Arquivo diário: quinta-feira, dezembro 12, 2019

O blog Informativo Atitude destaca: Francisco de Assis, presidente do Assentamento Quilombo dos Palmares, é mais uma liderança que abraça a pré-candidatura de Edi do Posto da Maré. “Edi é uma figura humana maravilhosa que sempre está à disposição para ajudar ao próximo. Saímos em uma visita casa a casa e pude comprovar a sua aceitação aqui na comunidade”, disse o presidente.

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A ex-prefeita Marília Dias (MDB) além de buscar viabilizar seu nome para 2020, segundo informações de bastidores, teria nos últimos meses entrado em campo para formar um grupo e no próximo ano ter uma nominata própria. Ainda de acordo com o que apuramos, a ex-prefeita teria feito convite a pré-candidatos de grupos da oposição, um deles seria nomes do grupo Avante.

Diferente de quando estava à frente do Palácio Auta de Souza, o seu MDB (antigo PMDB) já não é o mesmo. Em 2016, o MDB teve apenas dois candidatos ao Legislativo e se não fosse o grupo intitulado de “Frentinha”, a ex-prefeita teria tido muitas dificuldades de viabilizar seu projeto de tentar voltar ao Palácio Auta de Souza naquele ano.

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O ex-prefeito Luiz Gonzaga Soares, Luizinho, segue internado na unidade de terapia intensiva (UTI) do Hospital do Coração, em Natal. Luizinho foi internado na última terça-feira (10) e foi diagnosticado com insuficiência cardíaca.

 Caixa Econômica Federal inicia hoje (13) a liberação do saque de até R$ 500 em contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Marcelo Camargo/Agência Brasil

O abono salarial dos programas de Integração Social (PIS) do calendário 2019/2020 começa a ser pago hoje (12) para os beneficiários nascidos em dezembro.

A Caixa Econômica Federal é responsável pelo pagamento do abono salarial do PIS. Os titulares de conta individual na Caixa, com cadastro atualizado e movimentação na conta, já receberam o crédito automático antecipado no último dia 10.

Os pagamentos são escalonados conforme o mês de nascimento do trabalhador e tiveram início em julho, com os nascidos naquele mês. O prazo final para o saque do abono salarial do calendário de pagamentos 2019/2020 é 30 de junho de 2020.

Os valores variam de R$ 84 a R$ 998, de acordo com a quantidade de dias trabalhados durante o ano-base 2018.

Segundo a Caixa, são mais de 1,8 milhão de trabalhadores nascidos em dezembro, totalizando R$ 1,3 bilhão em recursos injetados na economia. O valor do benefício pode ser consultado no Aplicativo Caixa Trabalhador, no site da Caixa ou pelo Atendimento CAIXA ao Cidadão: 0800 726 0207.

A Caixa vai liberar cerca de R$ 16,5 bilhões para mais de 21,6 milhões de beneficiários até o final do calendário.

Calendário de pagamentos do PIS/Pasep 2019/2020

Quem tem direito ao saque

Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no PIS há pelo menos cinco anos e que tenha trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias em 2018, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Também é necessário que os dados estejam corretamente informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), ano base 2018.

Quem tem o Cartão do Cidadão e senha cadastrada pode se dirigir a uma casa lotérica, a um ponto de atendimento Caixa Aqui ou aos terminais de autoatendimento do banco. Caso não tenha o Cartão do Cidadão e não tenha recebido automaticamente em conta da Caixa, o valor pode ser retirado em qualquer agência do banco, apresentando o documento de identificação oficial com foto.

Pasep

O trabalhador com vínculo a empresa pública tem inscrição no Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) e recebe o pagamento pelo Banco do Brasil.

Neste mês, não há nova fase de pagamento do Pasep. Em novembro, o Banco do Brasil liberou o pagamento para os servidores públicos com final de inscrição 4. Os próximos a receber são os servidores com final de inscrição 5 e 6, no dia 16 de janeiro. Aqueles que têm conta no Banco do Brasil também recebem o crédito automaticamente em conta, dois dias antes da liberação de pagamentos.

O banco oferece ainda transferência eletrônica disponível (TED) sem custos para aqueles que têm conta em outras instituições financeiras.

A Segunda Audiência Pública de Revisão do Plano Diretor Participativo de Macaíba foi realizada nesta última terça-feira (10), no centro de convivência Pax Club. No evento o diagnóstico do município foi apresentado e aprovado por unanimidade pelos delegados responsáveis por avaliar o documento, um retrato atual de Macaíba em vários segmentos, sendo alguns deles imobiliário, ambiental, social, econômico e cultural. O vice-prefeito Auri Simplício esteve presente na audiência, que também contou com a participação das vereadoras Edma Maia e Dadaia Ribeiro; da promotora de Justiça, Raquel Germano e do vice-presidente da Fecomércio/RN, Luiz Antônio Lacerda.

O secretário municipal de Projetos Especiais, Joacy Carlos destacou o trabalho feito e as novas etapas da revisão. “O diagnóstico ficou bem completo. Agora vamos elaborar o que queremos para Macaíba. Convidamos as pessoas para participar do processo. Reforçamos o convite”, afirmou o secretário. As novas atividades de elaboração serão divulgadas em breve pela Prefeitura. A expectativa é que o Plano seja enviado para aprovação na Câmara Municipal de Vereadores em 2020.

Sobre o Plano Diretor

O Plano Diretor é previsto na Constituição Federal de 1988 e no Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001). Um instrumento fundamental para o desenvolvimento e planejamento dos municípios. O documento é composto por um conjunto de regras, orientações e princípios que visam orientar os gestores públicos no sentido de estabelecer ordem na ocupação do espaço, seja ele urbano ou rural.