Arquivo diário: quarta-feira, março 4, 2020

Os trabalhadores em educação da Rede Estadual de ensino decidiram entrar em greve por tempo indeterminado. A deliberação aconteceu na tarde desta quarta-feira (04) em assembleia repleta de profissionais do magistério, na Escola Winston Churchill. O movimento grevista começará nesta quinta, 05 de março.

A categoria cobra a correção do Piso Salarial de 2020, no índice de 12,84%, e está insatisfeita com as propostas apresentadas pelo Governo. Primeiro o Executivo propôs quitar o Piso em três vezes de 4,28% nos meses de maio de 2020, janeiro de 2021 e em abril do ano que vem, sem falar em retroativo. Depois sugeriu pagar a correção em 2020 tanto para ativos quanto aposentados, mas não apontava datas. Nessa terça (03), em audiência com o SINTE/RN, apresentou a terceira proposta, que é a seguinte:

1- Implantar o reajuste de 12,84% em três parcelas cumulativas de 4,11%, para os ativos nos meses de junho, setembro e dezembro de 2020.

2 – Implantar o reajuste para os aposentados nos meses de agosto, outubro e dezembro de 2020.

3 – Pagar o retroativo em 24 meses a partir de janeiro de 2021, com garantia de antecipação das parcelas no momento do recebimento de recursos extras do Fundeb.

4 – O governo disse que está aberto a receber alterações na proposta, mas pediu que sejam enviadas até 12 de março para análise e negociação.

Agora, a orientação do SINTE é que os professores compareçam as escolas nesta quinta e sexta-feira (05 e 06/03) e conversem com alunos e pais informando acerca da greve.

Assembleia aprova encaminhamentos

De forma soberana, a assembleia aprovou três encaminhamentos. São eles:

1 – Apresentar a seguinte contraproposta ao Governo:

Pagar os 12,84% integralmente em março e o retroativo em três vezes, para ativos e aposentados;

2 – Reunir o comando de greve nesta sexta-feira (06/03), às 15h, na sede estadual do Sindicato;

3 – Se reunir em nova assembleia para avaliar o movimento. O novo encontro acontecerá na segunda (09/03), às 8h30, no Winston Churchill.

Por meio do Edital nº 001/2020, publicado no Diário Oficial Ano III, Edição 0426, de 20 de fevereiro do corrente ano, a Prefeitura Municipal de Macaíba convoca as pessoas que prestaram serviço para a instituição no período de fevereiro de 1987 a fevereiro de 2011, quer seja na condição de servidor efetivo ou na condição de contratado, excetuando-se os cargos comissionados, para fins de regularização do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) junto à Caixa Econômica Federal.

As pessoas que se enquadram nos critérios acima descritos devem comparecer no setor de Recursos Humanos na sede da Prefeitura munidas dos seguintes documentos: Carteira de Trabalho (CTPS), PIS/PASEP, CPF, RG, comprovante de residência e/ou outro documento que comprove o vínculo com a instituição no período mencionado, tais como: Termo de posse ou contrato de prestação de serviços.

O comparecimento para apresentação dos documentos deverá seguir a sequência alfabética, sendo organizada:

  • De 02/03 a 10/03/2020 – Iniciais de “A” a “L”;
  • De 11/03 a 19/03/2020 – Iniciais de “M” a “N”;
  • De 20/03 a 30/03/2020 – Iniciais de “O” a “Z”.

O horário para atendimento é das 8h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30, com distribuição de 50 fichas diariamente, no horário da manhã. A publicação versa que quaisquer dúvidas e esclarecimentos sobre o edital deverão ser solicitados pelos interessados na sede da Prefeitura, situada na Avenida Mônica Dantas, nº 34, Centro, ou pelos telefones: 3271-6519 e 3271-6530.

 

A Prefeitura de Macaíba, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, da Pecuária e da Pesca (SEMAPE), começou a distribuição dos cheques do programa Corte de Terra 2020 na manhã desta terça-feira (03/03). Com a presença do prefeito Fernando Cunha, a solenidade foi realizada em Traíras, na sede social do distrito.

Acompanhando o gestor, estavam o secretário municipal de Agricultura, da Pecuária e da Pesca, Ricardo Marinho; o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Kelmer Monteiro; e o secretário municipal de Cultura e Turismo, Marcelo Augusto Bezerra.

O calendário de entrega segue até o dia 12 de março nos demais distritos e comunidades rurais do município. Os locais e os horários para atendimento estão sendo informados através da distribuição de cartazes e por meio de carro de som nos locais contemplados pelo programa.

Mantido com recursos próprios, o Corte de Terra beneficia atualmente mais de 1,2 mil pequenos produtores rurais macaibenses. A novidade deste ano é que cada beneficiário terá direito a uma quantia que varia de 1 a 3 horas gratuitas de serviço, conforme as necessidades apresentadas mediante documentação comprobatória. O programa do Corte de Terra representa uma economia financeira significativa para essas famílias, já que o trabalho encomendado de forma particular custaria entre 100 e 150 reais por hora.

Os agricultores cadastrados no programa podem solicitar o trabalho ao tratorista logo após receber os seus cheques. O cheque é entregue ao titular da inscrição (produtor cadastrado), mediante apresentação de RG e CPF no ato da entrega.

Em caso de um parente receber o cheque pelo titular, ele deverá portar um documento de identificação e cópia do CPF ou original do agricultor inscrito no programa. Mais informações podem ser obtidas com a equipe da SEMAPE pelo número de telefone (84) 3271-6566 ou (84) 3271-6588, de segunda a sexta, das 8h às 12h e das 13h às 17h.

A imagem pode conter: 3 pessoas, incluindo Francisco Maia, pessoas em pé

Na primeira sessão ordinária da Câmara Municipal de Macaíba, realizada nesta terça-feira (03), a vereadora Edma Maia anunciou o que era esperado, não é mais a líder do governo no Legislativo. De acordo com a parlamentar, sua relação com o Palácio Auta de Souza não vinha bem há uns seis meses e a votação que derrubou os vetos do Executivo em janeiro deste ano acabou piorando essa relação.

A Coordenação de Acesso Discente (Cadis) divulgou o Edital nº 12/2020 e o Edital nº 13/2020, da Pró-Reitoria de Ensino do IFRN. Os documentos são referentes aos Cursos Técnicos de Nível Médio na forma Subsequente e Integrado – modalidade Educação de Jovens e Adultos (Proeja), respectivamente.

A execução das etapas do processo seletivo para ambos os editais, que vão desde a etapa de inscrição ao resultado final, ficará sob a responsabilidade da Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do RN (Funcern).

Vagas

Para o Proeja, serão 40 vagas, para o Campus Mossoró, no curso de Edificações no período noturno; para os cursos na forma subsequente, as 1.303 vagas divulgadas envolvem 20 cursos, oferecidos em 15 campi:

Candidatos 

Para o Subsequente, o processo seletivo estará aberto aos portadores de certificado de conclusão do ensino médio (ou de curso equivalente); para o Proeja, a seleção estará aberta exclusivamente aos portadores de, NO MÁXIMO, certificado de conclusão do Ensino Fundamental (ou de curso equivalente), que desejem cursar o ensino médio integrado a uma formação profissional e que tenham, até o último dia de matrícula deste Processo Seletivo, 18 anos completos.

Os interessados no processo seletivo, com prova agendada para 17 de maio de 2020, terão das 8h ao meio-dia para responder a questões de múltipla escolha de Língua Portuguesa e Matemática, além de fazer a Produção Textual Escrita. O cronograma e os demais detalhes do Processo Seletivo podem ser consultados nos editais.

Acesse

Edital nº 12/2020

Edital nº 13/2020

Portal da Funcern

Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil

A taxa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do primeiro ano do governo Bolsonaro foi de 1,1%, taxa inferior ao registrado em 2017 (1,3%) e 2018 (1,3%), quando o ex-presidente Michel Temer estava a frente do Palácio do Planalto.

O desempenho de Paulo Guedes (ministro da Economia) não superou os resultados obtidos quando o ex-ministro Henrique Meirelles estava a frente da pasta.

Bolsonaro, chama o Meirelles.

Um homem de 22 anos foi preso nesta quarta-feira (4) suspeito de ser coator do latrocínio que vitimou o coronel da reserva da Polícia Militar Francildo de Souza Nunes, morto em dezembro do ano passado em Natal.

Contra o homem havia três mandados de busca e apreensão e um de prisão temporária em aberto. Ele foi preso em casa na cidade de Macaíba, na Região Metropolitana de Natal. “O conjunto probatório levantado pela equipe da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa constatou que dois suspeitos participaram do latrocínio e chegamos a este coautor após análise de imagens e depoimentos testemunhais”, detalha o delegado Odilon Teodósio.

Segundo a Polícia Civil, o outro suspeito de ter matado o coronel Nunes morreu em confronto com a Polícia Militar no mesmo dia do latrocínio. O coautor do crime de 22 anos foi encaminhado ao sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça do Rio Grande do Norte.

“Não foi uma prisão fácil, visto que o suspeito mora em uma região conhecida pela atuação de traficantes, mas conseguimos prendê-lo. Ele confessou de forma muito fria que participou do crime e confessou também envolvimento com outros homicídios lá em Macaíba”, acrescenta Odilon Teodósio da DHPP.

G1 RN

O deputado federal Fábio Faria (PSD/RN) conseguiu liberar nesta terça-feira (03) mais R$ 14.510.467,05 para a Prefeitura do Natal e outros R$ 11.711.850,97 para Parnamirim. Os recursos serão aplicados nas obras de drenagem e saneamento das cidades.

A autorização já foi enviada para a Caixa Econômica fazer os pagamentos. Hoje à tarde, o prefeito de Natal, Álvaro Dias, esteve pessoalmente com o deputado Fábio, em Brasília, para agradecer o trabalho que o parlamentar vem desenvolvendo em favor da capital potiguar.

De 2018 até agora, o deputado Fábio Faria já conseguiu a liberação de quase R$ 200 milhões para as obras de saneamento básico de Parnamirim. A ordem de serviço foi assinada no dia 28 de maio de 2018, pelo ministro das Cidades, Alexandre Baldy. A nova etapa garantida pelo parlamentar vai beneficiar 189 mil moradores, abrangendo 100% da cidade.

Em Natal, o total de recursos é na ordem R$ 136 milhões para investimentos na Zona Norte, com obras de urbanização integrada com saneamento, drenagem e pavimentação para mais de 300 ruas, duas novas praças, uma escola, duas quadras, um ecoponto, um Centro de Referência em Assistência Social, além de 7.817 ligações intradomiciliares de esgoto e água e a regularização fundiária dos imóveis. As obras estão em pleno andamento com parte dos recursos liberados em 2019 e seguem com esses novos repasses.

ASSECOM/RN Demis Roussos

O Governo do RN antecipou para esta terça-feira (03) a rodada de negociação com a categoria de servidores  representada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação do RN (Sinte-RN), conforme solicitado pelo grupo. O Estado apresentou a proposta quanto à forma de pagamento do reajuste do Piso Nacional do Magistério, fixado em 12,84% em janeiro deste ano pelo Ministério da Educação (MEC). Conforme já foi comunicado anteriormente, o reajuste deste valor está assegurado e o governo propõe que seja pago em três parcelas de 4,11%, nos meses de junho, setembro e dezembro de 2020 para os professores ativos; e em agosto, outubro e dezembro, para os aposentados.

A reunião com alguns representantes da base e a diretoria do sindicato, representada pela coordenadora Fátima Cardoso e outros membros da direção, foi realizada na sala de reuniões do Gabinete Civil, conduzida por uma comissão formada pelo chefe da Casa Civil, Raimundo Alves, pelo secretário de estado da Educação, da Cultura, do Desporto e do Lazer (Seec-RN), Getúlio Marques, e pela secretária de estado da Administração (Sead-RN), Virgínia Ferreira, designada pela governadora Fátima Bezerra.

“Respeitando ativos e inativos, serão necessários R$ 300 milhões para implantar o reajuste. É um montante o qual não dispomos de imediato. Junto com a área econômica do Governo e com o Sindicato, traçamos a maneira que poderemos honrar com esse compromisso, respeitando o uso racional dos recursos e cumprindo com sua totalidade até dezembro”, afirmou o secretário Getúlio Marques. Ele completa que o diálogo aberto com o sindicato dos professores demostra o respeito que a pasta tem com o posicionamento da classe.

A primeira proposta quanto ao pagamento do retroativo, segundo apresentado pelo secretário Raimundo Alves, será o parcelamento em 24 vezes, nos exercícios de 2020 e 2021. Mas, a depender da liberação de um saldo que o Estado tem para receber referente ao Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério), o retroativo poderá ser pago ainda em 2020. “A governadora está indo próxima semana a Brasília para negociar com o Supremo Tribunal Federal (STF) a liberação desse recurso”, sinalizou Raimundo.

A chefe do Executivo estadual participou do final da reunião e esclareceu que em seu governo não caberia nenhuma dúvida quanto ao cumprimento do piso nacional do magistério. “Aqui reina a lei da honestidade. Para quem ainda não sabe, eu fui a relatora da chamada Lei do Piso e tive o papel decisivo para que os aposentados também fossem contemplados”, afirmou. Ela parabenizou o sindicato pela  constante luta em favor da Educação e pediu compreensão da categoria para que ambas as partes cheguem a um consenso.

A categoria realizará uma assembleia geral, nesta quarta-feira (04), ocasião em que será apresentada a proposta do governo, e também será estudada uma contraproposta, a pedido da comissão do Governo.

LEI DO PISO

O piso nacional passará de R$ 2.557,74 para R$ 2.886,24, sendo que na rede pública estadual do Rio Grande do Norte um professor, em início de carreira e com licenciatura, recebe R$ 2.686,25 para uma jornada de trabalho de 30 horas semanais. O reajuste será aplicado em cima desse valor e proporcional a todos os níveis. Atualmente, cerca de 15 mil professores estão na ativa e 22 mil são inativos.

O cálculo para se chegar ao percentual do reajuste anual do piso nacional é com base no crescimento do valor anual mínimo por aluno. Para tanto, é utilizada a variação observada nos dois exercícios imediatamente anteriores à data em que a atualização deve ocorrer. O valor mínimo por aluno é estipulado com base em estimativas anuais das receitas do Fundeb. Para 2019, o valor chegou a R$ 3.440,29, contra R$ 3.048,73 em 2018.

A verba do Fundeb é gerada com receita municipal, estadual e federal. A menor parte é federal, que é a complementação da União. Os estados e municípios têm recursos vinculados à Educação para além dos que integram a cesta do Fundeb.

Porém, os estados que recebem complementação da União são aqueles que comprovam que não tem condições financeiras de garantir o investimento mínimo por aluno definido nacionalmente, e o RN não recebe a complementação há alguns anos.