Arquivo Mensal:: abril 2020

 

A juíza federal Ana Lúcia Petri Betto, da 14ª Vara Cível Federal de São Paulo, determinou nesta quinta-feira (30) que a Advocacia-Geral da União (AGU) forneça os laudos de todos os exames feitos pelo presidente Jair Bolsonaro para diagnóstico do coronavírus.

A decisão, segundo a juíza, deve ser cumprida em 48 horas, sob pena de multa de R$ 5 mil por dia.

Na decisão, ela afirmou que o documento enviado nesta quinta-feira pela AGU “não atende, de forma integral, à determinação judicial”.

G1

Em continuidade à execução do Plano de Contingência de combate ao novo coronavírus, o Governo do RN coloca nesta quinta-feira, 30, dez leitos de UTI no Hospital da Polícia Militar em Natal. Amanhã, sexta-feira, 01, estará disponível em Mossoró mais 10 leitos de UTI e 15 leitos clínicos no Hospital São Luiz. Outros três leitos de UTI infantil também entrarão em funcionamento nesta sexta-feira, em Mossoró no Hospital Wilson Rosado. Além destes novos leitos, o Hospital Giselda Trigueiro, em Natal, também passará a operar amanhã com 25 respiradores para atender casos de Covid-19.

Estas informações foram confirmadas na manhã de hoje pelo secretário de Estado da Saúde, médico Cipriano Maia. Ele explicou que apesar das negociações dos Estados com o Governo Federal pouco terem evoluído em relação ao fornecimento de equipamentos médicos, equipamentos de proteção individual para os profissionais de saúde e respiradores, o RN está conseguindo avançar na oferta de leitos para assistência aos pacientes infectados pelo novo coronavírus.

Ainda na execução do Plano de Contingência, a parceria entre o Hospital da UFRN, o Governo do RN e a prefeitura de Natal vai permitir a abertura do Hospital de campanha com 17 leitos na próxima semana. Nos próximos dias, diante da necessidade e da chegada de equipamentos, outros 20 leitos poderão ser abertos no Hospital da Polícia Militar em Natal.

Na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira, o Governo do RN efetiva mais uma medida do Plano de Contingência, ao publicar Chamada Pública para credenciamento de leitos da rede hospitalar privada para serem usados quando todos os leitos públicos estiverem ocupados.

“A pandemia continua em evolução e em curva ascendente. É necessário manter as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS), dos governos estaduais e municipais, da equipe técnica do Ministério da Saúde de ficar em isolamento, distanciamento social, usar máscara em todos os ambientes e assegurar a higiene pessoal para manter a pandemia sob controle. Diminuir o ritmo da transmissão continua sendo palavra de ordem. A população deve continuar em casa, só sair para atividades essenciais para evitarmos tragédias. Precisamos ter paciência e cumprir as medidas de proteção”, reiterou Cipriano.

O secretário estadual de Saúde orienta mais uma vez que as pessoas têm que procurar unidades de saúde nos bairros e Upas diante de qualquer sintoma. Nestas unidades elas serão atendidas e, se for o caso, estabilizadas e reguladas para internamento nos leitos próprios para assistência aos casos de Covid-19.

Cipriano registrou que a disponibilização de novos leitos é um esforço conjunto do Governo do RN, prefeituras, poderes Judiciário e Legislativo, Ministério Público, empresas privadas e trabalhadores da saúde. Desde o primeiro momento o Governo do RN convocou toda a sociedade para somar no enfrentamento à pandemia. Os novos leitos são resultado do esforço conjunto. Lamentamos que alguns setores venham tentando fazer uso político partidário e eleitoral das ações de combate à pandemia. O que precisamos é de união de esforços na defesa da vida e da saúde pública. Esta é a orientação que recebemos da governadora Fátima Bezerra”, finalizou.

O RN tem hoje 150 pessoas internadas, vitimadas de covid-19, nas redes pública e privada. Nos hospitais públicos há 90 internados em situação crítica. “Isto é muito preocupante por que não podemos chegar à situação de estados como Amazonas e Pernambuco”, considerou Cipriano.

Os casos confirmados são 1.177 confirmados. Casos suspeitos são 4.792, 56 óbitos. O Governo do RN realizou 5.047 testes rápidos e PCR, o que dá confirmação de 20%.

A plataforma Tô de Olho, ferramenta que auxilia autoridades públicas a evitar aglomerações com o objetivo de conter o avanço da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), já bateu a marca de 5 mil usuários cadastrados.

Desenvolvida pelo Instituto Metrópole Digital (IMD/UFRN) e pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), a tecnologia – que também funciona como aplicativo disponível no Google Play – permite que usuários de todo o estado possam fazer denúncias diretamente ao Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (CIOSP), caso saibam de ocorrências de concentração de pessoas em locais públicos.

“Ao invés da pessoa ligar para o ‘190’ e denunciar alguma aglomeração, é possível entrar no aplicativo e fazer, lá mesmo, a queixa. O número de pessoas se cadastrando no sistema tem crescido bastante, já sendo, em média, mil por dia”, conta o professor Nélio Cacho, articulador da iniciativa com o IMD. Segundo dados do Ministério Público, a plataforma já registrou mais de 400 denúncias no estado.

Alertas

Outra funcionalidade do sistema são os alertas emitidos caso o usuário tenha se aproximado de alguém diagnosticado com o novo vírus. Isso é possível graças a uma parceria feita com a Secretaria de Saúde Pública do RN (Sesap/RN), que disponibiliza à ferramenta dados de laudos médicos – sem informações pessoais – registrados em todo o estado. Além disso, para que os alertas funcionem a contento, o Tô de Olho faz uso, mediante o consentimento da pessoa, do seu histórico de localização, dado registrado pelos smartphones.

“O algoritmo detecta, mediante o histórico de localização do celular, todo o deslocamento do indivíduo infectado no período de contágio, sem identificar a pessoa, obviamente. Aqueles que tiveram contato com ele são notificadas para reforçar o isolamento”, afirma Nélio Cacho.

O IMD e MPRN também estão atuando no trabalho de conscientização da população quanto ao uso da ferramenta. Para isso, pesquisadores e colaboradores da iniciativa estão entrando em contato com pessoas diagnosticadas com Covid-19 para pedir-lhes que façam uso do Tô de Olho e doem suas geolocalizações, de modo a auxiliar a tecnologia no mapeamento epidemiológico.

Isolamento

Além das denúncias e alertas, a ferramenta também indica, de maneira georreferenciada, os índices de isolamento social de cada município do estado.

No sistema, é possível acompanhar, em tempo real, quais municípios têm obedecido a medida de segurança contra o Covid-19. Em Natal (RN), o Tô de Olho também emitiu um ranking dos bairros que mais seguem o isolamento social.

O ex-presidente Lula voltou a atacar o ex-juiz Sérgio Moro. Dessa vez, a manifestação ocorreu através das redes sociais. O Jornal Nacional, da Rede Globo, também foi seu alvo: “O Moro era um juiz medíocre. Ele é resultado de 20 minutos todo dia no Jornal Nacional inflando ele. Ele poderia ter pedido desculpas e ter assumido que me julgou politicamente. Sem a toga, ele não é ninguém e é isso que ele vai aprender agora.”

Pastor Raimundo declara apoio a pré-candidatura de Marília Dias ao Executivo. “A decisão acertada de apoiar à pré-candidatura para o Executivo de 2020 da ex-prefeita Marília Dias, por mim tomada, foi o início de muitas conquistas que venho lutando em Mangabeira no Loteamento Santa Rosa, e não encontrei apoio de muitos que só nos visita a cada quatro anos” finalizou o pastor.

A Prefeitura de Macaíba, em parceria com o Governo do Rio Grande do Norte, distribuiu mais de 2,5 mil máscaras de proteção para a população, na manhã desta quinta-feira (30), no Centro do município. A medida tem como objetivo auxiliar na prevenção ao contágio do novo coronavírus (Covid-19). A distribuição foi feita das imediações da Igreja de São José até a rodoviária da cidade, principalmente nas filas das lotéricas e da agência da Caixa Econômica Federal.

No contexto da pandemia de Covid-19, a Organização Mundial da Saúde (OMS) admite o uso de máscaras caseiras como parte da estratégia para combater a propagação do vírus. Estudos científicos como da Universidade de Cambridge, no Reino Unido atestam a eficácia do uso de máscaras caseiras, que reduzem de forma significativa o contágio.

A instalação de uma antena de telefonia móvel no Distrito de Traíras é uma solicitação antiga do vereador Emídio Jr. e seu pai, ex-vereador Edivaldo Emídio.

Ainda em 2015, através de solicitação feita pelo então vereador Edivaldo Emídio, o deputado Hermano Morais fez o requerimento com essa reivindicação, conforme matéria publicada pelo Blog de Daltro Emerenciano na época: http://www.blogdedaltroemerenciano.com.br/2015/02/hermano-requer-instalacao-de-torre-de-transmissao-de-telefonia-movel-em-trairas-macaiba/

Em 2019, através de um pedido feito pelo vereador Emídio Jr., o deputado Hermano Morais não apenas renovou o requerimento para o distrito de Traíras, como também ampliou a solicitação para os distritos de Cana Brava e Cajazeiras, conforme matéria publica pelo Blog do Levany Júnior: http://blogdolevanyjunior.com/macaiba-rn-hermano-solicita-instalacao-de-torres-de-telefonia-movel-para-macaiba/

Assessoria

Na madrugada desta quinta-feira (30), policiais militares do 11° Batalhão de Polícia Militar efetuaram a apreensão de drogas e entorpecentes no Centro de Macaíba, Região Metropolitana do Estado.

De acordo com informações do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (CIOSP), os militares, por volta de 1h30min da madrugada, sob o comando do Oficial de Operações, realizavam o patrulhamento ostensivo no Centro de Macaíba, quando visualizaram um homem em atitude suspeita.

Ao avistar a aproximação dos policiais, o suspeito empreendeu fuga deixando para trás 11 pedras de substância análoga à crack e 10 porções de substância análoga à cocaína.

O material deixado pelo suspeito foi apreendido e apresentado à autoridade de Polícia Judiciária para a realização do respectivo auto de apreensão e posterior encaminhamento para a necessária perícia.

PM/Assecom

Em nova portaria, a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parnamirim decidiu retomar parcialmente suas atividades administrativas a partir de 1º de maio de 2020. No texto, o presidente da Casa, vereador Irani Guedes, estabeleceu uma série de restrições que seguem o protocolo de prevenção à pandemia do novo coronavírus.

Segundo a portaria nº 014/2020, emitida nesta quarta-feira(29), segue vetada a presença do público externo às dependências da casa legislativa, bem como os atendimentos, sessões solenes e audiências públicas por tempo indeterminado, a adoção do regime de escala para os servidores no horário das 8h às 12h. No caso dos servidores pertencentes ao grupo de risco, estes ficam dispensados de participar da escala de forma física na Câmara, ficando estes exclusivamente em regime de teletrabalho.

Além disso, o documento determina o uso obrigatório de máscaras e distanciamento necessário entre os servidores, fixa a realização das sessões ordinárias às quartas-feiras, de forma física e virtual – sendo disponibilizada esta opção aos vereadores que por ventura pertençam ao grupo de risco, entre outras.

“Nós temos demandas legislativas e administrativas que requerem a presença de servidores, mas obedecendo à risca as normas determinadas pelos órgãos de saúde e tomando os devidos cuidados”, frisou o presidente da Câmara, vereador Irani Guedes.

Sessões

Devido à deliberação de matérias urgentes e essenciais, a Casa Legislativa não parou seus trabalhos em plenário. Com sessões físicas e virtuais, a Câmara têm disponibilizado para a população em sua página no Facebook a transmissão ao vivo dos expedientes.

Criação de Comissão e redução de gastos

Em virtude da pandemia, a Casa Legislativa também se moveu para ajudar o município no combate ao coronavírus. Foi criada a Comissão Temporária de Acompanhamento ao Covid-19 para atuar junto ao executivo, além da suspensão de pagamentos no uso de verbas indenizatórias, capacitações e obra de reforma e ampliação do prédio da Câmara, entre outras.

 

Agência Brasil – O Ministério da Saúde divulgou, nesta quarta-feira (29), que o Brasil registra 78.162 pessoas com covid-19. O número de óbitos subiu para 5.466. A taxa de letalidade é de 7%.

Até o momento, 34.132 pacientes foram curados da doença.

São Paulo concentra o maior número de falecimentos (2.247). O estado é seguido pelo Rio de Janeiro (794), Ceará (441), Pernambuco (538), e Amazonas (380).

Além disso, foram registradas mortes no Maranhão (166), Bahia (96) Pará (137), Espírito Santo (76),  Santa Catarina (44), Minas Gerais (80), Rio Grande do Sul (50), Paraná (82), Distrito Federal (28), Rio Grande do Norte (53), Amapá (31), Alagoas (41), Goiás (27), Paraíba (58), Roraima (seis), Piauí (24), Rondônia (15), Acre (17), Sergipe (12), Mato Grosso (11), Mato Grosso do Sul (nove), e Tocantins (três).

 

PMs tentaram encontrar suspeitos na comunidade do Mosquito — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

Uma dupla de criminosos armados tentou assaltar um sargento da Polícia Militar, na noite de terça-feira (28), na Zona Norte de Natal. O PM reagiu à tentativa e baleou um dos assaltantes, que vestia camisa branca. Os dois estavam em uma moto vermelha.

Os criminosos saíram em fuga e tentaram mais um assalto, no bairro Nordeste. A dupla abordou um casal e tentou roubar outra moto, mas o condutor acelerou e foi atingido por um tiro nas costas. Coincidentemente, o motociclista vítima da tentativa de assalto, que voltava do trabalho, também vestia camisa branca e conduzia uma moto vermelha, assim como um dos assaltantes na tentativa criminosa contra o PM.

O condutor ferido da moto, que havia sido abordado pelos assaltantes no bairro Nordeste, procurou ajuda da polícia em um posto próximo ao viaduto da Urbana. Porém, os PMs confundiram o motociclista baleado nas costas com o homem que atirou nele, que também havia tentado assaltar o sargento da PM.

Os policiais levaram o trabalhador autônomo para o Hospital Santa Catarina, na Zona Norte da capital. Após esclarecerem o mal-entendido, os PMs pediram desculpas a esposa do trabalhador. O homem foi socorrido e não corre risco de morrer.

A Polícia Militar recebeu informações de que a dupla teria fugido para o bairro Nordeste. Eles fizeram uma operação para localizar os criminosos, mas nenhum suspeito de assaltar o sargento e balear o motociclista foi encontrado na comunidade do Mosquito.

G1 RN

A “Estrada do Tapará”, importante via da zona rural do município de Macaíba, ligando a comunidade homônima ao centro, bem como o acesso sul ao Aeroporto Internacional Aluízio Alves, São Gonçalo do Amarante, continua recebendo obras de pavimentação, que começaram nas proximidades da Vila Olímpica, na circunvizinhança do Loteamento Liberdade, e avançam em direção à região de Tapará, perfazendo uma área total de 3 quilômetros.

Esta é mais uma obra significativa de pavimentação recebida pela zona rural. Neste caso, como resultado da Lei Municipal Nº 2.090/2019, elaborada após a consolidação de um Termo de Ajustamento de Conduta entre a Prefeitura de Macaíba e uma empresa responsável pela implementação de empreendimentos imobiliários no entorno da obra.

Além da pavimentação, o trecho contemplado também receberá drenagem superficial, evitando o acúmulo de água durante o período chuvoso. De acordo com a referida Lei, “A obra compensatória deverá ser totalmente realizada no prazo máximo de 06 (seis) meses, contados da publicação”, que data de 27 de dezembro de 2019, Diário Oficial do Município, Ano II, Nº 0390.

Assecom

A Prefeitura de Macaíba e a Coca-Cola entregaram 220 kits de lanche para as famílias das crianças e adolescentes atendidas pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), nesta terça-feira (28).

Famílias de As Marias, Capoeiras, Lagoa dos Cavalos, assentamento José Coelho e Morada da Fé receberam os kits.

PM/Assecom

Nesta terça-feira (28), policiais militares do 3º Batalhão desarticularam um ponto de desmanche de motocicletas na cidade de Parnamirim.

Durante patrulhamento no bairro Vida Nova, os policiais visualizaram pessoas em atitude suspeita em frente a uma residência. Antes que os suspeitos entrassem no imóvel, eles foram abordados pela PM. De fora da casa, os policiais encontraram uma moto com registro de roubo e visualizaram que dentro da residência havia muitas peças que, ao analisá-las, ficou constatada que eram de várias motos roubadas.

Diante do fato, cinco pessoas, três homens e duas mulheres, receberam voz de prisão e foram conduzidas à delegacia juntamente com a moto e as peças encontradas. Vale salientar que quatro dos suspeitos já tinham passagens pela polícia.

Na sessão desta quarta-feira, 29, da Assembleia Legislativa, o deputado Coronel Azevedo requisitou a instalação de equipamentos necessários ao funcionamento de telefonia móvel no distrito de Traíras, em Macaíba.

O pleito foi solicitado junto à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e visa atender Traíras e sua região que conta com as comunidades de Lagoa Nova, Lagoa do Sítio I, Porteiras, a comunidade quilombola de Capoeiras, Riacho do Feijão e Assentamentos que sofrem as consequências da falta de comunicação ocasionada pela ausência de sinal da telefonia móvel.

O presidente do diretório municipal do PSC, em Macaíba, delegado Normando Feitosa, destacou a importância desse serviço para Traíras e região e acompanhará, ao lado do deputado, o andamento desta solicitação junto aos órgãos públicos.