Arquivo diário: terça-feira, outubro 29, 2019

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O senador Styvenson Valentim destinou sua emenda de bancada para o Hospital Regional Tarcísio Maia de Mossoró. Ao total serão R$ 16,5 milhões para reforma, aquisição de equipamentos e ampliação da estrutura física do hospital. O senador ainda não anunciou quais cidades serão beneficiadas com suas emendas individuais.

O valor total da bancada é de R$247.656.021,00 e foi divido em 15 emendas, cada uma no valor de R$16,5 milhões. Por decisão dos parlamentares, ficaram quatro emendas coletivas para a Reta Tabajara, Barragem de Oiticica, prefeitura de Natal e governo do estado. As outras onze emendas foram definidas por cada um dos sensores e deputados que compõem a bancada federal no Congresso Nacional.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou ao prefeito de Macaíba, Fernando Cunha Lima Bezerra, que se abstenha imediatamente de realizar atendimentos médicos nos postos de saúde e hospitais ou estabelecimentos similares na cidade. A orientação foi emitida pela 2ª Promotoria de Justiça da comarca.

No documento, o MPRN recomenda que o prefeito dedique-se exclusivamente ao exercício da função para a qual foi eleito. A unidade ministerial constatou que o atual chefe do Executivo de Macaíba se encontra exercendo funções de médico nos postos de saúde da municipalidade. Uma diligência encontrou Fernando Cunha Lima Bezerra atuando como médico na Comunidade de Capoeiras, em total desvirtuamento do cargo de prefeito.

A Constituição Federal veda a acumulação de cargos públicos ao servidor público investido no mandato de prefeito. A inobservância ao dispositivo constitucional acarreta violação aos princípios da administração pública (deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade, e lealdade), constituindo ato de improbidade administrativa.

A administração pública é regida pelo princípio da legalidade estrita, isto é, o administrador só pode fazer o que a lei expressamente autoriza. Assim, o MPRN vai cientificar o prefeito sobre a recomendação com o intuito de que regularize a situação verificada, sob pena de, em assim não agindo, restar caracterizado o dolo e a má-fé necessários à sua responsabilização pela prática de atos de improbidade administrativa.

MPRN

Foto: Divulgação

Agência Brasil – Novas manchas de óleo surgiram em nove praias de cinco estados da Região Nordeste, segundo informações do Grupo de Avaliação e Acompanhamento (GAA), formado por Marinha, Agência Nacional de Petróleo (ANP) e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Manchas de óleo cru começaram a aparecer nas praias do litoral nordestino no final de agosto e atingiram mais de 200 localidades em todos os estados da região. Desde então, foram recolhidas mais de mil toneladas do produto, numa extensão de 2,5 mil quilômetros.

As praias afetadas são Via Costeira e Búzios, no Rio Grande do Norte; Conceição e Itapuama, em Pernambuco; Japaratinga e Piaçabuçu, Alagoas; Abaís, em Sergipe; além de Morro de São Paulo e Moreré, na Bahia. De acordo com o GAA, equipes já foram mobilizadas para atuar nos locais.

Por meio de nota o GAA informou que, em Moreré, foi observada “presença de manchas” e, em Japaratinga, foram visualizadas “apenas pelotas”. Ainda segundo o grupo, as vistorias por navios, o monitoramento aéreo e as ações de limpeza “continuarão até o encerramento das reincidências desse óleo nas praias nordestinas”.

Transferência para Brasília

Desde o dia 26, o comitê que dá suporte ao monitoramento das manchas de óleo que têm afetado as praias brasileiras está funcionando em Brasília, em vez de no Rio de Janeiro. Segundo a Marinha, a mudança tem, por objetivo, ampliar a capacidade de combate e coordenação.

“A extensão da área afetada, a duração no tempo e as características de dispersão do óleo desse crime ambiental inédito no país exigem constante avaliação da estrutura e recursos empregados. Assim, o aumento do efetivo e dos meios no combate às manchas de óleo e a transferência do GAA para as instalações do Centro de Operações Conjuntas, na sede do Ministério da Defesa, em Brasília, visam ampliar a capacidade de combate e coordenação”, informou o departamento da Marinha.

Assim como na edição do ano passado, alunos da comunidade rural de Riacho do Sangue fizeram bonito nos JERNS 2019. Os estudantes Mário Roberto, Abias Melo e Allana Rosileide conquistaram medalhas dos Jogos Escolares do Rio Grande do Norte, levando Macaíba a um lugar de destaque na modalidade conhecida como Luta Olímpica.

Mário sagrou-se campeão na categoria com limite até 76kg, enquanto Abias e Allana foram vices, respectivamente, nas categorias com limites de até 45kg e 70 kg, disputando com representantes de escolas públicas e particulares de várias partes do Rio Grande do Norte.

Além do vice-campeonato, Allana conseguiu índice para a etapa nacional dos Jogos Escolares a ser realizada em novembro na cidade de Blumenau, Santa Catarina.

Informativo Atitude

Um homem morreu e dois foram presos após trocarem tiros com a Polícia Militar na noite desta segunda-feira (28) em Natal. De acordo com a PM, o trio estava praticando assaltos e havia acabado de roubar um carro, quando foi abordado pelas viaturas, mas começou a atirar.

De acordo com o relato policial, a Força Tática do 9° Batalhão da PM fazia patrulhamento na região dos Guarapes, na Zona Oeste da capital, quando recebeu informações de que um grupo estava fazendo assaltos no distrito de Mangabeira, em Macaíba.

Os policiais foram à região e se depararam com o grupo, que estava tomando um carro modelo celta a menos de 200 metros das viaturas. Apesar do comando para o trio parar, os homens saíram em fuga atirando contra os policiais, que revidaram e atingiram um homem identificado como Nilton Tavares de Souza.

O homem foi socorrido ao Pronto Socorro Clóvis Sarinho, mas não resistiu aos ferimentos e morreu. Já os outros dois homens foram presos. Com eles, foi encontrada uma arma de fabricação caseira, duas balaclavas (máscaras) e dois celulares. A dupla foi levada à Central de Flagrantes da Polícia Civil.

Com informações do G1 RN

O entregar do aplicativo Uber Eats Luiz André, de 22 anos, que foi humilhado nas redes sociais pela ex-miss Campo Novo do Parecis Bruna Figueiredo por estar fazendo entrega de bicicleta, ganhou uma moto para trabalhar. A entrega foi feita no Programa Pop Show, da TV Cidade Verde, na manhã desta segunda (28).

Luiz André estava no palco do Pop Show, contando sua história, quando foi surpreendido com a entrega da moto Honda zero km. Além disso, recebeu de presente o patrocínio para fazer sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Ao RD News, o entregador disse que faz entregas para garantir o “pão de cada dia” e que ele é de família trabalhadora. Disse ainda que um dia irá se formar advogado ou administrador. Ele pensa em processar a miss por expor sua imagem com ironia.

*As informações são do RD News*

Com Informações do Manaus Alerta

A Prefeitura de Macaíba, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) está promovendo a campanha de vacinação contra o sarampo em todas as Estratégias de Saúde da Família (ESF) do município e no Centro de Saúde Luís Antônio Fonseca Santos (Posto da Maré).

O público-alvo da vacinação neste primeiro momento são as crianças de seis meses e menores de cinco anos (4 anos, 11 meses e 29 dias) que ainda não tomaram a vacina. A segunda etapa da campanha será realizada entre os dias 18 e 30 de novembro, sendo o público-alvo adultos de 20 a 29 de idade não vacinados contra a doença.

O Dia D da campanha será em 30 de novembro e para receber a vacina é necessário apresentar a caderneta de vacinação. O horário de funcionamento das ESFs é de 7h às 15h30, de segunda a sexta. O Posto da Maré funciona de segunda a sexta, das 8h às 17h.