Arquivo diário: terça-feira, janeiro 14, 2020

Diálogo

O presidente da Câmara Municipal de Macaíba Gerson Lima e o vereador João de Damião estiveram na tarde desta segunda-feira (13), fazendo uma visita ao empresário Betinho Pessoa e sua mãe Dona Marli e seu filho João Felipe, durante a visita foi tratado de assuntos políticos e principalmente sobre o desenvolvimento de Macaíba e outros assuntos ligados ao município.

A visita ocorreu no escritório do posto de gasolina de propriedade do empresário.

 

A imagem pode conter: 2 pessoas, pessoas sorrindo, pessoas sentadas

O gestor do Posto da Maré, Edielias, continua recebendo convites de diversas famílias  para visitas e tem sido visto bastante nos finais de semana nas comunidades. De acordo com uma fonte próxima ao mesmo, Edi do Posto da Maré poderá disputar uma cadeira ao Legislativo, convites de siglas não estaria faltando e até uma nominata está sendo formada. Entre os convidados para compor o grupo está o suplente de vereador Jefferson Stanley.

Quem pensou que Edi sairia do cenário político ao retirar a pré-candidatura se enganou.

Não é mais novidade para ninguém que existe uma real possibilidade de união entre os vereadores Netinho França (SD) e Emídio Júnior (PL) para disputar a Prefeitura de Macaíba. Emídio Júnior começou a demonstrar publicamente a intenção de disputar o Palácio Auta de Souza no evento de sua posse na presidência do diretório do PL. Logo no final de 2019, exatamente no dia 30 de dezembro, Emídio, o seu pai Edivaldo e o vereador Denilson Gadelha estiveram na residência do ex-prefeito Luizinho, onde também estava o vereador Netinho.

Ao final da conversa um registro do momento e logo em seguida já circulava a foto nas redes sociais e principais blogs da cidade. A partir dali deu se início as especulações que um pré-acordo de união havia sido fechado. Hoje (14), mais uma foto circula nas redes sociais, no qual aparece Emídio Júnior, Netinho França e Denilson Gadelha na oficialização da pré-candidatura do empresário Hugo Nascimento (Cidadania).

Para quem acompanha a política local de perto, a foto já sinaliza o que vem pela frente e um interlocutor afirma “é questão de tempo”, para bom entendedor meia palavra basta.

O presidente Jair Bolsonaro fala à imprensa no ministério da economia

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Agência Brasil – O presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciaram na tarde de hoje (14), em Brasília, que o salário mínimo de 2020 será elevado de R$ 1.039 para R$ 1.045. Uma medida provisória (MP) será editada pelo presidente nos próximos dias para oficializar o aumento.

“Nós tivemos uma inflação atípica em dezembro, a gente não esperava que fosse tão alta assim, mas foi em virtude, basicamente, da carne, e tínhamos que fazer com que o valor do salário mínimo fosse mantido, então ele passa, via medida provisória, de R$ 1.039 para R$ 1.045, a partir de 1º de fevereiro”, afirmou Bolsonaro no Ministério da Economia, ao lado de Guedes. O presidente e o ministro se reuniram duas vezes ao longo do dia para debaterem o assunto.

O Juiz Federal Walter Nunes da Silva Júnior, titular da 2 Vara Federal, decretou a prisão de seis pessoas no âmbito da operação Níquel, deflagrada hoje e que recai sobre uma quadrilha especializada em contrabando de cigarros. Foram determinadas as prisões de Aldenir Garcia da Silva, conhecido como Careca, André Luís Fernandes da Fonseca, Assaf Elias Assaf, Sildaire Gregório da Silva, conhecido como Sid, Leonardo Aparecido do Vale, Julierme Rodrigues de Souza e Thiago Bruno de Queiroz. Além disso, foram determinadas buscas e apreensões e ainda o bloqueio de valores somando R$ 16.185.368,00. Os valores envolvem os bens dos que tiveram a prisão determinada e ainda de José Raimundo Correia Moraes, Luciana de Souza Araújo Silva, Tony Edson Ramos Agostinho Silva, Jardson da Silva, JS Transportadora e Rameca do Nascimento Silva.

No caso de André Luís, que é tenente coronel da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, o magistrado destacou que ele exercia função de liderança na organização. O Tenente-Coronel da Polícia Militar ANDRÉ LUIS FERNANDES DA FONSECA exerce função de liderança na organização investigada, possuindo domínio sobre as atividades operacionais e financeiras, bem como desempenha comando sobre os demais integrantes do grupo. Ademais, foram trazidos à investigação dados de que ANDRÉ LUIS FERNANDES comanda ações para a garantia da continuidade das operações do grupo, como blindagem de eventuais intervenções policiais, havendo suspeitas, inclusive, de que ele conta com a ajuda de integrante da Polícia Rodoviária Federal lotado neste Estado para viabilizar o escoamento do produto, tamanha a facilidade no transporte das mercadorias¿, escreveu o Juiz Federal Walter Nunes.

A decisão trouxe ainda medidas cautelares para Luciana de Souza Araújo Silva, Jardson da Silva e Rameca do Nascimento Silva, que deverão comparecer mensalmente à Secretaria da 2 Vara. O Juiz Federal Walter Nunes indeferiu os pedidos de prisão feitos pelo Ministério Público Federal contra José Raimundo Correia Moraes, Tony Edson Ramos Agostinho Silva.

A Justiça Federal determinou ainda a expedição de ofício para o Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional do Ministério da Justiça, solicitando auxílio direto com a República do Paraguai, com o objetivo de realizar busca e apreensão no endereço de propriedade de Assaf Elias Assaf, em Ciudad del Leste.

Na sua decisão, o Juiz Federal Walter Nunes observou que os dados até então colhidos indicam que os cigarros de origem estrangeira ingressam no território nacional através da costa marítima deste Estado, especificamente na região de Macau/RN, através de embarcações, seguindo o produto, depois de aportado, através de veículos, geralmente caminhões, para armazenamento em galpões, localizados em diversos pontos na região metropolitana desta Capital. Os elementos de prova ainda sinalizam que o transporte é realizado por integrantes do grupo, geralmente armados, contando ainda com informações privilegiadas sobre possíveis abordagens policiais, inclusive da Polícia Rodoviária Federal.

O Governo do Estado está promovendo 2.676 praças militares, uma das maiores promoções da história da Polícia Militar do Rio Grande do Norte. Passam à graduação de Subtenente 228 policiais, mais 200 à graduação de 1° Sargento, 198 à graduação de 2° Sargento, 395 à graduação de 3° Sargento e 1.655 Soldados à graduação de Cabo PM. As promoções asseguram o direito à evolução na hierarquia da Polícia Militar.

A governadora Fátima Bezerra disse que as promoções valorizam os militares estaduais e se somam ao esforço do Governo para a redução da violência e da criminalidade como vem ocorrendo. “Estamos trabalhando muito para promover a segurança pública em nosso Estado. E este esforço inclui também a valorização profissional, como as promoções, além do fornecimento de viaturas, equipamentos, cursos de aperfeiçoamento e investimentos em tecnologia”, destacou.

Ela lembrou ainda da sanção, no ano passado, da Lei de reestruturação da carreira dos policiais e bombeiros militares, proposta pelo próprio Governo do Estado. Entre as alterações foi o aumento salarial para a categoria de forma gradativa e a redução do tempo para as promoções. “Essas foram as primeiras promoções de praças após a Lei, mais uma meta que estamos cumprindo. Estamos fazendo todos os esforços para valorizar nosso sistema de segurança e levar paz à população”, afirmou a governadora.

O cabo Oseas agradeceu a oportunidade de ascensão na carreira miliar. “Após 10 anos de serviço prestado à sociedade potiguar, galguei a promoção que tanto esperava. É imensa a alegria e agradeço, primeiramente, a Deus, ao Governo do Estado e ao comandante da minha Corporação”, disse.

O quadro de oficiais da Polícia Militar do RN também teve promoções efetivadas recentemente. No último dia 27 de dezembro de 2019, 86 oficiais foram promovidos aos postos de capitão, major, tenente-coronel e coronel – dois coronéis, 12 tenentes coronéis, 23 majores e 49 capitães.

O comandante da Polícia Militar, coronel Alarico José Pessoa Azevedo Júnior, explica que a efetivação das promoções respeita um direito dos policiais e é também “um estímulo que certamente resultará em melhores serviços prestados à toda a população do Estado”, declarou o Comandante Geral, que administrativamente é responsável pela assinatura dos atos de promoção.

Máscara do Homem-Aranha e arma foram apreendidos com suspeito de assaltos em Macaíba, no RN — Foto: Polícia Civil/Divulgação

É destaque no portal G1 RN: Um homem que usava máscara do Homem-Aranha para realizar assaltos no município de Macaíba, região metropolitana de Natal, acabou sendo pego e surrado pela população, segundo informou a Polícia Civil. O caso aconteceu na manhã desta terça-feira (14). Após a chegada da Polícia Militar, o homem socorrido ao hospital e recebeu voz de prisão.

Pelo menos duas pessoas foram vítimas do criminoso. Ainda de acordo com o delegado Cidórgeton Pinheiro, uma das vítima também precisou de atendimento na Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) do município e, após atendimento, foi levada à delegacia prestar depoimento.

O caso aconteceu durante um arrastão de uma casa no loteamento Santa Rosa, no distrito de Mangabeira. As vítimas teriam reagido e entrado em luta corporal com os criminosos. Ao ouvirem chamados de socorros, vizinhos correram ao local e a população acabou segurando um dos suspeitos.

Além da máscara, a Polícia Militar apreendeu uma arma de fabricação caseira com o suspeito.

A Prefeitura de Macaíba realizará um novo mutirão contra o glaucoma nos próximos dias 22 e 23 de janeiro, no centro de convivência Pax Club, das 8h às 17h. O objetivo do mutirão é combater a doença por meio da identificação precoce. O glaucoma é uma doença silenciosa capaz de causar cegueira irreversível.

O público-alvo é formado por pessoas com idades acima dos 30 anos, com histórico de Glaucoma na família, Pressão Intraocular (PIO) elevada, diabéticas, com alto grau de miopia, que fazem uso prolongado de esteroides e com histórico de trauma ocular.

Para participar, a pessoa deverá ter uma receita, um encaminhamento médico (caso seja a primeira vez), apresentar os originais e as cópias do RG, CPF, cartão do SUS de Macaíba e comprovante de residência de Macaíba no posto de saúde mais próximo de sua casa ou na sede da Secretaria Municipal de Saúde (SMS).

Quando diagnosticada alguma anormalidade relacionada à doença, os pacientes são medicados e passam a receber acompanhamento oftalmológico. A cada três meses, eles serão submetidos a uma nova consulta, recebendo então nova medicação antiglaucomatosa. Cirurgias também poderão ser feitas em caso de necessidade.


Policiais civis da Delegacia Municipal de Macaíba deflagraram, nesta segunda-feira (13), a 9ª fase da Operação “Espectros”. Durante a ação, foram cumpridos mandados de prisão no município de Macaíba e na Zona Norte da Capital Potiguar. O nome da operação, “Espectros”, faz alusão ao modo de vida adotado pelos suspeitos, que possuíam mandados de prisão em aberto e agiam como “fantasmas” na sociedade. O objetivo era não chamar a atenção da polícia, diante da existência das ordens de prisão em desfavor deles.

Em desfavor de Thayandson Radeved Pontes Teixeira, 30 anos, foi dado cumprimento a um mandado de prisão, decorrente de sentença condenatória, referente à prática do crime de roubo majorado. Ele foi preso na tarde desta segunda-feira (13), na Zona Norte da Capital Potiguar. O crime, referente à sentença condenatória, foi praticado em 2008, quando Thayandson Radeved, na companhia de um adolescente, utilizando arma de fogo, cometeu o roubo de um veículo no município de Bom Jesus, sendo preso em flagrante em São Paulo do Potengi, com o veículo e munições calibre .32. Ele foi condenado a uma pena de 8 anos de prisão.

Marigel Custódio Filho, 26 anos, foi preso, no município de Macaíba, em cumprimento a um mandado decorrente de sentença condenatória, pela prática do crime de tentativa de homicídio duplamente qualificado. O crime foi praticado no dia 9 de fevereiro de 2014, no município de Macaíba, contra a companheira, mãe dos filhos do preso. Segundo as investigações, no dia do crime, ele teria efetuado diversos disparos contra a mulher. Marigel Custódio foi condenado a uma pena de 8 anos.

A operação continua e a Polícia Civil pede que a população continue enviando informações de forma anônima, através do Disque Denúncia 181.

Fonte: Polícia Civil RN

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Referência no segmento de escola de idiomas no Rio Grande do Norte, o Senac Macaíba está com matrículas abertas para os cursos de inglês. Alunos novatos que se matricularem até o dia 10 de fevereiro ganharão um desconto especial de 10% para pagamento à vista e 5% para pagamento parcelado.

 

Há 20 anos oferecendo cursos de idiomas no estado, o Senac conta com uma carga horária diferenciada e instrutores certificados internacionalmente, que  aplicam a metodologia da Abordagem Comunicativa, privilegiando a compreensão e expressão oral e escrita em um contexto real.  

 

“Trabalhamos com uma metodologia que favorece a interação entre alunos e material didático, sem deixar de lado nenhuma das competências para conquistar a fluência: ouvir, compreender, falar, ler e escrever”, explica a coordenadora de idiomas do Senac, Cynthia Rossana.

 

Para quem já possui algum conhecimento no idioma, o Senac Macaíba dispõe de cursos em diversos níveis, desde o básico ao avançado, para diferentes perfis: adolescentes, estudantes universitários, empresários, dentre outros.

 

Na unidade Macaíba, a instituição está oferecendo o curso de inglês nas modalidades Basic ; Beginners I e II; English for Teens 1A,1B E 2A e  Young Adults 2 e 3. Os testes de nivelamento estarão disponíveis para agendamento a partir do dia 20 de janeiro, por meio do site www.nivelamento.rn.senac.br. As provas serão realizadas no período de 03 a 06 de fevereiro.

 

Informações detalhadas sobre os níveis ofertados e descontos podem ser obtidos pelo telefone (84) 4005.1000.

A Controladoria Geral do Estado e a Secretaria de Estado da Tributação renovaram, na manhã desta segunda-feira (13), o Termo de Cooperação Técnica firmado em janeiro de 2019, responsável, entre outros feitos, pela minuta de criação do Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial do RN (PROEDI). Uma série de auditorias também foi implementada ao longo do ano.

A mais recente constatou indícios de sonegação no programa Restaurante Popular a partir de notas fiscais pagas pelo Governo do Estado, mas que foram canceladas ou devolvidas pelos fornecedores, reduzindo os tributos federais e estaduais a serem recolhidos. A soma até o momento chega a R$ 15,9 milhões.

“Essa soma deve aumentar uma vez que as investigações continuam”, ressalta o controlador-geral do Estado, Pedro Lopes. Desse montante, R$ 1,58 milhão já foi reconhecido como valor sonegado de ICMS e será devolvido ao cofre estadual. O restante está em análise. Apenas uma empresa é responsável por R$ 10,6 milhões em notas fiscais canceladas ou devolvidas.

“Essa parceria com a SET foi extremamente proveitosa. Conseguiremos recuperar milhões de reais ao cofre do Executivo Estadual apenas com esta auditoria e pretendemos ainda dialogar com o Tribunal de Contas para também investigar as operações de pagamento realizadas pelos municípios potiguares”, adianta o controlador-geral.

Pedro Lopes lembra ainda que, a partir da parceria Control-SET também foi elaborado projeto de Lei Anticorrupção de Pessoas Jurídicas, entre outras ações contra a prática de corrupção, que se encontra atualmente na Assembleia Legislativa. E destaca também a elaboração do escopo do principal programa de incentivo industrial do Estado, o Proedi, que já atrai mais empresas, gerando renda ao Estado por meio de mais empregos.

“Seguiremos este ano com uma cooperação mais aprimorada e o mesmo objetivo de melhorar a arrecadação pela via indireta, primando pelo rigor na fiscalização das práticas tributárias ilícitas, seja por parte do poder público ou da iniciativa privada”, conclui.

 Agora RN

 

O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação do ex-vereador de Natal (RN) Adão Eridan de Andrade por improbidade administrativa. Ele fez uso eleitoreiro da Fundação Maria Neuzelides de Alencar Andrade, que firmou um contrato com a Prefeitura em 2010 e recebeu mais de R$ 111 mil em recursos de programas custeados por verbas federais, para promover atividades e cursos junto à população.

De acordo com a ação do MPF, o político – que exerceu cinco mandatos de vereador na capital potiguar – fazia crer aos possíveis eleitores que ele próprio era o financiador dos cursos, ofendendo os princípios da moralidade administrativa, impessoalidade, honestidade, legalidade e lealdade às instituições.

A sentença, da qual ainda cabem recursos, prevê a suspensão dos direitos políticos por três anos, a contar do trânsito em julgado; pagamento de multa de R$ 5 mil; e proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais pelo prazo de três anos.

Personalismo – A Fundação Maria Neuzelides de Alencar Andrade foi criada tendo como presidente o próprio Adão Eridan, que não mais ocupava o cargo quando a entidade foi contratada em 2010 pelo município do Natal, mediante dispensa de licitação, sem que houvesse os requisitos para essa modalidade de contrato. A Prefeitura repassou para a realização dos cursos verbas oriundas do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), no âmbito do Plano Nacional de Qualificação.

Para se ter ideia da influência do político sobre a fundação, dos 12 funcionários existentes em 2009, três eram familiares do ex-vereador. Adão Eridan ainda expunha seu nome e sua imagem tanto na estrutura física da entidade, quanto nos veículos utilizados para a promoção das atividades.

Durante o andamento do processo, o réu e seu advogado sequer compareceram à audiência de instrução designada pela Justiça. O juiz federal Janilson Bezerra de Siqueira, autor da sentença, concluiu que o ex-vereador “se utilizava da Fundação Maria Neuzelides de Alencar Andrade, a qual recebia recursos do Erário por meio de contrato com Poder Público Municipal (Semtas), para prestar serviços à população com fins eleitoreiros, beneficiando-se politicamente das atividades desenvolvidas pela entidade”.

O processo tramita na Justiça Federal sob o número 0813127-20.2017.4.05.8400.

Antártica

Mauricio de Almeida – TV Brasil

Agência Brasil – O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, reinaugura hoje (14) a Estação Comandante Ferraz, base de pesquisa do Brasil na Antártica.

O novo prédio, que fica na ilha Rei George, na Baía do Almirantado, e foi erguido ao lado da atual base, que tem estrutura provisória. O evento vai ser transmitido ao vivo pela TV Brasil e pelas redes sociais da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

A Estação Comandante Ferraz foi criada em 1984, mas em 2012 sofreu um incêndio de grande proporções. Na ocasião, dois militares morreram e 70% das suas instalações foram perdidas. O governo federal investiu cerca de US$ 100 milhões na obra, e a unidade recebeu os equipamentos mais avançados do mundo. No local, pesquisadores vão realizar estudos nas áreas de biologia, oceanografia, glaciologia, meteorologia e antropologia.

“[A estação]  vai dar melhores condições de trabalho aos nossos pesquisadores, vai manter nossa presença no trabalho que está sendo feito pela comunidade científica internacional, de buscar respostas e avanços no conhecimento, na tecnologia, outras áreas que são pesquisadas lá. Ao mesmo tempo, permite que a Marinha faça um adestramento em termos de logística, em termos de deslocamento em águas, que não são tão tranquilas assim. Nós, do governo Bolsonaro, vemos com extrema satisfação este momento de reinaugurarmos a Estação Comandante Ferraz e darmos uma nova roupagem ao trabalho de pesquisa que está sendo realizado lá”, afirmou o vice-presidente, em entrevista exclusiva à EBC.

Estação Antártica

Ocupando uma área de 4,5 mil metros quadrados, a estação poderá hospedar 64 pessoas, segundo a Marinha. O novo centro de pesquisas vai contar com 17 laboratórios. Cientistas da Fiocruz, por exemplo, estão entre os primeiros a trabalhar na nova estação, desenvolvendo pesquisas na área de microbiologia, a partir da análise de fungos que só existem na Antártica, e no poder medicinal desses micro-organismos. A Agência Internacional de Energia Atômica (Aeia) também já confirmou que vai desenvolver projetos meteorológicos na base brasileira.

Para ficar acima da densa camada de neve que se forma no inverno, o prédio recebeu uma estrutura elevada. Os pilares de sustentação pesam até 70 toneladas e deixam o centro de pesquisa a mais de três metros do solo. Os quartos da base, com duas camas e banheiros, abrigarão pesquisadores e militares. A estação também tem uma sala de vídeo, locais para reuniões, academia de ginástica, cozinha e um ambulatório para emergências.

Em todas as unidades da base foram instaladas portas corta-fogo e colocados sensores de fumaça e alarmes de incêndio. Nas salas onde ficam máquinas e geradores, as paredes são feitas de material ultrarresistente. No caso de um incêndio, elas conseguem suportar o fogo durante duas horas e não permitem que ele se espalhe por outros locais antes da chegada do esquadrão anti-incêndio.

A estação tem ainda uma usina eólica que aproveita os ventos antárticos. Placas para captar energia solar também foram instaladas na base e vão gerar energia, principalmente no verão, quando o sol na Antártica brilha mais de 20 horas por dia.

O projeto de reconstrução da estação é todo brasileiro e começou a ser executado em 2017 pela empresa China Electronics Import and Export Corporation, que venceu a licitação do governo. A companhia de engenharia precisou dividir a obra em três etapas, porque entre os meses de abril e outubro é impossível realizar qualquer atividade externa na Antártica devido ao frio intenso, às tempestades de neve e aos ventos fortes. Por causa disso, os chineses construíram os módulos na China durante o inverno e transportaram para a Antártica nos verões de 2017, 2018 e 2019, a fim de fazer a instalação.

O Brasil faz parte de um seleto grupo de 29 países que possuem estações científicas na Antártica. Esta presença é muito importante porque, de acordo com o tratado antártico, só quem desenvolve pesquisas na região poderá definir o futuro do continente gelado.