Arquivo diário: terça-feira, fevereiro 11, 2020

O presidente Jair Bolsonaro dá posse ao novo ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Agência Brasil – O novo ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, tomou posse na tarde desta terça-feira (11), em concorrida cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília. Além do presidente Jair Bolsonaro e diversos ministros, a posse também foi acompanhada pelos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre; da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia; e do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli. Após a solenidade, Marinho disse que uma das prioridades será retomar o processo de reformulação do programa Minha Casa Minha Vida, principal política habitacional do governo federal.

Uma das propostas que estavam em estudo pelo governo é a possibilidade dar ao beneficiário do programa mais liberdade para definir como será o imóvel. No atual formato, quem é contemplado, em qualquer das faixas do programa, recebe a casa pronta da construtora. Com o novo programa, que deve mudar de nome, o beneficiário receberá um voucher (documento fornecido para comprovar um pagamento ou comprovante que dá direito a um produto) para definir como a obra será tocada, o que inclui a escolha do engenheiro e a própria arquitetura do imóvel.

Eduardo da Silva Ribeiro, o Dudu, morreu quando retornava para festa de aniversário da namorada — Foto: Redes Sociais/Reprodução

O portal G1 RN destaca que um adolescente de 14 anos foi assassinado com tiros na cabeça e no peito em Macaíba, Grande Natal, na noite de terça-feira (11). Eduardo da Silva Ribeiro, mais conhecido como “Dudu”, sofreu disparos na Rua Elói de Souza quando seguia para a casa da namorada, que coincidentemente faz aniversário no dia do crime. Nenhum pertence da vítima foi levado pelos criminosos.

De acordo com a Polícia Militar, o adolescente baleado não possuía registros de atos infracionais. Ainda segundo os militares, pouco se sabe sobre o crime até o momento. Nenhum suspeito foi localizado e as investigações do caso ficarão por conta da Polícia Civil.

Policiais civis da Delegacia Municipal de Macaíba prenderam, na manhã desta terça-feira (11), Hélio Amaro dos Santos, 46 anos. A prisão se deu em cumprimento a um mandado de prisão decorrente de sentença condenatória, expedido em agosto de 2019, referente à prática do crime de roubo majorado. Ele foi preso na Zona Norte de Natal.

O crime aconteceu no dia 11 de agosto de 2005, em uma rodovia estadual do RN. Na oportunidade os acusados subtraíram para si, mediante ameaça exercida com emprego de arma de fogo, um caminhão baú. ??Segundo as investigações, a vítima esperava um cliente para fretar seu veículo no estacionamento do supermercado Nordestão do Conjunto Santa Catarina, em Natal.

Na ocasião, os acusados acabaram fretando o veículo para uma viagem ao município de Macaíba. Em uma rodovia deste município, foi anunciado o assalto, com a exibição da arma de fogo, momento em que um dos suspeitos passou a dirigir o automóvel. A vítima foi deixada em São José de Mipibu.

Ele foi condenado a uma pena de 5 anos e 4 meses. Hélio Amaro foi conduzido até a delegacia e encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça. A Polícia Civil pede que a população continue enviando informações de forma anônima através do Disque Denúncia 181.

PC/Assecom

Paulo Victor de Brito, de 20 anos, morreu durante assalto em Macaíba, na Grande Natal — Foto: Cedida

Foto: Cedida

“Era para eu ter entregado essa moto”. Essas foram algumas das últimas palavras do jovem Paulo Victor de Brito, de 20 anos, antes de morrer, na noite desta segunda-feira (10), em Macaíba, na Grande Natal. O relato é da companheira dele, a estudante Weslaine Carvalho. Para a família, não há dúvidas de que o homem foi morto após reagir a um assalto. Essa é a principal linha de investigação da Polícia Civil.

Segundo Weslaine, o companheiro sempre dizia que não entregaria a motocicleta em um possível assalto. “Ele dizia: ‘foi com meu suor e com o suor da minha mãe, eu não entrego minha moto a vagabundo nenhum’. Só que antes de ele morrer ele me disse ‘era para eu ter entregado essa moto’. Então não tem nenhum dúvida que era um assalto”, conta ela.

“Tirou a vida do meu filho, tirou minha vida”, disse a mãe do jovem, Maria da Conceição de Brito. Segundo a família, o jovem era apaixonado por motos e participava de grupo de motociclistas.

Paulo Victor trabalhava em uma fábrica de temperos e foi abordado por um trio de criminosos na Avenida Mônica Dantas, próximo ao prédio da prefeitura municipal. A vítima estava de moto e havia deixado a mãe no trabalho dela, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Macaíba.

“Os criminosos queriam a moto dele. Na ida, ele já desconfiou que poderia ser assaltado por uns motoqueiros. A vítima seguiu, deixou sua mãe na UPA e na volta foi assaltado, reagiu e foi baleado”, afirma Marcus Vinicius, da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).

Após sofrer os disparos, Paulo Victor ficou caído na rua e contou com a ajuda da população que acionou o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Ele foi levado para a UPA de Macaíba, coincidentemente o mesmo local de trabalho da mãe, mas não resistiu e morreu ao dar entrada na unidade.

O caso será investigado pela DHPP. Quem tiver informações que possam ajudar a esclarecer o crime pode denunciar por meio do telefone 181, da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed).

G1 RN

 

Mais de 900 pacientes estão aguardando cirurgias eletivas na Maternidade Divino Amor, em Parnamirim. Foi o que apurou o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), em inspeção realizada pela 4ª Promotoria de Justiça da Comarca, na Central de Regulação. A situação comprova o descumprimento de Decisão Judicial exarada no final de 2018, quando o Poder Judiciário determinou que a Prefeitura de Parnamirim, no prazo de 90 dias, adotasse as providências administrativas e orçamentárias para garantir a retomada das cirurgias eletivas na Maternidade Divino Amor (MDA), com a compra de insumos, medicamentos e materiais médico-hospitalares necessários ao restabelecimento de tais cirurgias.

O descumprimento da decisão judicial perdurou durante todo o ano de 2019, visto que somente realizaram, em número reduzido, vasectomias e cirurgias proctológicas no primeiro semestre de 2019, o que motivou a designação de audiência judicial na qual restou definida a realização do quantitativo de 70 cirurgias eletivas mensais na maternidade enquanto durar a sua ampliação e reforma. Contudo, desde novembro de 2019, que as cirurgias eletivas foram suspensas em razão do desabastecimento de medicamentos e insumos, visto que faltam antibióticos para profilaxia cirúrgica (cefalotina e cefazolina).

“Com 912 pacientes na fila, fica evidente que o Prefeito de Parnamirim vem descumprindo decisão judicial. Desde novembro não realiza regularmente cirurgias eletivas na Maternidade Divino Amor, e muitas pessoas estão esperando para realizar procedimentos como histerectomias, hernioplastias e colecistectomias”, reclama a 4ª Promotora de Justiça de Parnamirim, Luciana Maciel de Melo.

Na inspeção, restou incontroversa a inação administrativa, ou, no mínimo, a insuficiência das ações levadas a efeito até o momento pela gestão do município, que não são suficientes para atender as listas de espera, ou pelo menos, estacioná-las.

Para tratar sobre a longa fila para realização das cirurgias eletivas, a 4ª Promotoria de Justiça de Parnamirim agendou a realização de uma audiência para o dia 12 de fevereiro, na sede do MPRN em Parnamirim, com a Coordenadoria da Central de Regulação, Diretores da Maternidade Divino Amor e Secretária de Saúde de Parnamirim.

O Ministério Público aguarda que o Gestor Municipal apresente um plano com prazo e tempo de execução para atender a demanda reprimida e futura por cirurgias eletivas que são realizadas na Maternidade Divino Amor (Hospital Maternidade do Divino Amor – CNES 2473380).

 

O portal Agora RN destaca: Um corpo foi encontrado queimado, em um matagal no município de São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal, nesta segunda-feira (10). O cadáver não estava totalmente carbonizado e a vítima teria morrido após sofrer diversos disparos.

Populares que moram próximo ao local onde o corpo foi encontrado relataram ter ouvido tiros.

A polícia segue em busca do que poderia ter motivado o crime. O Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (Itep) foi acionado e fará a autopsia do corpo.

O rombo do INSS teria sido 84,3% menor em 2015 e 41,8% no ano passado

Foto: Antônio Cruz/ Agência Brasil

Os benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) serão reajustados, em 4,48%, a partir de 1º de janeiro de 2020. Com isso, a partir de 1º de fevereiro de 2020, o salário de benefício e o salário de contribuição não poderão ser inferiores a R$ 1.045,00 nem superiores a R$ 6.101,06.

O reajuste atinge as pensões especiais pagas às vítimas da síndrome da talidomida, às pessoas atingidas pela hanseníase e aos benefícios de prestação continuada pagos pelo INSS correspondentes a aposentadorias, auxílio-doença e pensão por morte.

Portaria

A portaria que trata dos reajustes dos benefícios do INSS está publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (11).

Ela prevê ainda que o valor da cota do salário-família por filho ou equiparado de qualquer condição, até 14 anos de idade, ou inválido de qualquer idade, a partir de 1º de janeiro de 2020, é de R$ 48,62 para o segurado com remuneração mensal não superior a R$ 1.425,56.