residente na cidade de Taipu, com histórico de doença cardíaca crônica e que veio a óbito no dia 3 de abril, e uma idosa de 93 anos, residente na cidade de Tenente Ananias, que faleceu no dia 29 de março.

A Sesap reforça a importância da população potiguar seguir todas as orientações recomendadas diariamente e que fique em casa se não precisar realizar alguma atividade essencial.

A Secretaria Municipal de Saúde de Macaíba e a Secretaria Estadual de Saúde Pública confirmaram, na manhã de hoje, sábado (04/04), o segundo caso do novo Coronavírus (COVID – 19) no município de Macaíba.

*Trata-se de paciente do sexo feminino, 30 anos sem morbidades. A referida paciente encontra-se bem e seguindo as recomendações de isolamento preconizadas pelo Município e pela Vigilância Epidemiológica.*

As Secretarias reforçam a necessidade da população manter as medidas de higiene que protegem não só para o COVID -19, mas para diversos vírus de transmissão respiratória que circulam em nosso território, como sarampo e influenza. Os macaibenses também devem ficar atentos às informações oficiais, evitando a propagação de *FAKE NEWS*, principalmente seguindo as medidas preventivas decretadas pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte e pelo Governo Federal.

Por fim, a SMS de Macaíba reafirma que este não é um momento para pânico, vez que o Estado vem intensificando a articulação com os municípios para operacionalizar o plano de contingência que prevê a ampliação das ações assistenciais, de vigilância e de educação em saúde.

Macaíba (RN), 04 de abril de 2020.

Gisleyne Carla Medeiros da Silva
Secretária Municipal de Saúde de Macaíba

_*Comitê Gestor Municipal de Prevenção e Enfrentamento ao COVID-19*_

Agência Brasil – A partir da próxima terça-feira (7), dezenas de milhões de brasileiros poderão baixar um aplicativo lançado pela Caixa Econômica Federal que permitirá o cadastramento para receberem a renda básica emergencial, de R$ 600 ou de R$ 1,2 mil, no caso de mães solteiras. O banco também lançará uma página na internet e uma central de atendimento telefônico para a retirada de dúvidas e a realização do cadastro.

O próprio aplicativo avaliará se o trabalhador cumpre os cerca de dez requisitos exigidos pela lei para o recebimento da renda básica. O pagamento poderá ser feito em até 48 horas depois que a Caixa Econômica receber os dados dos beneficiários, mas o presidente do banco não se comprometeu em apresentar uma data específica. Quem não tem conta em bancos poderá retirar o benefício em casas lotéricas.

O presidente da Caixa, Pedro Guimarães, anunciou que o banco lançará outro aplicativo, exclusivo para o pagamento da renda básica. O benefício será depositado em contas poupança digitais, autorizadas recentemente pelo Conselho Monetário Nacional, e poderá ser transferido para qualquer conta bancária sem custos. Segundo ele, o calendário de pagamentos será anunciado na próxima semana, depois de o banco conhecer o tamanho da população apta a receber a renda básica emergencial.

Segundo Guimarães, o decreto que regulamenta a lei que instituiu o benefício será finalizado hoje, mas ele não informou se o texto será publicado ainda nesta sexta-feira (3) ou no início da próxima semana. Na segunda-feira (6), a Caixa Econômica detalhará o funcionamento dos dois aplicativos.

O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, informou que só precisarão se inscrever no aplicativo microempreendedores individuais (MEI), trabalhadores que contribuem com a Previdência Social como autônomos e trabalhadores informais que não estejam inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. Caso o trabalhador esteja inscrito no cadastro único, o aplicativo avisará no momento em que ele digitar o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).

Bolsa Família

Os beneficiários do Programa Bolsa Família não precisarão baixar o aplicativo. Segundo Onyx, eles já estão inscritos na base de dados e poderão, entre os dias 16 e 30, escolher se receberão o Bolsa Família ou a renda básica emergencial, optando pelo valor mais vantajoso.

O ministro da Cidadania lembrou que o benefício de março do Bolsa Família terminou de ser pago no último dia 30. Para ele, o pagamento do novo benefício a essas famílias antes do dia 16 complicaria o trabalho do governo federal, que ainda está consolidando a base de dados, de separar os grupos de beneficiários.

“A lei cria uma série de regras. Temos de fazer filtragem da base de dados. O que acontece? A base já existe. O maior desafio está nas pessoas que não estão em base nenhuma, por isso criamos a solução via aplicativo, internet e central de telefones”, explicou o presidente da Caixa.

Ele lembrou que, no caso do saque imediato do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), um terço dos 60 milhões de pagamentos foi feito por aplicativo. Para Guimarães, o índice deve ser semelhante com o novo benefício emergencial.

Desafio

Para o ministro da Economia, Paulo Guedes, que participou da apresentação, o grande desafio do governo não consiste em eventuais atrasos na aprovação de medidas, mas na própria montagem da logística. “Não são um ou dois dias de atraso ou de antecipação. Desde que começamos a formular o programa, o grande desafio é a logística de entrega. É um cronograma quase físico de capturar os cadastros. Não é a aprovação que vai mudar o cronograma físico”, destacou.

Guedes destacou que, em três semanas, o governo saiu de zero para cerca de R$ 800 bilhões em programas de enfrentamento à pandemia do noovo coronavírus e de manutenção dos empregos. A conta, que envolve não apenas gastos novos, mas antecipações de despesas, adiamento de tributos e remanejamentos, está, segundo o ministro, em 3,4% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e dos serviços produzidos). “Nenhum país emergente fez uma movimentação tão rápida de liberação de recursos como o nosso. A implementação está no mesmo ritmo dos Estados Unidos, um país que tem experiências com catástrofes”, declarou.

O ministro cobrou a união de prefeitos, governadores, Executivo federal, Legislativo e Judiciário para andar com as medidas. Em relação à necessidade da aprovação da proposta de emenda à Constituição do orçamento de guerra para a liberação do benefício, o ministro disse que a ala jurídica do Ministério da Economia tinha dado aval para o início do pagamento, mas que a ala econômica da pasta tinha receio de que o descumprimento da regra de ouro, que proíbe a emissão de dívida pública para gastos correntes, prejudicasse o governo, mesmo com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, tendo autorizado os gastos extras.

 

Por que um hospital de campanha no RN?

O Governo do RN, por meio da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) e do seu titular, Cipriano Maia, vem a público mais uma vez esclarecer sobre a contratação em caráter emergencial de uma Instituição Filantrópica ou Organização Social para gestão do Hospital de Campanha. O complexo deverá ser erguido no estádio Arena das Dunas e terá a oferta de 100 leitos (sendo 53 de UTI adulto, 45 leitos de retaguarda clínica e 2 de isolamento) a serem utilizados exclusivamente para fins de tratamento de pacientes contaminados com o novo coronavírus.

O Hospital foi pensado inicialmente utilizando a área já coberta, interna do Arena das Dunas, tendo em vista que os custos e o tempo seriam otimizados. Dada a projeção dos casos e a oferta insuficiente de leitos na rede pública do Estado, a Secretaria de Estado optou por ampliar sua capacidade de atendimento hospitalar por meio de um Hospital de Campanha durante a pandemia. Ressalta-se que além do Hospital, também está em curso a ampliação de mais de 100 leitos de UTI nos Hospitais Regionais da Rede Pública, incluindo os leitos do Hospital Pedro Germano e os Hospitais Regionais. Para tanto, foram adquiridos equipamentos e a contratação (chamamento do concurso público e seleção temporária), reformas para adequação física dos hospitais, entretanto, essas medidas ainda são insuficientes dada a previsão inicial da necessidade estimada.

Essa estimativa de leito, foi realizado por profissionais da Sesap com expertise técnica na área e tomou como base aspectos relacionados ao:

  • Tempo de permanência do paciente no hospital, tempo de duração da crise; Taxa de infecção;
  • Capacidade instalada da rede própria, incluindo leitos de UTI existentes;
  • Taxa de complicação dos casos;
  • Medidas de controle domiciliar;
  • Equipamentos serão necessários para atendimento;
  • Número de pessoas que serão internadas;
  • Necessidade de recursos humanos;
  • Número de pessoas com complicações clínicas;
  • Hospitais aptos para receber os pacientes;
  • Itens serão necessários (materiais e medicamentos);
  • Número de leitos necessários;
  • Pacientes com planos de saúde (saúde suplementar);
  • Taxa de internação esperada;
  • Capacidade dos hospitais privados;
  • Fontes extras de recurso;
  • Medidas de bloqueio da transmissão (propagação);
  • Complicações esperadas;
  • Além disso, essa estimativa se deu com base na análise do cenário internacional dos países já cometidos pela pandemia.

Há que se considerar a escassez de profissionais no Estado e as dificuldades estruturantes existentes no Sistema Único de Saúde, as quais não acontecem apenas em nível do Estado do RN. É notória a dificuldade mundial em prestar assistência adequada a população devido a escassez de equipamentos, EPIs, insumos e profissionais de saúde para atuar nesse contexto extremo.

Importante ressaltar que foram realizadas várias ações no sentido de buscar soluções e parcerias para a ampliação dos serviços, tais como parceria com o Exército e Hospital Universitário, contudo todos sofrem com as mesmas dificuldades para o enfrentamento dos casos. Além, disso essas Instituições já estão sobrecarregadas com as demandas cotidianas existentes. Segundo as informações obtidas junto ao Comando da 7ª. Brigada, a Unidade de Terapia Intensiva do Hospital Militar se encontra em obras e o Hospital Universitário Onofre Lopes já está fazendo adequações, porém ainda não são suficientes para o número de casos esperados.

Vale ressaltar que esforços administrativos estão sendo feitos para se abrir leitos de UTI dentro dos hospitais da SESAP, entretanto, ainda levarão um razoável espaço de tempo (apesar do esforço conjunto entre as diversas Secretarias do Estado).

Já em operação novos leitos em Caicó, Pau dos Ferros, Currais Novos e em fase de finalização as obras em Mossoró, hospital Tarcísio Maia e em Natal, anexo clínico do hospital João Machado e Macaíba, com 20 leitos os dois primeiros serviços. Mossoró já possui equipamentos e RH. João Machado e Macaíba ainda não.

Em reunião no mês anterior com o Hospital da Polícia Militar, a SESAP assumiu o compromisso de colocá-lo em funcionamento, habilitando inclusive essa unidade para receber repasses do governo federal. Nessa unidade, pelo plano de leitos COVID, serão abertos 10 leitos de UTI e 30 leitos de enfermaria. Os equipamentos serão locados para 8 leitos com equipe de enfermagem.

No Hospital Giselda Trigueiro, ainda em fase de abertura de 25 leitos de internação. Recentemente foram nomeados por meio do chamamento do concurso público vários profissionais de saúde, entretanto, a abertura de novos leitos uma quantidade significativa de profissionais.

Conforme o Plano Estadual de Contingência para o enfrentamento à COVID, também serão abertos novos leitos em vários hospitais da rede pública, onde serão também abertos serviços de UCI, que exigem menos pessoal e menor número de equipamentos em relação a uma UTI.

Por que a contratação escolhida foi o de Organização Social?

A opção do chamamento não se restringe ao modelo de Organização Social, visto que poderão concorrer também prestadores filantrópicos. Considerando o fato de que o contexto da pandemia exacerbou a demanda por serviços hospitalares entende-se que não é oportuna restringir a participação de outros modelos de gestão no certame, cujo objeto é de extrema relevância social e de caráter emergencial. Além disso, em contato com os outros Estados identificou-se que esse modelo já foi adota nos Estados do Ceará, Goiás, São Paulo, entre outros. É preciso considerar a dificuldade operacional (equipamentos, recursos humanos, insumos) do Estado em gerir uma estrutura desse porte, em curto espaço de tempo, dada a necessidade de resposta rápida que a situação exige, no sentido de preservar vidas. Nesse sentido, o Hospital deverá integrar, de forma provisória, como uma retaguarda a mais aos serviços já existentes.

Como foram estimados os preços?

Em relação aos valores os preços foram estimados com base na média dos preços praticados em outros estados, nas propostas de valores recebidos por alguns Hospitais privados aqui no Estado e na estimativa dos valores dos leitos privados já contratados pelo Estado. Foi estimado um valor médio da diária global para leitos de UTI de R$2.560,00 e de leitos de clínica e isolamento de R$ 1.500,00. Segue abaixo a memória de cálculo:

Estimativa Mensal

Valor Mensal Leito UTI: R$ 2.560,00 (diária) x 30 dias x 53 leitos

Valor Total Mensal dos Leitos de UTI: R$ 4.070.400,00 (quatro milhões e setenta mil e quatrocentos reais)

Valor Mensal Leitos Clínica+Isolamento = R$ 1.500,00 (diária) x 30dias x 47 leitos

Valor Total Mensal Leitos Clínica+Isolamento = R$ 2.115.000,00 (dois milhões cento e quinze mil reais)

Estimativa de Valores dos Leitos por 6 meses

Valor Leitos de UTI por 6 meses = R$ 4.070.400,00 (30 dias) x 6 meses=

R$ 24.422.400,00 (vinte e quatro milhões, quatrocentos e vinte e dois mil e quatrocentos reais)

Valor Leitos Clínica +Isolamento por 6 meses: R$ 2.115.000,00(30 dias) x 6 meses = R$12.690.000,00 (Doze milhões, seiscentos e noventa mil reais)

VALOR GLOBAL DE TODO CONTRATO POR 6 MESES

LEITOS DE UTI+CLÍNICA+ISOLAMENTO: R$ 37.112.400,00 (trinta e sete milhões, cento e doze mil e quatrocentos reais)

VALOR GLOBAL DE TODO CONTRATO MENSAL

LEITOS DE UTI+CLÍNICA+ISOLAMENTO: R$ 6.185.400,00 (seis milhões, cento e oitenta e cinco mil e quatrocentos reais)

A Sesap esclarece ainda que tem atuado em Natal, região metropolitana, Mossoró e demais cidades do interior para ampliar a assistência aos potiguares acometidos pela pandemia. Todos, absolutamente todos os leitos possíveis na rede própria serão reaproveitados, mas como explicado acima, são insuficientes para atender a demanda.

Por fim, o Governo do Estado reafirma o compromisso de seriedade, honestidade e transparência, marcas desta gestão, e reforça o convite aos órgãos de controle – Ministérios Públicos Estadual e Federal e Tribunal de Contas do Estado – por entender a importância dessas instituições participarem e acompanharem as ações que visam o atendimento à população em tempos de pandemia.

Nota

A Associação Médica do Rio Grande do Norte —AMRN, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° 08.344.129/0001-29, com sede na Av. Hermes da Fonseca, n° 1396, bairro Tirol, Natal/RN, CEP: 59.020-650, neste ato representado pelo seu presidente, Sr. Marcelo Matos Cascudo, vem a público tecer as seguintes ponderações acerca do processo de constituição do Hospital de Campanha capitaneado pelo Estado do Rio Grande do Norte.

É notória a necessidade de investimentos emergenciais na saúde potiguar primordialmente com o advento da pandemia de COVID-19 declarada pela Organização Mundial de Saúde, onde temos acompanhado os esforços internacionais para controlar e combater o vírus, assim como resguardar a saúde da população.

A mobilização global nunca vista, revelou o que muitas instituições médicas e parte da sociedade já sabiam – o quão frágil é o sistema de saúde das populações. Com o COVID-19 tal constatação atingiu, inclusive, o sistema privado de saúde.

Diante do preocupante e lamentável fato, desde a decretação de calamidade pública nacional, acompanhada de igual decreto por estados e diversos munícipios, temos visto o desforço multilateral para o enfrentamento ao COVID-19.
Esse enfrentamento também vem acontecendo no Estado do Rio Grande do Norte, todavia, fomos negativamente surpreendidos com a notícia da constituição temporária de um hospital de Campanha no complexo do Estádio Arena das Dunas, cujo montante orçado remonta cerca de R$40.000.000,00 (quarenta milhões de reais).

Não se ataca da nobreza da necessidade, mas sim o alto valor investido numa estrutura temporária quando temos condições, diga-se, leitos, vagas, espaço e necessidade nos mais diversos hospitais públicos do RN.

Indicia-se vagas no Hospital da Polícia Militar, Hospital Deoclécio, assim como inúmeros hospital regionais fechados ou funcionando em condições precárias.

Aliados a este fato, temos sob justificativa de urgência, processo de contratualização que foge ao razoável, que merece especial atenção de toda a sociedade, fato que vem sendo objeto de investigação pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte.

Importante lembrarmos que a rede privada também apresenta mais de 200 (duzentos) leitos disponíveis a contratualização, onde a grande maioria destes leitos pertence a prestadores que já mantém algum vínculo contratual com o Sistema Único de Saúde – SUS.

É necessário que tenhamos a consciência de que necessidade por investimento em saúde no nosso estado remonta décadas, não sendo novidade para ninguém que a pandemia só escancarou o que toda sociedade já sabia: a saúde precisa ser tratada com prioridade e investimentos massivos e aproveitar a oportunidade para se construir efêmeras estruturas, é desrespeito e danoso à saúde da população e subestima o poder desta em requerer justiça.

Natal/RN, 3 de abril de 2020.
Marcelo Matos Cascudo Presidente AMRN

Com as medidas de isolamento impostas pela pandemia do Coronavírus, a Câmara Municipal de Parnamirim adota na próxima semana a realização de sessões virtuais, de forma remota, por sistema de vídeo conferência com transmissão em tempo real para a população.

A primeira já ocorre na próxima segunda-feira(6), a partir das 10h, com a realização de uma sessão extraordinária. Os 18 vereadores foram convocados a participar da sessão virtual, onde serão conectados numa plataforma digital gratuita via internet.

Prefeito Tulio Lemos oficializa que Macau não terá Carnaval em ...

O Blog do BG destaca: Sem mobilização por conta da pandemia, trabalhando em silêncio e contando com a bancada legislativa anteriormente minoritária na Câmara Municipal, o prefeito Túlio Lemos conseguiu filiar 7 dos 13 vereadores de Macau no Partido Social Democrático – PSD e volta a ter maioria na casa.

Estão inscritos no PSD os vereadores Carlos Antônio (Carlinhos do Valadão), Dinarte Alexsandro Santos, Francisco Pereira (Lampião), Jairton Medeiros (Pintinho), José Arimateia Dantas (Sargento Dantas), Maria da Conceição Lins (Ceição de Negola) e Oscar Paulino de Souza e até amanhã deverá ser anunciada a nominata completa do PSD para as eleições municipais desse ano.