Arquivo diário: terça-feira, janeiro 7, 2020

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Durante entrevista ao programa Jornal do Dia nesta terça-feira (07), o senador Styvenson Valentim afirmou que o partido Podemos terá candidato próprio a prefeito de Natal. Porém, não relevou quem será o candidato.

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A Pró-Reitoria de Ensino (Proen) do IFRN publicou o Edital nº. 02/2020-PROEN/IFRN, referente à seleção para o Curso Superior de Graduação em Licenciatura em Educação do Campo, com ingresso no primeiro semestre letivo de 2020. Para a classificação dos candidatos, o processo seletivo vai utilizar as notas obtidas nas edições 2017, 2018 e 2019 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). As inscrições serão feitas exclusivamente pela internet, no Portal do Candidato, e estarão abertas entre os dias 21 e 28 de janeiro.

A licenciatura em Educação do Campo tem como objetivo formar professores para atuar em escolas da área rural, nos anos finais do ensino fundamental e no ensino médio, nas áreas de Ciências Humanas e Sociais ou Matemática, além da gestão de processos educativos de tais escolas. Vale ressaltar que a atuação dos profissionais pode ser em espaços não escolares no campo, respeitando e valorizando a diversidade presente nas comunidades.

O resultado final do processo seletivo será divulgado a partir do dia 30 de janeiro no sítio do IFRN e no Portal do Candidato. Os candidatos aprovados e classificados deverão realizar a pré-matrícula na diretoria acadêmica responsável pelo curso, nos dias 3 e 4 de fevereiro nos horários estabelecidos pelo edital.

Acesse

Edital nº. 02/2020-PROEN/IFRN

Página da Inscrição

Foto: Divulgação

A ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva criticou a postura do primeiro-ministro australiano, Scott Morrison, perante aos incêndios que tomaram de conta da Austrália.

“É apavorante ver os terríveis incêndios florestais na Austrália, que já mataram 19 pessoas, destruíram cerca de 1200 casas e, segundo estimativas de pesquisadores da Universidade de Sidney, podem ter matado 480 milhões de animais, somente na região de New South Wales, a mais impactada pelo fogo. A negligência do primeiro-ministro australiano, Scott Morrison, perante tamanha tragédia é vergonhosa e execrável. Enquanto os incêndios se alastravam, o primeiro-ministro passava férias no Havaí. O preço da irresponsabilidade do seu negacionismo climático agravou ainda mais a situação. Por não associar o aumento da temperatura em regiões sensíveis, que entram facilmente em combustão, com o assustador aumento dos incêndios florestais, não tomou medidas urgentes, nem de prevenção e nem de adaptação. A ação tardia, obviamente, não foi suficiente para conter danos e salvar vidas. Aliás, postura duplamente semelhante à do governo brasileiro, seja pelo viés negacionista do grave problema das mudanças climáticas, seja pelo atraso em agir pra conter as queimadas na Amazônia, apenas após a instalação de graves danos sociais, econômicos e ambientais” disse Marina em sua página no Facebook. 

Cobrança

Estagiários que prestam serviço nas escolas nos enviaram diversas mensagens pedindo um posicionamento da Secretaria de Educação de Macaíba referente ao pagamento de novembro e dezembro de 2019. Segundo os estudantes, até o momento o pagamento não foi realizado.

Ascom/ISD

As inscrições para o processo seletivo 2020.1 do Mestrado em Neuroengenharia oferecido em Macaíba pelo Instituto Internacional de Neurociências Edmond e Lily Safra (IIN-ELS) vão até o dia 19 de janeiro.

Edital, cronograma, formulário de inscrição e detalhes em: http://www.institutosantosdumont.org.br/pos-graduacao-neuroengenharia/

Hotel Reis Magos em Natal completa 24 anos de abandono — Foto: Leonardo Erys/G1

Foto: Leonardo Erys/G1

O presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do RN (Fecomércio RN), Marcelo Queiroz, veio a público nesta terça, 7, para reiterar o pedido já feito à governadora Fátima Bezerra de que não permita o tombamento das ruínas do antigo Hotel Reis Magos, localizadas na orla urbana de Natal. A decisão pelo tombamento ou não está nas mãos da governadora que, segundo informações oficiais, aguarda um parecer da Procuradoria Geral do Estado.

“Tombar estas ruínas seria um enorme retrocesso para a nossa cidade. Além de criar uma potencial demanda judicial entre o Estado e os atuais proprietários da área, travando de vez investimentos que poderiam começar a ajudar a alavancar aquela parte da cidade dos pontos de vista econômico e social, um eventual tombamento também poderia levar os cofres públicos a arcar com altos custos para a recuperação de uma estrutura cujo valor histórico já foi rechaçado, inclusive, pelos conselhos estadual e municipal de Cultura. Esperamos, ansiosos, que a governadora Fátima Bezerra, que tem demostrado tanta sensibilidade quanto aos pleitos que envolvem o desenvolvimento econômico e social, reconheça isso e descarte de uma vez esta possibilidade”, afirma Marcelo Queiroz.

O presidente da Fecomércio ainda pontua os enormes riscos que a insegurança jurídica que um eventual tombamento traria para o estado do RN como um todo. “Quando a área foi adquirida, ela estava completamente liberada para ser limpa e reutilizada. Tombar agora aquelas ruínas é mudar as regras com o jogo em andamento, um movimento que gera um nível de desconfiança que afasta inapelavelmente futuros novos investidores”, diz ele.

O sentimento do presidente da Fecomércio RN é endossado por vários representantes do segmento turístico potiguar, além de especialistas em patrimônio cultural e histórico. Empresário do setor de receptivo há mais de vinte anos, George Costa é um deles. “Eu vejo as ruínas do Hotel Reis Magos como o maior ícone da decadência pela qual passa a orla turística de Natal. Aquela é uma área privada, cujo uso deveria ser definido única e exclusivamente pelo seu proprietário, até porque, após diversos debates, inclusive jurídicos, em conselhos de cultura e de turismo, e mesmo em discussões públicas, ficou muito claro que não há nas ruínas nenhum valor histórico ou cultural que justifique um eventual tombamento. O surgimento de um novo empreendimento ali, dentro das regras urbanísticas da cidade, tem o poder de transformar fortemente aquela parte da cidade. E hoje Natal e o turismo do RN precisam, urgentemente, de novidades que possam elevar o nível de interesse da cidade como produto turístico”, declara Costa, destacando a indiscutível relevância da atividade turística para a economia do estado.

O hoteleiro e vice-presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH RN), Abdon Gosson, é ainda mais contundente. “Este é um assunto que já deveria ter sido resolvido há muito tempo. É inadmissível que mantenhamos aquelas ruínas em uma praia urbana de nossa cidade, expondo a decadência daquela região e contribuindo para manter a orla de Natal como uma das mais feias, talvez a mais feia, do Nordeste. Precisamos urgentemente ocupar aquele espaço com um novo projeto turístico que ajude a revitalizar aquela região, gerando emprego e renda. Falo isso, tenho certeza, não apenas como empreendedor do segmento turístico, há mais de quatro décadas, mas, também, como cidadão potiguar. Tenho absoluta certeza de que a maioria dos potiguares é contra este tombamento e se alinha com este meu pensamento”, disse.

George Gosson, um dos maiores e mais atuantes hoteleiros do estado, também faz críticas duras a um eventual tombamento. “As ruínas dos Reis Magos são um ícone da insegurança jurídica e da ineficiência da resolução de conflitos em nosso Estado. Legislações mal elaboradas, superposições de competências de órgãos fiscalizadores (neste caso, são três órgãos responsáveis pelo patrimônio histórico) e a morosidade da justiça para resolução de impasses como este são fatores deletérios à atividade empreendedora e à livre iniciativa”, diz ele.

Custo dez vezes maior

Relator do processo que analisou o pedido de tombamento do antigo Hotel Reis Magos no Conselho Estadual de Cultura, o advogado, professor e especialista em patrimônio histórico e cultural, Diógenes da Cunha Lima, foi enfático ao afirmar sua posição contrária à restauração do equipamento. “Ninguém pode negar a importância que o Hotel dos Reis Magos teve no passado. Teve! Todavia, o local está fechado há 20 anos e não está funcionando porque a economia mudou. Era prejudicial para a empresa (sua proprietária) explorá-lo. Então, ficaram ruínas. Hoje, os alicerces estão em ruínas, com mostras de ferro enferrujados e com perigo para as pessoas que de lá se aproximam, porque pode ruir. Se houver o tombamento, vai continuar como está, porque ninguém de bom senso vai jogar dinheiro público lá. O Estado, se tombar, vai ter que gastar muito, ou obrigar a empresa, que é uma loucura, a gastar dinheiro inútil para a cidade, apenas para relembrar as emoções de pessoas que tiveram no passado”, disse ele em entrevistas recentes.

Cunha Lima explicou, em entrevista ao programa Bom Dia RN, na Intertv Cabugi, que o tombamento preserva para o futuro algo que pode ser preservado efetivamente e que possui valor histórico. Na visão dele, não é o caso do hotel Reis Magos. Segundo o professor, existem laudos técnicos que comprovam o estado avançado de deterioração do prédio e os altos custos de uma possível obra de recuperação. Os números apresentados por Diógenes da Cunha Lima indicam um valor dez vezes maior que o custo de uma reforma, em relação à opção de derrubada do hotel e construção de um prédio novo no mesmo local.

Diógenes da Cunha Lima chega a classificar como “monstrengo” a estrutura que sobrou do Hotel Reis Magos e reitera que “a hora é de fazer a preservação do que é preservável”. “Já teve gente que comparou o hotel à Fortaleza dos Reis Magos. Pelo amor de Deus, não vamos fazer comparações dessa natureza! Não podemos enfeiar a cidade, linda como ela é. Natal é uma cidade mulher, que gosta de ser amada, ter a beleza reconhecida, se enfeitar e estar sempre em movimento”, destaca.

O Conselho de Cultura do Estado, composto por representantes de diversas instituições, emitiu parecer, no dia 2 de julho, favorável à demolição das ruínas do antigo hotel. Já no dia 20 de agosto de 2019, o Conselho Municipal de Cultura também emitiu parecer semelhante, defendendo a demolição das ruínas. Em ambos, a votação teve o placar de nove votos a um a favor da demolição e, portanto, contra o tombamento.

Agência PRF

Em São José de Mipibu/RN, no km 118 da BR 101, por volta da 10h desta terça-feira (31), foi abordado um ônibus escolar de propriedade da Prefeitura Municipal de Goianinha, oriundo do programa do Governo Federal denominado “Caminhos da Escola”.

O veículo estava sendo utilizado para transportar jogadores de uma equipe de futebol da cidade.

Foi elaborado uma Comunicação de Ocorrência Policial, relatando o desvio de finalidade no uso do patrimônio público, conforme a lei de Improbidade Administrativa.

O veículo foi retido e o documento será encaminhado para o Ministério Público Federal, em Natal.

Cinco dias após o Ministério das Relações Exteriores ter se manifestado sobre o bombardeio que os Estados Unidos realizaram em território iraquiano, usando drones, e que vitimou o general iraniano Qassem Soleimani e ao menos mais seis pessoas, o Ministério das Relações Exteriores do Irã convocou os representantes diplomáticos brasileiros em Teerã a comparecerem à chancelaria iraniana para explicar o teor da nota divulgada no último dia 3.

Segundo o Itamaraty, na ausência do embaixador Rodrigo Azeredo, que está de férias, a convocação foi atendida pela encarregada de Negócios do Brasil em Teerã, Maria Cristina Lopes. “Informamos que a Encarregada de Negócios do Brasil em Teerã, assim como representantes de países que se manifestaram sobre os acontecimentos em Bagdá, foram convocados pela chancelaria iraniana”, informou o Itamaraty, em nota, sem detalhar que outras Nações tiveram seus representantes convocados.

Na semana passada, o governo iraniano já havia convocado o embaixador da Suíça, que representa os interesses dos EUA no Irã, a se explicar sobre as ameaças que o presidente norte-americano Donald Trump fez logo após o ataque ao Iraque.

O Itamaraty também não revelou o teor da conversa, afirmando que trata-se de assunto reservado. “A conversa, cujo teor é reservado, e não será comentado pelo Itamaraty, transcorreu com cordialidade, dentro da usual prática diplomática”, acrescentou o Ministério das Relações Exteriores do Brasil.

Nota

Na nota divulgada na semana passada, o governo brasileiro manifesta seu apoio “à luta contra o flagelo do terrorismo” e afirma estar “pronto a participar de esforços internacionais que contribuam para evitar uma escalada de conflitos neste momento”, não podendo “permanecer indiferente à ameaça [do terrorismo], que afeta inclusive a América do Sul”.

O Itamaraty divulgou sua nota um dia após a ação ordenada pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ter matado Qassem Soleimani, principal general iraniano e considerado por muitos analistas como o segundo homem mais poderoso do governo iraniano. O ataque ocorreu nas proximidades do Aeroporto de Bagdá, capital do Iraque.

Em sua conta no Twitter, Trump procurou justificar a ação, declarando que as ações de Soleimani mataram ou feriram “milhares de americanos por um período estendido de tempo e ele planejava matar muito mais”. Trump também acusou o general iraniano de participar da morte de manifestantes iranianos em seu país e de estar planejando novos ataques a alvos norte-americanos.

Na nota da semana passada, o Itamaraty não comenta a morte do general iraniano, mas condena o ataque à embaixada dos Estados Unidos em Bagdá, ocorrido dias antes. “O Brasil condena igualmente os ataques à Embaixada dos EUA em Bagdá, ocorridos nos últimos dias, e apela ao respeito da Convenção de Viena e à integridade dos agentes diplomáticos norte-americanos reconhecidos pelo governo do Iraque presentes naquele país”, disse a nota.

Nos últimos dias, o ministro do Exterior do Irã, Mohammad Javad Zarif, tem se reunido com autoridades de países vizinhos e conversado, por telefone, com representantes de diversas Nações. Na página do ministério na internet, há imagens dos últimos dias de Zarif reunido com o ministro das Relações Exteriores de Omã, Yusuf bin Alawi, e com o ex-presidente afegão Hamid Karzai, além de, supostamente, conversando, por telefone, com os ministros das Relações Exteriores da Alemanha, Heiko Maas; da Índia, Subrahmanyam Jaishankar; do Paquistão, Shah Mehmood Qureshi; do Líbano, Gebran Bassil, entre outros.

Um quebra-molas na BR-226 no distrito de Mangabeira, em Macaíba, tem sido ponto preferido dos criminosos para roubar carros e motos. De acordo com relatos que temos recebido de algumas vítimas, o quebra-molas fica localizado no trecho em frente ao Educandário Venera Dantas. De acordo com uma das vítimas que teve sua moto roubada, os criminosos se escondem por trás da placa de sinalização do quebra-molas, quando o condutor reduz a velocidade os criminosos anunciam o assalto.

É comum os criminosos roubarem os veículos e fugirem no sentido Natal. Por se tratar de uma rodovia federal, fica o registro para que a Polícia Rodoviária Federal também fiscalize esse trecho da rodovia.

O Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Norte (CBMRN) foi acionado, na manhã desta terça-feira, 7, para atender uma ocorrência de incêndio em uma fábrica de tintas, no Distrito Industrial de Macaíba, na Grande Natal.

O fogo começou no terreno ao lado da fábrica e depois se espalhou para a parte externa do estabelecimento. Quatro equipes, em quatro viaturas, foram enviadas ao local para combater o incêndio.

A situação foi controlada pelos militares e o CBMRN não registrou feridos.

Ilustrativa

A Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) divulgou os dados estatísticos que fazem um balanço das ocorrências de Condutas Violentas Letais e Intencionais (CVLIs) em todo o ano de 2019. Considerando o retrospecto do ano anterior, 517 vidas foram poupadas no território estadual.

Baseado em números fornecidos pela Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análise Criminal (Coine), de janeiro a dezembro de 2019 foram registrados 1.446 CVLIs, um número consideravelmente menor comparado ao mesmo período de 2018, em que foram contabilizados 1.963 CVLIs, uma redução de 26,3%. Em outro aspecto, 2019 foi o ano com o menor índice de homicídios desde 2015. Desde então, o seu maior número ocorreu em 2017, quando houve 2.412 crimes com letalidade.

Entre os tipos criminais com maior redução, é possível destacar o homicídio doloso, com a diminuição de 1.468 ocorrências em 2018, para 1.039 em 2019, uma queda em 29,2% dos casos. Outra conduta reduzida foi a de latrocínio, nesta houve diminuição em 37,6%, saindo de 93 crimes para 58. Lesão Corporal Seguida de Morte foi outro tipo de ocorrência que apresentou diminuição significativa, enquanto em 2019 aconteceram 162 registros, em 2018 houve 19,4% de crimes a mais desta natureza.

Natal tem redução de mais de 40%

Trazendo dados de alguns municípios, o maior destaque fica pela capital potiguar, que apresentou uma redução de 41,4% nas Condutas Violentas Letais Intencionais, passando de 483 em 2018 para 283 em 2019. Parnamirim, com queda de 26,9% (caiu de 108 para 79) e São Gonçalo do Amarante, com -17,6% (saiu de 125 para 103), também tiveram dados positivos.