Arquivo Mensal:: janeiro 2020

Foto: Pedro França/Agência Senado

O senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP) apresentou dois requerimentos para convocar o ministro da Educação, Abraham Weintraub. O senador quer que ele preste esclarecimentos sobre os problemas ocorridos na correção e na atribuição de notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), realizado em novembro do ano passado. Após a divulgação dos erros, o ministro disse o problema teria sido causado por uma impressora da gráfica contratada (sem licitação) para produzir os cadernos de avaliação. Para Randolfe, o ministro deve explicações à sociedade.

Agência Senado

Os novos percentuais apresentados pelo Governo do RN em sua proposta de reforma da previdência protegem os servidores ativos e inativos que recebem os menores salários, garantindo o caráter progressivo da medida. As alíquotas de contribuição dos servidores que serão incluídas no projeto que será encaminhado à Assembleia Legislativa vão de 12% a 18,5% de contribuição para os servidores ativos, aumentando progressivamente de acordo com cada faixa salarial. Atualmente, todos os servidores ativos pagam a mesma alíquota de 11%. O Governo do Estado apresentou à imprensa a proposta na tarde desta sexta-feira (31).

Entre os inativos, a sugestão é manter uma faixa de isenção até R$ 2,5 mil, o que atinge cerca de 20 mil dos 54 mil inativos e pensionistas do Estado, e repetir as mesmas alíquotas a partir dessa faixa, indo de 14% a 18,5%. A medida visa dar sustentabilidade à previdência estadual, reduzindo o déficit que apenas em 2019 foi de R$ 1,57 bilhão.

Os dados foram apresentados na Governadoria, com a presença dos secretários de Estado Raimundo Alves (Gabinete Civil), Carlos Eduardo Xavier (Tributação) e Aldemir Freire (Planejamento e Finanças), do presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Estaduais (IPERN), Nereu Linhares, e do procurador-geral do Estado, Luiz Antônio Marinho.

Concomitantemente, a proposta foi enviada ao Fórum Estadual dos Servidores do RN. No próximo dia 05 de fevereiro a proposição de mudança nas alíquotas de contribuição será discutida entre a equipe do Governo e a representação dos trabalhadores. “Só vamos enviar a proposta para a Assembleia Legislativa após esgotar toda a negociação com o Fórum”, destacou o secretário Raimundo Alves.

A expectativa do Governo é de que a reforma tenha um impacto fiscal de cerca de R$ 1 bilhão até 2023. “Caso a reforma não seja feita, o Tesouro Estadual terá que aportar mais de R$ 6 bilhões dentro dos próximos três anos. Não é possível equacionarmos de uma vez só, mas o efeito no caixa é muito importante, pois não será preciso tirar dinheiro de outras áreas para cobrir o déficit”, disse Aldemir Freire.

O Governo está desenvolvendo um sistema de cálculo para os servidores simularem as mudanças, que será disponibilizado em breve.

OBRIGATORIEDADE

A reforma atende uma determinação da União, que com a emenda constitucional da reforma da previdência obrigou o Estado a fazer o mesmo processo para que continue a receber convênios oriundos de transferências não-obrigatórias.
“Periodicamente, em qualquer lugar do mundo, é necessário fazer reforma nos sistemas previdenciários, pois há mudanças nas expectativas de vida, entre outras coisas. No caso do sistema de repartição que funciona hoje no Governo, ele foi desenhado quando se tinha cinco servidores ativos para um aposentado. Atualmente a balança mudou, pois temos 46 mil ativos e 54 mil aposentados, além da projeção de que mais 12 mil se aposentem dentro dos próximos anos”, analisou Nereu Linhares, presidente do IPERN.

A proposição do Governo vem para atender as requisições da Emenda Constitucional 103, que reformou a previdência nacional, mas com impactos menores junto ao servidor do que a legislação aprovada pelo Congresso em 2019. A regra da acumulação de pensão, por exemplo, não será modificada no RN, assim como não há previsão de contribuição extraordinária.

Outro exemplo é o cálculo feito para apontar o valor do benefício. A proposta de emenda à Constituição Estadual mantém os 70% da média aritmética do período contributivo, com o acréscimo de 2% para cada ano que exceder 20 anos de contribuição, o que limita aos 35 anos o período para alcançar a integralidade da média aritmética dos salários de contribuição.

Para calcular a média aritmética, que a reforma da previdência da União estipula atualmente um cálculo em cima de 100% do período contributivo, o Governo do Estado propõe uma incidência gradual, mantendo os 80% até 2021 e chegando aos 90% somente em 2025. “Isso quer dizer que os menores salários recebidos ao longo da vida não serão considerados no cálculo do valor do benefício”, explicou Raimundo Alves.

As mudanças na idade e o tempo de contribuição mínimos para a aposentadoria também são menores do que as realizadas a nível federal. Enquanto a reforma da União aumentou 7 anos na idade mínima da mulher, a proposta do Governo aumenta apenas 5 anos.

EDUCAÇÃO
Para as professoras e professores da rede estadual, a reforma aponta uma idade mínima de 55 anos para as mulheres e 60 anos para os homens. A medida ainda iguala o período de contribuição: 25 anos.
As regras de transição tanto por acúmulo de pontos como por pedágio também foram suavizadas, em comparação com a reforma nacional.

O sistema de pontuação para aposentadoria voluntária fica com 86 para as mulheres (56 anos, 30 anos de contribuição, 20 de serviço público, cinco no último cargo efetivo) e 96 para homens (61 anos, 35 anos de contribuição, 20 de serviço público, cinco no último cargo efetivo).

A partir de 2021, as pontuações serão acrescidas de um ponto por ano, até chegar aos 100 para as mulheres e 105 no caso dos homens. E em janeiro de 2023, as idades mínimas sobem para 57 e 62 anos, respectivamente, para mulheres e homens.

MELHORA EM RELAÇÃO À UNIÃO
O somatório de pontos para aposentadoria do magistério também passa por mudança, sendo 76 para as professoras e 86 para os professores, com a idade das mulheres sendo 51 e entre os homens 56 anos e o período de contribuição, respectivamente, 25 e 30 anos.

A partir de janeiro do próximo ano, o sistema ganha um ponto por ano até chegar em 82 e 95, com as idades sendo elevadas em 2023 para 57 e 62 anos.
Já no caso do “pedágio” exigido para aposentadoria no serviço público estadual, segundo a proposta do Governo do Estado, será equivalente à metade do tempo de contribuição que falta para atingir o tempo exigido quando da entrada em vigor da reforma. Caso, por exemplo, o servidor necessite de seis anos para atingir o tempo mínimo, precisará alcançar nove anos para se aposentar, enquanto que em âmbito federal esse número vai para 12 anos.

A Coopmed – RN informa a sociedade que os atendimentos realizados pelos médicos da Alta/Média Complexidade continuam paralisados por falta de pagamento da Secretaria de Saúde do Rio Grande do Norte – SESAP/RN. A suspensão dos serviços foi iniciada nesta quinta-feira (30) e não tem data prevista para retorno.

A Alta/Média Complexidade realiza mais de 2500 procedimentos ao mês, dessa forma os pacientes que aguardam por uma cirurgia seguem sem atendimento. São mais de três meses com honorários em aberto, o que prejudica a realização de procedimentos envolvendo oncologia, ortopedia, cardiologia, hemodinâmica e cirurgias de cabeça e pescoço, dentre outras.

A Coopmed esclarece ainda que, apesar das várias tentativas de negociações a respeito dos pagamentos das OGEs em atraso, a SESAP/RN não se comprometeu com a regularização dos meses em atraso.

A direção da Cooperativa esclarece que os pacientes do município de Natal serão atendidos normalmente, uma vez que a Prefeitura de Natal honrou com seus compromissos. No caso do paciente oriundo de outras cidades e que esteja internado, o mesmo terá o seu procedimento realizado.

Blog Gustavo Negreiros

O jovem Elton Jonny de França, de 22 anos, foi aprovado no curso de Medicina da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Jonny França como é mais conhecido, é macaibense e reside no bairro Vilar. Ex-aluno das escolas estaduais Dr. Severiano e Henrique Castriciano, Jonny vinha nos últimos anos tentando sua aprovação no Sisu, nesta edição com muita dedicação e empenho o tão esperado resultado veio para alegria de sua mãe Silvia e do seu pai José Luiz.

Parabéns, Jonny!

 

 

O Alto Comando se reuniu e pediu a lista de cargos comissionados, após derrubada de ventos na Câmara. Os vetos derrubados pela Câmara, estão ligados diretamente aos limites de gasto com a folha de pessoal da Prefeitura.

O Alto Comando se reúne e prepara lista de demissões para se adequar ao novo orçamento aprovado pela casa legislativa.

Reunião 

Para colocar as despesas com as terceirizadas em dia, a prefeitura já havia preparado uma lista de mais de 50 demissões de pessoas ligadas as empresas terceirizadas. Após o veto da Câmara, a prefeitura será obrigada a demitir vários cargos comissionados para atender a adequação que a Câmara aprovou.

Demissões 

“Vamos adequar a folha ao novo cenário imposto pela Câmara. Nosso principal objetivo é colocar a prefeitura em ordem e adequá-la ao novo orçamento aprovado pela casa legislativa”, disse um membro na reunião.

Pressão

Acredito que não deva haver pressão nem de um lado nem de outro, até porque todo poder deve ser respeitado, e um confronto no ultimo ano de governo, não é bom ou  muito menos saudável para ninguém.

Do Blog Informativo Atitude

 

Agência PRF

Em Macaíba, na Unidade Operacional da PRF, por volta das 21h desta quinta-feira (30), foi detido o condutor de uma motocicleta CB 250 Twister e apreendidos pontos de LSD.

Durante a fiscalização o homem demonstrou muito nervosismo o que despertou a atenção dos policiais. Questionado se estava com algum problema, este relatou que já havia cumprido pena por tráfico de drogas. Em ato contínuo, os policiais realizaram uma revista pessoal no suspeito e encontraram na sua carteira, uma cartela contendo 23 pontos de LSD.

Ao ser questionado sobre a origem da droga, ele respondeu que a tinha comprado na Av. Abel Cabral, em Nova Parnamirim e que é usuário de drogas ilícitas, desde os 16 anos de idade. Diante dos fatos, o entorpecente foi apreendido e o homem submetido a Termo Circunstanciado de Ocorrência-TCO, onde responderá pelo crime de porte de droga para consumo.

Nos últimos dias a população de Mangabeira tem enfrentado uma forte expansão de violência no distrito. Para ser ter uma ideia, nas últimas três semanas, da entrada do Conjunto Manoel Dias até o posto de gasolina localizado na fronteira com os Guarapes foram tomados de assalto 4 carros e várias motocicletas. Mas não é apenas isso, uma onda arrombamentos, arrastões e pequenos furtos tomaram conta da localidade. Quem trafega pela BR-226, no trecho Mangabeira, independentemente do horário, corre o sério risco de ser mais uma vítima da bandidagem.

Sufocados com tudo que está acontecendo, nesta quarta-feira (29), mais de 200 moradores estiveram reunidos na praça da capela do distrito clamando por uma resolução do problema. A reunião contou com a presença do Major Torres, Capitão Roberto, vereadores, líderes comunitários, comerciantes, professores, pequenos empresários, Natal City Câmeras, e população no geral que debateram as ações e medidas que deverão ser tomadas nos próximos dias.

A Natal City Câmeras apresentou o monitoramento colaborativo, uma ferramenta inovadora no combate à insegurança

Através de uma iniciativa da igreja católica, a Natal City Câmeras apresentou o programa de câmeras inteligentes que busca identificar os criminosos, em uma plataforma em que todos podem interagir e ter agilidade no repasse de informações e de ocorrências utilizando câmeras estrategicamente localizadas, conhecido como monitoramento colaborativo, que já é uma realidade em São Paulo e em outras cidades do Brasil. Todos participando na segurança das ruas do bairro.

O senador Jean Paul Prates anunciou, durante visita à Currais Novos, a destinação de um milhão de reais em emendas parlamentares Impositivas. Serão 250 mil reais para pavimentação de ruas, mais 250 mil reais para a saúde de média e alta complexidade do Município, contemplando o Pronto-Socorro Municipal, além de 200 mil reais para obras de infraestrutura do Hospital Regional Mariano Coelho e outros 300 mil reais para custeio do Hospital Regional através da Secretaria Estadual de Saúde. 

Aeroporto de Natal tranquiliza a população do Rio Grande do Norte a respeito de um vídeo que está sendo divulgado sobre uma suposta queda de avião no sítio aeroportuário. O vídeo em questão se trata de uma Fake News.

Possivelmente o vídeo foi gravado ontem, dia 30 de janeiro, no mesmo horário em que os bombeiros de aeródromo realizavam um treinamento. Com frequência os bombeiros do Aeroporto de Natal realizam simulações para que possam estar preparados para atender emergências aeronáuticas reais.

A fumaça faz parte do treinamento. Os bombeiros colocam fogo e o combatem em menos de 3 minutos, tempo estimado para o salvamento de vítimas em uma situação de emergência.

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O Programa de Pós-Graduação em Ciências Biológicas (PPGCB) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) está com inscrições abertas, até o dia 11 de fevereiro, para seleção de mestrado. São ofertadas dez vagas, as quais são destinadas aos portadores de diploma de graduação em Ciências Biológicas (ou áreas afins) ou concluintes no final do período letivo de 2019.2.

As inscrições devem ser realizadas por meio do preenchimento do formulário eletrônico disponível no site do PPGCB, em www.posgraduacao.ufrn.br/ppgcb (aba Processos Seletivos) e envio dos documentos solicitados.

A seleção será realizada entre os dias 17 e 27 de fevereiro e conta com prova escrita de conhecimentos gerais e de língua inglesa, defesa do pré-projeto de pesquisa e avaliação de currículo. O resultado será divulgado no dia 3 de março.

O edital do processo seletivo pode ser conferido neste link.

Moeda Nacional, Real, Dinheiro, notas de real,Cédulas do real

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quinta-feira (30) a medida provisória (MP) que fixa, a partir de fevereiro deste ano, o salário mínimo em R$ 1.045. A mudança representa um aumento em relação ao reajuste proposto no final do ano, já que o índice oficial de inflação usado como referência para o aumento foi maior do que o esperado.

“O valor do salário mínimo até então vigente era de R$ 1.039,00 e fora calculado levando em conta a projeção do Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC para o mês de dezembro de 2019. A alteração se mostra necessária para adequar o valor do salário mínimo à efetiva variação do INPC, divulgada em 10 de janeiro de 2020 pelo Banco Central. Assim o valor de R$ 1.045, que passará a vigorar a partir de 1º de fevereiro de 2020, manterá o real poder de compra do salário mínimo para o corrente ano”, informou o Planalto, em nota.

Segundo o governo, a nova MP será publicada na edição desta sexta-feira (31) do Diário Oficial da União (DOU).

Até o ano passado, a política de reajuste do salário mínimo, aprovada em lei, previa uma correção pela inflação mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país). Esse modelo vigorou entre 2011 e 2019. Porém, nem sempre houve aumento real nesse período porque o PIB do país, em 2015 e 2016, registrou retração, com queda de 7% nos acumulado desses dois anos.

O governo estima que, para cada aumento de R$ 1 no salário mínimo, as despesas elevam-se em R$ 355,5 milhões, principalmente por causa do pagamento de benefícios da Previdência Social, do abono salarial e do seguro-desemprego, todos atrelados ao valor do mínimo.

 

Informe Publicitário

Nesta quinta-feira (30), foi publicado no Diário Oficial do município a exoneração de treze gestores (diretores e vice-diretores) das escolas municipais de Macaíba. De acordo com o Diário Oficial, a exoneração foi motivada por acúmulo de cargo, pois o cargo de diretor é de dedicação exclusiva e muitos deles têm outro vinculo.

Após apuração que havia um segundo vinculo, os gestores foram informados que deveriam optar por um dos vínculos, não havendo a desvinculação, o município resolveu exonerar e cumprir o que determina a lei.

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Em seu perfil no Facebook, o vereador Zeca Cunha (PRTB) afirmou “Gente o novo não significa uma mudança, mudança é: experiência, conhecimento, maturidade, coragem, fé, e vontade de ajudar o próximo”. Estaria o edil se referindo aos pré-candidatos ao Palácio Auta de Souza?

Os servidores que integram o Fórum Estadual se retiraram da audiência na qual o Governo do RN se preparava para apresentar o texto da reforma da Previdência que a governadora Fátima Bezerra pretende implantar no estado. Os sindicatos não dialogam e nem negociam qualquer retirada de direito dos trabalhadores.

Ainda assim, os secretários do executivo presentes na reunião apresentaram em slides pontos da reforma e encaminharam o texto aos servidores.

Um dos pontos faz referência à idade proposta para aposentadoria, que penalisa as mulheres do serviço público. Na proposta de Fátima, as mulheres, que hoje podem se aposentar com 55 anos, passarão a se aposentar aos 60. Já as professoras, que atualmente podem se aposentar aos 50, passarão a se aposentar aos 55. No caso dos homens, a idade passaria de 60 para 65. E os professores, de 55 para 60.

Além disso, o governo ainda não apresentou a proposta de alíquota, nem da taxação dos inativos, embora tenha mantido a palavra de taxar os inativos.

“Foi apresentada uma maquiagem mal feita e incompleta da proposta de Bolsonaro. O governo continua com a ideia de taxar os servidores inativos e com a questão da alíquota. Somos sindicatos, não negociamos retirar direitos de servidores. Comunicamos que somos contra e nos retiramos”, disse Janeayre Souto, presidente do SINSP/RN.

O governo vai encaminhar nesta sexta-feira, dia 31, por meio da Secretária de Administração, Virgínia Ferreira, a proposta de aumento da alíquota pensada para a reforma estadual. No dia 05 de fevereiro, haverá uma nova audiência entre Fórum e equipe estadual.

“Não se negocia o inegociável. Não se negocia retirada de direitos. Haverá uma greve dos servidores públicos de todos os poderes”, declarou Janeayre.

Nos dias 03 e 04, está programada a greve geral dos servidores, em frente à Assembleia Legislativa do Estado, a partir das 09h.

“Nós, trabalhadores e trabalhadoras do serviço público, temos que nos unir. Não importa à categoria: saúde, educação, judiciário.. todos seremos prejudicados com a Reforma da Previdência do Governo do Estado”, convocou Janeayre.

Sindicato dos Servidores da Administração Direta

Raíssa Nascimento foi aprovada no curso de medicina na UFRN — Foto: Cleíldo Azevedo/Inter TV Cabugi

Foto: Cleíldo Azevedo/Inter TV Cabugi

 

Desde o resultado do Sistema Unificado de Seleção (Sisu), divulgado na terça-feira (28), a família de Raíssa Nascimento, de 21 anos, vive momentos de um sonho de infância da jovem. Moradora do bairro Guarapes, localidade pobre da Zona Oeste de Natal, e filha de diarista e pai de desempregado, ela foi aprovada no curso de medicina da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), o mais concorrido da instituição. As informações são do G1 RN.

“Eu tive muita ajuda da família, das minhas primas, dos meus professores, muito apoio. Principalmente quando se trata de uma pessoa negra, pobre e da periferia, se você não tiver ajuda de terceiros, você não vai pra frente. Foi difícil, foi. Mas a gente vai tentando e no final consegue”, disse Raíssa, que sempre estudou em escola pública.

O Sisu é a plataforma do governo que seleciona estudantes para vagas em universidades públicas com base nas notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

A mãe da jovem conta que a dificuldade aparecia também quando a filha precisava ir ao cursinho pré-vestibular.