Arquivo diário: quinta-feira, novembro 28, 2019

Neste sábado (3), ocorrerá a posse do novo diretório municipal do Partido Liberal, em Macaíba. Estarão presentes o deputado federal, João Maia, presidente estadual do partido, deputados estaduais que compõe a sigla aqui no estado, vereadores de outras cidades e lideranças locais.

Engavetamento envolveu oito veículos na BR-101, em Natal — Foto: Oscar Xavier/Inter TV Cabugi

Foto: Oscar Xavier/Inter TV Cabugi

Um engavetamento envolvendo oito carros deixou o trânsito lento no sentido Parnamirim-Natal da BR-101, na altura do bairro Capim Macio, Zona Sul da capital. As informações foram confirmadas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). Ninguém ficou ferido.

O caso aconteceu no início da tarde desta quinta-feira (28), por volta das 12h40, embaixo da passarela próxima ao Viaduto de Ponta Negra.

De acordo com a PRF, uma caminhonete modelo Amarok bateu na traseira de um veículo que acabou colidindo também com outro que estava na sua frente. O efeito dominó seguiu-se com outros cinco carros.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado ao local, porque a passageira de um dos veículos estava sentindo dores. Ela foi atendida e a ambulância deixou o local pouco tempo depois.

A motivação do acidente ainda será apurada.

G1 RN

CARTA ABERTA AOS PREFEITOS DO RN

Excelentíssimo (a) Sr. Prefeito / Sra. Prefeita,

Está na iminência de ser votado na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 3.261/2019 sobre Saneamento Básico.

O TEXTO TIRA O PODER DE DECISÃO DAS MÃOS DOS MUNICÍPIOS, FERE A AUTONOMIA MUNICIPAL E COLOCA EM RISCO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA AS PESSOAS MAIS POBRES.

De acordo com Constituição Federal (1988), os municípios detêm a titularidade e decidem como deverão ser prestados os serviços públicos de saneamento básico sendo que mesmo nas Regiões Metropolitanas, esta titularidade é compartilhada com o Estado (função pública de interesse comum).

O texto proposto representa o fim do poder decisório dos Prefeitos sobre o saneamento básico (água, esgotos, resíduos sólidos e drenagem). Pois, contém dispositivos que ferem essa autonomia constitucional de poder optar por prestar o serviço: (I) diretamente, pelo próprio município; (II) indiretamente, por meio de concessão precedida de licitação; ou, (III) através da gestão associada com a prestação do serviço pela CAERN.

Na prática, o PL 3261/2019 extingue os contratos de programa e impõe a concessão dos serviços, impedindo que Estados e Municípios façam gestão associada de forma voluntária e alinhada ao interesse público, especialmente voltado para os sistemas deficitários e para as populações carentes.

A proposta autoriza e até estimula a privatização de empresas estaduais como a CAERN, numa evidente indução ao MONOPÓLIO PRIVADO, o que possivelmente direcionará a atuação privada para os 10% (dez por cento) de sistemas atrativos e relegará os outros 90% (noventa por cento) para o orçamento direto dos Municípios, com o risco de desequilíbrio das contas públicas municipais e desatendimento da população nos locais mais pobres e onde estão os atuais déficits sanitários do nosso Estado.

Senhor(a) Prefeito(a), o PL 3261/19 tem várias inconstitucionalidades e, da forma como está posto, promoverá a desestruturação completa do setor e a paralisação de investimentos pela judicialização e insegurança jurídica geradas.

Contamos com sua articulação junto aos deputados de sua base para que rejeitem o PL 3261/19 ou condicionem sua aprovação mediante os necessários ajustes para a preservação das atribuições constitucionais dos municípios e a permanência dos contratos de programa.

Atenciosamente,
ROBERTO SÉRGIO RIBEIRO LINHARES
Diretor-Presidente da CAERN

O Cruzeiro de Macaíba sagrou-se campeão do Campeonato Potiguar Feminino. O Azulão de Macaíba garantiu o título nessa quarta-feira (27), após vencer o União na decisão por pênaltis, jogando na Arena das Dunas. O jogo terminou em 1 a 1 no tempo normal.

A equipe União saiu na frente, com o gol da artilheira da competição, Fafá, que por sinal, terminou a competição como artilheira , com 12 gols. O Cruzeiro só empatou no final do primeiro tempo, com Gil.

Na decisão nos pênaltis, as meninas do União desperdiçaram duas cobranças e o Cruzeiro venceu por 4 a 2.Com o título do Campeonato Potiguar Feminino, as cruzeirenses também conquistam vaga no Campeonato Brasileiro – Série A2.

O troféu de melhor goleira foi dado à jogadora do Cruzeiro de Macaíba, Acaí, que defendeu um pênalti.

FNF

Por meio do Projeto “Incentivo ao reflorestamento em cenários de mudanças climáticas” são desenvolvidas iniciativas de reflorestamento, arborização e educação ambiental, utilizando principalmente espécies florestais importantes no extrativismo e que geram renda nos ambientes de ocorrência natural. Com o objetivo de gerar tecnologias para a produção de mudas e reflorestamento de espécies alvo do extrativismo intensivo no semiárido potiguar (espécies como: a carnaúba (Copernicia prunifera), jurema-preta (Mimosa tenuiflora), oiticica (Licania rigida), maçaranduba (Manilkara salzmannii) e umbu (Spondias tuberosa)), a proposta está alinhada com um dos objetivos de desenvolvimento sustentável da Agenda 2030 proposta pela ONU, que prevê tomar medidas urgentes para combater a mudança do clima e seus impactos.

O Projeto é uma parceria com o Horto Florestal da UFRN, para onde são destinadas cerca de cem mudas para o programa de arborização do campus central da UFRN, em Natal. Essas mudas são destinadas para recuperação de áreas degradadas em regiões do semiárido. Além disso, estão sendo iniciados projetos de educação ambiental e arborização em escolas públicas por meio das equipes formadas por professores e estudantes do curso de Engenharia Florestal e do Mestrado em Ciências Florestais.

“Destaco a importância da EAJ e UFRN na capacitação dos nossos alunos para a extensão universitária. Os trabalhos de educação ambiental que estamos realizando nas escolas têm como foco crianças e os jovens, que recebem orientação sobre a prática de defesa e preservação das espécies de plantas utilizadas na agricultura local. O cenário de mudança climática para este século é alarmante, pois há potencial para elevação nas temperaturas médias globais de cerca de 4,3 °C até o ano de 2100, com implicações significativas nos ecossistemas florestais e microclima urbano”, nos conta o Professor Fábio de Almeida Vieira, que atua no curso de graduação em Engenharia Florestal, no Mestrado em Ciências Florestais e está à frente do Projeto.

O bioma Caatinga é uma das regiões ecologicamente sensíveis com respostas ampliadas à variabilidade climática no mundo, possuindo mais de 60% de áreas susceptíveis à desertificação no Brasil. O Estado do Rio Grande do Norte possui 143 municípios com áreas susceptíveis à desertificação. Nestes ambientes, há diversas espécies florestais de alta relevância econômica, social e cultural, onde os recursos florestais (cera, folhas, frutos e sementes) representam fonte de renda para as comunidades extrativistas, mas que estão ameaçadas pela mudança climática.

Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi/Divulgação

A Delegacia Municipal de Macaíba deflagrou, nesta quinta-feira (28), a 3ª Fase da Operação “Espectros”, resultando na prisão de três pessoas, todas em cumprimento de mandados de prisão, sendo duas por sentenças condenatórias e uma por preventiva.

Durante as diligências, foram presos: José Francisco Pontes Júnior, 39 anos, condenado definitivamente a mais de oito anos, pela prática do crime de estupro, cometido no município de Mossoró. A sentença é para início de cumprimento em regime fechado. Ele encontrava-se foragido da Justiça.

Edimilson Lopes do Nascimento, 43 anos, também foi condenado definitivamente a mais de oito anos, pela prática do crime de estupro, cometido no município de Bom Jesus. A sentença também é para início de cumprimento em regime fechado e ele encontrava-se foragido da Justiça. Maria Rejane da Silva, 39 anos, responde ao crime previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), por exploração de criança e adolescente, em processo tramitando na Comarca de Assú. Ela estava foragida desde 2014.

O nome da operação, “Espectros”, faz alusão ao modo de vida adotado pelos suspeitos, que possuíam mandados de prisão em aberto e agiam como “fantasmas” na sociedade. O objetivo era não chamar a atenção da polícia, diante da existência das ordens de prisão em desfavor deles.

A operação continua e a Polícia Civil pede que a população continue enviando informações de forma anônima, através do Disque Denúncia 181.

Por PC/Assecom

O 1º Fórum do programa Transformando Destinos foi realizado na manhã desta quarta-feira (27), no centro de convivência Pax Club. O prefeito Fernando Cunha prestigiou o evento ao lado do presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Macaíba, Gelson Lima, o chefe de gabinete civil, Juedson Costa, a secretária municipal de Trabalho e Assistência Social, Andrea Carla Ferreira.

Políticas públicas sobre prevenção às drogas foi o tema do evento, que contou com palestras ministradas pela promotora de justiça do Ministério Público do RN, Kalina Filgueira, a psicóloga e Mestre em Saúde Coletiva, Helena Fonseca Rodrigues e João Paulo Diogo, consultor das Nações Unidas (ONU) para o Programa Justiça, Presente, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O público presente no Fórum também era composto por profissionais de Saúde, Assistência Social e Educação do município. Kalina apresentou o programa para os presentes, ressaltando que ele está em fase de construção no município. Durante a palestra, João Paulo destacou o foco da discussão sobre a iniciativa. “Discutir política de prevenção de drogas é discutir pessoas”, afirmou.

Helena destacou a Vila Olímpica de Macaíba como exemplo de iniciativa de prevenção em longo prazo, inclusive com impactos positivos na economia de recursos financeiros para a Prefeitura. O programa Transformando Destinos é desenvolvido desde 2015 pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), em parceria com a Associação do Ministério Público do RN (Ampern), com o apoio do Ministério Público do Trabalho. Em Macaíba, o programa conta com a parceria da Prefeitura.