Arquivo diário: quinta-feira, março 26, 2020

Isolamento político do presidente Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro precisa ser colocado no seu devido lugar, em isolamento político, pra parar de infectar o Brasil.

Posted by Marina Silva on Wednesday, 25 March 2020

 

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio das Promotorias de Justiça da Saúde e do Consumidor com atuação em Natal, expediu recomendação conjunta para que o prefeito da Capital revise o decreto que estabeleceu circulação de 30% da frota de ônibus coletivos na cidade durante quarentena para conter pandemia do coronavírus (Covid-19).

A orientação ministerial é que o Município mantenha, pelo prazo necessário, a circulação de veículos de transporte coletivo urbano municipal, a partir de 28 de março de 2020, por meio de ônibus acessíveis com alteração do percentual da frota e redução da capacidade máxima de passageiros por veículo.

O objetivo é evitar aglomeração no interior dos ônibus e permitir a manutenção de certa distância regulada entre os passageiros, além de garantir o transporte para os trabalhadores dos serviços essenciais públicos e privados.

O MPRN também recomendou que o Município exija das empresas de transporte o cumprimento do decreto municipal no que diz respeito à higienização total dos veículos da frota, em especial nos pontos de contato com as mãos dos usuários.

Para tanto, o Município deve tomar providências para dar ampla divulgação das novas medidas, bem como exigir que os operadores dos veículos exerçam efetivo controle quanto à quantidade de passageiros. Também deve ser feito um controle para que o  público destinatário do serviço seja apenas aqueles que exercem atividades junto aos serviços essenciais.

Para emitir a recomendação as unidades ministeriais com atuação na defesa dos direitos do consumidor e da saúde observaram os protocolos sanitários repassados pelo Ministério da Saúde à população em geral. Tais cuidados incluem a higienização de mãos, utensílios e superfícies com produtos adequados (como o álcool em gel e equipamentos de proteção como máscaras e luvas), sendo impossível a viabilização de tais práticas dentro de ônibus lotados.

Por isso, foi considerada a imposição urgente de restringir a circulação nos ônibus apenas às pessoas que prestam serviços públicos e atividades essenciais, tais como: saúde, assistência social, segurança pública e privada, limpeza urbana e serviços funerários (definidos em decreto municipal).

O MPRN ainda levou em consideração que estudos recentes demonstram a eficácia das medidas de afastamento social precoce para restringir a disseminação do coronavírus, além da necessidade de o Município de Natal alinhar a atuação administrativa para reduzir a circulação de pessoas e evitar aglomerações em toda cidade.

 

 

Experiente analista da política, jornalista Carlos Santos vê a ...

O vereador Raniere Barbosa (Avante) e a Subsecretária de Trabalho da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (SETHAS), Karla Veruska, sua esposa, receberam, na tarde desta quinta-feira (26), o resultado positivo do teste para o coronavírus (covid-19). Ambos estão em isolamento, em sua residência, seguindo rigorosamente às recomendações médicas.

“Tomei as medidas preventivas antes de ter o resultado. Fiquei em isolamento desde o dia 19 deste mês, quando foram suspensas as atividades parlamentares na Câmara Municipal de Natal”, declarou o parlamentar. O vereador apresenta apenas tosse, entre todos os sintomas da doença. Orientamos que quem teve contato com o parlamentar fique atento aos sintomas e procure auxílio médico em caso de dúvida.

 

— Acreditem, 2.463 casas lotéricas, 2.500 casas lotéricas, estavam fechadas. Por decretos de alguns governadores ou prefeitos. Eu não estou criticando governador ou prefeito. Agora, pelo amor de Deus, fechar casa lotérica? Pelo amor de Deus, fechar casa lotérica… Inclusive, o cara que trabalha na lotérica tem um vidro blindado. Não vai passar o vírus ali. O vidro é blindado, não vai passar, ele trabalha no lado de cá — disse Bolsonaro, durante transmissão ao vivo em redes sociais.

O Globo

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (26) o pagamento de um auxílio emergencial por três meses, no valor de R$ 600,00, a pessoas de baixa renda. A medida foi incluída pelo deputado Marcelo Aro (PP-MG) no Projeto de Lei 9236/17, de autoria do deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG). O texto será analisado ainda pelo Senado.

Em seu substitutivo, Marcelo Aro incluiu sugestões de vários partidos para ampliar o acesso aos recursos durante o período de isolamento para combater a proliferação do coronavírus (Covid-19).

Inicialmente, na primeira versão do relatório, o valor era de R$ 500,00 (contra os R$ 200,00 propostos pelo governo). Após negociações com o líder do governo, deputado Vitor Hugo (PSL-GO), o Executivo aceitou aumentar para R$ 600,00.

Com o novo valor, a estimativa de impacto feita pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia, de R$ 12 bilhões, deve subir para R$ 14,4 bilhões.

Para as mães que são chefe de família (família monoparental), o projeto permite o recebimento de duas cotas do auxílio, totalizando R$ 1,2 mil.

Enquanto durar a epidemia, o Poder Executivo poderá prorrogar o pagamento do auxílio.

Empresários que, segundo a legislação previdenciária, devem pagar pelos primeiros 15 dias do afastamento do trabalhador por motivo de saúde, poderão descontar o valor desse tempo de salário dos recolhimentos de contribuições devidas ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) caso a doença seja causada pelo coronavírus.

Requisitos
Para ter acesso ao auxílio, a pessoa deve cumprir, ao mesmo tempo, os seguintes requisitos:
– ser maior de 18 anos de idade;
– não ter emprego formal;
– não receber benefício previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego ou de outro programa de transferência de renda federal que não seja o Bolsa Família;
– renda familiar mensal per capita (por pessoa) de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total (tudo o que a família recebe) de até três salários mínimos (R$ 3.135,00); e
– não ter recebido rendimentos tributáveis, no ano de 2018, acima de R$ 28.559,70.

A pessoa candidata deverá ainda cumprir uma dessas condições:
– exercer atividade na condição de microempreendedor individual (MEI);
– ser contribuinte individual ou facultativo do Regime Geral de Previdência Social (RGPS);
– ser trabalhador informal inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico); ou
– ter cumprido o requisito de renda média até 20 de março de 2020.

Será permitido a duas pessoas de uma mesma família acumularem benefícios: um do auxílio emergencial e um do Bolsa Família. Se o auxílio for maior que a bolsa, a pessoa poderá fazer a opção pelo auxílio.

Já a renda média será verificada por meio do CadÚnico para os inscritos e, para os não inscritos, com autodeclaração em plataforma digital.

Na renda familiar serão considerados todos os rendimentos obtidos por todos os membros que moram na mesma residência, exceto o dinheiro do Bolsa Família.

Como o candidato ao benefício não pode ter emprego formal, o substitutivo lista o que entra neste conceito: todos os trabalhadores formalizados pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e todos os agentes públicos, independentemente da relação jurídica, inclusive os ocupantes de cargo ou função temporários, de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração ou titulares de mandato eletivo.

Antecipação
Para pessoas com deficiência e idosos candidatos a receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC), de um salário mínimo mensal (R$ 1.045,00), o INSS poderá antecipar o pagamento de R$ 500,00 (valor do auxílio emergencial) até que seja avaliado o grau de impedimento no qual se baseia o pedido ou seja concedido o benefício. Essa avaliação costuma demorar porque depende de agendamento com médicos peritos e assistentes sociais do INSS.

Quando o BPC for concedido, ele será devido desde o dia do requerimento, e o que tiver sido adiantado será descontado.

De igual forma, o órgão poderá adiantar o pagamento do auxílio-doença, no valor de um salario mínimo mensal, durante três meses contados da publicação da futura lei ou até a realização da perícia pelo INSS, o que ocorrer primeiro.
Para ter direito a esse adiantamento, o trabalhador precisará ter cumprido a carência exigida para a concessão do benefício (12 meses de contribuição) e apresentar atestado médico com requisitos e forma de análise a serem definidos em ato conjunto da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia e do INSS.

Forma de pagamento
Segundo o projeto, o auxílio emergencial será pago por bancos públicos federais por meio de uma conta do tipo poupança social digital.

Essa conta será aberta automaticamente em nome dos beneficiários, com dispensa da apresentação de documentos e isenção de tarifas de manutenção. A pessoa usuária poderá fazer ao menos uma transferência eletrônica de dinheiro por mês, sem custos, para conta bancária mantida em qualquer instituição financeira autorizada a funcionar pelo Banco Central.

A conta pode ser a mesma já usada para pagar recursos de programas sociais governamentais, como PIS/Pasep e FGTS, mas não pode permitir a emissão de cartão físico, cheques ou ordens de pagamento para sua movimentação.

Se a pessoa deixar de cumprir as condições estipuladas, o auxílio deixará de ser pago. Para fazer as verificações necessárias, os órgãos federais trocarão as informações constantes em suas bases de dados.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

A UFRN começou a realizar nessa quarta-feira, 25, testes para detecção do Covid-19 em pacientes do estado. Foram adquiridos kits para realização de três mil exames com recursos próprios da instituição e do seu Instituto de Medicina Tropical (IMT). Seguindo o protocolo do Ministério da Saúde, todas as amostras estão sendo coletadas pelo Laboratório Central de Saúde Pública do Rio Grande do Norte (LACEN/RN) e, em seguida, testadas no IMT e no Departamento de Análises Clínicas e Toxicológicas (DACT). Desde a semana passada, o DACT já estava atuando na identificação de arboviroses e outras infecções respiratórias para reduzir esta demanda do LACEN, que precisa concentrar sua força de trabalho nos exames de detecção do novo vírus.

De acordo com o chefe do DACT, Andre Ducati Luchessi, a força-tarefa com a realização de testes também na UFRN permite que a capacidade do Lacen possa ser aumentada. “Os três laboratórios estão processando três vezes o que o Lacen conseguiria processar em um único dia. Isso vai gerar um dinamismo muito grande”, conta. Para ele, a partir do momento que a UFRN chega com essa força-tarefa, ao lado do governo do Estado, por meio do Lacen, consegue ajudar a dar agilidade à situação. Ao demonstrar com rapidez os casos positivos e negativos, com números que se aproximam mais da realidade, os gestores têm maior condições de tomar as decisões, inclusive sobre a quarentena.

A diretora do IMT, médica Selma Jerônimo, chama atenção para a importância do esforço para acelerar o diagnóstico. Um paciente sem confirmação do novo coronavírus acaba ocupando leito no isolamento e ficando exposto ao risco de ser contaminado por quem realmente tem o vírus. “Esses testes são determinantes porque ajudam a distinguir os casos positivos de Covid-19. Com isso, temos condições de direcionar as pessoas acometidas para o tratamento adequado”, afirma Selma Jerônimo.

Francisco Paulo Freire Neto, farmacêutico-bioquímico do IMT, lembra que, o IMT também disponibilizou uma linha de teleatendimento para orientação das pessoas com sintomas respiratórios ou suspeita da Covid-19. O serviço está disponível das 8h às 18h, de segunda a sexta-feira, através do telefone 3342-2300. “O IMT foi pensado para responder a essas emergências e tem mostrado que, quando há uma necessidade, está pronto para atuar com apoio da comunidade universitária que tem conhecimento para atuar com qualidade”, finalizou.

O Instituto Consult divulgou nesta quinta-feira (26) pesquisa encomendada pela rádio 98 FM Natal sobre a disputa pela Prefeitura de Macaíba. O instituto ouviu 500 pessoas, no dia 19 de março. A pesquisa tem margem de erro de 4,3%, com confiabilidade de 95%. Registrada sob o protocolo: RN-07653/2020.

Rejeição

Pesquisa Consult/98FM

 

Pesquisa Consult: Delegado Normando lidera com 20,8%; Netinho França em segundo com 16,2% e Emídio Júnior tem 16%

O Instituto Consult divulgou nesta quinta-feira (26) pesquisa encomendada pela rádio 98 FM Natal sobre a disputa pela Prefeitura de Macaíba. O instituto ouviu 500 pessoas, no dia 19 de março. A pesquisa tem margem de erro de 4,3%, com confiabilidade de 95%. Registrada sob o protocolo: RN-07653/2020.

Na pesquisa espontânea, Emídio Júnior lidera empatado tecnicamente com Netinho França, em terceiro vem o  delegado Normando e seguido por Marília Dias.

Pesquisa Consult/98FM

 

Pesquisa Consult: Delegado Normando lidera com 20,8%; Netinho França em segundo com 16,2% e Emídio Júnior tem 16%

Resultado de imagem para delegado normando feitosa

Foto: G1 RN/Reprodução

O Instituto Consult divulgou nesta quinta-feira (26) pesquisa encomendada pela rádio 98 FM Natal sobre a disputa pela Prefeitura de Macaíba. O instituto ouviu 500 pessoas, no dia 19 de março. A pesquisa tem margem de erro de 4,3%, com confiabilidade de 95%. Registrada sob o protocolo: RN-07653/2020.

Na pesquisa estimulada, quando os nomes dos pré-candidatos são apresentados, o delegado Normando lidera, em segundo vem Netinho França empatado tecnicamente com Emídio Júnior.

Pesquisa Consult/ 98FM

 

 

Agência Brasil – O presidente Jair Bolsonaro anunciou hoje (26) que o governo zerou o imposto de importação sobre medicamentos como cloroquina e azitromicina. Em publicação no Twitter, Bolsonaro explicou que a medida visa facilitar o combate ao novo coronavírus e que os medicamentos são para uso exclusivo em hospitais e para pacientes em estado crítico.

“Essa redução também se estende a outros produtos e vai fazer toda a diferença em nossa luta!”, escreveu.

De acordo com o Ministério da Economia, a Câmara de Comércio Exterior (Camex) zerou as tarifas de importação de mais 61 produtos farmacêuticos e médico-hospitalares utilizados no enfrentamento da emergência em saúde devido ao novo coronavírus.

Resolução nº 22/2020, com a lista dos produtos, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (26). Entre eles estão álcool etílico, oxigênio e dióxido de carbono medicinais; gaze, água oxigenada, lençóis de papel, luvas, esterilizadores e agulhas; equipamentos de oxigenação e de intubação, aparelhos de respiração artificial, termômetros, instrumentos e aparelhos para diagnóstico.

Na semana passada, o governo já havia zerado a alíquota de importação de 50 produtos médicos e hospitalares e hoje (26) ampliou a medida. A isenção do imposto vale até 30 de setembro.

Hidroxicloroquina

Ontem (25), o Ministério da Saúde anunciou que passará a adotar a hidroxicloroquina, variação da cloroquina, em pacientes internados com a covid-19. Essas substâncias são utilizadas normalmente contra a malária, nos casos de lúpus e artrite reumatoide e foram cercadas de expectativa e rumores depois de notícias de que elas estavam sendo usados, ainda em caráter de pesquisa, no tratamento ao novo coronavírus.

O secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos, Denizar Vianna, destacou que a substância pode ser usada apenas em unidades de saúde. “Não usem medicamento fora do ambiente hospitalar. Não é seguro. Durante o uso pode ter alteração do ritmo do coração e isso tem que ter acompanhamento hospitalar”, enfatizou, durante entrevista coletiva na tarde desta quarta-feira (25).

No Brasil, o produto é fabricado em laboratórios privados, das Forças Armadas e da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) enquadrou a hidroxicloroquina e a cloroquina como medicamentos de controle especial para evitar que pessoas que não precisam efetivamente desse medicamento provoquem o desabastecimento do mercado.

Já a azitromicina é um antibiótico usado, entre outros, no tratamento de infecções respiratórias.

Insumos

O presidente Jair Bolsonaro também anunciou hoje (26) que foi suspenso, temporariamente, os direitos antidumping para importações de seringas descartáveis e tubos para coleta de sangue. “Assim, poderemos adquirir esses equipamentos essenciais por preços menores e deixá-los acessíveis para a população mais vulnerável”, escreveu em publicação no Twitter.

O dumping é uma prática de concorrência desleal que acontece quando uma empresa vende seus produtos em um outro país por um preço reduzido, a um nível que prejudique as empresas locais. Em vários países, medidas antidumping são tomadas para a proteção de produtores nacionais seja por meio da taxação ou quotas.

De acordo com a Resolução nº 23, também publicada no DOU, estão suspensos até 30 de setembro os direitos antidumping aplicados às importações de seringas descartáveis de uso geral, de plástico, com capacidade de 1 ml, 3 ml, 5 ml, 10 ml ou 20 ml, com ou sem agulhas, originárias da China, e às importações brasileiras de tubos de plástico para coleta de sangue a vácuo, originários da Alemanha, China, Estados Unidos e Reino Unido.

 

Nota da Associação dos Empresários do Bairro do Alecrim sobre a reabertura de lojas no Alecrim:

FUNCIONAMENTO DAS LOJAS DO ALECRIM A PARTIR DA PRÓXIMA SEGUNDA-FEIRA, 30 DE MARÇO

Considerando que o DECRETO Nº 29.556 do Governo do Estado, determinou no seu artigo 2º a suspensão do funcionamento de qualquer loja e atividade comercial que possua sistema artificial de circulação de ar, excetuando-se aquelas destinadas à comercialização de alimentos, medicamentos e de atividades essenciais; Que os estabelecimentos autorizados a funcionar, deverão adotar medidas de proteção aos seus funcionários e clientes, sendo obrigatória a colocação de anteparo de proteção aos caixas e embaladores, bem como a organização das filas, obedecendo a distância mínima de 1,5m entre os clientes.

Considerando que o Alecrim é o bairro com maior concentração de empresas, onde se encontra de tudo para atender a população, e, que a maioria dessas empresas se enquadram nas normas de funcionamento estabelecidas pelo DECRETO Nº 29.556;

Considerando, que no momento, as empresas vem funcionando em horários diferentes, sendo importante e fundamental a uniformização dos horários para facilitar a vida dos consumidores;

Considerando que o funcionamento das empresas em horário reduzido, sem a presença dos funcionários do grupo de risco – pessoas acima de 60 anos e portadoras de doenças que afetam o sistema imunológico – irá permitir o atendimento à população que busca adquirir bens e serviços;

Considerando que o funcionamento das empresas vai permitir a retomada das vendas, e, com isso, garantir o fluxo de recursos financeiros para viabilizar o pagamento de empregados e seus compromissos;

A AEBA (Associação dos Empresários do Bairro do Alecrim) vem propor que os estabelecimentos de qualquer atividade comercial, enquadrados nas exigências de funcionamento do DECRETO Nº 29.556, passem a funcionar a partir da próxima segunda feira, no seguinte horário: 8:00h às 14:00h de segunda à sexta-feira, e no sábado, das 8:00h às 13:00h.

 

PM/ASSECOM

Policiais Militares do Batalhão de Polícia de Choque (BPCHOQUE), em patrulhamento tático motorizado na manhã desta quinta-feira (26), no bairro de Mãe Luíza, zona Oeste da capital, depararam-se com infratores armados na rua Saquarema, que passaram a investir injustamente contra as equipes.

Com isso, um dos infratores veio a ser atingido e posteriormente socorrido ao hospital Clóvis Sarinho, não resistindo aos ferimentos e vindo a falecer. Contra este pesava um mandado de prisão e foi apreendido uma pistola calibre .380, balança de precisão, uma munição calibre. 357, além de porções de maconha, dinheiro fracionado e sacos para acondicionamento e revenda de drogas.

Segundo informes, os bandidos daquela localidade estavam articulando-se para saquear comércios e promover arrastões no bairro de Petrópolis e circuvizinhanças, aproveitando-se do período de quarentena ocasionado pela pandemia da Covid 19.

As secretarias estaduais de Saúde divulgaram, até 9h50 de quinta-feira (26), 2.567 casos confirmados do novo coronavírus (Sars-Cov-2) no Brasil com 61 mortos. A maior parte das mortes, 48 delas, ocorreu em São Paulo.

Foi registrada a primeira morte da região Centro-Oeste, em Goiás, na manhã de hoje. De acordo com o governador Ronaldo Caiado (DEM), a vítima é uma mulher de 66 anos, que morava em Luziânia. Ela era hipertensa, tinha diabetes, doença pulmonar obstrutiva crônica e teve dengue recentemente.

No fim da noite de quarta-feira (25), foi registrada a primeira morte em Santa Catarina. O homem tinha 86 anos e morreu em São José, na Grande Florianópolis, segundo informe do governador Carlos Moisés (PSL) em uma rede social.

Com informações do G1

 

O Rio Grande do Norte passa a ter 19 casos de pessoas com o novo coronavírus. Dos cinco novos pacientes confirmados, um reside em Mossoró, do sexo feminino e 25 anos; e as outras quatro pessoas são de Natal (duas do sexo masculino, uma de 72 e outra de 36 anos; e duas do sexo feminino, uma de 42 e a outra de 32 anos).

O próximo boletim epidemiológico, com número de casos suspeitos e descartados, será divulgado ainda nesta quinta-feira (26).