Arquivo diário: segunda-feira, janeiro 6, 2020

No primeiro fim de semana da Operação Verão, foram abordados 1.795 veículos na região de Pium e Pirangi, onde acontecem grandes shows com artistas nacionais. Entretanto, apenas 12 condutores foram autuados por se recusarem a realizar o teste de etilômetro.

Segundo o capitão da Polícia Militar Isaac Paiva, coordenador da Operação Lei Seca no RN, os dados são positivos, pois refletem um nível de conscientização crescente entre os frequentadores dos eventos e moradores locais.

Nos anos iniciais da fiscalização, em uma única operação eram autuados 80, 90 ou até mais condutores, para o mesmo número de abordados.

Essa diminuição na incidência de alcoolemia reflete o trabalho contínuo feito na região, que é intensificado nesta época do ano.

Além disso, outros 76 autos por infrações diversas foram lavrados. EsTES autos refletem infrações menos graves, como veículos não licenciados, condutores sem habilitação e excesso de passageiros.

A primeira blitz ocorreu na estrada de Pium, na madrugada do sábado para o domingo, enquanto a segunda ocorreu em frente ao Restaurante Barramares, na madrugada de domingo para esta segunda-feira.

Durante todo o veraneio as operações irão se manter e a Lei Seca estará presente em todos os grandes eventos na região.

A Secretaria de Estado da Administração informa que, após reunião realizada na última sexta-feira, 03, a Comissão Especial do Concurso Público da Polícia Militar do Rio Grande do Norte deliberou os seguintes encaminhamentos a respeito dos 153 candidatos desclassificados do certame em razão de problemas na apresentação de documentos:

1- Haverá prazo até dia 07 de janeiro para as solicitações de revisão de documentos na Secretaria da Administração;

2- Quem foi eliminado somente por certidão de crimes eleitorais e militares serão reintegrados ao processo no dia 07 de janeiro. A lista está publicada no Diário Oficial do último sábado, 04;

3- Os demais casos serão analisados e respondidos até dia 10 de janeiro;

4- No dia 14 de janeiro sairá a lista final com a classificação dos 1.000 candidatos para o Curso de Formação e a lista dos excluídos por inconsistência na reapresentação de documentos. Ainda no dia 14, será divulgada a lista com os nomes dos novos candidatos chamados para as vagas que restarem. Estes terão que apresentar toda documentação, de acordo com o edital, para integrar ao Curso de Formação.

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO

O Presidente Jair Bolsonaro cumprimenta populares no Palácio da Alvorada

Foto: José Cruz/Agência Brasil

Agência Brasil – A conversa que teve ontem (5) com os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, deixou o presidente Jair Bolsonaro mais otimista com relação à possibilidade de não taxação da energia solar. A estratégia, segundo o presidente, é a de apresentar e aprovar um projeto de lei que proíba essa taxação.

“Liguei para o Rodrigo Maia [presidente da Câmara] e para o Davi Alcolumbre [presidente do Senado]. Se a Aneel vir a taxar, eles toparam derrubar a questão. Algum parlamentar deverá apresentar um projeto de lei para taxação zero e eles vão colocar para votar em regime de urgência. Então está sepultada qualquer possibilidade de taxar energia solar”, disse Bolsonaro, hoje (6), ao deixar o Palácio da Alvorada.

Na noite de domingo (5), o presidente usou as redes sociais para informar, por meio de um vídeo, que a decisão sobre a taxação da energia solar é de responsabilidade da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

“Que fique bem claro que quem decide esta questão é a Aneel, uma agência autônoma na qual seus integrantes têm mandato. Não tenho qualquer ingerência sobre eles. A decisão é deles. Nós do governo não discutiremos mais esse assunto, e ponto final”, disse o presidente em vídeo postado nas redes sociais.

Bolsonaro foi enfático ao dizer que quem fala sobre a questão, pelo governo, é ele. “Ninguém fala no governo, a não ser eu, sobre essa questão. Não me interessam pareceres de secretários ou de quem for”, afirmou.

Relatório

Em junho de 2019, a Secretaria de Avaliação de Políticas Públicas, Energia e Loteria (Secap), do Ministério da Economia, divulgou um relatório por meio do qual apresenta sua visão sobre o setor de energia. Nele, questiona subsídios cruzados do sistema de micro e mini geração distribuída. “Pelo sistema regulatório atualmente adotado, o consumidor da energia solar deixa de pagar todas os componentes na proporção da energia que gera, inclusive os tributos incidentes”, argumentou a Secap.

Na época, o subsecretário de Energia do Ministério da Economia, Leandro Moreira, disse que “na prática o consumidor de energia solar faz uso do sistema de transmissão e distribuição, mas não paga por ele, e nem pelos tributos contidos em uma conta tradicional de energia, que acabam sendo divididos e custeados pelos consumidores do sistema tradicional”.

Hoje (6), ao deixar o Palácio da Alvorada, Bolsonaro disse que conversará com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e com o de Minas e Energia, Bento Albuquerque, sobre o assunto. “O Bento me disse que o presidente da Aneel quer conversar comigo. Parece que é para falar sobre a tarifa zero”, disse.

“A própria Aneel se conscientiza de que essa fonte de energia tem de ser estimulada pelo governo”, disse o presidente, em meio a críticas a “grupos de lobistas que trabalham na transmissão de energia” que, segundo ele, “trabalham dento da Aneel para taxar a [geração de] energia solar”.

A Aneel informou, por meio de nota, que “compete ao órgão regulador executar as políticas emanadas do Governo Federal e do Congresso Nacional. As instituições hão de continuar trabalhando de maneira harmônica para o progresso do Setor Elétrico e do Brasil”.

A Pró-Reitoria de Ensino (Proen) do IFRN publicou o Edital nº. 01/2020-PROEN/IFRN, referente ao processo seletivo para Cursos Superiores de Graduação, com ingresso no primeiro semestre letivo de 2020, por meio de notas obtidas nas edições 2017 a 2019 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). As inscrições serão feitas exclusivamente pela internet e estarão abertas entre os dias 21 e 28 de janeiro.

São 75 vagas disponíveis entre cursos superiores de licenciatura, como Química; Biologia; Física; Informática; e Matemática. E 67 vagas para cursos superiores de tecnologia, como Design de Moda; Gestão de Turismo; Sistema para Internet; Agroecologia; Análise e Desenvolvimento de Sistemas; Logística; e Redes de Computadores.

O resultado final do processo seletivo será divulgado no dia 30 de janeiro no site do IFRN e no Portal do Candidato. Os candidatos aprovados e classificados dentro das vagas disponíveis deverão realizar sua pré-matrícula na Diretoria Acadêmica responsável pelo curso escolhido, nos dias 3 e 4 de fevereiro, nos horários estabelecidos pelo edital.

Acesse

Edital Nº. 01/2020-PROEN/IFRN

Página da Inscrição

Foto: UFRN

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) inicia na quinta-feira, 9, o período para solicitação de matrícula em componentes curriculares para o período letivo 2020.1. O procedimento deve ser realizado pelos alunos regulares e especiais – em mobilidade e complementação de estudos – até 17 de janeiro, por meio do Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas (Sigaa).

O processamento das matrículas dos alunos regulares e especiais acontecerá entre os dias 23 e 24 de janeiro, para início do período letivo em 17 de fevereiro. As datas estão previstas no calendário acadêmico da UFRN, estabelecido na Resolução 063/2017 do Conselho de Administração (Consad).

O macaibense Klemerson André, que lutava contra uma doença crônica nos pulmões, faleceu nesta segunda-feira (6).

Amigos e familiares agradecem a todos que ajudaram na campanha de solidariedade para Klemerson (saiba mais AQUI).

O velório será na Vila São José, na casa da irmã dele, Adriana. E o enterro será amanhã (7), às 8h00 no cemitério local.

Senadinho Macaíba